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Brasília, 10 de Março de 2010. Ano: 6

 
OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Reguffe que autoriza STJ a processar Arruda sem autorização prévia
 

Acaba de ser protocolado na mesa diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal um projeto de emenda à Lei Orgânica do DF que autoriza o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a processar o governador afastado e preso, José Roberto Arruda, sem autorização prévia do Legislativo local.

Autor da proposta, o deputado distrital José Antônio Reguffe (PDT) só conseguiu protocolar o pedido por ter reunido o apoio de um terço da Casa. Sete deputados, além de Reguffe, assinaram o documento: Érika Kokay (PT), Cabo Patrício (PT), Alírio Neto (PPS), Aylton Gomes (PR), Milton Barbosa (PSDB), Rogério Ulysses (PSB) e Eliana Pedrosa (DEM).

"Quando um cidadão comum é acusado de algum crime, é processado pelo poder público. Com o governador não deve ser diferente. Esse país não pode ser um país de dois pesos e duas medidas", considerou o autor da proposta.

Para que o projeto seja aprovado, são necessários 16 votos a favor. Se entrar em vigor, a emenda dispensará o rito processual aberto para autorizar o STJ a processar Arruda. A estimativa é de que esse trâmite demore um mês para ser concluído. Informações do Correio Braziliense.

 
Da Redação  em  10/03/2010- 19:05:57
 
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Cezar Peluso vai assumir presidência do STF
 

O ministro Cezar Peluso foi confirmado nesta quarta-feira como o novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). A posse para o mandato que acaba em 2012 está marcada para o dia 23 de abril. Único juiz de carreira do STF, Peluso substitui Gilmar Mendes. O vice-presidente será o ministro Carlos Ayres Britto, que atualmente é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo o regimento interno do STF, são eleitos para a presidência e vice-presidência os ministros mais antigos que ainda não tenham ocupado os cargos. A reeleição é proibida. Peluso é conhecido no meio jurídico por sua excessiva discrição em relação à vida pessoal e por votos técnicos em julgamentos no STF.

No ano passado, o ministro foi relator do pedido de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. Peluso fez duras críticas ao ex-ministro Tarso Genro (Justiça), que concedeu refúgio político a Battisti. O caso está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro foi indicado em julho de 2003 pelo presidente Lula para ocupar uma vaga na Corte, com o aval do então ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça). Aos 66 anos, o próximo presidente da Suprema Corte nasceu em Bragança Paulista, interior de São Paulo, e desde 1967 é juiz Estado de São Paulo. Na primeira instância, ficou 14 anos e outros 21 anos na segunda instância. Informações da Folha Online.

 
Da Redação  em  10/03/2010- 17:08:53
 
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OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA - DISTRITO FEDERAL
Advogados pedem encontros privados com Arruda
 

Além de pedir que o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), receba atendimento do seu médico particular, a defesa de Arruda pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que Arruda possa se encontrar com os advogados a portas fechadas. Os advogados também pediram que esses encontros não tenham tempo determinado. Segundo o pedido, entregue para análise do ministro Fernando Gonçalves, isso aumentaria a privacidade do governador.

Segundo o STJ, o ministro Fernando Gonçalves autorizou a entrada do médico particular de Arruda por entender que atendimento médico é emergencial, mas pediu à Procuradoria-Geral da República um parecer sobre o encontro com os advogados.

Nélio Machado, que comanda a defesa de Arruda, já havia reclamado outras vezes das condições da sala onde o governador está detido. Nélio alegou que Arruda não está em uma prisão especial.

- Aquilo não é prisão especial. Ele tem escolta permanente, ele não tem privacidade. Ele não conversa com seus advogados de forma privada. Não tem uma visitação instituída e rotineira.

Arruda está preso na Superintendência Regional da Polícia Federal no DF desde o dia 11 de fevereiro. O governador teve a prisão decretada pelo STJ pela acusação de ser o mandante de uma tentativa de suborno contra um das testemunhas do suposto esquema de pagamento de propina dentro do governo local.

Além da prisão do governador, o suposto esquema de corrupção dentro do DF, denunciado pelo ex-secretário de relações institucionais Durval Barbosa, resultou na exoneração de secretários de governo, no cancelamento de contratos entre empresas e o governo local e na renúncia de dois deputados distritais e do ex-vice-governador Paulo Octávio (ex-DEM, sem partido). Informações do R7.

 
Da Redação  em  10/03/2010- 16:48:10
 
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DISTRITO FEDERAL
Um amor caliente
 

 Um caliente romance entre um rico empresário e um dublê de promoter e lojista está movimentando algumas rodas poderosas da cidade. A esposa do empresário faz cara de paisagem, pois tem outros planos para o futuro. O curioso é que um ex-policial corre por fora como concorrente e tira o sono do promoter.

 
Da Redação  em  10/03/2010- 16:36:39
 
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DISTRITO FEDERAL
Procuradoria da Câmara recomenda posse de Geraldo Naves
 

Um parecer da Procuradoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal recomenda que a Mesa Diretora da Casa convoque o suplente de deputado distrital Geraldo Naves (DEM) para assumir o mandato.Naves está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por determinação da Justiça, que também decidiu pela custódia do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido). Eles e mais quatro aliados são acusados de obstruir as investigações do esquema de corrupção.

Segundo o entendimento dos técnicos da Câmara local, a prisão preventiva não retira de Naves os direitos políticos, permitindo que ele assuma a vaga que foi aberta com a renúncia do ex-deputado Júnior Brunelli (PSC), que deixou à Câmara para escapar da cassação. Brunelli é suspeito de participar do esquema de arrecadação de propina e protagonizou o vídeo conhecido como "oração da propina".

Se for convocado, Naves, no entanto, ainda depende de autorização do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que deixe a prisão e assuma o mandato. Caso a Justiça autorize, a Câmara poderia até mesmo assumir a custódia do suplente, mantendo-o preso nas dependências da Casa.

A convocação de Naves ainda precisa ser discutida pela Mesa Diretora. Há resistência entre os parlamentares à posse para evitar que a Câmara sofra um novo desgaste por dar posse a um preso.Na sexta-feira, o deputado Raimundo Ribeiro (PSDB) visitou Naves na prisão. No encontro, o suplente disse para o tucano que a partir da renúncia de Brunelli, já se sentia notificado para assumir a vaga.

Revogação

A defesa de Naves entrou na noite de ontem no STJ com pedido de revogação de prisão preventiva. Os advogados argumentam que ele não oferece riscos para as investigações e que foi vítima de uma armadilha.A solicitação será analisada pelo ministro Fernando Gonçalves que determinou a custódia dele e a do governador afastado do DF.

Segundo o STJ, não há previsão para o pedido ser analisado. A expectativa é de que a solicitação seja submetida à Corte Especial, que determinou no dia 11 de fevereiro a custódia de Naves, Arruda e mais quatro aliados por tentativa de suborno de Edson dos Santos, o Sombra, uma das testemunhas do esquema de arrecadação e pagamento de propina.

Na semana passada, Naves teve o pedido de liberdade negado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, que também indeferiu o habeas corpus de Arruda.
Naves confirmou que entregou um bilhete escrito por Arruda ao jornalista. A Polícia Federal acompanhou a tentativa de suborno prendendo, em flagrante, Antonio Bento, com R$ 200 mil.

Segundo Sombra, Arruda queria comprar um pacote de serviços que incluía uma declaração do jornalista afirmando que os vídeos gravados por Durval Barbosa, delator do esquema, teriam sido editados.

Também foram presos o ex-secretário de Comunicações Wellignton Moraes e o ex-diretor da CEB (Companhia Elétrica de Brasília) Haroaldo Brasil, além de Rodrigo Arantes, sobrinho de Arruda.A Polícia Federal realizou busca e apreensão na semana passada, no setor de informática da Câmara, atrás de mensagens eletrônicas trocadas por Naves. Informações da Folha Online.

 
Da Redação  em  10/03/2010- 15:24:59
 
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DISTRITO FEDERAL
Antes do Mensalão, momentos da alegria Democrata
 

Novembro de 2009 - Momento de descontração dos caciques do DEM com o governador José Roberto Arruda, na residência oficial de Águas Claras. Na época, o único problema do governador era no Tendão de Aquiles.

 
Da Redação  em  10/03/2010- 14:54:37
 
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OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA - DISTRITO FEDERAL
Cardiologista quer acompanhar diariamente pressão de Arruda
 

O cardiologista Brasil Caiado, que examinará nesta quarta-feira o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), disse que fará seis medições diárias da pressão arterial dele, durante três dias. O objetivo é avaliar o quadro de saúde de Arruda, para definir os próximos passos do acompanhamento médico.

Caiado afirmou que, inicialmente, fará os exames considerados mais simples. Ele chegou à Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o governador licenciado está preso desde o dia 11 de fevereiro, com um aparelho de eletrocardiograma para fazer os exames.

"A questão da depressão, da tensão e do estresse que ele está passando, em um paciente hipertenso e diabético, transforma-o em um paciente de risco muito maior, uma vez que eventos coronarianos às vezes aparecem mais nesta fase", disse o cardiologista.

Entenda o caso

O mensalão do governo do DF, cujos vídeos foram divulgados no final do ano passado, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.

O governador José Roberto Arruda aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em pronunciamento oficial, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados".

As investigações da Operação Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário. As informações são do Terra

 
Da Redação  em  10/03/2010- 14:40:48
 
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ELEIÇÕES 2010
Lula: ‘Em ano eleitoral, se inaugura até maquete‘
 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, em discurso em Cubatão (SP), o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). "Em ano eleitoral, tem gente que inaugura até maquete", disse Lula em referência a Serra, que apresentou uma maquete de uma ponte que vai ligar as cidades de Santos e Guarujá, no litoral do Estado, durante um evento na terça-feira. As informações são da rádio CBN.

 
Da Redação  em  10/03/2010- 14:38:14
 
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OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA - DISTRITO FEDERAL
Manifestantes pró e contra Arruda brigam em frente à PF
 

Dois manifestantes, um contra e outro a favor do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), se enfrentaram em frente à superintendência da Polícia Federal - onde Arruda está preso - nesta quarta-feira. Os dois se agrediram com pedaços de madeira. As informações são da rádio CBN.

Segundo a reportagem, os manifestantes costumam fazer protesto em um gramado que fica em frente ao prédio. A rádio afirma que o manifestante favorável ao governador afastado mantém há cerca de uma semana uma bandeira do Brasil no local. Arruda foi preso por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspeito de interferir na investigação do mensalão do DEM - suposto esquema de pagamento de propina a políticos do DF. As informações são do Terra

 
Da Redação  em  10/03/2010- 14:24:38
 
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Ex de Maradona mostra corpão em praia do Rio
 

Modelo argentina Analia Sarques surpreende banhistas e faz topless na praia da Barra. Beldade ganhou destaque ao dizer que seu ex, o astro do futebol, era 'ruim de cama'. Adilson Lucas / Ag.New

 
Da Redação  em  10/03/2010- 14:20:21
 
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RETALIAÇÃO
Consumidor paga a conta
 

 A decisão do governo de elevar a alíquota de importação do trigo norte-americano de 10% para 30%, em retaliação aos produtos brasileiros sobretaxados naquele país, poderá refletir no preço do pãozinho. A medida, segundo a Abitrigo (Associação Brasileira da Indústria do Trigo), aumentará os custos de importar do cereal em 16%. Traduzindo: o consumidor, que não tem nada a ver com isso, vai terminar pagando a conta.

Para o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a ameaça da indústria de reajustar o preço do pão francês é ‘terrorismo e especulação‘‘. O chefe da Pasta pontua que o custo do trigo no pãozinho varia de 10% a 16%. "Como a restrição de 5%, que é quanto compramos dos Estados Unidos, aumentaria em 16% o valor do pão?", questiona.

Stephanes diz que até o fim do mês os técnicos dos ministérios da Agricultura e da Fazenda vão chegar a um consenso sobre o que é melhor para o País em relação à produção de trigo.

O ministro esclarece que não há justificativa para aumento porque o preço atual foi estabelecido em 2007, em um momento em que a tonelada do trigo custava R$ 750. Depois disso, a trajetória do valor do grão foi descendente e hoje a tonelada é comercializada entre R$ 400 e R$ 450.

 
Da Redação  em  10/03/2010- 14:15:06
 
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Parte do Plano de Banda Larga deve sair em 2010
 

O Plano Geral de Banda Larga, que está em elaboração pelo governo, não será implementado totalmente neste ano. Segundo afirmou nesta terça-feira o ministro da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, Franklin Martins, "o plano é para 2014". Durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, o ministro disse ainda que "é evidente" que parte do plano será feita ainda em 2010.

De acordo com ele, o uso de banda larga não pode ficar restrito a apenas alguns segmentos da sociedade."A banda larga não é luxo. Banda larga é feito alfabetização. Todo mundo tem que ter, todo mundo tem que ter acesso à informação, aos conteúdos, às trocas que existem na banda larga".

Franklin afirmou também que uma das questões em discussão é a redução de impostos para a prestação de serviços de banda larga. "As concessionárias e as provedoras têm que entender o seguinte: quando você massifica o serviço, quando tem mais gente usando banda larga, o preço pode cair porque tem mais gente usando".

O presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas, José Fernandes Pauletti, acredita que essa é uma questão que não se pode ficar de fora do plano, porque os impostos representam quase 50% do custo final do serviço. "É uma variável importante, é uma fonte de recursos importante para os governos estaduais, mas é mais importante para o desenvolvimento do país e da sociedade", afirmou.

O coordenador do Plano Geral de Banda Larga, Cezar Alvarez, declarou que a proposta deverá ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira quinzena de abril. "No final do mês, será ser instalada a mesa permanente que coordenará a execução do projeto (de banda larga)".

 
Da Redação  em  10/03/2010- 14:12:11
 
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OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA - DISTRITO FEDERAL
Arruda se recusa a fazer jejum e exames são adiados
 

Mais um chilique do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Ele se recusou a fazer jejum e, com isso, não poderá realizar nesta quarta-feira dois dos três exames solicitados por seu médico, o cardiologista Brasil Caiado. Com a opção por não ficar em jejum, hoje só será possível realizar o eletrocardiograma, e os exames de urina e de sangue foram adiados, inicialmente, para amanhã.
 

 
Da Redação  em  10/03/2010- 13:55:47
 
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BANDA LARGA
Oposição pede investigação contra José Dirceu e Dilma
 

Os líderes dos partidos de oposição na Câmara pedem que a PGR (Procuradoria-Geral da República) investigue a conduta do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e da atual ministra, Dilma Rousseff, na possível criação de uma estatal para a comercialização de serviços de internet banda larga no país. O documento foi protocolado nesta quarta-feira na PGR.

Segundo denúncias publicadas na imprensa, informações privilegiadas do Palácio do Planalto teriam beneficiado empresas privadas ligadas a Dirceu na criação da estatal, que viria da reativação da Telebrás. O ex-ministro teria recebido R$ 620 mil da Star Overseas Ventures, empresa com sede nas Ilhas Virgens Britânicas - paraíso fiscal no Caribe - e que seria a principal beneficiada com a reativação da Telebrás.

A empresa teria comprado participação na Eletronet (que chegou a pedir falência em 2003). A reativação da Eletrobrás seria feita usando a estrutura de fibras óticas já instalada pela Eletronet.

"Os fatos narrados sinalizam, sem dúvida, para a existência de uma contiguidade entre empresas privadas, representadas pelo ex-ministro José Dirceu, e o Palácio do Planalto, numa área de atuação direta de Dilma Rousseff", diz o documento. Informações da Agência Brasil.

 
Da Redação  em  10/03/2010- 12:50:02
 
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DISTRITO FEDERAL
Ex-ministro Costa Couto é cotado para suceder a Arruda
 

Com o governador do Distrito Federal na cadeia, um grupo de sete partidos, apoiados pelo Planalto, corteja um personagem que está situado fora da contaminada política brasiliense para ocupar o Palácio do Buriti. A ideia é acelerar o impeachment de José Roberto Arruda e desencadear na Câmara Legislativa a eleição indireta que escolherá o novo governador. Pelo pacto, deputados distritais teriam suas candidaturas vetadas para facilitar a escolha do ex-ministro e conselheiro do Tribunal de Contas do DF Ronaldo Costa Couto.

Essa é a saída legal e política que está sendo costurada nos bastidores por dirigentes de PSB, PT, PDT, PC do B, PV, PRB e PMDB, com a simpatia de setores do Supremo Tribunal Federal (STF), que também vê "com reservas" a possibilidade de intervenção.

O motor que impulsiona essa negociação é a ameaça permanente de intervenção federal no DF e o nome que está mais forte para assumir comando de Brasília é o de Costa Couto, que já ocupou a cadeira de governador interino em 1985, por um mês. "Para evitarmos a intervenção, teremos de eleger um governador com cara, mãos e coração de interventor", aconselha o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que já governou o DF e tem resistido às pressões para voltar ao Palácio do Buriti.

Costa Couto ocupa uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas desde 1989. Ele foi ministro do Interior nos dois primeiros anos do governo José Sarney, tempos em que cabia ao presidente da República indicar o governador do DF. Também foram cogitados para ocupar a cadeira do governador afastado, que se encontra preso na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, o ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence e o ex-deputado Sigmaringa Seixas, que enfrenta resistências a seu nome por ser filiado ao PT.

Dirigentes petistas, socialistas, comunistas e pedetistas já identificaram no presidente da Câmara Distrital, Wilson Lima (PR), o primeiro da linha sucessória, "vontade e disposição" para se manter na cadeira de governador até o fim do mandato. A Lei Orgânica do DF dá brecha para que o interino que chega ao posto no último ano de governo fique até o fim do mandato.

Mas esses partidos preferem se apegar à Constituição, que prevê eleição indireta, tal como já se manifestaram a Procuradoria-Geral do DF e da própria Câmara Legislativa, ao prestarem informações ao STF. "Nossa posição é pelo impeachment, que deve ser concluído logo, e pela convocação de eleições indiretas", diz o presidente do PSB do DF, Rodrigo Rollemberg. Informações do Estado de S.Paulo.

 
Da Redação  em  10/03/2010- 09:03:08
 
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OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA - DISTRITO FEDERAL
Procurador é contra a prisão domiciliar para Arruda
 

Apesar de os amigos e a defesa do governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido), declararem que a saúde dele está comprometida e piorando, autoridades do Ministério Público Federal e da Polícia Federal descartam a necessidade de prisão domiciliar. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que é contrário ao benefício para Arruda, preso desde 11 de fevereiro na Superintendência Regional da Polícia Federal.

O procurador reiterou que o governador afastado vive em condições dignas na sala da Polícia Federal. Ao comentar sobre o estado de saúde, uma fonte da Polícia Federal garantiu que Arruda é atendido duas vezes por dia por um médico ou enfermeiro da corporação e que os exames realizados na última segunda-feira no Hospital Juscelino Kubistchek, no Sudoeste, não indicaram alteração no estado de saúde. As informações são registradas no prontuário dele.

Ainda não existe um pedido de prisão domiciliar protocolado na Justiça, mas a defesa de Arruda conseguiu uma vitória na tarde de ontem que pode ser a porta de entrada para o requerimento. A pedido dos advogados de defesa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fernando Gonçalves permitiu que Arruda fosse atendido pelo médico pessoal, o cardiologista Brasil Caiado. “Não temos nada a reclamar do atendimento que ele está recebendo aqui (na Polícia Federal). Só queremos a opinião de um outro médico que conhece o histórico de saúde dele”, disse a primeira-dama, Flávia Arruda.

Brasil Caiado, médico pessoal de Arruda há oito anos, foi avisado por Flávia sobre a autorização do STJ para que ele visitasse Arruda. Ela e o advogado Thiago Bouza o acompanharam até a Polícia Federal. Depois de ficarem uma hora e meia com Arruda, o médico informou que o governador afastado está com a pressão e a glicose elevadas, depressão mais acentuada do que antes de ser preso e um edema no pé direito.

Caiado antecipou que hoje fará exames de sangue, urina, eletrocardiograma e monitoramento da pressão de Arruda. “Quanto ao edema ainda não é possível esclarecer as causas. Mas é comum pacientes sofrerem de trombose após cirurgias como a que ele realizou no tornozelo no fim do ano passado”, disse. Os exames devem ser feitos na própria Superintedência Regional da Polícia Federal. Após o resultado, Brasil Caiado pretende pedir outros exames complementares para avaliar o edema. “Pelo quadro que vi, não é caso para internação. Mas ainda não sei qual é o quadro clínico como um todo”, explicou.

A defesa de Arruda também pediu ao STJ para encontrar-se a portas fechadas com o cliente. Neste caso, porém, o ministro quer um parecer do Ministério Público Federal antes de decidir. “Eu não tenho dúvida quanto ao posicionamento do MP, ele jamais irá se opor a isso. Trata-se apenas de uma atitude respeitosa do ministro”, afirmou o advogado de Arruda, Nélio Machado.

Preso normal
A Polícia Federal preferiu não polemizar com a defesa de Arruda e com Flávia Arruda, que ao conversar pela primeira vez com a imprensa em quase um mês da prisão de seu marido, reclamou que ele não completou o pós-operatório e está com edema na perna direita. Flávia afirmou que Arruda não tem conseguido ficar de pé, mas fontes da Polícia Federal disseram que ele tem tido o banho de sol normalmente. A PF afirmou que o estado de saúde dele é bom, apesar do inchaço no tornozelo.

O delegado Marcos Ferreira dos Santos, chefe do Comando de Operações Táticas (COT) da PF, onde Arruda está detido, não quis tratar do assunto, já que a detenção do governador afastado foi determinada pelo STJ. Segundo uma fonte da PF, ao negar a entrada do médico particular e manter os cuidados por contas de profissionais da corporação, Arruda é tratado como um preso normal.

Apesar disso, na semana passada, a PF estudava a possibilidade de ajustar alguns procedimentos em relação à prisão de Arruda. Um deles seria permitir a entrada de um aparelho de DVD para que Arruda assista a filmes. O outro é dar mais tempo a Arruda com sua família, principalmente com Flávia. Porém, todas as normas têm que ser analisadas antes pelo ministro do STJ, Fernando Gonçalves. Informações do Correio Braziliense.

 
Da Redação  em  10/03/2010- 08:48:45
 
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DISTRITO FEDERAL
Tribunal vai analisar cassação de chapa de Roriz e Gim Argello
 

Fernanda Odilla, da Folha de S.Paulo

O ministro responsável por colocar o governador José Roberto Arruda (sem partido) na prisão pode agora definir o futuro político de três nomes cotados para disputar o governo do Distrito Federal.Desde anteontem, está nas mãos de Fernando Gonçalves, pronto para ser relatado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), recurso que pede a cassação da chapa que venceu a disputa ao Senado em 2006, composta pelo ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e pelo senador Gim Argello (PTB).

Gonçalves deve levar o caso para a corte votar até abril, quando se aposenta. Se a maioria dos sete ministros do TSE entender que a Lei Eleitoral foi desrespeitada, Roriz será apenas multado porque renunciou, em 2007, ao Senado e Argello, que era seu primeiro suplente, perderá o mandato.O maior golpe seria político. Uma condenação neste momento prejudica os planos de ambos de disputar o governo do DF. A decisão do TSE pode dar o mandato ao segundo colocado, Agnelo Queiroz, que trocou o PC do B pelo PT para concorrer ao Palácio do Buriti.

Os três estão de olho no vácuo de poder deixado por Arruda, preso em fevereiro e suspeito de comandar esquema de coleta e distribuição de propina."Não tem meio termo nem sanção branda. É multa e cassação ou absolvição", afirma Herman Barbosa, um dos defensores de Roriz e Argello. O advogado não acredita em sanção porque, segundo ele, "o caso é muito singelo". Ele nega a acusação de propaganda irregular.

No entanto, o Ministério Público Federal já deu parecer favorável à cassação da chapa. Está convencido de que houve uso indevido da máquina pública e da publicidade institucional do governo do DF em 2006, quando Roriz deixou o governo para disputar o Senado.Durante a campanha, a companhia de saneamento do DF fez propaganda para anunciar a mudança do telefone de atendimento ao consumidor. Todavia, a alteração do 195 para 115 havia ocorrido dois anos antes e, na publicidade, foi usada uma urna eletrônica estilizada evidenciando os números 151 em sequência, o mesmo de Roriz.

Em parecer de outubro passado, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, afirmou: "O abuso de poder deve ser reconhecido, pois houve utilização de bens móveis e imóveis da administração indireta do Distrito Federal em benefício do candidato".Na sexta-feira, em novo parecer, a Procuradoria rejeitou o último pedido da chapa para que o processo voltasse ao Tribunal Regional Eleitoral do DF que, em 2006, protagonizou polêmico julgamento do caso. Na ocasião, um pedido de vista suspendeu a primeira sessão no TRE e um juiz mudou o voto ao longo do julgamento que acabou assegurando a Roriz o mandato de senador. O PC do B, partido do segundo colocado à época, recorreu no TSE.

 
Da Redação  em  10/03/2010- 04:16:48
 
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DISTRITO FEDERAL
Cenário com ou sem Roriz
 

Do blog da Paola Lima

O governador afastado José Roberto Arruda perdeu um pouco da atenção dos políticos da capital federal. O foco agora é o favorito na disputa pelo GDF: o ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Estrategistas e candidatos acompanham atentamente as últimas denúncias contra o ex-governador. A expectativa é saber se elas terão fôlego para continuar e qual estrago político podem provocar.

Isso porque, caso a pressão aumente, o ex-governador pode desistir de concorrer ao GDF em outubro. É o que apostam alguns aliados e adversários. Roriz poderia abrir mão da candidatura para não enfrentar um desgaste grande. Principalmente se perceber que não terá chances de vencer já no primeiro turno - possibilidade com a qual os rorizistas trabalham hoje.

A desistência de Roriz, no entanto, poderia não favorecer o PT, como seria esperado. Com o ex-governador, a campanha tem mais chances de se polarizar entre “direita”e “esquerda”, o que fortalece a candidatura do PT - seja com Agnelo Queiroz ou com Geraldo Magela. Se Roriz sai, não existe mais polarização, muito menos favoritos. E o espaço fica aberto para candidatos antes considerados aventureiros.

A pluralidade de nomes - sem favoritismos - num cenário descrente como o atual funcionaria como uma loteria política. Ninguém saberia dizer ao certo qual aposta sairia vencedora.

Update: A assessoria do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) fez ao blog dois esclarecimentos sobre este post. O primeiro é de que não haveria nenhuma denúncia nova sobre Roriz. O segundo de que ele vai manter sua candidatura qualquer que seja a circunstância das eleições.

 
Da Redação  em  10/03/2010- 04:07:12
 
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ELEIÇÕES 2010
Após deixar cargo, Aécio fala em ‘submergir‘ por 30 dias
 

Após deixar o governo de Minas para disputar a eleição em outubro, o governador Aécio Neves (PSDB) pretende "submergir" por um mês antes de retomar a atividade pública. O governador passará o cargo para o vice, Antônio Anastasia - pré-candidato do PSDB ao governo do Estado -, no fim deste mês. E, somente no início de maio, pretende retomar as articulações políticas para fazer seu sucessor. "Eu pretendo submergir pelo menos esses 30 primeiros dias", disse.

Após uma reunião com seu secretariado na Cidade Administrativa, Aécio também afirmou hoje que, no plano nacional, estará "absolutamente à disposição" para a campanha do virtual presidenciável tucano, o governador de São Paulo, José Serra. "No momento em que ele construir a sua estratégia, o que só ocorrerá no momento após o anúncio da sua candidatura, certamente eu pretendo ser o primeiro dos soldados perfilados ao lado do governador José Serra para disputarmos e vencermos essas eleições", disse.

Ele também repetiu que não acredita na hipótese de o paulista desistir futuramente da candidatura presidencial. Para Aécio, "não há qualquer possibilidade de alteração do quadro atual do PSDB" e a estratégia de Serra deve ser respeitada. "Essa outra possibilidade (de ele assumir o posto de presidenciável) aventada por alguns, simplesmente não existe", disse.

Sobre a campanha presidencial, lembrou que terá uma "disponibilidade maior". "Caberá ao governador (Serra) dizer, e já disse isso a ele pessoalmente, aonde acha que a minha presença será útil: seja em conversas na construção da articulação da campanha, no projeto e no programa que ele conduzirá e mesmo com minha presença em eventuais eventos onde ela seja positiva", afirmou.

"Estarei integralmente à disposição dele. Em primeiro lugar, em Minas Gerais, onde nós vamos buscar levar as suas propostas e o seu projeto. Mas quando ele achar necessário, também estou à sua disposição para ir a outros Estados da Federação". (AE)

 
Da Redação  em  10/03/2010- 03:29:36
 
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