O deputado distrital Batista das Cooperativas (PRP) disse nesta segunda-feira (8) que “teme pela vida” do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). Batista notificou às 18h35, à revelia, o governador da abertura pela Câmara do processo de impeachment. Arruda tem agora 20 dias para apresentar sua defesa à Casa.

“Eu temo pela vida do governador. Fiquei preocupadíssimo com o estado que ele está. Passado emocionalmente, com diabetes avançada, caminhando para trombose, com pés absurdamente inchados”, afirmou Batista a jornalistas. “Estou preocupado com um ser humano que está recluso há mais de 20 dias em uma sala, que não é uma masmorra, mas que está longe de ser um espaço físico adequado para quem um quadro de diabetes. Senti o governador muito apático, está num estado deplorável”, disse.
Eu temo pela vida do governador. Fiquei preocupadíssimo com o estado que ele está. Passado emocionalmente, com diabetes avançada, caminhando para trombose, com pés absurdamente inchados

Batista reclamou da operação que foi montada para levar Arruda a um hospital particular em Brasília, com escolta policial. “Ele [Arruda] não vai sair correndo. Pela idade que ele tem, pela idade que nós temos, se correr, tem alguns policiais jovens que o alcançariam”, afirmou.

O deputado afirmou que Arruda não era “o mesmo homem de sexta-feira” –data em que tentou notificá-lo pela primeira vez e na qual o governador, segundo Batista, chegou a destratar o procurador-geral da Câmara, Fernando Nazaré, chamando-o de “capacho do PT.”

Batista das Cooperativas disse que Arruda leu a notificação e o parecer da Câmara Legislativa, mas se recusou a assiná-la. Dois policiais federais, então, serviram como testemunhas e o governador passou a ser considerado notificado. De acordo com o deputado, o governador afastado do DF estava com uma advogada.

A assessoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou nesta segunda-feira que a defesa de Arruda entrou com pedido formal para que ele seja atendido por um médico particular. Segundo a assessoria, não há data para o tribunal decidir sobre a petição. Informações do G1

Robson Bonin, do G1

Os advogados do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), têm 48 horas para apresentar os últimos argumentos no processo em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) reivindica ao Tribunal Regional Eleitoral do DF a cadeira de governador em função da desfiliação partidária.

O prazo para alegações finais foi aberto nesta segunda-feira (8), pelo procurador regional eleitoral, Renato Brill de Góes, que deveria ter ouvido as testemunhas de defesa do governador. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foram indicados como testemunhas mas não apareceram e não explicaram o motivo. Arruda alega ter sofrido perseguição política para justificar sua desfiliação e escapar de perder o mandato.

Com o encerramento da fase de alegações finais, o processo que pode tirar Arruda do cargo estará pronto para ser levado ao plenário do TRE-DF, o que não tem data para ocorrer. Na oitiva desta tarde, o ex-secretário-geral do diretório regional do DEM – que foi dissolvido pela Executiva Nacional – Flávio Couri confirmou em depoimento que os integrantes da cúpula do DEM tinham o desejo de expulsar Arruda de maneira sumária.

Couri também disse ao procurador regional que foi ele quem entregou a carta de desfiliação do governador à Executiva Nacional do DEM e apresentou detalhes do processo realizado pelo partido para expulsar Arruda.

Questionado pelas advogadas de Arruda sobre a maneira como o DEM conduziu o processo do governador, Couri disse que “não era normal no histórico partidário a aplicação da expulsão sumária”. As declarações de Couri embasam a tese de perseguição levantada pela defesa.

A defesa solicitou prazo para que os parlamentares tivessem seu depoimento colhido em nova data, o que foi rejeitado pelo procurador regional. Arruda deixou o DEM para escapar da expulsão no dia 9 de fevereiro. A Executiva Nacional do partido poderia ter pedido o cargo do governador, já que a própria Justiça Eleitoral reconheceu que o mandato é da legenda e não do candidato. Como o DEM não se manifestou, o MPE entrou com procedimento para requerer a vaga de Arruda.

O governador está preso na Superintendência da Polícia Federal desde 11 de fevereiro, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) expediu ordem de prisão alegando que Arruda tentou subornar uma testemunha do inquérito do mensalão do DEM de Brasília que tramita no tribunal. Além do risco de perder o mandato na Justiça Eleitoral, Arruda enfrenta um processo de impeachment na Câmara Legislativa.

Da Redação do Comunique-se

O jornal A Tribuna deixou de publicar a coluna de Elio Gaspari na edição deste domingo (07/03). O texto, veiculado em outros jornais, fazia críticas ao governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB-ES). Segundo o jornal capixaba, houve uma falha técnica que impediu a veiculação do artigo.

O texto intitulado "As masmorras de Hartung aparecerão na ONU" critica o sistema prisional do Espírito Santo e anuncia que no próximo dia 15/03 o governador terá que prestar esclarecimentos à ONU sobre a situação das carceragens no estado. Elio Gaspari também cita crimes hediondos ocorridos entre presos durante a gestão do governador. Além disso, o jornalista aponta números de superlotação nos presídios capixabas.

O editor do jornal Francisco Henrique Borges informou que a coluna não foi publicada por um problema técnico, mas não especificou qual. Até o fechamento desta matéria, a direção do jornal não foi localizada para comentar o assunto.

O jornalista Lauro Jardim (revista Veja) escreveu o seguinte no Radar On-line: "Não tem qualquer interesse público envolvido, mas dentro da fitalhada de vídeo que derrubou José Roberto Arruda e vários deputados distritais tem trechos em que um ato sexual foi filmado – os protagonistas, ressalve-se, nada tem a ver com o escândalo".

Reuters
 
Exposta com maior evidência na última semana, a divisão interna do PSDB tem potencial para ameaçar a campanha em Minas Gerais de José Serra, provável candidato do partido à Presidência da República.  Segundo fonte que falou sob a condição do anonimato, pesquisas qualitativas em poder do grupo político do governador de Minas, Aécio Neves, que também postulava a missão, demonstraram que o eleitorado do Estado vê o colega paulista como um "adversário" do mineiro.

Como consequência, os aliados de Aécio estudam muito mais uma forma de utilizar a campanha de Serra para aumentar o cacife político do governador de Minas do que simplesmente trabalhar para eleger o paulista presidente. Aécio diz que disputará uma cadeira no Senado por Minas, o segundo maior colégio eleitoral do país, com 14,2 milhões de eleitores, 10,7 por cento do total.

O deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG) disse à Reuters que é preciso pensar no futuro, acrescentando que o objetivo do PSDB mineiro é tentar conciliar o desafio de eleger o sucessor de Aécio e a campanha de Serra.

- O que está em jogo agora é o futuro. Vamos ver o que é melhor para Minas [...] A prioridade do grupo do Aécio era o Aécio presidente. Depois, é Serra presidente. A nossa prioridade foi descartada, então agora vamos para a segunda.

Depois de rejeitar a vaga de vice, o governador de Minas tem afirmado que ajudará mais a candidatura de Serra focando seu trabalho no Estado, que é considerado estratégico para a campanha nacional.

Aécio terá uma tarefa árdua, já que o PT e o PMDB devem fechar, a pedido do presidente Luiz Inácio da Silva, um acordo na disputa local que contará ainda com o vice-presidente José Alencar. Além disso, a pré-candidata do PT à Presidência, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), é mineira, embora tenha construído sua carreira política no Rio Grande do Sul.

Ao longo dos últimos meses, Serra e Aécio protagonizaram uma disputa para representar a legenda na eleição presidencial de outubro. No fim do ano passado, Aécio desistiu ao concluir que não teria mais tempo suficiente para atrair para sua campanha partidos que atualmente integram a coalizão governista.

Em seguida, alas do PSDB passaram a pressionar Aécio para que ele aceitasse ser vice na chapa de Serra, ação que foi vista como "deselegância do partido" pelos aecistas. Assim, a ideia do grupo de Aécio é tentar mostrar ao eleitorado mineiro que uma nova derrota do PSDB para o PT pode ser prejudicial ao futuro político do governador.

Na semana passada, Aécio recebeu líderes políticos de diversos partidos e Estados em Belo Horizonte na cerimônia de inauguração da nova sede administrativa do governo de Minas. Serra, um dos convidados de honra do evento, ouviu da plateia constrangedores gritos de "Aécio presidente". Integrantes da claque também portavam faixas com os dizeres "Agora ou mais para frente Aécio presidente".
 

A decisão quase unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar habeas corpus ao governador afastado do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido) teve por base cerca de 45 laudos periciais emitidos pelos setores de informática, documentoscopia e de audiovisual do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal (PF).

A expectativa da PF, manifestada à Agência Brasil, é que surjam “muitas novas solicitações de laudos” com o andamento das investigações, principalmente a partir do momento em que for quebrado o sigilo bancário dos envolvidos – solicitação feita em dezembro e que, até o momento, ainda não foi atendida pelos bancos.

De acordo com a Polícia Federal, os laudos que mais ajudaram a formar a convicção dos ministros do STF foram os que provaram que, tanto os recibos usados na tentativa de justificar a compra de panetones como a declaração exigida pelo jornalista Edson dos Santos, o Sombra, para mudar seu depoimento, tiveram como origem a mesma impressora, apreendida pela PF no gabinete do governador.

Recibo dos panetones

Esses laudos estão entre os dez já preparados pelo Serviço de Perícias Documentoscópicas (Sepdoc). Com eles, foi também possível provar que os quatro recibos apresentados em defesa do governador – que supostamente teriam sido impressos entre 2004 e 2007, destinados à compra de panetones – foram, na verdade, impressos em outubro de 2009. Com a técnica usada pelos peritos, foi inclusive possível precisar a data e o horário da impressão.

Cerca de 25 laudos ficaram a cargo do Serviço de Perícias em Informática (Sepinf) e dez foram preparados pelo Serviço de Perícias em Audiovisual e Eletrônicos (Sepael), que nas próximas semanas apresentará novos pareceres, informando se houve manipulação nos cerca de 35 vídeos apresentados pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, autor das denúncias que deram origem às investigações. Com informações da Agência Brasil

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal vai selecionar 52 candidatos para o cargo de juiz de direito substituto. Do total de vagas abertas, 5% estão destinadas a portadores de necessidades especiais.

Os interessados devem ficar atentos já que a previsão para o lançamento do edital do concurso público está previsto para o início do mês de abril. Os selecionados terão início imediato no cargo. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Em quem você votaria para governador do DF?
Agnelo Queiroz (PT)
40.09 % (255)
Joaquim Roriz (PSC)
15.09 % (96)
Cristovam Buarque (PDT)
14.47 % (92)
Tadeu Filippelli (PMDB)
12.74 % (81)
Reguffe (PDT)
8.65 % (55)
Geraldo Magela (PT)
3.62 % (23)
Toninho (PSOL)
2.83 % (18)
Gim Argelo (PTB)
2.52 % (16)
Total de votos: 636

Desta vez foi pra valer. O governador afastado do DF, José Roberto Arruda, preso na Polícia Federal desde o dia 11 de fevereiro, foi notificado à revelia sobre o processo de impeachment que tramita na Câmara Legislativa do DF. O antigo aliado e primeiro secretário da Câmara Legislativa, deputado distrital Batista das Cooperativas, informou que fez a notificação de forma presencial, mas com duas testemunhas.

 A abertura de processo de impedimento de Arruda foi aprovada por unanimidade pelos 19 deputados presentes no plenário. Ele terá 20 dias para se defender após a notificação. A comissão especial, então, vai analisar os argumentos de Arruda e mais uma vez votará sobre a abertura ou não de um processo. Se a decisão for novamente pelo julgamento do governador, a decisão vai novamente ao plenário, na qual precisa ser aprovada por 2/3 dos deputados.

De acordo com a legislação federal, até antes dessa votação em plenário, o governador pode renunciar e conseguir que o processo seja extinto, evitando assim o risco de perder os direitos políticos numa eventual condenação. Se renunciar após essa fase, o processo continua e ele fica sujeito à punição. Um parecer da Procuradoria da Câmara confirmou a norma.

Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro sob a acusação de tentar subornar uma testemunha do caso do mensalão do DEM de Brasília. O escândalo começou no dia 27 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Caixa de Pandora. No inquérito, o governador afastado é apontado como o comandante de um esquema de distribuição de propina a deputados distritais e aliados. Com informações do G1.

MÁRCIO FALCÃO
Da Folha Online

Após 25 dias preso, o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), deixou nesta segunda-feira a Superintendência da Polícia Federal pela primeira vez para realizar exames no Hospital Juscelino Kubitschek, no Sudoeste, bairro nobre da capital federal.Há suspeita de que o ex-democrata estaria com trombose (formação de um coágulo de sangue no interior de um vaso sanguíneo) no tornozelo direito. Arruda reclamou que estava com inchaço e sentindo fortes dores no tornozelo, que foi operado no final do ano passado após a ruptura nos ligamentos.

Os médicos da Polícia Federal aconselharam que ele fosse levado para avaliação em um hospital. O resultado dos exames ainda não foi divulgado. A consulta levou uma hora e meia. Os advogados de Arruda disseram ontem que ele apresentava inchaço no tornozelo por causa do quadro de diabetes. Com a prisão, Arruda teria deixado de fazer sessões de fisioterapia recomendada por médicos para auxiliar na recuperação do tornozelo.

Desde que Arruda foi preso, os advogados reclamam das condições do atendimento médico do governador e chegaram a afirmar que reivindicaram uma consulta do médico da família, que teria sido negada pela Polícia Federal.

Segundo a PF, "não há nenhum quadro de anormalidade no estado de saúde de Arruda". A Polícia Federal informou ainda que o governador afastado passa diariamente por avaliação de um cardiologista que mede a pressão arterial e checa possíveis problemas de saúde.Na semana passada, o deputado Raimundo Ribeiro (PSDB) visitou Arruda e contou que o ex-democrata reclamou de tonturas e de queda de pressão.

Sem condições

Arruda está preso em uma sala de 16,8 m2 na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A sala tem cama com colchão, mesa com cadeira estofada, sofá de três lugares, armário com duas portas, frigobar e ar-condicionado.

Na quinta-feira, durante julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) do mérito do habeas corpus para reverter a prisão preventiva de Arruda, o advogado Nélio Machado disse que o governador afastado está preso em uma "masmorra" há mais de 20 dias.

Ao defender a manutenção da prisão, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, rebateu as críticas da defesa de Arruda de que não foram oferecidas condições para ele na prisão.

A prisão de Arruda foi determinada no dia 11 de fevereiro pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que acolheu a denúncia do Ministério Público Federal de que ele obstruía as investigações do esquema de corrupção. Arruda e outras cinco pessoas são acusadas de tentar subornar o jornalista Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina no DF.

A ala bem humorada da Câmara Legislativa apelidou o deputado distrital Batista das Cooperativas de Geraldo Naves, preso na Penitenciária da Papuda. A explicação é simples: Batista é o novo carregador de bilhetes do governador afastado José Roberto Arruda.

 Agora vai. A deputada distrital Eliana Pedrosa (DEM) – sempre lembrada por  supostos negócios com o governo – vai comandar a CPI da Corrupção. O relator será o petista Paulo Tadeu. A próxima reunião da comissão será na próxima quarta-feira, às 10 horas. Vamos ver se agora a CPI consegue ouvir o ex-secretário Durval Barbosa

Carol Pires, da Agência Estado

  A situação do primeiro suplente de deputado Geraldo Naves (DEM) continua em suspenso na Câmara Legislativa. Preso pela Polícia Federal por envolvimento na tentativa de suborno de uma das testemunha do "mensalão do DEM", Naves é primeiro suplente do partido na Câmara, e deveria tomar posse na vaga de Júnior Brunelli (PSC), que renunciou ao mandato na semana passada para fugir do processo de quebra de decoro que pesava contra ele. A Casa não sabe, porém, como dar posse a um parlamentar sob custódia da polícia.

O presidente da Câmara, Cabo Patrício, do PT, defendeu, em reunião da Mesa Diretora, esta manhã, que Geraldo Naves não seja convocado. Na avaliação dele, "não é correto um deputado nesta condição (preso) tomar posse". A convocação do deputado, no entanto, se assinada por, pelo menos, três dos cinco membros da Mesa Diretora, tem validade legal. Sem consenso, a decisão sobre o destino de Geraldo Naves foi adiada.

Prioridade

Cabo Patrício pediu à Procuradoria da Câmara Legislativa um parecer sobre a situação do deputado. A assessoria de imprensa do deputado petista disse ainda que, durante reunião da Mesa Diretora, todos os parlamentares presentes se comprometeram a procurar "soluções jurídicas" sobre o caso.

O corregedor da Câmara, deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSDB), visitou Geraldo Naves na última sexta-feira na penitenciária Papuda. Segundo Ribeiro, Naves disse entender que sua convocação está valendo desde que foi publicada no Diário Oficial a renúncia de Júnior Brunelli.

O advogado de Naves, Ronaldo Cavalcante, disse à Agência Estado, na semana passada, quando Júnior Brunelli renunciou, que Geraldo Naves não está disposto a exercer o mandato e que a prioridade dele, neste momento, é se defender da denúncia de tentativa de suborno. Cavalcante admitiu, no entanto, que o deputado poderia tomar posse e pedir licença em seguida. Caso isto se confirme, Naves ganharia foro especial a que têm direito os parlamentares.

Na primeira vez, sexta-feira passada, o primeiro-secretário da Câmara Legislativa, Batista das Cooperativas (PRP) "amarelou", mas hoje o governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM) deve ser notificado sobre o processo de impeachment dele, aprovado pela Casa na semana passada. Na primeira tentativa ele se recusou a assinar o documento alegando que a cópia do inquérito não estava anexada à notificação.

A estratégia de Arruda foi ganhar tempo no cargo e não precisar renunciar enquanto estiver preso, para não perder o foro especial. O governador afastado está preso sob acusação de tentativa de suborno de uma das testemunhas do "mensalão do DEM", esquema de corrupção que seria chefiado por ele.

Ainda na sexta-feira, o presidente da Câmara, Cabo Patrício (PT), determinou que Batista das Cooperativas voltasse nesta segunda-feira à Polícia Federal e tentasse notificar o governador novamente. Nesta segunda-feira, o assunto foi submetido à Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. Batista das Cooperativas irá ao encontro de Arruda na Polícia Federal às 17h.

Dois procuradores da Câmara acompanharão o deputado para servirem de testemunhas. Caso o governador se recuse mais uma vez a receber a notificação, as duas testemunhas podem assinar termo comprovando que Arruda foi comunicado à revelia. Assim, o prazo de 20 dias que o governador licenciado tem para apresentar defesa à Câmara Legislativa pode começar a ser contado.

José Roberto Arruda é acusado, em inquérito da Operação Caixa de Pandora, de ser o mentor de um esquema de corrupção que arrecadava propina entre empresas contratadas pelo governo e dividia o dinheiro ilegal entre secretários, assessores e deputados da base aliada. Com informações da Agência Estado.

A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar determinando que as operadoras de TV por assinatura não cobrem pela utilização de ponto extra. A Ação Civil Pública foi movida pela Fundação Procon-SP. A juíza Cynthia Thomé afirmou que “a cobrança pela utilização do ponto extra afronta as normas regulamentares, assim como a norma legal. Em 22 de abril de 2009, a Anatel expediu a Resolução 528/09, alterando os artigos 29 e 30 da Resolução 488/07, os quais proíbem, explicitamente, a cobrança pela utilização do ponto extra. Também há de ser considerado que não há serviço permanente e contínuo referente ao ponto extra. Em consequência, a cobrança por serviço não prestado caracteriza enriquecimento ilícito e prática abusiva”.

De acordo com a liminar, as empresas podem cobrar do consumidor apenas pela instalação do ponto extra, manutenção da rede e dos conversores ou decodificadores, tal como determina a Resolução 528/09, também da Anatel. O descumprimento da decisão acarretará em multa diária de R$ 30 mil. Com informações da Assessoria de Imprensa do Procon.

Direito garantido
Em agosto de 2009, a Justiça Federal revogou uma liminar usada pelas empresas de TV por cabo para justificar o descumprimento à Resolução 528/2009, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A resolução proibiu a cobrança regular pelo ponto extra. O pedido de revogação da liminar foi apresentado pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal e pela Anatel em abril de 2009. O objetivo era evitar que as empresas de TV por assinatura utilizassem a ordem judicial para justificar a cobrança ilegal pelo ponto extra, como noticiado em vários veículos de comunicação. “A ordem judicial merece ser explicitamente revogada a fim de que não sirva de escusa indevida ao cumprimento da regulamentação vigente”, pediu o MPF à Justiça.

Na ocasião, o juiz Roberto Luis Demo, da 14ª Vara Federal, acatou os argumentos do MPF e revogou a liminar concedida à Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) em junho de 2008. Segundo o juiz, “o objeto inicial do processo era uma situação transitória de gratuidade absoluta do ponto extra, situação esta que já não mais existe a partir da Resolução Anatel 528/2009”. Informações do Conjur.

Políticos e empresários da cidade acreditam que a não aprovação do pedido de autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para abertura de ação penal contra o governador afastado do DF, José Roberto Arruda, pode trazer de forma concreta a decretação de intervenção.

Isto porque estará demonstrado de forma clara que ainda existe indícios claros de que o governador, mesmo afastado, ainda mantém o seu controle sobre parlamentares da Câmara Legislativa do DF. O principial sinal é o de que alguns chamados “mensaleiros irão participar e votar na sessão que vai autorizar ou não o pedido do STJ.

A candidatura de duas mulheres à Presidência da República, fato inédito no Brasil, vem tomando corpo na cena política. No entanto, encobre ainda uma realidade de crescente, mas ainda baixa, incidência de mulheres nas instâncias do poder. As pré-candidaturas da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pelo PT, e da senadora Marina Silva, pelo PV, são consideradas um avanço na luta pela maior participação das mulheres na política brasileira. Entretanto, para as próprias mulheres que fazem parte desse cenário, ainda há um longo caminho a ser percorrido em busca da igualdade com os homens.

A proporção de mulheres na Câmara dos Deputados em relação ao número de homens reflete a maciça predominância masculina. De 513 parlamentares que compõem a Casa, apenas 45 são mulheres. Nenhuma delas ocupa cargo na Mesa Diretora. No Senado, a situação não é diferente. Das 81 vagas, apenas dez são ocupadas por mulheres.

No último dia 3 de março, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante a participação de pelo menos uma mulher nas mesas diretoras da Câmara, do Senado e das comissões permanentes chegou à pauta de votação da Câmara. "Ficou lá por apenas meia hora. Em apenas meia hora foi retirada", afirmou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), ex-prefeita de São Paulo, autora da proposta.

"Este é só mais um indicador da dificuldade e resistência dos homens em dividir com as mulheres os espaços de poder", disse a deputada. Erundina apresentou a proposta, que é uma espécie de cota para mulheres nas instâncias decisórias, com a justificativa de "corrigir a injustiça histórica que existe no Brasil, de exclusão das mulheres dos espaços de poder do Congresso Nacional".

"Nos 185 anos de existência do Poder Legislativo no Brasil, nenhuma mulher ocupou vaga na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Na década de 80, havia quatro deputadas como suplentes. Mas, de lá para cá, nem para suplente a gente consegue que as bancadas, cujos líderes são homens, indiquem mulheres para ocupar os espaços que são de direito de seus partidos", afirma.

Ela argumenta que a maior participação da mulher na política deve ser vista dentro do processo de consolidação democrática. "Não há um real compromisso com a democracia quando 51% da população brasileira, as mulheres, ocupam menos de 10% da representatividade política no País", diz.

O curioso é que a argumentação para que a PEC fosse retirada de pauta veio carregada de elogios e discursos sobre a valorização feminina. O deputado Gerson Peres (PP-PA), que se colocou contrário à proposta, alegou que reservar um lugar para a mulher na Constituição "é humilhante para o Brasil". Logo depois, tentou explicar: "A mulher tem direito a dois, três, quatro lugares. Seus partidos é que são obrigados a obedecer à proporcionalidade e colocá-las lá. Isso aí é fazer da Constituição um livro de anotação".

Apesar dos obstáculos, a pesquisadora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) Luana Simões Pinheiro avalia que as possíveis candidaturas femininas ao mais alto cargo eletivo do País são sinal de amadurecimento da sociedade, que, no entanto, ainda longe do ideal.

Desde que os direitos políticos foram assegurados às mulheres, o número de deputadas e senadoras tem aumentado. Apenas uma deputada federal foi eleita em 1933, após o novo Código Eleitoral. Já em 2006, foram empossadas 46 deputadas. No Senado, foram quatro as senadoras, com a renovação de dois terços das cadeiras da Casa.

Luana Simões alerta, no entanto, que a sociedade ainda limita tanto o espaço feminino na política e na administração pública que, mesmo atuando em funções de destaque, como de titularidade de comissões no Congresso, as mulheres ainda ocupam posições de caráter tradicionalmente feminino.

"Essas mulheres estão concentradas sempre em uma atuação que está relacionada a um papel tradicional, que se espera que a mulher tenha, reproduzindo aquele papel que ela teve dentro de casa, de cuidado com os filhos. Os espaços concedidos a essas mulheres e até mesmo os que elas procuram são relacionados àquilo que se entende como sendo feminino", afirma.

Para a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), segunda vice-presidente da Mesa Diretora do Senado, a própria natureza feminina, mais propensa a fazer concessões, leva a essa segmentação das funções exercidas por mulheres. Ela acredita, no entanto, que autoridades femininas em cargos importantes e estratégicos dos Três Poderes criam um "espelho", fundamental para o avanço feminino na política.

"Quando mulheres começam a atuar mais, seja como deputadas, senadoras ou ministras, homens e mulheres começam a perceber que ambos têm a mesma competência, o mesmo compromisso político. Agora, as mulheres estão disputando cargos maiores porque já conseguiram mostrar, em outras instâncias, que têm capacidade", diz a senadora.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do governo no Congresso Nacional, lamenta que ainda haja um descompasso entre os esforços femininos e os espaços conquistados na política, mas destaca que o atual cenário pré-eleitoral é "um bom indicativo da nossa ascensão na luta contra o preconceito e no equilíbrio de gênero nos poderes".

Com o objetivo de ampliar a participação da mulher na política, o governo pretende propor mudanças na legislação eleitoral. Sob a coordenação da SPM, ligada à Presidência da República, uma comissão tripartite, com representantes do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil, elaborou um anteprojeto de Lei de Reforma Eleitoral. Essa proposta não está acabada e se encontra em fase de consulta pública. As pessoas interessadas em enviar sugestões de mudanças na Lei Eleitoral devem encaminhá-las para o endereço eletrônico do anteprojeto (anteprojetoreformaeleitoral@spmulheres.gov.br) até o dia 2 de abril. As informações são da Agência Brasil

Durante a inauguração do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti (Baixada Fluminense), com a presença da pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, o governador Sérgio Cabral (PMDB) em seu discurso referiu-se à ministra como "pessoa incrível que comanda um processo no Brasil que nunca se viu antes".

O presidente da Assembleia Legislativa e candidato ao Senado pelo PMDB, Jorge Picciani, disse que "assim como o povo norte-americano elegeu Barack Obama (presidente dos Estados Unidos), negro, o Brasil está preparado para ser governado por uma mulher".

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, também citou a ministra como "grande mulher brasileira que tanto está fazendo pelo Brasil e muito mais vai fazer".

Os militantes petistas dividiram-se entre correligionários do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, e da ex-governadora e atual secretária estadual de Assistência Social, Benedita da Silva. Ambos disputarão, em prévias, a indicação para a vaga ao Senado na chapa de Sérgio Cabral.

Apesar da rivalidade interna, todos gritaram em coro, com reforço dos pedetistas, o slogan "Olê, olê, olê, olá, Dilma, Dilma".

O presidente do PT do Rio de Janeiro, deputado Luiz Sérgio, informou que orientou os militantes a evitarem associação com a campanha eleitoral, por causa dos impedimentos legais. "Houve orientação minha, como presidente, para que se evitassem bandeiras. Por mais que você oriente, não tem controle dessa questão. Mas não são só bandeiras do PT. Estou vendo nesse momento três bandeiras do PDT", argumentou o parlamentar. (AE)

Por incrível que possa parecer, os mensaleiros estarão em campo amanhã e podem até ajudar o governador afastado José Roberto Arruda. Uma reportagem de hoje do Correio Braziliense, assinada pelas repórteres Ana Maria Campos e Helena Mader, mostra isso. Vejamos: "Ao contrário do processo de impeachment, que passou facilmente pela Câmara Legislativa, o pedido de abertura de ação penal contra o governador afastado José Roberto Arruda promete dividir os distritais. O pedido de autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para processar Arruda por tentativa de suborno e falsidade ideológica está previsto para ser analisado em plenário amanhã. A grande diferença entre as duas votações é a presença dos deputados citados na Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. A decisão da Justiça que afastou os distritais suspeitos vale apenas para as atividades vinculadas ao processo de impeachment. Desta vez, os suplentes não poderão votar. A volta dos deputados envolvidos no escândalo político transforma a votação do pedido de abertura de ação penal em uma grande incógnita. Na avaliação de alguns deputados, esse clima de indefinição pode beneficiar José Roberto Arruda.

Em 20 de janeiro, o juiz Vinícius Santos Silva, da 7ª Vara de Fazenda Pública, decidiu que os distritais citados no Inquérito nº 650 do STJ não poderiam se envolver em nenhuma etapa da tramitação dos pedidos de impeachment contra Arruda. Com isso, Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP), Benício Tavares (PMDB), Eurides Brito (PMDB), Júnior Brunelli (PSC), Leonardo Prudente (sem partido), Rogério Ulysses (sem partido), Roney Nemer (PMDB), além dos suplentes Berinaldo Pontes (PP) e Pedro do Ovo (PRP) ficaram impedidos de participar das votações nas comissões e no plenário. Brunelli e Prudente já renunciaram ao mandato.

Mas a decisão da Justiça é bem específica. O juiz Vinícius Santos Silva destacou que não poderia afastar definitivamente os acusados porque a medida representaria a “cassação do mandato do parlamentar de forma transversa”. Assim, o magistrado destacou que sua decisão seria apenas “para afastamento pontual para o julgamento do impeachment”.

Para o procurador-geral da Câmara Legislativa, Fernando Nazaré, não há dúvidas quanto à presença dos deputados citados no Inquérito n° 650 durante a votação de amanhã. “O pedido do STJ(1) não está relacionado ao processo de impeachment, então a decisão da 7ª Vara de Fazenda Pública não incidiria sobre a votação do pedido de abertura de processo”, explica o procurador. “Se a Câmara entender que isso daria mais transparência ao debate, pode convocar os suplentes. Mas tudo depende de uma decisão da mesa diretora. A rigor, a decisão (da 7ª Vara) não incide (sobre o pedido de abertura de processo)”, acrescenta Fernando Nazaré.

Mesa diretora
Para que o pedido do Superior Tribunal de Justiça para abertura de ação penal seja aprovado em plenário, é preciso o aval de 16 dos 24 distritais. Como o deputado Geraldo Naves (DEM) está preso e Pedro do Ovo ainda não tomou posse, apenas 22 distritais poderão votar — o que torna ainda mais disputada a decisão acerca do futuro de José Roberto Arruda.

Pelo artigo 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, é preciso o aval da Câmara Legislativa para que os processos contra o governador tenham andamento (veja O que diz a lei). Depois da apresentação de denúncia pelo Ministério Público Federal, o STJ pede autorização ao legislativo local para processar criminalmente a autoridade.

Por solicitação do ministro Fernando Gonçalves, o STJ encaminhou ao legislativo local dois pedidos de autorização para que Arruda responda criminalmente. O documento chegou à mesa diretora na última sexta-feira. Os pedidos são relativos a duas ações penais. Na primeira, o governador preso é acusado de tentativa de suborno ao jornalista Edson dos Santos. Conhecido como Sombra, ele disse que receberia R$ 3 milhões para afirmar à polícia que os vídeos gravados por Durval Barbosa foram manipulados. O governador afastados e outras cinco pessoas estão detidos por corrupção de testemunha. Eles estão presos desde o último dia 11.

Na outra ação penal, o Ministério Público Federal acusa o governador afastado de falsidade ideológica. Segundo a denúncia, ele teria inserido informações falsas em quatro notas fiscais entregues à Justiça, para justificar o uso de recursos para a compra de panetones — que, segundo a defesa, seriam entregues a pessoas carentes. O presidente da Câmara Legislativa, Cabo Patrício, garante que os pedidos do STJ serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, vão a plenário até amanhã à tarde.

Ciente da influência que ainda tem sobre os deputados citados no inquérito nº 650, Arruda lutou até a última hora para tentar tirar os suplentes da votação do impeachment. Momentos antes da sessão, os advogados do governador afastado recorreram de uma decisão do TJDF que negava liminar pedindo o adiamento da votação. Eles alegaram que a participação dos suplentes ainda está em fase de recurso no Supremo Tribunal Federal, o que poderia, eventualmente, anular a decisão da Câmara.

O processo de impeachment foi aprovado na última quinta-feira por unanimidade. Com 19 votos a favor, três ausências e uma abstenção, a Câmara decidiu dar andamento ao pedido de afastamento apresentado contra o governador afastado José Roberto Arruda. Dos suplentes convocados, apenas Wigberto Tartuce (PMDB) faltou à sessão.

1 - Sem resposta
A Câmara Legislativa nunca em sua história aprovou em plenário tampouco na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa de deliberação, licença para processar um governador do Distrito Federal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou pelo menos três vezes pedido para abertura de ação penal contra Joaquim Roriz, mas os deputados distritais sequer apresentaram uma resposta.

A coluna Giro (O Popular) informa que após semana de intensas especulações sobre a suposta desistência do prefeito  de Goiânia, Iris Rezende (PMDB),  da disputa para o governo do Estado, o peemedebista admitiu ontem, publicamente, estar indeciso entre a chapa e a conclusão do mandato no Paço Municipal. “Desde que cheguei recebi várias manifestações. Acredito que hoje Goiânia permitiria minha candidatura, desde que eu dê a Goiânia uma resposta à altura. Hoje não sei se serei candidato ou não, com toda a sinceridade. Essa madrugada acordei às 4 horas da manhã, num sobressalto, e me coloquei de joelhos perante Deus (para avaliar). E, sinceramente, digo a vocês que não sei”, afirmou Iris, na festa em homenagem ao Dia do Gari, promovida pelo presidente da Comurg, Wagner Siqueira Júnior, no Clube da Telegoiás. O prefeito está sob intensa pressão de dois grupos: de um lado, as bancadas estaduais e federais, que precisam de candidato majoritário forte para a disputa. De outro, a família, secretários e vereadores contrários à saída dele do Paço.

Informações enviadas ao governo brasileiro por autoridades chinesas confirmam que o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), manteria no exterior conta corrente não declarada à Receita Federal. A conta teria sido usada para receber remessa de US$ 1 milhão, segundo revelou reportagem publicada ontem pelo jornal “Folha de S. Paulo”.

O próprio empresário, de acordo com o jornal, seria o operador da conta, que está em nome de uma offshore sediada no Caribe. No começo de 2008, o dinheiro foi remetido para o HSBC em Nova York e, em seguida, depositado em favor da Prestige Cycle Parts & Accessories numa agência do banco em Qingdao (China).

Rastreamento foi pedido por PF e Ministério Público A autorização para a transação é assinada pelo próprio Fernando Sarney e consta do inquérito da Operação Faktor, da Polícia Federal, que o indiciou por formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A partir do documento e de interceptações feitas na investigação, o Ministério Público Federal (MPF) e a PF pediram o rastreamento de operações financeiras do empresário.

A solicitação foi enviada pelo Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça à China há nove meses.

A existência da conta teria sido confirmada em laudo das autoridades chinesas, mas o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, negou ontem, em nota, que o órgão tenha recebido comunicado oficial a respeito.

Procurado pelo GLOBO numa de suas empresas e pelo celular, Fernando Sarney não foi localizado. A assessoria do senador José Sarney informou que ele não se manifestaria. Informações de O Globo.

A coluna Painel (Folha de S.Paulo) informa que quem acompanha o processo de José Roberto Arruda avalia que, ao sinalizar para o STF, via advogado, que sua vida política estaria "acabada", na frustrada tentativa de sair da cadeia, ele teria perdido o discurso para renunciar e assim escapar do impeachment, como forma de preservar seus direitos políticos. Não que Arruda demonstre apreço pela coerência.

O Palácio do Planalto pagou R$ 2 milhões por pesquisas que aferem a popularidade de programas de governo e, em especial, de ações às quais a imagem da pré-candidata petista, Dilma Rousseff, está mais associada. Relatórios traçados por um especialista em comportamento eleitoral indicam "patamares elevados de desconhecimento" de vitrines do governo, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o pré-sal.

Os estudos foram iniciados em 2009, sob encomenda da Secretaria de Comunicação da Presidência. Os resultados são estratégicos para delinear a plataforma eleitoral da ministra da Casa Civil. A Folha teve acesso aos questionários e relatórios das pesquisas após reclamar formalmente o direito de acesso a dados públicos. "Eu diria que sempre é um subsídio, é claro", afirmou o diretor-presidente do Instituto Meta, Flávio Eduardo Silveira, sobre a contribuição das pesquisas para a tática de Dilma.

O sociólogo avalia que falta ao PAC uma identidade mais próxima da população, como ocorre no caso do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, também objeto das pesquisas. "Fica algo muito abstrato", disse.
Essa palavra é a mesma usada pelo secretário-executivo da Secom, Ottoni Fernandes Júnior, ao tentar justificar o desconhecimento do PAC: "É um programa que tem caráter abstrato e não estava no centro da publicidade institucional". A lembrança da propaganda oficial do PAC foi considerada "escassa" em relatório de pesquisa qualitativa de maio, que recorreu a entrevistas mais aprofundadas. Essa pesquisa detectou "forte desconfiança", principalmente entre os mais ricos, em relação ao programa.

Programa eleitoreiro

Alguns participantes sugeriram que o PAC era eleitoreiro. "De certa forma, ele está usando o PAC para eleger a Dilma", relata o Instituto Meta, na única vez em que o nome da pré-candidata aparece nos questionários ou relatórios de análise. O relatório de novembro diz que, entre os que já tinham ouvido falar do programa (menos de metade dos entrevistados), mais de 70% não conhecem suas obras. O dado "indicou a manutenção de patamares elevados de desconhecimento".

Percentual semelhante da população manifestou conhecer o programa que pretende financiar um milhão de moradias até o fim do ano para famílias com renda de até R$ 4.900. O mais recente relatório diz que a avaliação positiva do governo se concentra nas famílias com renda de até dois salários mínimos e nas regiões Norte e Nordeste. A avaliação tanto de Lula como do governo cai à medida em que aumenta a renda.

O motivo que mais pesou na avaliação negativa foi a corrupção. O relatório de novembro atribuiu o fato à crise no Senado, "em função do apoio público do presidente Lula a Sarney, principal alvo das denúncias".O responsável pelo levantamento arrisca palpites sobre a candidatura Dilma e diz crer em uma disputa acirrada. "Não se sabe ao certo o teto do crescimento [de Dilma] e isso vai depender de vários fatores, como a transferência de votos de Lula", disse Flávio Silveira. Informações da Folha de S.Paulo.

Com seis prêmios, "Guerra ao Terror" foi o grande vencedor da 82.ª cerimônia do Oscar da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood. Kathryn Bigelow fez história ao ser a primeira mulher a conquistar o prêmio de melhor direção. Só outras três haviam sido indicadas: Lina Wertmüller (Pasqualino Sete Belezas, de 1976), Jane Campion (O Piano, 1993) e Sofia Coppola (Encontros e Desencontros, 2003).

A surpresa foi total, pois a aposta era por um equilíbrio das premiações: "Avatar" como melhor filme e Kathryn, melhor diretora. A diferença entre os dois é que o primeiro custou caro, usou alta tecnologia e arrecadou a maior bilheteria da história do cinema, faturando perto de US$ 3 milhões. Seu diretor, James Cameron, superou seu próprio recorde de 12 anos atrás com "Titanic", que também arrebatou o público de cinema de todo o mundo. Levou apenas três prêmios: fotografia, direção de arte e efeitos visuais.

Já "Guerra ao Terror", um filme de baixo orçamento sobre a guerra do Iraque, teve de ser rodado na Jordânia e conquistou os principais prêmios da noite: filme, direção, roteiro original, montagem, mixagem de som e edição de som. Kathryn, que foi casada com James Cameron, andava distante das câmeras e, dizem, foi incentivada pelo ex para dirigir o filme. Seu título mais conhecido é “Caçadores de Emoção”, de 1991, com Keanu Reeves e Patrick Swayze.

"Este é o grande momento de minha vida e se não fosse por Mark Boal, que arriscou a vida escrevendo esse roteiro, isso não estaria acontecendo. Dedico esse prêmio às mulheres e homens que são militares e arriscam suas vidas diariamente", disse Kathryn.

O longa mostra o dia a dia de um grupo do esquadrão que desarma bombas no Iraque, a relação entre seus membros e os momentos de tensão pura que enfrentam diariamente. A polêmica tese defendida é que, para os soldados que se alistam para servir no Iraque, a guerra torna-se espécie de vício. O roteiro foi escrito pelo jornalista Mark Boal, que passou uma temporada "embedado" no esquadrão de bombas da região.

A festa do Oscar teve outra boa surpresa: o prêmio de melhor filme estrangeiro foi para o argentino "O Segredo dos Seus Olhos", dirigido por Juan Jose Campanella, com o grande ator argentino Ricardo Darío como protagonista, e não para o favorito "A Fita Branca" de Michael Haneke (Alemanha), amplamente premiado por tratar da gênese do nazismo. Já o filme de Campanella ("O Filho da Noiva") conta uma história de amor entremeada a uma investigação de assassinato durante o período em que a Argentina vivia sob ditadura.
 
Atores e atrizes, vencem os favoritos

O Oscar 2010 teve uma cerimônia leve e bem animada pelos humoristas Steve Martin e Alec Baldwin, que logo na abertura brincaram com os atores e atrizes. Claro, não podiam deixar de brincar com Meryl Streep. Primeiro, por sua 16.ª indicação ao prêmio, um recorde absoluto. Depois, por que dividiu a cena com eles no filme que está em cartaz no Brasil, "Simplesmente Complicado", cuja personagem vira amante do ex-marido (Alec Baldwin) enquanto é casada com outro (Steve Martin). "Um inesquecível ménage à trois", brincaram eles. E ainda tiraram óculos 3-D para 'procurar' James Cameron na plateia.

Mas Meryl não venceu desta vez. Sandra Bullock faturou o cobiçado Oscar de melhor atriz ao sair pela primeira vez do gênero comédia romântica que marca sua carreira e encarar um papel sério em "Um Sonho Possível". Ironicamente ela ganhou na mesma noite o Framboesa de Ouro, dado aos piores do ano sempre antes da premiação da Academia. E ela foi buscar o troféu, pela comédia romântica "Maluca Paixão", que lhe rendeu também o prêmio de pior dupla em cena do ano, com o companheiro Bradley Cooper.

Também confirmando as expectativas, Mo'Nique venceu o Oscar de melhor atriz coadjuvante, por seu trabalho em "Preciosa - Uma História de Esperança", em que interpreta uma mãe do bairro nova-iorquino do Harlem que maltrata a filha, uma jovem obesa, analfabeta e grávida do próprio pai. Atriz mais conhecida na televisão, onde mantém o talk show The Mo'Nique Show.

Entre os atores, Jeff Bridges, um queridinho no meio cinematográfico, conquistou seu primeiro Oscar no papel do cantor country decadente Bad Blake, após cinco indicações e muitos filmes no curriculum. Filho e irmão de atores, Lloyd e Beau Bridges, seu filme revelação foi "A Última Sessão de Cinema", em 1971. Também fez filmes cults - como "Tron", "Starman" e "O Grande Lebowski" e só recentemente encarou um blockbuster, atuando em "Homem de Ferro".

E Quentin Tarantino e seu "Bastardos Inglórios", que recebeu oito indicações, ficou sem seu Oscar de melhor diretor. Mas revelou o talento do ator austríaco Christoph Waltz, de 53 anos, muito conhecido nos teatros de Viena e um dos intérpretes mais respeitados da Áustria e em séries de TV, mas distante das telas do cinema. Nesse sentido ele foi praticamente uma revelação de Tarantino. Venceu em Cannes e no Oscar como melhor ator coadjuvante.

A 82.ª cerimônia do Oscar que inovou este ano ao ampliar para dez o número de indicados à categoria principal de melhor filme. Mais ainda ao incluir entre eles a animação "UP - Altas Aventuras", do estúdio Pixar. Foi a segunda vez que uma animação, por muitos anos um gênero menosprezado pela Academia, recebeu uma indicação como esta. O primeiro indicado foi "A Bela e a Fera", em 1991. O desenho animado encantou crianças e adultos com a história do velhinho ranzinza e aventureiro Carl Fredricksen que depois da morte da mulher decide realizar o sonho dos dois. Informações do Estado de S.Paulo