Agência Estado
  
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira que não existe negociação envolvendo a eventual renúncia do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, em troca de sua libertação.
 
- A questão da volta ou da ausência do retorno à cadeira do governo se resolve no campo político. Não há negociação.

Marco Aurélio explicou que o plenário do STF julgará nesta quinta-feira habeas-corpus pedido pelos advogados de Arruda com o objetivo de livrá-lo da prisão. Segundo o ministro, o STF analisará se a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de mandar prender Arruda foi certa ou errada. Em decisão liminar (provisória), Marco Aurélio negou habeas corpus a Arruda. O governador licenciado do DF está preso desde 11 de fevereiro.

Ainda nesta quarta, Arruda formalizou o compromisso de manter-se longe do cargo até o fim das investigações sobre o mensalão do DEM. Os advogados do governador licenciado protocolaram no STF um documento reforçando os argumentos contrários à prisão e o compromisso do governador de não reassumir o governo caso o pedido de habeas corpus seja concedido. Um documento semelhante será encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal, que analisa os pedidos de impeachment contra Arruda.

Da Agência Brasil

O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), formalizou nesta quarta-feira (3) o compromisso de manter-se longe do cargo até o fim das investigações sobre o mensalão do DEM. Arruda está preso desde 11 de fevereiro por tentar subornar uma testemunha do caso.

Os advogados de Arruda protocolaram no STF um documento reforçando os argumentos contrários à prisão e o compromisso do governador de não reassumir o governo caso o pedido de habeas corpus seja concedido no julgamento marcado para quinta-feira (4) no plenário do Supremo. Um documento semelhante será encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal, que analisa os pedidos de impeachment contra Arruda.

Segundo o advogado Nélio Machado, a renúncia foi hipótese descartada.

- A renúncia significa abandonar, sucumbir, não lutar.

O advogado de Arruda acrescentou que o governador estava, ontem à noite, bastante “ansioso” com o julgamento de seu pedido de habeas corpus. O advogado, contudo, disse que está otimista.

- Faço uma avaliação alvissareira de que temos chances bastante razoáveis.

Antes da formalização do compromisso de Arruda, o ministro Marco Aurélio Mello criticou qualquer negociação que envolva o afastamento de Arruda em troca do relaxamento de sua prisão. Segundo ele, caberá ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidir se revoga a prisão.

- A questão da volta ou da ausência do retorno à cadeira do governo se resolve no campo político. Não há negociação. O STJ deverá decidir se, com a liberdade dele, se terá ou não prejuízo às instruções criminais.

O ministro sinalizou que levará ao plenário do STF o voto pela manutenção da prisão. Em caráter provisório, Marco Aurélio Mello negou o pedido feito pelos advogados de Arruda. Apesar de ter sinalizado que vai votar pela manutenção da prisão, o ministro não confirmou qual será sua decisão.

- Não percebi desacerto a ponto de ensejar o deferimento da liminar.

 

O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) está programando anunciar a sua candidatura no próximo mês de abril. O argumento é que até lá o quadro nacional já estará definido. Enquanto isso, Roriz aproveita e dá continuidade, hoje (3), às inserções no programa gratuito do Partido Socialista Cristão (PSC), no mês de março, que estão programadas ainda para os dias 8, 17 e 24 de março. Ao todo serão veiculadas, somente neste mês,  32 inserções no rádio e na tv.

No programa de hoje o ex-governador fala da sua preocupação com o futuro da capital. «Nestes 50 anos que nós estamos comemorando, eu vejo que foi sem a menor duvida o projeto mais importante de todos os tempos do nosso país, que foi a interiorização da capital. Mas, tudo isso já aconteceu. São decisões e são obras do passado. Agora nossa grande preocupação tem de ser com o futuro. Brasília tem de ser totalmente repensada », destaca Roriz.

Entretanto, Roriz não se esquece de falar do atual momento vivido pelo Distrito Federal. «Eu vejo com certa tranqüilidade que o processo está caminhando para normalidade. Eu acho que a sociedade tem de estar muito atenta, unida, ajudar na governabilidade e na normalidade da cidade. Por isso, nós temos de apoiar o término de todas as obras iniciadas. Eu sou contra a intervenção, a favor da normalidade, para não venha qualquer revés prejudicar a população. A população não pode ser prejudicada », reforça Roriz.

No programa do dia 8 de março, Dia Internaciontal da Mulher, o ex-governador faz uma homenagem às mulheres, lembrando que o Distrito Federal teve duas governadoras, que foram suas vices, como Marcia Kubitschek e Maria de Lourdes Abadia. Roriz vai lembrar que ele criou no DF a Delegacia da Mulher e que nos programas sociais lançados na capital ele colocou a mulher como titular, por ter a certeza de que a mulher é o baluarte da familia.

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), continua fazendo o seu jogo na corrida presidencial. Hoje ele negou qualquer possibilidade de ser vice na chapa tucana à Presidência, que tem como pré-candidato o governador de São Paulo, José Serra. As declarações foram feitas na solenidade de homenagem ao centenário de Tancredo Neves, avô de Aécio. O evento no Senado acabou se transformando em um escritório do PSDB, com toda a cúpula presente.

Ele ainda brincou:

- Não adianta empurrar, empurrado eu não vou.

Era uma resposta sobre se o partido havia pressionado para que ele fosse o vice na chapa de José Serra. Ele ainda garantiu que o seu momento como  pré-candidato "acabou em dezembro". O projeto de Aécio agora, pelo menos por enquanto, é ser candidato ao Senado. 
Aécio Neves disse que partido tucano já tem "nome colocado" para disputar a Presidência, defendeu o nome de Serra e disse que o partido terá uma definição até o fim do mês.

- Cabe ao governador [de São Paulo, José Serra] conduzir esse processo. Temos que ter um pouco de celeridade, o que falta a alguns atores políticos. No final do mês, deve haver decisão. A partir daí, vamos articular para vencer essas eleições.

O governador de São Paulo teve seu momento de descontração. O humorístico CQC abordou Serra com um pacote de pipoca e questionou: "Governador, o senhor será candidato à Presidência ou vai pipocar?".
Serra tirou uma pipoca do pacote e respondeu:

- Eu só comi a pipoca. Na hora vocês vão saber.

Com informações de Agências.

O governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), deve apresentar até quinta-feira (4) o pedido para prorrogar sua licença do governo do DF até o fim das investigações sobre o mensalão do DEM. Segundo um dos advogados do governador, o pedido de licença já estava decido e deve ser formalizado em breve. A expectativa é de que o documento será entregue aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que vai julgar amanhã o habeas corpus de Arruda.

Na semana passada, o advogado Nélio Machado, responsável pela defesa de Arruda afirmou que mesmo que fosse solto pela Justiça o governador licenciado continuaria fora do governo até o fim das investigações da operação Caixa de Pandora. A decisão fazia parte da defesa do governador que queria mostrar ao STF que o governador não tem a intenção de atrapalhar as investigações.

- O que o move não é o desejo de voltar ao poder. O que o mobiliza é o desejo de se defender. Se defender em liberdade corresponde a uma regra firmada e acertada há muito tempo pelo Supremo Tribunal Federal. Ele nunca foi ouvido. O fato de ele não ser ouvido é extremamente grave.

A carta deve ser distribuído aos 11 ministros do Supremo e é assinada pelo governador afastado e por seus advogados. No documento, Arruda assume o compromisso de manter o afastamento, mediante "licença da chefia do executivo do Distrito Federal". O STF vai julgar na quinta-feira (4) o pedido de habeas corpus do governador, que está preso desde o dia 11 de fevereiro.

Dentro da estratégia de Arruda, faz parte também o envio de uma carta à Câmara Distrital, em que o governador faz a mesma promessa: não retornar ao comando do governo se for libertado pela Justiça. Arruda resiste em renunciar ao cargo, embora saiba que uma decisão desse tipo facilitaria sua soltura, já que a prisão preventiva foi decretada porque ele foi acusado de usar o cargo para atrapalhar as investigações.

Apesar de afastado do cargo, Arruda não perderá o direito a foro privilegiado nos julgamentos do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que determinou a prisão do governador. Com agências.

O colunista Cláudio Humberto revela que uma carta de cinco páginas do governador do DF, José Roberto Arruda estaria tirando o sono de figurões do DEM. Nela, Arruda faz um desabafo, alega inocência, acusa os adversários de “armação” para destruí-lo e aponta políticos – sobretudo do DEM, que praticamente o expulsou – que receberam dinheiro graças à influência de seu governo. Cópias da carta foram confiadas a pessoas da confiança de Arruda.

Nitroglicerina pura

Na carta, o governador afastado do DF, ainda preso na PF, confirmaria inclusive as suspeitas de mensalão beneficiando figurões do DEM.

Segurança

Guardam a carta de Arruda, com instruções para divulgá-la em caso de “uma desgraça”, um familiar próximo, um velho amigo e um advogado.

Foi adiada para segunda-feira, às 15h, a sessão para escolha do nome do presidente e do relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Codeplan - criada para investigar denúncias de corrupção no governo do Distrito Federal (GDF) -, em função da ausência do vice-presidente da CPI, Batista das Cooperativas (PRP), por motivo de doença. O cargo de presidente da comissão está vago desde janeiro, com a saída do deputado Alírio Neto (PPS). As informações são do Terra.

Hoje à tarde vai ser escolhido o relator do processo contra a deputada Eurides Brito (PMDB) por quebra de decoro parlamentar. A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar também deve incluir na pauta também a escolha de seu novo presidente, uma vez que o cargo que ficou vago com a saída da Casa do seu titular Bispo Renato (PR).

Durante a reunião ocorrida nesta manhã, o deputado Reguffe apresentou requerimento de informações à Procuradoria Geral do Distrito Federal. Ele quer saber se o governo do DF firmou contratos com empresas que tiveram parecer contrário da Procuradoria Geral do Distrito Federal.

Os dirigentes da Câmara Legislativa almoçam hoje com o governador em exercício do DF, Wilson Lima, para discutir as relações entre o Legislativo e o Executivo. Integram a Mesa os deputados Cabo Patrício (PT), Batista das Cooperativas (PRP), Raimundo Ribeiro (PSDB) e Milton Barbosa (PSDB).

As vendas de automóveis e comerciais leves bateram um novo recorde no País em fevereiro, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pela Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores). No mês passado, foram emplacadas 211.371 unidades, elevação de 4,77% em relação a janeiro e de 10,45% sobre o mesmo mês de 2009. Trata-se do melhor mês de fevereiro da história.

Caso sejam consideradas também as vendas de caminhões e ônibus, o volume sobe para 220.951 unidades. Nesse caso, o crescimento é de 3,58% ante o mês anterior e de 10,83% na comparação com fevereiro do ano passado. No acumulado de janeiro e fevereiro deste ano, as vendas de veículos (que englobam automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus) atingiram 396.789 unidades, um acréscimo de 9,45% em relação ao mesmo intervalo de 2009.

No ranking das montadoras que mais venderam veículos no mês passado, quem lidera é a Fiat, com 23,26% de participação no mercado. Na sequência, estão Volkswagen (22,3%), GM (22,7%), Ford (11,04%), Renault (5,35%), Honda (4,45%), Peugeot (3,33%), Citroën (2,8%), Toyota (2,24%), Hyundai (1,72%).

A internet constitui a terceira fonte de informação dos americanos, atrás das redes de televisão locais e das nacionais, segundo uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira. Os funcionários do Centro de pesquisas Pew pediram a 2.259 americanos adultos que indicassem quais meios de comunicação utilizavam para se informar. No total, 78% deles explicaram que assistiam uma rede de televisão local pelo menos uma vez por dia.

As redes nacionais, como CNN ou CBS, aparecem em segundo lugar, com 73%. Finalmente, 61% deles indicaram que se informam pela internet. As pessoas interrogadas citam especialmente as páginas do Google News, AOL, CNN ou BBC como principais fontes de informação.

Um total de 50% dos entrevistados afirmaram que leem um jornal local e 17% um jornal nacional, como o New York Times ou o USA Today. Já 92% asseguram combinar várias fontes (televisão, jornais, internet). Entre os que utilizam a internet, 21% consultam apenas um site, enquanto 57% recorrem de dois a cinco sites. A pesquisa foi realizada entre 28 de dezembro e 19 de janeiro e tem margem de erro de 2,3 pontos para mais ou para menos. Informações da AFP.

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, visitou na manhã desta quarta-feira o Congresso Nacional, onde conversou com os presidentes da Câmara, Michel Temer, e do Senado, José Sarney. Em seguida, se dirigiu ao Itamaraty para se reunir e almoçar com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

Eles assinarão memorandos de entendimento sobre questões de gênero e mudanças climáticas entre a ABC (Agência Brasileira de Cooperação) e a Usaid (United States Agency for International Development). Será examinado ainda o estabelecimento do Diálogo de Parceria Global entre o Brasil e os Estados Unidos, que prevê reuniões anuais dos dois ministros. Depois das reuniões com o ministro, a secretária concede entrevista.No príodo da tarde, Hillary Clinton será recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Do Brasil, ela segue para a Costa Rica, onde se reunirá com o presidente Oscar Arias e com a presidente eleita Laura Chinchilla. Informações da Agência Brasil.

O clima de abandono a José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) tomou conta de vez da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Sem constrangimento, ex-aliados do governador preso e afastado prometeram ontem votar a favor da abertura do processo de impeachment contra ele.

O relatório, que acusa Arruda de chefiar o mensalão do DEM em Brasília, deve ser aprovado com folga amanhã, em votação aberta no plenário da Câmara. Depois, Arruda ainda terá cerca de dois meses para decidir se renuncia, para evitar a cassação.

Recém-convertido a defensor do impeachment, o líder do governo, Batista das Cooperativas (PRP), tentou negar a traição a Arruda.

— Isso é lenda urbana.

Não houve abandono, porque ninguém apoia pessoalmente alguém. Meu apoio sempre foi ao programa de governo do Arruda, mas o governador hoje é o Wilson Lima — justificou-se.

A suplente Ivelise Longhi (PMDB), que chefiou a administração de Brasília até dezembro, invocou uma razão inusitada para votar contra Arruda.

— A abertura do processo de impeachment dará chance de ampla defesa ao governador — disse.

Representante da minoria que fazia oposição ao governo, o relator do pedido de cassação, deputado Chico Leite (PT), deixou clara a motivação dos colegas: — Estamos julgando, mas também seremos julgados pela sociedade. Os eleitores estão de olho.

Filha do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), a deputada Jaqueline Roriz (PMN) usou a tribuna para atacar a colega Eurides Brito (PMDB), ex-aliada do pai. Ela contestou entrevista publicada ontem no GLOBO, em que Eurides diz serem de Roriz os maços de dinheiro que recebeu, em vídeo da Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal.

— Ela é uma grande cara de pau. Esquece que já trabalhava na campanha de Arruda, e não na dele (Roriz).

As imagens falam por si. É bom que ela esclareça os vídeos, pois achar outro bode expiatório é muita falta de caráter — atacou Jaqueline.

Afastada pela Justiça dos processos que envolvem Arruda, Eurides reapareceu ontem na Câmara e repetiu que teria recebido o dinheiro a mando de Roriz. Perguntada sobre a reação do ex-governador, que classificou sua versão de fantasiosa, disse: — Essa palavra é muito complexa. Infomações de O Globo.

A coluna Panorama Político (O Globo) informa que a propósito da insistência do PSDB para que Aécio Neves seja o vice de José Serra, um assessor direto do governador mineiro pergunta: “Desde quando um candidato a presidente depende de um vice para se sustentar?”. Para os mineiros, a pressão demonstra fraqueza. O auxiliar de Aécio é taxativo: “Minas é vice desde João Figueiredo. Ser vice não tem peso nenhum aqui. Não há um desejo dos mineiros de ter mais um vice. Nem de passar a imagem de subordinação a São Paulo”.

As razões de Aécio Neves

O grupo do governador Aécio Neves está alinhado com sua decisão de disputar o Senado por Minas Gerais. Argumenta que sua presença na chapa de José Serra acrescenta pouco em nível nacional. É citada uma pesquisa com oscilação de apenas 2%. Alega que, com José Alencar, o presidente Lula e Dilma Rousseff num mesmo palanque, Aécio precisa estar em Minas de manhã, de tarde e de noite, ou há risco de derrota para Serra e o próprio Aécio no estado.

Para o governador mineiro, o melhor nome para ser o vice de Serra é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Acredita que Tasso agrega uma fatia do Nordeste para Serra.

O jogo eleitoral em Goiás começa a ficar pesado. Alguns políticos e empresários comentam que em breve deverá ser publicada uma “pesquisa” em que o candidato tucano ao governo de Goiás, Marconi Perillo, irá aparecer com 7% na frente do prefeito de Goiânia, Iris Rezende Machado(PMDB).

Renato Alves, do Correio Braziliense

Paulo de Araujo/CB/D.A Press

Os líderes de sete partidos no Distrito Federal se reuniram na sede do PRB, na QL 22 do Lago Sul: candidatos únicos para o Buriti, Câmara Legislativa e Congresso Nacional

Líderes de sete expressivos partidos políticos decidiram ontem lançar uma chapa única para eleições no Distrito Federal este ano. À frente do grupo estão nomes como o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e os deputados federais Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Tadeu Filippelli (PMDB-DF). Além das legendas deles, o bloco engloba PPS, PV, PRB e PCdoB.

Os candidatos aos cargos no Palácio do Buriti, na Câmara Legislativa, no Senado e na Câmara dos Deputados serão definidos nos próximos encontros, previstos para ocorrerem semanalmente. Mas as lideranças da coligação têm um discurso comum. Falam em punição severa aos envolvidos no atual escândalo político e em apresentar aos brasilienses nomes diferentes dos que integraram os governos de José Roberto Arruda e Joaquim Roriz.

No entanto, dois integrantes da frente, o PMDB e o PPS, estão diretamente ligados às denúncias de corrupção investigadas pela Polícia Federal. Ex-secretário de Saúde do governo Arruda, o deputado federal Augusto Carvalho, e seu adjunto Fernando Antunes, ambos do PPS, estão citados no inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim como os três distritais do PMDB: Eurides Brito, Rôney Nemer e Benício Tavares.

Diferentemente de outras legendas, como o PSB — que expulsou o distrital Rogério Ulysses —, PMDB e PPS sequer abriram investigação própria ou falaram em punição aos filiados acusados de integrar o suposto esquema de corrupção. Presidente do PMDB no DF, Filippelli, era homem de extrema confiança de Roriz, de quem foi secretário de Obras, e participou ativamente do governo Arruda. Indicou, por exemplo, toda a diretoria da Companhia Urbanizadora de Brasília (Novacap), estatal responsável pela administração das maiores obras do governo local.

Agora, Filippelli defende a moralização e a renovação da política brasiliense. “Esse grupo aqui reunido reconhece a angústia que se abateu sobre Brasília. Sentimos o incômodo sobre o silêncio de todos nós. Por isso decidimos reagir e apresentar uma alternativa à cidade”, afirmou, após a reunião da coligação, ocorrida no Diretório Nacional do PRB, sediado em uma luxuosa casa da QL 22 do Lago Sul.

Antigos adversários
Adversário político de Filippelli nos tempos de governo Roriz, para quem perdeu uma eleição ao governo do DF, Cristovam Buarque agora tem o mesmo discurso do deputado federal pelo PMDB. “É grande a angústia em nossa sociedade. Ela é provocada por um vazio de propostas para resolver o problema do DF nas próximas semanas, meses”, comentou, dizendo também se sentir incomodado com questionamentos sobre uma postura mais clara e firme de sua parte em relação aos escândalos que implodiram a administração Arruda e estremeceu a Câmara Legislativa.

Cristovam, como todos os representantes de partidos presentes no encontro, ressaltou que a intenção do grupo é participar da definição do governador que deverá ser escolhido pelos deputados distritais. A coligação dá como certa a renúncia ou cassação de José Roberto Arruda, o que provocaria a convocação de uma eleição do sucessor em que apenas os integrantes da Câmara Legislativa teriam poder de escolha. “Esse novo governador precisa ser uma pessoa isenta, sem interesses políticos-partidários. Alguém que consiga dar estabilidade à Brasília”, defendeu Cristovam.

A frente de Cristovam e Filippelli descarta, a princípio, a adesão de outros partidos. Vale lembrar que outras legendas já têm candidatos colocados, como PT, PTB e PSC. E, a exemplo do PMDB de Filippelli, outras duas estão no centro da crise, como DEM e PSDB.

 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer barrar o ingresso na advocacia de magistrados suspeitos de corrupção. A entidade estuda medidas para impedir que juízes afastados das funções por improbidade ou "delito grave" possam receber registro na OAB para exercer papel de advogado. "Se não serve para ser juiz não servirá para ser advogado", declarou Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB. A informação é da Agência Estado.

Ophir submeterá a proposta ao Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB que vai se reunir domingo na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O veto aos juízes sob suspeita ganhou força a partir do julgamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que decretou aposentadoria compulsória para três desembargadores e sete juízes do Mato Grosso envolvidos em suposto desvio de R$ 1,4 milhão do Tribunal de Justiça estadual. O dinheiro teria sido destinado para uma loja maçônica da qual era grão-mestre um ex-presidente do TJ.

"Vamos construir uma barreira para impedir que o cidadão corra o risco de ser prejudicado em sua vida por inescrupulosos que deveriam dar exemplo de ética e retidão e foram expulsos da magistratura e podem futuramente bater às portas da Ordem", disse o presidente da OAB. "Espero que encontrem fechadas essas portas."

Para Ophir, "se esses magistrados não têm mais condições morais e éticas para julgar, não terão também para defender na Justiça o cidadão que precisa buscar seus direitos".

O ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, se disse estarrecido com a trama na corte do Mato Grosso. "Foram atos conectados, concertados. Estarrece pelos aspectos da coligação, do compartilhamento de atividades irregulares. Não foram atos isolados, mas atos para atingir um fim ilícito."

O Estado de S. Paulo 

Chile amplia restrições e força militar (OESP)

Folha de S.Paulo

País cumpre só 1/3 das metas para a educação

Valor Econômico 

Estados disputam ICMS do comércio eletrônico

 Jornal do Brasil 

Rio terá 700 km de piso novo este ano

O Globo 

PSDB amplia Bolsa Família e líder do governo é contra

Correio Braziliense (DF)

Brunelli renuncia, mas suplente está na Papuda

Estado de Minas (MG)

MST invade área e barra obras de casas populares

Zero Hora (RS)

Avança isenção de IR para aposentados

Gazeta do Povo (PR)

16 políticos mortos

Apesar de não contar com a confiança dos aliados, o presidente do PR-GO, Sandro Mabel, é a nova aposta para ser o vice na chapa do prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), ao governo de Goiás. Muita gente está fazendo cara de paisagem ao nome preferido do prefeito até o momento. A reclamação de alguns é  que  o projeto político de Mabel é meramente empresarial.

Os eleitores poderão consultar pela internet, nas eleições deste ano, a "ficha criminal" dos candidatos. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na noite de ontem a obrigação de os políticos apresentarem, no pedido de registro da candidatura, documentos informando detalhadamente o teor e a situação de eventuais processos criminais a que respondam. O tribunal promete digitalizar a papelada e colocá-la na internet, no campo em que é feita a divulgação das candidaturas.

Até então, os candidatos só eram obrigados a provar que não sofreram condenação definitiva, ou seja, não precisavam dar informações sobre processos que respondem, mas em relação aos quais ainda cabe recurso. Hoje o tribunal pode estender a medida e exigir informações sobre processos também da área cível, como os de improbidade administrativa.

"Isso permitirá aos eleitores votar de forma mais esclarecida e consciente", disse o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto. A medida relativa aos "fichas sujas" é fruto de uma pressão de setores da sociedade como a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que em 2008 divulgou na internet a lista dos processos respondidos por alguns candidatos.

Os ministros do TSE aprovaram na noite de ontem a maioria das regras que vão orientar as eleições de outubro, entre elas a que abre a possibilidade de restrição das chamadas "doações ocultas", a antecipação da prestação de contas pelos partidos políticos e os detalhes sobre como se dará a doação por meio de cartão de crédito e de débito, novidade aprovada pelo Congresso em 2009.

Em relação às doações ocultas, há hoje pelo menos quatro formas de uma empresa financiar um candidato sem ter o nome vinculado diretamente a ele: as principais consistem em doar não diretamente ao candidato, mas ao partido ou a um comitê coletivo de arrecadação, que "mistura" a doação no caixa único antes de repassá-la ao político, impossibilitando a ligação direta doador-candidato.

O texto do TSE obriga os partidos a discriminar a origem e a destinação da doação, mas dependerá do sistema eletrônico a ser elaborado a definição sobre se essa discriminação será feita doação a doação -o que acabaria com esses dois modelos de doação oculta. Os partidos, pela decisão de ontem, também terão que antecipar sua prestações de contas para novembro. Antes, eles só precisariam fazer isso em abril do ano que vem. No caso da doação por meio de cartão de crédito e débito, os partidos montarão sites específicos para esse tipo de arrecadação. O recibo eleitoral da doação será emitido automaticamente, de forma eletrônica.

O TSE aprovou ainda o voto em trânsito para presidente da República. O eleitor terá que informar a qualquer cartório eleitoral do país, de 15 de julho a 15 de agosto, que estará ausente de seu domicílio eleitoral nos dias de votação (3 e 31 de outubro, caso haja segundo turno) e em qual capital do país pretende realizar o voto.

Apesar de ter avaliado a hipótese de redefinir a distribuição entre os Estados das vagas na Câmara, o TSE decidiu manter o atual modelo, atendendo aos argumentos dos Estados que perderiam vagas. O tribunal deixou em aberto a possibilidade de discutir a mudança depois, para a eleição de 2014. Informações da Folha de S.Paulo

A pré-candidata do PT Dilma Rousseff lidera a disputa pelo Planalto entre os eleitores beneficiados pelo Bolsa Família, mostra pesquisa Datafolha. Mas, a oito meses das eleições, a vantagem da petista não se mantém entre os contemplados por financiamentos de habitação popular do programa Minha Casa, Minha Vida.

Dilma alcança 40% dos votos entre os inscritos no Bolsa Família, contra 25% de Serra e 10% de Ciro Gomes (PSB). Marina Silva (PV) tem 8% nesse universo. A liderança da petista chega a 46% dos votos entre os inscritos no Bolsa Família no cenário sem Serra nem Ciro.

No domingo, o Datafolha revelou que a diferença entre José Serra (PSDB) e a pré-candidata petista caiu de 14 para 4 pontos desde dezembro. O tucano tem 32% contra 28% de Dilma no principal cenário.

Entre os entrevistados que afirmam receber benefícios do Bolsa Família, no entanto, Dilma Rousseff passa a liderar a pesquisa, que identificou 10% dos eleitores como beneficiários do principal programa de transferência do governo.

O Bolsa Família paga entre R$ 22 e R$ 200 por mês a cerca de 11 milhões de famílias com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, dependendo do grau de pobreza e do número de filhos com até 17 anos. O número de beneficiários deve chegar perto dos 13 milhões de famílias até o final do ano, planeja o Ministério do Desenvolvimento Social.

O Datafolha entrevistou 2.623 brasileiros de 16 anos ou mais em 144 municípios nos dias 24 e 25 de fevereiro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais.
A vantagem para Dilma não se sustenta entre os entrevistados que não recebem o benefício do governo, mas afirmam conhecer alguém cadastrado no programa.

Minha Casa, Minha Vida
O efeito eleitoral do Bolsa Família não é acompanhado pelo programa de financiamento de habitação Minha Casa, Minha Vida, lançado no ano passado e uma das apostas do governo na campanha.

A meta do programa é fechar contratos de financiamento de 1 milhão de moradias até o final de 2010 para famílias com renda mensal de até R$ 4.900. Isso significa triplicar o número de moradias em relação ao desempenho do programa em 2009.

Entre os participantes do programa habitacional do governo, Serra lidera com 35%, contra 28% obtidos por Dilma, isso no cenário com Ciro. Sem o candidato do PSB, Serra amplia a diferença em relação à pré-candidata petista. A pesquisa identificou 4% dos eleitores brasileiros entre participantes do principal programa habitacional do governo Lula.

Futuro dos programas
O Datafolha também investigou a expectativa de continuidade dos dois programas sociais. A expectativa varia, dependendo de quem sucederá Luiz Inácio Lula da Silva, e é maior no caso de vitória de Dilma Rousseff (73%) contra pouco mais da metade dos eleitores se José Serra ou Ciro Gomes virem a ser eleitos. Os percentuais variam de 53% e 57% dos entrevistados, dependendo do programa governamental.

Moradores do Nordeste são mais pessimistas sobre as chances de manutenção tanto do Bolsa Família como do Minha Casa, Minha Vida. O pessimismo é reforçado entre simpatizantes do PT, mas o mesmo não acontece entre os simpatizantes do PSDB.

Na primeira avaliação do impacto eleitoral do Bolsa Família, um estudo feito pela FGV (Fundação Getulio Vargas) afirmou que o programa foi responsável por um aumento de três pontos percentuais na votação de Lula no segundo turno das eleições de 2006.Informações da Folha de S.Paulo.

O governador José Roberto Arruda (sem partido), preso há 20 dias, quer convocar todos os 24 deputados distritais, empresários e até o governador interino Wilson Lima (PR) para que prestem depoimentos a seu favor no julgamento da cassação de seu mandato. A informação é da Folha de S.Paulo

Preso na Polícia Federal, Arruda pretende emparedar os deputados aliados que vão julgá-lo. Se for cassado, ele perde o foro especial e corre o risco de ir para uma prisão comum. Aliados dizem que ou cada um vai ter que se incriminar para depor pelo impeachment de Arruda ou eles vão ser obrigados a inocentá-lo.

A ideia partiu do próprio Arruda, ao saber de dentro da prisão que a base aliada começou a trabalhar pelo impeachment como forma de evitar a intervenção federal. Além dos deputados, Arruda planeja arrolar como testemunha o chefe do Ministério Público do DF, Leonardo Bandarra -também citado na Caixa de Pandora.