O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse nesta terça-feira esperar que a crise de Brasília seja resolvida sem a necessidade de uma intervenção federal. Temer admitiu que uma intervenção "atrapalharia" os trabalhos do Legislativo, já que, durante sua vigência, o mecanismo impede a votação de propostas de emendas à Constituição (PECs).( Leia também: Deputado Junior Brunelli, da ‘oração da propina‘, renuncia ao mandato para escapar da cassação )Hoje, estão em discussão PECs como a que prevê reduzir a jornada de trabalho para 40 horas, a que efetiva titulares de cartório não concursados e a que estabelece piso nacional para policiais e bombeiros militares. - A regra constitucional é a não intervenção. Se não houver uma solução de natureza administrativa, o caso é de intervenção. Esperamos que não seja necessária essa medida, até porque, de alguma maneira, poderia atrapalhar os nossos trabalhos - disse Temer, fazendo questão de explicar que no encontro desta terça-feira com o presidente em exercício da Câmara do Distrito Federal, Cabo Patrício (PT), não se colocara explicitamente contra a intervenção: - O que eu disse é que preferimos que se siga o caminho constitucional. Se não houver (a decretação da intervenção), tanto melhor.Além de Cabo Patrício, estiveram no encontro os deputados distritais Eliana Pedrosa (DEM) e Cristiano Araújo (PTB). Segundo Cabo Patrício, eles pediram apoio da Câmara dos Deputados ao pedido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a intervenção. ( Relatório que pede impeachment de Arruda é lido no plenário da Câmara do DF). Com informações de O Globo.
Não há candidato, mas já começa a ser construído o embrião da campanha. Aos poucos, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), vai escolhendo a dedo seus principais colaboradores. São amigos pessoais e auxiliares de longa data. Os movimentos reforçam a impressão de que não haverá recuo. A decisão, porém, só deve ser tomada -e anunciada- no último minuto.Segundo duas fontes do Executivo paulista, o pré-candidato já pediu ao seu secretariado e assessores diretos um levantamento de todas as suas realizações à frente do Estado. Os dados estão sendo tabulados para uso eleitoral e prestação de contas de sua gestão.Pelo menos três de seus interlocutores já estariam de malas prontas para ajudar na campanha. São eles: José Henrique Reis Lobo (secretário estadual de Relações Institucionais), Felipe Soutello (presidente do Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal) e o vereador Floriano Pesaro, que deve ajudar a construir o programa de governo na área social.Serra desembarca em Brasília na manhã de quarta-feira. Na capital, participa de uma homenagem a Tancredo Neves ao lado do governador Aécio Neves, a quem corteja para seu vice. Na quinta-feira, participa de outra cerimônia com o mesmo objetivo e personagem, desta vez em solo mineiro. Minas é fundamental, com efe maiúsculo, para vencer as eleições deste ano.A trajetória de Serra nas pesquisas de opinião e sua recusa em anunciar seu nome contra a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), aumentou a ansiedade na oposição a ponto de, muitos, duvidarem da sua disposição em disputar o Planalto. Contra esse prognóstico, o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PT), deu sua garantia."Aposto que ao término desta semana, todo mundo vai estar convencido de que ele é o candidato", afirmou, enigmático, o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE). Ninguém prevê uma antecipação do anúncio, mas um gesto claro de que está no páreo.Há outros nomes nesta escalação inicial do time. A posição dos jogadores, porém, ainda não está completamente definida. Entre eles: José Roberto Afonso, que trabalhou no PSDB e no BNDES, e Gustavo Maia Gomes, economista. Segundo uma fonte do partido, deve cuidar das questões regionais da campanha.Andrea Matarazzo, ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, no governo Fernando Henrique Cardoso, e amigo pessoal do governador tem papel ainda incerto.Outro que deve fazer parte da equipe é o deputado Jutahy Magalhães Júnior (PSDB-BA). Amigo de Serra e um de seus conselheiros políticos, sua atuação pode ser direta ou indireta. Informações da Reuters em O Globo.
Do blog da Paola LimaA justificativa da deputada distrital Eurides Brito (PMDB) de que o dinheiro que recebeu veio do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) mexeu com os nervos da também deputada Jaqueline Roriz, filha do ex-governador. Em plenário na sessão desta terça-feira (2), depois de mais um pronunciamento de Eurides afirmando que não irá renunciar e pretende se defender das acusações contra ela, Jaqueline pediu a palavra.Irritada, a distrital afirmou que Eurides procurava um bode expiatório para seu problema. “Ela foi secretária (de Educação) por oito anos no governo do meu pai e só perdeu a eleição quando não fazia mais parte do nosso grupo político. Aquela campanha não foi feita ao nosso lado. Nós apoiávamos Maria Abadia e ela, o governador Arruda. Para mim, ela é uma tremenda cara de pau”, criticou.Update: Eurides deu entrevista coletiva confirmando que foi notificada pela Comissão de Ética sobre seu processo - ou seja, não pode mais renunciar como forma de salvar os direitos políticos - e rebatendo as declarações de Jaqueline Roriz. Eurides reafirmou que o dinheiro que recebeu veio de Joaquim Roriz. E que os problemas começaram quando o ex-governador resolveu apoiar dois candidatos ao GDF - numa referência à postura dúbia do ex-governador na campanha quanto ao apoio a Abadia e a Arruda.
A carta de renúncia do deputado distrital Júnior Brunelli (PSC) foi lida, nesta tarde, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pela colega deputada Jaqueline Roriz (PMN). Ao deixar o cargo, Brunelli evita correr o risco de perder os direitos políticos, uma vez que era alvo, na Câmara Legislativa, de processo por quebra de decoro. Ao final do processo, além de ter o mandato cassado, ele poderia ter a inelegibilidade decretada. Ao renunciar, o processo é arquivado.Na carta, Brunelli faz um longo relato sobre seu trabalho parlamentar, dá ênfase à defesa que fez da população evangélica de Brasília, e, antes de comunicar a renúncia, afirma que foi "vítima de conspiração política". Júnior Brunelli é, segundo inquérito policial, um dos beneficiários do esquema de corrupção local, que seria comandado pelo governador licenciado, José Roberto Arruda (ex-DEM), preso pela Polícia Federal por obstrução das investigações.Em menos de uma semana, este é o segundo deputado distrital que renuncia ao cargo. Na última sexta-feira, foi Leonardo Prudente, ex-presidente da Câmara Legislativa, quem deixou o mandato.Leonardo Prudente e Júnior Brunelli são símbolos do esquema de corrupção descoberto no governo do Distrito Federal. Ambos protagonizam vídeo, anexado ao inquérito da Operação Caixa de Pandora, no qual rezam pela vida do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, principal testemunha da investigação, que executava a função de distribuir entre assessores, secretários de governo e deputados distritais o dinheiro ilegal. Prudente aparece ainda em outra gravação, na qual recebe maços de dinheiro de suposta propina e os guarda nos bolsos das calças e até nas meias.Prática comumBrunelli afirma, na carta de renúncia, que os vídeos da Operação Caixa de Pandora foram "montados ao sabor dos poderosos de plantão" e tinham como objetivo "desestabilizar" o trabalho dele. De acordo com o deputado, o dinheiro que recebe no vídeo foi destinado para "eventos de campanha". "Isto é uma prática comum dos partidos políticos brasileiros", afirma."A chamada oração da propina, largamente divulgada, não passou de uma manipulação grosseira. Acontece que os meios de comunicação não preocupam com a verdade", afirma ele, para dizer que, ao fugir do processo disciplinar na Câmara, evitará "o julgamento político previamente decidido".Na semana passada, a Câmara Legislativa abriu processo disciplinar contra Brunelli, Prudente e ainda contra a deputada Eurides Brito (PMDB), que, também em vídeo, guarda maços de dinheiro da suposta propina na bolsa. Apesar de ter confidenciado, nos bastidores, que poderia renunciar, recentemente ela tem divulgado reiteradas notas à imprensa negando que vá deixar o cargo. Com informações da AE.
Parecia algo muito difícil, mas aconteceu. Tomaram posse hoje na Câmara Legislativa do Distrito Federal, sete dos oito suplentes de deputados. Eles vão substituir os distritais que estão impedidos por ordem judicial de participar da análise de pedidos de impeachment contra o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido).Os deputados foram proibidos de analisar os processos por serem acusados de participação no esquema de propina conhecido como Mensalão do DEM.Raad Massouh (DEM) deve tomar posse à tarde. Ele assume definitivamente a vaga de Leonardo Prudente, que renunciou na semana passada para fugir de processo de cassação. A renúncia foi oficializada hoje, com a leitura em plenário da carta que entregou na última sexta-feira para deixar o cargo.SalárioO grupo vai atuar exclusivamente na análise do processo e vai receber o equivalente a 1/30 da remuneração dos deputados por sessão que participarem: R$ 413.Entretanto, alegando respeito à ética e ao bom andamento dos trabalhos, quatro suplentes - Joe Valle (PSB), Washington Mesquita (DEM), Ivelise Longhi (PMDB) e Olair Francisco (PT do B) - abriram mão da remuneração.O mesmo não aconteceu com Roberto Lucena (PMDB), Wigberto Tartuce (PMDB) e Mário da Nóbrega (PP), que chegou a fazer discurso em plenário e, ao ouvir agradecimento do presidente da Casa, Cabo Patrício (PT), fez sinal com a mão, deixando claro que não abria mão do pagamento. Com informações da Agência Brasil.
O ex-presidente regional do PT no Distrito Federal, Chico Vigilante, vai entrar nesta terça-feira com uma representação no Ministério Público Eleitoral para reabrir as contas de campanha do governador interino do DF, Wilson Lima (PR). Lima é suspeito de gastar R$ 195 mil na sua campanha para a Câmara Legislativa, em 2006. O valor é equivalente a um ano e meio de salário de Lima como parlamentar. Segundo o petista, o então candidato também teria usado caixa 2.“Não tenho dúvidas de que houve caixa 2. Uma das pessoas citadas como compradora de um micro-ônibus vendido pelo Wilson Lima é funcionária da Câmara que foi indicada por ele. Daí a suspeita. Isso deve ser investigado”, afirmou Vigilante.O deputado se referiu à Edilair da Silva Sena, diretora de Recursos Humanos da Câmara Legislativa, que teria comprado o micro-ônibus de Lima, que não incluiu o veículo na sua lista de bens enviada à Justiça Eleitoral. Ela nega que tenha participado da operação.Intervenção federalConsciente que a ação impetrada pelo PT pode contribuir para a pressão em favor da intervenção federal no Distrito Federal, Vigilante disse que esta seria a única alternativa para “sanar” o Executivo e Legislativo locais. Mas ele negou que o PT queira indicar nomes para ocupar a função de interventor.“O PT não quer indicar nome algum. Esta é uma tarefa para o presidente da República. O interventor tem de ser um nome fora da política com conhecimento técnico e jurídico, além de uma conduta inquestionável”, afirmou.No próximo dia 21, o PT do Distrito Federal realiza prévias para escolher o nome que disputará as eleições para o governo. Os dois candidatos que se inscreveram são o ex-ministro dos Esportes Agnelo Queiroz e o deputado federal Geraldo Magela. Com informações da Agência Brasil
O governador interino do Distrito Federal Wilson Lima (PR) exonerou seu irmão e seu filho que ocupavam cargos comissionados. As exonerações dos dois parentes foram publicadas nesta segunda-feira no Diário Oficial do DF. Volney de Freitas Lima, filho do governador em exercício, e Wanderlei Ferreira Lima, irmão de Wilson Lima ocupavam cargos de confiança na Secretaria de Governo. Ainda há outro filho do governador, William de Freitas Lima, ocupando cargo sem concurso. Ele trabalha na Companhia de Água e Esgoto de Brasília (Caesb).
Bernardo Mello Franco, de O Globo
Apontada entre os políticos que teriam embolsado propina do mensalão do DEM no Distrito Federal, a deputada distrital Eurides Brito (PMDB) decidiu quebrar o silêncio e partir para a ofensiva contra o exgovernador Joaquim Roriz (PSC). Ela diz que era de Roriz o dinheiro que recebeu de Durval Barbosa e guardou na bolsa num dos vídeos mais conhecidos da Operação Caixa de Pandora da PF. Eurides acusa o ex-aliado de tramar o escândalo para atingir o governador afastado José Roberto Arruda (ex-DEM) e avisa que não vai renunciar ao mandato. Para a assessoria de Roriz, a versão da deputada é “fantasiosa”.O GLOBO: Como explica o vídeo em que aparece guardando maços de dinheiro na bolsa?EURIDES BRITO: Foi um dinheiro que o Roriz mandou eu receber. Fiz uma dissidência no PMDB para apoiar Arruda (em 2006). O tempo ia passando, e as bases indo para o Arruda. Um dia, procurei o governador (Roriz) e disse que não podia esperar mais. Ele bateu no meu ombro e disse: “Pode ir. Se precisar de mim para alguma reunião, pode me convidar que eu vou”.Como foi a negociação? EURIDES: Eu disse que seria uma campanha difícil. Ele disse: “Você não vai deixar de apoiar meu nome, não é?” Respondi: “Nunca. O senhor é meu candidato a senador”. Então ele pediu: “Na sua propaganda, não ponha o nome do Arruda nem da Maria de Lourdes. Mas quero que ponha Roriz senador”. Respondi: “Eu ponho, mas o senhor vai me ajudar?”. E ele: “Pode fazer que te ajudo”.Como ele ajudou? EURIDES: Fiz 12 reuniões, incluindo café da manhã, galinhada de almoço e muita festa junina. Não passou de R$ 30 mil. Em alguns lugares não era só comida, a gente tinha que pagar ônibus para trazer as pessoas. Mas o tempo passou e ele não me pagou.Como a senhora conseguiu receber o dinheiro? EURIDES: Por volta de agosto, disse: “Fiz as reuniões que o senhor pediu, botei seu nome nos panfletos e o senhor não me pagou ainda”. O governador, que sempre me tratou gentilmente, pôs o dedo na minha cara e disse (elevando o tom de voz): “Você não vai ganhar a eleição”. No dia seguinte, recebi o telefonema do Durval para pegar o dinheiro.No vídeo, a senhora tranca a porta do gabinete antes de guardar o dinheiro...EURIDES: Foi muito explorado pela imprensa, até num tom de deboche, que eu fui tão cuidadosa que voltei para trancar a porta. Durval disse para fechar a porta. Se eu ia buscar algo que me mandaram buscar, não precisava estar num ambiente trancado. Tenho vida pública, nunca passei por um vexame desse.A senhora sabia a origem do dinheiro? EURIDES: Ninguém me falou. Se você não é bandido e não vive na malandragem... mandou pegar, eu não perguntei. Já era tempo de campanha, ele era um dos tesoureiros. Eu queria era o meu dinheiro.A Justiça Eleitoral exige que as doações sejam registradas e em cheque.EURIDES: Mas a despesa era pré-eleitoral. Ele é que me pagou atrasado.Não estranhou o pagamento em dinheiro vivo? EURIDES: Não. Tem muita gente que guarda dinheiro vivo. Aqui em Brasília, se paga muito com dinheiro vivo.Segundo Durval, a senhora recebeu mesada de R$ 30 mil para apoiar Arruda.EURIDES: Ele (Durval) diz ter sido escolhido para entregar dinheiro a cinco deputados, e eu apareço na lista menor de recebimento. Não é esquisito a líder do governo valer menos que outros? É uma história sem pé nem cabeça. Se alguém foi escalado para me entregar R$ 30 mil por mês, vou perguntar a quem foi entregue, porque deverá ser devolvido aos cofres públicos. Nunca ninguém me deu dinheiro. Fui líder do governo, por que precisariam comprar o meu voto?Como líder, a senhora sabia do mensalão do DEM? EURIDES: Arruda nunca tratou comigo de repasse a deputados. Se ele chefiou esse esquema, com certeza absoluta eu não participei. Se existiu? Não posso dizer nem que sim nem que não.A senhora poria a mão no fogo por Arruda? EURIDES: Essa pergunta é muito difícil de responder. Como posso pôr a mão no fogo por alguém com quem só convivo nos horários de expediente?Pretende renunciar? EURIDES: Não. Prefiro ser cassada, mas cair de pé. Outro dia, uma eleitora disse: “Voto na senhora mesmo que tenha roubado”. Respondi: “Obrigada pela amizade, mas nunca vote num ladrão. Só quero que vote se tiver certeza que eu não fiz isso”.Aliados de Arruda já defendem abertamente sua renúncia. Ele vai ser cassado? EURIDES: Outro dia, na Câmara Legislativa, ouvi um deputado dizer: “Aqui não há amizades, há interesses”. Então o Arruda já era.
Lilian Tahan, do Correio BrazilienseO plenário da Câmara Legislativa será o espelho do resultado na Comissão Especial, que na semana passada decidiu pela abertura de processo de impeachment contra o governador afastado e preso José Roberto Arruda (sem partido). A expectativa, segundo apurou o Correio, é de que haja quorum suficiente para abrir a ação de impedimento que tramita contra Arruda no Legislativo, o que pode culminar com o desligamento definitivo do chefe do Executivo. Dos 24 distritais, pelo menos, 13 confirmam presença à sessão e tendem a aprovar o parecer do relator do caso, Chico Leite (PT). Mas há chances de que 17 distritais se pronunciem a favor do impeachment. A reunião no plenário estava marcada para hoje, mas foi adiada para quinta-feira. Segundo os distritais, é preciso, antes, dar posse aos suplentes, ler o parecer da Comissão e publicá-lo no Diário Oficial da Casa.Assim como ocorreu na Comissão Especial, é esperado um consenso a favor do parecer pela abertura de processo. Caso ela se confirme, Arruda deverá ter 43 dias para renunciar sem correr o risco de perder os direitos políticos (veja quadro). Há, pelo menos, dois motivos que pressionam os deputados, mesmo os da antiga base de apoio a terem um posicionamento a favor das investigações. O primeiro: as eleições estão aí e os parlamentares se sentem cobrados por seus eleitores. O segundo: os deputados andam apavorados com o risco de uma intervenção. Entendem que o único remédio para evitar a interferência federal, que lhes roubaria poder, é mostrar que estão reagindo à crise deflagrada pela Operação Caixa de Pandora.Um terceiro argumento é o de que, ao abrirem o processo de impeachment, os distritais dariam uma chance para o governador afastado apresentar sua defesa. “É questão de Justiça. Ele tem o direito de se defender e a sociedade o de ter acesso a uma investigação aprofundada”, disse Raimundo Ribeiro, que é amigo do governador afastado. Além de Ribeiro, o Correio apurou que Paulo Roriz (DEM), Alírio Neto (PPS), Cristiano Araújo (PTB), Jaqueline Roriz (PMN), Milton Barbosa (PSDB) e José Antônio Reguffe (PDT) devem votar a favor do parecer da Comissão Especial. Também votam pela abertura do processo os petistas (Chico Leite, Érika Kokay, Cabo Patrício e Paulo Tadeu).Dos oito suplentes, seis devem votar a favor do processo de impedimento. Entre eles, Joe Valle (PSB), Raad Massouh e Washington Mesquita, suplentes do DEM. Quatro substitutos são aliados do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e, portanto, não é provável que poupem o governador detido: Roberto Lucena (PMDB), Mário da Nóbrega (PMN), Olair Francisco (PTdoB) e Wigberto Tartuce (PMDB), o Vigão. Este não deve participar da votação. O voto de Ivelise Longhi, suplente do PMDB, é incerto. Ela sempre foi leal a Roriz, mas se aproximou de Arruda, e ocupou cargos no GDF até recentemente.PRAZO PARA A SAÍDAPrevaleceu o entendimento de que o prazo máximo de uma eventual renúncia de Arruda com o objetivo de evitar a perda de direitos políticos é até o início da segunda votação em plenário da Câmara Legislativa no processo de impeachment. Se não houver novos adiamentos e os prazos máximos forem utilizados, tal sessão deve ocorrer em 13 de abril. Havia um impasse sobre a data, que foi esclarecido no parecer apresentado ontem pela Procuradoria-Geral da Casa. Segundo o documento assinado pelo procurador legislativo Sidraque David Anacleto, o “início da sessão do Plenário da CLDF é o instante máximo para o exercício do direito à renúncia do cargo de governador do DF para cessar sua tramitação”. A tese era defendida pelo relator do processo, o petista Chico Leite.
O Conar (Conselho Nacional de Regulamentação Publicitária) determinou a retirada de algumas peças da campanha da cerveja Devassa Bem Loura, estrelada pela socialite americana Paris Hilton. A retirada, por meio de medida liminar, é imediata e cobre peças veiculadas em televisão, rádio, mídia impressa e internet. A campanha, assinada pela agência Mood, foi lançada durante o Carnaval, com Paris Hilton marcando presença no camarote da cervejaria Schincariol na Marquês de Sapucaí.A liminar foi concedida na noite de sexta-feira e decorre de três processos abertos pelo Conar para investigar se a campanha fere o código de autorregulamentação publicitária no que diz respeito ao apelo sensual. O Conar acolheu denúncias da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que considerou a campanha sexista e desrespeitosa, e também de consumidores comuns. A liminar vale até o julgamento dos processos, o que deve acontecer na próxima reunião do Conar, marcada para o fim deste mês. A Schincariol já foi notificada e tem uma semana para apresentar sua defesa.Em nota, a Schincariol afirma que a campanha "não ofende, em nenhum aspecto, qualquer norma ou orientação emitida pelo Conar. Apesar disso, acata a decisão e já trabalha na defesa do caso". A notícia gerou repercussão nos meios de publicidade dos Estados Unidos. Com ironia, o site Advertising Age questiona se "Paris Hilton seria sexy demais para o Brasil". "Isso é sério? Que ridículo", reagiu a própria Paris no microblog Twitter.Essa é a "sexta ou sétima" vez que a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, órgão ligado à Presidência da República, aciona o Conar, informa Ana Paula Gonçalves, ouvidora da secretaria. O objetivo, diz ela, é zelar para que haja "respeito pela imagem da mulher" e "para que a mulher não seja tratada como um produto". O fato de a campanha ter sido lançada no meio do Carnaval, quando a exposição de mulheres seminuas na mídia atinge seu ápice, não a torna menos nociva, acredita Ana Paula. "O Carnaval é uma festa. Embora tenha mulheres, há toda uma beleza, um brilho e um luxo associados à festa."O primeiro código de autorregulamentação da publicidade de bebidas no Brasil data de 1978, mas foi em 2003 que as regras começaram a ficar mais rígidas. Naquele ano, decidiu-se não aceitar campanhas que estimulem o consumo excessivo da bebida e que apelem para o erotismo. Em 2008, o código ficou mais rigoroso, e o termo "apelo erótico" foi substituído por "apelo sensual".Para o diretor de graduação da ESPM, Luiz Fernando Garcia, a reação da sociedade contra campanhas sexistas "é legítima". "A sociedade não aceita regras que, até ontem, eram recorrentemente utilizadas." Ele conta que assistiu à campanha no contexto do Carnaval e que a considerou "contida". "Se a exposição de mulheres sensuais na mídia for um problema, deveríamos cancelar o anúncio e também a transmissão do Carnaval, da novela..." Informações da Folha.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve votar na noite de hoje as regras para as eleições de outubro. Entre outros pontos, o tribunal deve esclarecer como se dará a doação de recursos pela internet e pode também restringir a possibilidade de financiamento oculto dos candidatos. O tribunal tem até a sexta-feira para aprovar todas as regras da disputa.Um dos pontos controversos é o que trata da possibilidade de os eleitores doarem aos candidatos usando o cartão de crédito, novidade aprovada pelo Congresso no ano passado. Depois de questionamento dos partidos e das operadoras de cartão, o tribunal deve deixar clara a possibilidade de doação também por cartão de débito. O TSE ainda não esclareceu como as operadoras deverão proceder, já que elas levam um tempo para repassar o recurso aos candidatos, que têm prazo definido para a captação.Em relação às doações ocultas -usadas frequentemente pelas empresas para que não tenham o nome vinculado diretamente ao candidato-, o tribunal quer acabar com duas de suas modalidades, mas há forte pressão contrária dos partidos.O TSE deve discutir também a possibilidade de redefinir o número de vagas por Estado na Câmara dos Deputados, de acordo com a estimativa populacional mais recente. Os Estados que perdem deputados federais fazem lobby para derrubar a medida. Outra possibilidade é a de o TSE exigir dos candidatos que eles informem quais são os processos a que respondem na Justiça. A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) é uma das principais defensoras da medida. Informações da Folha de S.Paulo.
O Departamento de Estado dos EUA divulgou ontem um relatório em que diz ver a corrupção no Brasil como "preocupante" e que "escândalos políticos domésticos" não param de ser revelados pela imprensa. O diagnóstico, que se refere a 2009, é elaborado anualmente por ordem do Congresso americano e traça um painel da situação das drogas e da lavagem de dinheiro no mundo, entre outros crimes. O documento usa dados da inteligência dos EUA e informação oficial dos países citados."Num caso sofisticado, o presidente do Senado, que também é ex-presidente do Brasil, foi acusado de uma série de impropriedades, até mesmo de ter uma conta bancária ilegal no exterior", diz o relatório sobre José Sarney (PMDB-AP). "Políticos do bloco de oposição, como o governador de Brasília (sic), também estão sob investigação por práticas de corrupção", afirma o governo americano acerca do governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido).Segundo o Departamento de Estado, "processos por crimes de corrupção no governo continuam lentos e poucas condenações na esfera administrativa foram registradas em 2009". O governo dos EUA diz que o Brasil é um dos maiores destinos de lavagem de dinheiro, junto com França, Alemanha e Canadá. A chancelaria continua acreditando que a região da Tríplice Fronteira é fonte de financiamento para terroristas e recomenda leis para criminalizar atividades com esse fim.O relatório aponta ainda o aumento do consumo de drogas no Brasil e o uso do país como rota para o tráfico internacional. Afirma também que é o segundo maior consumidor de cocaína, atrás apenas dos EUA.Segundo o governo americano, o crescimento decorre do grande número de voos internacionais, "das incontáveis pistas clandestinas de pouso e de uma enorme e violenta rede de criminalidade que faz a distribuição da droga".A Polícia Federal disse que não poderia comentar o relatório sem antes ler o conteúdo e o que diz a respeito do Brasil. Informações da Folha de S.Paulo
A coluna Painel (Folha de S.Paulo) informa que embora incomodada, a cúpula do DEM decidiu não reagir publicamente à sugestão, feita por Fernando Henrique Cardoso, de que Tasso Jereissati seja vice de José Serra caso Aécio Neves rejeite a missão. O silêncio tem dois motivos. Primeiro, os "demos", empenhados em convencer Aécio, avaliam que a intervenção do ex-presidente não contribui para o sucesso da tarefa. O segundo motivo diz respeito à imagem do partido. Alquebrado, o DEM sabe que não está em condições de exigir assento na chapa. Mas uma coisa é abrir mão para Aécio, o vice dos sonhos. Outra é ver o PSDB passar a procurar opções dentro de casa sem nem mesmo consultar seu parceiro preferencial.
A Microsoft está investigando uma possível falha de segurança em seu navegador Internet Explorer que permite a um hacker executar um código malicioso caso convença o usuário a visitar um site “infectado” e pressionar a tecla F1 ao ser exibida uma tela de “pop up”. Até o momento nenhum ataque usando esta vulnerabilidade foi confirmado. A Microsoft está trabalhando para solucionar o problema e espera disponibilizar uma atualização de segurança para o Internet Explorer ainda este mês.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal enviou nesta segunda-feira (1) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer em que pede que não haja intervenção no DF. O documento é parte de um pedido do tribunal para avaliar se intervém ou não na capital.No documento, a procuradoria diz que a intervenção seria uma “grave lesão ao princípio democrático e à forma republicana”, fazendo menção à linha sucessória. “Vale dizer que no Distrito Federal a ordem sucessória vem sendo obedecida nos estreitos limites da Constituição Federal”, afirma. “A nomeação de um interventor, além de descumprir a ordem sucessória prevista na Constituição Federal, colocaria na chefia do Poder Executivo um cidadão despido de qualquer legitimidade para governar o DF”, diz o parecer.O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pediu no dia 11 de fevereiro intervenção no DF, por conta da crise política causada pela deflagração da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Ela investiga um suposto esquema de propina no governo local conhecido como mensalão do DEM de Brasília. De acordo com as apurações da polícia, o comandante do esquema seria o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), e envolveria deputados distritais.ImpeachmentA votação no plenário sobre a aceitação ou não do pedido de impeachment de Arruda será feita somente na quinta-feira (4). A informação é da assessoria do presidente interino da Câmara, Cabo Patrício (PT). Nesta terça (2), será feita somente a leitura do pedido; de acordo com o regimento, é necessário um prazo de 48 horas após essa leitura para votação. A partir daí, a Câmara tem 24 horas para notificar Arruda, que terá mais 20 dias para apresentar defesa. Na última sexta-feira (26), a Casa aprovou o parecer favorável ao impeachment do governador –preso na Polícia Federal desde o último dia 11. Após esse prazo de 20 dias, a defesa vai para a comissão especial, que julga o mérito.Uma vez aceito o pedido, o impeachment volta ao plenário e deve ser aprovado por, no mínimo, 2/3 dos votos. Se acatado, Arruda é afastado por 120 dias. Depois disso, uma comissão formada por cinco deputados distritais e cinco desembargadores faz o julgamento final.Um parecer da Procuradoria da Casa, liberado nesta segunda, diz que o governador afastado tem até o início da segunda sessão plenária para renunciar sem perder os direitos políticos.Os suplentes dos deputados que estão supostamente envolvidos no esquema de propina que ficou conhecido como mensalão do DEM de Brasília foram convocados e devem participar já da leitura do relatório nesta terça. De acordo com a Câmara, eles vão receber proporcionalmente por sessão –ou seja, a cada participação, embolsarão quase R$ 413. (As informações são do G1)
‘Háseis anos não fazia nada tão sensual. A primeira capa foi sexy, masdesta vez ficou bem mais abusado‘. Foi assim que Ana Hickmann avaliouas recentes fotos para sua segunda capa na revista ‘VIP‘. De fato, para a alegria dos leitores, o ensaio - que traz Ana nua ou coberta com corpete de couro - está ousado. E muito bonito. Durante a entrevista, a modelo também avaliou as mudanças em seu corpo ao longo deste período. ‘Me gosto muito mais hoje. E estou bem mais gostosa, com certeza‘, garantiu.
Ana Hickmann posa nua em ensaio ‘abusado‘ para revista VIP
Com curvas bem distribuídas em um corpo esguio, Ana se diz contra a magreza excessiva nas passarelas, mas defende as magrinhas. ‘Homem gosta de mulher gostosa, mas também gosta das magrelas, vai! Eu sou uma magra com curvas. Não sou assim gostoooosa. Mas não tenho vergonha de usar aquilo que tenho. A mulher cuida do corpo para ser magra porque sabe que com o passar do tempo tudo cai. E se você for muuuito gostosa, essa gostosura toda depois se transforma em outra coisa‘, sentenciou ela, que também falou sobre os projetos de trabalho e a carreira. ‘Sou insaciável‘, finalizou.
O juiz federal João Luis Nogueira Matias, do Ceará, condenou o ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) Byron Costa de Queiroz e outras cinco pessoas a devolverem recursos equivalentes a perdas sofridas pela instituição financeira. Segundo o Ministério Público Federal no Ceará, o BNB teve prejuízos de mais de R$ 7 bilhões de 1997 a 2000 por conta de renovação de operações de crédito em atraso. Em todos os casos, cabem recursos.De acordo com os autos, o juiz federal constatou que várias atividades, como rolagem de dívidas e de operações de crédito, eram feitas sem análise técnica, causando sérios prejuízos ao banco.O juiz determinou a suspensão de oito anos dos direitos políticos, além de uma multa no valor de R$ 200 mil. Para os ex-diretores Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho, Osmundo Evangelista Rebouças e Ernani José Varela de Melo, a suspensão dos direitos políticos é de cinco anos e a multa foi determinada em R$ 100 mil para cada um. Marcelo Pelágio Costa Bonfim e Antônio Arnaldo de Menezes devem ficar cinco anos com os direitos políticos suspensos e pagar uma multa de R$ 70 mil cada um.Segundo o juiz, a rolagem de dívidas sem qualquer análise técnica, mediante a utilização reiterada do instrumento denominado carta-reversal, é uma evidência de que as operações feitas tornavam como condição normal a existência de devedores, mesmo sendo devedores por mais de cinco anos.A decisão menciona, também, a omissão de constituição de provisões, pela não classificação das operações de contas em atraso e créditos em liquidação, conforme a legislação que regula a espécie. Outra atividade dos acusados, de acordo com os autos, foi quanto à rolagem em bloco de diversas operações de crédito, sem a formalização de qualquer instrumento. Com os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e com as operações de repasses de recursos externos, sem a formalização de qualquer instrumento, os envolvidos nos atos de improbidade administrativa evitavam a reclassificação dos créditos em atraso, impedindo o estudo da situação do devedor em relação aos créditos. Com informações da Assessoria de Imprensa da Procuradoria da República no Ceará.
Gustavo Uribe - Agência Estado A queda na distância que separa o governador José Serra (PSDB) da ministra Dilma Rousseff (PT) nas pesquisas de intenção de voto para a sucessão no Palácio do Planalto, como divulgada no sábado, 27, pelo Datafolha, desencadeou na rede de microblogs Twitter uma série de especulações sobre o destino político do provável candidato tucano à Presidência da República.Parlamentares que integram a base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva apostam na desistência do governador de São Paulo na corrida presidencial, enquanto integrantes de partidos da oposição dão como certa a continuidade de Serra na disputa. De acordo com o Datafolha mais recente, as intenções de voto em Serra recuaram de 37% para 32%. Já Dilma subiu de 23% para 28%. No front oposicionista, os tucanos que integram a rede de microblogs preferiram não comentar sobre a pesquisa ou a possível desistência do governador de São Paulo. O próprio Serra, o ex-governador Geraldo Alckmin (SP) e os senadores Eduardo Azeredo (MG), Flexa Ribeiro (PA) e Marconi Perillo (GO) não citaram nem comentaram a pesquisa. O senador Álvaro Dias (PR) e o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, publicaram o resultado do Datafolha, mas não se alongaram sobre os resultados. A defesa da eventual candidatura do governador paulista ficou a cargo dos democratas. Tido por internautas como um dos polemistas do Twitter, o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) insistiu em dois tweets que Serra não deixará a corrida presidencial. "Eu disse semana passada e repito: José Serra está na pista, em velocidade para decolar. Não tem como mais desistir. Se frear, é acidente", comparou o parlamentar. O democrata atribuiu a escalada de Dilma dos 23% para os 28%, de acordo com o Datafolha, a uma "campanha antecipada" da petista. "Quando José Serra colocar o bloco na rua, o cenário se reverte", acredita. Outro oposicionista que saiu em defesa de Serra foi o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB). De acordo com ele, o cenário deve sofrer mudanças quando o candidato tucano assumir a candidatura à sucessão no Palácio do Planalto. "Está na hora do Serra tirar o paletó de presidente e calçar o tênis de candidato", afirmou. Torcida contra Entre os governistas, o primeiro a levantar a bandeira da possível desistência de José Serra foi o deputado federal Rubens Otoni (PT-GO). Em quatro tweets, o parlamentar recordou das eleições de 2006, quando, de acordo com ele, Serra "empurrou o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP)" para a disputa depois de perceber que sairia derrotado de um enfrentamento com o presidente Lula. "Serra fica no governo de São Paulo ou sai pra perder a eleição?", questionou. "O problema do PSDB é que se o Serra não for candidato, quem vai ser?", acrescentou. O deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT-MS) afirmou por meio de sua rede de microblogs que a queda do governador paulista na última edição do Datafolha "tem deixado os tucanos à beira de um ataque de nervos". A opinião de Biffi foi endossada por outros governistas, segundo os quais a pesquisa faz crescer a possibilidade "de desistência de Serra". "Bateu o pavor nos tucanos", ironizou o deputado federal Pompeu de Mattos (PDT-RS). Há agora "um salve-se quem puder", zombou o deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ). Os desejos petistas, no entanto, são amenizados pelo ex-presidente do PT Ricardo Berzoini (SP), para quem ainda falta chão para a consolidação da candidatura de Dilma Rousseff. "É uma boa pesquisa pra ver que estamos no caminho certo. Mas é bom ter pé no chão, treino é treino, jogo e jogo, dizia o velho treinador", teorizou o deputado.