Agnelo Queiroz, atual diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), registrou sua pré-candidatura ao governo do Distrito Federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Nesta segunda-feira(1º/3) ele entregou a ficha de registro ao presidente do partido, Roberto Policarpo. Agnelo vai concorrer com Geraldo Magela.

De acordo com o assessor de imprensa de Agnelo, Arthur Paganini, no próximo dia 10 será feito um ato em favor de sua candidatura. No dia 15 haverá um debate entre os candidatos, Agnelo e Magela, e no dia 21 será definido o pré-candidado do PT para governador nas próximas eleições. Informações do Correio Braziliense.

O governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), pode renunciar ao cargo para fugir da possibilidade de perder os direitos políticos até antes da abertura da sessão plenária na qual será votado o mérito do impeachment dele. Esta sessão deve ocorrer no final de abril. José Roberto Arruda é acusado, em inquérito da Operação Caixa de Pandora, de comandar um esquema de corrupção no governo do Distrito Federal. Ele está preso na Polícia Federal desde o último dia 11 por obstrução das investigações.
 
Nesta segunda-feira, 1º, o processo de impeachment de José Roberto Arruda ainda está na fase de admissibilidade. O pedido de impeachment apresentado contra o governador foi avaliado pela Procuradoria da Câmara, depois pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, por fim, pela Comissão Especial, criada para analisar o assunto.

Esta semana, o processo entrará na última etapa desta primeira fase, quando o plenário da Casa deve referendar a admissibilidade do processo. Amanhã, às 10 horas, o parecer do deputado Chico Leite (PT) será lido. Na quinta-feira, também às 10 horas, haverá votação. A votação é aberta. A ação precisa ser aprovada pela maioria simples dos presentes à sessão.

Na segunda etapa, de análise do mérito do processo, o governador licenciado será notificado e terá 20 dias para apresentar defesa. Chico Leite, o relator, terá dez dias de prazo para fazer novo parecer. Aprovado este segundo parecer pela Comissão Especial, o processo de impeachment entrará na pauta do plenário.

É antes desta sessão que Arruda ainda pode renunciar para fugir da cassação dos seus direitos políticos. Se o governador renunciar depois desta etapa, o processo não é extinto e, ao final da análise da Câmara Legislativa, apesar de estar fora do cargo, Arruda pode ter a inelegibilidade decretada.

Para valer o impeachment, dois terços dos deputados (16 dos 24) precisam aprovar o processo. A votação é aberta. A partir deste momento, José Roberto Arruda será afastado das funções por 120 dias, enquanto um Tribunal Especial, formado por cinco desembargadores e cinco deputados distritais, analisará a constitucionalidade do processo e determinará se o impeachment deve ou não ser decretado.

"O processo inicia-se com a segunda votação do plenário da Casa Legislativa com a procedência da acusação por dois terços dos deputados, que tem como consequência direta o afastamento de suas funções e encaminhamento do processo ao Tribunal Especial, seja porque já ocorreu a defesa do denunciado e a relação jurídica processual instaurada, seja porque a tramitação não fica sob o alvedrio do denunciado em ser intimado (princípio da impessoalidade)", afirma parecer da Procuradoria-geral da Câmara Legislativa. (AE)

Agência Brasil

 O advogado Nélio Machado, responsável pela defesa do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, disse nesta segunda-feira, 1°, que há indícios de que os vídeos gravados pelo ex-secretário de governo local Durval Barbosa foram manipulados. Ele afirmou que caberá aos peritos da Polícia Federal (PF) atestar de forma convincente a não manipulação do material.

"Há gravações que nos deram a impressão de que as imagens estão entrecortadas e outras em que não se percebe claramente a fala (dos envolvidos). Por isso o INC (Instituto Nacional de Criminalística) precisa atestar de forma convincente a não manipulação desses vídeos", disse o advogado à Agência Brasil.

Machado argumenta que em alguns trechos do inquérito, "há solicitações de desligamento de escutas ambientais feitas por Durval Barbosa", o que geraria, segundo o advogado, suspeitas sobre a forma como o ex-secretário do governo estaria conduzindo as gravações. "Essas imagens sequer refletem o contexto em que foram gravadas", argumenta.

De acordo com a PF, cerca de 30 vídeos estão sendo analisados pelo Serviço de Perícias em Audiovisual e Eletrônicos do INC, mas ainda não há resultados conclusivos sobre eles, o que só deve ocorrer daqui a três semanas.

"Os peritos criminais federais dominam técnicas que os permitem afirmar de forma categórica e convincente se houve ou não manipulação desses vídeos", garante o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Octavio Brandão.

O advogado disse estar confiante nas argumentações que serão usadas na defesa do habeas corpus de Arruda na próxima quinta-feira, 4, durante o julgamento do pedido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). "Usaremos argumentos que mostrarão que a prisão (do governador licenciado) é desnecessária e severíssima", acrescentou.

Segundo ele, não faz parte da estratégia de defesa alegar problemas de saúde do governador afastado. "Apresentaremos apenas razões jurídicas e não emocionais, sem apelar para a questão da saúde", disse.

Machado informou que os problemas de pressão alta de Arruda "estão controlados". No entanto, afirmou que "houve um dia em que ele apresentou pressão baixa, chegando a marcar 5 por 8".
O advogado também voltou a afirmar que a PF tem dificultado o acesso do médico particular de Arruda ao paciente. "Médico é uma questão de confiança", frisou. Segundo a PF, no entanto, o governador afastado tem se submetido a exames médicos regulares.

Luísa Medeiros, do Correio Braziliense

A u m dia da votação da abertura do processo de impeachment contra o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), continua indefinida a posse dos suplentes de deputados distritais que devem substituir os parlamentares citados nas denúncias do suposto esquema de corrupção e pagamento de propina reveladas na Operação da Caixa de Pandora.

Por decisão da Justiça, os sete distritais envolvidos no escândalo — o oitavo seria Leonardo Prudente (sem partido), mas ele renunciou na sexta-feira — estão impedidos de apreciar os pedidos de cassação de Arruda. Apesar de a Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa defender o cumprimento da ordem judicial, o assunto será debatido hoje pelos integrantes da Mesa Diretora da Casa.

Os suplentes terão peso de parlamentar e receberão salário como um deles. A diferença é que trabalharão em um objeto específico: a apreciação dos pedidos de impeachment de Arruda. O custo para empossá-los será de pelo menos R$ 100 mil. Além disso, há dúvidas sobre a extensão dos direitos do titular ao suplente: gabinete, funcionários e verba indenizatória. O presidente interino da Casa, Cabo Patrício (PT), entende que os reservas só podem usar a estrutura da presidência.

Em 27 de janeiro, os suplentes foram à Câmara, sem sucesso, tomar posse no lugar de Eurides Brito (PMDB), Benício Tavares (PMDB), Aylton Gomes (PR), Júnior Brunelli (PSC), Rogério Ulysses (sem partido), Benedito Domingos (PP) e Rôney Nemer (PMDB). Uma semana depois, Wilson Lima (PR) foi eleito presidente da Casa e, como primeiro ato, recorreu contra a decisão do juiz Vinícius Silva, da 7ª Vara de Fazenda Pública, de proibir os distritais de apreciarem os pedidos de impeachment. O pedido foi negado e a Câmara levou a questão ao Supremo Tribunal Federal, que ainda avalia o recurso. Assim, continua valendo a decisão da 7ª Vara.

Expectativa

Os suplentes estão avisados que a qualquer momento podem ser empossados. A Mesa Diretora recebeu a orientação da Procuradoria-Geral de receber os novatos. Mas com a sucessiva dança das cadeiras, é preciso preencher primeiro os lugares vagos.

Sucessor de Prudente, Raad Massouh (DEM) ainda não tomou posse, pois a renúncia de Prudente — o do dinheiro nas meias — ainda não foi oficializada. No lugar de Wilson Lima, que virou governador interino do DF, foi convocado Pedro do Ovo (PRP), que também não apareceu. Foi protocolada representação de quebra de decoro contra ele, também citado nas investigações.

A indefinição na Câmara é tão grande que há a possibilidade de ser adiada a votação da abertura do processo de cassação de Arruda, prevista para amanhã. É preciso quórum mínimo de 13 deputados e votos de ao menos sete. O risco de levar o assunto a uma votação esvaziada é muito alto.


Quem deverá entrar

Olair Francisco (PTdoB) — Entra na vaga de Aylton Gomes (PR). É dono da rede Agitus Calçados e ex-administrador de Águas Claras.

Mário Gomes (candidato pelo PP) — Segundo suplente, o delegado aposentado entra na vaga de Benedito Domingos (PP), já que o primeiro suplente, Berinaldo Pontes (PP) está impedido.

Roberto Lucena (candidato pelo PMDB) — Segundo suplente do PMDB. É médico e irmão de Gilberto Lucena, dono da Linknet, uma das empresas investigadas pela Operação Caixa de Pandora

Wigberto Tartuce (candidato pelo PMDB) — É o terceiro suplente do PMDB. Empresário, Vigão, como é conhecido, responde a processos por desvio de dinheiro público na época em que foi secretário de Trabalho no governo Roriz.

Ivelise Longhi (PMDB) — Quarta suplente do PMDB. Ex-administradora de Brasília, também ocupou postos de destaque no governo de Roriz, como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Washington Mesquita (candidato pelo DEM) — Segundo suplente do DEM. Assessor especial do governador afastado, tem forte atuação e militância na Igreja Católica.

Joe Valle (PSB) — Primeiro suplente da coligação que elegeu Rogério Ulysses. Secretário de Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia, foi presidente da Emater por apenas uma semana, até estourar o escândalo da Caixa de Pandora.

Raad Massouh (DEM) — O primeiro suplente do DEM deve assumir o mandato, de fato, assim que a renúncia de Leonardo Prudente for oficializada com a leitura em plenário.

A coluna Painel (Folha de S.Paulo) informa que aliados de Arruda dizem que um de seus alvos é Demóstenes Torres (DEM-GO). O governador afastado teria citado relação do senador com a empresa goiana Linknet, abastecedora do mensalão. Em 2006, Demóstenes declarou doação de R$ 58 mil da Linknet. Demóstenes reage: "Se vier com gracinha vai tomar um ipon. Vou fazer esses vagabundos sofrerem".

Foco de um dos maiores escândalos de 2009, o Legislativo do Distrito Federal é também o mais caro proporcionalmente no país. Levantamento feito pela Folha mostra que o custo de cada deputado distrital será de R$ 14 milhões em 2010. Após o DF, os deputados estaduais mais caros são os de Minas (R$ 10,3 milhões) e de Santa Catarina (R$ 8,2 milhões). Neste ano eleitoral, as Casas legislativas estaduais vão receber juntas R$ 6,7 bilhões, o que representa um aumento de 13% em relação a 2009. O volume de recursos públicos direcionados aos Legislativos neste ano vai ser quase equivalente aos gastos previstos para o Senado e para a Câmara, que serão, juntos, de R$ 6,8 bilhões.

Roraima, apesar de o orçamento da Assembleia ter caído em 2010, é o Estado onde o custo per capita do Legislativo é o mais alto entre as 27 Casas: R$ 258 por habitante em 2010. Para custear os 24 deputados do DF, o governo local reservou no orçamento de 2010 R$ 354,5 milhões. A direção da Casa diz que o valor foi reduzido posteriormente para R$ 336 milhões. Em comparação, Tocantins -o Estado com a Assembleia Legislativa de menor previsão de despesa- separou R$ 79,6 milhões para bancar também 24 deputados.

A Câmara Distrital esteve no centro da série de denúncias de corrupção que culminaram na prisão do governador José Roberto Arruda (sem partido). No fim do ano passado, um vídeo divulgado após uma operação da Polícia Federal mostrou o então presidente da Casa, Leonardo Prudente (sem partido), embolsando dinheiro e colocando na meia. Ele acabou renunciando à presidência.

Riscos
Cada Estado tem autonomia para definir os valores repassados às Assembleias Legislativas pelo Executivo. Em Santa Catarina, há uma lei fixando uma porcentagem das receitas do Estado para o Legislativo.Também há diferenças em relação à proporção de gastos com as Casas legislativas pelo país. No Amapá, 6,1% de toda a verba anual do Estado vai para a Assembleia, enquanto em São Paulo o percentual é de 0,5%. As Assembleias de Sergipe e Acre tiveram os orçamentos congelados pelos respectivos Executivos em 2010. Em Alagoas, a proposta de Lei Orçamentária, ainda não votada, prevê também o congelamento do repasse em 2010.

A professora de ciências sociais da Unesp (Universidade Estadual Paulista) Márcia Teixeira de Souza, que pesquisa a atuação do Legislativo, diz que há risco de uso eleitoral da verba das Casas na campanha sem que haja mecanismos eficientes da sociedade para fiscalizar os gastos dessas instituições. Souza diz ainda que, com a Constituição de 1988, as Assembleias Legislativas sofreram um "esvaziamento" porque houve uma federalização de políticas públicas aliada à designação de responsabilidades aos municípios. "O parlamentar mesmo vem perdendo um pouco de chão em relação à sua própria atuação", diz. Informações da Folha de S.Paulo

O deputado federal Alberto Fraga (DEM), um dos mais próximos colaboradores do governador afastado José Roberto Arruda (ex-DEM), anunciou ontem que será candidato ao governo do Distrito Federal "porque tem muita coisa boa que precisa dar continuidade". É o primeiro político local, em três meses de crise, a se apresentar à disputa -o nome mais forte especulado é o do ex-governador Joaquim Roriz (PSC).

Desde que Arruda foi preso, há 19 dias, acusado de tentar subornar uma testemunha do escândalo do mensalão do DEM, Fraga já o visitou duas vezes. A Folha apurou que ontem ele teria um terceiro encontro, mas desistiu após a imprensa divulgar que Arruda tem mandado recados de dentro da prisão a antigos correligionários e citar Fraga como interlocutor dessas ameaças.

Secretário de Transportes na gestão de Arruda, Fraga só vai deixar o cargo nesta semana por imposição do DEM, que o ameaçou de expulsão. A candidatura significa mais uma dor de cabeça para o partido, que tenta sair da crise em que mergulhou ao ter seu único governador flagrado recebendo supostamente propina e preso por tentativa de suborno. Arruda e outros nomes do partido no DF se desfiliaram, o que não foi suficiente para desvincular a crise da legenda.

O presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia (RJ), mostrou-se contrariado. "Ainda não está na hora de discutirmos isso", disse. A decisão sobre se Fraga terá ou não a legenda, ressaltou, será do senador Marco Maciel (PE), escalado para indicar o novo diretório do partido no DF, dissolvido com a crise.

Fraga nega agir a mando de Arruda. "Sempre tive minha vida solitária na política, mas também não vou abandonar os meus amigos. Eu fui uma das pessoas que mais o ajudou [Arruda] a chegar ao governo." Ele cobra do partido celeridade na decisão. "Da minha parte o [José] Serra pode ficar despreocupado, porque em Brasília, se ele quiser, terá palanque", disse, em referência à provável candidatura tucana à Presidência.

O DEM promete expulsar o suplente de deputado distrital Geraldo Naves da legenda nesta semana e de forma sumária. Naves está preso, acusado de ser um dos intermediários da suposta tentativa de suborno a uma das testemunhas do escândalo. A pressa do DEM tem relação com a decisão do deputado distrital Júnior Brunelli (PSC) de renunciar ao mandato para evitar processo de cassação. Ele aparece num dos vídeos de Durval recebendo supostamente propina. Naves é suplente de Brunelli e terá 20 dias para assumir o mandato, mesmo preso.

Com a renúncia de Brunelli, do vice-governador Paulo Octávio e do deputado distrital Leonardo Prudente, a Câmara Legislativa deverá se concentrar nos processos contra a deputada Eurides Brito (PMDB), flagrada recebendo supostamente propina de Durval, e no de Arruda. Nesta semana, o plenário da Casa irá decidir sobre o futuro de Arruda ao votar o pedido de impeachment, visando a evitar a intervenção federal no DF, pedida pela Procuradoria Geral da República. Ao jornal "O Globo", o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse que a proposta do governo, caso haja intervenção, é que o Senado funcione como Câmara Legislativa enquanto durar o processo. Informações da Folha de S.Paulo.

A redução da vantagem de 14 para 4 pontos sobre a ministra Dilma Rousseff (PT), registrada pelo último Datafolha, reforça a pressão do PSDB sobre o governador José Serra para que manifeste o quanto antes sua candidatura à Presidência. Os números amplificam o assédio ao governador de Minas, Aécio Neves, para que aceite ocupar a vice de Serra, mas estimulam um plano B saído do Nordeste -o senador Tasso Jereissati (CE)- para a chapa.

Para os tucanos, Tasso é alternativa adequada a Aécio. Vendo em Serra sua única chance de vitória, o comando do PSDB espera que o governador avise logo que é candidato. No sábado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que a escolha de Tasso atrairia votos no Nordeste -onde Dilma, que tinha 3 pontos de vantagem em dezembro, agora tem 14- e neutralizaria os ataques de Ciro Gomes.

Em 2002, Tasso abriu uma ferida no PSDB ao apoiar Ciro Gomes (então no PPS) em vez de Serra para presidente. Na época, justificou que sua prioridade era o Ceará, onde PPS e PSDB se aliaram para eleger Lucio Alcântara ao governo. Segundo a pesquisa publicada ontem pela Folha, Serra caiu de 37% para 32% com relação ao último levantamento, em dezembro. A candidata do PT cresceu de 23% para 28%. Ciro Gomes (12%) e Marina Silva (8%) ficaram estagnados.

O vice-governador Alberto Goldman chamou de "heroico" o desempenho de Serra, enfatizando que o levantamento ocorreu depois do lançamento da candidatura de Dilma. "É surpreendente, é heroico que Serra tenha mais de 30% depois da exposição de Dilma." O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), se vale do mesmo argumento. "Serra não tem campanha nem a exposição de Dilma. Foi o tempo deles. Haverá o nosso."

Para o deputado Jutahy Magalhães, Serra voltará a crescer a partir do lançamento de sua candidatura. "Este período, até abril, é o mais difícil", admitiu. Mas, a um mês do prazo fatal para o anúncio de sua candidatura, Serra expõe a aliados angústia acerca de sua decisão.

Ao mesmo tempo em que atua como candidato -patrocinando alianças estaduais e avalizando a montagem de uma estrutura de pré-campanha-, consulta conselheiros sobre a conveniência de abrir mão das chances de reeleição para concorrer à Presidência. De um colaborador, ouviu que é preferível tentar a reeleição.
Pela lei, Serra tem até 3 de abril para se afastar do governo para concorrer a outro cargo eletivo que não a reeleição.

No ano passado, Serra pediu ao PSDB suporte eleitoral nos Estados como condição para uma vitória em outubro. Mas, até hoje, o partido não definiu candidatos nem onde estão os seus principais líderes, como Ceará e Amazonas. E sinais -como o fato de o deputado Ciro Gomes e Dilma terem sido convidados para a comemoração, organizada pelo governo mineiro, do centenário de Tancredo Neves, quinta-feira, em Belo Horizonte- só alimentam essa insegurança.

Enquanto o PT sacrifica seus candidatos em nome de uma aliança com o PMDB, a governadora Yeda Crusius não desiste da reeleição por um acordo com o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB). Além da fragilidade dos palanques, Serra não esconde sua preocupação com a comunicação do partido. Com menor tempo na TV, ele não vê como o PSDB pode blindá-lo de boatos disseminados pelos petistas. Outro alvo de apreensão é o risco de explosão de gastos do governo federal no próximo mandato. No PSDB, há quem defenda como ideal que Dilma assuma a conta para que o tucanato volte ao poder em 2014. Informações da Folha de S.Paulo