O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou nesta terça-feira, 30, a forma como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vem conduzindo o momento de instabilidade pelo qual atravessa. "Ontem eu recebi um informe de que o presidente Sarney pediu para a Polícia Federal investigar o emprego do seu neto. É assim que deve ser feito." Questionado sobre a crise no Senado, o presidente fez dois pedidos: "A única coisa que eu acho é que o Senado tem que fazer a investigação mais correta possível sobre todas as denúncias e trabalhar normalmente."  

Diante do aumento das pressões pela saída de Sarney, Lula defendeu em Trípoli, na Líbia, o funcionamento normal do Congresso Nacional. Ainda sem saber dos pedidos do PSDB e do DEM pelo afastamento do presidente da casa, o presidente pediu a apuração isenta das denúncias, mas pediu aos senadores que continuem produzindo para não prejudicar a administração pública.  

O presidente enfatizou, porém, que a condução das investigações não pode atrapalhar o andamento das votações no Congresso. "Tem denúncia? Tem. Então se monta uma estrutura de investigação, investiga-se, e o Senado continua produzindo normalmente. Quando tiver a denúncia, paga quem errou. E inocenta quem não errou", afirmou. "O Senado sabe a importância do seu papel, muito importante, e precisa continuar trabalhando, tranquilamente, votando contra ou a favor. Mas tem que continuar trabalhando." 

Lula se mostrou preocupado com o andamento de projetos de lei destinados a enfrentar a turbulência econômica. "Ontem mesmo eu mandei uma série de medidas provisórias para o Congresso em função da crise, medidas muito importantes para a gente diminuir os efeitos da crise e a gente não pode ficar esperando com essas medidas 4, 5, 6 meses porque precisamos crescer agora." 

Dizendo-se "feliz" pelos resultados econômicos do Brasil - embora instituições como a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) prevejam crescimento negativo de 0,8% em 2009 -, o presidente enumerou medidas para contornar a crise, como a redução do Imposto sobre Veículos Automotores (IPI), e mandou um recado para seus adversários políticos: "Os companheiros que fazem oposição não podem ficar torcendo para que aconteça desgraça para eles terem razão. Eles precisam fazer propostas melhor que o governo para que tenham razão fazendo coisas boas e não torcendo para as coisas estarem ruins." Informações do Estadão.

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Rede Record a pagar indenização de R$ 25 mil para Norberto Galva Alvite. O programa Rio de Janeiro no Ar apresentou Alvite como um dos responsáveis por um assalto no bairro de Botafogo.

O autor da ação contou que em março de 2006 ouviu gritos perto de sua residência, no bairro de Botafogo. Ele disse que tentou ajudar uma senhora que estava sendo assaltada, mas foi rendido por outra mulher. Foi obrigado a levar a assaltante na garupa de sua motocicleta.

Alvite e a mulher foram perseguidos pela Polícia. O motociclista foi levado ao hospital e, posteriormente, ficou preso por sete dias. O Ministério Público não o denunciou porque considerou que ele não colaborou para o assalto. A Record exibiu reportagem em que o apresentador do programa Rio de Janeiro no Ar se referiu ao autor da ação como “bandido” e “vagabundo”.

O relator, desembargador Ronaldo Rocha Passos, destacou que, “embora o reconhecimento do engano tenha vindo bem mais tarde, e o próprio Estado assim o fez como antes visto, não há dúvida de que todo o episódio deixou no autor profundas marcas que dificilmente serão apagadas e desequilíbrio psicológico, notadamente por conta da matéria sensacionalista que foi levada ao conhecimento público pela ré, por seu apresentador nada elegante no seu linguajar”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

O Plenário do Senado rejeitou, nesta terça-feira (30/6), os nomes do procurador da República Nicolau Dino e do promotor de Justiça Diaulas Costa Ribeiro indicados pela Procuradoria-Geral da República para assumir uma cadeira no Conselho Nacional do Ministério Público. Na votação do nome de Dino, foram 31 votos contrários à nomeação e 22 favoráveis. O CNMP é composto por 14 membros, incluindo o procurador-geral da República, que é presidente e membro nato.

O senador Demóstenes Torres (DEM-PI) lamentou a rejeição do nome de Nicolau Dino e afirmou que a rejeição foi um protesto dos senadores contra a atuação de alguns procuradores do Ministério Público. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que não há nada que desabone Nicolao Dino e sugeriu que a votação anterior fosse anulada e a indicação fosse novamente colocada em análise.

Na votação contra o nome de Costa Ribeiro, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também sugeriu um novo pleito. Os senadores Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Flávio Arns (PT-PR) ficaram preocupados com a sugestão e alertaram para o precedente de repetir votações.

Os líderes chegaram a assinar um requerimento para que as votações fossem repetidas, mas como não houve acordo em Plenário, a Ordem do Dia foi encerrada e a continuidade das votações foi transferida para essa quarta-feira (1º/7).

Dejá Vu
Em maio de 2005, o Plenário do Senado aprovou por 48 votos a favor e sete contra o nome do advogado Alexandre de Moraes, ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo e ex-presidente da Febem, para integrar o Conselho Nacional de Justiça. O nome de Moraes, que hoje é secretário de Transportes de São Paulo, havia sido rejeitado uma semana antes, por 39 votos contra 16, em tumultuada sessão na casa. Os nomes indicados ao CNJ precisam contar com a aprovação de, no mínimo, 41 senadores, ou seja, três quintos dos integrantes da casa.

O reexame da indicação de Moraes foi possível em virtude de manobra regimental provocada por proposta do senador Romeu Tuma, naquela época do PFL-SP. Hoje, ele é senador pelo PTB-SP. Os senadores votaram as indicações do CNJ em dois ambientes: no Plenário e no café dos senadores que fica ao lado. Nas votações de Plenário, o quorum atingido foi de 57 presenças, enquanto que nas urnas, no salão ao lado, o quorum alcançou 72 senadores.

A manobra regimental foi aceita pela maioria dos líderes da casa, inclusive pelo líder do governo, o senador Aloísio Mercadante (PT-SP). Todos aceitaram o artifício com o objetivo de reparar a crise que resultou da rejeição. “Há um sentimento na casa de que o doutor Alexandre foi injustiçado”, afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que no dia da rejeição presidia a Mesa. Com informações da Agência Senado.

Em nota lida no início desta noite em plenário pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o PMDB reafirmou apoio ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). "Os senadores do PMDB têm consciência das suas responsabilidades e aprovam as ações que estão sendo realizadas. Este é o momento para a implementação de grandes mudanças e, por isso mesmo, o partido continuará apoiando o presidente José Sarney e a Mesa Diretora na consecução desse objetivo", afirma o partido, de acordo com a nota.

O PSDB e o DEM já manifestaram posição contrária à do PMDB, pedindo o afastamento temporário de Sarney da presidência do Senado até que se sejam concluídas as investigações sobre as denúncias de irregularidades na casa. A bancada do PT vai definir seu posicionamento em reunião programada para 19h. Informações do Estadão.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta terça-feira, 30, por meio de sua assessoria de imprensa, que a questão de um afastamento do cargo não está em análise. A assessoria disse que Sarney não está sendo pressionado por ninguém, nem por seus familiares, para tomar qualquer decisão.

Segundo fontes, a decisão pelo afastamento do presidente do Senado, José Sarney, estaria se consolidando entre seus familiares. A família avalia que o afastamento deve ser considerado como um fato consumado pelo próprio Sarney. Segundo fontes, Roseana Sarney teria se manifestado em defesa do afastamento do pai do comando do Senado e isso seria o indicativo de que a decisão já foi tomada. O coro para que Sarney se afaste ganhou mais força após nova reportagem do Estado revelar que o neto do senador agenciava contratos de crédito consignado na Casa.

O PSDB se juntou ao DEM e pediu o afastamento do senador José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado. O líder tucano Arthur Virgílio (AM) foi a plenário anunciar a posição da bancada do partido. O afastamento seria temporário até a conclusão das investigações de irregularidades na Casa, reveladas em reportagens do Estado. Com isso, cresce a pressão pela saída do peemedebista. O PDT, que ainda nesta terça-feira deve formalizar posição pelo afastamento, e o PSOL, que já recorreu ao Conselho de Ética contra o presidente da Casa, mostram Sarney a caminho do isolamento.

A crise no Senado teve início após denúncias de irregularidades promovidas por atos secretos usados para criar cargos, nomear parentes e amigos e aumentar salários, revelados pelo Estado.

A Petrobras vai investir US$ 3 bilhões até 2013 para evitar a emissão de 4,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono no meio ambiente. Os investimentos serão feitos no segmento de energias renováveis (biocombustíveis, solar e eólica, entre outras) como forma de diversificar a matriz energética brasileira.

De acordo com o Balanço Social Ambiental 2008, divulgado nesta segunda-feira, somente na área de biocombustíveis, os investimentos nos próximos cinco anos serão de US$ 2,4 bilhões.

O documento também informa que na questão social, a empresa exige de seus clientes e fornecedores, por meio de cláusulas contratuais, "a proibição ao trabalho forçado e ao uso de mão de obra escrava, infantil ou em condições degradantes.

A Petrobras vai investir US$ 3 bilhões até 2013 para evitar a emissão de 4,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono no meio ambiente. Os investimentos serão feitos no segmento de energias renováveis (biocombustíveis, solar e eólica, entre outras) como forma de diversificar a matriz energética brasileira.

De acordo com o Balanço Social Ambiental 2008, divulgado nesta segunda-feira, somente na área de biocombustíveis, os investimentos nos próximos cinco anos serão de US$ 2,4 bilhões.

O documento também informa que na questão social, a empresa exige de seus clientes e fornecedores, por meio de cláusulas contratuais, "a proibição ao trabalho forçado e ao uso de mão de obra escrava, infantil ou em condições degradantes.

A Microsoft poderá inovar e comercializar o Windows 7 em pendrive, segundo informação divulgada nesta segunda-feira pelo portal de notícias CNET. A intenção da companhia fundada por Bill Gates é garantir mais agilidade na instalação do sistema operacional.

As vendas tradicionais do Windows 7 terão início em 22 de outubro. No início de maio, a companhia fundada por Bill Gates chegou a informar que o novo sistema só estaria disponível em dezembro.

O Windows 7 tentará apagar mais rapidamente da memória do consumidor o sistema operacional comercializado atualmente, o Vista, lançado em janeiro de 2007. Normalmente, o grupo fundado por Bill Gates espera três anos antes de lançar um novo sistema operacional.

O Vista causou descontentamento entre os usuários devido às reiteradas falhas na instalação do novo aplicativo em computadores que utilizavam o XP. Por enquanto, os especialistas que testaram o Windows 7 o aprovaram, mas o sistema ainda não foi utilizado pelo grande público.

A Microsoft poderá inovar e comercializar o Windows 7 em pendrive, segundo informação divulgada nesta segunda-feira pelo portal de notícias CNET. A intenção da companhia fundada por Bill Gates é garantir mais agilidade na instalação do sistema operacional.

As vendas tradicionais do Windows 7 terão início em 22 de outubro. No início de maio, a companhia fundada por Bill Gates chegou a informar que o novo sistema só estaria disponível em dezembro.

O Windows 7 tentará apagar mais rapidamente da memória do consumidor o sistema operacional comercializado atualmente, o Vista, lançado em janeiro de 2007. Normalmente, o grupo fundado por Bill Gates espera três anos antes de lançar um novo sistema operacional.

O Vista causou descontentamento entre os usuários devido às reiteradas falhas na instalação do novo aplicativo em computadores que utilizavam o XP. Por enquanto, os especialistas que testaram o Windows 7 o aprovaram, mas o sistema ainda não foi utilizado pelo grande público.

Da Agência Brasil

Com uma lista de 18 denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), justificou o pedido que fez nesta segunda-feira ao Conselho de Ética para que abra uma investigação contra Sarney. A denúncia foi feita de forma individual, sem a deliberação do partido.

No documento, o tucano diz que o fato de José Adriano Cordeiro Sarney, neto do presidente da Casa, ter autorização para trabalhar com crédito consignado no Senado torna "imprescindível" a investigação do Conselho de Ética pela prática de facilitação na operação dos empréstimos com desconto em folha.

A situação, acrescentou Virgílio, caracteriza a "privilegiada situação de seu neto [de Sarney] nas autorizações junto ao Senado Federal".

Virgílio subiu hoje na tribuna e disse que Sarney "não tem nenhuma condição" de permanecer do cargo. Ele cobrou uma investigação de todos os senadores que estiveram na presidência e na primeira-secretaria nos 14 anos que o Agaciel Maia foi diretor-geral da Casa.

Arthur Virgílio pediu que o Conselho de Ética escolha um relator para colher o depoimento de Sarney, num prazo de cinco dias úteis, a partir da intimação do parlamentar. As denúncias apresentadas por Virgílio para que o Conselho de Ética investigue o presidente do Senado são:

1) Maria do Carmo Macieira, sobrinha de Sarney, nomeada por ato secreto no gabinete da senadora Roseana Sarney, filha do presidente do Senado;

2) Vera Portela Macieira Borges, sobrinha de Sarney, nomeada por ato secreto no gabinete do senador Delcídio Amaral, em Campo Grande;

3) João Fernando Sarney, neto de Sarney, nomeado e exonerado por ato secreto no gabinete do senador Epitácio Cafeteira;

4) Rosângela Terezinha Michels Gonçalves, mãe de João Fernando Sarney, neto de Sarney, nomeada logo após a exoneração do seu filho;

5) Nathalie Rondeau, filha do ex-ministro Silas Rondeau e afilhado político do Sarney, nomeada para trabalhar no Conselho Editorial do Senado. Sarney preside o Conselho;

6) Amaury de Jesus Machado, funcionário da senadora Roseana Sarney na casa dela em Brasília, é lotado no gabinete da senadora;

7) José Sarney emprestou seu imóvel funcional ao ex- senador e seu aliado Bello Parga;

8) Elga Mara Teixeira Lopes, especialista em campanha eleitoral, nomeada e exonerada através de ato secreto entre o 1º e o 2º turnos da campanha de Roseana Sarney para o governo do Maranhão, em 2006. A exoneração foi cancelada posteriormente por meio de ato secreto;

9) Valéria Freire dos Santos, viúva de um ex-motorista do Sarney, mora há quatro anos num imóvel localizado no térreo de um dos prédios exclusivos para os senadores. Ocupa cargo comissionado no Senado Federal;

10) Fausto Rabelo Cosendey, gerente administrativo da empresa do neto de Sarney (Sarcris, no Maranhão), José Adriano Sarney, é lotado no gabinete do deputado Sarney Filho;

11) Isabella Murad, sobrinha de Jorge Murad (marido de Roseana), nomeada por ato secreto para o gabinete de Epitácio Cafeteira. Ela mora na Espanha;

12) Virgínia Murad de Araújo, prima de Jorge Murad (marido de Roseana), nomeada no gabinete da liderança do governo no Congresso pela senadora Roseana Sarney;

13) Ivan Celso, irmão de Sarney, teve cargo de confiança no Senado;

14) Fernando Nelmásio Silva Belfort, diretor executivo do museu e também mausoléu de Sarney, foi lotado na Liderança do Congresso Nacional;

15) Shirley Duarte de Araújo, cunhada de Sarney, lotada durante seis anos no gabinete da senadora Roseana Sarney;

16) José Sarney encabeça os atos que criaram pelo menos 70% dos cargos de direção da Casa;

17) José Sarney recebia auxílio-moradia no valor de R$ 3,8 mil mesmo tendo casa em Brasília;

18) José Sarney ordenou que quatro servidores da área de segurança do Senado Federal fossem deslocados para reforçarem a segurança de sua casa no Maranhão.

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, exonerou do cargo o advogado da União Paulstein Aureliano de Almeida, acusado de falsidade ideológica e documental. Com a decisão, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29/6), Paulstein perde o cargo público e responde ação por improbidade administrativa na Justiça Federal.

Almeida foi preso em flagrante em 2005 pela Polícia Federal, quando tentava se passar por candidato a concurso público de oficial de Justiça no Maranhão. Como ainda estava na fase de estágio confirmatório, não tinha sido estabilizado e efetivado no cargo de advogado da União.

A Corregedoria-Geral da Advocacia-Geral da União manifestou-se em parecer pela impossibilidade de Paulstein de Almeida prosseguir no cargo, após a conclusão de Processos Administrativos Disciplinares contra ele. O Conselho Superior da AGU, por unanimidade, decidiu recomendar a exoneração do advogado por entender que a conduta do ex-advogado da União era incompatível com as funções institucionais do órgão, especificamente a defesa da moralidade administrativa.

Paulstein ajuizou várias ações judiciais para tentar impedir a continuidade dos processos na AGU. Em um deles, impetrado no Superior Tribunal de Justiça, a ministra Laurita Vaz repudiou seu pedido. Considerou que, “embora, o pretenso ato ilícito não tenha sido praticado no efetivo exercício das atribuições do cargo, mostra-se perfeitamente legal a instauração do procedimento administrativo disciplinar, mormente porque a acusação impinge ao impetrante conduta que contraria frontalmente princípios basilares da administração pública, tais como a moralidade e a impessoalidade, valores que tem, no cargo de advogado da União, o dever institucional de defender”.

A AGU exonerou 14 membros nos últimos dois anos por acusações como apropriação indevida do dinheiro público, exercício de advocacia privada, além de problemas éticos e morais que não têm relação com o exercício da função. Com informações da Assessoria de Imprensa da Advocacia-Geral da União.

 Com AFP

 
O governador da província de Buenos Aires, Daniel Scioli, assumiu nesta segunda-feira a presidência do Partido Justicialista, depois da renúncia do ex-presidente Néstor Kirchner. "Quando um resultado não é o que um esperava, deve tomar as atitudes correspondentes", disse Scioli à agência oficial Telam. O governador da capital argentina assumiu o comando do partido a pedido de Nestor Kirchner, que renunciou ao cargo nesta segunda-feira após a derrota que obtida nas eleições legislativas de domingo. 

O casal Kirchner perdeu a maioria entre os deputados e os senadores, diante de uma avalanche de votos opositores para radicais social-democratas, liberais e peronistas dissidentes. "Vamos aprofundar a institucionalidade, aprofundar a governabilidade", declarou o ex-presidente ao admitir a derrota nesta madrugada.

Os candidatos aliados aos Kirchner foram derrotados até mesmo na província natal do ex-presidente, Santa Cruz, o que aconteceu pela primeira vez desde o início de sua carreira política nos anos 80. Também foram registrados fortes retrocessos na capital e nas províncias de Buenos Aires, Santa Fé, Córdoba e Mendoza, apesar do partido de ambos ter sido o mais votado no conjunto do país.

A derrota nas eleições fortaleceu como presidenciável, na Argentina, o peronista dissidente e ex- piloto de Fórmula Um, Carlos Reutemann, que se impôs na província de Santa Fé (quarto distrito eleitoral, no centro-leste do país) a una aliança de socialistas e liberais. Reutemann, 67 anos, reeleito senador, havia rompido com os Kirchner em fevereiro passado, em desacordo com a política agrária oficial.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta segunda-feira que o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, deixará o cargo. Segundo Lula, ainda não há uma data definida para a saída de Mangabeira. "Ele vai para Harvard (Universidade de Harvard, nos Estados Unidos), não sei quando", disse em entrevista à imprensa, após cerimônia de anúncio de medidas econômicas.

O ministro terá que deixar o governo porque a Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, onde Mangabeira é professor há quatro décadas, não quis estender a licença dele, que vence em julho. Ele se reapresentará no dia 1º de julho na Faculdade de Direito da

Mangabeira será substituído provisoriamente por Daniel Vargas, secretário-executivo do ministério e seu ex-aluno em Harvard.

Oficialmente, o ministro deixa o governo porque expira sua licença como professor e ele perderia o posto de professor titular. Há informação, não confirmada, de que o ministro pretendia trocar de partido e por isso perderia apoio do PRB.

Indicado pelo vice-presidente da República, José Alencar, de quem é correligionário no PRB, Mangabeira Unger tomou posse em 2007. O ministro coordenou a elaboração e a negociação com os estados do PAS (Plano Amazônia Sustentável) e a Estratégia Nacional de Defesa. Mangabeira ainda articulava projetos regionais para as regiões Nordeste e Centro-Oeste.

Enquanto comandou a Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira polemizou com a área ambiental do governo. Primeiro, com a ex-ministra Marina Silva, que saiu do Ministério do Meio Ambiente por não ter ficado com a coordenação do PAS. O sucessor de Marina, Carlos Minc, também teve divergências públicas com o ministro em função de críticas ao licenciamento ambiental e ao andamento do PAS.

Mangabeira fez também críticas à condução do Bolsa Família, pois defendia que o governo deveria oferecer porta de saída aos beneficiários do programa e focar os estratos mais próximos de se integrar à classe média.

Da Agência Brasil

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), enviou carta aos 80 senadores para explicar a participação de seu neto José Adriano Cordeiro Sarney na intermediação de crédito consignado a servidores do Senado. Sarney anexou à carta ofício encaminhado no dia 26 ao ministro da Justiça, Tarso Genro, pedindo que a Polícia Federal investigue todos os empréstimos intermediados pela empresa Sarcris, da qual José Adriano era sócio, bem como os das demais operadoras que atuam no Senado.

Na carta aos parlamentares, o presidente do Senado informou que a autorização da administração do Senado ao HSBC para que explorasse a concessão de empréstimos consignados foi dada em maio de 2005. Sarney lembrou que, naquele ano, não ocupava nenhum cargo na instituição.

"A empresa da qual é sócio José Adriano Sarney, a Sarcris, começou a operar em 11 de dezembro de 2007, portanto, dois anos depois da autorização", acrescenta o presidente do Senado na nota encaminhada aos colegas. Nas explicações, Sarney ressalta que, em fevereiro, quando assumiu a presidência do Senado, a empresa do neto já não operava na Casa.

O senador anexou à carta enviada aos senadores as explicações encaminhadas por José Adriano ao jornal O Estado de S. Paulo, que publicou a matéria sobre a atuação da Sarcris no Senado. Os parlamentares receberam também a nota divulgada pelo HSBC e o ofício que Sarney enviou ao ministro da Justiça.

O HSBC informou, nessa nota, que a Sarcris foi cadastrada em 9 de maio de 2007 e registrada para operar no Senado em nome do banco em 11 de setembro do mesmo ano. "Entre o final de 2008 e fevereiro de 2009, o HSBC desativou todas as parcerias com aqueles seis correspondentes, inclusive a Sarcris", informou o banco.

O ex-presidente da república e ex-governador do Minas Gerais Itamar Franco irá se filiar ao PPS (Partido Popular Socialista) no próximo dia 6 de julho, conforme nota divulgada pelo partido nesta segunda-feira. Itamar volta a ingressar em um partido após deixar o PMDB há três anos. O ex-presidente recebeu um convite oficial para se filiar ao PPS em 2008.

O PPS recebe a filiação de Itamar Franco, o primeiro ex-presidente da história do partido, poucos dias após o lançamento nacional do BDR (Bloco Democrático Reformista), que conta também com a participação do PSDB e do Democratas. Os três partidos formam a base da candidatura oposicionista ao planalto.

Estão confirmadas para o ato de filiação de Itamar as presenças do presidente nacional do PPS, Roberto Freire, do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), entre outros.

O governo anunciou nesta segunda-feira a manutenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido sobre veículos, caminhões, eletrodomésticos e materiais de construção. As medidas representam uma renúncia fiscal para este ano de aproximadamente R$ 3,342 bilhões.

Para o setor automobilístico, é a segunda vez que o imposto menor é prorrogado por mais três meses. Anunciado em dezembro do ano passado para reaquecer as vendas do setor automobilístico – fortemente prejudicadas pela crise –, a redução do tributo terminaria amanhã, mas o governo decidiu estender a medida até o final de setembro.

A partir de outubro, o tributo deverá aumentar gradativamente até voltar ao normal em janeiro de 2010. “Em outubro, novembro e dezembro, volta gradualmente o tributo, até estar totalmente reconstituído no fim do ano. Além disso, firmamos um acordo de não-demissão nesse período, com sindicados e empresas do setor", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A redução do imposto caiu de 7% para zero em carros populares, de até mil cilindradas (tanto a álcool quanto à gasolina). Para automóveis de mil a duas mil cilindradas, movidos à gasolina, o índice diminui de 13% para 6,5% e, para os flex (bicombustível) e a álcool, de 11% para 5,5%. Automóveis com mais de duas mil cilindradas não sofreram alteração na alíquota, que foi mantida em 25%.

No caso dos caminhões, a diminuição da alíquota (de 5% para zero e, para caminhonetes, de 8% para 1%) continuará até o final deste ano. Para as motos de até 150 cilindradas, a redução da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), de 3% para zero, terminará agora em setembro.

Eletrodomésticos – Além disso, o governo anunciou hoje que irá manter o imposto menor sobre a chamada “linha branca” de eletrodomésticos, que envolve fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos. A medida, anunciada no dia 17 de abril, terminaria no dia 17 de julho. Agora, irá vigorar até 31 de outubro.

As alíquotas do tributo foram diminuídas de 15% para 5% para as geladeiras; de 5% para zero nos fogões; de 20% para 10% para as máquinas de lavar; e de 10% para zero para os tanquinhos.

Materiais de construção – Mantega também informou que foi mantido o IPI menor até o final deste ano para um grupo de 30 materiais de construção, como cimento, tintas e revestimento. Também foram incluídos na lista vergalhões de aço e cobre. Confira aqui a lista completa.

A medida foi anunciada em março deste ano para 20 itens e, em abril, a lista de materiais foi ampliada. Alguns itens ficaram isentos do tributo e outros tiveram sua alíquota reduzida pela metade.

Outras medidas – O governo anunciou ainda a prorrogação da isenção de PIS/Cofins para trigo, farinha e pão francês. A redução dos impostos, anunciada em junho, terminará no final de 2010.

No setor de bens de capital, Mantega informou que o IPI será reduzido para 70 itens, como válvulas industriais, até 31 de dezembro deste ano.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), será alvo de duas representações por quebra de decoro parlamentar nesta semana. As duas pedirão ao Conselho de Ética que investigue as responsabilidades de Sarney na edição de atos secretos e de participação do neto José Adriano Cordeiro Sarney na intermediação de empréstimos com desconto na folha de pagamento dos servidores do Senado. A primeira será apresentada nesta segunda-feira, 29, pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM); a segunda, do PSOL, será formalizada na quarta ou quinta-feira. 

Arthur Virgílio anunciou também para esta segunda "um duro discurso", no qual pedirá a moralização da Casa e atacará novamente o ex-diretor-geral Agaciel Maia, acusado de ser o mentor dos atos secretos e que se afastou por 90 dias, mas com direito a receber os salários. Embora Arthur Virgílio seja o líder tucano, ele explicou que sua iniciativa é particular e não envolve o partido. O PSDB ainda não tem uma posição oficial sobre o futuro de Sarney. De Estocolmo, capital da Suécia, onde está em viagem oficial, o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), disse que ainda vai reunir seus colegas para decidir o que fazer em relação ao presidente do Senado. 

Embora politicamente as duas representações contra Sarney tenham peso, pois pedem que o presidente da Casa seja investigado, o futuro delas é incerto. O Senado não tem um Conselho de Ética formalizado, pois o mandato dos antigos conselheiros terminou em maio. E os novos ainda não puderam tomar posse porque o PMDB e o PSDB não indicaram seus seis titulares e igual número de suplentes. Além do mais, a representação tem de ser acatada primeiro pela Mesa Diretora e quem a dirige é justamente José Sarney, o alvo. 

Nessa confusão regimental e política, os partidos já se movimentam para tomar uma posição quanto a tudo o que envolve o senador José Sarney. O PT começa nesta segunda uma série de conversas - que envolverá também o Palácio do Planalto - para decidir como se comportar. A tendência é que fique do lado de Sarney, porque um pedido de afastamento do senador teria implicações gigantescas quanto ao futuro da aliança que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende formar em torno da candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência no ano que vem. A aliança com o PMDB de Sarney é justamente o partido mais cobiçado pelo presidente Lula. 

O DEM faz nesta terça-feira a reunião em que decidirá como se comportar. Para o líder do partido, José Agripino Maia (RN), Sarney terá de explicar direitinho a situação do neto José Adriano e provar que suas atividades não eram iguais às de João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos, investigado pela Polícia Federal por supostamente ter montado empresas fantasmas para a intermediação do empréstimo consignado. "Não dá para ter dois pesos e duas medidas. É preciso provar que o neto não tinha atividades ilegais. Nós já pedimos a cabeça do Zoghbi", disse Agripino. O mais provável é que o DEM peça o afastamento de Sarney não da presidência do Senado, mas da sindicância administrativa que será aberta hoje contra o ex-diretor Agaciel Maia. 

A sindicância que vai apurar as responsabilidades de Agaciel na orquestração dos atos secretos que criaram privilégios para parentes e apaniguados de senadores baseia-se no Regime Jurídico Único do servidor público. A representação do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) contra o ex-diretor pede que Agaciel seja demitido a bem do serviço público. Informações do Estadão.

A entrevista do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, publicada ontem pelo Estado, deixou a bancada do governo em situação embaraçosa e prejudicou o esforço do Palácio do Planalto em evitar - ou adiar - a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada pelo Senado, para investigar irregularidades na estatal. Senadores do governo e da oposição ouvidos ontem concordaram que Gabrielli foi inábil e mostrou uma arrogância que prejudica a estratégia de negociação dos governistas na hora mais crucial.

Em um trecho da entrevista, o presidente da Petrobras disse que, na falta de fatos determinados para investigar, senadores estariam apelando para ?fatos artificiais? armados em combinação com a imprensa, ou a ?coscuvilhices? (mexericos). A seguir, fez uma ameaça velada: ?Estamos preparados para um vale-tudo?. E acrescentou: ?O ataque também faz parte da defesa?.

A reação veio rápida. ?Essa arrogância do Gabrielli esconde medo?, disse o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). Líder do PTB e vice-líder do governo no Senado, Gim Argello (DF), um dos articuladores do movimento para barrar a CPI, ficou desconsolado com a entrevista. ?Não vejo necessidade em bater no Congresso. Não vejo parlamentares com intenção de detonar a Petrobras?, observou.

A sensação geral, porém, é a de que o presidente da Petrobras vem desde o início atropelando a estratégia do próprio governo. O primeiro erro apontado foi a perambulação de Gabrielli nos gabinetes do Senado, há duas semanas, na presunção de que iria dobrar a oposição. ?Agora ele repete o erro com ameaças veladas?, criticou o senador Renato Casagrande (PSB-ES), da base aliada. ?É autoritária a postura de quem combate CPI?, atacou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento de convocação da CPI. Para ele, há muitos ?fatos nebulosos? na estatal para serem investigados.

Denúncias

As denúncias levantadas na CPI incluem irregularidades em contratos milionários da estatal até manobras contábeis para sonegação de R$ 4 bilhões em impostos. Estão ainda incluídas acusações de beneficiamento a prefeituras e projetos de políticos petistas na destinação de recursos da Petrobras e fraudes na distribuição de royalties. A CPI deve requisitar também o relatório de recente sindicância interna mantida sob sigilo pela empresa, além de explicações sobre o empréstimo de R$ 20 bilhões tomados junto à Caixa Econômica Federal, entre outras operações suspeitas. Para o senador José Agripino Maia (DEM-RN), a Petrobras não deve se preocupar porque a CPI vai se ater a fatos concretos. ?Em vez do vale-tudo, nós queremos o vale a verdade, com os fatos nebulosos passados a limpo?, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Debbie Rowe, mãe dos dois filhos mais velhos de Michael Jackson, fez uma surpreendente revelação ao tablóide britânico "News of the World": Prince e Paris, de 12 e 11 anos, respectivamente, não são filhos do cantor. Debbie disse que ela fez uma inseminação artificial para gerar os dois e que o sêmen era de um doador anônimo, e não de Jackson. Mesmo com a morte de Michael, ela disse que não quer a guarda dos dois filhos e que nem espera vê-los novamente.

O mundo ficou surpreso quando o cantor anunciou há 13 anos que estava esperando seu primeiro filho com Debbie, recepcionista de uma clínica dermatológica em Beverly Hills, onde Michael se tratava de problemas dermatológicos.
"Eu ofereci meu ventre para Michael, foi isso. Ele queria ter filhos e eu fui a única que disse que teria um bebê para ele", revelou Debbie. "Fui por isso e segui em frente", completou.

Brasília foi escolhida, por aclamação, a cidade-sede da 34ª reunião do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, marcada para o final de junho de 2010. A decisão foi comunicada neste domingo (28) ao governador José Roberto Arruda, em Sevilla, na Espanha, onde ele participou da edição deste ano. O Comitê é formado por países que aderiram à Convenção do Patrimônio Mundial e a cada ano se reúnem para analisar e propor novas cidades e lugares para fazerem parte ou serem retirados da lista do Patrimônio Mundial Histórico e Cultural.

Para o presidente do Institituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Luiz Fernando Almeida, a decisão fortalece as relações entre Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e consolida Brasília como Patrimônio Mundial. "A melhor maneira de mostrar a cultura brasileira é utilizar a modernidade de Brasília."

Este ano, delegações de 187 países participaram da reunião, em Sevilha, na Espanha, e a escolha de Brasilia foi comemorada pelo plenário. Quem mais celebrou foi o Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. No discurso de agradecimento ele lembrou que "Brasília foi a primeira cidade moderna reconhecida pela Unesco como Patrimônio Cultura da Humanidade". E lembrou: "No ano que vem faremos uma reunião histórica no contexto das celebrações dos 50 anos da fundação da capital do Brasil."

O Governador disse também que Brasilia e a UNESCO possuem uma relação histórica e emblemática, lembrando que suas edificações e espaços públicos são obras de arte expostas a céu aberto.

Arruda lembrou que a escolha de Basília vai atrair visitantes: "Um evento como esse traz o aumento do turismo e, consequentemente, mais dinheiro para a economia. Sevilha está com uma expectativa de aumento de 50% do turismo. É um evento que divulga a cidade e aumenta a nossa responsabilidade na preservação do patrimônio. Nós vamos investir para que a cidade esteja brilhando na época do evento. É mais um desafio que vamos vencer". No fim do discurso, foi mostrado um vídeo, editado pela Fundação Roberto Marinho, sobre o Brasil.

A Presidente do Comitê do Patrimônio Mundial e Embaixadora da Espanha na Unesco, Maria Jésus San Segundo, elogiou a escolha de Brasilia. Para ela, será muito importante mostrar aos participantes da reunião, uma cidade tão diferente e moderna.

ÍNTEGRA DO DISCURSO

Senhora Presidente,

Senhores Delegados,

Senhor Diretor do Centro do Patrimonio Mundial,


Como Governador de Brasilia, é uma grande honra e prazer estar aqui nesta belíssima cidade de Sevilha e expressar meu profundo reconhecimento por Brasília ter sido escolhida a sede da próxima reunião do Comitê do Patrimônio Mundial.


Esta histórica reunião será realizada no contexto das celebracões dos 50 anos da fundação da nova capital do Brasil. Como vocês terão a oportunidade de conhecer, Brasilia é uma cidade-monumento. E a primeira cidade moderna reconhecida pela Unesco como Patrimonio Cultural da Humanidade. Por isso, Brasilia e UNESCO tem uma relação histórica e emblemática. Suas edificacões e espaços públicos são verdadeiras obras de arte expostas a ceu aberto.


Brasília foi construiída em 1000 dias. É um símbolo da modernidade para todos. Desperta em todos, brasileiros e estrangeiros, o sentimento de pertencer a um bem que deve ser ainda mais valorizado em suas dimensões artistícas, culturais, estéticas e sociais.


Esta capital tem uma vocacão aglutinadora. De diferentes regiões de um país continental como o Brasil chegaram pessoas dos mais variados níveis sociais. Todos movidos com o mesmo sentimento de profunda esperança por uma vida melhor e por uma forte consciência de estar participando de um fato histórico. Brasília se transformou, assim, em uma ferramenta de inclusão social, capaz de promover uma nova consciência nos cidadãos.


Brasilia é uma obra do povo brasileiro e de gênios no campo político, como o Presidente Juscelino Kubitschek, no urbanistico, como Lúcio Costa, no paisagístico, como Burle Marx, e arquitetônico, como Oscar Niemeyer. Todas estas personalidades contribuíram de forma permanente para concretizar o espírito criativo e inovador de todo o povo que crê no futuro. Brasília representa também a diversidade cultural.


Por todo este patrimônio, Brasília, como exemplo de obra de valor universal excepcional, se sentirá orgulhosa de acolher a todos vocês. Mas a melhor contribuição que Brasília podera oferecer e o grande patrimônio intelectual e afetivo do nosso povo.

Estejam certos que o Governo de Brasília trabalhara junto com o Ministério da Cultura, das Relacões Exteriores, do Meio Ambiente e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para garantir que a próxima reunião seja tão rica e proveitosa como esta que se realiza aqui em Sevilha.


Sejam todos bem vindos a Brasilia.