Do blog da Paola Lima

Uma troca de emails entre o ex-secretário Durval Barbosa e o jornalista Edson Sombra, a que o blog teve acesso, pode complicar ainda mais a vida do ex-vice-governador Paulo Octávio. Na conversa, Sombra e Durval falam de uma visita que PO teria feito à casa do jornalista, no dia 6 de dezembro. No encontro, presenciado pelo advogado Eri Varella, Sombra teria cobrado de Paulo Octávio a confirmação de que o dinheiro entregue por Durval ao ex-assessor de PO, Marcelo Carvalho, seria mesmo para o então vice-governador. Paulo Octávio acabaria assumindo que parte seria para ele.

“Meu amigo Sombra, estive pensando…”, começa Durval no email. “Reflitamos sobre a conversa que manteve com Paulo Octávio em sua casa, com o testemunho do advogado Eri Varela. Naquela oportunidade, Paulo Octávio assumiu que aquele dinheiro carregado em malas por Marcelo Carvalho, recebidas de mim, era realmente para ele”, lembra Durval. “Hoje, Paulo Octávio está negando ter recebido dinheiro de corrupção. O que é mentira. Ele devia ter a dignidade de dizer a verdade”, acusa.

“Relembro bem o dia que ocorreu a conversa a que você se refere. Era madrugada do dia 05 para o dia 06 de dezembro de 2009″, responde Somba. “O Sr. Paulo Octávio depois de questionado por mim, afirmou que os conteúdos das pastas que aparecem nos vídeos do Sr. Marcelo Carvalho eram destinados a ele. Paulo Octávio. Conteúdos estes que tive a certeza de ser dinheiro quando ele afirmou que não seria todo para ele. Uma parte, segundo ele, seria para o Sr. Governador José Roberto Arruda. Novamente questionado, pois não acreditei na afirmação de que parte seria para Arruda, ele assumiu que seria todo dele”, diz Sombra no email. “Não temo o uso do poder  econômico e muito menos, as ameaças, sejam elas de quaisquer tipo que venham a ocorrer em função de nossa posição”, completa o jornalista.

A conversa entre os dois foi provocada pela declaração do advogado de Paulo Octávio, Antônio Carlos Almeida Castro, o Kakay, na terça-feira (30) de que o ex-vice iria processar Durval por calúnia e difamação. “Me assustou muito, ao ouvir ontem, as afirmações atribuidas a Paulo Octávio de que iria processar você por calúnia e difamação. Neste momento, me ponho à disposição para em qualquer instância que chamado for, prestar os esclarecimentos ou testemunho necessários ao pronto restabelecimento da verdade”, encerra Sombra.

Sobre estas novas acusações, Kakay foi ainda mais enfático: “Ninguém nesta cidade acredita mais no que esses dois falam. Eles estão desacreditados. Nem temos que dar atenção a essas declarações”.

Confira os emails na íntegra:

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31/), o Projeto de Lei 5.456/09, do Senado, que regulamenta o processo de intervenção da União nos estados e no Distrito Federal, decretada a partir de pedido do procurador-geral da República e aprovado pelo Supremo Tribunal Federal. O texto parte agora para a sanção presidencial. A informação é da Agência Câmara.

No texto aprovado do Projeto, a petição de intervenção do procurador-geral pode ter caráter liminar. O relator pode decidir ouvir os órgãos ou autoridades responsáveis pelo ato questionado, o advogado-geral da União ou o procurador-geral da República, antes da votação do pedido. O prazo das audiências, contudo, não pode ultrapassar cinco dias contados a partir do recebimento do pedido de intervenção. Os pedidos de liminares somente serão aprovados pela maioria absoluta dos membros do STF.

Após a decisão do pedido de liminar, ou caso não haja esse pedido, o relator deverá solicitar informações ao estado, que tem até 10 dias para prestá-las. Depois desse prazo, serão ouvidos o advogado-geral da União e o procurador-geral da República, que também terão 10 dias para se manifestar. Se considerar necessário, o relator poderá pedir informações adicionais, designar um perito para elaborar um laudo sobre a questão ou reunir-se com especialistas no assunto.

O julgamento do pedido deve ter a presença de pelo menos 8 dos 11 ministros do Supremo. A decisão final pela intervenção ou pela não-intervenção, que é irrecorrível, depende do voto de pelo menos seis ministros. Caso o STF decida pela procedência do pedido de intervenção, o presidente da República deve publicar decreto de intervenção que será analisado pela Câmara em até 15 dias.

Gustavo Uribe e Ana Conceição, da Agência Estado

A aproximação do prazo final de desincompatibilização eleitoral, no Sábado de Aleluia (03), provocará esta semana a troca de comando em pelo menos dez Estados. Com vistas às eleições de outubro, anunciaram que deixarão os cargos os governadores do Mato Grosso, Amazonas, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rondônia, Goiás, Amapá e Piauí. Santa Catarina já está de governo novo. Na quinta-feira (25), assumiu o vice-governador Leonel Pavan (PSDB) no lugar do então governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB).

A Lei Eleitoral exige que ocupantes de cargos no Executivo se afastem do posto para concorrer a um mandato diferente ao que exercem atualmente. A obrigação visa a garantir uma disputa justa entre os candidatos, muito embora não enquadre na regra os postulantes à reeleição.

A debandada dos governadores começa nesta quarta-feira, 31, quando saem do cargo Blairo Maggi (PR), do Mato Grosso; Eduardo Braga (PMDB), do Amazonas; Wilma de Faria (PSB), do Rio Grande do Norte, e Aécio Neves (PSDB), de Minas Gerais. Nesta quinta-feira, 1º, é a vez de Roberto Requião (PMDB), do Paraná, e Ivo Cassol (PP), de Rondônia.

Na Sexta-Feira Santa, 2, José Serra (PSDB) deixa o governo paulista. Em Goiás, o governador Alcides Rodrigues (PP) deixará para o último dia a decisão de sair do cargo. O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), desincompatibiliza-se até a data máxima prevista, no sábado. Góes concorre ao Senado. No Piauí, o governador Wellington Dias (PT) deixará o governo sexta-feira para concorrer ao Senado - sonho comum da maioria dos futuros ex-governadores.

Com exceção de Serra, presidenciável do PSDB, de Aécio, que foi cotado para ser vice na chapa de Serra, e de Requião, que poderia ser lançado candidato à Presidência pela ala do PMDB à qual pertence, todos os outros têm destino certo: ser candidato à Casa, que troca dois terços dos legisladores nesta eleição.

O governador de São Paulo deve lançar a candidatura à sucessão no Palácio do Planalto no dia 10 de abril, em evento em Brasília. A chapa encabeçada pelo paulista conta com o apoio do DEM e do PPS, que comporão a mesa solene da festa de lançamento. O tucanato empenha-se, no momento, em fechar acordo com o PTB e o PSC, esforço para turbinar o palanque eletrônico do governador, que ganhará tempo adicional na campanha eleitoral gratuita.

Além da articulação com outros partidos, líderes do PSDB investem nos bastidores na composição de uma dobradinha presidencial puro-sangue, com Aécio como vice. Alguns correligionários do governador de Minas Gerais dão como certa a candidatura dele a senador, eco que não se reproduz entre líderes tucanos. De acordo com eles, Aécio pediu tempo à legenda, até maio, para tomar a decisão. O mineiro só abraçará a causa se Serra sustentar a dianteira nas pesquisas de intenção de voto nos próximos meses.

Mesmo preterido dos planos do PMDB, Requião, do Paraná, pretende pôr o nome à disposição da sigla para a corrida presidencial. O peemedebista sabe, contudo, que não reúne apoio suficiente para tanto. Diante da provável aliança da agremiação em torno da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, Requião deixou o caminho aberto para uma candidatura ao Senado. O peemedebista apoia ao governo do Estado o nome de seu vice, Orlando Pessuti (PMDB), em troca da garantia de uma das duas vagas ao Senado na coligação capitaneada pelo vice.

Reeleição

Em 13 Estados, haverá disputa pela reeleição. Pelo PMDB, cinco governadores tentarão a recondução ao cargo: André Puccinelli, no Mato Grosso do Sul; Sérgio Cabral Filho, no Rio; Roseana Sarney, no Maranhão; Carlos Henrique Gaguin, no Tocantins, e José Maranhão, na Paraíba.

Pelo PT, tentam a reeleição Ana Júlia Carepa, no Pará; Marcelo Déda, em Sergipe, e Jaques Wagner, na Bahia. Entre os tucanos, concorrerão Teotônio Vilela Filho, em Alagoas; José de Anchieta, em Roraima, e Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul. No PSB, Cid Gomes tenta recondução ao governo do Ceará e Eduardo Campos, ao de Pernambuco.

Com a chancela do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que interveio no Rio de Janeiro de olho na construção de um palanque forte para Dilma, Cabral já abre 18 pontos de vantagem sobre os principais adversários, de acordo com a última pesquisa Vox Populi, de março. O peemedebista angaria 38% das intenções de voto, à frente do ex-governador Anthony Garotinho (PR), com 20%, e do deputado Fernando Gabeira (PV), com 18%.

Outro governador que anda bem nas pesquisas é Cid Gomes. Ele liderou com folga, até agora, todas as pesquisas de opinião promovidas no Estado e não conta com adversários de peso na corrida eleitoral. Além do apoio do PT e do PMDB, o governador arregimenta a adesão informal do DEM e do PSDB, que não pretendem lançar candidatos à corrida eleitoral. Gomes deve enfrentar o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), cujo partido foi isolado no Estado.

Por outro lado, a disputa deve ser acirrada na Bahia, onde Wagner deve dividir com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), o apoio do governo federal. Além do peemedebista, o petista terá como adversário o ex-governador Paulo Souto (DEM). Wagner liderou a pesquisa Datafolha de dezembro com 39% das intenções de voto, seguido por Souto (24%) e Geddel (11%).

Fora da disputa

No Acre, Binho Marques (PT) não será candidato à reeleição nem a outro cargo e completa o mandato no final de 2010. No Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB) está no segundo mandato e não disputará cargos. O peemedebista abriu mão da disputa ao Senado em troca do apoio do PT e do PDT a Ricardo Ferraço (PMDB), vice de Hartung e candidato do governador à sucessão no Estado.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu processo administrativo nesta terça-feira (30/3) para apurar supostas irregularidades na declaração de bens de Wilson Lima (PR), governador interino do Distrito Federal. Um micro-ônibus branco, no valor de R$ 60 mil, teria sido omitido do documento, apresentado no registro da candidatura de Lima a deputado distrital.

Renato Brill Góes, procurador regional eleitoral, quer esclarecimentos a respeito do micro-ônibus. Segundo Brill, na declaração apresentada por Wilson Lima, havia um outro veículo não identificado, citado apenas como uma compra financiada no valor de R$ 14.090,52. O procurador questiona se o carro financiado não seria o micro-ônibus e pede informações detalhadas sobre a compra e venda do automóvel.

A abertura do processo é consequência de uma representação entregue ao MPE pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT), no início de março. Vigilante se baseia em uma matéria publicada em 2 de março no jornal Folha de S. Paulo, na qual há denúncia de que o governador interino teria usado o dinheiro da venda do micro-ônibus para financiar parte de sua campanha. Wilson Lima gastou R$ 195 mil de recursos próprios, os quais, segundo ele, seriam oriundos da venda do micro-ônibus (R$ 60 mil), de duas Kombis (R$ 50,6 mil) e de um pagamento feito por sua mãe (R$ 55 mil). O MPE também quer esclarecimento de Edilair Silva Sena, diretora de Recursos Humanos da Câmara Legislativa. Ela aparece no processo como suposta compradora do micro-ônibus.

O secretário de Comunicação do Distrito Federal, André Duda, disse que o governador ainda não recebeu a notificação. Ele alega que o bem em questão foi declarado na Receita Federal e no Tribunal Regional Eleitoral. Para Duda, não há problemas, uma vez que a Receita não fez questionamentos. “Ele não tem autoridade para isso (questionar a declaração de bens de Wilson Lima)”, diz Duda sobre o procurador Renato Brill.

Até o momento, a diretora de Recursos Humanos da Câmara, Edilair Sena, não respondeu à reportagem do Correio. Tanto ela quanto Wilson Lima têm dez dias para prestar esclarecimentos ao MPE a partir de terça (30/3), data em que o procurador enviou a notificação. Informações do Correio Braziliense.

Explicação

Acaba de surgir um bom nome para disputar a eleição indireta  ao GDF no próximo dia 17 de abril. Trata-se do ex-presidente do Tribunal de Contas do DF, Paulo César Ávila. A decisão de convidar Ávila aconteceu hoje durante a reunião extraordinária da executiva regional do Partido Social Cristão (PSC).

Por unanimidade a executiva do PSC convidou o ex-presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Paulo César Ávila, que aceitou o convite. “O partido buscou um homem sério e competente e decidiu submeter seu nome à sociedade’, justificou Valério Neves, presidente do partido.

 “Neste momento tão especial e único da história desta cidade não me é dado o direito de negar a minha participação na busca de soluções”, respondeu em carta Paulo César Ávila ao partido, aceitando o convite.

Leia a integra da carta de Paulo César de Ávila e Silva:

"Em resposta ao expediente datado de hoje, dia 31 de março de 2010, na qual a alta Direção Regional do Partido Social Cristão me convida a participar de uma chapa, para concorrer à eleição indireta para o cargo de governador do Distrito Federal, a ser realizado no próximo dia 17 de abril do corrente ano, tenho a informar que aceito participar de tal desafio, por entender que, neste momento tão especial e único da história desta cidade, não me é dado o direito de negar a minha participação na busca de soluções para o momento que se nos apresenta, em especial para quem, como eu, se considera um brasiliense por adoção, e que ao longo desses 10 (dez) lustros em que aqui estou fui impelido a ter Brasília em meu coração.

Outrossim, cumpre salientar que entendo, também, que preencho os requisitos para a disputa, pois meu prazo de filiação partidária, nos exatos termos da farta jurisprudência do E. Tribunal Superior Eleitoral, é de 6 (seis) meses, a exemplo do que ocorre com suas excelências os senhores magistrados e membros dos Tribunais de Contas.

Por último, quero agradecer a Direção Regional do Partido Social Cristão, pois para mim a simples lembrança do meu nome, como eventual solução para a crise por que passa esta cidade, já se constitui em uma grande honra, independente de qualquer resultado da eleição que estou disposto a disputar.
Sem outro objetivo, aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhora, os meus protestos de elevada estima, distinta consideração e profundo respeito.

Brasília, 31 de março de 2010
Paulo César de Ávila e Silva

A seguir, a íntegra da nota do PSC:

 Após sucessivos debates a Executiva Regional do PSC-DF, por maioria de seus integrantes decidiu apresentar aos seus filiados e à sociedade brasiliense, a nota abaixo com o seguinte teor:

 1. Que o Partido Social Cristão, acompanha os graves fatos corridos no Distrito Federal que culminaram na maior crise institucional registrada na história republicana do Brasil;

2. Que o PSC-DF é contra a intervenção federal, por crer na força e independência das instituições do Distrito Federal e na capacidade da sociedade brasiliense encontrar novamente o caminho do desenvolvimento responsável, da solidariedade, da paz e do bem estar social, através do voto direto;

 3. Que o Partido entende a necessidade de constituir uma força suprapartidária capaz de dar ao chefe do Executivo Brasiliense uma sustentação política e administrativa responsável, que o povo brasiliense tanto espera, de modo a atender aos anseios da população e garantir o acesso aos serviços públicos essenciais;

4. Que o PSC-DF deverá participar das eleições indiretas para a escolha de Governador e Vice-Governador do Distrito Federal, designada para para17 de abril de 2010, apresentando um nome para a disputa eleitoral indireta, ficando o Sr. Presidente, Valério Neves, designado para conduzir as conversações juntos aos filiados, que resultarão na escolha do nome que representará o Partido no pleito;


E por último, o Senhor Presidente, franqueou a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não tendo ninguém se pronunciado.

O Sr. Presidente declarou aprovada a presente ATA, pela maioria dos membros da Comissão Executiva Regional do PSC-DF, nada mais tendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou à presente reunião, eu, Eládio Barbosa Carneiro, Secretário Geral, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, vai assinada por mim, pelo Senhor Presidente e os demais presentes.

Valério Neves Campos

Presidente

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) divulgou nesta quarta-feira (31) as estatísticas de criminalidade no Distrito Federal em relação a 2008 e 2009. Considerando a totalidade de crimes contra a pessoa, o patrimônio e os costumes houve uma queda de 0,6% no número de ocorrências: 111.240 registros em 2008 contra 110.606 registrados em 2009.

 Ainda como destaque positivo, ficou constatado que houve um aumento da produtividade policial, que cresceu 11,4% no combate ao tráfico de drogas, uso e porte de entorpecentes, apreensão de armas e localização de veículos. O aumento da produtividade policial também reflete o número de flagrantes efetuados, termos circunstanciados concluídos, menores apreendidos e mandatos de prisão expedidos.

Com relação aos crimes contra a pessoa, incluídos homicídios, tentativas de homicídios e lesões corporais, houve um crescimento de 3,4% dos casos. Foram 12.923 casos em 2009 contra 12.500 em 2008. Na categoria de crimes contra o patrimônio, em 2009 a redução de casos foi de 1,2% em comparação aos dados de 2008. 

Os dados foram apresentados pelo secretário de Segurança Pública, João Monteiro Neto, pelo diretor da Polícia Civil, Pedro Cardoso, e pelo chefe do Departamento de Estatística da Secretaria de Segurança Pública, coronel Jaílson Ferreira.

Consumo de drogas
A propósito do crescimento do tráfico e consumo de crack no DF, Monteiro Neto disse serão intensificadas as operações policiais para combater esse crime. “Este é um problema não só do Distrito Federal, mas do país inteiro. Além da repressão precisamos desencadear ações que envolvam também a família e a sociedade civil organizada”, afirmou. 

Em 2008 foram apreendidos no DF pouco mais de 4kg de crack. Já em 2009 esse número saltou para quase 12 quilos, uma variação de 175%. O coronel Jailson destacou a importância de projetos como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), que envolve a escola, a família e a Polícia Militar, como importante estratégia para prevenir o uso de drogas. “O crack é uma droga que vicia ao primeiro contato, por isso, é ainda mais importante a conscientização dos jovens para esse perigo”, disse Jailson. 

O secretário João Monteiro Neto afirmou que o GDF está elaborando uma campanha de conscientização específica sobre o crack. A ideia é que a sociedade esteja alerta para combater o poder devastador da droga. “Os segmentos da Segurança Pública, normalmente, lidam com as consequências do uso de drogas. Desta vez queremos atacar as causas. E a estrutura familiar é fundamental para estancar esse problema”, concluiu.

A direção do PSB-DF e o advogado Reginaldo de Castro decidiram em comum acordo não lançar a candidatura do jurista às eleições indiretas para o Governo do Distrito Federal.As inúmeras manifestações de apoio recebidas nos últimos dias confirmam, segundo os dirigentes do PSB, a alta estatura política de Reginaldo de Castro e a plena adequação de seu nome para o exercício do cargo.

Entretanto, o partido e o advogado consideraram que o atual quadro político do DF, caracterizado, segundo ambos, por forte instabilidade e pela ausência de condições para o exercício do mandato com a devida autonomia, inviabiliza a participação no pleito.

 Nos bastidores já se comenta a possibilidade do sepultamento da CPI da Corrupção, principalmente depois do episódio de hoje em que o ex-secretário Durval Barbosa se negou a falar. A alegação foi de que já tinha prestado depoimento para os órgãos nos quais acreditava.

O jornalista Edson Sombra, principal responsável pela prisão do ex-governador José Roberto Arruda no dia 11 de fevereiro, diz que tem muita gente que ainda precisa ser ouvida. Citou como exemplo o ex-vice-governador Paulo Octávio, o ex-secretário Geraldo Maciel e tantos outros.

O curioso em tudo isso é a CPI da Corrupção, antes habitada pelos aliados do ex-governador José Roberto Arruda, parece não querer trilhar o caminho mais simples. Já que Durval não quis falar, que tal ouvir todas as pessoas filmadas recebendo dinheiro? Pode ser um recomeço.

O Congresso Nacional registrou uma pequena queda na sua rejeição, mas continua mal avaliado pelos brasileiros. Segundo pesquisa Datafolha, hoje 33% consideram o desempenho de deputados e de senadores ruim ou péssimo. Há um mês, o percentual era de 39%. Essa queda foi além da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Mas não se pode afirmar que há uma tendência de melhora da imagem do Congresso.

Em grande parte dos últimos dez anos, a rejeição de deputados e de senadores flutuou na faixa de 30% a 40%. Se ocorre algum escândalo mais rumoroso, essa média aumenta -como em 2009, quando surgiu a farra das passagens aéreas e o mau uso de verbas indenizatórias. O mesmo comportamento se aplica aos poucos que aprovam o desempenho do Congresso, considerando bom ou ótimo o trabalho de deputados e de senadores. Desde 2004, a taxa de aprovação varia de 11% a 19%. Agora, está em 16%.

Não há na pesquisa Datafolha uma indicação da razão da pequena queda na taxa de rejeição. Mas o fato de não ter ocorrido nenhum caso de corrupção generalizada no Congresso nos últimos 30 dias ajuda a esfriar um pouco a imagem negativa da instituição. Quando se observa o resultado estratificado, é possível identificar quais grupos têm uma avaliação mais condescendente dos congressistas.

Na região Sul, que costuma ter os eleitores mais politizados do país, uma surpresa. A taxa dos que consideram o desempenho do Congresso ruim ou péssimo caiu dez pontos de fevereiro para cá -a rejeição era de 47% e recuou para 37% entre gaúchos, catarinenses e paranaenses. É a região na qual hoje o pré-candidato a presidente pelo PSDB, José Serra, tem seu melhor desempenho.

Mas é no Nordeste que o Congresso tem sua menor rejeição, 26%. É entre os eleitores nordestinos que o presidente Lula atinge um nível de popularidade mais alto e onde a pré-candidata petista ao Planalto, Dilma Rousseff, tem sua maior taxa na intenção de votos. Informações da Folha de S.Paulo.

O reajuste de até 4,83% nos preços dos medicamentos entra em vigor nesta quarta-feira (31). A autorização para o aumento foi concedida no começo do mês pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).De acordo com a Câmara, a categoria de remédios com maior participação de genéricos teve teto autorizado para reajuste maior: até 4,83%. A categoria com menor participação de remédios genéricos só pode ter os preços aumentados em até 4,45%.

O reajuste, conforme a câmara, levou em consideração o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos doze meses encerrados em fevereiro de 2010. O próximo aumento só poderá ocorrer em março de 2011.

Entre os remédios que serão reajustados estão os antiulcerosos, na faixa 1, em que o aumento permitido é de 4,83%. Na faixa 2 estão os medicamentos antifúngicos dermatológicos e antiinfecciosos que podem sofrer reajuste de até 4,64%. Os antiespamódicos, na faixa 3, podem sofrer reajustes até 4,45%. Quem conceder reajuste superior ao teto estipulado, pode receber multa entre R$ 212,00 e R$ 3,2 milhões, de acordo com informações da CMED.

 Helena Mader e Samanta Sallum, do Correio Braziliense

No cargo há quase 40 dias, desde a renúncia de Paulo Octávio, o governador em exercício Wilson Lima (PR) não vai deixar o mandato esta semana. O prazo para desincompatibilização termina na próxima sexta-feira, mas ele garante: “Não vou abandonar o barco”. Wilson Lima vai abrir mão de uma vaga praticamente garantida na Câmara Legislativa para disputar as eleições indiretas e, assim, tentar continuar no cargo até dezembro. Ontem, o governador do Distrito Federal falou com exclusividade ao Correio. Foi a primeira vez que conversou com a imprensa desde a posse. Durante a entrevista, disse que vai lutar para ser eleito pelos parlamentares em 17 de abril e garantiu que, se permanecer no cargo até o fim do ano, não será candidato, nem apoiará qualquer concorrente nas eleições gerais de outubro.

O governador em exercício decidiu adotar a discrição como sua principal estratégia de governo. Para sair dos holofotes, evita proximidade com jornalistas, não participa de inaugurações e nem mesmo visita obras em andamento. Dessa maneira, Wilson Lima conseguiu retomar a normalidade dentro do governo. Se ficar no cargo até dezembro, sua prioridade será concluir as obras iniciadas durante a gestão de José Roberto Arruda. Mas revela que sua grande “missão” é evitar uma intervenção federal em Brasília.

Wilson Lima confessa ter enfrentado muita resistência em sua família para assumir o cargo. Com um discurso repleto de referências religiosas, o governador em exercício acredita ter sido “escolhido por Deus” para assumir o Executivo no momento político mais conturbado da história de Brasília e destaca que não vai ceder a qualquer tipo de pressão. “Pretendo continuar trabalhando discretamente, sem dar publicidade aos meus atos. Calcei as sandálias da humildade.”

Sobre o reajuste aos servidores de diversas carreiras públicas, ele garante que o assunto foi muito bem analisado pelos técnicos do governo e assegura que os aumentos não colocam em risco o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “No primeiro bimestre, tivemos um superávit de R$ 617 milhões. Jamais faria alguma coisa que colocasse em risco o patrimônio público”, afirma. “Não é benesse. Estamos apenas cumprindo os acordos que ficaram para o último ano. O problema acabou caindo no nosso colo”, justifica.

Mesmo diante da nova realidade, Wilson Lima continua no apartamento da família, no Gama, e mantém antigos hábitos, como a missa dominical e as aulas no curso de noivos de sua paróquia. “Passei o domingo inteiro conversando com os noivos da minha igreja. Durante o curso, falo sobre a importância do matrimônio. Sou casado há 31 anos e sem a minha mulher eu não sou ninguém”, revela.

O senhor deixa o cargo até sexta?
Não vou abandonar o barco. Vou abrir mão de uma reeleição garantida à vaga de deputado distrital para permanecer no governo. Mas queria chamar o povo de Brasília e as lideranças políticas a uma reflexão. Muitas das pessoas interessadas em participar da eleição indireta estão de olho é na reeleição no fim do ano. Estou trabalhando para ser eleito nas eleições indiretas, mas deixando sempre bem claro que em outubro não serei candidato a nada, nem apoiarei nenhum candidato. Se eu saísse esta semana, o presidente do Tribunal de Justiça (Nívio Gonçalves) assumiria. Sei do trabalho e da competência do desembargador, mas o ramo dele é jurídico, e não político. Se eu sair agora, alguém vai assumir por poucos dias e, até pegar o traquejo, pode haver um colapso. Isso sim seria motivo para intervenção.

O que o senhor acha da participação de concorrentes de fora da Câmara Legislativa, como advogados e ex-ministros de tribunais superiores?
Não tenho nada contra, mas isso confundiu um pouco a cabeça dos deputados. O importante é destacar que, até agora, trabalhei com toda transparência. Não loteei o governo, não cedi a pressões, nem de deputados nem de partidos. Os ministros do STF já deixaram claro que o uso político de cargos poderia ser um argumento a favor da intervenção. E eu nunca vou usar o cargo para fazer trampolim político, para mim ou para qualquer outra pessoa. Se eu não for eleito (nas eleições indiretas), volto para a Câmara e termino meu mandato.

O seu partido, o PR, pode apoiar a candidatura de Joaquim Roriz. O deputado federal Jofran Frejat foi convidado para compor a chapa de Roriz. Qual será a sua postura, caso isso ocorra?
Após o convite, Jofran disse que só aceitaria se o partido referendasse. E as convenções do PR só vão acontecer em 28 de junho. Está cedo para desenhar o cenário político. Mas posso dizer que, caso o PR decida pelo apoio, eu vou ficar independente. Não vou me afastar para não correr o risco de ser cassado por infidelidade partidária. Mas certamente não vou fazer campanha para ninguém.

Como foi a chegada ao governo? Que problemas encontrou?
Eu vim para cá com uma missão. Eu não queria nem ser presidente da Câmara Legislativa, mas entendi que esse era um momento delicado para a Câmara e para a cidade. Então, apesar da resistência da minha família, dos meus filhos, assumi como presidente da Câmara com um mandato tampão. Jamais imaginei que haveria esses desdobramentos, mas com a renúncia do Paulo Octávio, acabei assumindo o governo. Tive que chegar, tomar pé de toda a situação e agir rápido em várias linhas para fazer o governo funcionar e contornar a crise. Só consegui assumir o cargo, em primeiro lugar, graças a Deus. Ele capacita os escolhidos. Fui escolhido por Ele e aceitei o desafio.

Qual foi o seu principal objetivo ao assumir o governo?
Minha missão era evitar uma intervenção federal na cidade. Quando saí da Câmara, muitos deputados me perguntavam se eu estava preparado, seu eu seria capaz de enfrentar o desafio. Com todo o respeito, preferi ficar calado e decidi responder apenas com atitudes. Deixei a imprensa um pouco de lado porque agir era muito mais importante do que falar. Sob ameaça da intervenção, eu não poderia ficar de braços cruzados. Em um curto espaço de tempo, consegui fazer uma minirreforma administrativa e dar continuidade às obras. Uma eventual paralisação traria um caos social para a cidade.

Como foi essa minirreforma administrativa?
Minha meta foi valorizar os técnicos e os secretários de carreira, em vez dos políticos. Das 20 secretarias, 17 são comandadas por técnicos. Com isso, melhoramos a qualidade e a celeridade dos trabalhos. Um fato inédito foi colocarmos uma pessoa de carreira na Secretaria de Segurança Pública. Consegui colocar um delegado (João Monteiro Neto, da Polícia Civil) no cargo, com um coronel da Polícia Militar como adjunto (Paulo Roberto Batista de Oliveira). Com isso, vamos melhorar a segurança e combater as drogas, como o crack, que segregam as famílias de Brasília.

Arruda prometeu entregar mais de duas mil obras. Há recursos para concluir todas elas? O que será priorizado?
Todas as obras estão sendo tocadas de acordo com o cronograma previsto. Temos metas a cumprir para garantir as contrapartidas previstas em acordos com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), por exemplo. Estamos cumprindo todas as metas para não perder recursos. Suspendemos algumas obras, como o Centro Administrativo (que seria construído em Taguatinga, para abrigar toda a estrutura do governo). Não vamos levar adiante porque não é nossa prioridade. Ficaria difícil para a população entender por que gastar tanto dinheiro em uma obra como essa, enquanto o cidadão está com buracos na rua. O projeto está pronto, se o próximo governo quiser, que leve adiante. Temos R$ 800 milhões no orçamento para concluir tudo que está em andamento.

O anúncio de reajustes a quase todas as categorias do funcionalismo público do DF e aos funcionários da área de segurança pública gerou mal-estar no governo federal e até mesmo no Planalto. Há recursos para isso?
Quando anunciei os reajustes, muita gente disse que a gente estava fazendo campanha política, até mesmo lideranças políticas e gente do Planalto falaram isso. Mas, na verdade, estávamos cumprindo compromissos. Provamos que estávamos dando aumento porque era fruto de acordo. Mas não vamos ultrapassar o limite prudencial (teto máximo de gastos do poder público com folha de pessoal) e vamos respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Nosso limite prudencial é de 46%. Com esses reajustes, vamos ficar em torno de 44%.

Quais categorias terão reajuste? Em média, de quanto será o aumento?
Com exceção dos médicos e dos enfermeiros, que já tiveram reajuste, todas as carreiras terão esse benefício. Tirando os odontólogos, os professores e os agentes de trânsito, que receberam aumento este mês, serão 27 carreiras beneficiadas. O reajuste é de uma média de 15%, em até dois anos. Apenas os comissionados vão ficar sem salário maior. Os R$ 44 milhões que gastaríamos com comissionados serão destinados aos servidores de carreira. Agora, temos que garantir direitos iguais a todas as categorias, senão gera ciúmes e greves. Queremos assegurar a manutenção da ordem. Os metroviários, por exemplo, pediram aumento enorme, de 210%. Quiseram tirar proveito da crise para negociar. Fomos duros com eles e fechamos em 19%. Tivemos um superavit de R$ 617 milhões no primeiro bimestre, o que nos dá ainda mais segurança.

O senhor foi criticado por nomear mais de 800 funcionários nas primeiras semanas. Por que um número tão alto de nomeações?
Não teve um aumento do número de funcionários porque fizemos nomeações e exonerações ao mesmo tempo. Estamos fazendo remanejamentos para dar mais qualidade ao trabalho. Separamos a Corregedoria da Secretaria de Ordem Pública para fortalecê-la. A Secretaria de Relações Institucionais foi extinta. Tudo isso requer mudanças no quadro de pessoal. Além disso, muitas das nomeações são de concursados que tomaram posse, como agentes penitenciários. São pessoas da carreira.

Qual a aposta do governo com relação aos 50 anos de Brasília?
Essa é uma comemoração ímpar na vida de Brasília e do Brasil. Somos a capital da República e temos que comemorar a transferência da capital para Brasília. Isso deu dinamismo e desenvolveu o Centro-Oeste. Quem nasceu ou cresceu aqui não pode deixar de comemorar. Temos que valorizar as pratas da casa, os artistas daqui. Com isso, dos R$ 30 milhões previstos, vamos gastar R$ 8 milhões.

O que mudou em sua vida desde que assumiu o governo?
Continuo morando no meu apartamentinho e faço as coisas que gosto. Domingo passado, por exemplo, passei o dia inteiro no curso de noivos da minha paróquia e falei a eles sobre a importância do matrimônio. Sou casado há 31 anos e sem a minha mulher eu não sou ninguém. Pretendo continuar trabalhando, sem dar publicidade aos meus atos. Calcei as sandálias da humildade e quero mais é ficar discreto. Estou zelando pelo meu nome, afinal é meu CPF e meu RG que estão na papelada que eu assino. Não consigo nem pensar em dormir atrás das grades ou em cama de cimento, por isso vou agir corretamente o tempo inteiro.

Lindberg Farias, que hoje deixa a Prefeitura de Nova Iguaçu (RJ) para concorrer ao Senado pelo PT, teve os sigilos bancário e fiscal quebrados por determinação do Tribunal de Justiça do Rio. A medida, tomada em meados do ano passado, atinge também parentes de Lindberg, integrantes da alta cúpula do governo municipal e fornecedores da prefeitura. A investigação sobre um suposto esquema de desvio de verbas da prefeitura partiu do Ministério Público e está na Seção Criminal do Tribunal de Justiça há dois anos. A apuração tem caráter sigiloso.

Em 13 de outubro de 1945, os dois maiores times  de futebol de São Paulo – Corinthians e Palmeiras – entraram em campo para um jogo beneficente. O Estado Novo tinha acabado e os nazistas sido derrotados na Europa. Começava a “guerra fria”, mas o jogo era para arrecadar recursos para o Partido Comunista do Brasil (PCB) por intermédio do Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT). Esse jogo e seu momento histórico são relatados pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) no livro “Palmeiras x Corinthians 1945 – O Jogo Vermelho” (Editora Unesp). O lançamento será no dia 9 de abril, no Museu do Futebol, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo.

O evento será realizado no mesmo estádio onde 55 anos atrás foi realizada a partida. Aldo Rebelo participa de um bate-papo no auditório do Museu do Futebol, seguido da sessão de autógrafos no bar O Torcedor. Rebelo vai doar dois livros para o Centro de Referência do Futebol Brasileiro, a biblioteca do Museu.

No livro, Rebelo narra o jogo como apaixonado por futebol e analisa as circunstâncias históricas que possibilitaram que os dois importantes times fizessem uma partida em benefício dos comunistas, que iriam poucos dias depois participar das eleições para a Constituinte e para a presidência da República. A partir de uma intensa pesquisa, que incluiu arquivos de jornais, universidades, clubes, Federação Paulista de Futebol e entrevistas com ex-dirigentes comunistas, ex-jogadores e familiares de pessoas ligadas ao jogo, Aldo Rebelo lembra a partida e revela os bastidores do que aconteceu no estádio naquele dia.  

O Palmeiras, para quem Aldo Rebelo torce, ganhou por 3x1. O PCB conseguiu Cr$ 114.464,00 com a partida.  

Com discurso em que buscou justificar sua saída da Prefeitura de Goiânia com quase três anos de mandato pela frente e no qual desferiu ataques aos governos do senador Marconi Perillo (PSDB), o prefeito Iris Rezende (PMDB) confirmou ontem sua pré-candidatura ao governo do Estado. Iris já renuncia ao cargo amanhã e o transmite para seu vice, Paulo Garcia (PT), em solenidade no Paço Municipal.

Em 2009, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), que deixa a pasta hoje para se candidatar ao governo da Bahia, privilegiou com recursos da pasta cidades baianas, segundo a Associação Contas Abertas. Prefeituras baianas receberam 45,9% de R$ 555,3 milhões destinados a todos os órgãos públicos municipais pelo ministério.

Segundo o estudo, dos R$ 555,3 distribuídos entre 756 municípios brasileiros, R$ 254,9 milhões beneficiaram 137 cidades baianas, e os R$ 300,3 milhões restantes, as 619 demais. O levantamento mostra que o ministério pagou ano passado, na rubrica prevenção e preparação para desastres, R$ 143,7 milhões.

Os municípios baianos receberam R$ 69,4 milhões. Os quatro maiores estados brasileiros (MG, SP, RJ e RS), juntos, receberam só R$ 8,7 milhões.

Para o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castelo Branco, houve favorecimento dos municípios baianos.

Ele encaminhou os dados ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, pedindo abertura de processo: — Há um favorecimento descarado para a Bahia. Aparentemente, mostra que o ministério virou um feudo eleitoral. Não distribui de acordo com a necessidade dos municípios.

No caso dos recursos para órgãos municipais (prefeituras e secretarias municipais), depois dos baianos, os municípios que mais receberam foram os de Mato Grosso, com R$ 38,8 milhões.

As cidades do Rio receberam R$ 6,1 milhões em 2009.

— Não se teve notícia de fatos tão graves na Bahia, como inundações e desabamentos, quanto em outros estados — disse Castelo Branco.

Na comparação dos recursos do ministério para órgãos estaduais, a Bahia sai perdendo: de R$ 1,594 bilhão, recebeu R$ 24,3 milhões. A Bahia é governada por Jaques Wagner, do PT, adversário de Geddel.

O estado que mais recebeu verbas foi Santa Catarina, que sofreu com a chuva em 2009. O GLOBO procurou Geddel, mas ele não retornou. Sua assessoria informou que, entres os recursos citados pelo Contas Abertas, há emendas de parlamentares e verbas do PAC. Informações de O Globo.

Evandro Éboli, de O Globo

Escolhido para ministro da Agricultura com a saída de Reinhold Stephanes, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o ex-deputado federal Wagner Rossi (PMDB), distribuiu e loteou mais de 20 cargos, que deveriam ser técnicos, entre aliados políticos e amigos. Muitos deles nem comparecem a Brasília. Entre seus assessores há até dois presidentes de clubes de futebol do interior paulista, seu reduto político: Ary Kara José, do Esporte Clube Taubaté, e Vergilio Dalla Pria Neto, que comanda o Rio Preto Esporte Clube, de São José do Rio Preto, ambos da segunda divisão do Campeonato Paulista.

Depois de se reunir ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Reinhold Stephanes anunciou que Rossi será seu substituto.

Stephanes — um dos dez ministros que entregam os cargos hoje — deixará o ministério para disputar as eleições no Paraná. Ele será candidato a deputado federal.

Além de aliados de Rossi, a lista de assessores da Conab — que recebem salários entre R$ 6 mil e R$ 8 mil — é composta por cabos eleitorais do deputado estadual paulista Baleia Rossi (PMDB), filho do presidente da Conab e candidato a deputado federal. Há também ex-prefeitos e dirigentes do PMDB de São Paulo e até um dentista, que divide as atividades da Conab com o consultório e aulas em universidade.

Escolhas foram por mérito, diz Rossi

O administrador Adriano Quércia foi assessor de Baleia e deixou o gabinete para assumir, em fevereiro de 2008, a Coordenação de Desenvolvimento e Apoio à Gestão da Conab, em Brasília.

É sobrinho do ex-governador Orestes Quércia (PMDB).

— Não sou mais filiado ao PMDB e presto assessoria técnica na Conab.

Não há loteamento político. Tem muita maldade — disse Adriano Quércia, que demonstrou seu vínculo com o filho de Rossi: — É óbvio que voto nele.

Por meio de sua assessoria, Wagner Rossi defendeu as nomeações, que classificou como técnicas. Sobre os dois cartolas, informou: — Eles não são mais políticos e são técnicos, sim. Os dois têm experiência na vida agrícola e são produtores rurais.

E ninguém me pediu emprego, eu que os escolhi por mérito.

Mas a versão de Ary Kara para assumir o cargo foi outra: — Fiquei sabendo que a Conab estava precisando de um assessor aqui na região e me ofereci para prestar esse serviço. A Conab é pouco conhecida por aqui.

Wagner Rossi afirmou que o dentista Casasanta é competente e que precisa de um especialista nessa área porque agricultura tem relação com saúde bucal. O dentista também presta assessoria em programas sociais. O presidente da Conab disse que Adriano Quércia é muito competente e que suas escolhas são técnicas.

Os dois cartolas do futebol despacham no interior de São Paulo e raramente aparecem na sede da empresa, em Brasília. Como vários outros assessores da presidência, eles são ligados ao PMDB. Vergilio, que é médico aposentado, foi vereador e deputado estadual da legenda. Kara foi deputado federal pelo PMDB e depois transferiu-se para o PTB. Os dois asseguram ser possível conciliar as duas atividades.

— Quase todos os presidentes de clube têm uma atividade particular.

Tenho muitos vice-presidentes que ajudam a tocar o clube. Vou semana sim, semana não a Brasília — disse Ary Kara, que contou ter procurado Rossi e pedido o emprego ao saber do interesse da Conab em ter um assessor na região.

Vergilio Dalla Pria, também do PMDB, diz que sua função é visitar prefeituras e entidades filantrópicas e atender a pedidos de distribuição de alimentos, como arroz, feijão e outros produtos. Ele afirmou que viaja a Brasília de vez em quando.

— Recebo as instruções do presidente, e vou a campo. Ajudo bastante o presidente da Conab — disse.

O dentista Rodrigo Casasanta França cuida de programas sociais na Conab, mas continua atendendo em seu consultório, em Ribeirão Preto (SP), terra de Wagner Rossi.

Ele também é professor universitário no interior de Minas Gerais e afirmou que exerce suas atividades profissionais nos fins de semana.

Casasanta preferiu não citar qualquer programa que esteja tocando na Conab. Alegou que o momento político era delicado.

— Sou pesquisador. Sigo metodologia.

Mas não posso passar informações nesse momento por uma questão estratégica. É que o presidente pode virar ministro — disse Casasanta.

Ex-prefeito de Ipuã, também no interior de São Paulo, Alcides Montanher está lotado pela presidência da Conab em São Paulo. Deixou a companhia para disputar eleição em 2008, perdeu e voltou. Montanher afirma que tem conhecimento da área e que sua origem é da agricultura. Ele também atua na relação com prefeituras e na distribuição de alimentos: — Sou muito amigo dele (Wagner Rossi), sim. É uma confiança mútua.

Mas conheço a área e não estou aqui por causa disso.

O coordenador de Comunicação e Promoção Institucional da Conab, Boaventura Teodoro Lima, é ligado ao PMDB paulista e foi nomeado para o cargo quando Wagner Rossi assumiu a empresa, em junho de 2007.

Houve uma disputa pelo comando do ministério. Stephanes defendia a indicação de seu secretárioexecutivo, José Gerardo Fontelles.

Perdeu a disputa.

— Coloquei desde o início que qualquer um dos dois nomes seria um membro da nossa equipe — minimizou Stephanes. COLABOROU: Chico de Gois

Com a exigência da desincompatibilização para a disputa das eleições em outubro, quatro senadores eleitos em 2002 e que ocupam cargos executivos reassumem seus mandatos na próxima segunda-feira. São eles os ministros dos Transportes, Alfredo Nascimento, das Minas e Energia, Edison Lobão, e das Comunicações, Hélio Costa, além do secretário de Educação do Tocantins, Leomar Quintanilha - o primeiro do PR e os três outros do PMDB. AS informações são da Agência Senado.

Com a posse dos titulares, os suplentes João Pedro (PT-AM), Lobão Filho (PMDB-MA), Wellington Salgado (PMDB-MG) e Sadi Cassol (PT-TO) deixarão o Senado.

Alfredo Nascimento deve disputar o governo do Amazonas; Edison Lobão deve disputar a renovação do mandato de senador; Hélio Costa deve concorrer ao governo de Minas Gerais; e Leomar Quintanilha deverá tentar a renovação do mandato de senador.

A exigência de desincompatibilização seis meses antes da eleição se aplica a quem ocupa cargo no Executivo, à exceção de presidente da República, governadores e prefeitos. A data-limite para a renúncia é o dia 3 de abril. Por isso, os senadores titulares reassumem na segunda-feira, dia 5.

A juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha, da 1ª Vara do Tribunal de Júri de Manaus, decidiu nesta terça-feira que o ex-deputado estadual cassado Wallace Souza - acusado de encomendar mortes para exibir na TV, em um programa apresentado por ele há alguns anos - deve ir a júri popular pela morte de Cleomir Pereira Bernardino, o ‘Caçula‘, em 2007. Ainda cabe recurso por parte da defesa de Souza. As informações são de O Globo.

Além do ex-deputado cassado, também serão julgados pelo crime o filho de Wallace, Rafael Souza; o ex-policial militar Moacir Jorge Pessoa da Costa, vulgo ‘Moa‘; e o motorista Mário Rubens Nunes da Silva, o ‘Pequeno‘. Bernardino foi executado a tiros em janeiro de 2007, na Rua da Cachoeira, bairro de São Jorge, zona Centro Oeste de Manaus.

A juíza ainda determinou que Rafael, Moacir Jorge e Mário Rubens aguardem o julgamento presos. Já o ex-deputado Wallace Souza, atualmente internado com problemas de saúde em hospital de São Paulo, teve a prisão preventiva e domiciliar revogada , por decisãop da mesma juíza, e deverá continuar em liberdade até a data do julgamento.

Wallace Souza foi cassado pela Assembleia Legislativa do Amazonas no dia 1º de outubro de 2009, por quebra de decoro parlamentar. Depois de cassado, passou a ser réu comum no processo por coação de testemunha, porte ilegal de armas, formação de quadrilha e associação para o tráfico. Wallace Souza teve a prisão decretada no dia 5 do mesmo mês pelo juiz Mauro Antony, mas se entregou à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos quatro dias depois.

O ex-deputado foi beneficiado, no dia 10 de fevereiro deste ano, pela decisão do juiz da Vara de Execuções Penais, Celso Antunes, que determinou que ele fosse submetido à prisão domiciliar, por ter problema de saúde agravado.

Com a força e a honra de um verdadeiro lutador, Marcelo Dourado é o campeão da décima edição do ‘Big Brother Brasil, com 60% dos 154 milhões 878 mil 460 votos. Ex-BBB, o mais novo milionário do programa (o prêmio é R$ 1,5 milhão) agarrou com unhas e dentes a segunda chance de participar do reality show. Jogador brilhante, impetuoso e, principalmente, polêmico, o gaúcho conquistou o público, vencendo a paulista Fernanda (2º lugar, e prêmio de R$ 150 mil) e o carioca Cadu (3º lugar, com 11% dos votos e prêmio de R$ 50 mil).

Anne Warth, de O Estado de S. Paulo

 A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo manteve parecer que recomenda a cassação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e da vice-prefeita, Alda Marco Antônio (PMDB), por captação ilícita de recursos na campanha de 2008. Kassab e Alda tiveram o mandato cassado pelo juiz da 1.ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, mas recorreram da decisão e se mantiveram nos cargos. Do total de doações que Kassab recebeu, R$ 10 mil tiveram como origem fontes vedadas

A posição da Procuradoria ocorre mesmo depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) derrubou, por unanimidade, a cassação dos vereadores Carlos Apolinário (DEM) e Gilson Barreto (PSDB). A decisão pode gerar um efeito dominó e beneficiar Kassab, Alda e outros 22 vereadores da capital paulista cassados pelo mesmo motivo - recebimento de doações de origem vedada acima do limite de 20% do total arrecadado.

Para os seis juízes da corte do TRE, a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral deveria ter sido proposta até 15 dias após a diplomação dos vereadores, que ocorreu em dezembro de 2008. Como o processo foi iniciado no primeiro semestre de 2009, o TRE derrubou a cassação.

Além disso, o TRE rejeitou a argumentação do Ministério Público segundo a qual a Associação Imobiliária Brasileira (AIB), uma das principais fontes de doação de recursos aos vereadores e ao prefeito, seria órgão de fachada do Secovi, o sindicato da habitação.

No documento, o procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves mantém a recomendação para a cassação de Kassab e Alda, mas retirou a sanção que os torna inelegíveis por três anos. Ele cita que 33,87% do total de doações que Kassab recebeu, ou R$ 10 milhões de um total de quase R$ 30 milhões, tiveram como origem fontes vedadas.

Entre os valores citados, ao DEM e ao comitê da legenda a que pertence Kassab foram doados R$ 3 milhões pela construtora Camargo Corrêa, integrante do Grupo CCR, concessionário de serviços públicos, e R$ 2,690 milhões pela AIB. Essas doações seriam uma afronta à Lei das Eleições (9.504/97), que proíbe recebimento de doações de concessionários de serviços públicos e de sindicatos.

Gonçalves suscitou a inconstitucionalidade do artigo 30-A da lei 12.034, de 29 de setembro de 2009, que fixou o prazo de 15 dias para que o Ministério Público apresentasse ações contra os políticos eleitos. "Não é possível dar eficácia retroativa a leis que restringem direitos e dificultam acesso ao Judiciário", diz o documento, citando que a ação contra Kassab foi proposta antes da alteração da lei, em 25 de maio de 2009. "Ademais, trata-se de prazo inconstitucional", continua o documento, que considera o prazo de 15 dias exíguo para que o Ministério Público possa fazer uma análise da prestação de contas.

A cassação de Kassab está na pauta do TRE e deve ser julgada nas próximas semanas. "A procuradoria permanece esperançosa na Justiça Eleitoral no sentido de aplicar a lei", disse Gonçalves, em entrevista à Agência Estado.

"O Ministério Público prossegue em seu entendimento que acreditamos ser equivocado. A defesa do prefeito se mantém absolutamente tranquila", afirmou o advogado do prefeito, Ricardo Penteado. Na avaliação dele, o TRE tende a manter as decisões favoráveis já aplicadas a Apolinário e Barreto.