Os palestinos assassinados são trunfo eleitoral, numa disputa cínica entre a direita e a extrema-direita israelenses. Seus aliados em Washington e na União Européia, perfeitamente informados de que Gaza estava para ser atacada, exatamente como no caso do Líbano em 2006, sentaram e esperaram. A análise é de Tariq Ali.

Tariq Ali - The Guardian

O assalto a Gaza, em planejamento há mais de seis meses e executado em momento cuidadosamente selecionado, foi feito, como Neve Gordon observou corretamente, como instrumento de campanha eleitoral, com vistas às eleições do mês que vem e para manter no poder os partidos que estão hoje no governo de Israel. Os palestinos assassinados são trunfo eleitoral, numa disputa cínica entre a direita e a extrema-direita israelenses. Seus aliados em Washington e na União Européia, perfeitamente informados de que Gaza estava para ser atacada, exatamente como no caso do Líbano em 2006, sentaram e esperaram.

Washington, como sempre faz, culpa os palestinos favoráveis ao Hamas, com Obama e Bush cantando pela partitura do sempre mesmo AIPAC (American Israel Public Affairs Committee). Os políticos da União Européia souberam dos planos, assistem aos ataques, ao sítio, ao bloqueio, ao castigo coletivo imposto à população em Gaza, aos assassinatos de civis etc. (sobre isso, ver o impressionante ensaio de Sara Roy, de Harvard, na London Review of Books [em português, "Se Gaza cair...").

Apesar de ver e saberem de tudo isso, foram facilmente convencidos de que alguns rojões de quintal teriam "provocado" a reação de Israel. E puseram-se a 'exigir' o fim da violência dos dois lados. Efeito? Zero.

A ditadura-come-mosca de Mubarak no Egito e os islâmicos preferidos da Otan em Ancara não se deram o trabalho, nem isso, de registrar algum tipo de protesto simbólico; sequer retiraram seus embaixadores de Israel. A China e a Rússia não convocararm reunião do Conselho de Segurança da ONU para discutir a crise. Para discutir. Que fosse.

Resultado da apatia oficial, um dos resultados das mais recentes agressões de Israel será incendiar as paixões nas comunidades muçulmanas em todo o mudo e fazer crescer a influência e o prestígio até das organizações terroristas que, no ocidente, apresentam-se como líderes de uma "guerra contra o terror".

A carnificina em Gaza obriga a discutir questões estratégicas cruciais para os dois lados, todas relacionadas à história recente. Fato que todos têm de reconhecer é que já não existe Autoridade Palestina. Jamais existiu. Os Acordos de Oslo foram completo desastre para os palestinos, criando um conjunto de guetos desconectados, todos sob obcecada vigilância de um cão-de-guarda brutal. A OLP, onde uma vez depositaram-se todas as esperanças dos palestinenses, é hoje pouco mais que mendigo que suplica migalhas do dinheiro da União Européia.

O entusiasmo pela democracia torna-se zero entre os aliados ocidentais, no instante em que, no oriente, os eleitores elejam partidos e candidatos que se oponham as políticas ocidentais. Israel e o ocidente fizeram de tudo para eleger candidatos do grupo Fatah: os palestinenses enfrentaram manobras, ameaças, golpes, tentativas de suborno pela "comunidade internacional" e sua campanha incansável de perseguição aos candidatos do Hamás e outros grupos de oposição. A campanha foi incansável. Os candidatos do Hamas eram rotineiramente perseguidos ou atacados pelos soldados e pelas polícias de Israel, os cartazes eram confiscados e queimados, rios de dinheiro dos EUA e da União Européia enriqueceram a campanha a favor do Fatah, e, nos EUA, deputados e congressistas discursavem, para dizer que, se eleito, o Hamás não poderia governar.

Até a data das eleições foi planejada para alterar o resultado das urnas. Marcadas para o verão de 2005, foram adiadas até Janeiro de 2006, para que Abbas pudesse distribuir vantagens a mancheias porque – nas palavras de um oficial da inteligência egípcia –, "depois, o público apoiará a Autoridade, contra o Hamas."

O desejo popular de promover limpeza geral, depois de dez anos de corrupção, de conversações sem propósito e sem objetivo, sob governos do Fatah, foi mais forte que tudo. O triunfo eleitoral democrático do Hamas foi tratado como sinal do renascimento do fundamentalismo e preocupante derrota nos planos de paz com Israel, por governos e por todos os grandes impérios de mídia em todo o mundo atlântico.

Imediatamente começaram as pressões financeiras e diplomáticas, para forçar o Hamas a adotar as mesmas políticas do partido derrotado nas urnas.

Sem qualquer ligação com o misto de ganância e dependência, com o sonho de enriquecimento rápido dos porta-vozes e políticos servis do Fatah de depois de Arafat, sem o mesmo tipo de subserviência a qualquer idéia de que algum "processo de paz" fosse algum dia possível mediante as políticas do Fatah de depois de Arafat e de Israel, o Hamas construiu na Palestina a alternativa e a lição de seu próprio exemplo.

Sem ter a abundância de meios com que conta o atual Fatah, o Hamas construiu clínicas, escolas, hospitais, ofereceu programas de assistência social para as populações mais pobres. Os líderes e quadros dirigentes do Hamas vivem frugalmente, como vivem todos os pobres na Palestina.

Esse tipo de resposta social e política às reais necessidades da vida no dia a dia explica o amplo apoio popular e eleitoral de que o Hamas goza hoje, não alguma recitação diária do Corão. Não se sabe ainda o quanto a conduta do Hamas na II Intifada aumentou sua credibilidade na Palestina.

Os ataques armados a Israel, como os da Brigada dos Mártires, a Al-Aqsa, do Fatah, são respostas de retaliação à ocupação muito mais mortal do que qualquer ação armada de resistência. Avaliadas na escala dos massacres perpetrados pelo exército de Israel, a reação dos palestinenses é rara e sempre é muito menos violenta.

A assimetria pode ser bem avaliada durante o cessar-fogo (que foi proposta unilateral do Hamas), iniciado em junho de 2003, e mantido durante o verão, apesar dos inúmeros ataques israelenses e das prisões em massa que aumentaram muito durante o cessar-fogo, quando mais de 300 combatentes do Hamás foram 'desaparecidos' ou mortos na Cisjordânia.

Em 19/8/2003, uma célula autoproclamada do Hamas, de Hebron, já denunciada e desautorizada oficialmente pelos dirigentes do Hamas, explodiu um ônibus em Jerusalém Oeste. Como reação, Israel imediatamente assassinou Ismail Abu Shanab, negociador-chefe, pelo Hamas, do cessar-fogo. O Hamas respondeu. Resposta à resposta, a Autoridade Palestina e os Estados árabes suspenderam todo o fluxo de ajuda financeira às inicitivas sociais do Hamas e, em setembro de 2003, a União Européia acedeu a pedido que Telavive fazia-lhe há muito tempo: incluiu o Hamas na sua relação de "organizações terroristas".

O traço que distingue o Hamas em toda a Região, obrigado a lutar uma luta desesperadamente desigual, não são os homens-bomba – recurso desesperado que se vê em muitos outros grupos –, mas uma espécie superior de disciplina, firmemente orientada para atender necessidades vitais de uma população também desesperadamente desamparada. Prova desse tipo de disciplina dedicada é, por exemplo, a competência com que o Hamás conseguiu implantar o cessar-fogo, também entre seus grupos, apesar das provocações de Israel, durante todo o ano passado. Todas as mortes têm de ser condenadas, sobretudo a morte de civis, mas Israel é, de longe, autor de muito maior número de assassinatos na Região, estatística que os euro-norte-americanos ignoram completamente. Na Palestina, nem que quisessem os palestinos matariam na escala em que os israelenses matam.

O exército de Israel é o mais modernamente armado exército de ocupação que há no mundo. E é, sem dúvida, o mais fortemente armado exército de ocupação de toda a história moderna.

"Ninguém pode condenar que uma população se revolte, depois de viver 45 anos sob ocupação militar", disse o General Shlomo Gazit, ex-chefe da inteligência militar de Israel, em 1993.

O verdadeiro problema dos EUA e da União Européia, motivo da oposição obcecada ao Hamas, é que o Hamas recusou-se a aceitar a capitulação implícita nos Acordos de Oslo, e, depois, de Taba a Genebra, tem-se recusado a esquecer as calamidades que EUA e a União Européia têm imposto aos palestinos. Desde Oslo, EUA e a União Européia têm, como prioridade, quebrar a resistência do Hamas. Cortar os financiamentos à Autoridade Palestina é instrumento óbvio, para minar a influência de qualquer iniciativa política local na Região. Outro, é inflar os poderes de Abbas – escolhido a dedo, por Washington, como, também, Karzai, em Cabul –, ao mesmo tempo em que minam a influência do Conselho Legislativo.

Não houve qualquer esforço sério na direção de negociar com as lideranças políticas eleitas na Palestina. Duvido muito que o Hamas se deixasse rapidamente subordinar aos interesses israelenses e ocidentais, mas se assim acontecesse, não seria o primeiro. O próprio Hamas carrega uma pesada hipoteca sobre os ombros, desde a formação: a fraqueza fatal do nacionalismo palestino, que sempre acreditou que só haveria duas vias, ou a completa rejeição de Israel ou a completa aceitação do desmembramento dos retalhos da Palestina, até ser reduzida a 1/5 de seu próprio território. Entre o delírio maximalista da primeira via, ao patético minimalismo da segunda, praticamente não há caminho para fora do abismo, como o demonstrou a história do Fatah.

O teste de vida e morte para o Hamas, não é ser ou não ser 'adaptado' de modo a tornar-se palatável para a opinião pública ocidental, mas, sim, conseguir separar-se do peso devastador de seu passado. Logo depois da vitória eleitoral do Hamas, em Gaza, um palestino perguntou-me, numa entrevista, o que eu faria se estivesse no lugar do Hamas, recém-eleito. "Dissolveria a Autoridade Palestina", respondi. Para acabar com a encenação. Isso feito, seria possível repor a causa nacional palestina sobre bases adequadas para exigir que o território e seus recursos sejam partilhados proporcionalmente entre populações assemelhadas em quantidade – não com 80% para os israelenses e 20% para os palestinenses, uma violência tão grande que, no longo prazo, nenhum povo jamais a aceitará. A única solução aceitável é um único Estado, para israelenses-palestinenses, no qual os crimes do sionismo possam afinal ser reparados. Não há outra possibilidade. Só essa.

Os cidadãos de Israel bem podem meditar sobre essas palavras de Shakespeare (n'O Mercador de Veneza), em que introduzi pequenas mudanças:

"Sou palestino. Palestino não tem olho? Não tem mãos, órgãos, altura, peso, sentidos, afeições, afetos, paixões? Não come a mesma comida, não morre pelas mesmas armas, não padece as mesmas doenças, não se cura pela mesma cura, não se aquece no mesmo verão e não congela no mesmo inverno, como o judeu? Se nos furam, não sangramos? Se nos fazem cócegas, não rimos? Se nos envenenam, não morremos? Se nos fazem mal, não nos podemos defender? Se somos iguais em tudo, não reclamem de sermos iguais também nisso… A vilania que nos ensinaram, nós a aprendemos; seremos vis; menos vis que vocês, sim, porque viemos depois. Aprendemos com vocês, mas a vilania purga-se, no tempo. Mais do que isso, não posso prometer."

O presidente eleito de Câmara Legislativa do DF, Leonardo Prudente, do DEM, vai seguir o script traçado pelo governador José Roberto Arruda e a cúpula do DEM nacional, de que o debate sobre a eleição no DF só entre na pauta de discussões a partir da definição do PSDB sobre a vaga de vice. Arruda quer ganhar tempo também para ver se convence o ex-senador Joaquim Roriz a fazer uma aliança política em 2010.

Para isso, Arruda tem conversado com Roriz quase toda semana. Mas, por enquanto, o cacique absoluto do PMDB no Distrito Federal desdenha a proposta, aguardando como será o cenário a partir de março de 2009. Embora Arruda desconverse sobre sucessão, com o argumento de que “ainda tem dois anos pela frente e muitas obras par inaugurar”, ele sabe que o seus desafio é costurar uma aliança que garanta uma reeleição segura ou até mesmo a permanência do DEM no Palácio do Buriti. Não importa se o candidato seja ele ou Paulo Octávio.

O PT avaliou, em recente reunião, de que ou parte para uma consistente oposição sinalizando para a sociedade de que tem um projeto político-administrativo melhor do que o democrata, ou será apenas mais um coadjuvante na disputa eleitoral do DF. Mesmo tendo bons nomes, como o diretor da Anvisa, Agnelo Queiroz, o PT, como sempre, fica nas intermináveis discussões internas enquanto os adversários estão quilômetros à frente. Não basta “ser o partido do presidente Lula”, pois ficou provado na última eleição que Lula não transfere voto. O capital político dele é maior do que o PT, portanto, só resta aos “companheiros” cair na real e partir para a luta.

Outra preocupação do PT é que o partido não terá um candidato do porte de Lula para levantar as massas. Mesmo que a ministra Dilma Rousseff venha a ser o nome petista ao Palácio do Planalto, a torcida não está botando muita fé “na competente e preparada ministra”, como tem trobeteado o petismo Brasil a fora.

É como bem lembrou o carbonário presidente do PC do B-DF, Apolinário Rebelo: “Está cada vez mais difícil montar uma alternativa de esquerda no DF, enquanto o PT insistir em enfiar goela abaixo dos partidos aliados um projeto elaborado entre eles, sem qualquer discussão com as outras legendas”. Apolinário sintetizou o tamanho do problema que as esquerdas têm para se unir.

Este cenário já está montado na planilha de desafios da dupla Arruda-PO. Eles já perceberam há muito que o projeto deles só prospera se tiver Roriz como aliado, caso contrário, vai ser uma luta sangrenta e cara para tentar manter o DEM à frente do governo do Distrito Federal em 2010. Tanto o grupo de PO quanto o de Arruda são dependentes de como o PSDB vai se comportar na disputa para presidente. Tudo indica que Serra será mesmo o candidato tucano Por isso, a união do partido e as alianças que fizerem em 2010 certamente vão traçar o rumo político de Arruda e de Paulo Octávio. Informações do Opção.

O prefeito eleito de Planaltina de Goiás, José Neto (PSC), já definiu a equipe que vai ajudá-lo a administrar a cidade. São pessoas com formação acadêmica em engenharia, administração, planejamento mas com habilidade política para lidar com os muitos desafios administrativos do projeto “100 dias de realizações”. A partir do dia 2 de janeiro de 2009, a prioridade máxima da administração de José Neto será saúde, educação, área social, segurança, geração de empregos e obras.

Assim que o resultado das urnas ungiu José Neto prefeito ele foi à luta, permanecendo praticamente 40 dias em perambulação pelos corredores e gabinetes do Congresso cavando emendas parlamentar. Pelas contas do prefeito, Planaltina deve receber quase R$ 20 milhões em 2009. “Fruto do esforço que fizemos junto aos parlamentares e também em alguns ministérios”, comemora o futuro secretário de governo de Planaltina, Henrique Pinto. O próximo desafio é trabalhar para a liberação destas verbas no decorrer de 2009. O prefeito também já conta com 5 dos 10 vereadores da Câmara Municipal de Planaltina e está em negociação para ter maioria na casa.

José Neto quer ter, no mínimo, sete vereadores para não correr riscos na aprovação de projetos importantes para a população. “Não vejo necessidade de ter medo dos vereadores, do Tribunal de Contas dos Municípios, Ministério Público ou de qualquer órgão fiscalizador. Basta todos na equipe ter a consciência de que deve fazer a coisa certa, de acordo com a lei”, adverte Neto. Para o prefeito, é importante que o legislativo caminhe junto com o executivo fiscalizando os atos do prefeito e ajudando no desenvolvimento do município. “A Câmara Municipal é um poder independente e o papel dos vereadores é de fiscalizar o Executivo na aplicação correta do dinheiro público. O contribuinte elege o vereador para ser o fiscal do povo e não para prejudicar o prefeito ou impedir o desenvolvimento da cidade.” Informações do Opção.

Doze Estados do País estão em situação de alerta com possibilidade de chuvas fortes nesta virada de ano, segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec): Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia, Pará, Amazonas, Acre, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Segundo dados Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cpetc) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), áreas de instabilidade tropicais mantêm as condições de pancadas de chuva no Mato Grosso, em Goiás e no Mato Grosso do Sul.

Nessas regiões, há ainda a possibilidade de descargas elétricas e de rajadas de vento (40 a 50 quilômetros por hora), no noroeste e oeste mato-grossense, no centro-sul de Goiás e no Mato Grosso do Sul. Na região Norte, áreas de instabilidade tropicais formam nuvens carregadas e profundas que podem provocar pancadas de chuva de forte intensidade em Rondônia, Roraima, no centro, oeste e sul paraense, no Amazonas e no Acre.

A Sedec ainda indica fortes pancadas de chuva nas regiões Sul e Sudeste. Em alguns momentos, há riscos de temporais isolados (chuva forte, descargas elétricas e rajadas de vento de 50 a 70 km/h) no centro-norte do Paraná. Não está descartada a ocorrência de granizo localizado no Estado.

A secretaria ainda alerta para a especial atenção às áreas de encostas e morros, devido ao risco de deslizamentos. Além disso, a Sedec aconselha às autoridade locais que orientem a população a evitar o tráfego em ruas sujeitas a alagamentos localizados e também lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes. Informações do Estadão.

Com o famoso espetáculo pirotécnico de Sydney, os australianos começaram a festejar 2009, a chegada do Ano Novo e o final de um 2008 marcado por uma crise financeira que espalhou por todo o mundo.  Milhares espectadores se reuniram na baía de Sydney antes da meia-noite (11h, horário de Brasília) para darem as boas-vindas para 2009 e participarem do festival que organizaram as autoridades, e que custará cerca de US$ 4 milhões.Os organizadores estimam que ao longo da noite o festival de Sydney atrairá cerca de 1,5 milhão de pessoas.

Duas horas antes dos australianos, às 9h (horário de Brasília), foram seus vizinhos da Nova Zelândia que deram as boas-vindas a 2009.Os famosos fogos de artifício de Sydney, uma das primeiras cidades do mundo a dar as boas-vindas ao Ano Novo, iluminaram edifícios emblemáticos da cidade, como a famosa Opera House e a Harbour Bridge.

As celebrações que acontecerão após as de Sydney nas próximas horas em outras partes do mundo diluirão o pessimismo das previsões econômicas para 2009."Caso possamos conseguir que as pessoas esqueçam tudo e pensem apenas nos fogos de artifício por 15 ou 20 minutos teremos feito nosso trabalho", declarou o diretor do espetáculo, Fortunato Foti, à emissora Sky. Informações da EFE/Foto Reuters.

 Em 2008, as beldades  resolveram abusar do topless na hora de protagonizar ensaios sensuais para revistas. E os resultados não poderiam ter sido melhores. Em abril, a modelo Camila Alves posou vestindo apenas luvas, calcinha e sapatos para a Vogue Homem. Clicada por Jerome Saint, a brasileira, que é casada com o ator Matthew McConaughey, mostrou a boa forma antes da gravidez de seu primeiro filho, Levi. Em maio, o topless em capa de revista virou moda. A "angel" brasileira da Victoria"s Secret Adriana Lima mostrou quase tudo em ensaio para a Elle. Já a Vogue da Alemanha trouxe em sua capa a eterna musa Claudia Schiffer, que exibiu a boa forma aos 38 anos.

Na edição de maio da revista UM, foi a vez da atriz Fernanda Souza mostrar que cresceu e posar de dona-de-casa sexy em ensaio super sensual. No mesmo mês, Paola Oliveira exibiu suas curvas na capa da Nova. A modelo Bianca Fernandes também deu o ar de sua graça neste ano. Em outubro, ela posou de shortinho cor-de-rosa e cobrindo os seios com a mão para a revista UM. Grazi Massafera fez ensaio sensual para a Marie Claire, no qual aparecia envolvida em um lençol branco e usando apenas sapatos e um shorts branco. As informações são do Terra

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e a sua mulher, Flávia, caminharam hoje pela manhã no calçadão de Ipanema, Rio de Janeiro. Arruda e Flávia estavam acompanhados do empresário Fernando Queiroz (Via Engenharia) e esposa. A caminhada já era uma preparação para a festa de hoje à noite.

A Princesinha do Mar vai reinar na virada de 2008 para 2009. Com o cancelamento das festas de Ipanema e do Flamengo, Copacabana será a soberana no Réveillon da Zona Sul e deverá receber mais gente do que a previsão inicial, de 1,5 milhão de pessoas. Para que nada dê errado, a Polícia Militar mobilizou, apenas para a Avenida Atlântica e ruas do bairro, 1.708 homens; a Guarda Municipal destacou 450 agentes; 260 bombeiros e 60 profissionais de saúde reforçam o efetivo.

A Lei Orçamentária de 2009, aprovada pelo Congresso Nacional, e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada hoje, no Diário Oficial da União. A receita e despesa foram estimadas em R$ 1,6 trilhão. Desse total, R$ 79,2 bilhões são recursos estimados para financiamento das despesas do Orçamento de Investimento. A equipe econômica tem um prazo de 30 dias para apresentar um decreto de programação financeira para adequar as despesas às previsões de receita.

Conhecido como Nenê Constantino, o empresário Constantino de Oliveira, 78 anos, acaba de ser indiciado como mandante de mais um assassinato e de uma tentativa de homicídio. Ele é fundador da Gol Linhas Aéreas e dono do grupo Planeta de transportes urbanos, o maior do ramo na capital da República.

Os crimes ocorreram no Distrito Federal, em 9 de fevereiro de 2001, e teriam sido motivados por disputa de terras. O anúncio foi feito na tarde dessa terça-feira (30/12) pelo delegado Luiz Julião Ribeiro, chefe da Coordenação de Investigação de Crimes Contra a Vida (Corvida), da Polícia Civil do DF.

O caminhoneiro Tarcísio Gomes Ferreira morreu com quatro tiros. Ele havia trabalhado como motorista de ônibus da Planeta. José Amorim dos Reis, pintor autônomo, sobreviveu aos dois tiros. Ambos tinham 42 anos à época da emboscada, ocorrida por volta das 19h, em uma barraca de sanduíches e bebidas, no terreno onde funcionava a garagem da antiga Viação Pioneira, na QI 25 de Taguatinga. A empresa pertence ao grupo Planeta.

Julião Ribeiro concluiu que Constantino mandou matar Tarcísio — José Amorim acabou atingido por estar próximo do alvo, segundo a polícia — com base nos exames de balística feitos pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil do DF. As balas que atingiram as duas vítimas são as mesmas que saíram o revólver calibre .38 usado na execução de Márcio Leonardo de Sousa Brito. O líder comunitário morreu aos 27 anos, em outubro de 2001.

A Corvida indiciou Nenê Constantino, no último dia 10, pela morte de Márcio Leonardo. O motivo seria a disputa pelo terreno da Viação Pioneira. Constantino planejou a morte do líder comunitário por um ano, segundo a polícia.

O homem liderava as mais de 100 pessoas que moravam no terreno onde funcionava a garagem da Pioneira. O grupo ocupava a área desde 1990. Nenê movia ação de despejo contra eles, mas só conseguiu a terra de volta após a morte de Márcio. Todos haviam comprado os lotes fracionados por outro ex-empregado do grupo Planeta, que Constantino autorizara morar de favor no prédio construído no terreno.

Márcio morreu com três tiros de revólver calibre .38 — dois no tórax e outro na perna direita — a 0h15 de 12 de outubro de 2001, na porta de casa. Para executá-lo, segundo a investigação, o proprietário da segunda maior empresa de aviação do país e do maior número de ônibus urbanos da capital federal deu ordens para os motoristas aposentados João Alcides Miranda, 61 anos, e Vanderlei Batista Silva, 67. Ambos haviam trabalhado na Planeta e ainda prestavam serviços a Constantino. Miranda se passou por morador da invasão para levantar informações sobre os líderes e Silva contratou o pistoleiro, de acordo com a investigação.

A delegada Mabel Corrêa, da Corvida, afirmou ontem não ter dúvida de que Constantino está por trás do crime. "Tenho uma série de provas para afirmar isso. A maioria, testemunhal", ressaltou. Além dos depoimentos, ela disse que uma série de eventos contribuíram para o indiciamento de Nenê e os dois ex-funcionários. Entre eles, ameaças de morte contra Márcio e dois incêndios criminosos em barracos da área ocupada. "O Vanderlei, inclusive, foi preso por porte de arma pela Polícia Militar quando acompanhava Constantino em uma visita à área ocupada. Nesse dia, o empresário chegou a trocar socos com os inimigos", contou a delegada.

Indenização

Na noite de 11 de outubro de 2001, Márcio e os demais moradores da garagem desativada receberam um comunicado que seriam visitados novamente pelo fundador da Gol. "Funcionários de Constantino avisaram que o empresário resolveria o problema naquela noite, pagando indenização a todos", contou a delegada. Márcio dizia que o dono de cada barraco queria R$ 2 mil para deixar o local. O dinheiro corresponderia ao valor pago 11 anos antes ao ex-empregado da Planeta que grilara a área. "Mas não houve reunião naquela noite. Um desconhecido bateu à porta de Márcio e, assim que ele deixou o barraco, recebeu os três tiros", relatou Mabel Corrêa.

Pela manhã, um advogado da Planeta foi ao local, acompanhado de outro funcionário montado em um trator, e entregou R$ 500 a cada chefe de família, segundo a investigação. Em seguida, a máquina derrubou todas as moradias. "É mais uma evidência para apontarmos o empresário como mandante do homicídio. Ele fez ameaças diretas, à luz do dia, agrediu pessoas e era o maior beneficiário do crime", destacou a delegada responsável pela apuração na Corvida. A unidade especializada assumiu o caso há cinco anos, após a delegacia da área onde ocorreu o assassinato não ter avançado nas investigações.

Mabel Corrêa afirmou ter três suspeitos de serem os executores do homicídio. Mas não revelou o nome. Espera o concluir o inquérito em mais cinco meses. A arma do crime ainda não foi encontrada. O funcionário que ocupou o lote com autorização de Constantino e depois vendeu os lotes morreu de cirrose — provocada por excesso de consumo de álcool — um ano após o assassinato de Márcio. João Miranda mora no prédio construído no local do crime. Vanderlei Silva é vereador em Amaralina (GO). Informações do Correio Braziliense.,

A corrida para uma vaga de Senador nas eleições de 2010 vai pegar fogo. Dentro do grupo do governador José Roberto Arruda já está sobrando candidato. Até agora os nomes que vão para a disputa são: o secretário de Transportes, Alberto Fraga, o secretário de governo, José Humberto, o bispo e deputado federal Robson Rodovalho, e a secretária de Ação Social, Eliana Pedrosa. Alem disso,  ainda tem o senador Adelmir Santana. Ele ameaçou sair do DEM e foi convencido pelo governador José Roberto Arruda a permanecer e ter legenda para disputar à reeleição. A lista acaba de receber mais um nome: Tadeu Filippelli, presidente do PMDB-DF, que saiu a oposição para apoiar o governador Arruda. Resta saber quais os nomes deverão ser sacrificados na hora da escolha.  

O presidente do PMDB-DF, deputado federal Tadeu Filippelli, desembarca no governo de José Roberto Arruda (DEM) com a missão de ajudar a montar uma "excelente" equipe para comandar a Novacap e dar uma nova dinâmica no programa de obras. Só que a participação de Filippelli não deverá ficar restrita a indicação de nomes. Alguns assessores do GDF garantem que a intenção do governador José Roberto Arruda é levar o peemedebista para ocupar uma secretaria forte do governo.

Pelo "acordo" entre Filippelli e Arruda - ainda não é oficial - o peemedebista deverá ser um dos candidatos ao Senado nas eleições de 2010. Até o momento, Fillippelli já indicou os diretores da Novacap, juntamente com o secretário de Obras, Márcio Machado. O presidente será Luiz Pitchman. Os demais diretores são Nilson Martorelli (Administrativo), Maurício Canovas (Financeiro), José de Melo (Edificações), Celso Machado (Urbanização) e David Mattos (Secretário-geral).

Da AFP

Israel advertiu nesta terça-feira que a ofensiva militar contra o grupo radical Hamas na Faixa de Gaza, que já provocou mais de 360 mortos, está apenas na primeira fase e pode durar semanas. O Estado hebreu mantém suas tropas terrestres preparadas para entrar no território palestino. "As operações aéreas e marítimas do Exército israelense constituem a primeira fase entre várias já aprovadas pelo gabinete de segurança", disse o primeiro-ministro Ehud Olmert, durante uma reunião com o presidente Shimon Peres.

Já o vice-ministro da Defesa, Matan Vilnai, afirmou que Israel está disposto a lutar durante semanas contra o movimento radical palestino Hamas. "Estamos preparados para um conflito prolongado e para semanas de combate", declarou à rádio pública israelense. "O Hamas ainda dispõe de centenas de foguetes, mas perde força a cada dia. Queremos fazer uma mudança radical na situação de segurança no sul de Israel", acrescentou.

No quarto dia da ofensiva israelense, os ataques aéreos prosseguiram durante a madrugada e a manhã desta terça-feira na Faixa de Gaza. Duas irmãs palestinas de 4 e 11 anos, Lama e Haya Hamdan, morreram em um bombardeio que teve como alvo um carro puxado por uma mula em Beit Hanun, norte da Faixa de Gaza.

Na região de Khan Yunes, sul da Faixa de Gaza, um palestino morreu e dois ficaram feridos em um ataque aéreo contra um posto policial do Hamas. Pelo menos 360 palestinos, em sua maioria membros do Hamas, mas também mais de 50 civis, morreram e 1,7 mil foram feridos desde sábado na ofensiva aérea israelense contra o movimento radical islamita, segundo o diretor dos serviços de emergências de Gaza, Muawiya Hasanein. Segundo ele, entre os mortos há 39 crianças e 13 mulheres.

No mesmo período, quatro pessoas morreram em Israel pelos disparos de foguetes palestinos, que o Hamas continua lançando apesar da grande operação militar. As autoridades israelenses afirmam que a operação militar — de uma violência inédita desde a ocupação dos territórios palestinos por Israel em 1967 — tem como objetivo acabar com os disparos de foguetes palestinos a partir de Gaza, território controlado pelo Hamas desde junho de 2007.

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), fecha o ano com o seu governo tendo a aprovação de 71% da população. Já 26% dos entrevistados desaprova o governo, enquanto 3% não sabe É o que mostra uma pesquisa feita com 777 entrevistados pelo Instituto Soma Opinião e Mercado entre os dias 1 e 29 de dezembro.

Clique aqui para fazer o download da pesquisa Soma

Além da Abin, a TV Globo também trabalhou na operação para caçar o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Ela foi conduzida pelo delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, e pelo ex-diretor da Abin e da PF e agora adido policial, Paulo Lacerda. Pelo menos é o que informa, nesta terça-feira (30/12), o colunista Janio de Freitas, da Folha de S.Paulo — Clique aqui para ler (só assinantes do UOL ou Folha)

Segundo o jornalista, um cameraman da TV Globo foi identificado como o autor da gravação de reunião no qual participaram os delegados Protógenes Queiroz e Victor Hugo, o professor Hugo Chicaroni e o ex-diretor da Brasil Telecom, Humberto Braz. O encontro aconteceu no dia 18 de junho deste ano no restaurante El Tranvia, em São Paulo.

Antes da reunião, o cameraman foi ao banheiro do restaurante para testar o equipamento. A gravação mostra a imagem do profissional refletida no espelho. A reunião desse dia não foi exibida na reportagem da TV Globo conduzida pelo repórter César Tralli. Para Janio de Freitas, a gravação “ao ser reexaminada na nova investigação do caso, proporcionou uma revelação surpreendente e cômica”.

A reunião também não é lembrada nem no relatório da PF e na denúncia do Ministério Público Federal no processo em que Dantas, Braz e Chicaroni foram condenados por tentativa de suborno pelo juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Segundo a decisão, o grupo de Dantas ofertou R$ 1 milhão ao delegado Victor Hugo para livrar ele, sua irmã e seu filho da investigação. Em entrevista ao programa Roda Viva, Protógenes afirmou que a gravação foi feita por um operador da PF.

As imagens que ficaram famosas depois de exibidas pela TV Globo foram da reunião do dia seguinte, na qual Protógenes não estava — Clique aqui para assistir o vídeo. No mesmo restaurante, estavam presentes apenas Chicaroni, Braz e Victor Hugo. Dias depois, o delegado Victor Hugo e Hugo Chicaroni voltaram a se reunir no restaurante Padock, em São Paulo.

Quando a Operação Satiagraha foi deflagrada em julho, a atuação da TV Globo chegou a ser questionada porque o repórter César Tralli soube com antecedência que a PF cumpriria mandados de prisão e de busca e apreensão nas casas de Dantas, do empresário Naji Nahas e do ex-prefeito Celso Pitta. O ex-prefeito inclusive foi filmando de pijamas. Chegou-se aventar na época a possibilidade do repórter depor na Polícia Federal, o que acabou não acontecendo.

Perícia dos áudios

Laudo pericial do Instituto Brasileiro de Peritos em Comércio Eletrônico e Telemática, feito a pedido de Dantas, mostra os detalhes da reunião do dia 18 de junho. Ao chegarem ao restaurante, Protógenes Queiroz apresenta Hugo Chicaroni ao delegado Victor Hugo.

Hugo Chicaroni: Meu chará, você é Hugo também.

Victor Hugo: Hugo também, Victor Hugo. Prazer! Famoso que o Queiroz tanto fala

Depois de comerem, Victor Hugo oferece uma carona a Chicaroni.

Victor Hugo: Você esta de taxi?

Hugo Chicaroni: eu vim de taxi

Victor Hugo: Ah, vamos com a gente de carona

Minutos depois a conversa prossegue:

Victor Hugo: Ô Queiroz!

Protógenes Queiroz: Oi?

Victor Hugo: Ô Queiroz! Vamos com a gente, eu te deixo lá, é rapidinho. Bate e volta. Cê tá com o... o ticket, te dei, aquele amarelinho.

Protógenes Queiroz: Aquele amarelo

Victor Hugo: É

Em outro trecho, Protógenes continua a conversar com Chicaroni:

Hugo Chicaroni: Ô Queiroz, será que eu consigo atualizar meus portes lá...

Protógenes Queiroz: Tranqüilo,

Hugo Chicaroni: ...Brasília

Protógenes Queiroz: Deixa acabar essa confusão

Hugo Chicaroni: Hã...

Protógenes Queiroz: E ai... tem até outros projetos

Informações do site Consultor Jurídico

Três anos depois te ter o mandato de deputado cassado - no auge do escândalo do mensalão -, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirma ter convicção de que será absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Durante entrevista por e-mail ao jornal O Estado de S. Paulo, ele afirmou que se o STF der sinais que o julgamento pode ficar para 2013 ou 2014 pedirá anistia. "A rigor eu tenho direito à anistia, porque a Câmara me cassou sem provas. Mas tomei a decisão de não fazê-lo até ser julgado pelo STF. E tenho certeza de que a absolvição vai acontecer".

José Dirceu avaliou que sua substituta no posto de braço direito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Dilma Rousseff, tem ?grande? chance de emplacar como candidata do PT à Presidência em 2010, e que os tucanos agem como se o governador de São Paulo, José Serra (PSDB) - principal pré-candidato da oposição -, já tivesse sido eleito. ?Essa história está distante da realidade. O Serra tem de conquistar Minas e Rio, porque o Norte e Nordeste ele não vai conquistar. E Minas e São Paulo serão os Estados mais afetados pela crise?, afirmou.

O ex-ministro disse ainda que gostaria de volta "plenamente" à atividade política, mas não tem projetos sobre o que vai fazer. "Faço atividade política, nunca deixei de fazer. Participo do debate político do País com meu blog (www.zedirceu.com.br), com entrevistas, palestras. Gostaria de voltar plenamente à atividade política, mas não tenho projetos sobre o que vou fazer. Meu projeto agora é me defender, provar minha inocência. " As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ana Maria Campos, do Correio Braziliense 
 
Eleita em 15 de dezembro, a Mesa Diretora que vai comandar a Câmara Legislativa nos próximos dois anos toma posse no primeiro dia do ano com uma prioridade: promover uma nova divisão dos cargos comissionados na estrutura da Casa. Quem deixa o poder, perde também espaço para abrigar seus protegidos. Os deputados que integram a futura direção pretendem substituir os atuais ocupantes de funções de chefia. A renovação deve atingir no mínimo 30% da atual estrutura.

O assunto começou a ser discutido nesta semana. As mudanças, no entanto, só serão sacramentadas em novo encontro na sexta-feira, dia seguinte da posse. Em reunião ontem, com a presença dos cinco deputados da futura Mesa — Leonardo Prudente (DEM), Cabo Patrício (PT), Wilson Lima (PR), Raimundo Ribeiro (PSL) e Milton Barbosa (PSDB) — os executivos que vão assessorá-los foram anunciados. O atual secretário-geral da Mesa, Arlécio Gazal, será substituído por Gustavo Marques, auditor do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) que já vinha trabalhando no gabinete de Prudente. O petista Raimundo Júnior será o secretário executivo da vice-presidência, no lugar hoje ocupado pelo consultor legislativo José Willeman.

Um dos funcionários mais antigos da Casa, Arlécio Gazal vai comandar, na nova gestão, a Fundação Câmara Legislativa (Funcal), entidade de direito público criada há dois anos com o objetivo de trabalhar pela viabilização de um canal de TV aberto e de uma rádio para transmissão das sessões plenárias. Hoje, as votações são veiculadas em canal fechado. A Funcal nunca saiu do papel. Na nova administração será uma das prioridades, contará com orçamento de R$ 4,3 milhões e terá também o encargo de promover eventos culturais.

Futuro terceiro-secretário da Câmara, Milton Barbosa, que é delegado da Polícia Civil aposentado, indicou o chefe da Polícia Legislativa. Ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-corregedor da Polícia Civil, o delegado aposentado Mário André Carvalho Machado assumirá o cargo. Ele já foi também administrador de Santa Maria e da Estrutural. Na expectativa de Leonardo Prudente, pelo menos 30% dos cargos comissionados serão remanejados. “Em termos numéricos, entre 20% e 30% dos cargos serão substituídos, sendo 50% a 60% dos postos de comando alterados. Isso é natural”, avalia o futuro presidente.

Alguns dos principais assessores do atual presidente, Alírio Neto (PPS), já pediram exoneração. É o caso, por exemplo, do procurador-geral da Câmara, Stéfano Borges. Defensor público, ele deve voltar ao órgão de origem. Em seu lugar, Prudente quer ver outro integrante da carreira ou um procurador do Distrito Federal. O nome ainda não foi definido.

Posse
O governador José Roberto Arruda (DEM) e o vice-governador Paulo Octávio não deverão participar da solenidade de posse da nova Mesa Diretora. Os dois passarão o réveillon fora do Distrito Federal. Mas um integrante do primeiro escalão do Executivo deverá representá-los na posse. Alírio Neto já confirmou presença na sessão solene, marcada para as 10 horas da manhã da quinta-feira.

Além dos cinco deputados eleitos para a Mesa, os distritais Júnior Brunelli (DEM) e Benedito Domingos (PP) assumirão os cargos de corregedor e ouvidor da Casa, respectivamente. Os deputados tomarão posse, mas em seguida retomarão o recesso parlamentar. Os trabalhos legislativos só vão começar na primeira semana de fevereiro, quando será deflagrada uma nova disputa de poder pelo comando das comissões permanentes. As mais visadas são a de Constituição e Justiça (CCJ) e de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF). A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) deverá permanecer sob a presidência do deputado Benício Tavares (PMDB). 

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu não examinar o Habeas Corpus, com pedido de liminar, em favor de José Eduardo Correa Teixeira Ferraz, sócio da antiga construtora Incal S/A, encarregada da construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Com base no Regimento Interno da corte, Gilmar Mendes entendeu que o caso não apresenta urgência que justifique a análise pela presidência no recesso forense.

José Eduardo Ferraz foi denunciado junto com Fábio Monteiro de Barros, Nicolau dos Santos Neto, Luiz Estevão e outros, pela prática dos crimes de estelionato contra entidade de direito público, quadrilha, uso de documento falso, peculato, corrupção ativa. A acusação é de que eles desviaram verbas públicas ao fraudar a licitação referente à construção do prédio do Fórum Trabalhista.

Na ação, a defesa pede para que seja anulado o julgamento de um Habeas Corpus pelo Superior Tribunal de Justiça, por ofensa aos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, “restabelecendo os efeitos da liminar anteriormente concedida”. Pede, ainda, para que seja determinado novo julgamento, devendo ser resguardado o direito de a defesa manifestar-se só após o pronunciamento do Ministério Público Federal.

“Eventual nulidade das decisões da vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região poderá ser corrigida a tempo e modo, mediante anulação do processo a partir do ato atacado”, disse o ministro Gilmar Mendes, no despacho.

Mudança regimental

Em sessão administrativa feita em outubro deste ano, os ministros aprovaram mudança regimental, segundo a qual durante o recesso forense e férias dos ministros cabe ao presidente da corte analisar apenas os pedidos urgentes que chegarem ao tribunal. A alteração foi estabelecida pela Emenda 26, de 22 de outubro de 2008, que altera o artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF.

O texto anterior incluía entre as atribuições do ministro-presidente a análise de medidas cautelares. A nova redação diz que cabe ao presidente "decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias". Assim, a presidência funcionará em regime de plantão, analisando somente os casos urgentes, até a abertura do Ano Judiciário de 2009, em 2 de fevereiro. Informações do Consultor Jurídico.

 08:00 - Partida de Brasília
Base Aérea de Brasília
 
09:20 - Chegada ao Recife/PE
Aeroporto Internacional Guararapes-Gilberto Freyre

10:00 - Cerimônia de inauguração da primeira etapa do Parque Dona
Lindu e do Monumento aos Retirantes
Avenida Boa Viagem, s/n - entre o Hospital da Aeronáutica e o Hotel
Atlante Plaza
 
12:00 - Almoço oferecido pelo Prefeito do Recife, João Paulo Lima e
Silva
Avenida Domingos Ferreira, 3980 - Boa Viagem
 
14:00 - Partida do Recife
Aeroporto Internacional Guararapes-Gilberto Freyre

O Presidente Lula passa o feriado de fim de ano em Fernando de
Noronha/PE, sem compromissos oficiais

Como centenas ou até milhares de prefeitos eleitos em todo o País, Elias Gomes (PSDB) tomará posse na quinta-feira sem informações essenciais sobre os contratos, os serviços e as contas do município - no caso dele, Jaboatão dos Guararapes, a segunda maior cidade de Pernambuco. "Primeiro a prefeitura se recusou a indicar uma equipe de transição. Nós reclamamos, eles criaram um grupo e depois o destituíram. Todo o calendário da transição foi descumprido, e só recebemos dados vagos e imprecisos", relatou.

Gomes chegou a pedir ao Tribunal de Contas do Estado uma auditoria especial na prefeitura, sem sucesso. Não conseguiu obrigar a atual gestão a abrir seus dados, por falta de lei municipal sobre a transição. Não é um caso isolado. A falta de regras claras e uniformes faz com que o processo dependa da boa vontade das partes - o que é raro, principalmente logo depois de campanhas eleitorais que acirram rivalidades políticas.

O efeito prático da falta de diálogo e transparência é a interrupção de serviços essenciais. Em Jaboatão, por exemplo, o prefeito eleito cogita adiar o início das aulas por falta de dados sobre os alunos e as escolas - algumas, segundo ele, apresentam risco de desabamento.

Para evitar situações como essa, a Presidência da República prepara uma lei que dará caráter institucional às transições, não apenas no âmbito federal, mas também em Estados e municípios. O projeto deve ser encaminhado ao Congresso ainda em 2009.

"O objetivo é garantir a continuidade dos serviços, independentemente da troca de governo. O nível de institucionalidade do processo é insuficiente. Ainda se vê como natural a sonegação de informações", afirma Olavo Noleto Alves, da Subchefia de Assuntos Federativos, órgão vinculado à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência.

Os percalços das transições não se resumem à falta de transparência. Segundo Alves, a secretaria tomou conhecimento de situações em que há "sumiço" de equipamentos, como CPUs de computadores, cartuchos de impressoras e até pneus de carros oficiais.

Os problemas mais graves se dão em municípios pequenos, onde inexiste fiscalização da imprensa e de órgãos oficiais. Um prefeito eleito do interior de Pernambuco, cuja identidade Alves não revelou, teria sido ameaçado de morte ao pedir informações ao atual detentor do cargo.

QUESTÃO CULTURAL

O governo de São Paulo, por meio do Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal (Cepam), também atua para contornar o vácuo legal das transições. O órgão lançou, logo depois das eleições, uma espécie de manual com diversos modelos de decretos ou leis municipais que formalizam o processo e estabelecem regras para o fluxo de informações entre a gestão que se encerra e a que começa.

"No Brasil não há cultura de transição", constata Felipe Soutello, presidente do Cepam. "Não podemos deixar que brigas políticas contaminem o processo. Passar o bastão de forma organizada é algo que tem de ser visto como obrigação, como parte do rito do cargo."

Soutello destaca que são os cidadãos, e não os políticos, os que mais sofrem os efeitos de transições conturbadas. E cita três exemplos de informações essenciais a que o prefeito eleito precisa ter acesso para evitar prejuízos à população: "Como estamos em época de enchentes, é preciso avaliar a limpeza dos bueiros e bocas-de-lobo. É fundamental checar os estoques da Defesa Civil. E, como a volta às aulas está próxima, é necessário conferir se a merenda escolar está devidamente contratada e se os pagamentos estão em dia".

A iniciativa federal de regular as transições terá de ser feita de forma a não ferir a autonomia dos Estados e municípios, prevista na Constituição, sob pena de naufragar no Congresso ou acabar anulada pelo Supremo Tribunal Federal.

Uma das alternativas em estudo na Secretaria de Relações Institucionais é estabelecer, em lei, que cada Estado e município deverá criar suas próprias regras de transição em um determinado prazo. Assim seria atingido o objetivo de formalizar o processo e, ao mesmo tempo, a autonomia federativa seria preservada.

A transição no âmbito federal já tem regras claras, graças a uma medida provisória transformada em lei, editada no final de 2002 por iniciativa do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

A MP, editada após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criou 50 cargos temporários para a equipe de transição do presidente eleito. O custo estimado foi de R$ 850 mil.

A cidade de São Paulo também já tem uma lei de transição, proposta pelo vereador Tião Farias (PSDB) e aprovada pela Câmara Municipal em 2005. A lei, porém, não foi regulamentada pelo então prefeito José Serra (PSDB) nem pelo seu sucessor, Gilberto Kassab (DEM), apesar de estabelecer um prazo de 60 dias para a decretação das normas necessárias. "Meu objetivo foi evitar que briguinhas políticas prejudicassem a população", afirmou o vereador.

O Estado procurou o atual prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Newton Carneiro (PRB), para que ele se manifestasse sobre as críticas de seu sucessor. A assessoria de imprensa disse apenas que as informações solicitadas por Elias Gomes foram transmitidas a ele e que o prefeito não comentaria o caso. A assessoria passou ainda o número do celular de Fernando Freire, da equipe de transição, que não respondeu aos recados da reportagem. Informações do Estadão.

Como centenas ou até milhares de prefeitos eleitos em todo o País, Elias Gomes (PSDB) tomará posse na quinta-feira sem informações essenciais sobre os contratos, os serviços e as contas do município - no caso dele, Jaboatão dos Guararapes, a segunda maior cidade de Pernambuco. "Primeiro a prefeitura se recusou a indicar uma equipe de transição. Nós reclamamos, eles criaram um grupo e depois o destituíram. Todo o calendário da transição foi descumprido, e só recebemos dados vagos e imprecisos", relatou.

Gomes chegou a pedir ao Tribunal de Contas do Estado uma auditoria especial na prefeitura, sem sucesso. Não conseguiu obrigar a atual gestão a abrir seus dados, por falta de lei municipal sobre a transição. Não é um caso isolado. A falta de regras claras e uniformes faz com que o processo dependa da boa vontade das partes - o que é raro, principalmente logo depois de campanhas eleitorais que acirram rivalidades políticas.

O efeito prático da falta de diálogo e transparência é a interrupção de serviços essenciais. Em Jaboatão, por exemplo, o prefeito eleito cogita adiar o início das aulas por falta de dados sobre os alunos e as escolas - algumas, segundo ele, apresentam risco de desabamento.

Para evitar situações como essa, a Presidência da República prepara uma lei que dará caráter institucional às transições, não apenas no âmbito federal, mas também em Estados e municípios. O projeto deve ser encaminhado ao Congresso ainda em 2009.

"O objetivo é garantir a continuidade dos serviços, independentemente da troca de governo. O nível de institucionalidade do processo é insuficiente. Ainda se vê como natural a sonegação de informações", afirma Olavo Noleto Alves, da Subchefia de Assuntos Federativos, órgão vinculado à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência.

Os percalços das transições não se resumem à falta de transparência. Segundo Alves, a secretaria tomou conhecimento de situações em que há "sumiço" de equipamentos, como CPUs de computadores, cartuchos de impressoras e até pneus de carros oficiais.

Os problemas mais graves se dão em municípios pequenos, onde inexiste fiscalização da imprensa e de órgãos oficiais. Um prefeito eleito do interior de Pernambuco, cuja identidade Alves não revelou, teria sido ameaçado de morte ao pedir informações ao atual detentor do cargo.

QUESTÃO CULTURAL

O governo de São Paulo, por meio do Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal (Cepam), também atua para contornar o vácuo legal das transições. O órgão lançou, logo depois das eleições, uma espécie de manual com diversos modelos de decretos ou leis municipais que formalizam o processo e estabelecem regras para o fluxo de informações entre a gestão que se encerra e a que começa.

"No Brasil não há cultura de transição", constata Felipe Soutello, presidente do Cepam. "Não podemos deixar que brigas políticas contaminem o processo. Passar o bastão de forma organizada é algo que tem de ser visto como obrigação, como parte do rito do cargo."

Soutello destaca que são os cidadãos, e não os políticos, os que mais sofrem os efeitos de transições conturbadas. E cita três exemplos de informações essenciais a que o prefeito eleito precisa ter acesso para evitar prejuízos à população: "Como estamos em época de enchentes, é preciso avaliar a limpeza dos bueiros e bocas-de-lobo. É fundamental checar os estoques da Defesa Civil. E, como a volta às aulas está próxima, é necessário conferir se a merenda escolar está devidamente contratada e se os pagamentos estão em dia".

A iniciativa federal de regular as transições terá de ser feita de forma a não ferir a autonomia dos Estados e municípios, prevista na Constituição, sob pena de naufragar no Congresso ou acabar anulada pelo Supremo Tribunal Federal.

Uma das alternativas em estudo na Secretaria de Relações Institucionais é estabelecer, em lei, que cada Estado e município deverá criar suas próprias regras de transição em um determinado prazo. Assim seria atingido o objetivo de formalizar o processo e, ao mesmo tempo, a autonomia federativa seria preservada.

A transição no âmbito federal já tem regras claras, graças a uma medida provisória transformada em lei, editada no final de 2002 por iniciativa do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

A MP, editada após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criou 50 cargos temporários para a equipe de transição do presidente eleito. O custo estimado foi de R$ 850 mil.

A cidade de São Paulo também já tem uma lei de transição, proposta pelo vereador Tião Farias (PSDB) e aprovada pela Câmara Municipal em 2005. A lei, porém, não foi regulamentada pelo então prefeito José Serra (PSDB) nem pelo seu sucessor, Gilberto Kassab (DEM), apesar de estabelecer um prazo de 60 dias para a decretação das normas necessárias. "Meu objetivo foi evitar que briguinhas políticas prejudicassem a população", afirmou o vereador.

O Estado procurou o atual prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Newton Carneiro (PRB), para que ele se manifestasse sobre as críticas de seu sucessor. A assessoria de imprensa disse apenas que as informações solicitadas por Elias Gomes foram transmitidas a ele e que o prefeito não comentaria o caso. A assessoria passou ainda o número do celular de Fernando Freire, da equipe de transição, que não respondeu aos recados da reportagem. Informações do Estadão.