Da AE O governador reeleito de Santa Catarina, Luiz Henrique, sugeriu ao Conselho Político do PMDB que apóie três propostas a serem encaminhadas pelo partido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que sejam incluídas na agenda nacional, para a montagem do governo de coalizão. "O governo federal pode tomar a iniciativa de propor ao Congresso medidas para retirar os municípios da inanição e os Estados da ingovernabilidade", afirmou ao sugerir entre as medidas, a partilha aos estados e municípios da arrecadação da União com as contribuições, a exemplo da CPMF. Outra medida seria o ressarcimento de 50% das perdas dos estados com as exportações e que o governo deixe uma parte da dívida dos estados, de 20% a 30% para que eles possam aplicar na educação, saúde e pesquisa tecnológica. Para Luiz Henrique, essas propostas têm que estar dentro de um documento que o partido levaria ao presidente Lula. "Só assim vai ressurgir o novo PMDB. Se aceitarmos propostas de generalidades vamos ter o mesmo PMDB de ontem: sem cara, sem força e sem proposta, e que se resume a lideranças regionais, sem alternativas para o futuro. O governador Luiz Henrique reforçou a sugestão anunciada pelo presidente do PMDB, Michel Temer, de deixar com o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, a coordenação das propostas, sobretudo a parte da reforma tributária. "Nós temos que sair na frente e discutir o conteúdo das propostas para o governo de coalizão", afirmou Rigotto.

Da AE O líder do PFL na Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PFL), criticou duramente o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) divulgado hoje pelo IBGE, que mostra crescimento de 0,5% no terceiro trimestre deste ano, com relação ao trimestre anterior. "Este resultado confirma o diagnóstico preocupante que já fizemos com relação ao fraco desempenho da economia brasileira e mostra que o governo (Lula) cometeu estelionato eleitoral, mentindo e divulgando números falsos (sobre o desempenho econômico) durante a campanha", disse o parlamentar à Agência Estado. Segundo Maia, as projeções oficiais do governo petista para o crescimento do PIB deste ano, sobretudo na reta final da campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eram de 4%. Depois da campanha, o índice foi reduzido (para 3,7%). "E agora temos esse dado que indica um crescimento ainda menor", emendou o líder pefelista. De acordo com projeções de algumas entidades, tais como a Fiesp, o crescimento do PIB deste ano não deverá chegar a 3%. Na avaliação do parlamentar, o segundo mandato do presidente Lula deverá ser "muito ruim". "Até o momento não vi nenhum movimento por parte do governo para tratar realmente a fundo as questões essenciais que podem levar o Brasil a retomar o seu crescimento." E complementou: "A insegurança jurídica continua, a carga tributária continua crescendo e não vejo capacidade de investimento do setor público em infra-estrutura." Com base neste cenário, Rodrigo Maia acha muito difícil o Brasil atingir a média de crescimento dos países emergentes

Sob a acusação de que estaria coagindo testemunhas, o advogado tributarista e deputado eleito Juvenil Alves (afastado do PT-MG) voltou a ser preso ontem pela Polícia Federal (PF), em Belo Horizonte. A Justiça Federal decretou a prisão preventiva dele e de mais oito suspeitos de envolvimento com um esquema de crimes financeiros que teriam causado prejuízo de pelo menos R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Alves e os outros acusados haviam deixado a carceragem da PF no início da madrugada de ontem (28), depois que a juíza da 4ª Vara da Justiça Federal da capital mineira, Adriane Luísa Vieira Trindade, indeferiu o pedido de prorrogação da prisão temporária Luísa, porém, aceitou o requerimento de prisão preventiva feito na noite de ontem pelo Ministério Público Federal (MPF). O procurador da República Rodrigo Leite Prado fundamentou-se em informações da polícia de que os investigados – todos ligados ao escritório do advogado tributarista e deputado eleito afastado do PT de Minas Gerais –, logo após serem postos em liberdade, orientariam co-autores dos crimes nos depoimentos que seriam prestados ontem no inquérito policial. “Estavam tentando forçar, obrigar, os demais co-autores, os ‘laranjas’, a prestarem depoimentos na forma que interessava à quadrilha”, disse Prado.

O Conselho Político do PMDB aprovou hoje por aclamação a participação do partido no governo de coalizão, aceitando o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão não foi unânime, uma vez que o diretório de Pernambuco, liderado pelo ex-governador e senador eleito Jarbas Vasconcelos, votou contra. O diretório do PMDB no Acre se absteve. A partir de agora, o PMDB vai organizar as propostas que levará a Lula e caberá ao governador Germano Rigotto (RS) organizar a parte relativa à reforma tributária. O Conselho Político é formado por 60 votantes entre ex-presidentes do partido, presidentes dos diretórios regionais, governadores atuais e outras lideranças. Fonte: Agencia Estado - Cida Fontes

Ana Maria Campos Da equipe do Correio Braziliense A novela judicial na limpeza urbana do Distrito Federal parece não ter fim. Empresas interessadas em participar dos serviços tentam pressionar a Belacap a cumprir a medida judicial que obrigou a autarquia a rever o contrato emergencial fechado na semana passada e abrir a possibilidade para outras concorrentes disputarem o negócio de R$ 80 milhões para os próximos seis meses. Mas a direção do órgão não está disposta a ceder e tenta cassar as liminares do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que beneficiaram as empresas Construtora Marquise e Cidade Ambiental. Na segunda-feira, o advogado das duas empresas, Fabiano Rodrigues Júnior, pediu ao TJDF que aumentasse o valor da multa estipulada no caso de descumprimento pela Belacap das liminares. Na semana passada, o desembargadores Mario-Zam Belmiro e Romeu Gonzaga Neiva determinaram ao Governo do Distrito Federal que analisasse a qualificação técnica e a proposta de preços da Marquise e da Cidade Ambiental, que prestam serviços de limpeza em vários municípios. No caso da Marquise, a decisão, de quinta-feira passada, estipulava um prazo de 72 horas para que a Belacap cumprisse a medida. A multa por desobediência foi definida em R$ 50 mil. A autarquia foi notificada segunda-feira e o prazo vence hoje. Em petição encaminhada ao TJDF nesta semana, o advogado pede que o valor seja dobrado para R$ 100 mil. O desembargador Mário-Zam Belmiro também analisa pedido de outras empresas. No início da semana, a Caenge, a Via Engenharia e a Rodoviário União Ltda., que se uniram em consórcio para disputar o negócio, pediram para entrar no pólo ativo do processo encabeçado pela Marquise. A intenção das três interessadas de Brasília é que todas decisões favoráveis à Marquise lhes sejam estendidas. Se o desembargador Mario-Zam acatar esse pedido, a Belacap ficará obrigada a receber também as propostas dessas três companhias. Assim, quem tiver o melhor currículo aliado ao menor preço será selecionado para executar os serviços.

Cerca de 5 milhões de pessoas precisam enviar a declaração de isento do Imposto de Renda até as 20h desta quinta-feira, quando termina o prazo. A Receita Federal disse ter recebido 58,2 milhões de documentos até as 9h de hoje. A entrega pode ser feita pela internet (www.receita.fazenda.gov.br), nas casas lotéricas, nas agências do Banco do Brasil e nos correspondentes bancários autorizados. Deve apresentar a declaração quem recebeu até R$ 13.968 em 2005. As pessoas que já tiveram o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) incluído em alguma declaração do Imposto de Renda 2005, na condição de cônjuge ou dependente, não precisam prestar contas. O contribuinte que não fizer a declaração terá o CPF em situação de irregularidade. Para reverter o quadro, terá de solicitar a regularização entre dezembro e agosto, sob um custo de R$ 5,50.

Da AE Um dos principais pilares da Reforma Política, a cláusula de barreira está sob ameaça. A campanha para pôr fim à exigência legal que restringe o funcionamento dos partidos políticos, deflagrada na Câmara, recebeu ontem a adesão do presidente da República em exercício, José Alencar. Filiado ao nanico PRB, Alencar manifestou solidariedade às legendas que estão ameaçadas de perder cargos na Câmara e recursos do fundo partidário por não terem obtido 5% dos votos válidos em todo o país e, pelo menos, 2% dos votos em nove Estados, nas últimas eleições para deputado federal. “Podem contar comigo”, avisou aos dirigentes e militantes do PRB, PCdoB, PSOL, PV e PSB que organizaram o ato político. “A reforma política não pode começar pelo cerceamento da liberdade partidária”, enfatizou Alencar, ao acrescentar que não poderia deixar de se solidarizar com essa causa. “Pertencemos a um partido pequeno, mas nos orgulhamos de seus propósitos”, comentou. O presidente em exercício disse que está aguardando decisão do Judiciário sobre o recurso dos partidos para protelar a vigência da cláusula de barreira, previsto para ser votado no próximo dia 7. Mas, independente do resultado, disse que o PRB não será extinto. Na sua avaliação, foi uma visão “equivocada” iniciar a reforma política por essas mudanças. E foi cauteloso ao comentar sobre eventuais fusões partidárias. “Espero que isso leve em consideração as afinidades e os ideais. É muito difícil conciliar dois partidos com idéias absolutamente antagônicas”, disse.

Da AFP "O Oceano Atlântico é apenas um rio e hoje estamos construindo uma ponte sobre ele", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, na abertura da primeira cúpula África-América do Sul. O governante brasileiro também assegurou que, durante seu segundo mandato, aprofundará suas relações com o continente africano. "O vasto mar que nos separa é, na realidade, um simples rio chamado Atlântico; hoje estamos construindo uma ponte sobre ele", declarou Lula, insistindo que a "África é para o Brasil uma prioridade indiscutível" e que, depois de ter visitado 17 países e recebido 15 líderes africanos, em seu segundo mandato vai aprofundar a associação com este continente. "Sempre temos os olhos voltados para o norte e não nos damos conta de que muitas soluções podem ser encontradas com o diálogo entre nossos países", afirmou. No entanto, Lula enfatizou que esta cúpula é um novo capítulo nas relações Sul-Sul e que uma nova geografia política é possível se os dois continentes atuarem juntos para ajudar a transformar a realidade política e econômica internacional. Além de defender a reforma do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), advertiu sobre o perigo do fracasso da rodada comercial de Doha, atualmente em ponto morto. "Demonstrar que o século XXI poderá ser muito melhor para a África e América d Sul do que foi o século XX depende apenas de nossas decisões políticas", disse, alertando que o fracasso de Doha condenaria à indigência muitos países. "As negociações na OMC (Organização Mundial do Comércio) estão paralisadas e isso afeta a todos nós", lamentou. "O fracasso da rodada de Doha condenaria nossos países à indigência", concluiu. ONU – O presidente da Líbia, Muamar Kadhafi, e Lula exigiram nesta quinta-feira vagas permanentes para os países em desenvolvimento no Conselho de Segurança da ONU. "O Conselho de Segurança responde a um sistema internacional que já não existe", afirmou Lula, que pediu uma reformar para que seja "mais democrático" e para "adaptar a instituição aos novos desafios". O Brasil luta por obter uma vaga permanente no Conselho de Segurança como parte da reforma da instituição. Vários países latino-americanos também buscam um assento e não chegam a um acordo sobre a ampliação do Conselho de Segurança, além de ter uma posição diferente da africana. Muamar Kadhafi foi ainda mais longe e pediu o direito de veto no Conselho de Segurança. "Porque sem nós, não existe ONU", disse. "Cada região deve ter pelo menos uma vaga permanente no Conselho de Segurança; não é normal que três ou quatro países nos imponham suas decisões", acrescentou. Kadhafi defendeu do "direito a uma vaga permanente no Conselho de Segurança também para a África", para países como Índia na Ásia e para a União Européia, com o objetivo de alcançar um "equilíbrio" mundial.

Com Agência Câmara O deputado Pedro Henry (PP-MT) negou na manhã desta quinta-feira, durante depoimento à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos Sanguessugas, as acusações de ligação com a 'máfia das ambulâncias' – esquema de compra superfaturada de ambulâncias com dinheiro público, obtido a partir de emendas apresentadas ao Orçamento Geral da União. Segundo Luiz Antonio Vedoin, sócio-proprietário da Planam e 'cabeça' de toda a fraude, disse ter dado a Henry uma picape Blazer DLX, no valor de R$ 48 mil, a título de pagamento de comissão. O parlamentar, no entanto, rechaçou a acusação. Segundo o deputado, o carro foi emprestado e devolvido antes da Operação Sanguessuga ser deflagrada pela PF (Polícia Federal). Pedro Henry também negou qualquer tipo de relação eleitoral com Gilson dos Santos, a quem Vedoin classificou como coordenador de campanha do deputado do Mato Grosso. Investigações da PF revelaram depósitos de Vedoin nas contas de Gilberto dos Santos que somam o valor de R$ 45 mil. Segundo Henry, esses depósitos são referentes a serviços de consultoria de engenharia prestados por ele à Planam, na época da construção da sede da empresa em Cuiabá. Escuta – O deputado disse que só telefonou uma vez para a ex-funcionária do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino, envolvida no esquema, para pedir rapidez em um convênio com Mato Grosso. A ligação foi gravada em escuta da PF em 2005. O parlamentar disse que estava preocupado em perder emendas no valor de R$ 1 milhão, que beneficiariam o Hospital Regional de Cáceres, onde seu irmão é o atual prefeito, Ricardo Luiz Henry. O deputado assinalou que a construção do centro de ambulatórios e especialidades do hospital não guarda relação com o esquema das ambulâncias, assim como todas as outras emendas que apresentou desde o ano 2000. Amizade – Pedro Henry disse que conheceu o sócio da Planam Darci Vedoin em 1993, como um especialista em assessoria para prefeituras. Na época, Henry era vice-prefeito de Cáceres. O deputado disse que mantinha uma relação de amizade com Darci Vedoin, mas não sabia como ele operava os negócios em relação às emendas de parlamentares. Pedro Henry lembrou que, em seus depoimentos, Luiz Antônio Vedoin afirmou que não fez nenhum acordo com ele na área de Saúde. Testemunhas – No encerramento da reunião do Conselho de Ética, o deputado Mussa Demes (PFL-PI) dispensou as testemunhas de defesa e encerrou a instrução do processo contra Pedro Henry (PP-MT). O relator disse que deve apresentar o parecer até o fim da semana que vem, mas não adiantou as conclusões.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que o governo federal projeta investir R$ 56 bilhões em infra-estrutura (portos, aeroportos, estradas e ferrovias) no próximo mandato. Deixou claro que, pela primeira vez, o governo poderá excluir os recursos do Projeto Piloto de Investimento (PPI) do cálculo do superávit primário (receitas menos despesas, sem contar o pagamento de juros). Se isso ocorrer, o governo poderá realizar um superávit primário menor do que a meta estabelecida para o setor público, passando a dispor de menos recursos para reduzir a dívida pública. O superávit primário corresponde à economia que o governo faz para poder pagar os juros e assim evitar que a dívida fuja ao controle. A meta de superávit é de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para este e para o próximo ano. “Está sim, de fato, sendo discutido no governo qual é o espaço fiscal para os novos investimentos, tanto em logística quanto em saneamento, porque a gente considera que alguns investimentos deverão ser listados como prioritários”, afirmou a ministra, durante palestra feita no seminário Desenvolvimento de Infra-Estrutura de Transportes no Brasil, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

MARINA SCHETTINI - O Tempo O governador Aécio Neves (PSDB) afirmou ontem, pela primeira vez desde o início das conversas sobre um governo de coalizão, que se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o convocar para uma conversa, ele atenderá ao chamado do petista. O governador tem repetido nas últimas semanas que não faria sentido uma conversa com o presidente antes que os governadores tivessem formulado uma agenda comum com propostas para o crescimento do país. E que as demandas dos administradores estaduais deveriam ser entregues aos presidentes da Câmara e do Senado no início da próxima legislatura. Isso porque os governadores estariam correndo o risco de apenas posar para uma foto e tomar cafezinho, sem que suas exigências fossem atendidas – como aconteceu em 2003. Mas ontem, em Washington, Estados Unidos, o governador mudou o discurso. “Eu venho de uma terra onde se diz e se aprende muito cedo que convite do presidente da República se atende. Obviamente, se o presidente fizer esse convite será para tratar dessas questões (reformas), até porque, ele conhece o meu posicionamento em relação a elas”, afirmou. O governador falou mais uma vez de seu relacionamento cordial com o presidente, mas frisou que faz parte da oposição. Futuras conversas e entendimentos seriam, então, apenas no sentido de promover melhorias para o país. “A democracia moderna pressupõe diálogos, sobretudo, em relação às questões que interessam ao país”, disse.

G1 A Microsoft confirmou nesta terça-feira (28), durante evento de apresentação do Windows Vista, que seu novo sistema operacional manterá o preço da versão anterior, o Windows XP. O princípio vale tanto para o software corporativo (lançado nesta quinta-feira, 30) quanto para a solução voltada aos usuários domésticos. Para quem for usar em casa, o sistema operacional estará disponível nas lojas de todo o mundo a partir de janeiro. Segundo a própria Microsoft, o Windows XP Home Edition custa atualmente entre R$ 400 e R$ 500, e o preço será mantido para o novo sistema. No evento desta terça, voltado para clientes corporativos da Microsoft, a companhia apresentou o Vista, o Office 2007 e o Exchange 2007, todos voltados para empresas. O custo de desenvolvimento dos três programas, segundo a companhia, foi de US$ 6 bilhões. Uma boa medida do esforço é o investimento total da empresa em desenvolvimento de software a cada ano: cerca de US$ 7 bilhões. Com exceção do Exchange, que será oferecido somente a partir do ano que vem, os outros dois softwares já estarão disponíveis para empresas a partir desta quinta-feira. O preço das novidades varia de acordo com o contrato entre fornecedores de produtos Microsoft e seus clientes. Mas a companhia diz que não haverá alteração de preço entre o que era cobrado pelas antigas versões e o que será cobrado pelas novas. A empresa de softwares de Bill Gates confirmou que os usuários domésticos terão acesso ao Vista e ao pacote Office 2007 em janeiro, mas não confirmou se o lançamento acontece no dia 30, como vem sendo especulado.

O Globo Nova York, a cidade que nunca dorme, ficará ainda mais "ligada" em breve. Segundo a Ericsson, a operadora T-Mobile a selecionou para instalar em sua rede a tecnologia de celulares de terceira geração WCDMA. A novidade deve estar funcionando em Manhattan já em 2007. A parceria abrange todo o planejamento da rede WCDMA e seu aperfeiçoamento.

Lea Queiroz Jornal Coletivo O governador eleito José Roberto Arruda anunciou sua disposição de conversar com mais dois partidos para a articulação de possíveis alianças ou definições de posicionamentos em relação à administração que se inicia em 2007. Será ouvida a direção do PSDB, presidido atualmente por Gustavo Ribeiro e que tem como uma de suas militantes ilustres a governadora Maria de Lourdes Abadia. Outro partido com quem Arruda pretende um diálogo é o PTB, dirigido pelo distrital Gim Argello. O tucano Gustavo Ribeiro disse que ainda não foi procurado pelo governador eleito e que aguarda para saber as pretensões de Arruda com seu partido. No entanto, Gustavo e deputados distritais eleitos pelo PSDB deram o pontapé na aproximação do governo Arruda em reunião que tiveram na semana passada com um interlocutor do novo governo, Antônio Gomes, coordenador político da campanha de Arruda. Após o encontro, o Diretório Regional se reuniu e, segundo Gustavo Ribeiro, declara que o canal de negociação foi somente aberto. “Nós estamos esperando para saber se ele realmente quer o apoio do PSDB, e como se dará esse apoio. Isso vai depender da conversa com ele”, comenta. Fundadora e militante política do PSDB, a governadora Maria de Lourdes Abadia considerou uma falta de consideração de seu partido o fato de ter tomado conhecimento das intenções do diretório regional do DF em se aproximar do governo Arruda.

Cinara Lima Jornal Coletivo A conta-gotas: assim será feito o anúncio do secretariado que vai compor o Poder Executivo em 2007. O governador eleito José Roberto Arruda aproveitou o tempo que esteve de férias na Europa para ler os relatórios de 22 secretarias, 14 empresas estatais, autarquias e empresas de economia mista. À medida que Arruda aprofundar-se no estudo dos relatórios, ele convocará técnicos para auxiliá-lo na conclusão das escolhas das secretarias que serão extintas, para fazer o anúncio do nome do secretário responsável pela pasta. “Será anunciado um por vez, assim que Arruda for batendo o martelo, e até agora serão 18 secretários”, disse um assessor. No momento, Arruda parece estar focado na área do transporte. Com a sua ida à Europa na semana passada, quando visitou o sistema metrô leve de superfície da cidade de Boudeaux, na França, Arruda já trouxe novidades para projeto da Secretaria de Transportes. A tecnologia será usada no DF para o ramal que liga Santa Maria e Gama ao Plano Piloto e a interligação do Eixo Monumental e a Avenida W3. O deputado federal reeleito Alberto Fraga (PFL) já adiantou que recebeu o convite de Arruda para assumir uma secretaria no governo de 2007. Apesar de manter o mistério sobre a pasta, especula-se que Fraga deixe de assumir sua cadeira no Congresso Nacional para ocupar a Secretaria de Transportes. Mesmo tendo suas principais bandeiras ligadas à segurança pública e à causa dos militares, o deputado que também é coronel da Polícia Militar já adiantou que não será a Secretaria de Segurança Pública. “O convite já foi feito e eu não posso adiantar qual a secretaria, mas o que importa é o que eu serei, dentro do governo Arruda, uma pessoa importante e influente. Eu sou da base do Arruda, mas não penso em assumir a Secretaria de Segurança Pública. Segurança Pública é uma questão social e não se combate a questão social com um policial”, justificou. Outra pasta parece também já ter dono. Um dos fortes nomes para a Secretaria da Fazenda é o do economista Luiz Tacca Júnior que ocupa o mesmo cargo atualmente em São Paulo. Ex-funcionário de carreira do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Tacca é pós-graduado em Política Fiscal pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) do Ministério da Fazenda. O nome que já é dado como certo surgiu da viagem do governador eleito José Roberto Arruda aos EUA, quando representantes do Banco Mundial (Bird) sugeriram a indicação.

O Globo WASHINGTON - Numa batalha legal que já se transformou num marco, o governo de George W. Bush pode ser forçado a adotar ações contra o aquecimento global com base numa legislação de 30 anos atrás sobre o controle de emissões poluentes. A Suprema Corte dos Estados Unidos está sendo instada a forçar o governo a controlar — alegando razões de saúde pública — o volume de dióxido de carbono lançado na atmosfera por veículos. Em meio à crescente disparidade entre o governo federal e muitos estaduais no que diz respeito ao aquecimento global, essa é a primeira vez que a Suprema Corte se depara com um caso relacionado à mudança climática. — É um marco — afirmou Kert Davies, do Greenpeace. A ONG é um dos grupos ambientalistas que se uniram a alguns estados americanos e diversos municípios para tentar forçar o governo central a fazer com que a sua Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) regule as emissões de CO2 com base na Lei do Ar Puro. A legislação, aprovada pelo governo de Richard Nixon em 1970, sustenta que a agência deve regular emissões para proteger a população da exposição a contaminantes do ar. O governo Bush alega que a EPA não tem autoridade para regular as emissões de CO2 como um contaminante. O dióxido de carbono é um dos principais gases do efeito estufa lançados na atmosfera e também o principal responsável pelo aumento das temperaturas do planeta. Segundo o mais recente relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, o aquecimento do planeta nos últimos 50 anos é, em grande parte, resultado das atividades humanas.

CBN O Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas do ex-diretor geral do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem(DNER) Genésio Bernadino de Souza. A empresa Convap Engenharia e Construções S/A, também é citada pelo TCU a junto com Genésio Bernardino ao pagamento de R$ 6,9 bilhões, ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, Dnit. O TCU entendeu que houve irregularidades nas obras de construção e pavimentação da BR-265 em MG, no trecho Jacuí-São Sebastião do Paraíso, como superfaturamento e contratação sem licitação. O Tribunal também aplicou multa no valor de R$ 100 mil a Genésio Bernardino, que pode recorrer da decisão. Genésio Bernardino, que foi diretor-geral do DNER no governo Fernando Henrique Cardoso, alega que não tomou conhecimento desta decisão do TCU e que assim que o processo chegar as suas mãos ele irá acionar os seus advogados. Mas disse que já respondeu a vários processos semelhantes devido a atuação de seus subordinados. Segundo ele, a estrutura do DNER era muito grande. O órgão tinha escritórios em vários estados e que cada irregularidade cometida em um deles, ele tinha que responder por ela. Atualmente Genésio Bernardino, que já foi deputado federal, presta consultoria a municípios e empresas. O presidente da Convap, Marcus Castilho, disse que também vai recorrer da decisão.

Do Jornal Nacional Documentos oficiais a que o Jornal Nacional teve acesso revelam que, sete meses antes do acidente entre o avião da Gol e o jatinho Legacy, oficiais de alta patente da Aeronáutica se mostravam preocupados com a falta de controladores e engenheiros no setor de controle do espaço aéreo brasileiro. Um documento do dia 14 de fevereiro deste ano, diz que, para garantir a segurança e a eficiência do tráfego aéreo, era preciso tomar com antecedência ações de grande importância. Os militares dizem que, nos últimos dez anos, têm enfrentado sérias dificuldades para contratar mais gente, e dão um exemplo: em 2006 só receberiam 65 controladores de vôo, mas precisariam de 180 por ano. Quem assina é o brigadeiro Paulo Roberto Vilarinho. Vilarinho também é autor de outro documento urgente, do dia 30 de março, em que ele adverte que a manutenção dos equipamentos pode ser prejudicada pela falta de pessoal capacitado para trabalhar na área do Cindacta IV, na Amazônia, onde houve o acidente entre o avião da Gol e o jato Legacy, seis meses depois. O brigadeiro alerta que a garantia dos equipamentos da região começaria a vencer este ano. E encerra pedindo a convocação, em caráter emergencial, de engenheiros. Em outro ofício, Vilarinho pede a ampliação e modernização do controle de vôo de São Paulo, com mais três radares. O Sindicato dos Controladores de Vôo Civis diz que também fez alertas sobre a falta de pessoal. - Infelizmente, foi preciso acontecer o que aconteceu para a coisa tornar-se clara e a sociedade tomar conhecimento dos verdadeiros problemas que ocorrem dentro sistema - denuncia o diretor técnico do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Proteção de Vôo, Ernandes Pereira.

O plenário do Senado aprovou ontem, sem alterações ao texto já aprovado na Câmara, a Medida Provisória 315, que flexibilizou a regra da cobertura cambial – que obriga os exportadores a trazerem para o Brasil os dólares obtidos com as vendas ao exterior. A votação foi simbólica e contou apenas com o protesto da senadora Heloisa Helena (PSol-AL). A MP estabelece que o Conselho Monetário Nacional fica com a atribuição de fixar o percentual de dólares que podem ser mantidos fora do Brasil. Hoje, o CMN permite que 30% do valor das exportações sejam mantidos fora do País. Os recursos que ficarem no exterior deverão ser usados no pagamento em moeda estrangeira.

Do Diário da Manhã Deputados federais se mobilizam para aprovar hoje o projeto de lei que recria a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Depois de dois anos parada na casa, é a primeira vez que a proposta é levada ao plenário. Parlamentares goianos dão como certa a aprovação. O projeto já foi aprovado na comissão especial. Caso seja implantado, o órgão contará com recursos iniciais na ordem de R$ 3,5 bilhões para o crescimento socio-econômico da região. Autor do substitutivo que propôs que a Sudeco seja uma autarquia com autonomia financeira e administrativa, o deputado federal Sandro Mabel (PL) diz que o projeto prevê verba de 2,5 bilhões oriundos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) e mais R$ 1 bilhão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a instituição. Além de apoio do Tesouro da União, a superintendência poderá, ainda, buscar fontes de financiamento que suscitem investimentos diretos na região. O secretário de Desenvolvimento do Centro-Oeste, Athos Magno, destaca que solicitou ao Congresso Nacional que o projeto da Sudeco fosse votado hoje, juntamente com os da Sudam e Sudene. Os dois últimos já foram aprovados uma vez pela Câmara e Senado, e voltaram à casa para votação final. Para Athos, a Sudeco é uma alavanca para a promoção de políticas e ações de crescimento dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. A estratégia do secretário é garantir quórum suficiente para que a votação ocorra. Segundo o deputado federal Pedro Chaves (PMDB), que participou da comissão especial que analisou o projeto na Câmara, o esquema terá êxito. “Juntos, parlamentares das três regiões conseguirão aprovar os projetos”, ressalta.