Após a conclusão do pleito municipal deste ano e diante da perspectiva para as eleições das presidências da Câmara e do Senado, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou nesta sexta-feira ser importante que os principais partidos envolvidos na disputa - PT e PMDB - honrem os acordos. O pleito está marcado para fevereiro de 2009. "Não nos cabe interferir nas eleições dentro da Casa uma vez que é um poder independente, autônomo. Mas, para o governo, é muito importante que essa aliança [PT e PMDB] continue", disse, ao participar de entrevistas a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia Ministro, nos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Se depender da disposição do presidente do PMDB paulista, o ex-governador Orestes Quércia, o PT terá dificuldades em conquistar o apoio total dos peemedebistas para a corrida presidencial de 2010. Quércia afirmou quinta-feira que o diretório estadual paulista do PMDB fechou com o PSDB e lutará pela candidatura do governador José Serra à presidência, mesmo diante da articulação do partido com o PT no âmbito nacional.

"Se a maioria apoiar o candidato do PT, nós talvez não acompanhemos", disse Quércia, que garante não lutar sozinho. Estariam dispostos a trabalhar por Serra ainda os diretórios do PMDB de Santa Catarina, Pernambuco, Piauí e Minas Gerais.

Quércia criticou a aproximação entre PMDB e PT e disparou contra o colega de partido e governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. "O governador está se entregando totalmente ao Lula", criticou. Quarta-feira, depois de um encontro com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, em Brasília, Cabral disse que a aliança PMDB-PT dá "tranqüilidade ao País".

O presidente do PMDB paulista reconhece, no entanto, a dificuldade de oferecer a Serra o apoio majoritário do partido. "Não é fácil, porque o PMDB está apoiando o governo (federal), mas impossível também não é", disse. "Política é conversa. Sabemos que diversos diretórios estaduais apoiarão Serra. Podemos chegar à maioria." No rol de motivos para entrar 2010 ao lado do tucano, Quércia citou a "capacidade de gestão" de Serra e criticou a administração petista. "Lula não teve capacidade de organizar o País no processo de crescimento, mesmo com as vantagens da economia internacional", opinou. "Serra tem condições para isso."

Transição - Quércia teve na tarde de quinta-feira seu primeiro encontro com o prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEM, depois da vitória do democrata nas urnas. Em uma reunião de pouco mais de 30 minutos, no escritório do ex-governador, na Zona Sul da capital paulista, os dois falaram sobre a participação do PMDB na futura administração. Da AE.

Dois projetos que garantem isenção de IPVA e ICMS para óleo diesel para empresas de ônibus no DF foram aprovados ontem, na Câmara Legislativa. As proposições fazem parte de um acordo dos empresários com o GDF e, segundo os deputados governistas, tem como objetivo garantir a manutenção nas tarifas do transporte público. Contudo, segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Ônibus do DF, Wagner Canhedo Filho, além da isenção dos impostos, o acordo com o GDF prevê o reajuste das passagens, a ser colocado em prática em breve.

Na nota enviada pelo sindicato a Tribuna do Brasil, a isenção é apenas uma parte do acordo com o governo, feita no último mês de maio, durante a negociação salarial entre empresas e rodoviários. "Com essa isenção e com a promessa de reajuste das tarifas, que há três anos não são reajustadas, os rodoviários tiveram aumento salarial e redução da carga horária de trabalho, entre outros benefícios. Como parte do acordo, ainda falta o GDF estabelecer o reajuste das tarifas de ônibus", diz o texto.

Na Câmara Legislativa, contudo, não era esse o discursos dos aliados do governo na tarde de ontem. Já prevendo polêmicas, o projeto só foi votado à noite, longe dos holofotes da imprensa. Logo após a votação, o líder do governo na Casa, Leonardo Prudente (DEM), afirmou que o projeto tem como objetivo beneficiar a comunidade. "A aprovação é importante, pois assegura que a população não sofrerá com novos reajustes", declarou.

De acordo com as planilhas de impacto, os cofres do GDF perderão R$ 22,4 milhões anuais em arrecadação, sendo R$ 20 mi provenientes do ICMS e R$ 2,4 do IPVA.O líder da bancada do PT, Cabo Patrício, declarou que a medida só será favorável aos empresários. "A população do DF terá que arcar com as despesas. Além disso, continuará andando em veículos com problemas", disse. O parlamentar também discorda do álibi referente a manutenção das tarifas. "Em Planaltina, por exemplo, a passagem já está mais cara", ressaltou. Informações da Tribuna do Brasil.

Arruda garante que não haverá aumento nas tarifas de ônibus
 
No dia 2 de junho último, o governador do Distrito Federal,  José Roberto Arruda,  descartou a possibilidade de aumento na tarifa das ônibus coletivos, como forma de acabar com a greve dos rodoviários, iniciada nesta segunda-feira (2).  Motoristas e cobradores reivindicam o reajuste salarial de 20%, a redução da jornada de trabalho de 40 horas semanais para 36, o fim das cobranças relativas a assaltos e o fim da meia jornada. Os patrões condicionam a concessão do reajuste ao aumento das passagens.

"Com a gente não funciona nem essa, nem nenhum tipo de pressão. Não tivemos nenhum aumento de passagem neste governo e vai continuar assim", decretou Arruda. "A negociação é direta entre rodoviários e empresários. Não vamos repassar o prejuízo à população", concluiu. 

Para amenizar os efeitos da paralisação, o governo reforçou o atendimento do Metrô. Os trens tiveram o movimento duplicado nas primeiras horas do dia. Em dias normais, são transportadas aproximadamente 50 mil pessoas de 6h às 10h. Segundo levantamento do Centro de Controle Operacional, mais de 100 mil ingressaram no sistema no mesmo período. 

Na manhã desta segunda-feira, a companhia preparou esquema especial de funcionamento. Todos os trens entraram em operação a partir das 6h e não apenas no horário normal de pico, que inicia às 7h. Também houve reforço na segurança.  As equipes do Metrô contaram com aumento de efetivo da Polícia Militar nas áreas de acesso ao sistema e no interior das estações, para evitar tumulto.

O esquema será mantido na volta para casa. Haverá abertura de mais bilheterias nas estações Central e Galeria. Se for necessário, agentes e inspetores metroviários poderão restringir o acesso às estações temporariamente, por segurança dos usuários, para prevenir tumulto nas plataformas.

 O governador de São Paulo, José Serra, disse ontem que concorda com a proposta do colega mineiro Aécio Neves de realização de prévias para a escolha do candidato do PSDB à Presidência em 2010. Serra e Aécio polarizam a disputa interna pela escolha do próximo presidenciável tucano. Após as eleições municipais, o mineiro intensificou a defesa pela realização de uma consulta partidária para a definição do candidato do partido caso não haja consenso em torno de um nome. E passou a cobrar que o instrumento seja regulamentado pela direção nacional do PSDB, para que esteja “à disposição” da legenda. Aécio defende também que o prazo-limite para que o partido defina o presidenciável seja março de 2010.

O governador mineiro foi o anfitrião de um encontro com Serra e os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo (PMDB), Paulo Hartung, para a discussão do impacto da crise financeira nos Estados. Após a reunião, questionado sobre a proposta de prévias, o governador paulista, ao lado do colega mineiro, foi sucinto. “Eu estou de acordo com o Aécio”, disse. ”Nós sempre estamos de acordo”, interrompeu Aécio. Serra negou que seja pré-candidato e classificou de prematura a discussão em torno da próxima eleição presidencial. “Eu não sou candidato. Estou governando São Paulo agora.” (AE)

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) praticamente passou em branco neste ano em Goiás, mostra o quinto balanço apresentado ontem pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. A maioria das obras teve nenhum ou pequenos avanços em relação ao ano passado e ao primeiro quadrimestre de 2008. No relatório de mais de 200 páginas divulgado pelo governo federal, Goiás não aparece em nenhuma das listas de “principais resultados” ou “ações significativas”. Embora tenha havido evidentes atrasos no cronograma, apenas dois projetos foram classificados com o selo “atenção”, que representa demora nas ações (veja quadro). As demais foram consideradas com andamento “adequado”.

Caminharam a passos lentos as obras da Ferrovia Norte-Sul, o Alcoolduto São Sebastião (SP)–Senador Canedo, a Usina Hidrelétrica Corumbá 3 e principalmente o Programa Luz Para Todos. Até o fim deste ano, Goiás continuará com apenas dois empreendimentos concluídos: a duplicação da BR-060 de Anápolis a Brasília e a Linha de Energia Luziânia–Embarcação, apontadas no balanço anterior.

De abril até agora, o porcentual de serviços realizados na ferrovia saltou de 12% para 15%, considerando apenas o subtrecho Uruaçu–Anápolis. No dia 15 de setembro, tiveram início as obras do trecho Palmas (TO)–Uruaçu.

O alcoolduto, que antes tinha previsão de conclusão para “após 2010”, agora aparece com prazo de dezembro de 2012 – dois anos após o final do mandato do presidente Lula. O balanço desta vez não traz detalhes da obra, o que significa que não houve avanços. As obras da Usina Corumbá 3 avançaram em 6 pontos porcentuais em relação ao primeiro quadrimestre. A previsão de conclusão, no entanto, está mantida. Segundo o relatório, 87% das obras da usina já foram concluídas.

A meta para todos os Estados era universalizar o acesso à energia elétrica até o final de 2008, mas Goiás está entre aqueles que tiveram o menor porcentual no cumprimento do programa Luz Para Todos. Com 59% das ligações executadas, o Estado está na lista de 13 que alcançarão a meta “após 2008”.

Além do programa de energia, recebeu o selo de “atenção” o Sistema Corumbá Sul, de abastecimento de água no Distrito Federal e no Entorno. O projeto beneficiará Luziânia, Valparaíso, Cidade Ocidental e Novo Gama. As obras têm uma série de entraves.

A duplicação da BR-153 entre Aparecida de Goiânia e Itumbiara, iniciada antes do governo Lula, alcançou 89% da execução, mas com o período chuvoso só deve ser finalizada no primeiro trimestre de 2009. No setor de saneamento também houve poucos avanços. A previsão de investimentos na área foi muito comemorada pelo governo do Estado. Dos R$ 455,6 milhões contratados para cidades com mais de 150 mil habitantes e oriundos do Orçamento, 57,2% estão sendo aplicados. Nos municípios com menos de 150 mil, o valor contratado foi de R$ 20,2 milhões, mas até agora nada saiu do papel. O relatório aponta bom aproveitamento dos recursos para urbanização de favelas. Em relação ao financiamento de moradias, o porcentual de execução é de apenas 24%. Informações de O Popular.

O presidente Lula convocou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social para uma reunião extraordinária para tratar da crise econômica mundial. Reunindo 90 conselheiros empresários e trabalhadores, o Conselho é gerenciado pela Secretaria de Assuntos Institucionais do governo, comandada pelo ministro José Múcio (PTB-PE).
A próxima reunião do Conselho estava prevista para o dia 27 de novembro, mas Lula pediu que o encontro fosse antecipado para o dia 6 (próxima quinta-feira) e contará com as participações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. A expectativa inicial é que a dupla exponha aos conselheiros o conjunto de medidas que o Brasil adotou e pretende adotar para minimizar os efeitos da crise, entre as quais a facilitação do crédito pelos bancos oficiais e a redução do empréstimo.

Figuras importantes da política nacional acreditam que o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, é um excelente nome para a vice numa chapa presidencial para as eleições de 2010. "É um bom negociador e já demonstrou isso no Congresso," diz um senador que pede o sigilo do seu nome. Integrantes do DEM garantem que Arruda reúne todas as condições para ser um bom vice. E um aliado arremata: "Se não for candidato a vice, Arruda tem a sua reeleição praticamente garantida no Distrito Federal".

O prefeito eleito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), afirmou ontem que o PSDB de Minas Gerais é diferente do PSDB paulista ao classificar de "centro-esquerda" a aliança que o elegeu -que contou com a participação informal do partido e formal do PT- e ao chamar de "centro-direita" a aliança que apoiou Gilberto Kassab (DEM) em São Paulo. "O PSDB em Minas Gerais é social-democrata. Em São Paulo, o projeto vitorioso é de centro-direita", afirmou o eleito.

O comentário ocorre após o governador José Serra (PSDB), que costurou a aliança vitoriosa em São Paulo, ter classificado a coligação petista-tucana em torno de Lacerda como "um projeto eleitoral complexo que deu certo, na perspectiva de Aécio [Neves]", e ter considerado que se trata de uma "fórmula local" que não tem como se repetir nacionalmente.

Afinado com o governador de Minas e presidenciável, Aécio Neves (PSDB), Lacerda disse que ninguém será eleito em 2010 se não conseguir aglutinar forças e que, nesse aspecto, os políticos mineiros levam vantagem: "Sou mineiro e a capacidade que o Estado tem de buscar convergências é algo histórico. O país precisa disso. Sem aglutinar várias forças nem o Serra se elege", afirmou ele.

Estreante no PSB, Lacerda disse que irá defender na disputa presidencial de 2010 uma composição semelhante à costurada em Belo Horizonte. "Defendo que seja um projeto de centro-esquerda o mais amplo possível", declarou.

Além do apoio de Aécio, ele ainda teve como cabo eleitoral o atual prefeito da capital, Fernando Pimentel (PT), que também defendeu mais "conversa" entre PT e PSDB.

O prefeito eleito participou ontem da reunião da Executiva Nacional do PSB, em Brasília. O presidente nacional do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmou que Marcio Lacerda é hoje a "maior estrela do partido" -que tem em seus quadros o deputado federal Ciro Gomes (CE), que já disputou a Presidência em duas ocasiões (1998 e 2002). Em 2002, Lacerda foi coordenador financeiro da campanha presidencial de Ciro e continuou com ele como ministro-adjunto na Integração Nacional. Informações da Folha.

  O governo já tem a estratégia para proteger o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da crise econômica mundial em 2009: reduzir o superávit primário para 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), em vez de 4,3%, como tem feito este ano. Com isso, serão liberados cerca de R$ 15 bilhões extras. Se isso não for suficiente, haverá cortes no Orçamento, a começar pelos R$ 20 bilhões em investimentos que não integram o PAC e pelos projetos incluídos por emendas parlamentares. O governo ainda pode renegociar acordos de reajuste dos servidores. "O último é cortarmos o PAC e os programas sociais", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Preservar o PAC é a ordem do presidente Lula. Uma olhada no 5º balanço do programa, divulgado ontem, dá uma idéia do por quê. Obras de vulto, como o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro e a integração de bacias do Vale do São Francisco serão entregues à população no ano eleitoral de 2010. O PAC foi escolhido pelo governo para evitar uma grande queda da expansão econômica durante a crise. "O PAC tem um nítido caráter anticíclico", disse ontem a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Ele funciona como um fator que faz com que não se perca a agenda do crescimento e do desenvolvimento econômico."

Segundo Dilma, esse caráter anticíclico se dá não só pelos investimentos do governo, mas também pela sinalização que o PAC dá ao setor privado. Só a parte do PAC executada com dinheiro do Orçamento, sem contar estatais, bancos oficiais e empresas privadas, é de R$ 25 bilhões no ano que vem. "Não acredito na possibilidade de a crise afetar o PAC porque não acredito numa desaceleração profunda", disse Dilma. Ela acha que a arrecadação federal não terá uma queda brusca em 2009. Além disso, ressaltou que boa parte do PAC é privada. "O setor privado continua interessado porque a maioria dos projetos é de alta lucratividade", disse. Um exemplo citado por ela foi o leilão de concessão de rodovias paulistas, realizado na véspera, com sucesso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Barclays irá levantar 7,3 bilhões de libras (12,1 bilhões de dólares) de investidores do Catar, de Abu Dhabi e de outros locais para não precisar usar recursos do governo, disse o segundo maior banco britânico nesta sexta-feira. O banco informou que levantará até 3,5 bilhões de libras com o xeique Mansour Bin Zayed Al Nahyan, membro da família real de Abu Dhabi. Isso daria a ele 16,3 por cento de participação no Barclays.

Até 2 bilhões de libras devem ser obtidos com a Catar Holding e outros 300 milhões com a Challenger, um veículo de investimento de um membro da família real do Catar. Assim, a Catar Holding teria participação de 12,7 por cento no banco e a Challenger, de 2,8 por cento. O Barclays procura ainda levantar até 1,5 bilhão de libras com a venda de títulos mandatoriamente conversíveis (MCN, na sigla em inglês), com outros investidores que o banco já tem.

O Barclays também informou que o lucro do grupo nos primeiros nove meses do ano ficou "ligeiramente acima" do resultado de igual período do ano passado, mas não publicou o número. No início do mês, o banco recusou uma oferta de recursos do governo sob o pacote de ajuda da Grã-Bretanha, dizendo que iria levantar capital privado. O Barclays perdeu bilhões de libras com baixas contábeis em ativos relacionados a crédito. Informações da Reuters.

Nesta sexta-feira (31), às 9h30, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, o GDF e a Caixa Econômica Federal assinarão um convênio que dará um grande incentivo aos servidores efetivos do governo na compra da casa própria. Direcionado para os 100 mil funcionários públicos locais, o programa de financiamento vai oferecer juros mais baixos – cerca de 11 % ao ano, ou seja, 1% menor que os índices aplicados pela Caixa – e prazo de 20 anos para quitar até 100% do valor do imóvel novo, usado ou na planta. O governo afirma que o processo de concessão dos empréstimos será facilitado e acredita que nos próximos dias as primeiras cartas de crédito já começam a ser emitidas.

O presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (CodHab), Edo Freitas, explica que para pedir a carta de crédito o servidor interessado – ativo, inativo e pensionistas – deverá imprimir pela internet seu registro de funcionário público e procurar uma agência da Caixa Econômica. A instituição fará uma análise da situação financeira e cadastral do servidor e deverá encaixá-lo em uma faixa de empréstimo.

Segundo Edo Freitas, as boas condições dos financiamentos foram garantidas após intensas negociações entre o governador José Roberto Arruda e a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho. "Estas condições são excelentes", ressalta o presidente da CodHab.

"As parcelas não devem ultrapassar 25% da renda familiar e o desconto da prestação será por débito em conta", afirma Edo, ressaltando que será levada em conta a soma dos ganhos de toda a família, ainda que apenas um membro seja servidor do GDF. Após o recebimento da carta de crédito, o servidor poderá optar por desconto na folha de pagamento.

O lançamento do programa de financiamento deve impulsionar o mercado imobiliário no DF mesmo em tempos de crise econômica mundial, quando a tendência é de retração do crédito. A assessoria da Caixa Econômica ressalta que, como a fonte dos recursos são as poupanças (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), a rotina destes empréstimos não é alterada.Além do crédito imobiliário, a Caixa vai oferecer também financiamento de material de construção, com prazo de pagamento de 60 meses, consórcio imobiliário e de automóvel, com desconto de 100% na taxa de administração antecipada, e descontos na taxa de juros do cheque especial e na anuidade do cartão de crédito.

Os funcionários da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) decidiram, por unanimidade, suspender a greve iniciada na quarta-feira à tarde. A decisão foi tomada em assembléia encerrada há pouco, nesta quinta, e os servidores retornaram ao trabalho, de acordo com nota da EBC de que a direção da empresa garantia a prorrogação por 30 dias do atual acordo coletivo cuja vigência termina na sexta. Nos próximos dias, prossegue a negociação desse acordo e mais tarde a EBC discutirá o novo plano de carreira. 

O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Romário Schettino, disse que a greve foi suspensa também diante da declaração por escrito de representantes da direção da empresa de que não haverá retaliação aos servidores que aderiram à paralisação. 

O sindicato defende um piso salarial, para nível superior, de R$ 3,9 mil e R$ 1,8 mil para nível médio. A empresa havia oferecido R$ 2,050 mil para nível superior e R$ 1,2 mil para nível médio. As discussões vão continuar e nova assembléia será realizada na quarta-feira que vem para discutir e aprovar o novo acordo coletivo. A EBC garante que a paralisação não atrapalhou a veiculação dos programas, que foram ao ar normalmente. Informações do Estadão.

Pesquisadores australianos dizem ter identificado uma importante conexão entre um gene que interfere na ação do hormônio testosterona e o transexualismo masculino. O estudo, realizado por especialistas em genética molecular do Prince Henry's Institute of Medical Research, em Melbourne, na Austrália, foi publicado na mais recente edição da revista científica Biological Psychiatry. Ao todo, 112 transexuais masculinos (homens que mudaram de sexo) participaram da pesquisa.

A análise do DNA dos voluntários revelou uma maior probabilidade de que eles apresentassem uma versão mais longa do gene receptor de andrógeno. Essa diferença genética pode resultar em sinais de testosterona menos eficientes, de acordo com o artigo escrito pela equipe de pesquisadores.

Os cientistas enfatizam, no entanto, que há grande probabilidade de que outros genes também influenciem o processo.

Fatores biológicos

Cada vez mais, estudos científicos vêm apontando fatores biológicos envolvidos na identidade sexual. Uma dessas pesquisas revelou, por exemplo, que certas estruturas no cérebro de homens transexuais são mais "femininas".

No novo estudo, os cientistas analisaram possíveis diferenças em três genes envolvidos no desenvolvimento sexual - o receptor de andrógeno, o receptor de estrogênio e uma enzima que converte a testosterona em estrogênio.

Comparações entre os DNAs dos voluntários transexuais e os de 258 indivíduos não-transexuais revelou uma forte associação entre uma versão mais longa do receptor de andrógeno e o transexualismo.

Testosterona

Os cientistas sabem já há algum tempo que versões mais longas do receptor de andrógeno estão associadas a sinais de testosterona menos eficientes.

Esta ação reduzida do hormônio masculino pode interferir no desenvolvimento sexual do feto no útero, avaliam alguns especialistas.

"Nós achamos que essas diferenças genéticas podem reduzir a ação da testosterona e sub-masculinizar o cérebro durante o desenvolvimento fetal", disse a pesquisadora Lauren Hare, do Prince Henry's Institute of Medical Research.

Outro pesquisador, Vincent Harley, diz que a sociedade tende a estigmatizar transexuais.

"É como se o transexualismo fosse uma escolha, um estilo de vida", afirmou. "Nossos resultados, no entanto, indicam que há uma base biológica para a forma como a identidade sexual se desenvolve."

Base biológica

Segundo os pesquisadores, este foi o maior estudo genético sobre o transexualismo já realizado. Eles planejam agora tentar verificar se esses resultados podem ser repetidos em um novo estudo com uma população maior.

Uma representante da Gender Identity Research and Education Society - entidade britânica que promove pesquisa e educação sobre transexualismo - disse estar convencida de que o transexualismo tem uma base biológica.

"Este estudo parece reforçar pesquisas anteriores que indicaram que, em alguns transexuais, pode haver um desencadeador genético para o desenvolvimento de uma identidade sexual atípica", disse Terry Reed.

"Esta pode ser uma entre várias causas", acrescentou Reed. "Embora pareça extremamente provável que um elemento biológico esteja sempre presente no transexualismo, é pouco provável que as rotas de desenvolvimento sejam as mesmas em todos os indivíduos."

O líder do governo na Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), trabalha para tentar viabilizar a sua candidatura à presidência da Casa, principalmente depois que Alírio Neto retirou de cena a emenda da reeleição. Pelos corredores da Câmara, o comentário é de que ele já teria 13 votos, sendo de um desses é de um petista que pede sigilo sobre o seu nome.

Aliados do senador Gim Argello (PTB-DF) garantem que ela irá disputar o GDF nas eleições de 2010. Por enquanto o senador não comenta o assunto, mas é um desejo antigo ser governador do DF. Aliás, um sonho de qualquer político.

O prefeito Cesar Maia afirmou em seu boletim eletrônico divulgado nesta quinta-feira, que seu partido, o Democratas, 'inevitavelmente lançará o atual prefeito' como candidato ao governo do estado em 2010. Cesar antecipou sua candidatura e analisou o que farão os demais partidos na eleição que acontece em dois anos.

"O jogo para 2010 parte com uma dúvida: se o governador do PMDB sairá para ser candidato a vice-presidente ou permanece e será candidato a reeleição. O prefeito de Nova Iguaçu (Lindberg) será candidato de seu partido. O DEM inevitavelmente lançará o atual prefeito do Rio (Cesar Maia). Garotinho afirma que é candidato de qualquer forma. O PSDB avaliará se reproduzirá aqui a aliança nacional com o DEM, reforçando a candidatura deste a governador, ou não. E o PDT avaliará o quadro estadual até o último momento de forma a buscar a parceira certa com vistas a seu fortalecimento político e parlamentar", disse o político.

Em sua análise, Cesar Maia também afirmou que o governador Sérgio Cabral está enfraquecido para a disputa em 2010. "Os espaços políticos do governador do PMDB se estreitaram muito no Estado desde sua vitória em 2006. Sua avaliação hoje é apenas sofrível, o exercício do poder na capital não é um passeio e o ano de 2009 não ajudará. Será um jogo que já começa animado, esse de 2010", conclui Cesar Maia.

Mais de 50 mil famílias serão favorecidas com o perdão de dívidas relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Ocupação de Área Pública e ao Simples Candango, contraídas entre 2003 e 2006. Nesta quinta-feira (30), o vice-governador Paulo Octávio encaminhou três projetos de lei à Câmara Legislativa do DF concedendo o benefício. A expectativa é de que as propostas sejam aprovadas e sancionadas até a próxima semana. Quem pagou o IPTU na data correta será compensado com créditos tributários, que poderão ser utilizados para quitação de débitos nos exercícios de 2007 a 2010.

Além disso, a Secretaria da Fazenda fará o recadastramento desses contribuintes, que poderão ter reduzidos os valores dos impostos referentes ao biênio 2007/2008. "Estamos isentando pequenos negócios e também residências em áreas sem qualquer infra-estrutura que foram onerados com impostos", informou Paulo Octávio. "O governo está dando perdão fiscal com justiça social", disse o secretário de Fazenda, Valdivino Oliveiro.

Os moradores de condomínios e setores habitacionais de baixa renda formam o maior contingente de beneficiados pela isenção de pagamento do IPTU: 46 mil famílias.  Os proprietários de 350 lotes na Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) do Gama também estarão isentos do pagamento do IPTU. A medida é uma antiga reivindicação dos empresários, que só agora vêem o asfalto, galerias de águas pluviais e urbanização, chegarem ao setor. Donos de bancas de jornal e feirantes também foram contemplados com o perdão fiscal.

O Príncipe Philip da Inglaterra entregou, hoje (28/10), em Londres, a Medalha Duque de Edimburgo de Conservação à senadora Marina Silva, em reconhecimento à sua trajetória e sua luta em defesa da Amazônia brasileira. A primeira brasileira a receber o prêmio, em 1991,  sem ser da comunidade acadêmica ou conservacionista foi a ex-secretária da Amazônia, a antropóloga Mary Helena Allegretti pelo seu trabalho ao lado do líder seringueiro Chico Mendes. Na época, o WWF era uma entidade conservacionista e não apoiava comunidades, nem desenvolvimento sustentável como hoje, apenas bichos e plantas.A medalha Duque de Edimburgo é o prêmio mais importante concedido pela Rede WWF. Concebida em 1970, como Medalha de Ouro do WWF, a condecoração passou a levar o nome de Duque de Edimburgo em homenagem ao Príncipe Philip (ele é o Duque), quando de sua aposentadoria da presidência da ONG conservacionista, em 1996.

“Com esta condecoração, nós reconhecemos um compromisso de vida da senadora Marina Silva para com a Amazônia e, em particular, suas extraordinárias contribuições para a conservação daquele bioma enquanto Ministra do Meio Ambiente”, declarou James Leape, diretor-geral do WWF-Internacional.Leape destacou que, como ministra, Marina Silva instituiu o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), em parceria com o WWF e outras instituições. Na opinião do dirigente do WWF, o Arpa é o mais ambicioso programa de conservação florestal já instituído.

“Até hoje, o ARPA já garantiu a proteção de mais de 32 milhões de hectares, uma área quase do tamanho da Alemanha, e tem o objetivo de proteger 60 milhões de hectares na sua segunda fase”, observou o dirigente do WWF. James Leape avaliou que a Senadora conduziu uma reforma compreensível das leis florestais brasileiras, fortaleceu as instituições ambientais e construiu um arcabouço de incentivos e desincentivos que contribuíram para a quase 60% de redução do desmatamento durante sua gestão.

Na opinião da secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú, a homenagem é um reconhecimento a Marina Silva por seu destaque como personalidade com visão abrangente da conservação ambiental. “À frente do Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva teve o mérito ter honrado compromissos anteriores e avançado na discussão da agenda ambiental e no desenvolvimento de políticas de governo, em especial as relacionadas às áreas protegidas na Amazônia. Sua atuação é um reflexo de sua formação e atuação inclusiva, e de sua visão holística dos urgentes problemas socioambientais,” afirmou Hamú.

Entre os vencedores anteriores da Medalha Duque de Edimburgo, a mais prestigiada condecoração internacional de conservação desde 1970, estão o film maker David Attenborough e o cientista climático da Nasa, James Hansen. Entre os brasileiros, outro homenageado  foi o Professor Dr. Paulo Nogueira-Neto, ecólogo e referência mundial da área ambiental brasileira, em 1997.

O Príncipe Philip da Inglaterra entregou, hoje (28/10), em Londres, a Medalha Duque de Edimburgo de Conservação à senadora Marina Silva, em reconhecimento à sua trajetória e sua luta em defesa da Amazônia brasileira. A primeira brasileira a receber o prêmio, em 1991,  sem ser da comunidade acadêmica ou conservacionista foi a ex-secretária da Amazônia, a antropóloga Mary Helena Allegretti pelo seu trabalho ao lado do líder seringueiro Chico Mendes. Na época, o WWF era uma entidade conservacionista e não apoiava comunidades, nem desenvolvimento sustentável como hoje, apenas bichos e plantas.A medalha Duque de Edimburgo é o prêmio mais importante concedido pela Rede WWF. Concebida em 1970, como Medalha de Ouro do WWF, a condecoração passou a levar o nome de Duque de Edimburgo em homenagem ao Príncipe Philip (ele é o Duque), quando de sua aposentadoria da presidência da ONG conservacionista, em 1996.

“Com esta condecoração, nós reconhecemos um compromisso de vida da senadora Marina Silva para com a Amazônia e, em particular, suas extraordinárias contribuições para a conservação daquele bioma enquanto Ministra do Meio Ambiente”, declarou James Leape, diretor-geral do WWF-Internacional.Leape destacou que, como ministra, Marina Silva instituiu o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), em parceria com o WWF e outras instituições. Na opinião do dirigente do WWF, o Arpa é o mais ambicioso programa de conservação florestal já instituído.

“Até hoje, o ARPA já garantiu a proteção de mais de 32 milhões de hectares, uma área quase do tamanho da Alemanha, e tem o objetivo de proteger 60 milhões de hectares na sua segunda fase”, observou o dirigente do WWF. James Leape avaliou que a Senadora conduziu uma reforma compreensível das leis florestais brasileiras, fortaleceu as instituições ambientais e construiu um arcabouço de incentivos e desincentivos que contribuíram para a quase 60% de redução do desmatamento durante sua gestão.

Na opinião da secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú, a homenagem é um reconhecimento a Marina Silva por seu destaque como personalidade com visão abrangente da conservação ambiental. “À frente do Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva teve o mérito ter honrado compromissos anteriores e avançado na discussão da agenda ambiental e no desenvolvimento de políticas de governo, em especial as relacionadas às áreas protegidas na Amazônia. Sua atuação é um reflexo de sua formação e atuação inclusiva, e de sua visão holística dos urgentes problemas socioambientais,” afirmou Hamú.

Entre os vencedores anteriores da Medalha Duque de Edimburgo, a mais prestigiada condecoração internacional de conservação desde 1970, estão o film maker David Attenborough e o cientista climático da Nasa, James Hansen. Entre os brasileiros, outro homenageado  foi o Professor Dr. Paulo Nogueira-Neto, ecólogo e referência mundial da área ambiental brasileira, em 1997.

Todos os servidores públicos federais terão plano de saúde até 2010. O anúncio foi feito terça-feira pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, durante a abertura oficial do 1º Encontro Nacional de Atenção à Saúde do Servidor, em Brasília. Segundo ele, dentro de dois anos, todo o funcionalismo federal terá plano de saúde para prestação de assistência médico-odontológica, com um valor “per capita” uniforme, pago como contrapartida pelo governo federal. Atualmente, cerca de 60% dos servidores têm plano de saúde. Em 2002, esse percentual era de 38%. A contrapartida paga pelo governo também aumentou. O valor mínimo praticado pelos órgãos era de R$ 42, até 2006. Atualmente, o valor é R$ 53. O patamar previsto para 2010 é de R$ 72.

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel, já havia destacado, em discurso na solenidade de abertura, que o governo coloca a saúde do servidor — portanto, a política que a Secretaria de Recursos Humanos tem a incumbência de cumprir — nos mesmos termos que a Constituição coloca o SUS (Sistema Único de Saúde).

“Se a Constituição Federal determina que saúde é um direito do cidadão e obrigação do Estado, não haveria de ser diferente em relação ao servidor público”, afirmou João Bernardo, acrescentando que “então, a primeira providência, e que já vem sendo adotada pela SRH, é estabelecer, dentro dos limites das responsabilidades do Estado, a inclusão de todos os servidores como membros do sistema de saúde do serviço público”.

O secretário Duvanier Paiva disse também que um dos principais desafios que o governo tem pela frente é construir a Política de Atenção à Saúde do Servidor. Ele reconheceu também que o governo federal ainda prescinde de um sistema de informações de saúde que permita apontar com segurança o perfil de adoecimento dos servidores e de suas reais condições de trabalho.

“No setor público federal, não foi feito tudo o que precisava. Mas estamos nesse caminho, juntamente com a Secretaria de Orçamento Federal, porque consideramos a questão da saúde uma política estratégica para a gestão de recursos humanos. Portanto, precisamos consolidá-la”, disse Duvanier. O evento segue até amanhã com diversas palestras.