“Está aí. É isso que eles queriam. Toda essa crise para, depois, derrubar a CPMF.” A frase foi dita pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) a um amigo logo depois da votação que derrubou a prorrogação do imposto do cheque no Senado. Discreto e sem dar declarações, Renan assistiu à derrota do governo em plenário uma semana depois de sua renúncia à presidência do Senado. Pouco fez para ajudar o Palácio do Planalto. Até porque sabe que, hoje, sua melhor estratégia é não atrapalhar. Mas não perdeu a chance de alfinetar a oposição, que tanto trabalhou pelo seu afastamento do cargo. Para Renan, DEM e PSDB estavam de olho, principalmente, em aproveitar a crise para derrotar o Palácio do Planalto. Agora, o senador alagoano começará 2008 bem diferente de como iniciou 2007. Reeleito presidente do Senado em fevereiro com 52 votos, Renan caminhava para mais um período de prestígio político e interlocução com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não esperava, no entanto, que uma denúncia feita no fim de maio, de que teria recebido ajuda de um lobista para pagar despesas pessoais, fosse apenas o começo de uma onda de acusações que levou à sua queda no início de dezembro. Centro das atenções por vários meses de 2007, Renan foi alvo de seis processos por quebra de decoro. Pediu licença do cargo por 45 dias, em 11 de outubro, mas jogou a toalha e renunciou a ele no dia 4 de dezembro, antes do julgamento sobre a acusação de que usou laranjas para comprar veículos de comunicação em Alagoas. A atitude garantiu, em troca, a benevolência dos colegas e a sua segunda absolvição em plenário em menos de três meses. A presidência era passado, mas o mandato estava mantido. Casado com Verônica, ele engoliu ainda o lançamento do livro da jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de três anos. No livro, a jornalista conta detalhes de sua relação com o senador. Sem falar nas fotos dela em uma revista masculina. Leia mais no Correio Braziliense

A pesquisa Datafolha mostra os três governadores que mais transferem votos no país: Aécio Neves (PSDB-MG), Eduardo Campos (PSB-PE) e Cid Gomes (PSB-CE). Também traduz em números um recado: as capitais da região Sul estão dispostas a votar em nomes da oposição tanto ao presidente quanto a seus governadores. Em Minas, 42% das pessoas dizem que poderiam escolher o candidato apoiado por Aécio; 14% rejeitam o nome ligado ao atual governador. Dentre os nomes pesquisados pelo Datafolha, ele é o maior "transferidor" de votos. Campos também aparece bem: 32% de simpatia por seu candidato e 12% de rejeição. Cid Gomes tem 30% e 21%, respectivamente. Em São Paulo, o candidato apoiado por Serra tem mais chances de reverter apoio em voto do que o postulante de Lula: 23% dos eleitores se dizem propensos a escolher alguém que conte com o governador a seu lado, contra 15% que afirmam o mesmo para o presidente. O quadro se repete no Rio de Janeiro: enquanto 27% dos pesquisados afirmam que poderiam votar no candidato de Sérgio Cabral (PMDB), 21% votariam no escolhido por Lula. A liderança do ranking negativo da influência cabe ao governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina: mais de um terço do eleitorado (38%) se recusa a votar em alguém ligado a ele. Roberto Requião (PMDB-PR) e Yeda Crusius (PSDB-RS) vêm logo em seguida, com 30% de rejeição a seu candidato, cada um. Poderiam votar em postulantes apoiados por Silveira 15% dos eleitores. O índice vai a 17% para Requião e cai para 10% com Yeda Crusius. Informações da Folha.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um bom cabo eleitoral para os candidatos a prefeito do Nordeste. No Sul e no Sudeste, tira mais votos do que traz. O governador Aécio Neves (PSDB) tem boas chances de colocar seu candidato no segundo turno. Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina, pode até tirar. Pesquisa Datafolha realizada entre 26 e 29 de novembro em nove capitais mostra que em Recife, Fortaleza e Salvador, respectivamente, 38%, 29% e 26% dos eleitores dizem que o apoio do presidente a um candidato à prefeitura poderia levá-los a optar pelo nome. Apenas 10% em Recife, 15% em Fortaleza e 13% em Salvador declaram não votar em alguém que tenha Lula a seu lado. O quadro se inverte no Sul e no Sudeste. Em Florianópolis, 34% rejeitam candidatos ligados ao presidente; o número é de 25% em Curitiba, 24% em São Paulo, 23% no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte e 22% em Porto Alegre. Em Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre, 14% dos eleitores dizem que poderiam votar em candidatos apoiados por Lula. O índice sobe para 15%, em São Paulo e Belo Horizonte, e para 21%, no Rio de Janeiro. A margem de erro é de cinco pontos percentuais, para mais ou para menos, com exceção das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro-onde a margem de erro é, cada qual, de três pontos e quatro pontos percentuais. Portanto, no Rio de Janeiro há empate técnico entre os que se dizem dispostos a votar em um candidato apoiado por Lula e os que reprovam postulantes ligados ao presidente. Em Belo Horizonte e Porto Alegre também há empate técnico, mas a probabilidade maior é que, em 2008, o voto anti-Lula seja maior do que o pró-Lula. O resultado atual lembra a eleição de 2006, quando o presidente foi derrotado por Geraldo Alckmin (PSDB) no Sul e bateu o tucano no Nordeste. Informações da Folha.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado quer retomar os trabalhos legislativos, em fevereiro, com uma audiência pública para discutir a participação de militares brasileiros na Operação Condor, nome dado às ações conjuntas das ditaduras da América do Sul, nas décadas de 70 e 80. Integrante da comissão, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu ontem que seja chamado o general da reserva Agnaldo Del Nero Augusto, que, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, revelou que o Exército brasileiro prendeu militantes latino-americanos e os entregou a militares argentinos. O senador ficou indignado com as declarações de Del Nero sobre a participação brasileira na operação: “Que ele venha a público dizer isso. O que se fez foi entregar pessoas para a morte. Acabo de ver a história de um caminhão que enchiam de judeus, na Alemanha, e funcionava como uma câmara de gás. E o motorista disse que só dirigia.” Para Cristovam, a declaração do general “é de mau gosto, cínica e desrespeitosa”. Del Nero, que integrou a Seção de Informação do Estado-Maior do 2º Exército, nos anos 70, disse ao Estado que os militantes de esquerda eram apenas presos no Brasil: “A gente não matava. Prendia e entregava. Não há crime nisso.” “Há crime, sim”, reagiu o ex-deputado e advogado de presos políticos Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). “Ele acha que está isento de culpa, mas não está. Se o Exército de outro país matou, o Exército brasileiro concorreu para a prática do crime. Além disso, foram ações totalmente clandestinas e ilegais e, portanto, criminosas.” Em Porto Alegre, o fundador do Movimento Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, destacou que até hoje nenhuma autoridade militar tinha falado abertamente sobre o assunto: “São revelações importantes. Abrem uma fresta, pela qual começamos a visualizar com mais clareza o que aconteceu nos anos da ditadura - especialmente a colaboração das Forças Armadas com suas congêneres de países vizinhos, na Operação Condor.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Editorial publicado no jornal O Estado de S.Paulo Diante dos abusos atribuídos à Polícia Federal nas Operações Hurricane, Navalha, Têmis e Xeque-Mate, quando vazaram para a imprensa conversas obtidas por meio de “grampos” telefônicos e de escutas ambientais, o Executivo e o Legislativo tomaram a iniciativa de elaborar projetos para mudar a legislação que disciplina a quebra do sigilo telefônico, sob a alegação de que ela é “ultrapassada”. Mas, enquanto o Executivo quer ampliar as prerrogativas da polícia, o Congresso quer adotar regras mais restritivas. As Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança da Câmara já aprovaram dois projetos que, entre outras medidas, restringem o rol de delitos que podem ser investigados por meio de “grampos”, condicionam a quebra de sigilo telefônico pela polícia a uma consulta prévia ao Ministério Público, tipificam como crime o repasse irregular do teor de conversas “grampeadas” aos órgãos de comunicação e exigem a transcrição de tudo o que foi gravado. Esses projetos também estabelecem o limite máximo de 60 dias para a duração dos “grampos”, sob a alegação de que, se os inquéritos devem ser feitos em 30 dias, não se justifica prazo maior para as escutas autorizadas pela Justiça. O projeto que o governo está elaborando, ao que se sabe, não tipifica o vazamento de escutas telefônicas como crime, fixa um prazo de 360 dias ininterruptos para as interceptações autorizadas pela Justiça e permite o uso de “grampos” para investigar delitos punidos “com detenção e reclusão”. Além disso, não exige a transcrição das gravações. Este é um tema que sempre preocupou o Supremo Tribunal Federal, cujos ministros, para proteger os cidadãos, estão cada vez mais rigorosos no exame de provas obtidas por meio de escutas telefônicas e ambientais. “O projeto do governo vem na hora errada”, diz o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), ex-superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, lembrando que seria mais sensato esperar o término da CPI do Grampo. “A legislação atual não protege o cidadão nem garante as condições para que a Polícia Federal desbarate grandes quadrilhas”, contrapõe o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay. Na realidade, o desvirtuamento das escutas telefônicas autorizadas pela Justiça não decorre de problemas da legislação em vigor. Concebida para aumentar a eficiência da polícia no combate ao crime organizado e sancionada em 1996 pelo presidente Fernando Henrique, a Lei 9.296 prima pela objetividade. Segundo ela, a interceptação de comunicações telefônicas tem por objetivo “ajudar nas investigações e coleta de provas”, devendo ser realizada sob segredo de Justiça. O pedido pode ser feito pela polícia, na fase de investigação, e pelo Ministério Público, nas fases de investigação e de instrução processual, tendo o juiz o prazo de 24 horas para acolhê-lo ou rejeitá-lo. Para evitar pedidos de quebra de sigilo telefônico formulados em termos genéricos e sem abertura de inquérito, a lei trata o “grampo” como medida excepcional, proibindo sua utilização quando “o fato investigado constituir infração penal punida, no máximo, com pena de detenção”, quando “a prova puder ser obtida por outros meios disponíveis” e quando “não houver indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal”. No pedido, “deve ser descrita com clareza a situação objeto da investigação, inclusive com a indicação e qualificação dos investigados, salvo impossibilidade manifesta, devidamente justificada”. Segundo a lei, quando a autorização do juiz não for “devidamente fundamentada, com a indicação dos meios a serem empregados”, a autorização é passível de nulidade. Ao apresentar os resultados das escutas ao juiz, a polícia tem de enviar um auto circunstanciado das operações e destruir as gravações que não servirem como prova. A sanção prevista para escutas realizadas sem autorização é de dois a quatro anos de reclusão. O problema dos “grampos”, como se vê, decorre mais da falta de cautela de delegados, promotores e juízes do que de falhas da legislação, que é clara e preserva os direitos dos cidadãos. O mais sensato, portanto, não é alterá-la, com o risco de ferir liberdades públicas, como se infere do projeto em estudo pelo governo, mas de aplicá-la de modo mais criterioso.

A Caixa Econômica Federal (CEF) realiza hoje à noite o sorteio do concurso 931 da Mega Sena. Momentos antes da virada para 2008, a TV Bandeirantes transmite, ao vivo, o último sorteio do ano da mega, cujo prêmio previsto é de R$ 16 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será exibido no intervalo do programa Por Dentro do Esporte 2007, às 21h30 (horário de Brasília), direto do Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. As apostas podem ser feitas até 19 horas (horário de Brasília).

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) enxerga 2008 com otimismo. Segundo pesquisa realizada pelo InformEstado e Instituto GPP, 32,9% dos paulistanos estão dispostos a votar pela sua reeleição em outubro - há ainda outros 22,3% de indecisos. Kassab também está respaldado por uma boa avaliação de sua gestão em 2007. A quantidade de entrevistados que avalia como boa e ótima a sua gestão soma 37,1%, ante 20,3% dos que a consideram ruim ou péssima. Os números revelam um desempenho acima das expectativas num ano em que o prefeito expulsou, aos berros, um cidadão de um pronto-socorro e fechou vários estabelecimentos, além de ter vivido momentos de extrema apreensão com o desabamento de uma obra do Metrô e os dois maiores acidentes da história dos Aeroportos de Congonhas e Campo de Marte, que mataram 207 pessoas. Os 37,1% que consideram a administração boa ou ótima superam com folga os 15% que tinham a mesma avaliação na pesquisa de dezembro de 2006. Mas, numa comparação com dezembro de 2005, quando o então prefeito José Serra (PSDB) completou 12 meses à frente da administração paulistana, Kassab ainda fica atrás. Serra alcançava 40,4%. O prefeito, porém, é mais bem avaliado na comparação com dezembro de 2003, quando Marta Suplicy - possível rival em outubro - era a prefeita. A gestão da petista foi boa ou ótima para 28,2% dos entrevistados. De acordo com a pesquisa, o que mais chamou a atenção dos paulistanos neste ano na administração municipal foi o combate à poluição visual. A Lei Cidade Limpa, que proíbe publicidade exterior, foi citada por 50,4% dos entrevistados pelo InformEstado. “O Cidade Limpa está no contexto da qualidade de vida. Combate a poluição do ar, água, sonora e visual. Definimos combater, no início, somente a visual. Foi uma estratégia que deu certo. No início, a cidade tinha receio. À medida em que foi ficando claro que era para valer, que havia fiscalização para todos, foi muito positiva a adesão na capital e passou-se a acreditar no poder público como instrumento de combater a poluição”, disse o prefeito. “A cidade passou a acreditar que pode mudar as coisas e melhorar. Havia um universo muito grande de paulistanos que achava que a cidade não tinha jeito, estava cada vez pior. Recuperou-se a auto-estima”, afirmou. No contraponto das benesses do Cidade Limpa, 19,1% dos paulistanos citam o aumento da tarifa de ônibus como destaque negativo. O reajuste das tarifas foi realizado em dezembro do ano passado, quando 63% reclamaram da ação, e repercute até hoje. “Agora não haverá reajuste das tarifas em 2008”, prometeu Kassab. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

09:30 - Despacho Interno 10:00 - João Bernardo Bringel Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 10:30 - Swedenberger do Nascimento Barbosa Chefe de Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do GP do Presidente da República 11:00 - Clara Ant Chefe do Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República 12:00 - Despacho Interno

O Exército brasileiro prendeu militantes do grupo Montoneros e de outras organizações da extrema-esquerda latino-americana e os entregou aos militares argentinos. “A gente não matava. Prendia e entregava. Não há crime nisso”. A afirmação é do general-de-divisão da reserva Agnaldo Del Nero Augusto, um dos primeiros militares brasileiros a romper o silêncio mantido pelo Exército sobre o tema. Oficial de Cavalaria e ex-integrante nos anos 70 da Seção de Informações do Estado-Maior do 2º Exército, em São Paulo, Del Nero serviu como adido no Paraguai em 1979 e 1980. Nos anos 80, tornou-se o chefe da Seção de Operações do Centro de Informações do Exército (CIE). O general contou ao jornal ‘O Estado de S.Paulo’ que, quando o governo recebia de um país amigo informações sobre um estrangeiro suspeito que ia entrar no Brasil, o que se fazia era a sua detenção e o seu encaminhamento àquela nação. “Foi o que aconteceu com esses dois italianos”, diz Del Neto, referindo-se ao caso dos ítalo-argentinos Horácio Domingos Campiglia e Lorenzo Ismael Viñas. Campiglia foi preso em companhia de Mônica Suzana Pinus de Binstock no Rio, em março de 1980, no Aeroporto do Galeão. Havia desembarcado de um vôo que vinha da Venezuela. Viñas foi detido em Uruguaiana (RS), em junho de 1980. Eles eram militantes do Montoneros, grupo da esquerda peronista que defendia a luta armada na Argentina. Documentos mostram que os militares argentinos informaram os brasileiros sobre a chegada de Campiglia e Viñas ao Brasil e receberam autorização para executar a operação no País. Del Nero questionou o objetivo dos ítalo-argentinos ao ingressarem ilegalmente no País: “Que crime há em tê-los prendido?”. Campiglia e Vinãs foram enviados à Argentina e desapareceram. Na semana passada, a Justiça italiana decretou a prisão de 13 brasileiros acusados de envolvimento no caso. Reação conjunta de exércitos O general Del Nero argumenta que era necessária a ação integrada dos Exércitos do Cone Sul, mais conhecida como Operação Condor, contra grupos de esquerda. Segundo ele, essas organizações se uniram menos de um ano após o golpe que derrubou o presidente chileno Salvador Allende, com a fundação, em Paris, da Junta de Coordenação Revolucionária (JCR). Participavam organizações de Chile, Argentina, Uruguai e Bolívia. A JCR teria levado exércitos da América do Sul a reagir. “Mas a participação brasileira na Operação Condor se limitou a colaborar com informações, a treinar agentes estrangeiros e a monitorar subversivos”, disse. Informações do jornal O Dia.

Nos próximos dois anos, o Ministério do Meio Ambiente pretende ampliar para 10% a área de mata atlântica protegida por unidades de conservação. O anúncio foi feito pelo coordenador do Núcleo dos Biomas Mata Atlântica e Pampa do ministério, Wigold Schäffer. Segundo Schäffer, a própria Constituição assegura a preservação da mata atlântica. “Hoje, temos aproximadamente 6% do ecossistema protegido e precisamos aumentar em mais 4% até 2010”, destacou. Em 2008, ressalta ele, o ministério intensificará a criação de unidades de conservação, como parques nacionais, reservas extrativistas e áreas de proteção ambiental. Para o coordenador, a Lei da Mata Atlântica, sancionada há um ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que regulamenta exploração e preservação da área, é um instrumento importante para assegurar a preservação desse bioma (espaço ecológico). “A lei garante a conservação da vegetação nativa remanescente ao determinar critérios para sua utilização e proteção”, explica. Schäffer destaca que no dia 22, quando a lei completou um ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou quatro unidades de conservação na Bahia. No próximo ano, diz ele, deverão ser criadas outras unidades nas Regiões Sul, Sudeste e Nordeste. O Ministério do Meio Ambiente pretende criar ainda um programa nacional para ajudar na proteção das áreas que ainda restam de mata atlântica e também incentivar a recuperação de locais degradados, sejam em áreas públicas ou privadas. “O ministério buscará captação de recursos, tanto do Tesouro Nacional como de doadores internacionais”, declara. Outra iniciativa aponta por Schäffer é a educação ambiental. “O Programa Nacional de Mata Atlântica visa a apoiar a capacitação, inclusão de informações, educação ambiental e inciativas pioneiras de recuperação e proteção de áreas”, afirma. O programa, segundo o coordenador, não se restringe a áreas da União. “Estão incluídas áreas de prefeituras, governos estaduais e até proprietários privados que criam reservas naturais particulares, que são uma das espécies de unidades de conservação previstas na legislação”, explica. Para orientar as ações, o ministério baseia-se em um mapeamento feito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que detectou que ainda existem 27% de cobertura vegetal nativa na mata atlântica, incluindo áreas de campos naturais, manguezais, restingas e florestas. Segundo Schäffer, a área coberta por floresta é de cerca de 20%, dos quais 7% são de florestas bem conservadas. O restante, de acordo com o levantamento, são áreas em recuperação. “A recuperação de áreas degradadas tem ocorrido principalmente nas áreas montanhosas, que não são próprias para a agricultura”, afirma o coordenador. As informações são da Agência Brasil