A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai investigar a organização judiciária em Roraima, sobretudo na 4ª Vara Federal. De acordo com o CNJ, a decisão foi tomada em razão de problemas detectados na prestação jurisdicional da Seção Judiciária de Justiça Federal em Roraima, incluindo processos judiciais referentes ao garimpo [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (7), por meio do Twitter, que o governo não permitirá garimpo em terras indígenas. Na mensagem, Lula informou que está sendo realizado um processo de retirada de garimpeiros ilegais em Roraima. “Não vamos permitir garimpo ilegal em terras indígenas. Estamos em um processo de retirada [...]
O secretário especial da saúde indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Tapeba, afirmou nesta terça-feira (7) que houve aparelhamento político no serviço público de assistência à saúde do povo Yanomami, em Roraima. Os indígenas da etnia vivem uma grave crise humanitária, afetados principalmente pelo garimpo ilegal que domina o território, gerando destruição ambiental, contaminação da [...]
Um levantamento inédito do MapBiomas identificou 2.869 pistas de pouso na Amazônia, segundo a entidade, mais do que o dobro das pistas contidas nos registros da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Pelas coordenadas geográficas, 804 pistas de pouso, ou 28% do total, estão dentro de alguma área protegida: 320 (11%) ficam no interior de [...]
Os deputados federais Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e Célia Xakriabá (PSOL- MG) anunciaram, nesta quinta-feira (2), a largada para coleta das 171 assinaturas necessárias à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue a crise humanitária enfrentada pelo povo Yanomâmi, em Roraima. A ideia de articulação do colegiado já vinha sendo defendida, mas somente com a [...]
O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que o governo conceda acesso integral aos sistemas informáticos para que o órgão, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), continue com a auditoria que investiga as causas da crise humanitária que aflige povos indígenas, especialmente os yanomami. Relator do processo [...]
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar a responsabilidade cível do governo de Roraima, após as falas do governador do estado, Antonio Denarium (foto), que declarou que os indígenas “têm que se aculturar e não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho”. A afirmação ocorreu em entrevista à Folha de S.Paulo, quando o [...]
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou hoje (30) relatório preliminar em que afirma que o governo de Jair Bolsonaro ignorou recomendações de órgãos internacionais sobre situação dos povos yanomami e não visitou as comunidades indígenas nos últimos anos. O documento, o primeiro levantamento da pasta, foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que [...]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso (foto) ordenou nesta segunda-feira (30) que autoridades da gestão de Jair Bolsonaro sejam investigadas por crime de genocídio de indígenas e desobediência de decisões judiciais. Os nomes dos investigados não foram revelados. A medida foi tomada após a revelação da gravidade da situação de povos [...]
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, pediu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública medidas de proteção de lideranças indígenas em caráter de urgência. O ministro pede a presença permanente de forças de segurança federais na Terra Indígena Yanomami e escolta para os líderes, diante de ameaças feitas por garimpeiros às lideranças e equipes [...]
