Procurador Eduardo El Hage diz que praticamente todas as investigações de lavagem de dinheiro no Brasil podem ser paralisadas. Ministro do STF acolheu pedido de Flávio Bolsonaro (PSL). Por G1 Rio O coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Rio, Eduardo El Hage, criticou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias [...]
Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (11) que o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, está entre os “bons nomes” que ele considera para indicar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após dizer que indicará um ministro evangélicopara a corte, o nome de Mendonça passou a ser ventilado na imprensa. O presidente, no entanto, [...]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia (foto), presidente da Segunda Turma, confirmou a retirada da pauta desta terça-feira (25) do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pede a suspeição do ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, no caso tríplex. A decisão da ministra despreza pedido [...]
Marcos Corrêa/PR Wilson Witzel faz responder ação no STF por declarações Partido de oposição ao governo de Wilson Witzel no Rio de Janeiro, o PSOL entrou com uma ação no STF denunciando a conduta ilegal do governador. O motivo, segundo a sigla, foi o estímulo à violência policial por meio de ações e declarações . [...]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (17) que ainda não é possível avaliar mensagens vazadas com diálogos supostamente mantidos entre membros da força-tarefa da operação Lava Jato. “Para isso, nós dependemos, primeiro, que todo o material seja divulgado. Segundo, que sejam atestadas a autenticidade e a veracidade desse material. [...]
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados como o crime de racismo
Agência Brasil A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita hoje (11) presidente da Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento das ações da Operação Lava Jato. A partir de terça-feira (25), próxima sessão do colegiado, a ministra vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski, que deixará o comando do colegiado após [...]
Foi adiado o julgamento de pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O habeas corpus em favor do petista estava na pauta de julgamentos desta terça-feira (11), mas a sessão foi encerrada sem que o recurso fosse discutido. Esse pedido de habeas corpus contesta a tramitação [...]
Agência Brasil Rio de Janeiro O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, considerou “esplêndida” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas e sociedades de economia mista, sem necessidade de aval legislativoou processo de licitação.Castello Branco disse que a decisão, tomada pelo STF nesta [...]
Agência Brasil O advogado-geral da União, André Mendonça, comemorou hoje (6) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou a venda de subsidiáriasde empresas estatais sem a necessidade de aval legislativo ou de processo licitatório.“O país agradece, a sociedade agradece”, disse Mendonça. “O Supremo hoje parametrizou a formatação do estado brasileiro nos próximos anos, [...]
