O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou hoje (13) a prisão do terrorista italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país. A íntegra da decisão ainda não foi divulgada.A decisão de Fux poderá facilitar a decisão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de extraditar Battisti para a Itália. No mês passado, Bolsonaro disse que fará “tudo o que for legal” para extraditá-lo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou três mandados de segurança impetrados pela defesa da ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) contra atos do Poder Legislativo relacionados ao processo que resultou no seu impeachment. Nos três casos, o relator originário, ministro Teori Zavascki, havia indeferido pedidos de liminar em 2016. Alexandre de Moraes [...]
Inquérito foi desmembrado de denúncia sobre organização criminosa envolvendo o MDB; ministros do STF entenderam que não foram encontradas provas suficientes para justificar a manutenção do inquérito Fernando Frazão/ Agência Brasil – 26.11.2015 Em 2015, o sócio do BTG Pactual foi preso por ordem de Supremo por atrapalhar investigações da Operação Lava Jato O Supremo [...]
Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo estava liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Celso de [...]
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse confiar em que o Supremo Tribunal Federal (STF) encontrará “um caminho” que preserve os preceitos constitucionais contidos no decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer no ano passado sem prejudicar os resultados alcançados pela Operação Lava Jato. “O Supremo tem responsabilidade suficiente para encontrar um caminho que preserve a Lava Jato e mantenha o preceito constitucional”, disse Jungmann.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (5) mandar soltar José Richa Filho, irmão do ex-governador do Paraná Beto Richa, e mais sete presos da 55ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na semana passada. Na mesma decisão, o ministro concedeu salvo conduto para que os investigados não voltem a ser presos pelas mesmas acusações.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na tarde desta sexta-feira, 14, o inquérito que investigava os senadores emedebistas Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR), no âmbito da Operação Zelotes. A decisão acolheu parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que alegou não haver justa causa para a promoção de ação [...]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, liberou da prisão nesta sexta-feira, 14, o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), preso desde terça-feira, 11, na Operação Radiopatrulha. A decisão também inclui a mulher de Richa, Fernanda, e mais 13 presas no mesmo contexto, a partir de uma determinação de ofício do ministro. De [...]
Estadão Conteúdo Após assistir à posse do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), disse esperar que o magistrado atue para unir a Corte, hoje muito dividida. Virgílio afirmou que Toffoli tem um “perfil conciliador” e lembrou episódios com o magistrado, quando ele era advogado-geral da [...]
Estadão Conteúdo Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira, 11, o arquivamento do inquérito contra a senadora Kátia Abreu (PDT-TO), vice na chapa do candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT). O caso foi levado à Turma pelo relator, ministro Gilmar Mendes, primeiro a votar pelo arquivamento, sendo [...]
