O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou a sessão da Corte desta quinta-feira, 21, para negar a notícia de que seria realizada, por sua determinação, uma sessão secreta para o julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima terça-feira, 26. O ministro leu o conteúdo da [...]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 19, absolver por unanimidade (5 a 0) a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. A análise do processo dos petistas [...]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar nesta terça-feira, 19, o julgamento uma ação penal da Operação Lava Jato que mira a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, investigados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em memorial encaminhado nesta segunda-feira, [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na tarde desta quinta-feira, 14, o julgamento de duas ações – do Partido dos Trabalhadores e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – que contestam a condução coercitiva de investigados para a realização de interrogatórios, um procedimento que vinha sendo utilizado em investigações da Polícia [...]
O ministro Luís Roberto Barroso frisou nesta terça-feira, 12, durante sessão da Primeira Turma, que a decisão que permitiu a volta do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) às atividades parlamentares foi tomada com base na jurisprudência da Suprema Corte. Condenado em 2009 a cinco anos e três meses por fraude e dispensa irregular de licitação [...]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ouvir primeiramente a Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de suspender sua prisão. A defesa do ex-presidente, preso há mais de dois meses, entrou no início deste mês com um novo [...]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão temporária do advogado Carlos Artur Barboza, alvo da Operação Registro Espúrio. A prisão de Barboza foi decretada em 22 de maio, mas foi cumprida apenas em 4 de junho. Ele teria negociado propina com um servidor do Ministério do Trabalho para direcionar o [...]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira, 8, o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), preso desde fevereiro no Centro de Detenção Provisória no Complexo da Papuda, a exercer seu mandato na Câmara dos Deputados. João Rodrigues foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a cinco anos [...]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de duas ações que tratam da condução coercitiva de investigados para a realização de interrogatórios, afirmou durante seu voto, que durou aproximadamente duas horas, que o instrumento trata o conduzido como culpado e representa supressão de liberdade de locomoção. “O conduzido não está obrigado a [...]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em cinco Habeas Corpus impetrados em favor de investigados no âmbito da operação “Câmbio, desligo”, que apura a remessa para o exterior de recursos supostamente desviados dos cofres públicos do governo do Rio. Em quatro casos, o ministro entendeu não haver elementos concretos que justifiquem [...]
