Estadão Conteúdo Por 3 a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, 14, rejeitar uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) no âmbito da Operação Lava Jato. O parlamentar era acusado de solicitar propina no valor de R$ 2 milhões da UTC Engenharia, com base [...]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgamento o processo do ex-ministro José Dirceu (PT), através do qual a Segunda Turma, por maioria, em junho, mandou soltar o petista, preso e condenado na Lava Jato. Agora, os integrantes da turma, composta ainda por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso [...]
Estadão Conteúdo Em uma vitória para o Palácio do Buriti, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do governo do Distrito Federal e concedeu liminar para suspender medidas de execução contra a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), como o bloqueio de valores. O governo brasiliense entrou com [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou no início da noite da segunda-feira, 6, audiência pública sobre descriminalização do aborto após uma tarde de debates acalorados e um desentendimento entre a ministra Rosa Weber, relatora do caso, e o senador Magno Malta (PR-ES), representante da Frente em Defesa da Vida e da Família. Ao longo de [...]
O ex-procurador da República Marcello Miller pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para participar do processo em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a rescisão dos acordos de colaboração de executivos da J&F, como os irmãos Joesley e Wesley Batista. O requerimento foi apresentado nesta quarta-feira, 1, ao STF, que [...]
A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) solicitou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o arquivamento do inquérito que apura envolvimento do parlamentar em suposta “maquiagem” de informações prestadas pelo Banco Rural à CPMI dos Correios, em 2005. Em sua delação premiada, o ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, disse [...]
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liberdade ao ex-número 2 do Ministério do Trabalho, Leonardo Arantes, sobrinho do deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO). Ele está preso preventivamente sob a suspeita de fazer parte de uma organização criminosa investigada na Operação Registro Espúrio que promovia fraudes em registros sindicais no Ministério [...]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira, 29, que “infelizmente” não pode derrubar sozinho a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, devido ao entendimento do plenário da Corte a favor da execução provisória de pena. O ministro é o relator de três ações que tratam do tema. [...]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do PCdoB e do PT que buscava a suspensão da possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. Mendes também disse que não houve omissão da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ao deixar de pautar para julgamento de mérito uma ação que [...]
Contrariando posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar um inquérito que apura suposto pagamento de caixa 2 na campanha eleitoral ao governo do Acre em 2010 do atual governador do Estado, Tião Viana (PT), investigado junto com o irmão, o senador Jorge Viana (PT-AC). Ao [...]
