O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (5) mandar soltar José Richa Filho, irmão do ex-governador do Paraná Beto Richa, e mais sete presos da 55ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na semana passada. Na mesma decisão, o ministro concedeu salvo conduto para que os investigados não voltem a ser presos pelas mesmas acusações.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na tarde desta sexta-feira, 14, o inquérito que investigava os senadores emedebistas Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR), no âmbito da Operação Zelotes. A decisão acolheu parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que alegou não haver justa causa para a promoção de ação [...]

  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, liberou da prisão nesta sexta-feira, 14, o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), preso desde terça-feira, 11, na Operação Radiopatrulha. A decisão também inclui a mulher de Richa, Fernanda, e mais 13 presas no mesmo contexto, a partir de uma determinação de ofício do ministro. De [...]

Estadão Conteúdo Após assistir à posse do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), disse esperar que o magistrado atue para unir a Corte, hoje muito dividida. Virgílio afirmou que Toffoli tem um “perfil conciliador” e lembrou episódios com o magistrado, quando ele era advogado-geral da [...]

Estadão Conteúdo Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira, 11, o arquivamento do inquérito contra a senadora Kátia Abreu (PDT-TO), vice na chapa do candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT). O caso foi levado à Turma pelo relator, ministro Gilmar Mendes, primeiro a votar pelo arquivamento, sendo [...]

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação por mais 60 dias de um inquérito instaurado no âmbito da delação da Odebrecht que investiga os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), além dos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Romero Jucá (MDB-RR) e do deputado federal Lúcio [...]

Estadão Conteúdo A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta sexta-feira, 24, do arquivamento de inquérito que investigava o deputado federal Beto Mansur (MDB-SP) no Supremo Tribunal Federal (STF), aberto a partir da delação da Odebrecht. A decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, sem que houvesse pedido da PGR. O processo tramita [...]

Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 21, manter em liberdade o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) e o ex-assessor do PP João Cláudio Genu. Com a decisão da Segunda Turma, Dirceu e Genu poderão ter a execução de suas penas suspensas até o julgamento [...]

Estadão Conteúdo Por 3 a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, 14, rejeitar uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) no âmbito da Operação Lava Jato. O parlamentar era acusado de solicitar propina no valor de R$ 2 milhões da UTC Engenharia, com base [...]

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgamento o processo do ex-ministro José Dirceu (PT), através do qual a Segunda Turma, por maioria, em junho, mandou soltar o petista, preso e condenado na Lava Jato. Agora, os integrantes da turma, composta ainda por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso [...]