Por Yara Aquino - Agência Brasil O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que criou o Ministério da Segurança Pública. A pasta foi criada por medida provisória, em fevereiro, e aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei 13.690 está publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União.A lei especifica que o Ministério [...]
Com o avanço do crime organizado país afora, o governo federal aposta no Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para tentar reverter o clima de insegurança que atinge a população brasileira. O novo modelo, que passa a vigorar a partir de 11 de julho, coloca a União no comando das ações de segurança, integra os esforços dos governos federal, distrital, estaduais e municipais, além de disponibilizar recursos para o combate à violência. Os resultados não serão imediatos e devem ser percebidos a partir de 2019.
Na reunião do presidente Michel Temer com governadores e ministros hoje (1°) para tratar de segurança pública, o governo anunciou uma linha de crédito de R$ 42 bilhões para os estados investirem na área. O recursos estarão disponíveis ao longo de cinco anos. Do montante total, R$ 33, 6 bilhões são do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O presidente Michel Temer convocou governadores de todos os estados e ministros para uma reunião na próxima quinta-feira (1°) com o objetivo de discutir questões de segurança pública. Raul Jungmann, recém-empossado no Ministério Extraordinário da Segurança Pública, vai participar do encontro. Temer concedeu entrevista a jornalistas após a cerimônia de posse de Jungmann e, ao ser questionado [...]
Andreia Verdélio – Agência Brasil Questão penitenciária é questão de segurança pública, afirmou o ministro do STF Alexandre de MoraesMarcello Casal Jr/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (30) que é preciso tratar as questões penitenciárias como de segurança pública e acabar com a hipocrisia no tratamento desses [...]
Sumaia Villela – Agência Brasil O número de homicídios no estado de Pernambuco em janeiro de 2017 é o maior dos últimos dez anos. Dados da Secretaria de Defesa Social do estado mostram que 479 pessoas morreram assassinadas nesse período. Há uma década, em janeiro de 2007, foram contabilizadas 459 mortes violentas – vinte a [...]
Da Agência Brasil As ações do Plano Nacional de Segurança Pública começarão nas cidades de Natal, Aracaju e Porto Alegre, informou hoje (2) o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, em solenidade na capital do Rio Grande do Norte. As ações de combate à criminalidade, integradas entre governo federal e estaduais, começam [...]
Após reunião com secretários de segurança pública de todo o Brasil, o Ministério da Justiça anunciou que irá elaborar uma Proposta de Emenda Constitucional ou um Projeto de Lei para o estabelecimento de fonte de financiamento para a Segurança Pública. Durante o encontro em que foi discutido o Plano Nacional de Segurança Pública, os representantes [...]
O governo federal autorizou hoje (17) a atuação das Forças Armadas nos presídios para fazer inspeção de materiais considerados proibidos e reforçar a segurança nas unidades. O anúncio foi feito depois de reunião entre o presidente Michel Temer e autoridades de todos os órgãos de segurança e instituições militares do governo federal para discutir estratégias [...]
Primeiro a se manifestar depois do encontro entre os chefes dos Três Poderes da República, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a reunião marcada para tratar de problemas de segurança pública serviu também para que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) superassem a crise entre os dois Poderes. “Aproveito [...]
