EXPEDIENTE ANUNCIE FALE CONOSCO
-->
ARQUIVOS
Justiça condena trabalhador acidentado a pagar honorários

Por AE Uma juíza de Canoas (RS) rejeitou o pedido de indenização de um almoxarife que sofreu um acidente de moto em 2011 enquanto ia trabalhar. Com base na reforma trabalhista, a decisão acabou revertendo-se contra ele, que será obrigado a pagar um total de R$ 20 mil para arcar com os honorários do advogado [...]

Governo edita MP que muda pontos da reforma trabalhista

O governo federal editou Medida Provisória 808 nesta terça-feira (14) para ajustar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor neste sábado (11).  Os ajustes faziam parte de um acordo firmado pelo presidente Michel Temer com os senadores para que acatassem o texto da reforma aprovado na Câmara dos Deputados. Mais cedo, o presidente do Senado, Eunício [...]

Milhões poderão voltar ao mercado formal com reforma trabalhista, diz relator

Estadão Conteúdo As novas regras trabalhistas que passam a vigorar neste sábado modernizam uma legislação de 70 anos no Brasil, afirmou hoje o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do texto no Congresso. “A lei combate a precarização; tenta trazer para a formalidade milhões de brasileiros que estavam à margem”, disse durante apresentação no 3º [...]

Saiba o que muda e quais profissões serão afetadas

Líria Jade – Repórter da Agência Brasil* Entra em vigor neste sábado (11) a reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano. As novas regras alteram a legislação atual e trazem novas definições sobre pontos como férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das categorias. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das [...]

Reforma Trabalhista gera dúvidas na relação entre patrões e empregados

Martha Imenes, O Dia Sancionada em 13 de julho pelo presidente Michel Temer, a Reforma Trabalhista entrará em vigor em novembro, mas preocupa muitos trabalhadores em relação à perda de direitos. E as mudanças nas relações entre patrões e empregados têm feito a procura por informações crescer em escritórios de advocacia. Entre as principais dúvidas [...]

Governo descarta incluir contribuição sindical na MP da reforma trabalhista

    O Palácio do Planalto decidiu deixar em aberta a definição de pontos que serão ajustados no texto da reforma trabalhista, sancionada nesta quinta-feira (13). Nos próximos 120 dias, o governo irá negociar com parlamentares, empresários e sindicatos sobre pontos que podem ser incluídos em uma Medida Provisória (MP), para cumprir a promessa feita [...]

Senadores criticam declaração de Maia sobre reforma trabalhista

Senadores de governo e de oposição atrasaram em mais de 40 minutos hoje (12) a sabatina da subprocuradora Raquel Dodge na Comissão de Constituição e Justiça da Casa para repudiar uma manifestação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a reforma trabalhista. Após a aprovação do texto no Senado, na noite de ontem (11), [...]

Por 50 votos a favoráveis, Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

  Após confusões e protestos da oposição durante toda dia, o plenário do Senado aprovou, por 50 votos favoráveis e 26 contrários, além de 1 abstenção, o texto principal do projeto que trata da reforma trabalhista. A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo, dentre as mudanças, que [...]

Sem luz, senadoras mantêm ocupação da Mesa do Senado para impedir votação

Mesmo com os microfones desligados e as luzes do plenário apagadas, as senadoras de oposição que ocuparam a Mesa do Senado permanecem no local para tentar impedir a votação da reforma trabalhista. O presidente da Casa, Eunício Oliveira, foi impedido de presidir a sessão que iria analisar a proposta. O protesto é feito pelas senadoras [...]

Líder do governo diz que votação da reforma trabalhista pode ficar para dia 11

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje (3) que a votação da reforma trabalhista no plenário da Casa pode ficar para a próxima semana. Jucá não descarta que o tema seja analisado nesta quinta-feira (6), em uma sessão extraordinária, mas disse que, se for necessário fazer um acordo de procedimento com [...]