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Temer veta artigos de reforma política sobre censura prévia e autodoação

Por Thiago Faria, Isadora Peron, Carla Araújo e Tânia Monteiro O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira, 6, a reforma política aprovada pelo Congresso e vetou dois pontos da lei. Foram retirados do texto o artigo que poderia levar à censura prévia nas redes sociais – que foi alvo de intensas críticas – e o [...]

Entidades classificam como ‘censura’ emenda aprovada pelo Congresso

Entidades reagiram e cobraram que o presidente Michel Temer vete um dispositivo da reforma política aprovada pelo Congresso nesta quinta-feira, 5, que permite a suspensão de conteúdo publicado na internet sem autorização judicial prévia. Em nota conjunta, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) [...]

Vice-líder do governo diz que vai propor volta de doação empresarial

Faltando apenas cinco dias para acabar o prazo para mudanças na legislação eleitoral, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) ainda não desistiu de conseguir aprovar a volta do financiamento privado de campanha. Vice-líder do governo e próximo ao presidente Michel Temer, Mansur disse que vai apresentar um projeto nesta terça-feira, 3, para regularizar a doação de [...]

Plenário da Câmara rejeita alterar sistema eleitoral do País

Depois de muitas idas e vindas, o plenário da Câmara rejeitou nesta terça-feira, 19, a proposta para alterar o sistema eleitoral do País. Foram 205 votos a favor, 238 contra e uma abstenção. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto precisava do voto favorável de 308 dos 513 deputados. Diante do resultado, [...]

Votação da PEC da reforma política fica para próxima semana

Iolando Lourenço –  Agência Brasil A votação de pontos da reforma política constantes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, dentre outras mudanças acaba com as coligações partidárias e cria a chamada cláusula de desempenho, deverá ocorrer na próxima semana. Segundo a relatora da proposta, deputada Shéridan (PSDB-RR), foi fechado hoje um acordo para [...]

Rodrigo Maia já admite que Câmara pode rejeitar distritão e fundo eleitoral

 Diante do impasse para aprovar o distritão e o fundo público para campanha, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quinta-feira, que essas propostas podem ser rejeitadas no plenário na semana que vem.O presidente da Câmara afirmou que estuda colocar primeiro em votação na próxima terça-feira, a proposta que estabelece apenas o fim [...]

Sem acordo, votação da PEC do distritão e do fundo eleitoral é adiada

A falta de acordo sobre a mudança do sistema eleitoral para o distritão e a criação de um fundo público para financiamento de campanha adiou, mais uma vez, a votação da reforma política prevista para esta terça-feira, 22, no plenário da Câmara. A votação deve ser retomada nesta quarta-feira. Sem conseguir chegar a um consenso, [...]

Congresso já discute retomar financiamento empresarial

 A resistência à criação de um fundo eleitoral com R$ 3,6 bilhões, abastecido com recursos públicos, e a indefinição das fontes orçamentárias para custeá-lo reacenderam no Congresso o debate sobre a volta do financiamento de campanhas por empresas. Deputados e senadores favoráveis à doação empresarial discutem nos bastidores a retomada dessa modalidade como alternativa ao [...]

Planalto diz que Temer não participa de discussões sobre reforma política

Andre Richter – Agência Brasil Em nota à divulgada à imprensa, o Palácio do Planalto informou hoje (12) que o presidente Michel Temer não está participando das discussões sobre a reforma política, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. De acordo com o comunicado, Temer “não se envolveu na adoção do distritão nem na [...]

Entenda o que é o modelo “distritão”

Líria Jade – Repórter da Agência Brasil* A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou uma mudança na Constituição Federal que institui o sistema chamado distritão.  Foram 17 votos a favor e 15 votos contrários, com duas abstenções. A aprovação não quer dizer que o distritão entrará em vigor nas eleições de 2018 e [...]