A 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) absolveu Valério Neves e José Geraldo Maciel, ex-integrantes do primeiro escalão da gestão de Joaquim Roriz, do crime de improbidade administrativa. Neves ocupava o posto de chefe de gabinete de Articulação Institucional do DF e Maciel o de [...]
O ex-governador do Paraná Beto Richa foi preso, pela terceira vez, na manhã de hoje (19). A ação é do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná. De acordo com a assessoria do MP, no âmbito da Operação Quadro Negro, foram presos também Ezequias Moreira e Jorge Atherino. [...]
Por Mateus Rodrigues, TV Globo O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça nesta quinta-feira (14) 12 acusados de crimes ligados ao apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao grupo J&F. A ação pede reparação de R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos – valor que inclui R$ 1,86 bilhão de [...]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (12) o bloqueio de R$ 1,7 milhão em bens do deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Também foi bloqueado o mesmo valor em bens de sua irmã, Andréa Neves.A Turma atendeu parcialmente a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pedia o arresto de mais de R$ 5 milhões para garantir o pagamento de multa, além de indenização por danos coletivos
Por Vinícius Lisboa - Agência Brasil Rio de Janeiro Dois homens que publicaram comentários homofóbicos em redes sociais poderão responder por injúria e discriminação em ações civis públicas apresentadas pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF). A procuradoria pediu à Justiça Federal no Rio de Janeiro que os réus sejam [...]
Por André Richter – Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou hoje (1º) pedido de liberdade feito pela defesa do médium João de Deus, que está preso desde 16 de dezembro sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável.O caso ficou sob a relatoria de [...]
A juíza Maria Isabel do Prado, da Justiça Federal de São Paulo, condenou Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, a 27 anos de prisão, sendo que sete terão que ser cumpridos em regime fechado. Ele é apontado pelas investigações como operador para esquemas de corrupção do PSDB. Paulo Preto (foto) foi condenado pela formação [...]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Filho do presidente Jair Bolsonaro, o deputado foi denunciado pelo crime de ameaça em razão do conteúdo de mensagens enviadas a uma jornalista de Brasília.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpusem que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma decisão monocrática (individual) do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), na qual foi rejeitado recurso especial do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Marcelo Camargo/Agência Brasil Ex-presidente da Bancoop e ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto teve absolvição mantida pelo TJ-SP O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou, por unanimidade, apelação do Ministério Público paulista contra a absolvição do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto , do empreiteiro Léo Pinheiro (dono da OAS) e de mais dez réus em ação [...]
