Estadão Conteúdo O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif, afirmou, em nota, que vai entrar na Justiça contra a Medida Provisória (MP) que cria a Agência Brasileira de Museus (Abram). A MP remaneja 6% da quantia atualmente destinada aos integrantes do Sistema S (Sebrae, Sesi, Senai, Senac, [...]
Estadão Conteúdo A ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner negou à Justiça do país ser a responsável por uma associação ilícita integrada por funcionários e grandes empresários para o pagamento de propinas milionárias para a construção de obras públicas. Em depoimento por escrito, a ex-presidente se disse perseguida pelo atual governo, comandado pelo presidente Maurício Macri. [...]
Por Felipe Pontes – Agência Brasil A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que tivesse garantido o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). O pedido já havia sido negado pelo relator, ministro Felix Fischer, em 11 de [...]
Por André Richter - Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu rejeitar novo pedido feito pelo PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate que será realizado hoje (9), às 22h, na TV Bandeirantes, com candidatos à Presidência da República nas eleições [...]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que os colégios filiados ao Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina (SINEPE/SC) garantam o reconhecimento e a adoção do nome social no ambiente escolar para os alunos cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero. Nome social é o nome pelo [...]
A procuradora-geral, Raquel Dodge, apelou contra decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou soltar Marcelo Rzezinski, denunciado na Operação ‘Câmbio, desligo’. A investigação, deflagrada no início de maio, aponta lavagem de US$ 6 bilhões que envolve cerca de 50 doleiros, entre eles os mais notórios do País desde os anos [...]
O juiz substituto Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que ele é réu por supostamente ter comprado o silêncio do ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. O caso estava concluso para sentença desde novembro do ano passado e teve origem [...]
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou 143 habeas corpus “padronizados” apresentados a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após o episódio no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). No último domingo, o presidente do TRF-4 cassou um habeas corpus concedido a Lula pelo desembargador Rogério Favreto. [...]
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília recorreu nesta terça-feira, 10, da decisão do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal, que absolveu o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) da acusação de embaraço à investigação sobre desvios na Caixa. O caso, investigado na Operação Cui Bono?, levou Geddel pela primeira vez à [...]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável habeas corpus no qual a defesa do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda buscava o direito de produzir novas provas em ação penal a que ele responde na Justiça do DF. O ex-governador José Roberto Arruda é integrante e aliado do candidato Jofran [...]
