O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do segundo sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues – preso em Sevilha, na Espanha, por transportar 39 quilos de cocaína na bagagem. O advogado Carlos Alexandre Klomfahs alegava que não teve acesso às investigações conduzidas pela Força Aérea Brasileira (FAB) sobre o [...]

 Agência Brasil  Por unanimidade, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, sediado no Rio de Janeiro, decidiu manter decisão da primeira instância que condenou a Chapecoense a indenizar os pais do jogador Tiago da Rocha Vieira, conhecido como Tiaguinho, uma das vítimas do acidente aéreo na Colômbia, em 2016.Na decisão em que determinou o [...]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (1º) como ideal que a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) seja ocupada por um subprocurador-geral da República, que é o último estágio da carreira para integrantes do Ministério Público.

 Agência Brasil   O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) multou o Facebook e o WhatsApp em R$ 23 milhões por descumprimento de decisões judiciais. As representações no Brasil de ambas as plataformas, controladas pelo conglomerado Facebook, desrespeitaram uma ordem da 1aVara Federal de Umuarama (PR), que impôs sanção de R$ 2 bilhões às empresas.A [...]

 Na última sessão do semestre, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar nesta terça-feira (25) liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquanto não conclui a análise de um pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentado pela defesa do petista. Por 3 votos a 2, [...]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) condenou uma aposentada, de 54 anos, a um total de 186 anos de prisão. Além de estuprar os quatro netos, ela fotografou e filmou cenas de sexo e pornografia com as crianças que tinham entre 1 ano e 6 anos de idade. A avó foi presa em outubro [...]

A pedido da força-tarefa da Lava Jato, a Justiça Federal autorizou, nesta semana, a transferência de mais de R$ 681 milhões à Petrobras e à União. Os valores estavam depositados em conta judicial, decorrentes de acordo de leniência celebrado com a empresa Braskem S/A. A destinação dos valores à União foi solicitada pela força-tarefa da [...]

 Agência Brasil   O ex-corregedor da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Marcos Vinícius Vannucchi, aumentou patrimônio em pelo menos R$ 10 milhões. Ele foi preso hoje (6) em operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e da Polícia Civil que investiga recebimento de propina por parte de Vannuchi para livrar fiscais de [...]

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci (foto) e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht. Na acusação em que se tornaram réus nesta quarta-feira (50), Lula, Palocci e Paulo [...]

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto) tenta anular a condenação do petista pelo tríplex do Guarujá no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados alegam que, além de ter feito a interceptação dos telefonemas entre a defesa e o cliente, a Lava Jato também fez relatórios que detalharam pelo menos 14 horas [...]