O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, mandou soltar nesta segunda-feira (12) o empresário Joesley Batista, da J&F, e os ex-executivos do grupo Ricardo Saud, Demilton Castro, Florisvaldo Oliveira, Adão Filho e Walter Arantes. Ele atende a pedido da defesa para estender os efeitos de da decisão que revogou as prisões de Neri Geller e Rodrigo Figueiredo, ex-ministro da Agricultura e secretário de Defesa Agropecuária, respectivamente.
Jonas Valente – Agência Brasil O Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4) negou ontem (7) dois recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação que investiga se houve irregularidades na compra de um terreno para a construção de uma sede do Instituto Lula. Os pedidos, denominados “agravos regimentais”, tinham [...]
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Segunda Turma da Corte o mais recente pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolado ontem (5). Em despacho publicado nesta terça-feira (6), Fachin deu cinco dias de prazo para que o Superior Tribunal [...]
Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram por unanimidade, na tarde desta quinta-feira, o último recurso em segunda instância do ex-ministro José Dirceu em um dos processos que o petista responde na Lava-Jato e que envolve a empreiteira Engevix . Com isso, o ex-ministro já pode ser preso. Informações de O Globo. Ao negar os embargos de declaração da defesa de Dirceu, [...]
Agência Brasil O desembargador Olindo Menezes, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu habeas corpus determinando a soltura do ex-governador Marconi Perilo. Ele foi preso ontem (10), quando prestava depoimento na Superintendência da Polícia Federal em Goiás. O ex-senador e ex-governador de Goiás Marconi Perillo – Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil Ex-governador [...]
Agência Brasil O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) se entregou de forma espontânea na Polícia Federal de Cascavel (PR) no início da noite de hoje (10), informou a assessoria do parlamentar. Gurgacz foi condenado em setembro pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional. Após confirmar a condenação a quatro anos e seis meses em [...]
Por Pedro Pannunzio, especial para a AE O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu, nesta quarta-feira, o ex-presidente da torcida Gaviões da Fiel Rodrigo de Azevedo Fonseca, o Diguinho, pela acusação de homicídio do palmeirense Diogo Borges, que era membro da torcida Mancha Alviverde, ligada ao Palmeiras. A Promotoria informou que vai recorrer [...]
Estadão Conteúdo O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif, afirmou, em nota, que vai entrar na Justiça contra a Medida Provisória (MP) que cria a Agência Brasileira de Museus (Abram). A MP remaneja 6% da quantia atualmente destinada aos integrantes do Sistema S (Sebrae, Sesi, Senai, Senac, [...]
Estadão Conteúdo A ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner negou à Justiça do país ser a responsável por uma associação ilícita integrada por funcionários e grandes empresários para o pagamento de propinas milionárias para a construção de obras públicas. Em depoimento por escrito, a ex-presidente se disse perseguida pelo atual governo, comandado pelo presidente Maurício Macri. [...]
Por Felipe Pontes – Agência Brasil A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que tivesse garantido o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). O pedido já havia sido negado pelo relator, ministro Felix Fischer, em 11 de [...]
