Por iG São Paulo Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Condenado no mensalão e na Lava Jato, ex-ministro José Dirceu pode voltar a ser preso após julgamento no TRF-4 A defesa do ex-ministro José Dirceu (PT) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir que o petista volte a ser preso após o julgamento de seus embargos [...]
Por Andreia Verdélio – Agência Brasil A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela custódia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negou hoje (18) a autorização para que o Prêmio Nobel da Paz, de 1980, o argentino Adolfo Perez Esquivel visite Lula na Superintendência da Polícia Federal. O ex-presidente está preso desde o [...]
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (16) pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto. Ele foi preso no início do mês pela Polícia Federal em São Paulo. Na decisão, o ministro entendeu [...]
Jonas Valente – Agência Brasil A Procuradoria Regional da República da 4a Região, órgão que atua junto ao Tribunal Regional Federal da mesma jurisdição, enviou à corte documento pedindo a rejeição dos embargos dos embargos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, cujo julgamento está previsto para a quarta-feira (18). Segundo o documento do MPF, assinado [...]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para o dia 18 deste mês o julgamento dos embargos dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá (SP). Os embargos dos embargos foram protocolados pela defesa de Lula na terça-feira (11), após a prisão do ex-presidente, [...]
A deputada Sandra Faraj (PR) usou a tribuna para discursar sobre a recente rejeição de denúncia contra ela pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. ”Venho sofrendo há 14 meses com esse processo. Nesse período passei por uma gravidez e fui condenada pelas pessoas antes mesmo de ser julgada pela Justiça”, ressaltou. [...]
Ao determinar a execução da pena ao ex-presidente Lula, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, afirmou que “hipotéticos embargos de declaração em embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico”. De qualquer forma, a defesa do ex-presidente entrou, nesta terça-feira (10/4), com tal [...]
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste mês o julgamento sobre a recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. O relator do caso é o ministro Marco [...]
Pedro Peduzzi - Agência Brasil O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou que os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público (MP) estadual, no caso da morte de 111 presos no Carandiru, durante rebelião ocorrida em 1992, sejam novamente julgados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Com a [...]
Da Agência Brasil Condenado no caso do triplex em Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde a seis ações penais, além de ter sido denunciado em outras duas. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por ter recebido um triplex no Guarujá (SP) em vantagem indevida para beneficiar [...]
