O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho. Até o momento, a Corte está declarando a omissão do Congresso em aprovar a matéria e [...]
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil A conclusão da votação dos destaques da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro que reduziu o número de ministérios de 29 para 22, foi adiada para amanhã (23). O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a [...]
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22), por votação simbólica, texto-base do projeto referente à medida provisória da reforma administrativa, que estruturou o governo do presidente Jair Bolsonaro e reduziu o número de ministérios de 29 para 22. A conclusão da votação depende da análise de dois destaques (propostas de alteração do texto), que [...]
A desaprovação do Governo Jair Bolsonaro superou a aprovação pela primeira vez: 36,2% da população considera a gestão do presidente “ruim” ou “péssima”, uma cifra que supera os 28,6% que avaliam como “ótima” ou “boa” em apenas cinco meses. Os números são da pesquisa exclusiva da consultoria Atlas Político, divulgada nesta terça-feira, e mostram que [...]
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) a Medida Provisória (MP) 863/18, que autoriza as empresas de aviação com sede no Brasil a terem participação ilimitada de capital estrangeiro. Com isso, deixa de existir o limite de 20% de capital estrangeiro nas aéreas nacionais. No entanto, o dispositivo pode perder a validade [...]
Agência Brasil Deputados federais querem alinhar com senadores um texto para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é, atualmente, uma das principais fontes de financiamento para o funcionamento das escolas de todo o país.“Estamos muito avançados, mas queremos também procurar um [...]
O Palácio do Planalto informou hoje (21) que o presidente Jair Bolsonaro não participará das manifestações previstas para o próximo domingo (26), que têm pautas favoráveis ao governo, como a defesa da reforma da Previdência e do projeto de lei anticrime, que tramitam no Congresso Nacional. Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o presidente apoia o movimento, [...]
Por Mariana Oliveira, TV Globo A Advocacia Geral da União (AGU) informou na noite desta terça-feira (21) que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais prazo para prestar informações sobre o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que amplia o número de categorias profissionais com direito ao porte de armas. A relatora de três [...]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de inquérito que investigava o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por movimentação financeira suspeita de R$ 5,7 milhões entre 2002 e 2006. Nesse período, um saque de R$ 1,1 milhão teria beneficiado o político. Ele nega. Desde o início da Operação Lava Jato, sete inquéritos [...]
Por Ana Cristina Campos* - Agência Brasil A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial, a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias [...]
