A lentidão do processo que culminou na inelegibilidade do candidato Valmir de Francisquinho (PL) resultou em 457 mil votos nulos nas eleições para o governo de Sergipe. O Tribunal Superior Eleitoral indeferiu a candidatura de Valmir no dia 29 de setembro, ou seja, apenas três dias antes da eleição. Pela falta de tempo hábil para a retirada do nome do candidato das urnas, ele continuou disponível para votação e foi o mais votado para o cargo.
Valmir foi condenado por abuso de poder político porque, quando era prefeito de Itabaiana (SE), pintou a cidade de azul para beneficiar a candidatura do próprio filho ao cargo de deputado estadual.
O processo teve início em 2018 e a morosidade para a declaração da inelegibilidade criou uma distorção que não pode se repetir, segundo o senador Alessandro Vieira (PSDB). Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, ele disse que estuda propor uma mudança legislativa que previna esse tipo de situação.
“Ele fez toda a campanha. Teve acesso ao fundo eleitoral e participou de debates. Acabou tendo a maior votação e o sentimento popular é de indignação”, disse o senador, que concorreu ao governo sergipano e acabou na terceira posição, atrás de Rogério Carvalho (PT) e Fábio Mitidieri (PSD).
Vieira já vinha alertando para o problema durante a campanha. “A eleição em SE caminha para um caos judicial causado pela lentidão do TSE. O candidato líder das pesquisas está inelegível desde 2019, mas sobrevive na disputa com recursos protelatórios. O risco de anulação de votos é enorme, com prejuízo para a democracia e os cofres públicos”, escreveu ele em seu perfil no Twitter no último dia 27, dois dias antes da inelegibilidade de Francisquinho ser declarada.
O senador atualmente está fazendo um levantamento de projetos de lei sobre o tema para endossar algum deles ou elaborar uma nova proposição. “É preciso que casos como esses não se repitam até mesmo para que a imagem da Justiça Eleitoral seja preservada junto à população.” (Conjur)
