Arruda se prepara para concorrer em 2014
Da redação em 27/01/2012 16:19:46
Revista Época - Felipe Patury
Com uma casa em Brasília e outra em São Paulo, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda descansa com a família em Morro de São Paulo, no sul da Bahia. Único governador da história preso enquanto estava no cargo, Arruda se prepara para voltar à política. Ele quer se candidatar a deputado federal em 2014. Só falta arranjar um partido que o receba.
ECONOMIA
Arrecadação de impostos cresceu 10% e bateu recorde histórico
Da redação em 27/01/2012 15:40:02
Os brasileiros pagaram R$ 969,907 bilhões em impostos federais e contribuições previdenciárias no ano passado, um acréscimo de R$ 163,2 bilhões em relação aos R$ 805,7 bilhões recolhidos em 2010. Descontada a inflação de 6,5%, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o aumento real foi de 10,1% – um pouco maior que o aumento real de 9,85% em 2010 na comparação com 2009.
Essa foi a maior arrecadação já registrada no país, de acordo com números divulgados há pouco pela Receita Federal do Brasil. A arrecadação do mês de dezembro, no total de R$ 96,632 bilhões, também foi recorde mensal, com recolhimento de R$ 5,750 bilhões a mais que no mesmo mês de 2010. Diferença insuficiente, porém, para cobrir a inflação do período. Portanto, a variação mensal anualizada foi negativa em 2,69%.
De acordo com a série histórica da Receita, iniciada em 2003, o aumento percentual anual da arrecadação federal em 2011 não foi o mais alto. O recorde, em termos reais, continua com os 11,09% contabilizados em 2007, no auge da atividade econômica. Os outros aumentos registrados foram de 1,85% em 2003, de 10,6% em 2004, de 5,65% em 2005, de 4,48% em 2006, de 7,68% em 2008, além do recuo de 3% em 2009, em decorrência da crise financeira internacional iniciada no ano anterior.
Os setores da economia que mais contribuíram para o aumento da arrecadação anual foram as entidades financeiras, com R$ 116,699 bilhões (+12,19%); o comércio atacadista, com R$ 46,731 bilhões (+10,98%), a indústria de veículos automotores, com R$ 36,920 bilhões (11,61%) e o comércio varejista, com R$ 23,372 bilhões (20,89%). Merece destaque o aumento de 90,34% na arrecadação gerada pela extração de minerais metálicos, que passou de R$ 7,836 bilhões, em 2010, para R$ 14,916 bilhões. Números corrigidos pelo IPCA.
O tributo que mais contribuiu com a arrecadação foi o imposto de renda, que recolheu R$ 249,818 bilhões no ano, com aumento de 19,99% sobre os R$ 208,201 bilhões do ano anterior. No bolo das receitas tributárias, o imposto de renda aumentou sua participação de 25,19% para 25,76%. A segunda maior fonte de recursos para o Fisco foi a Contribuição para a Seguridade Social (Cofins), com R$ 158,079 bilhões, crescimento de 13,16% em relação ao ano anterior e 16,30% do todo. Informações de O Globo.
Senado volta a contratar FGV sem licitação para realizar concurso
Da redação em 27/01/2012 14:52:35
Rosa Costa, de O Estado de S.Paulo
Contratada sem licitação, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) deve arrecadar cerca de R$ 15 milhões com as inscrições para o concurso do Senado. A alegação do Senado é que a contratação direta da entidade se deve à necessidade de "reposição imediata" de parte das 650 aposentadorias ocorridas desde 2008. Serão preenchidas 246 vagas, além das que estão ocupadas por 3.174 servidores efetivos, 3053 comissionados e os 3 mil terceirizados. O valor total das inscrições será da FGV.
Chega-se aos R$ 15 milhões, pela estimativa da Casa de que 80 mil pessoas se inscreverão pagando os seguintes preços: os que disputarem as 104 vagas do nível médio, com salário inicial de R$ 13.833,64, pagarão R$ 180. Os concorrentes das 133 vagas de nível superior de analista legislativo, salário de R$ 18.440,64, pagarão a inscrição no valor de R$ 190. E é de R$ 200 o preço da inscrição na disputa do maior salário, de R$ 23.826,57, para as 9 vagas de consultor.
Procurados, Senado e FGV não quiseram se manifestar. A entidade não retornou a ligação e na Casa prevalece a informação de que somente o presidente da comissão responsável pelo concurso, Davi Anjos Paiva, pode falar do assunto. Com um detalhe: o órgão de imprensa tem de aguardar a ligação de Paiva, o que não ocorreu.
As provas serão realizadas dia 11 de março, podendo o candidato fazer as provas para os cargos de ensino médio é a de consultor pela manhã e a de analista à tarde, o que deve aumentar a arrecadação da FGV. Até agora, a Diretoria-Geral do Senado publicou sete retificações aos editais do concurso sobre a mudança de termos ou de normas.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu esclarecimentos sobre vários pontos do concurso, entre eles o valor da inscrição que considerou "elevada" e a dispensa de licitação. Ela considerou "vagas" as respostas prestadas por Davi Paiva. Ele afirma que o valor da inscrição foi calculado "levando-se em consideração os altos custos provenientes da realização do certame em todas as capitais". Diz ainda que "candidatos hipossuficientes" (carentes) podem se escreve gratuitamente. Sobre a contratação direta da FGV, informa que com a "realização do processo licitatório, além da demora, corria-se o risco de contratar instituição sem a tarimba necessária para prestar o serviço, o que poderia ser prejudicial ao Senado".
É praxe no Senado contratar a FGV sem licitação. Em 1995, na primeira gestão do senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa, a FGV foi contratada por R$ 882 mil - o que equivaleria hoje pela atualização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) R$ 2,87 milhões - para fazer uma reforma administrativa na Casa. O dinheiro foi pago em quatro parcelas, mas não houve sinal de execução da tal reforma. Em 2009, novamente com Sarney, a FGV voltou a ser contratada para fazer outra reforma, mas a proposta apresentada não agradou. E o texto que propõe mudanças na estrutura da Casa, e que será votado em fevereiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi feito por servidores da Casa.
REDE SOCIAL
Twitter vai censurar posts em alguns países
Da redação em 27/01/2012 14:37:30
O Twitter vai começar a restringir mensagens de usuários em determinados países, renovando questões sobre a forma pela qual a plataforma social pretende lidar com as questões de liberdade de expressão à medida que expande rapidamente seu alcance mundial.Até agora, o Twitter precisava remover uma mensagem de sua rede mundial, caso recebesse solicitação nesse sentido de um governo. Mas a empresa informou em seu blog na quinta-feira que agora pode bloquear seletivamente um texto para os usuários de um determinado país.
“A partir de hoje, nos damos a capacidade de reter conteúdo reativamente para usuários de um país específico, mas mantê-lo disponível para o restante do mundo”, informou o Twitter em seu blog, na quinta-feira.
O Twitter ofereceu como exemplo das restrições com as quais poderia cooperar o “conteúdo pró-nazista” na Alemanha e França, que censuram esse tipo de mensagem.
A companhia afirmou que mesmo com a possibilidade de restrições como essa, não seria possível coexistir com determinados países. “Alguns deles diferem tanto de nossas ideias que não poderemos existir lá”, informou o Twitter.
“À medida que continuamos a crescer internacionalmente, ingressaremos em países que têm ideias diferentes quanto aos contornos da livre expressão”, o Twitter afirmou.
No interesse da transparência, o Twitter criou um mecanismo que informará aos usuários caso uma mensagem seja bloqueada. Um porta-voz do Twitter se recusou a oferecer detalhes adicionais.
O reconhecimento pelo Twitter de que censurará conteúdo representa desvio radical ante a posição que a companhia assumiu um ano atrás, quando manifestantes oposicionistas na Tunísia, Egito e outros países árabes usaram a rede social para coordenar manifestações de massa e, com isso, deram destaque mundial ao potencial da ferramenta para causar perturbações.
Em meio às revoluções que fervilhavam em janeiro passado, o Twitter sinalizou que não censuraria conteúdo, com um post intitulado “que os tweets fluam”.
“Não removemos tweets com base em seu conteúdo”, afirmava a mensagem da empresa. “Nossa posição quanto à liberdade de expressão acarreta a responsabilidade de proteger o direito de nossos usuários a falar livremente e sua capacidade de contestar a revelação de informações pessoais sobre eles.” Informações da Reuters
JUDICIÁRIO
Justiça livra aposentado de devolver dinheiro ao INSS
Da redação em 27/01/2012 14:34:01
Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Sul do País, garantiu mais uma vitória a segurados do INSS que buscam a desaposentação: o direito de trocar uma aposentadoria por outra — mais vantajosa para aquele que voltou à ativa — sem ter que devolver os valores já recebidos foi assegurado pelos magistrados da 5ª Turma do TRF4. A sentença é a primeira com este entendimento na Corte.
Segundo o relator da decisão, desembargador federal Rogerio Favreto, a atual posição de grande parte dos tribunais no País — que obrigam os segurados a devolver a aposentadoria paga enquanto trabalhavam em troca da nova — não encontra sustentação prática. Aposentados não têm condições financeiras de fazer tal devolução, o que ocasiona a desistência de obter a vitória na Justiça.
INSS entra com recurso
Outro fator é que muitos precipitaram suas aposentadorias assustados com as reformas previdenciárias, que tiram direitos dos segurados. “Em se tratando de benefícios sociais, é preciso aproximar a decisão da realidade do cidadão. É importante louvar esses segurados, que se mantiveram contribuindo para um sistema de todos, e a Justiça deve garantir o direito à proteção na velhice”, defende o desembargador.
O INSS deu entrada em recurso contra a decisão do TRF4 de autorizar a troca da aposentadoria do segurado na Região Sul. A 3ª Seção do tribunal deve julgar a contestação ainda em fevereiro.
Juízes aguardam por decisão final do STF
O desembargador federal Rogério Favreto esclarece que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tem firmada a posição de que o segurado do INSS pode renunciar à aposentadoria sem ter de devolver os benefícios pagos. No entanto, diante da pendência da conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mérito da desaposentação, normalmente, os magistrados têm optado por aguardar uma decisão final do STF e, assim, deixam de avançar nas decisões.
“O nosso sistema judiciário vai do Primeiro Grau ao Supremo. Não devemos nos acomodar. É preciso levar as diferentes opiniões para que os ministros tenham mais elementos para uma decisão final”, diz Favreto.
A votação do STF sobre a pacificação do entendimento da desaposentação deve acontecer ainda neste ano. O voto dos ministros servirá de base para julgamentos no País.
Como garantir mais diferenças
Assessor jurídico do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, Robson Venceslau aconselha os aposentados que voltam à ativa e querem trocar de benefício a dar entrada, primeiramente, no recurso administrativo. Só depois, devem recorrer à Justiça.
“O pedido será indeferido, mas o advogado do segurado poderá fundamentar que já foi feito prévio acionamento do INSS. Logo, ainda que demore dois anos para que o entendimento seja julgado pelo STF, esse período de espera será contabilizado para fins de recebimento de diferenças”, explica.
Há 17 anos aposentada, Marlene Gomes, 70, não parou de trabalhar. Ela é favorável à contagem do tempo adicional com a finalidade de aumentar o benefício.Informações de O Dia.
GOVERNO FEDERAL
Aldo diz que Brasil ‘não vai abrir mão‘ da legislação atual por Lei da Copa
Da redação em 27/01/2012 14:24:52
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou, durante entrevista ao "Bom Dia DF" desta sexta-feira (27), que o governo não vai "abrir mão" da legislação brasileira pela Lei Geral da Copa. No fim do ano passado, a Comissão Especial da Lei Geral da Copa adiou a votação do tema para este ano por falta de acordo. Uma das versões apresentadas pelo relator não previa a meia-entrada, direito garantido pelo Estatuto do Idoso. O texto, no entanto, estipulava um grupo de ingressos mais baratos, que beneficiariam idosos, estudantes, indígenas e beneficiários do Bolsa Família.
“Nós não vamos abrir mão da nossa legislação. O Congresso tem maturidade. O relator da matéria está disposto a respeitar a lei brasileira. Mas também temos que respeitar o trato que foi feito com a Fifa para a realização da Copa", afirmou o ministro.
A Lei Geral da Copa, que precisa ser aprovada em comissão especial da Câmara, no plenário da Casa e depois no Senado, contém uma série de medidas que regulamentam a realização do Mundial, como preços dos ingressos e garantias aos patrocinadores. Uma das principais polêmicas que envolve a Lei Geral da Copa é a possibilidade de meia-entrada para idosos, prevista no Estatuto do Idoso. A meia-entrada para estudantes, que consta no Estatuto da Juventude, foi aprovada na Câmara e ainda será analisada no Senado. Se passar no Senado, passa a valer em todo território nacional.
Em uma das versões do texto da Lei da Copa, o ingresso mais barato para idosos havia sido retirado do texto justamente porque relator entendeu que a legislação brasileira já garantia por meio do Estatuto do Idoso acesso a ingressos pela metade do preço. Depois, o relator voltou a incluir os idosos no grupo de ingressos mais baratos. Isso significa que os idosos só poderiam comprar ingresso mais baratos dentro desse grupo. Se, por acaso, esses ingressos acabarem, eles teriam que pagar pelo preço normal. No entanto, não se sabe qual versão permanecerá no texto da Lei Geral.
Em entrevista à Rádio CBN Brasília, Aldo Rebelo afirmou que a questão da meia-entrada é uma particularidade do Brasil e o tema não não constava das 11 garantias que o Brasil assinou com a Fifa para sediar a Copa.
"Nos deparamos com coisas que são particularidades. O mundo não conhece meia-entrada para idosos e estudantes. Não há previsão nos 11 pontos sobre isso." Aldo afirmou, porém, crer em acordo porque "não é um assunto tão espinhoso assim". Ele disse quer que a Lei será aprovada no Congresso até março.
Transportes
O ministro voltou a afirmar que o Brasil tem condições de finalizar todas as obras em andamento dos estádios e que a atual estrutura do sistema de transporte do país é viável para receber a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Rebelo enfatizou que transporte que está em fase de implantação não atenderá apenas os torcedores, mas, principalmente, a população de todas as cidades-sede. O ministro disse que o país já recebe um volume grande de turistas durante todo o ano, principalmente para eventos culturais.
“Nós vamos receber cerca de 600 mil turistas para a Copa. O Brasil já recebe, por ano, mais de cinco milhões de turistas. O Rio de Janeiro já recebe muito mais turistas no carnaval do que receberá na Copa, do mesmo jeito acontece com Salvador e Recife. Então, não há problema de infraestrutura aeroportuária nem de transporte para a Copa”, afirmou.Informações do G1.
MÚSICA
Madonna divulga vídeo com bastidores da gravação de novo álbum
Da redação em 27/01/2012 14:20:55
Madonna publicou em seu site oficial um vídeo de 37 segundos no qual aparece gravando com a cantora MIA. A parceria faz parte do novo álbum de Madonna, "MDNA", que deve ser lançado em março. Madonna gravou com MIA e Nicki Minaj a faixa "Gimme All Your Luvin". Uma versão da faixa sem a participação das duas cantoras vazou no final do ano passado. Um homem foi preso na Espanha acusado de ser o responsável pelo vazamento.Informações da Folha.
Sinal verde para a Cidade Digital
Da redação em 27/01/2012 11:01:56
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Cristiano Araújo, se reuniu com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para tratar da implantação de uma Cidade Digital em Brasília. A secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) vai iniciar o mapeamento de uma cidade do DF que atenda às necessidades do edital. O objetivo é construir redes locais de comunicação, promover a produção e a oferta de conteúdos e serviços digitais e facilitar a apropriação de tecnologias de informação e comunicação pela gestão pública local e pela população.
O Edital do Ministério das Comunicações para as Cidades Digitais sai em fevereiro e a SECTI pretende apresentar a cidade escolhida ainda no 1º semestre de 2012. O programa prevê ainda a instalação de locais públicos de acesso gratuito à internet, além de bolsas para formação de agentes de inclusão digital, para que estes atuem como monitores e multiplicadores em espaços de uso das tecnologias digitais.
Na visita, Cristiano se colocou à disposição e interessado em promover o projeto em Brasília. A Cidade Digital, que começará a ser implantada em 80 municípios a partir de abril deste ano, estabelece parcerias entre a administração pública e a sociedade civil visando à implantação de infraestrutura de conexão.
Como interlocutor do projeto no âmbito do Distrito Federal, Cristiano vai seguir as metas, em consonância com o planejamento estratégico do Ministério das Comunicações. “É fundamental a secretaria trabalhar para garantir a conectividade de toda população do DF, e a Cidade Digital é uma ótima ferramenta para tornar isso possível”.
Na reunião, Paulo Bernardo também deixou claro que até a Copa das Confederações, em 2013, o 4G estará funcionando nas áreas centrais de acesso e promoção da Copa, conforme estabelecido pela FIFA. Já em 2014, a idéia é que o projeto esteja totalmente consolidado em Brasília.
DISTRITO FEDERAL
GDF diz que quatro regiões apresentam risco de surto de dengue
Da redação em 27/01/2012 08:32:22
Quatro regiões do Distrito Federal apresentam risco de surto de dengue, segundo a Secretaria de Saúde. A pasta afirmou que Asa Sul, Guará I e II, Lago Sul e Park Way têm taxa de infestação do mosquito Aedes aegypti superior a 3,9%, índice considerado alto.
A secretaria informou que vai intensificar a vigilância nessas localidades. Além disso, a Diretoria de Vigilância Ambiental tem colocado armadilhas – frascos com ambiente propício para que a fêmea do mosquito que provoca a doença deposite os ovos – em regiões consideradas de baixo risco, como Sudoeste e Águas Claras, para monitorar o comportamento do inseto.
De acordo com a pasta, dez regiões tiveram índice de infestação abaixo de 1%, 22 entre 1% e 2,4%. A secretaria disse que durante o período de chuvas é esperado um aumento dos índices. A avaliação é feita em outubro, antes das chuvas, janeiro, período mais chuvoso, e março, quando acaba o período crítico.
Em informativo divulgado no início de janeiro, o governo disse que o DF teve redução de 88% no número de casos de dengue comparando dados de 2010 e de 2011. Foram 1.499 no ano passado, contra 12 mil confirmações no ano anterior. Houve também diminuição na quantidade de mortes pela doença, que passou de seis em 2010 para três em 2011.
Investimento adicional
No dia 3 de janeiro, o Ministério da Saúde divulgou a liberação de R$ 2,2 milhões adicionais para o DF utilizar no combate á dengue. Atualmente, o governo federal repassa R$ 11 milhões ao DF por ano para cuidar da doença. Esses R$ 2,2 milhões devem ser investidos em prevenção, como contratação de agentes ambientais de saúde e carros para transportá-los.Informações do G1.
DISTRITO FEDERAL
Vigilante propõe o fim do cheque caução nos hospitais
Da redação em 27/01/2012 08:16:51
O deputado Chico Vigilante (foto) protocolou ontem (26) na Câmara Legislativa um anteprojeto de lei que proíbe aos hospitais a cobrança de cheques caução a pacientes como garantia para o pagamento de tratamentos médicos e determina a obrigatoriedade do atendimento de urgência ou emergência a qualquer pessoa nos hospitais e clínicas privadas localizadas no Distrito Federal, independentemente da comprovação de adesão ou filiação a qualquer plano de saúde.
Iniciativa similar proibindo esta prática abusiva por parte dos hospitais já se encontra em vigor no estado de São Paulo desde o ano passado por meio da lei estadual 14.471/11.
Se aprovada pelo plenário da CLDF, após a tramitação pelas comissões da Casa, a desobediência ao que dita a lei sujeitará o infrator as penalidades administrativas previstas no artigo 56 do Código do Consumidor, a Lei Federal 8078, de 11 de setembro de 1990, e a fiscalização destas determinações será de responsabilidade do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON/DF. O artigo 56 da Código prevê que as infrações das normas de defesa do consumidor ficam sujeitas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas, a penas tais como multa, suspensão temporária de atividade, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade, interdição total ou parcial do estabelecimento, intervenção administrativa, entre outras, dependendo do caso.
Segundo Chico Vigilante, é inadmissível que pacientes sejam submetidos a tais abusos e constrangimentos. A falta de atendimento coloca em risco a saúde e a vida de quem necessita de tratamento, como ocorreu recentemente com o secretário de Recursos Humanos da Presidência da República, Duvanier Paiva. Por não ter em mãos um cheque para deixar como caução, o atendimento médico foi recusado, causando o agravamento de sua saúde e levando ao óbito. Este projeto de lei objetiva impedir que esta situação se repita com qualquer outro cidadão.
O cheque caução ou outro tipo de compensação por parte do cidadão não deve servir como garantia de pagamento, uma vez que Sistema Único de Saúde possui convênio com a rede hospitalar privada para garantir ao cidadão o direito constitucional de acesso à saúde, afirma Chico.Com informações do Blog do Donny Silva.
DISTRITO FEDERAL
Agnelo conhece sistema público de saúde do Acre
Da redação em 27/01/2012 08:06:47
O governador Agnelo Queiroz e o secretário de Saúde, Rafael Barbosa, realizaram ontem uma viagem ao Acre para conhecer o sistema público de saúde do estado. O atendimento hospitalar gratuito daquele estado foi apontado no ano passado como o melhor do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Ministério da Saúde.
Barbosa adiantou durante a visita que o edital de chamamento para a inauguração das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) deverá ser publicado até fevereiro. A concorrência vai selecionar as organizações sociais aptas a exercerem atividade médica no Distrito Federal que irão colocar as unidades em funcionamento.
A intenção do governador com a visita ao Acre é adaptar os casos de sucesso registrados no estado às características estruturais e populacionais da capital federal. Agnelo conheceu Unidades de Saúde da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre), o Centro de Saúde Augusto Hidalgo, o Pronto-Socorro do Hospital de Urgência e Emergência, uma Unidade de Pronto Atendimento e a Maternidade Rio Branco. Em comum, as unidades prezam pela descentralização do atendimento, com foco na atenção primária.
Agnelo também visitou projetos e programas na área de desenvolvimento social, como a Organização Centro de Atendimento (OCA), unidade similar ao Na Hora do DF. O governador retornou na madrugada para Brasília, onde deve inaugurar ainda hoje a Farmácia Ambulatorial Especializada para entrega de medicamentos para doenças crônicas, em Ceilândia. Informações do Correio Braziliense e foto de Gleilson Miranda/SECOM-AC.
DISTRITO FEDERAL
Vigilantes decretam greve e atingem hospitais e bancos
Da redação em 27/01/2012 08:00:01
Os vigilantes do Distrito Federal (DF) acabam de decretar greve da categoria por tempo indeterminado. Em assembleia realizada na noite desta quinta-feira (26/1), os funcionários se demonstraram insatisfeitos com as condições de trabalho. Eles reivindicam ticket de alimentação de R$ 25 por dia, 15% de reajuste salarial, além do reajuste de 8,33% em gratificações por risco de vida.
Segundo o presidente do Sindicato dos Vigilantes do DF (Sindesv-DF), Jervalino Rodrigues Bispo, há 16 meses a categoria não recebe qualquer tipo de adequação nos benefícios estabelecidos entre empresas e funcionários.
De acordo com Bispo, as condições de trabalho não são boas e são muito perigosas. "Nós somos alvo de bandidos todos os dias", protesta. O presidente acredita que 90% da categoria deve cruzar os braços a partir desta sexta-feira (27/1).
A paralisação irá prejudicar uma média de 55 empresas que reforçam a segurança com vigilantes do DF. Os bancos serão os maiores afetados, já que, em função de uma lei federal, é proibida a abertura das agências sem a participação dos seguranças. Segundo Jervalino Bispo, existem cerca de 20 mil vigilantes trabalhando em Brasília.
O presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Sistemas de Segurança Eletronica , Cursos de Formação e Transporte de Valores (Sindesp-DF), Irenaldo Pereira Lima, afirma que foi apresentada uma contraproposta de 16,68%, que incluiria 9,94% de inflação acumulada pelos 16 meses sem reajustes salariais e 7% em gratificações por risco de vida, além de aumento no ticket de alimentação de R$ 13,5 para R$ 17. Segundo Irenaldo, o acordo não foi aceito pelos vigilantes.
Greve atinge hospitais
Após as 20h, os vigilantes passaram a ser avisados da greve e deixaram gradualmente seus postos nos hospitais públicos. Os hospitais regionais de Ceilândia (HRC) e de Taguatinga (HRT) irão virar a madrugada sem os seguranças. Já o Hospital de Base colocou auxiliares de limpeza para cuidar do acesso do portão da emergência. Uma viatura da Polícia Militar foi enviada para o local para garantir a segurança dos pacientes, que continuaram sendo atendidos.
No Hospital Regional da Asa Sul (HRAS), alguns vigias à paisana continuaram cuidando de alguns pontos essenciais de acesso à unidade. Eles tiraram os uniformes com medo de represálias do sindicato. Já o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), ficou sem ninguém vigiando a entrada do Pronto Socorro. Dois policiais militares permaneceram de plantão no local, mas a pediatria funcionou a madrugada toda a portas fechadas. Pacientes tiveram de bater e se identificarem para os médicos antes de entrarem.
O Sindesp irá se reunir nesta sexta-feira às 9h para discutir as medidas que serão tomadas em relação à greve.
O que diz a lei:
A lei federal 7.102/93, que garante a segurança para estabelecimentos financeiros, diz que "é vedado o funcionamento de qualquer estabelecimento financeiro onde haja guarda de valores ou movimentação de numerário que não possua sistema de segurança". Em outro artigo, a lei afirma que "o sistema de segurança referido (...) inclui pessoas adequamente preparadas, assim chamadas vigilantes". Informações do Correio Braziliense.
GOVERNO FEDERAL
Agenda da presidenta Dilma
Enviado por Carlos Honorato em 27/01/2012 06:12:04
16h - Cerimônia no Palácio Piratini
Salão Negrinho do Pastoreio
17h30 - Comitê Internacional do Fórum Social Mundial
Hotel Plaza San Rafael
19h15 - Fórum Social Mundial - Diálogos entre Sociedade Civil e Governo
Ginásio Gigantinho
21h - Partida para Brasília (DF)
Aeroporto Salgado Filho
Edição:
