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Brasília-DF, 24 de Janeiro de 2012. Ano 8
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POLÍTICA
Rachado, PT adia escolha de novo líder na Câmara
Da redação em 24/01/2012 22:51:20

Após reunião nesta terça-feira (24) em Brasília, o PT adiou para o início do mês que vem a escolha do novo líder do partido na Câmara dos Deputados. Dois deputados disputam a vaga: Jilmar Tatto (SP) e José Guimarães (CE). O primeiro conta com o apoio do grupo do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o segundo com o grupo do líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
 
Hoje, o atual líder Paulo Teixeira (SP) apresentou a proposta para que os dois postulantes se revezassem no cargo, ficando a liderança em 2012 com um e em 2013 com o outro. Para isso, no entanto, não poderia haver uma votação interna. Outros cargos de comando, como presidência da Comissão do Orçamento no Congresso, também foram colocados na mesa de negociação.
 
"Acredito que chegaremos a um acordo. Hoje não há um clima para guerra no partido", disse o deputado André Vargas, secretário nacional de comunicação da legenda. A disputa repete o racha exposto no partido no início do ano passado, quando Maia derrotou o favorito Cândido Vaccarezza para assumir a presidência da Câmara.
 
José Guimarães ficou conhecido após um de seus assessores ter sido preso com dólares na cueca e isso pode pesar contra o deputado. Já Tatto foi secretário em São Paulo na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy. Contra ele, pesa o fato de ser de São Paulo, Estado que já conta com muitos cargos de comando no PT nacional. A próxima reunião do partido para discutir o assunto foi marcada para o dia 7 de fevereiro. Informações da Folha.


GOVERNO FEDERAL
Dilma prestigia chefe da Casa Civil
Da redação em 24/01/2012 22:43:20

Os principais interlocutores de Dilma Rousseff saíram da reunião ministerial na segunda-feira surpresos com o prestígio da chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, junto à presidente.  Antes de encerrar o encontro formal, Dilma retomou a palavra e deu seu recado: não adianta passar por cima da gerente do governo. "Gleisi é uma de vocês, mas quando fala, fala por mim. Antes de falar comigo, tem que falar com ela."
 
Em seguida, deu um ultimato: se ministros faltarem às corriqueiras reuniões na Casa Civil e, no lugar, mandarem assessores, a chefe da Casa Civil irá cancelar os encontros automaticamente.  "Não quero saber de pessoas não qualificadas nas reuniões", disse a presidente, segundo o relato de dois ministros.
 
 Dilma deu essa demonstração de força ao contar sua própria experiência. Quando assumiu a Casa Civil, Lula jogou a gestão do governo nas mãos da nova auxiliar enquanto se concentrava na política.  Agora, porém, o formato é diferente. Dilma toca menos a política, mas continua centralizando a gestão do Executivo.
 
Gleisi Hoffmann vem ganhando espaço junto à presidente. É uma das poucas com acesso a informações sobre a reforma ministerial ainda em curso.  Disciplinada, busca imprimir no ministério a mesma marca de Dilma quando era auxiliar direta de Lula.  Nos bastidores, comenta-se sobre a possibilidade de a chefe da Casa Civil lançar-se em 2014 na disputa pelo governo do Paraná.Informações da Folha.


EDUCAÇÃO
Acesso à redação do Enem é suspenso em todo o país
Da redação em 24/01/2012 22:37:08

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Paulo Roberto de Oliveira Lima, suspendeu nesta terça-feira (24/1) a liminar da Justiça Federal no Ceará que determinava ao Ministério da Educação (MEC) conceder vistas das provas e dos espelhos de correção das redações do Enem 2011 para todos os candidatos do país que participaram do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Na decisão, o presidente do TRF-5 sublinha "saltar aos olhos a mais aparente politização das questões relativas ao Enem. Se, de um lado, o exame ainda não ostenta — é fato a se lamentar — a qualidade operacional desejada, de outro não pode ser ignorado o descuido — inexiste palavra mais amena para dizê-lo — com que vem sendo judicialmente combatido".

De acordo com o presidente do TRF-5, a decisão de suspender a liminar da JF-CE se dá por algumas razões. A primeira, é que a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Ceará sofreu dois aditamentos, sugerindo que "o MPF não sabia o que queria, mas que reconhecidamente queria, perseguindo o resultado — fosse qual fosse — até obtê-lo".

Argumentou também que o Instituto Nacional de Pesquisas Nacionais (Inep), a União e o MPF, através da Subprocuradoria-Geral da República, já tinham celebrado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em agosto de 2011, homologado pelo Juízo da 13ª Vara do Distrito Federal, no qual o governo se compromete a dar vistas à redação apenas a partir da edição de 2012 do Enem.

Para ele, também há uma razão operacional para justificar a suspensão da liminar. "Com efeito, a disponibilização das provas quer-se feita a 3.881.329 candidatos (os com nota, os com redação em branco e os com redação anulada por algum motivo). Mas nem todos o postularam, e talvez somente uns poucos estejam insatisfeitos com a nota obtida."

"Daí que a disponibilização das provas e dos espelhos — tese sedutora pela perspectiva de realização do sagrado Direito Constitucional à informação, consoante artigo 5º, XXXIII — contribuiria, em dias de hoje (com o ‘escasso‘ instrumental de que a administração reconhece dispor), mais para tumultuar o certame, já tão devedor de credibilidade à sociedade, que propriamente para eficacizá-lo (CF, Art. 37, caput). Na ponderação entre informação e eficiência, neste momento agudo, deve-se uma reverência algo mais acentuada à segunda", concluiu o desembargador.

Em pouco mais de três meses, esta é mais uma ação contra o Enem 2011 que chega ao TRF-5. Desta vez, o MPF requereu à Justiça Federal no Ceará que o direito de ter acesso à redação do Enem e de pedir revisão da nota fosse estendido a candidatos de todo o Brasil. A medida foi tomada a partir da decisão judicial que determinou o acesso à redação por 12 candidatos cearenses, que entraram com ações individuais, alegando insatisfação com o resultado obtido.

Em novembro de 2011, o Enem também passou pelo TRF-5, quando o presidente do Tribunal suspendeu a liminar da Justiça Federal no Ceará que determinava o cancelamento de 13 questões do Enem 2011 para todo o Brasil.

A liminar foi concedida porque, dias antes, um aluno do colégio Christus, em Fortaleza, publicou em seu perfil no Facebook fotos de quatro apostilas distribuídas por um professor. A revelação levou o Ministério Público Federal no Ceará a entrar com uma ação judicial para anular o Enem 2011 em todo o país, ou pelo menos as 13 questões antecipadas. Quando a ação chegou ao TRF-5, através de recurso interposto pelo MEC, o presidente do Tribunal decidiu anular as questões somente para os alunos do colégio fortalezense.

O vazamento das questões virou caso da Polícia Federal em Brasília, que no último dia 13 de janeiro indiciou um professor e um funcionário que aplicou a prova por estelionato. De acordo com a polícia, os dois indiciados foram escolhidos para aplicar o pré-teste do Enem. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-5.


POLÍTICA
Para FHC, nome natural ao Planalto é o de Aécio
Da redação em 24/01/2012 15:24:14

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso apontou o senador mineiro Aécio Neves como "candidato natural" do PSDB à Presidência em 2014. Em entrevista à revista britânica The Economist, FHC previu, no entanto, uma "luta interna muito forte" entre Aécio e o ex-governador de São Paulo, José Serra, pela indicação do partido nas eleições nacionais.

O ex-presidente destacou que o PSDB precisa de unidade para escolher o nome que disputará a Presidência pelo partido. Questionado sobre quem seria o "candidato natural", FHC respondeu sem rodeios: "Aécio Neves". Ele conversou com a jornalista Helen Joyce no dia 12 de janeiro, antes do anúncio de Serra de que não concorreria à Prefeitura da capital paulista para e dedicar a um projeto nacional. A entrevista foi publicada no site da revista, conforme antecipou ontem o estadão.com.br.

O presidente de honra do partido não retira Serra da disputa, mas indica que o ex-governador pode desistir para promover a renovação da sigla. FHC chega a compará-lo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi derrotado três vezes nas urnas, mas se manteve na disputa à Presidência até ser eleito, em 2002.

"O ex-governador Serra desempenha o papel do Lula: ele tem coragem, ele gosta de competir. Eu não sei até que ponto ele vai estar convencido de que isso não é para ele, de que deve abrir espaço para os outros", avalia Fernando Henrique. Já a participação do governador paulista Geraldo Alckmin na disputa nacional de 2014 foi praticamente descartada por FHC. Informações do Estadão.


CINEMA
"A invenção de Hugo Cabret’ lidera indicações ao Oscar 2012
Da redação em 24/01/2012 13:05:08

 Primeira incursão de Martin Scorsese pelo cinema infanto-juvenil, a aventura “A invenção de Hugo Cabret” é o líder em indicações ao Oscar 2012. O longa surpreendeu ao concorrer em 11 categorias, entre elas a de melhor filme e direção, deixando para trás o favorito a receber o prêmio máximo, o filme mudo “O artista", do francês Michel Hazanivicius, que disputa dez estatuetas. Apesar de ter ficado de fora da disputa pelo prêmio de melhor filme estrangeiro com “Tropa de elite 2”, o Brasil estará representado no Oscar por Sergio Mendes e Carlinhos Brown, que concorrem à estatueta de melhor canção original por “Real in Rio”, da trilha sonora da animação “Rio”, do também brasileiro Carlos Saldanha.

- Estou muito feliz. É a primeira vez que dou uma entrevista às 6h30m. Tudo começou com o Carlos Saldanha me contando a história. Ele queria uma música para abrir o filme que representasse o amanhecer no Rio de Janeiro. E foi com essa ideia do amanhecer que eu trabalhei.
 
Ao todo, nove produções vão disputar o prêmio máximo da Academia nesta edição. Além de “Hugo” e “O artista”, também concorrem a melhor filme o épico ambientado na Primeira Guerra Mundial “Cavalo de guerra”, o conto esportivo “O homem que mudou o jogo”, o drama familiar “Os descendentes”, a crônica filosófica “Árvore da vida”, o romance fantástico “Meia-noite em Paris”, o feminista “Histórias cruzadas” e o drama sobre o 11 de Setembro “Tão forte e tão perto”.
 
As indicações foram anunciadas no início da tarde desta terça-feira pela atriz Jennifer Lawrence, que concorreu ao Oscar em 2011 por “Inverno da alma”, em uma cerimônia que durou cerca de 10 minutos, na sede da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood, em Beverly Hills. A cerimônia de premiação acontece no dia 26 de fevereiro no Kodak Theatre, em Los Angeles. Informações de O Globo.


MÚSICA
Milton Nascimento - "Canção da América" (1980)
Da redação em 24/01/2012 13:01:02



Canção Da América

Milton Nascimento

Amigo é coisa para se guardar
Debaixo de sete chaves
Dentro do coração
Assim falava a canção que na América ouvi
Mas quem cantava chorou
Ao ver o seu amigo partir

Mas quem ficou, no pensamento voou
Com seu canto que o outro lembrou
E quem voou, no pensamento ficou
Com a lembrança que o outro cantou

Amigo é coisa para se guardar
No lado esquerdo do peito
Mesmo que o tempo e a distância digam "não"
Mesmo esquecendo a canção
O que importa é ouvir
A voz que vem do coração

Pois seja o que vier, venha o que vier
Qualquer dia, amigo, eu volto
A te encontrar
Qualquer dia, amigo, a gente vai se encontrar.


OAB
Jarbas quer obrigar Ophir a prestar contas
Da redação em 24/01/2012 09:18:15

O presidente afastado da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), Jarbas Vasconcelos, volta ao ataque contra seu antigo aliado e hoje desafeto, o presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante Júnior. Nesta quarta-feira, Vasconcelos ajuizará, em Brasília, uma ação de exibição de documentos para obrigar Cavalcante a apresentar as faturas detalhadas de seus cartões corporativos, bem como as prestações de contas da sua administração.
 
Segundo Vasconcelos, o atual dirigente da OAB nacional “gasta fortuna com o cartão corporativo, ganha outra fortuna com o exame de Ordem - mais de R$ 40.000,00 a cada exame realizado em cada seccional -, e ninguém sabe como é administrado esse dinheiro. Afinal de contas, ninguém controla as contas da Ordem”.
 
As cobranças que Vasconcelos faz ainda são parte do processo de intervenção na OAB estadual, fato inédito na história da entidade no país. Ele foi acusado de comandar irregularidades na venda do terreno da Ordem de Altamira. Vários recursos já foram impetrados, mas a Justiça Federal não acolheu nenhum. Resta o julgamento do mérito, em que o presidente afastado tenta anular o processo que o defenestrou temporariamente do cargo.
 
Abrigado em um sítio na internet chamado “Diga Não à Intervenção”, Vasconcelos dispara que “desmandos” tomam o velho casarão do Largo da Trindade, em Belém. “Após tomarem conta da OAB com o discurso de que poriam a casa em Ordem, de que não iriam perseguir e nem demitir funcionários, a farsa emerge na sede da instituição: a sala das prerrogativas (grande conquista dos advogados paraenses) totalmente desmontada, funcionários demitidos e perseguidos politicamente, sem falar no surpreendente retorno de três diretores da OAB-PA, que no apagar das luzes em uma decisão monocrática do relator no Conselho Federal, reassumirão seus cargos na instituição, após o arquivamento do processo aberto contra os três”.
 
A última informação, segundo ele, é de que o Conselho Federal da OAB - (CFOAB) ou a diretoria interventora da OAB/PA -, abriu processo administrativo contra os dois membros da Comissão de Orçamento e Finanças para apurar vazamento de informações sigilosas - compras no exterior com o cartão corporativo da Ordem - e possível desaparecimento de documentos, que, segundo afirmam os interventores, estavam com a prestação de contas completa.
 
QUEIXA
 
Ele cita que a gestão de Ophir Cavalcante à frente da OAB local foi auditada, apresentando várias irregularidades. A documentação foi apresentada ao Conselho Federal, mas, acusa Vasconcelos, até agora nenhuma providência foi tomada. Diante disso, ele representou contra a corregedora do Conselho Federal, Márcia Machado Melaré, pedindo seu afastamento do cargo, “por prevaricação”.
 
Mas até o momento, finaliza, nada foi feito com esta representação. Diz não saber nem mesmo se ela foi autuada e distribuída. Cavalcante não foi encontrado para falar sobre as acusações de Vasconcelos. O celular do presidente estava fora da área de serviço.
 
O CONFLITO
 
Jarbas Vasconcelos deu início às acusações a Ophir Cavalcante depois que o presidente nacional referendou sua saída da presidência da OAB no Pará. Vasconcelos foi afastado após se envolver em um processo de venda irregular de um terreno da OAB em Altamira.  (Diário do Pará).


PLANOS DE SAÚDE
Cliente da Unimed consegue anular reajuste de 80%
Da redação em 24/01/2012 08:53:38

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da 2ª Vara Cível de Curitibanos que garantiu a Gentil Ribeiro Filho o direito de permanecer no plano de saúde contratado sem ter as mensalidades reajustadas em mais de 80%.

O autor é cliente da Unimed há mais de 30 anos, e recebeu a notícia do novo valor no mês em que completou 70 anos. Em agosto de 2010, Gentil pagou R$ 448 ao plano de saúde. Em setembro, a fatura foi emitida no valor de R$ 727,32. A alegação da empresa foi que, diante da mudança de faixa etária, o contrato assinado pelas partes teve de sofrer um reajuste de 80,85%, mais a readequação anual de 6,75%. Além disso, a Unimed pleiteou a não aplicação do Estatuto do Idoso, que veda tais reajustes, em virtude de o contrato ter sido assinado antes da vigência dessa lei.

Para os desembargadores, a seguradora não pode impor ao usuário um reajuste exorbitante como condição para renovação do contrato, o que forçaria o autor a aceitar os valores ou a procurar outra empresa e se sujeitar novamente aos prazos de carência. Deste modo, conforme os ditames do Estatuto do Idoso e do Código de Defesa do Consumidor, e aplicando-se o princípio da boa-fé objetiva entre as partes, a cláusula que determinava o reajuste foi declarada nula.

Segundo o juiz de segundo grau Saul Steil, "não se pode admitir que o segurado que renova ininterruptamente o contrato por vários anos, quando atingir uma idade de maior incidência de fragilidades, tenha simplesmente manifestada a recusa à renovação da contratação, ou seja surpreendido com a comunicação de não mais interessar a renovação, ou que a renovação somente ocorrerá caso aceite o reajuste por faixa etária imposto pela operadora". A decisão da câmara foi unânime.

Recentemente o STJ deu uma decisão no mesmo sentido. Trata-se do caso em que o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, concedeu liminar garantido a uma segurada da Unimed Campo Grande o uso do plano de saúde sem o reajuste de 99,24% na mensalidade, até julgamento da medida cautelar no STJ. De acordo com os autos, o reajuste foi justificado pela seguradora devido à mudança de faixa etária da segurada. A consumidora completou 50 anos. Com informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.


JUDICIÁRIO
Supersalários de juízes no RJ chegam a R$ 150 mil
Da redação em 24/01/2012 08:23:44

Os pagamentos milionários a magistrados estaduais de São Paulo se reproduzem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A folha de subsídios do TJ-RJ mostra que desembargadores e juízes, mesmo aqueles que acabaram de ingressar na carreira, chegam a ganhar mensalmente de R$ 40 mil a R$ 150 mil. A remuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por “vantagens eventuais”. Alguns desembargadores receberam, ao longo de apenas um ano, R$ 400 mil cada, somente em penduricalhos.
 
A folha de pagamentos, que o próprio TJ divulgou em obediência à Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - norma que impõe transparência aos tribunais -, revela que em dezembro de 2010 o mais abastado dos desembargadores recebeu R$ 511.739,23.
 
Outro magistrado recebeu naquele mês depósitos em sua conta que somaram R$ 462 mil, além do salário. Um terceiro desembargador recebeu R$ 349 mil. No total, 72 desembargadores receberam mais de R$ 100 mil, sendo que 6 tiveram rendimentos superiores a R$ 200 mil.
 
Os supercontracheques da toga fluminense, ao contrário do que ocorre no Tribunal de Justiça de São Paulo, não são incomuns. Os dados mais recentes publicados pela corte do Rio, referentes a novembro de 2011, mostram que 107 dos 178 desembargadores receberam valores que superam com folga a casa dos R$ 50 mil. Desses, quatro ganharam mais de R$ 100 mil cada - um recebeu R$ 152.972,29.
 
Em setembro de 2011, 120 desembargadores receberam mais de R$ 40 mil e 23 foram contemplados com mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outro recebeu R$ 81.796,65. Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mil e casos em que os valores superam R$ 100 mil.
 
Em maio de 2010, a remuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberam mais de R$ 150 mil.
 
A folha de pagamentos do tribunal indica que, além do salário, magistrados têm direito a inúmeros benefícios, como auxílio-creche, auxílio-saúde, auxílio-locomoção, ajuda de custo ajuda de custo para transporte e mudança, auxílio-refeição, auxílio-alimentação.
 
Os magistrados do Rio desfrutam de lista extensa de vantagens eventuais - tais como gratificação hora-aula, adicional de insalubridade, adicional noturno, gratificação de substituto, terço constitucional de férias, gratificação de Justiça itinerante, correção abono variável, abono de permanência, parcela autônoma de equivalência, indenização de férias.
 
Recorde
 
Os desembargadores do Rio estão entre os detentores dos maiores rendimentos do serviço público. A folha de pagamentos do TJ seria um dos principais alvos da inspeção que estava nos planos da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.
 
A liminar deferida no final do ano passado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu as inspeções do CNJ até que informações detalhadas fossem prestadas pela corregedora.
 
A ordem de Lewandowski atendeu ao pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), símbolo da resistência à ação de Eliana Calmon - a ministra enviou as informações ao STF, mas a liminar será julgada depois que a corte máxima do Judiciário voltar do recesso, no início de fevereiro.
 
A diferença entre o TJ do Rio e o de São Paulo é que magistrados desta corte receberam quantias excepcionais em caráter antecipado - atropelaram a ordem cronológica interna. Um desembargador recebeu bolada de R$ 1,6 milhão; pelo menos outros cinco levaram montante acima de R$ 600 mil.
 
Conselheiros do CNJ destacam que os pagamentos vultosos no Rio são possíveis porque o tribunal conta com um fundo próprio de receita para administrar. Uma lei sancionada na década de 90 criou um fundo especial de receitas provenientes das custas judiciais, valores de inscrição de candidatos em concursos públicos, transferência de recursos de cartórios e outras taxas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


DISTRITO FEDERAL
Distritais se articulam para escolher próximo presidente da CLDF
Da redação em 24/01/2012 08:17:25

Ana Maria Campos, Correio Braziliense

Os deputados distritais começam os trabalhos na próxima semana com um embate a ser travado entre eles mesmos: a disputa pela sucessão do atual presidente da Câmara Legislativa, Patrício (PT). Quem assumir o comando nos dois últimos anos da legislatura vai definir os rumos da Casa em 2014, quando ocorre a sucessão eleitoral no DF. O cargo desperta cobiça, mas a vitória nesse processo depende de um equilíbrio de forças. Sairá na frente quem tiver simpatia dos pares, apoio do governador Agnelo Queiroz (PT) e passar pelo crivo do vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB). Quem reunir mais pontos na qualificação será o próximo presidente.

A eleição para a Mesa Diretora só ocorrerá em dezembro. Mas os distritais interessados na vaga vão trabalhar desde já. No momento, o candidato mais forte é o próprio presidente. Patrício, no entanto, precisa vencer uma barreira. A Lei Orgânica do Distrito Federal veda a reeleição de membros da Mesa Diretora numa mesma legislatura. Dessa forma, pela legislação atual, ele estaria fora do páreo. O petista, no entanto, vai tentar mudar as regras do jogo, com a aprovação de uma emenda que lhe assegure a possibilidade de concorrer. Em 2008, a Câmara aprovou, em primeiro turno, projeto de autoria do então deputado Benício Tavares (PMDB) com esse teor. O peemedebista apresentou a proposta para beneficiar o presidente à época, Alírio Neto (PPS), que desejava mais dois anos na presidência. Mas o projeto não prosperou e nunca foi promulgado.

Alguns deputados avaliavam que, para fazer valer a proposta, seria necessário apenas aprovar o projeto em segundo turno. A Procuradoria da Câmara Legislativa, no entanto, emitiu parecer contestando essa visão. Para a área jurídica, como Benício retirou a proposta, um novo Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) precisa ser apresentado e votado em dois turnos. São necessários 16 votos para aprovar a matéria. Este é o problema de Patrício, conseguir uma maioria folgada em torno de seu nome. A ideia não tem o apoio nem mesmo da própria bancada petista.

Os deputados Chico Leite e Chico Vigilante têm se mostrado contra. Patrício, no entanto, tem apoio de outros colegas e pode conseguir a ajuda do governador Agnelo Queiroz. Procurado pelo Correio, Patrício não quis comentar o assunto ontem. Entre os aliados está o atual vice-presidente da Câmara, Dr. Michel (PSL). O distrital afirma estar engajado no projeto de reeleição do petista. “Patrício faz um bom trabalho e apoio a permanência dele na Presidência, mas se não conseguirmos aprovar a emenda da reeleição, pretendo disputar. É natural que o vice ascenda à presidência da Casa”, afirma Michel, delegado de Polícia Civil do DF aposentado e na primeira legislatura.

Vez do PMDB
A avaliação de integrantes do Palácio do Buriti é de que Agnelo não deve se envolver diretamente no processo para não se desgastar com nenhum parlamentar, mas dificilmente interlocutores do Executivo deixarão a disputa ocorrer sem o apoio a um dos candidatos, o que for mais conectado ao projeto de reeleição do atual governador. Entre peemedebistas, há uma avaliação de que a vez agora é de um presidente não petista, uma vez que o partido de Agnelo teve a prerrogativa de ter um dos seus no comando da Câmara nos primeiros dois anos da legislatura. Com esse olhar, o vice-governador Tadeu Filippelli, presidente regional do PMDB, deve participar das discussões, com a meta de eleger um peemedebista.

O partido tem apenas dois representantes, Rôney Nemer e Robério Negreiros Filho. Nemer é o nome da preferência de Filippelli, mas ele enfrenta dificuldades pelo fato de estar sob investigação na Operação Caixa de Pandora. Além disso, tem dito aos colegas ter outro objetivo, o de concorrer a uma das vagas a ser aberta neste ano de conselheiro do Tribunal de Contas do DF.

Filippelli tem ainda outras opções, como Agaciel Maia (PTC), que não esconde dos colegas disposição de concorrer. Na primeira legislatura, o ex-diretor-geral do Senado assumiu a presidência de uma das duas principais comissões da Casa, a de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof). O problema neste caso também seria o desgaste junto à opinião pública, uma vez que Agaciel é alvo de ações de improbidade administrativa pela passagem à frente da direção-geral do Senado, quando teria autorizado contratos sem licitação. Outro nome cogitado é o de Alírio Neto (PPS), integrante do grupo político de Filippelli, com a experiência de quem já comandou a Casa, tendo Paulo Tadeu (PT), o atual secretário de Governo, como vice.

Infidelidade improcedente
O Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente ação por infidelidade partidária ajuizada pelo PSDB/DF contra o distrital Washington Mesquita. A ação pedia a perda do mandato dele e a declaração de vacância do cargo, requerendo a posse do primeiro suplente do PSDB, Raimundo Ribeiro, na respectiva vaga — uma vez que Mesquita filiou-se, em 2011, ao PSD. A Justiça Eleitoral negou o pedido.

Quem é quem

Patrício (PT)
É o atual presidente, o que já lhe garante uma vantagem em relação aos demais. Vem atendendo a demanda dos colegas. Mas tem um obstáculo: precisa aprovar uma emenda à Lei Orgânica do DF que autorize a reeleição dos membros da Mesa Diretora numa mesma legislatura.

Chico Leite (PT)
Foi o distrital mais votado na última eleição e pertence ao partido do governador Agnelo Queiroz. Mas terá dificuldades porque é defensor de medidas pouco populares entre os colegas, como a da transparência total dos gastos com a verba indenizatória.

Arlete Sampaio (PT)

Ex-vice-governadora do DF, tem experiência política. Deve deixar o Executivo para reassumir o mandato de distrital tendo a Presidência da Câmara como uma de suas metas. Precisa, no entanto, conquistar votos de colegas fora do PT.

Rôney Nemer (PMDB)
Querido entre os colegas, é o nome preferido do vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB). Enfrenta dificuldade por ser alvo da Operação Caixa de Pandora. O peemedebista tem trabalhado para disputar a próxima vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do DF.

Agaciel Maia (PTC)
Experiente no Legislativo, o ex-diretor-geral do Senado conquistou a confiança de colegas no primeiro mandato. É um dos nomes que pode receber o apoio do vice-governador Tadeu Filippelli, que espera emplacar um nome de seu grupo político.

Dr. Michel (PSL)
É o atual vice-presidente da Casa. Tem anunciado entre os colegas a disposição de concorrer ao comando da Câmara caso a emenda da reeleição seja rejeitada. Tem possibilidade de conseguir apoio da oposição nessa empreitada.

Alírio Neto (PPS)
Ex-presidente da Câmara, Alírio é secretário de Justiça e Cidadania. Aliado do vice-governador Tadeu Filippelli, ele é um coringa. Pode entrar em campo caso haja disputa com o PT. Ele, no entanto, tem preferido permanecer no Executivo.


DISTRITO FEDERAL
Agenda da presidenta Dilma
Da redação em 24/01/2012 06:13:40

09h - Reunião Setorial – Cidadania e Movimentos
Sociais (continuação)

15h - Cerimônia de posse dos novos ministros da Educação,
Aloizio Mercadante, e da Ciência, Tecnologia e Inovação,
Marco Antonio Raupp
Palácio do Planalto, Salão Nobre

17h - José Eduardo Cardozo
Ministro da Justiça
Palácio do Planalto



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Edição:

"Quem entra na política para fazer negócio está cometendo crime contra o direito transindividual, difuso"

Do deputado distrital Chico Leite (PT-DF)

Sem enquetes no momento.

Sem broncas

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