Uma vergonha. Secretário do Planejamento morre por falta de atendimento
Da redação em 20/01/2012 11:55:16
O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, morreu às 5h30 de quinta-feira (19), aos 56 anos. Após sofrer um infarto agudo do miocárdio quando estava em casa, na 303 Sul, foi levado aos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia. Mas, sem um talão de cheques em mãos, teve o atendimento negado. Ele era conveniado da Geap, plano não coberto pelos dois hospitais, segundo as centrais de atendimento. Quando chegou ao Hospital Planalto — o terceiro na busca por uma emergência —, o quadro já estava avançado e os médicos não conseguiram reanimá-lo.
Procurado pelo Correio, o Hospital Santa Lúcia informou que o caso estava sendo avaliado pelo seu Departamento Jurídico. O Santa Luzia garantiu não ter qualquer registro da entrada de Duvanier na emergência. “Iniciamos um levantamento para verificar o assunto”, assegurou Marisa Makiyama, diretora técnica assistencial do estabelecimento. O Hospital Planalto ressaltou que não se pronunciaria devido ao fim do expediente. Duvanier era o responsável pela gestão dos servidores públicos federais e o homem forte da presidente Dilma Rousseff para liderar as negociações com sindicatos e demais entidades representantes do funcionalismo.
O diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Onofre Moraes, afirmou que, diante das denúncias de servidores e dos relatos levados a ele pelo Correio, abrirá inquérito para apurar as condições e o atendimento recebido por Duvanier Paiva nos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia. Se comprovado que houve negligência, os responsáveis poderão ser punidos. A exigência de cheque, cartão de crédito ou outros valores a título de caução para pacientes que alegam possuir plano de saúde é expressamente ilegal.
Órgãos de defesa do consumidor ouvidos pelo Correio consideraram gravíssima a recusa de atendimento a Duvanier, vítima de infarto. O artigo nº 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina, em seu inciso 5º, que o prestador de serviço não pode exigir “vantagem manifestamente excessiva” do consumidor — caso no qual se encaixa o caução, uma vez que o próprio plano de saúde é a garantia do hospital.
Estado de perigo
Desde 2003, a Resolução Normativa nº 44 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também proíbe a cobrança de qualquer tipo de garantia adicional antecipada ou durante a prestação de serviço. “Não é só ilegal. É muito ilegal. Além dessas regulamentações específicas, o Código Civil protege o cidadão das cobranças abusivas no que é classificado como Estado de Perigo, que são essas situações extremas na qual o sujeito está defendendo a própria vida, como quando ele chega a um hospital buscando atendimento de emergência”, enfatizou Joana Cruz, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
O diretor-geral do Procon-DF, Oswaldo Morais, afirmou que a recusa de atendimento é injustificável, uma vez que a identificação do paciente junto ao plano de saúde é simples de ser feita. “Os hospitais conveniados mantêm contato permanente com as operadoras. Com o número do CPF, é perfeitamente possível saber se a pessoa tem ou não o plano”, afirmou. E mesmo no caso de o hospital não aceitar o plano do paciente, o atendimento, diante do risco de morte, deve ser feito do mesmo jeito, com ressarcimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Morais ressaltou que o Procon pode intervir imediatamente na questão, caso seja acionado. “Nas situações em que somos avisados, podemos entrar em contato com o hospital ou com a operadora e tentar solucionar a questão rapidamente”, completou. Quando há prejuízo à saúde ou nos casos de morte pela negativa do atendimento, a família deve procurar a Justiça — nos Juizados Especiais Cíveis, em ações menores do que 40 salários mínimos ou na Justiça comum, para processos com valor acima desse teto.
Joana Cruz, do Idec, assinalou que não há números precisos para esse tipo de ocorrência, mas que as reclamações de exigência de cheque-caução na rede privada de hospitais são corriqueiras. “Foi exatamente por essa frequência que a ANS baixou essa determinação”, concluiu. Informações do Correio Braziliense.
NOVA YORK
Ex-tesoureira da Universal é condenada por fraudes
Da redação em 20/01/2012 09:04:28
Após se declarar culpada e fazer um acordo com a promotoria do Estado de Nova York, a ex-tesoureira da Igreja Universal Regina da Silva recebeu sentença de liberdade condicional de três anos.Com isso, a ex-tesoureira não irá para a prisão, mas terá que reportar seus atos para a Justiça dos Estados Unidos --e, caso se envolva em atos ilícitos, deverá ser presa.
A Promotoria disse que ela se declarou culpada em novembro do ano passado. Ela era acusada de fraudes e falsificações para obter empréstimos hipotecários que somavam US$ 22 milhões (cerca de R$ 40 milhões). Segundo a acusação, a ex-tesoureira declarou ter feito reuniões em duas unidades da Universal de Nova York para que fiéis aprovassem a tomada de empréstimos.
Mas, segundo a Promotoria, as reuniões nunca ocorreram, e as hipotecas das duas igrejas jamais foram aprovadas pelos interessados. A tesoureira conseguiu assim 11 empréstimos, no total de US$ 22,107 milhões
Durante as audiências realizadas para debater o caso, o advogado da ex-tesoureira, Andrew Lankler, afirmou que sua cliente não se beneficiou com as fraudes.
Disse ainda que o benefício foi recebido pela Igreja Universal, o que a instituição nega. Procurado ontem, Lankler não deu entrevistas.
IGREJA NEGA PROBLEMA
A igreja negou irregularidades. "Não houve qualquer fraude nem a obtenção de vantagem indevida por Regina da Silva ou outras pessoas relacionadas à Igreja Universal, assim como não houve qualquer prejuízo à instituição financiadora", disse a igreja, em nota, ontem.
A igreja classificou a acusação de apresentar documentos falsos para obter os empréstimos de "aspectos formais da contratação de financiamento de imóveis". Informações da Folha.
GOVERNO FEDERAL
Gabinete de filho de ministro emprega lobista de empresas
Da redação em 20/01/2012 08:52:28
Um lobista de empreiteiras que obtiveram contratos com o Ministério da Integração Nacional trabalha no gabinete do filho do ministro Fernando Bezerra, o deputado Fernando Coelho (PSB-PE), informa reportagem de Breno Costa e Andreza Matais, publicada na Folha desta sexta-feira.
Emendas apresentadas pelo deputado ao Orçamento de 2011 asseguraram R$ 1,8 milhão em recursos da pasta para duas construtoras representadas pelo lobista, Aerolande Amós da Cruz.O chefe de gabinete do deputado nega que Cruz trabalhe no gabinete de Coelho Filho.
SUSPEITAS
O ministro Fernando Bezerra Coelho tem sido alvo nas últimas semanas de suspeitas de que teria beneficiado Pernambuco --Estado governado pelo seu partido e onde fica sua base política-- com verbas para a prevenção de enchentes.
Ele também é suspeito de privilegiar seu filho, o deputado Coelho Filho, na liberação de verbas do ministério por meio de emendas parlamentares, conforme mostrou reportagem da Folha.
Coelho foi o único congressista que teve todo o dinheiro pedido empenhado (reservado no Orçamento para pagamento) pelo ministério (R$ 9,1 milhões), superando 219 colegas que também solicitaram recursos para obras da Integração.
Liberado em dezembro, o dinheiro solicitado pelo deputado iria para ações tocadas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paraíba), uma empresa pública presidida pelo irmão do ministro, Clementino Coelho, que deixou o cargo após as acusações.Informações da Folha.
DISTRITO FEDERAL
GDF vai selecionar 1,5 mil servidores para a Saúde
Da redação em 20/01/2012 07:52:36
O Governo do Distrito Federal (GDF) realizará concurso público para o provimento de cargos na área de Saúde. A autorização da seleção foi publicada na edição do Diário Oficial do DF desta quinta-feira. No total, serão 816 vagas para médico, 34 para especialista em saúde, 524 para técnico em saúde e 180 para auxiliar em saúde. O edital com as regras do certame e as datas das provas será divulgado em breve.
O concurso dará sequência ao investimento em pessoal feito pelo GDF na área de saúde desde o início da gestão do governador Agnelo Queiroz. Em 2011, 4,5 mil novos servidores foram convocados para atuar na saúde do DF.
“Garantir qualidade à saúde pública do Distrito Federal é prioridade na minha gestão, e isso só é possível com profissionais preparados, que humanizem o atendimento, que tratem os pacientes com carinho, com dedicação”, afirma o governador Agnelo Queiroz. “Este ano investiremos fortemente na recuperação da rede pública, tanto em termos de pessoal como de infraestrutura e serviços”, destaca.
Contratação temporária – Além da seleção autorizada nesta quinta, o governo do DF está com inscrições abertas para a contratação temporária de médicos, técnicos em enfermagem e técnico em saúde. Os vínculos terão validade de seis meses, prorrogáveis por igual período.
Os interessados na vaga devem entrar em contato pessoalmente com a Gerência de Planejamento, Seleção e Provimento da Secretaria de Saúde até o próximo dia 27 de janeiro – localizada no antigo prédio da Câmara Legislativa, no Setor de Áreas Isoladas Norte. É preciso levar o currículo e comprovar os títulos ou experiências declarados no documento.
Os que passarem pela avaliação receberão R$ 14,2 mil (médicos), R$ 5,3 mil (especialista em perfusão), R$ 3,1 mil (técnico de laboratório) e R$ 2.8 mil (técnico de enfermagem). Mais informações sobre o assunto pelo site www.saude.df.gv.br.
Recursos – Para este ano, o GDF continuará investindo fortemente na recuperação do setor de saúde. O foco para 2012, de acordo com o orçamento, será a área de atenção primária. Serão R$ 39,9 milhões para a construção de 10 novas unidades básicas de saúde (clínicas da família) e R$ 20 milhões para ações de atendimento básico.
A construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) terá R$ 15,6 milhões e reformas de unidades de especialização em saúde, R$ 12,9 milhões. A construção do Hospital do Trauma e do novo hospital do Gama, além do Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital de Base, também estão entre as prioridades.
No total, a Saúde do DF terá à disposição R$ 5,04 bilhões neste ano, 12% a mais que em 2011. O orçamento geral do Distrito Federal é de R$ 28,5 bilhões para 2012, incluindo valores previstos na Lei Orçamentária Anual, repasses do Fundo Constitucional do DF (FCDF) e recursos das empresas públicas.
Melhorias – Em 2011, a Saúde teve atenção especial do Governo do Distrito Federal. Ao tomar posse em janeiro, o governador Agnelo Queiroz ressaltou que seu governo tomaria todas as providências necessárias para que os brasilienses voltassem a ter um atendimento de qualidade.
Além de mais 4,5 mil novos servidores que tomaram posse em 2011, o GDF inaugurou o Hospital da Criança de Brasília José Alencar, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Samambaia Sul e reformou o Hospital de Taguatinga, entre outros projetos. Informações da Agência Brasília.
DISTRITO FEDERAL
Taxa de mortes violentas de jovens no DF está acima da média nacional
Da redação em 20/01/2012 07:45:47
Os jovens são as maiores vítimas da violência urbana em todo o Brasil. Mas, no Distrito Federal, a taxa de homicídio masculina, que leva em consideração o número de mortes por 100 mil habitantes, supera os índices médios do país. Esse fenômeno registrado na capital federal chamou a atenção dos técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Apesar da queda registrada na última década, os números ainda são alarmantes. As estatísticas do DF mostram que cerca de 120 jovens perdem a vida por ano para cada grupo de 100 mil moradores. A média brasileira é de 94,3.
A discrepância entre os dados nacionais e os da capital mostra que a violência urbana ainda é um desafio para as autoridades. O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão de Castro, considerou o resultado muito ruim e frisou que a taxa de homicídio masculina está crescendo no Distrito Federal. “Ela é bem superior à média brasileira. Isso tem relação com a urbanização e com a forma com que o Estado lida com a juventude”, explicou.
A taxa de assassinatos entre jovens com idade entre 15 e 29 anos no DF é a quinta maior do país e a capital federal só perde para estados como Alagoas, Pernambuco, Espírito Santo e Rio de Janeiro. No Centro-Oeste, essas estatísticas de violência estão em alta: a taxa subiu de 89 mortos para cada 100 mil habitantes para 96 na última década.
A funcionária pública Rosa Maria Pinto da Silva, 51 anos, ainda sofre a dor de ver a família entrar nessas estatísticas. Ela perdeu o filho Júlio César, aos 22 anos, há apenas três semanas. O jovem estudante de ciências sociais da Universidade de Brasília saía de uma festa em Taguatinga, quando foi rendido por assaltantes que queriam levar o carro do rapaz. Ele não reagiu, mas acabou levando um disparo que acertou o pescoço.
Júlio César ainda ficou internado por quase um mês, mas seu estado de saúde se agravou rapidamente. Segundo a família, houve falhas graves no atendimento prestado no Hospital de Base. O rapaz teve uma infecção generalizada e, por conta disso, a família não pôde sequer realizar o sonho de doar os órgãos do estudante. “Ele era um rapaz cheio de sonhos e cheio de vida. Realizou o grande desejo de entrar na UnB, estava fazendo inglês e informática porque queria ter uma carreira de sucesso. Os assassinos foram presos e isso nos conforta um pouco. Mas nada vai trazer meu filho de volta”, comenta Rosa Maria. As referências a Júlio César ainda estão em todos os cantos da casa da família, em Ceilândia Sul. O violão e a camisa do Grêmio, time de coração do rapaz assassinado, trazem lembranças do rapaz a todo momento.
A presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal, Ivelise Longhi, garantiu que os dados do estudo do Ipea vão ajudar a planejar melhor as políticas públicas da cidade, inclusive na área de segurança pública. Mas ela lembrou que alguns dados acabam distorcidos quando se comparam as informações do DF com as de outros estados. “Muitas vezes, é preciso comparar as estatísticas do DF com as de outras capitais ou grandes cidades. Como o Distrito Federal é ao mesmo tempo um estado e um município, algumas comparações acabam distorcidas”, comentou Ivelise. Para ela, os dados do Entorno, apesar de não computados oficialmente, também têm influências nas estatísticas do DF. “Principalmente nos dados de violência”, garantiu a presidente da Codeplan. “Por isso, defendemos que as políticas públicas envolvam também o Entorno, especialmente os 10 municípios mais vinculados ao Distrito Federal”, finalizou Ivelise.Informações do Correio Braziliense.
Edição:
