Salários ameaçam contas de municípios
Da redação em 14/01/2012 18:44:42
Um em cada cinco municípios brasileiros poderá ter dificuldades para fechar suas contas este ano devido aos impactos, sobre as folhas de pagamento do funcionalismo, do reajuste de 14,13% no salário mínimo e do piso nacional dos professores, possivelmente em torno de 22%. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, estima que os dois aumentos combinados deverão pendurar uma conta extra de quase R$ 8 bilhões em ano de eleições municipais, com possível influência no pleito.
Os maiores problemas, calculou Ziulkoski, deverão ocorrer no Nordeste, Norte, Centro-Oeste e parte de Minas Gerais, em prefeituras de cidades pequenas, onde a maioria dos servidores ganha o mínimo. "O aumento real do salário, desde o início do governo Lula (2003), já impactou as contas dos municípios em R$ 13,651 bilhões", disse ele. "Só no ano passado, foi R$ 1,3 bilhão mais, e em 2010, 1,7 bilhão." A CNM está finalizando os cálculos para determinar com mais precisão o tamanho do rombo.
Por causa do aumento do salário do ano passado, segundo Ziulkoski, 650 cidades estouraram os limites de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ainda não há cálculos exatos para o que acontecerá este ano, depois que o mínimo, a partir de 1.º de janeiro de 2012, subiu de R$ 545 para R$ 622, mas o impacto não deve ser menor. A lei determina que os gastos do Poder Executivo Municipal com funcionalismo não podem ultrapassar 54% do total.
"Em 2011, no Rio Grande do Sul, de 280 mil servidores nas prefeituras, só 0,9% ganhavam salário mínimo. Afeta pouco. Agora, no Nordeste, a questão é muito grave. No Ceará, a média era de 36% dos funcionários ganhando esse valor. No interior, chega a 60%."
Segundo Ziulkoski, há no País 5,380 milhões de servidores municipais. Só o aumento do salário mínimo expandirá a despesa de pessoal das prefeituras brasileiras em aproximadamente R$ 2,8 bilhões anuais.
Educação. O reajuste do piso nacional dos professores, porém, ampliará para mais de 1 mil o número de cidades em dificuldades com a LRF em 2012, estima inicialmente o presidente da CNM. Atualmente, o valor é R$ 1.187,97 para 40 horas semanais de trabalho, devendo ir para aproximadamente R$ 1.450. O índice exato deve ser anunciado nos próximos dias pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Informações do Estadão.
SÃO PAULO
Petistas dizem que Kassab prefere apoiar Serra
Da redação em 14/01/2012 18:01:14
O presidente municipal do PT, Antonio Donato, disse neste sábado (14) que o prefeito Gilberto Kassab (PSD) prefere apoiar José Serra (PSDB) a se aliar ao petista Fernando Haddad na eleição para a Prefeitura de São Paulo. Ele afirmou que Kassab vê o PT como um "plano B" nas articulações do PSD para a disputa de sua sucessão em outubro.
Vereadores petistas se reuniram hoje com Haddad para discutir a proposta feita pelo prefeito a Lula, de indicar um vice do PSD para compor a chapa do petista. O ex-presidente pediu que o partido levasse a proposta em consideração.
"Estamos estudando com tranquilidade, temos o nosso tempo. Mas o próprio Kassab deixa claro que o PT é um plano B para ele", disse Donato depois do encontro, indicando a preferência do prefeito por Serra.
O tucano se diz fora da disputa, mas é visto como o principal nome tucano capaz de impedir uma ruptura entre o PSDB e o novo partido de Kassab na disputa deste ano.
A aproximação de Kassab com o PT causa constrangimento à bancada do partido na Câmara dos Vereadores. Os petistas fazem oposição à gestão do prefeito desde 2006, quando ele tomou posse, e temem um prejuízo eleitoral em caso de aliança. Informações da Folha.
SÃO PAULO
Lula sugere que PT discuta proposta de aliança feita por Kassab
Da redação em 14/01/2012 04:20:44
Daiene Cardoso, da Agência Estado
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu para o diretório municipal do PT paulista a responsabilidade sobre a discussão de um possível acordo com o PSD do prefeito Gilberto Kassab. Nesta sexta-feira, 13, em reunião com vereadores e o presidente do diretório municipal, vereador Antonio Donato, Lula confirmou a proposta feita na última semana por Kassab e sugeriu que o PT discuta o assunto "com tranquilidade". "O Lula disse que é um assunto que temos de discutir com tranquilidade e deixou o PT confortável para tomar uma decisão", contou Donato.
Em meio à indefinição nas negociações com os tucanos, Kassab propôs ao ex-presidente na semana passada, durante visita no Hospital Sírio-Libanês, a indicação de um candidato a vice na chapa do pré-candidato petista Fernando Haddad em uma eventual dobradinha entre PT e PSD. Segundo Donato, Lula falou superficialmente sobre o tema, mas não escondeu a surpresa com a oferta de Kassab. O ex-presidente garantiu aos vereadores que, ao ouvir o prefeito, não se posicionou sobre a proposta.
Antes de receber nesta tarde os vereadores no Instituto Lula, na zona sul da capital paulista, o ex-presidente se submeteu à oitava sessão de radioterapia contra o câncer de laringe. Donato afirmou que Lula está "muito animado" com Haddad, mas que ainda não definiu como será sua participação na campanha de Haddad porque prefere aguardar o fim do tratamento. A expectativa é que ele mergulhe na pré-campanha após o Carnaval, quando será homenageado pela escola Gaviões da Fiel. "Queremos fazer a grande volta dele em março numa plenária com a militância", revelou.
A atual preocupação diretório municipal é com a saída de Haddad do Ministério da Educação. A expectativa era de que ele deixasse a Esplanada dos Ministérios na próxima segunda-feira, 16, mas com a dificuldade da presidente Dilma Rousseff em definir mudanças amplas, Haddad terá de ficar até fevereiro, quando deverá ocorrer a reforma ministerial. "Vamos ter agenda forte em fevereiro. Se passar do começo do mês, aí complica", disse Donato. O dirigente, que também preside o Conselho Político da pré-campanha, lembrou que Haddad precisa concluir seu trabalho antes de passar a pasta para seu substituto, mas que sua cabeça, na realidade, já está na cidade de São Paulo. "Ele está ansioso", contou.
JUDICIÁRIO
TJ-SP identifica novo pagamento milionário
Da redação em 14/01/2012 04:15:44
Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo
Mais um pagamento milionário a magistrado foi identificado no Tribunal de Justiça de São Paulo, maior corte do País. A informação foi divulgada pela presidência do TJ. Não foi revelado o nome do contemplado, que recebeu cerca de R$ 400 mil. É o quinto caso dessa natureza localizado desde que a corte se viu acuada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
"São cinco casos mais graves", declarou o desembargador Ivan Sartori, presidente do TJ paulista, referindo-se aos expedientes que deram amparo à liberação de dinheiro a título de créditos acumulados.
Em dois outros casos, anunciados há duas semanas, dois desembargadores receberam mais de R$ 1 milhão cada, entre eles o desembargador Roberto Bellocchi, ex-presidente do TJ. "Tivemos alguns créditos anômalos de antecipação de direitos, inclusive férias, que foram pagos parceladamente."
Esses procedimentos relativos a desembolsos de R$ 400 mil a 5 beneficiários foram submetidos na quinta-feira ao Conselho Superior da Magistratura, colegiado que reúne o presidente da corte, o vice, o corregedor-geral e os presidentes de seções.
Na cúpula do tribunal prevaleceu a remessa do assunto ao Órgão Especial - formado por 25 desembargadores, 12 mais antigos, 12 eleitos e o presidente do TJ - para decidir sobre que medidas devem ser adotadas diante de casos excepcionais.
Sartori quer saber minuciosamente como foram autorizados os pagamentos. Ele destacou que, embasado no poder geral de cautela e no estatuto dos funcionários, o Órgão Especial poderá impor a compensação imediata dos valores - na prática, o corte imediato de parcelas a que os magistrados ainda têm a receber.
JUDICIÁRIO
OAB-RJ exige que TRT identifique milionário
Da redação em 14/01/2012 04:12:33
Por Marcos de Vasconcellos, Conjur
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) enviou ofício ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro exigindo saber quem é o juiz ou servidor que, de acordo com relatório divulgado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), movimentou R$ 262,9 milhões em 2002. A Ordem afirma que "chama a atenção" que a movimentação tenha acontecido em 2002, quando um incêndio criminoso queimou 11 mil processos no tribunal.
Para o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, é preciso esclarecer o que houve, pois "parece haver" vinculação entre os dois fatos. "Esse cenário levanta todas as especulações e, efetivamente, chama a atenção a quantia movimentada e o ano, mas não quero especular, quero esclarecimento", afirma Damous.
Questionado sobre se o pedido para apresentação do responsável pela movimentação daria início a uma "caça às bruxas", o presidente da OAB-RJ responde que "seria caça às bruxas se não fosse um servidor público ou magistrado, alguém que pela Constituição Federal tem que viver só com os vencimentos que recebe do Estado". Para Damous, o esclarecimento não pode ser configurado como quebra de sigilo. "Para quem recebe dinheiro que sai dos impostos, publicidade é regra, sigilo é exceção."
O pedido é para dar luz sobre o que ele classifica como "cenário sombrio" em todos os tribunais com irregularidades apontadas pelo relatório da Coaf apresentado à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Segundo o advogado, é preciso ver o contracheque (holerite) do servidor ou juiz, de forma que ele explique como movimentou tamanha quantia. "Foi uma herança? Ganhou na loteria? Ainda assim acho improvável, porque o maior prêmio da Mega-Sena foi de R$ 170 milhões, sorteado na virada de 2011 para 2012", especula o presidente da OAB-RJ.
GOVERNO FEDERAL
Governo Marconi aplicou R$ 7,5 milhões em shows no ano passado
Da redação em 14/01/2012 03:35:54
Do blog da Fabiana Pulcineli
O governo de Goiás gastou cerca de R$ 7,5 milhões em contratação de shows no ano passado. O levantamento inclui pagamentos feitos pela Goiás Turismo (R$ 6.564.390,00) e pela Secretaria de Cultura (R$ 922.601,84). Se houver a inclusão de convênios da Goiás Turismo com prefeituras e entidades para patrocínio de eventos, como exposições agropecuárias e comemorações de aniversário da cidade, o valor sobe para quase R$ 8,9 milhões.
O campeão de contratos é o cantor Leonardo, que recebeu quase R$ 1,9 milhão do governo estadual (veja ranking abaixo). O levantamento não inclui shows contratados pela Saneago e por outros órgãos do governo. O presidente da Goiás Turismo, Aparecido Sparapani, diz que a realização de shows movimenta a economia nos municípios e dá visibilidade ao potencial turístico. "Isso agrega valor para as cidades. Tem um peso grande porque movimenta a economia e gera mídia", afirma. Ele considera o valor gasto razoável considerando o retorno.
Segundo ele, os artistas são solicitados pelos próprios municípios ou entidades. A liberação dos recursos ocorre com o aval da junta de programação orçamentária e financeira do Estado. Sparapani adianta que está providenciando uma portaria para disciplinar a realização de shows, com estabelecimento de critérios para as solicitações e prestação de contas. "Vamos tornar o processo ainda mais rigoroso", diz.
Os gastos da antiga Agepel, hoje Secult, foram para a realização de três eventos: Fica, na cidade de Goiás, Canto da Primavera, em Pirenópolis, e Tenpo, em Porangatu. Veja abaixo o ranking dos artistas que mais receberam do governo no ano passado. Para acessar a relação completa de shows, clique no link abaixo:
Shows_2011
Artista Valor (R$)
Leonardo 1.879.090,00
Leo Magalhães 545.000,00
Jorge e Mateus 350.000,00
Padre Fábio de Melo 315.000,00
Zezé di Camargo e Luciano 265.000,00
Daniela Marcury 250.000,00
Milionário e José Rico 200.000,00
Bruno e Marrone 142.300,00
Mayck e Lyan; Marcos e Fernando 140.000,00
Ney Matogrosso 135.000,00
Gino e Geno 130.000,00
Rita Lee 103.000,00
Rionegro e Solimões 100.000,00
Amado Batista 100.000,00
Racyne e Rafael 100.000,00
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