Além da crise em torno do Conselho Nacional de Justiça (órgão fiscalizador do Judiciário), o Supremo Tribunal Federal retomará seus trabalhos em fevereiro com a certeza de que terá três presidentes de diferentes perfis ao longo de 2012. O fato aumenta ainda mais os ânimos dentro da corte, que também deve julgar casos polêmicos como o “mensalão”, a Ficha Limpa, as cotas raciais e a criminalização dos usuários de drogas. As informações são do site Último Segundo.
Atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso tem mandato até 23 abril deste ano, quando completará dois anos à frente da suprema corte. Ele será substituído por Carlos Ayres Brito. Peluso, porém, terá mais cinco meses como ministro do STF. Em 3 de setembro, ele fará 70 anos e terá de se aposentar, como determina a lei.
Peluso chegou ao STF em 2003, por indicação formal do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). O responsável por levar o nome de Peluso a Lula foi o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Os dois são do mundo jurídico paulista. Thomaz Bastos construiu como advogado e Peluso como juiz.
Antes de ocupar um cargo no STF, Peluso foi desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo, que tem sido alvo de uma série de investigações do CNJ por conta de gastos com pagamentos de salários e benefícios acima do teto constitucional.
Depois de Peluso quem vai assumir a presidência do STF é Ayres Britto. Na Corte a cadeira presidencial fica sempre com o ministro mais velho que ainda não ocupou o cargo. Como Britto se aposenta em novembro, na compulsória dos 70 anos, caberá a ele comandar a Justiça brasileira por sete meses.
Britto é um ministro com perfil humanista e libertário. Coube a ele a relatoria dos processos que acabaram por liberar o uso de células tronco embrionárias para fins terapêuticos e a legalização da união homossexual.
Com temperamento calmo, mantém-se sereno em julgamentos tensos. Por diversas vezes foi o responsável por colocar panos quentes em discussões acaloradas entre os colegas de STF. Já publicou livros de poesia e abusa do uso de metáforas e citações em seus votos.
Com a aposentadoria de Britto, quem atende aos critérios para assumir a presidência é Joaquim Barbosa, tido como o ministro mais “linha dura” da Corte quando se fala em questões criminais. Rotineiramente pede a abertura de processos quando denúncias são apresentadas contra políticos e parlamentares. No entanto, há rumores de que o ministro pode antecipar sua aposentadoria devido aos problemas de que sofre na coluna, e que o afastaram dos julgamentos por 180 dias em menos de dois anos.
Oriundo do Ministério Público e indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser o primeiro ministro negro do STF, Barbosa protagonizou algumas das discussões mais árduas no Supremo. Um caso emblemático foi o bate-boca com o ministro Gilmar Mendes, em 2009, quando disse que o par estava destruindo a Justiça brasileira e a sessão da Corte teve de ser encerrada.
Mensalão Há uma expectativa de o julgamento do mensalão acontecer neste ano, no mandato do ministro Ayres Britto. Caso a Corte não consiga colocar a matéria em pauta ou se alongue devido a pedidos de vista, o caso poderá ser conduzido sob a batuta de Barbosa.
Caso isso aconteça, a Corte estará com duas de suas 11 cadeiras vazias (Peluso faz 70 anos em setembro e Ayres Britto em novembro, data limite para a aposentadoria na Justiça). Caberá à presidente Dilma indicar os dois novos nomes para o STF e, nesse caso, para julgar o esquema contra parlamentares da base do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A presidente argentina, Cristina Kirchner, recebeu alta médica neste sábado (7) após ser operada na quarta-feira, com os estudos médicos descartando a possibilidade de câncer de tireoide como havia sido diagnosticado no início, informou o porta-voz presidencial, Alfredo Scoccimarro.
"A análise histopatológica definitiva constatou a presença de nódulos em ambos os lóbulos da glândula tireoide da presidente, mas descartou a presença de células cancerígenas, modificando o diagnóstico inicial da punção", disse Scoccimarro ao ler o relatório médico oficial.
A presidente, de 58 anos, "descansou normalmente e se encontra em ótimo estado geral", disse o porta-voz. "Cristina Kirchner deixou o hospital para continuar sua recuperação na residência presidencial de Olivo", completou. Segundo o médico, "com este diagnóstico positivo, a equipe encarregada considera o tratamento cirúrgico suficiente, sem a necessidade da administração de iodo radioativo".
Kirchner está de licença médica até o dia 24 de janeiro, período em que o vice-presidente Amado Boudou ficará no comando do Poder Executivo. A operação realizada na quarta-feira durou três horas e meia e consistiu na remoção da glândula tireoide.
Uma punção feita no final de dezembro diagnosticou um câncer de tireoide. Uma operação foi agendada em seguida, mas a avaliação da glândula, feita logo depois da operação, determinou não haver nenhuma célula cancerígena no tecido.
A presidente esteve acompanhada durante a cirurgia por seus filhos Máximo (32 anos) e Florencia (24) e outros familiares, como sua mãe, sua irmã e sua cunhada, a ministra da Ação Social Alicia Kirchner, irmã do falecido ex-presidente Néstor Kirchner.
Centenas de seguidores, que fazem vigília em frente ao hospital desde quarta-feira, aplaudiram e cantaram quando o diagnóstico de câncer foi descartado. A operação foi realizada menos de um mês depois de Kirchner assumir, em 10 de dezembro, seu segundo mandato presidencial, após vencer as eleições com 54,11% dos votos.
O governador em exercício do Distrito Federal, Tadeu Filippelli, autorizou nesta sexta-feira (6) a contração de empresa sem licitação para cuidar da limpeza da Rodoviária do Plano Piloto. A empresa escolhida vai receber R$ 5,5 milhões para fazer o serviço nos próximos seis meses. Em nota enviada neste sábado (7), o GDF informou que não renovou o contrato com a Fiança, empresa que fazia o serviço, porque ela tem dívidas com funcionários, o que estaria prejudicando a limpeza do terminal.
Segundo o GDF, a suspensão do contrato foi recomendada pelo Ministério Público do Trabalho, que também pediu ao GDF para depositar o pagamento à empresa em juízo, para que a própria Justiça possa repassar o salários dos funcionários.
A Fiança informou que, com exceção dos que aguardam decisão da Justiça, todos os funcionários estão com salário em dia e reclama que o governo foi quem não pagou os reajustes previstos no contrato. A empresa é da família do secretário de Ciência e Tecnologia, Cristiano Araújo. O contrato custava à rodoviária R$ 378 mil por mês e terminou nesta sexta.
De acordo com o GDF, o contrato emergencial tem validade de 180 dias e um edital para contratação definitiva está sendo elaborado pela Secretaria de Planejamento.
Em setembro, o governo cancelou a licitação de 2009 para reformar a rodoviária do Plano Piloto. A assessoria de comunicação da Secretaria de Transportes informou na época que cancelamento foi feito porque "o processo licitatório do governo anterior não teve prosseguimento".
Leia a nota enviada pelo GDF na íntegra:
Brasília, 7 de janeiro de 2012 - O Ministério Público do Trabalho determinou e a Procuradoria Geral do DF recomendou à Secretaria de Orçamento Planejamento do DF que o contrato com a empresa Fiança não fosse mantido, já que a empresa não estava realizando os pagamentos aos funcionários e, portanto, o serviço de limpeza da Rodoviária e terminais rodoviários estavam comprometidos. O Ministério Público do Trabalho também determinou que o governo depositasse em juízo o valor a ser pago à empresa, para que o próprio ministério efetuasse o pagamento dos funcionários.
Como passam pelo terminal rodoviário do Plano Piloto cerca de 600 mil pessoas por dia, o GDF publicou o extrato de dispensa de licitação, para contratação emergencial de nova empresa para realizar os serviços de limpeza. Ação autorizada pela Procuradoria Geral do DF, Secretaria de Transparência e Controle do DF e Consultoria Jurídica do GDF. O contrato emergencial tem prazo máximo de 180 dias. Ao mesmo tempo, o edital de licitação para contratação definitiva já está sendo produzido pela Secretaria de Orçamento e Planejamento do DF. Informações do G1.
Depois de uma noite de sexta-feira repleta de temporais, o sol retornou ao litoral de Santa Catarina e deixou as praias lotadas neste sábado. O tempo aberto surpreendeu muitos banhistas, pois o temporal da noite anterior chegou a causar alagamentos e deixou quase 20 mil unidades sem energia elétrica na região metropolitana de Florianópolis. Na área continental da cidade, houve queda de granizo em vários pontos.
"Depois daquele tempo horroroso, achei que iria passar o final de semana espremido no shopping. Choveu demais à noite e foi uma surpresa um tempo desses no sábado", disse o paulistano Marcelo Gouvea Abud, 29 anos. Por volta das 14h, os termômetros marcavam 29ºC na capital.
No primeiro sábado de 2012, os banhistas lotaram as praias mais badaladas da cidade, como a Mole, Joaquina, Jurerê e Campeche. De acordo com a previsão do Centro de Recursos Ambientais de Santa Catarina (CIRAM), o forte calor registrado no final de semana irá favorecer a ocorrência de pancadas de chuva mais intensas. "Há risco de temporais localizados, com queda de granizo e descarga elétrica e rajadas de vento acima dos 60 km/h", afirma o meteorologista Marcelo Martins. Informações do Terra.
Levantamento realizado por ISTOÉ mostra que há mais de 500 ações civis contra prefeitos acusados de corrupção que ainda estão sem decisão da Justiça. A má notícia é que muitos deles são candidatos à reeleição em outubro
Izabelle Torres, IstoÉ
Nas grandes cidades e nos rincões do País, centenas de prefeitos que buscam a reeleição no pleito de outubro formam uma nova categoria de candidatos. Como não foram condenados pela Justiça, sempre morosa em seus trâmites, eles não podem ser chamados de “fichas-sujas”, como são definidos os políticos com passado comprovadamente criminoso. Na condição de denunciados, porém, seria justo dizer que eles são os “fichas-manchadas”. Mesmo acusados pelo Ministério Público e outros órgãos de fiscalização por fraudes e cobrança de propina, entre outros crimes, esses políticos já se articulam para disputar um novo mandato nas próximas eleições. Um minucioso levantamento feito por ISTOÉ nos registros dos Tribunais de Justiça estaduais revela uma situação alarmante: há em curso mais de 520 ações civis contra gestores municipais atualmente no cargo, além de outras 283 já concluídas e que resultaram em cassações de mandato. Além disso, mais de 440 prefeitos figuram em relatórios de auditorias da Controladoria-Geral da União por desvio de recursos de convênios com o governo federal. As denúncias têm afetado pouco a vida e os planos eleitorais dos suspeitos, que não parecem se constranger com o risco de ter que interromper um comício para depor na Justiça.
Em São Luís, capital do Maranhão, João Castelo (PSDB) segue para a campanha de outubro carregando sobre os ombros uma ação de improbidade por fraude em licitação. Ele é acusado de participar de um esquema que teria desviado cerca de R$ 115 milhões. Em João Pessoa, o mesmo pecado. O prefeito Luciano Agra (PSB) é acusado de superfaturamento de pelo menos R$ 3 milhões em desapropriações de terras. Já a prefeita de Natal, Micarla de Souza (PV), responde por denúncias de ilegalidade nas transações de aluguel de um imóvel para abrigar uma das secretarias municipais. Na capital mineira, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) é o oponente que ninguém quer enfrentar. Com o apoio de caciques e a capacidade de fechar acordos suprapartidários, ele ignora a ação do Ministério Público que o acusa de causar danos ao Erário em quase R$ 1 milhão com fretamento de aeronaves. Ao se explicar sobre a ação do MP, o prefeito disse que usou os aviões fretados para cumprir compromissos de agenda. “Nenhuma das viagens teve motivação pessoal ou partidária”, afirmou. Também em Minas Gerais, o prefeito de Bambuí, Lelis Jorge Silva (PTB), vai lançar sua campanha de reeleição sem que tenha explicado a denúncia de aplicação irregular de R$ 3,1 milhões, repassados pelo Ministério da Integração Nacional para aplicação em obras de recuperação de vias públicas.
O juiz Marlon Reis, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alerta que denúncias vão acompanhar prefeitos candidatos à reeleição em centenas de pequenas cidades do interior brasileiro, como é o caso de Santa Bárbara d’Oeste (SP), Arataca (BA) e Codó (MA), para citar os exemplos mais gritantes (leia nas fichas que ilustram esta reportagem dez nomes que se destacam entre os campeões de irregularidades). “Há problemas de todos os tipos e em cidades de diferentes Estados”, diz Reis. “Os processos demoram tanto que os acusados se reelegem sem que ocorra uma conclusão. Muitas vezes, eles são punidos somente muitos anos depois de deixar o poder.” A previsão do juiz já é uma realidade. Caciques de cidades brasileiras deixarão o cargo em dezembro sem arranhões judiciais, apesar da gravidade das acusações que pesam contra eles.
Mesmo aqueles denunciados que não podem mais se reeleger darão as cartas na sucessão. É o caso dos prefeitos de Maceió, Cícero Almeida (PTB), e de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). O primeiro carrega a acusação de ser o mentor da chamada “Máfia do Lixo”. Almeida foi denunciado pelo Ministério Público sob acusação de integrar uma quadrilha que desviou mais de R$ 200 milhões dos cofres públicos por meio de contratos com empresas de recolhimento de lixo. O caso foi parar no Tribunal de Justiça do Estado – e lá ficou. Kassab figura como um dos políticos mais cortejados nas articulações para o pleito de outubro, enquanto é acusado pelo MP paulista de envolvimento em fraudes na inspeção de veículos. Segundo os procuradores, o fundador do PSD teria causado prejuízo de mais de R$ 1 bilhão à Prefeitura para favorecer uma empresa doadora de recursos para sua última campanha.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, tem uma teoria polêmica sobre o número elevado de acusações contra prefeitos. Para ele, as ações não refletem propriamente um aumento da corrupção nas prefeituras, mas seriam consequência de falhas no sistema de repasses. “O problema está nos convênios e nas irregularidades que nascem em Brasília e deságuam nos pequenos municípios”, diz Ziulkoski. “É um ciclo vicioso em que o prefeito, de pires na mão, precisa se submeter para conseguir recursos para a cidade. É injusto jogar a culpa somente no gestor.” Seja lá de quem for a culpa, o fato é que a corrupção nos municípios desenhou um novo mapa de poder nas prefeituras nos últimos anos. Até o fim de 2011, foram realizadas 169 novas eleições por conta da cassação de mandatos de prefeitos e vices. Nos próximos anos, esse número pode ser ainda maior, considerando o fato de que metade dos políticos com as fichas manchadas por denúncias provavelmente ainda estará no poder. Claro que isso dependerá primeiro do eleitor e depois do próprio Judiciário.
Em dezembro, a bancada do PMDB no Senado fez ao menos cinco reuniões para discutir a sucessão na presidência da casa. Não conseguiu consenso em nenhuma delas. Os nervos estão à flor da pele. Por contar com a maior bancada, o PMDB tem direito à cadeira de presidente do Senado. Mas a legenda rachou de tal maneira que abriu espaço até para candidatos de outros partidos. Na Câmara, esse clima de incerteza e jogo de pressão se repete. Entre os deputados, tudo estava certo para a escolha do peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN) para a presidência. O acordo, porém, pode ser desfeito depois que parte da bancada do PT passou a questionar a hegemonia do PMDB nas duas Casas. A disputa para o comando da Câmara e do Senado, que se repete a cada dois anos, promete desta vez se transformar numa batalha campal entre os dois principais partidos da base do governo. A confusão entre PMDB e PT tem octanagem para interferir na aprovação de projetos governistas e até inviabilizar palanques nas eleições municipais de outubro. Afinal, está em jogo um Orçamento total de R$ 6 bilhões, além de muito prestígio e autonomia para ditar as regras dentro do Parlamento.
Ocupando a presidência do Senado pela quarta vez, José Sarney (PMDB-AP) naturalmente conduzirá a própria sucessão. Ele preferia ser sucedido pelo líder Renan Calheiros (AL), mas tem enfrentado resistências dentro do próprio partido. Alguns colegas, que também estão de olho no cargo, alegam que o senador alagoano teve sua chance na legislatura passada – quando acabou renunciando em meio a um escândalo de corrupção. O argumento de que a escolha de Renan desgastaria a imagem da Casa dá fôlego a outros concorrentes da legenda, como Eunício Oliveira (CE), Eduardo Braga (AM) e Vital do Rêgo (PB). Esta diversidade de opções, contudo, já levou o senador Fernando Collor (PTB-AL) a se colocar como uma alternativa para a autofagia do PMDB. O ex-presidente, que não esconde o desejo de reconquistar poder, abandonou o isolamento nas últimas semanas e passou a frequentar rodinhas de parlamentares para angariar apoio e obter a bênção de Sarney. O PT, por seu lado, aproveita a guerra e anuncia que estuda lançar a candidatura da senadora Marta Suplicy (SP), recompensando-a pela saída da disputa para a Prefeitura de São Paulo.
O diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, acha que os sinais de discórdia dentro do PMDB acabam alimentando a cobiça das outras legendas. “São cargos que acumulam muito poder, tanto interno como em nível nacional”, diz Queiroz. “É natural que tenha muita gente de olho. O grande desafio é não se autodestruir.” Embora a votação só ocorra em fevereiro de 2013, Queiroz ressalta que as articulações pelo comando das Casas já começaram e têm um peso considerável na equação eleitoral, tanto na disputa municipal deste ano como nas eleições majoritárias de 2014. “As posturas adotadas agora vão refletir no futuro.”
Na Câmara dos Deputados, a eleição presidencial de 2014 é o principal trunfo do PMDB. Os deputados atrelam a manutenção da aliança ao cumprimento do acordo fechado em 2010, pelo qual a cadeira de presidente seria cedida, sem resistências, a um peemedebista. Pelo acordo, a sucessão deve ser natural e o cargo seria entregue a Henrique Eduardo Alves. Ele já sabe que alguns petistas começaram a se articular, inclusive com o Palácio do Planalto, alegando que não é justo ceder mais espaço ao PMDB, um aliado volúvel. Na linha de frente da rebelião petista surgem os nomes dos deputados paulistas Arlindo Chinaglia, Paulo Teixeira e Cândido Vaccarezza. “A gente espera que todo mundo cumpra o que foi combinado”, alerta o líder peemedebista. Mas, no faroeste da política, o mandamento é não confiar em ninguém.
Programadores da Apple preparem-se: vem aí um adolescente brasileiro. Chama-se Pedro Franchesi, tem 15 anos e conseguiu fazer o Siri (assistente pessoal do iPhone 4S comandado por voz) funcionar em português. O Siri é a grande novidade desse modelo que chegou ao Brasil no mês passado causando certa dose de frustração – o programa oficial só responde a comandos em inglês, francês e alemão. Valendo-se de um complexo sistema de interceptação e desvio de dados, Pedro já conseguiu fazer o programa “falar” na nossa língua. Informações da IstoÉ
O ex-ministro das Comunicações Hélio Costa, de 72 anos, vítima de angina há três dias em Belo Horizonte, deixou neste sábado (7) a unidade de terapia intensiva do Hospital Biocor e foi transferido para um quarto comum. Não há previsão de alta médica. As informações são do próprio ex-senador, que envia mensagens sobre seu estado de saúde na rede social Twitter.
- Acho que nunca tive tanto carinho e de tantos amigos. Meus agradecimentos a todos os amigos que ligaram. O susto passou.
Na quarta-feira (4), por volta das 23h, Hélio Costa sentiu fortes dores no peito e foi levado para o Hospital Biocor. Desde o dia 5, o ex-ministro dá sinais de recuperação ao enviar mensagens pela internet.Nas mensagens, ele contou que foi diagnosticado um quadro de angina e que passou com sucesso por um cateterismo. O procedimento é usado pelos médicos para ter acesso ao interior do coração do paciente, por meio de um vaso sanguíneo do braço, pescoço ou da coxa e, em geral, é feito para diagnóstico ou para pequenas cirurgias. Isso ainda não foi informado no caso de Costa.
Hélio Costa foi deputado federal por dois mandatos e senador até o fim do ano passado – cargo para o qual foi eleito com mais de 3 milhões de votos em Minas Gerais. Jornalista, ele também ocupou o cargo de ministro das Comunicações do governo Luiz Inácio Lula da Silva, no período de 2005 a 2010.Costa deixou a pasta no início do ano passado para se dedicar à campanha ao governo de Minas, em apoio à candidatura da presidenta Dilma Rousseff. Anteriormente, ele havia tentado a disputa pelo governo mineiro, mas não foi eleito.Informações da Agência Brasil.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, usou uma brecha na legislação que proíbe o nepotismo na administração pública e fez de Clementino Coelho, seu irmão, presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba) durante praticamente um ano. A estatal tem um orçamento de R$ 1,3 bilhão aprovado para 2012. Após questionamentos do jornal O Estado de S. Paulo, o governo anunciou que vai trocar o comando. Segundo nota da Casa Civil, Guilherme Almeida será nomeado nos próximos dias para a presidência da estatal. Clementino continuará como diretor.
Bezerra está na berlinda por ter privilegiado seu Estado, Pernambuco, com a destinação de recursos para a prevenção de desastres e pelo abandono de diversos lotes da obra da transposição do Rio São Francisco. A saída de seu irmão da presidência da Codevasf é uma forma de tentar atenuar seu desgaste político.
Clementino assumiu o comando da estatal em 24 de janeiro de 2011, 21 dias depois que Bezerra tomou posse no Ministério da Integração. Diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf desde 2003, Clementino Coelho acabou alçado à presidência após a exoneração de Orlando Cézar da Costa Castro. O estatuto da empresa determina que na vacância da presidência o diretor com mais tempo de casa responde interinamente. A manutenção do irmão do ministro ocorreu porque não houve uma nomeação formal.
Regras
O decreto presidencial 7.203 de 2010 afirma que "são vedadas nomeações, contratações ou designações de familiar de ministro de Estado" para cargo em comissão. Mais a frente, no parágrafo único do artigo 4.º, é reiterado que o caso de subordinação entre parentes é inadmissível. "Em qualquer caso, é vedada a manutenção de familiar ocupante de cargo em comissão ou função de confiança sob subordinação direta do agente público."
A CGU (Controladoria-Geral da União), porém, afirma que o caso não incorreu na regra porque quando Bezerra tomou posse seu irmão já era diretor da Codevasf. O inciso II do artigo 4.º do decreto prevê uma exceção quando o nomeado vai ocupar um cargo superior ao do que já está na administração pública. Sobre o fato de Clementino responder pela presidência da companhia há um ano, a CGU afirma não poder se manifestar porque a situação é "inédita" e não está prevista no decreto. Informações da Agência Estado.
As músicas em formato digital se tornaram o principal canal de comércio para a indústria fonográfica dos EUA. Os downloads responderam, em 2011, por 50,3% das vendas, superando pela primeira vez a comercialização em loja, segundo pesquisa da Nielsen e da "Billboard". Enquanto os downloads pagos subiram 8,4%, a venda física caiu 5%. O resultado sinaliza desaceleração ante 2010, quando o decréscimo foi de 19,5%. Isso ajudou a venda de música a subir 1,3% no ano -- uma alta não ocorria desde 2004.
Tanto nas lojas físicas quanto nas virtuais, o álbum mais vendido foi "21", da britânica Adele. Na contramão da lógica do meio virtual, em que o usuário geralmente compra uma faixa e destoando das escassas vendas físicas, o disco "21" vendeu 5,8 milhões de cópias. Em 30 de novembro, o percursor da mudança de rumo na indústria da música deu adeus à internet. Adquirido pelo Best Buy, o Napster foi fundido ao Rhapsody, o maior serviço de música sob demanda dos EUA. Lançado em 1999, o Napster foi o primeiro site a compartilhar arquivos de músicas.
Seguindo a mudança, o Radiohead lançou na internet o álbum "In Rainbows" em 2007. Os fãs podiam baixá-lo à vontade e pagavam quanto quisessem. Em 2008, o disco rendeu um Grammy de Música Alternativa à banda.
O MPF (Ministério Público Federal) está investigando uma possível relação da Fundação Roberto Marinho no desvio de verbas do Ministério do Turismo. Segundo reportagem publicada no Jornal do Brasil, na última quinta-feira (5), a Fundação teria recebido R$ 17 milhões do programa Olá, Turista criado para treinar 80 mil profissionais para trabalhar no setor.
Apesar da verba por profissional treinado, de R$ 176, ser menor do que a praticada no mercado - de R$ 330 - , a Fundação Roberto Marinho teria assim se beneficiado com o dinheiro, já que só metade dos alunos esperados no programa, ou seja, 40 mil profissionais, foi efetivamente inscrita. Além disso, deste número, apenas 19,7 mil alunos participaram do curso.
Superfaturamento
Um requerimento do Ministério Público já foi enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União) sobre auditoria de um contrato entre a Fundação Roberto Marinho e o Ministério do Turismo.
Em relatório, o TCU mostrou que o ministério não soube calcular quantos profissionais buscaram o curso. De R$ 176 por pessoa, o Olá, Turista custou quase R$ 740 por profissional treinado, ou 320% a mais do que o previsto de início. Informações do R7.
A cidade de Manaus, capital amazonense, ficou às escuras por cerca de duas horas ontem (6). O blecaute ocorreu no momento em que caía uma forte chuva na cidade. A Eletrobras Amazonas Energia informou que o apagão foi provocado por uma série de descargas elétricas. Manaus ficou sem energia das 18h45 às 20h33.
De acordo com relatos de moradores, várias regiões da cidade sofreram com problemas de trânsito causados pela ausência de sinalização. Em nota oficial, a empresa de energia justificou a demora na normalização devido a dificuldades técnicas e decorrentes do clima.
“Para a empresa, levando em consideração a complexidade do evento em função do horário [período da noite] e condições climáticas [chuva intensa] que dificultaram as inspeções das equipes técnicas, o sistema foi restabelecido dentro das condições de segurança e confiabilidade necessárias [menos de duas horas]”, diz o comunicado.
Os impactos do blecaute em Manaus foram observados de perto pelos diretor-presidente da empresa, Marcos Aurélio Madureira, e pelos diretores Tarcísio Rosa e Radyr Oliveira, do Centro de Operação da Distribuição, segundo a nota oficial. “A ocorrência e todas as providências tomadas e acompanhadas pessoalmente [pelos diretores].” (ABr)
Alvejado por denúncias que acabaram por causar sua queda do comando do Ministério do Trabalho no começo de dezembro, o ex-ministro Carlos Lupi encerra o período de afastamento da vida política prestes a bombardear o próprio partido. Ele retoma a presidência do PDT, cargo que ocupa desde 2004, com a morte de Leonel Brizola, e acentuará o racha interno entre correntes divergentes. O retorno deve ocorrer na segunda-feira, durante reunião da Executiva Nacional da legenda no Rio de Janeiro, berço político de Lupi. Apesar de deter ampla maioria no diretório nacional da sigla, o ex-ministro terá de encarar uma significativa ala de insatisfeitos dentro do PDT, dispostos a recorrer à Justiça para impedir a volta de Lupi.
Essa mesma ala atuou internamente no PDT, minando a sustentação política que Lupi tinha para tentar se manter no Ministério do Trabalho, e agora irá enfrentar a tentativa de ressurreição política do ex-ministro. Embora com a influência abalada, Lupi ainda conta com o apoio de 80% do diretório nacional, nos cálculos dos companheiros rebelados, autointitulados Movimento de Resistência Leonel Brizola. “Ele tem o mandato e tem a prerrogativa de se declarar apto ou não para voltar à presidência da legenda”, diz o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que integra o grupo favorável ao retorno de Lupi. “Qualquer outro meio de retirar Lupi do posto seria uma deposição, algo que só é viável como decisão da convenção do partido.”
O ex-ministro tenta retomar o controle do PDT adotando um discurso de reconstrução do partido, que hoje não ocupa nenhuma pasta no governo da presidente Dilma Rousseff, apesar de possuir uma bancada federal de cinco senadores e 27 deputados. Para sufocar a onda de dissidentes, a estratégia é atribuir a oposição a seu retorno a questões de natureza local.
Membro da “resistência”, o deputado José Antônio Reguffe (DF) sugere uma saída intermediária, que não represente a deposição de Lupi do cargo, mas que funcione como uma ruptura na longa gestão do pedetista. “Vamos defender a eleição direta para presidente do partido, com mandato de dois anos e direito a apenas uma reeleição”, informa Reguffe. “O partido precisa de um processo de redemocratização para evitar a hegemonia de grupos em sua estrutura”, afirma o deputado, reforçando que, internamente, discute-se a possibilidade de recorrer à Justiça.
Planalto O retorno de Lupi ao comando do PDT não apenas o reposiciona como presidente de um partido da base de sustentação política da presidente Dilma, como também faz dele um dos principais interlocutores da legenda com o Palácio do Planalto. No comando do PDT, ele passa a fazer parte do Conselho Político de Dilma, órgão colegiado criado por Luiz Inácio Lula da Silva e convocado pela Presidência nos momentos de crise do governo.
O próprio Lupi foi protagonista de uma dessas crises, ao aparecer no centro de um escândalo envolvendo irregularidades na contratação, pelo Ministério do Trabalho, de organizações não governamentais (ONGs) para ações de qualificação profissional. A situação política do então ministro se tornou insustentável com a perda de apoio dentro da própria sigla e da decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência de recomendar à presidente Dilma Rousseff a demissão do pedetista. O tiro de misericórdia veio com a descoberta de que Lupi acumulou indevidamente cargos na Câmara dos Deputados e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Informações do Correio Braziliense.
A Câmara Legislativa começa o ano com algumas mudanças. Para comentar essas alterações, esteve ontem (05) no Diário Brasil, da TV Gênesis, o deputado distrital Dr. Michel (PSL), vice-presidente da Casa. Delegado de carreira, o parlamentar foi incisivo em suas colocações e respostas aos telespectadores. Principalmente ao afirmar sua direção política dentro da CLDF. “Sou da base, mas não sou capacho do governo”, ressaltou.
A primeira alteração na configuração da Casa comentada foi a entrada do empresário Robério Negreiros (PMDB) no lugar do combalido Benício Tavares, do mesmo partido. Na tarde de ontem, o presidente da CLDF Patrício (PT) e o próprio deputado Michel deram posse ao novo ocupante das 24 cadeiras legislativas.
Dr. Michel (foto) defendeu a profissionalização do quadro e explicou que isso significaria colocar pessoas competentes para o cargo a despeito da relação dos trabalhadores com os deputados. Além disso, é bom lembrar que não há concurso público para a Câmara há muito tempo. O último foi em 2005 para provimento de cargos de segurança e técnicos judiciário. O próprio secretário Executivo da CLDF, Getúlio Novaes Frota, recém-empossado na função, admitiu a falta de servidores efetivos e estuda um possível certame para preenchimento dessas vagas.
O deputado criticou a falta de autonomia financeira do DF alegando a capital da República depende muito do orçamento da união.
O parlamentar foi questionado por um telespectador sobre a implantação de um Caje em Sobradinho. Ele explicou que é favor da criação de Centros de Internação e Ressocialização em alguns pontos do DF. Porém, é contra o governo tomar qualquer atitude, quando há uma grande influência na vida dos moradores, sem consultar a população. Mas disse que onde há o Estado, não há traficante.
Sobre a “herança maldita”, termo muito usado pelo governo para justificar os problemas do DF, o deputado Michel disse que “está do lado de Agnelo, mas a herança maldita já acabou”. E “que agora quer ver o governo” trabalhando. Ou seja, não pode mais haver desculpas para a falta de melhorias na cidade.
Outro tema abordado foi a criação da Região Administrativa da Fercal que espera apenas a “canetada” de Agnelo para existir. O deputado disse haver necessidade dessa medida, porque o local precisava de autonomia e que estava apensada em outra região administrativa pobre. E defendeu também a criação de outra secretaria: a de Condomínios. “Esta secretaria se faz necessária agora”, opinou.Informações do programa Diário Brasil, TV Gênesis.
