Uma licitação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para contratar fornecedor para sistema de informática foi colocada sob suspeita pela multinacional IBM.A disputa teve como vencedora uma representante da empresa Oracle, concorrente da IBM, que não participou da licitação.Para a IBM, houve favorecimento à Oracle no edital da concorrência pública, conforme mostrou reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" nesta segunda-feira.

A licitação foi vencida pela empresa NTC, uma das principais representantes da Oracle no país, com a oferta de um preço global de R$ 71 milhões.Segundo a Folha apurou, chegou a vários gabinetes do CNJ a informação de que técnicos do tribunal recusaram-se a assinar o parecer que aprovou as especificações do edital, por conta da suspeita de favorecimento à empresa.

Apesar de não participar diretamente do pregão, representantes da Oracle acompanharam os lances e chegaram a pedir a eliminação formal de uma das concorrentes, a empresa Maxtera. O requerimento não foi atendido pela comissão de licitação.Entre as três concorrentes que chegaram à fase final do pregão --no começo eram cinco licitantes-- a Maxtera foi a única que não apresentou soluções predominantemente da Oracle.

Na proposta ganhadora apresentada no pregão presencial, a NTC ofereceu produtos da Oracle.A IBM não chegou a participar da concorrência, mas representantes da empresa acompanharam o pregão presencial de ontem.A impugnação formal da IBM à licitação foi apresentada ao CNJ na última quarta-feira, conforme mostrou reportagem do jornal "O Estado de São Paulo" nesta segunda-feira.

O texto afirma que o edital aponta soluções de informática que só poderiam ser atendidas pela Oracle."Infelizmente, a continuar o edital nos termos como confeccionado, nem poderá o Conselho Nacional de Justiça saber se há, ou não, uma solução técnica mais eficiente e porque não, barata para sua demanda. Contratará a Oracle e ponto final!"

Entre os itens do edital impugnados estava um que exigia o uso de uma memória denominada flash.A IBM indagou a comissão de licitação se a utilização dessa memória poderia ser opcional.A resposta do CNJ foi: "permanece inalterada a exigência do item porque entendemos que essa solução é necessária para suportar a realização dos objetivos estratégicos do CNJ".

Segundo a impugnação, as configurações deste requisito do edital "foram praticamente copiadas" de um documento técnico de referência da Oracle.No processo, o CNJ respondeu à IBM que não é prática do conselho direcionar licitação.Procurada na noite de hoje, a assessoria de imprensa da Oracle não se manifestou até a publicação da reportagem.Informações da Folha.

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Foto: Reprodução

Maria Kozhevnikova capa Playboy

A atriz Maria Kozhevnikova, que já foi capa da revista "Playboy há cerca de dois anos", foi eleita parlamentar na Rússia pelo partido de Vladimir Putin. 

Ela foi eleita como a representante da Província de Tomsk, região central da Rússia.

"Chegou a hora de o governo ouvir a voz dos jovens. O futuro do país pertence aos jovens, e nós precisamos nos envolver. Sou uma cidadã russa comum, e vivi problemas normais como não conseguir encontrar emprego após a faculdade ou não ter dinheiro para comprar um apartamento para viver", disse em entrevista ao "Daily Mail". As informações são do EGO.

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Carolina Brígido, O Globo

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), terminou de examinar todo o processo do mensalão - o maior escândalo do governo Lula e da História do PT - e concluiu o relatório, um resumo da investigação em 122 páginas. O documento e todos os autos da ação penal foram enviados nesta segunda-feira ao ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso. Barbosa também concluiu boa parte do voto. Agora, o revisor vai elaborar seu próprio relatório e voto. Depois, caberá ao presidente do STF marcar a data do julgamento dos 38 réus no plenário.

No relatório, após resumir todo o processo, Barbosa lembrou que os réus declararam não ter cometido os crimes apontados pelo Ministério Público, mas destacou que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares admitiu delito eleitoral. "O réu Delúbio Soares admite a prática de caixa dois de campanha, conduta que preenche o tipo penal do art. 350 do Código Eleitoral, cuja pena é de até cinco anos de reclusão", diz o relatório.
 
A expectativa é que o julgamento ocorra em maio, quando a presidência do STF será transferida de Cezar Peluso para Carlos Ayres Britto. Nesta segunda-feira, Barbosa enviou a Peluso resposta ao ofício enviado pela presidência para os demais ministros, na última quinta-feira. Peluso determinou ao relator que enviasse aos colegas cópias de todo o processo para facilitar a elaboração dos votos e evitar que a tramitação do caso atrase "ainda mais". Em seu ofício, Barbosa chamou a providência do presidente de "lamentável equívoco".
 
Barbosa criticou insinuação de Peluso sobre demora
 
O relator lembrou que, em maio de 2006, quando o caso do mensalão ainda tramitava como inquérito, o plenário do STF aprovou a proposta de Barbosa de digitalizar todas as peças da investigação, para que os ministros e os advogados dos acusados pudessem consultar os autos, mediante uma senha fornecida pelo tribunal. "Os autos, há mais de quatro anos, estão integralmente digitalizados e disponíveis eletronicamente na base de dados do Supremo Tribunal Federal, cuja senha de acesso é fornecida diretamente pelo secretário de Tecnologia da Informação, autoridade subordinada ao presidente da Corte, mediante simples requerimento".
 
Barbosa reclamou da forma como Peluso referiu-se, veladamente, à demora da tramitação do processo. Ele citou o número de réus na ação e a força política e econômica deles. "Considero igualmente equivocada a insinuação de que a AP 470 esteja com a sua tramitação ‘atrasada’. (...) Estamos diante de uma ação de natureza penal de dimensões inéditas na História desta Corte", escreveu, completando:
 
"Com efeito, cuidava-se inicialmente de 40 acusados de alta qualificação sob o prisma social, econômico e político, defendidos pelos mais importantes criminalistas do país, alguns deles ostentando em seus currículos a condição de ex-ocupantes de cargos de altíssimo relevo na estrutura do Estado brasileiro, e com amplo acesso à alta direção dos meios de comunicação".
 
O relator ainda informou que, hoje, o processo contém 49.914 páginas, divididas em 233 volumes e 495 apensos. E que a instrução processual foi "complicadíssima", pois os réus indicaram cerca de 650 testemunhas de defesa, "espalhadas por mais de 40 municípios situados em 18 estados e também em Portugal".
 
Barbosa ressaltou que, durante o tempo em que esteve com o mensalão, não gozou de "qualquer privilégio ou tratamento especial quanto à distribuição de processos" - ou seja, continuou recebendo o mesmo número de ações dos demais ministros para julgar. Ele se vangloriou de ter concluído a instrução do processo em quatro anos, enquanto algumas ações penais do STF iniciadas na mesma época, com "dois ou três réus", ainda não foram concluídas. Ao fim, ele informou a Peluso que transferiu a ação penal a Lewandowski para a revisão.
 
O voto do relator está praticamente pronto. Assim como em 2007, quando foi aberta a ação penal, Barbosa dividirá seu voto em capítulos, de acordo com os núcleos que atuavam na suposta quadrilha. O processo investiga se o governo federal pagou propina a parlamentares em troca de apoio em votações importantes no Congresso. Estão no núcleo central o operador do esquema, Marcos Valério, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-deputado José Genoino (PT-SP). Há também um núcleo financeiro, composto por dirigentes do Banco Rural.
 
No relatório, o ministro informou que foram realizadas provas periciais sobre dados bancários, cheques, contratos, livros contábeis, documentos fiscais, relatórios e documentos de inspeção e fiscalização, discos rígidos e mídias digitais. E que, durante a instrução do processo, foram julgados no plenário 17 agravos regimentais, oito questões de ordem e quatro embargos. Barbosa também resumiu, no documento, a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra os acusados e a defesa dos réus. "Saliento que todos eles pediram a absolvição, alegando não terem praticado os crimes narrados na denúncia e, também, a inexistência de provas que suportem a acusação", afirmou o ministro.

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O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF, deputado Cristiano Araújo (PTB), está conversando com o governador Agnelo Queiroz para a apresentação de um projeto de lei à Câmara Legislativa que cria a gratificação de apoio à carreira de Ciência, Tecnolgia e Inovação do DF. O objetivo é beneficiar os servidores que atuam na área, dando-lhes incentivo pela dedicação a esse trabalho. A minuta do projeto já se encontra em fase final de redação e deverá ser levado aos distritais no início dos trabalhos legislativos em 2012, segundo as previsões do secretário. O anúncio foi feito na última sexta-feira, durante café da manhã de confraternização realizado com os servidores na sede da secretaria, no SIA.

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 9h30: Inauguração da primeira Clínica da Família do DF
Local: QN 523 - Samambaia Sul - Próximo à garagem da Viplan (Br-060)

- 11h30: Anúncio da Política de Resíduos Sólidos para o DF
Local: Salão Nobre do Palácio do Buriti

- 15h: Reunião com Secretariado
Local: Residência Oficial de Águas Claras

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Mônica Tavares, O Globo

Terminou sem acordo entre patrões e empregados do setor aéreo a reunião de conciliação desta tarde no Tribunal Superior do Trabalho (TST). As empresas não cederam um reajuste maior do que os 6,17% que já haviam proposto e aeronautas e aeroviários continuaram rechaçando a oferta e defendendo um aumento de 7%. Com isso, os representantes dos funcionários de terra e ar deixaram o Tribunal nesta segunda-feira confirmando para às 23h do dia 22, próxima quinta-feira, uma paralisação nacional. Eles se comprometeram apenas com manter 20% do efetivo em trabalho.
 
O representante dos sindicatos nacionais dos aeroviários (terra) e aeronautas (tripulações), Claudio Toledo, afirmou que estava muito difícil para as bases aceitarem os 7%, uma vez que os pedidos iniciais, de acordo com a categoria, variaram de 10% a 14%.
 
- A partir das 23h do dia 22 os sindicatos estão notificando o TST de que vão entrar em greve e vão manter 20% do pessoal trabalhando. E que fique registrado - afirmou o advogado Luiz Fernando Aragão, que representa os trabalhadores.
 
A ministra Cristina Peduzzi, que conduziu a reunião de conciliação, lamentou o desfecho do encontro. E informou que o TST, se provocado pelo Ministério Público do Trabalho ou o sindicato patronal, poderá estabelecer condições diferentes para o funcionamento dos aeroportos neste fim de ano.
 
- A greve não é ilimitada e o setor não pode paralisar suas atividades - alertou a ministra do TST.
 
Para Cristina Peduzzi, a diferença entre as propostas de patrões e empregadas foi "circunstancial", pois a maioria das outras cláusulas foi fechada.
 
A Força Sindical informou que não participou da negociação no TST por não concordar com este formato e que tem reunião marcada com as empresas aéreas diretamente, nesta terça-feira, no Rio.
 
Segundo fontes, a Advocacia-Geral da União (AGU), que vem acompanhando com lupa as negociações, vai pedir ao Ministério Público do Trabalho que entre com um pedido de arbitragem no TST, para que sejam impostos limites à greve no setor aéreo, "para evitar uma situação caótica nesse momento de festividades, em que o transporte aéreo é utilizado para o encontro das famílias", disse uma fonte ao GLOBO.

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Estão previstas ciclovias, calçadas, expansão das redes de drenagem pluvial, implantação do parque Burle Marx, obras de urbanização e novas vias de acesso entre o Eixão e os eixinhos L e W, nas asas Norte e Sul

 O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, anunciou na manhã desta segunda-feira um pacote de obras para o DF no valor R$ 778,1 milhões na área de construção civil. “Parte das obras começarão imediatamente. Outras serão feitas a partir de licitação, mas já reservamos os recursos. No geral são investimentos que facilitarão o trânsito, como a construção de ciclovias e a ampliação de agulhinhas, como são chamados os acessos diretos dos eixos W e L ao Eixão”, destacou Agnelo Queiroz. “Para enfrentar os constantes alagamentos causados no período chuvoso, investiremos R$ 350 milhões no programa Águas do DF”, adiantou.

Para as obras já previstas em editais publicados, foram destinados R$ 141,6 milhões na construção de 141 Pontos de Encontro Comunitário (PEC) e mais 350 mil metros quadrados de calçadas. Já as que terão início imediato, o governo repassou R$ 193,6 milhões para a construção de 266km de ciclovias além da implantação do Parque Burle Marx. 

“Esta ação deixará um grande legado para a cidade. Tudo o que está sendo investido é de olho na Copa do Mundo de 2014 e em todos os grandes eventos esportivos internacionais que passarão pelo Distrito Federal, como a Copa das Confederações, em 2013, e as Olimpíadas de 2016”, reforçou Agnelo Queiroz. O governador disse ainda que sem os eventos ligados ao esporte o DF levaria o equivalente a 30 anos para alcançar o estágio de desenvolvimento que se propõe a chegar nos próximos dois anos. 

Novas licitações – Para obras a serem licitadas serão R$ 439 milhões. Em 30 dias, devem ser publicados os editais para urbanização dos setores Sol Nascente (1ª Etapa) e Riacho Fundo II (4ª Etapa) e também os editais do programa Águas do DF. O programa prevê obras para reforço e expansão das redes de drenagem pluvial no Plano Piloto e Taguatinga, com o objetivo de acabar com os constantes alagamentos. De acordo com o secretário de Obras, Oto Silvério, as intervenções devem ser finalizadas dois anos após a data de contratação das empresas. 

Com o objetivo de reduzir imediatamente os transtornos causados pelas fortes chuvas, as ações de manutenção das vias ganham o reforço de 15 conjuntos de equipamentos de tapa buracos, um investimento de R$ 3,9 milhões. O Parque Burle Marx, no final da Asa Norte, ao lado do Setor Noroeste, também já está com recursos garantidos. Serão investidos R$ 32 milhões em obras de urbanização. 

As asas Sul e Norte vão ganhar mais cinco conjuntos de agulhinhas – que são acessos e saídas dos eixos W e L para o Eixão, a exemplo das que já existem nas quadras 113/213 Norte. Das novas intervenções, duas serão na Asa Norte (altura das quadras 105/205 e 109/209) e três na Asa Sul (105/205, 109/209, 113/213). Com isso, será proporcionada maior fluidez no trânsito. O investimento será de R$ 3,5 milhões e as obras começam logo após o período das chuvas.

Decreto – Na oportunidade, o governador Agnelo Queiroz assinou também o Decreto para criação do Comitê Emergencial de análise e aprovação de projetos. O objetivo é dar agilidade aos mais de 500 projetos parados nas administrações do DF.

Entre as principais metas estão a liberação de alvarás para comerciantes, legalização de áreas residenciais e comerciais e projetos gerais para as regiões. "Hoje um terço da cidade está na ilegalidade e contamos com a ajuda do Tribunal de Justiça para legalizar tudo. Vamos interromper esse processo de ilegalidades”, enfatizou Agnelo Queiroz. 

A assinatura do Decreto e o anuncio do pacote de obras ocorreram durante encontro no Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-DF). Além do governador e do secretário de Obras, Oto Guimarães, também participaram o vice-governador, Tadeu Filippelli, o presidente da Novacap, Juvenal Batista Amaral, administradores regionais, representantes da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-DF) e da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), entre outras autoridades.

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As operações tapa-buracos serão reforçadas em todo o Distrito Federal. Nesta segunda-feira, o governador Agnelo Queiroz, juntamente com o vice-governador Tadeu Filippelli, e o presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Juvenal Batista Amaral, entregaram 35 novos carros para compor a frota destinada às operações de recuperação emergencial da malha asfáltica de todas as Regiões Administrativas.

Durante a entrega dos novos equipamentos, na sede da Novacap, Agnelo Queiroz afirmou que a aquisição dos carros é de suma importância para agilizar as operações, especialmente no período chuvoso. “Vamos atender as chamadas com mais rapidez. As novas máquinas triplicarão a capacidade de produção”, adiantou o governador.  

Com os novos maquinários, a Novacap ampliará de sete para 15 a quantidade de equipes próprias de tapa-buracos. Foram investidos R$ 3,5 milhões na compra de 35 equipamentos, dos quais 15 são minifresadoras (máquinas responsáveis pela recuperação da malha asfáltica), e os demais são vassouras mecânicas, rolos lisos, canal basculante e rolo pneu. Para operar as máquinas, foram capacitados 25 operadores que receberam treinamento específico de 12 horas teóricas e 12 horas de aulas práticas.  

A Novacap disponibilizou um telefone específico para o atendimento da operação tapa-buracos. Basta ligar no Disk-Novacap: 3403-2626. Informações da Agência Brasília.

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Durante festa de confraternização de final de ano organizada pelo grupo Amigos do Peito do deputado federal Luiz Pitiman (PMDB-DF), o vice-governador Tadeu Filippelli recebeu homenagem do parlamentar brasiliense. Uma placa com direito a versos do poeta Carlos Drummond de Andrade e uma coletânea de fotos de passagens importantes dos dois políticos foram entregues a Filippelli pelo anfitrião da festa, que ressaltou a amizade e parceria política com o vice-governador. O ex-governador Wanderley Vallim testemunhou a gentileza, prontamente retribuída por Filippelli: entregou a Pitiman a reprodução do diploma de posse do deputado peemedebista. A festa reuniu cerca de mil e trezentos amigos, colaboradores, funcionários e familiares do parlamentar peemedebista, entre eles o deputado distrital Dr. Charles (PTB) e a presidente da Codeplan, Ivelise Longhi.

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 Iniciativa de pessoas engajadas em diversas atividades sociais e religiosas – católicos, espíritas, evangélicos e islamitas –, o Distrito Federal vai ganhar o Instituto do Bem, cujo objetivo básico é resgatar o ser humano para a sociedade. O lançamento acontece agora à noite, no  auditório do Sinduscon.

Entre outros objetivos, segundo o presidente do Instituto do Bem, Marcos Arruda, é procurar resgatar a dignidade da criança e do adolescente abandonados, renovar a autoestima do idoso, valorizando-o, além de reabilitar os dependentes químicos, reintegrar os portadores de necessidades especiais à vida social e defender e preservar os valores da família. De caráter ecumênico, a organização possui quatro diretorias-fim: a do Idoso, Criança e Adolescente, Ações Sociais Específicas e da Família.

O Instituto do Bem propõe implantar o programa “Vilas do Bem”. Trata-se da construção de equipamentos comunitários em pontos estratégicos do Distrito Federal, principalmente junto às populações carentes, que lhes garantam assistência ao idoso, à criança e ao adolescente, cuidados com os dependentes químicos e atendimento à saúde.

Serão construídas três vilas do Bem nas margens das rodovias, localizadas da seguinte forma: Vila I, erguida nas proximidades do Riacho Fundo, abrangendo Riacho Fundo I e II,Recanto das Emas, Samambaia, Gama e Santa Maria; a Vila II nas imediações de Taguatinga e Ceilândia, abrangendo Taguatinga, Ceilândia, Vila Estrutural e Vicente Pires; e a terceira entre Sobradinho e Itapoã, abrangendo Sobradinho I e II, Planaltina, Varjão, Itapoã e Paranoá.

Com 40 mil metros quadrados, as Vilas do Bem terão hospital destinado, sobretudo, às crianças, adolescentes e idosos carentes, creche, centro de convivência para idoso, clínica para dependentes clínicos e área para atividades educacionais e socioculturais. Custo total do programa: R$ 297 milhões.

Os recursos do programa viriam de contribuições de empresários, doação de entidades nacionais ou internacionais e projetos desenvolvidos pelo instituto. Segundo o Instituto do Bem, “as empresas americanas de maior lucratividade, citadas no Fortune 500, são exatamente as que mais investem em programas e instituições voltadas para fazer o bem”.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (19) que limita os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e punir juízes suspeitos de irregularidades. Cabe recurso da liminar, e a decisão final sobre o caso ainda precisará ser analisada pelo plenário da Corte, em fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que, ainda nesta semana, vai recorrer da decisão à Presidência do Supremo - no recesso do Judiciário, é o presidente do tribunal quem analisa os pedidos. Na decisão individual, o ministro Marco Aurélio entendeu que o conselho não pode atuar antes das corregedorias dos tribunais. Para ele, a competência de investigação do CNJ é subsidiária, ou seja, deve apenas complementar o trabalho das corregedorias dos tribunais.

Até agora, a corregedoria do CNJ funcionava de maneira concorrente aos tribunais, tendo capacidade de abrir investigações contra magistrados e puxar para si casos que tramitavam nos estados. Essa iniciativa, para Marco Aurélio, pode ser mantida sem ferir a Constitiuição, desde que haja uma justificativa, como prescrição e negligência na condução do processo.

“Pode avocar, desde que haja um motivo aceitável. Não pode avocar pela capa do processo. Pode se perceber que não está tocando como deveria ser tocado. O que não pode, em última analise, é atropelar. O CNJ não está acima da Constituição”, disse Marco Aurélio.

Mello é relator de uma ação proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contestando a competência do CNJ para investigar e punir a categoria. Para a entidade, o CNJ só deve agir se as corregedorias dos tribunais estaduais não forem capazes de investigar as eventuais suspeitas sobre magistrados.

A AMB pediu liminar para suspender pontos da resolução do conselho que disciplina os processos contra juízes. Diante do tema polêmico, o ministro preferiu não decidir liminarmente e levar o assunto a plenário. A ação foi liberada para julgamento no dia 5 de setembro deste ano, entrou na pauta por 13 vezes, mas não foi julgada. Diante disso, o ministro do STF optou por decidir sozinho, na véspera do recesso do Judiciário.

O ministro do STF também suspendeu regras criadas pelo CNJ para uniformizar o processo de investigação de magistrados nos tribunais. Segundo ele, apenas a Lei Orgânica da Magistratura e os regimentos internos dos tribunais podem estabelecer as normas para processos disciplinares contra juízes.
“O objetivo é evitar concentração de poder. Toda a concentração de poder é perniciosa, como mostra a história. É importante preservar tanto quanto possível a Federação. Estamos a cogitar da atuação de órgão federal em relação a poder estadual. Eu distinguo matérias que estão no âmbito de autonomia dos tribunais”, disse o ministro.

Polêmica

Uma das motivações para que o caso não fosse a plenário foi a crise instalada após a publicação de uma entrevista em que a corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, apontou "gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga" em protesto contra a possibilidade de o CNJ ter sua atividade limitada.
O presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso, emitiu nota de repúdio. Entidades de magistrados, como a AMB, criticaram as declarações.

Em entrevista ao G1 no fim de setembro, Eliana Calmon afirmou que considerava a discussão sobre os poderes do CNJ como "perdida". “Vamos perder no STF. Vai ser um retrocesso. Vai esvaziar o CNJ”, afirmou na ocasião. Informações do G1.

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Do Jornal de Brasília

O deputado petista Chico Leite avalia o primeiro ano do governo de Agnelo Queiroz, elogia os investimentos e critica a falta de comunicação. O distrital também explica seu papel na Casa, que passou de oposição para situação, o qual acredita que pouco vai mudar em sua atuação parlamentar. Entre os projetos aprovados na Câmara Legislativa, ele comemora a aprovação da ficha limpa para exercício de cargo comissionado e a aplicação pioneira das leis da transparência, das quais foi autor de projetos. Chico Leite levanta também outra bandeira: a da extinção do pagamento de décimo quarto e décimo quinto salários a parlamentares. Confira entrevista exclusiva ao Jornal de Brasília.

Qual é o seu balanço do primeiro ano do governo Agnelo Queiroz?

O governo é, na verdade, bem melhor do que parece. Se dermos uma olhada nos números, vamos notar que, em áreas prioritárias como saúde e educação, os investimentos quase dobraram. Na habitação, os investimentos quadruplicaram, em relação ao ano passado. Esses investimentos mostram que nós estamos em um projeto que prioriza o ser humano e não as obras megalomaníacas. Mas persiste o problema da formatação do governo. Em primeiro lugar, esse é um governo de alianças muito amplas em que, exatamente por isso, nem sempre prevalecem as teses do PT. Em segundo lugar, nós verificamos que é preciso separar a gestão da política da gestão do governo. A falta de uma administração autônoma do governo faz com que haja dissintonia entre secretarias, ruídos nas relações com as administrações regionais. Isso faz com que não se priorizem programas fundamentais. Esse é o governo que mais trabalhou pelos parques, por exemplo, e realizou a primeira licitação do transporte público. Mas isso não aparece, a população não sabe disso. A ausência de uma gestão autônoma da política, também fez com que a relação com a Câmara Legislativa tenha sido complica - da neste ano.

Por dois mandatos você foi oposição. Agora encerra o primeiro ano como base do governo. É mais difícil ser base do que oposição?

Não é fácil ser parlamentar, apoiando o governo ou sendo oposição a ele. Isso porque no parlamento precisamos aprender com as diferenças, respeitar as divergências. Como sempre trabalhei sob princípios, continuo fazendo como sempre fiz: criticar, fiscalizar e propor. Eu nunca fiz na oposição o que não faria no governo. A coerência acaba sendo um patrimônio a fundamentar as posições na vida pública.

Uma das maiores bandeiras do seu mandato é a transparência. Como você avalia esse quesito na administração de Agnelo Queiroz? Em particular, o que significou o questionamento judicial pelo governo da Lei da Transparência na Habitação, da qual você é o autor?

Avançamos muito neste governo na área da transparência. O fim do voto secreto parlamentar, a obrigatoriedade de a Câmara Legislativa divulgar na internet os gastos da Casa e dos próprios deputados, assim como o dever do Poder Executivo de expor suas contas para que todos possam fiscalizar, tudo isso foi objeto de leis de minha autoria. Considero que este governo, quando inaugura o Portal da Transparência, alcança uma vitória. O contribuinte precisa saber o que se faz com o seu dinheiro. Ficar apenas na defesa do corte de gastos é insuficiente, porque o que importa é a qualidade dos gastos. O episódio da Adin contra a Lei da Transparência é mais um em que observamos a falta de sintonia entre setores do governo. Veja, enquanto um setor do governo entrou com a ação querendo anular a lei, outro setor, prioritário para o governo, a Secretaria de Transparência, do secretário Higino, lança um portal na internet em atendimento à lei.


Há vários casos de tramitação de projetos claramente inconstitucionais na Câmara Legislativa. O que o senhor tem feito à frente da CCJ para reverter esse quadro?

A minha luta para evitar a aprovação de projetos inconstitucionais não é apenas pelo prejuízo que causa à Câmara Legislativa, mas pelo desserviço que presta à população. Apresentei duas propostas bem acolhidas pelos colegas da comissão: a edição de súmulas, para que possamos saber claramente o que é inconstitucional e nem debatermos projetos que se enquadrem nesses casos, e o sorteio de relatores para os projetos, pioneiro dentre todos os Legislativos do país, para evitar barganhas ilícitas. Essa tentativa de mudança não foi simples. Houve resistência, mas me sinto vitorioso. Neste ano não houve uma só ação de inconstitucionalidade contra um projeto que tenha passado pela CCJ.

O governo Agnelo foi eleito como uma resposta à crise política vivenciada por todos os brasilienses no governo anterior. Agora, porém, surgem denúncias contra o atual governante. Como manter a população interessada na política diante desse cenário?

Sobre as denúncias relativas ao governador Agnelo é preciso que se observe que todas são pessoais e sobre fatos anteriores ao governo, como se quisesse repetir um terceiro turno das eleições passadas. Temo que o “denuncismo” acabe desacreditando toda a classe política.

Como em todo final de ano, grande parte dos trabalhadores comuns estão recebendo o pagamento do décimo terceiro salário. Na Câmara Legislativa ainda existem décimo quarto e décimo quinto salários. Quando teremos o fim desses privilégios e quando teremos finalmente a divulgação das notas fiscais da verba indenizatória de todos os deputados?

Por defender a tese de que o parlamentar é um trabalhador, fui o primeiro parlamentar do Brasil a renunciar ao décimo quarto e décimo quinto salários e ao recebimento por convocações extraordinárias. Acho que o parlamentar deveria ganhar como declara no Imposto de Renda, não deveria ter remuneração própria para o cargo. O voto das pessoas não pode significar ascensão financeira para ninguém. Propus um projeto que obriga a divulgação das notas fiscais da verba indenizatória na internet. Continuo nessa luta e acho que é possível alcançar a vitória, como foi possível no combate ao nepotismo, ao voto secreto parlamentar, à ausência da transparência nas contas, mesmo quando ninguém acreditava no sucesso.

Dentre os vários projetos aprovados nesses últimos dias na Câmara Legislativa, o que você destaca?

Conseguimos aprovar projetos importantes e aguardados há tempos, como a regularização das feiras e a gestão democrática nas escolas públicas. Aprovamos uma conquista emblemática para moralizar a ocupação dos cargos públicos, que é a exigência de ficha limpa para se assumir um cargo comissionado. Por outro lado, não conseguimos sucesso na aprovação da emenda contra o nepotismo, embora já exista súmula do Supremo a respeito. Também destaco as conquistas dos agentes da Funasa, o piso salarial dos advogados e o reajuste para os auxiliares de ensino. Aprovamos ainda o Orçamento para o ano que vem, ao qual apresentei emendas que foram amplamente debatidas e construídas no orçamento participativo do nosso mandato, pelo qual ouvimos representantes de todas as cidades do DF.

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O carnavalesco Joãosinho Trinta foi enterrado nesta segunda-feira (19) ao som de batucadas de escola de samba após um cortejo acompanhado por uma multidão em São Luís. O carnavalesco morreu no sábado (17) após ficar internado por 14 dias.

Segundo a Polícia Militar, cerca de 1,5 mil pessoas acompanharam o cortejo e o enterro. O corpo foi levado pelas ruas de São Luís, do Museu Histórico do Maranhão onde ocorreu o velório, em um carro do Corpo de Bombeiros, e seguido por um bloco tradicional de Carnaval da capital, Fuzileiros da Fuzarca.

Bloco de Carnaval e escola de samba acompanharam cortejo em São Luís

Na chegada ao cemitério, a escola de samba Turma do Quinto aguardava a multidão que acompanhava o cortejo. O corpo de Joãosinho foi enterrado ao som do samba da escola por volta das 12h (horário de Brasília).

Dentro do cemitério, uma multidão cantou o samba-enredo da Beija-Flor para o carnaval de 2012, que será sobre os 400 anos de São Luís. Neguinho da Beija-Flor, intérprete da escola, também acompanhou o enterro.

Ele, Selminha Sorriso, porta-bandeira, Cláudio de Souza, mestre-sala e Pinah, destaque, chegaram no início da noite de domingo a São Luís para o velório de Joãosinho. Juntos, colocaram uma bandeira da escola de samba carioca em cima do caixão do carnavalesco.

Homenagem
No velório, Neguinho também puxou o samba-enredo da Beija-Flor. Para ele, o maior espetáculo audiovisual do mundo perdeu o seu grande representante. Emocionado, o intérprete revelou que tinha o carnavalesco como um grande professor. “Joãosinho me ensinou tudo. Ele dizia que o samba é uma família e assim eu vejo o samba até hoje.”

Pinah, ex-passista e destaque da Beija-Flor, também tem o Joãosinho Trinta como um mentor. “Em todos os enredos dele, nos 17 anos que estivemos juntos na Beija-Flor, eu sempre fui destaque. Aprendi tudo com ele, até a costurar. Vai ficar um vazio".

Em 2012, a escola apresentará na Sapucaí a história de São Luís do Maranhão. O samba-enredo, segundo revelou Neguinho, falará das belezas naturais, dos casarões coloniais e do reggae. Joãosinho seria o destaque do último carro da escola, e agora receberá uma homenagem póstuma na avenida.

“Ele é um gênio e não tem explicação. Ele criou essa beleza toda do Carnaval. O Carnaval não tinha essa dimensão que tem hoje. Ele é hoje grandioso, graças ao Joãosinho Trinta. O Brasil está solidário com o nosso luto, com a tristeza do mundo do samba por esta perda." As informações são do G1.

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Ex-presidente do Senado e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB-PA) deve assumir na próxima semana o mandato de senador, substituindo Marinor Brito (Psol-PA). Seu primeiro suplente, Fernando da Costa Ribeiro, esteve na manhã desta segunda-feira na Secretaria Geral da Mesa do Senado, entregando os documentos necessários à posse. Entre os papéis, estava o diploma fornecido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) proclamando a eleição de Jader. As informações são da Agência Senado.

A Comissão Diretora do Senado realiza sua última reunião do ano às 11h desta terça-feira, devendo examinar os documentos apresentados por Jader Barbalho, entre eles, ofício do TRE-PA, comunicando à Casa a retotalização dos votos determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O documento informa que Jader obteve 1.799.762 votos preferenciais, do total de 4.483.459 votos válidos registrados na ata geral das eleições de 3 outubro de 2010.

A partir dessa reunião da direção do Senado, será contado o prazo de cinco dias úteis para a posse de Jader Barbalho. Assim, o parlamentar poderá ser empossado a partir do dia 28.

De acordo com o suplente Fernando Ribeiro, Jader Barbalho conversará com o presidente do Senado, José Sarney para fixar a data da posse. A cerimônia se realizará perante a Comissão Diretora, visto que, a partir de 23 de dezembro, o Congresso estará em recesso, só retomando seus trabalhos no dia 2 de fevereiro de 2012. De acordo com os documentos, o segundo suplente de Jader Barbalho é Francisco Wilson Ribeiro. De acordo com Fernando Ribeiro, eles não são parentes.

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Do Terra
 
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta segunda-feira que a Polícia Federal (PF) fará uma "investigação séria e rigorosa" sobre a denúncia de comercialização de papéis da dívida pública por preços muito acima do mercado, se valendo de queda do sistema informatizado da Caixa Econômica Federal.

"Essa questão está sob apuração da Polícia Federal, a PF tem já um inquérito e está apurando cuidadosamente os fatos. A PF tem autonomia e vai fazer uma investigação séria e rigorosa para verificar o que aconteceu e apontar eventuais responsáveis pela pratica de ilícitos", disse Cardozo, que participou nesta segunda-feira da posse da nova ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Maria Weber.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, a corretora carioca Tetto vendeu a empresas e a um fundo de pensão estatal os papéis com supervalorização supostamente fraudada. A definição do preço da transação se valeu do fato de o sistema de informática da Caixa ter ficado fora do ar por quase um ano, de setembro de 2008 a agosto de 2009. Como os papéis são garantidos por um fundo do governo, se todos os compradores forem à Justiça reclamar da sobrevalorização, a União poderá ter de arcar com o R$ 1 bilhão.

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