PF prepara manual federal de investigação contra a corrupção
Da redação em 21/11/2011 09:16:13
Depois da queda de cinco ministros apenas nos primeiros 11 meses do Governo Dilma Rousseff — todos suspeitos de desvio ou uso indevido do dinheiro público —, a Polícia Federal (PF) preparou uma cartilha para tornar mais eficientes a identificação e a punição dos corruptos. O documento, sob o título de Manual de Investigação de Desvio de Recursos Públicos, será distribuído para a corporação em todo o país em versão impressa e digital.
Nela constam informações sobre sistemas de compras públicas, explica como funciona o sistema de controle e fiscalização do Executivo federal, os trâmites necessários para transferência de recursos para os estados e, ainda, os crimes que são de competência da PF. De acordo com a corporação, o documento é importante, especialmente, para auxiliar equipes de investigações responsáveis pelos diversos casos em todo o país.
A Polícia Federal quer manter em sigilo as normas e, por meio da sua assessoria de Comunicação Social, informa que não vai dar divulgação sobre o assunto por se tratar de um “procedimento interno”. Entretanto, o boletim informativo da corporação, do dia 11, traz em sua capa a iniciativa. Segundo a publicação, o delegado Josélio Azevedo de Souza — coordenador do manual e especialista no combate ao desvio público — disse que a PF se ressentia da ausência de uma doutrina própria. “É uma área muito complexa e recebíamos muitas dúvidas de colegas de todo o país. Por isso, procuramos elaborar um material o mais detalhado possível para sanar as carências de informações das equipes de investigações”, explicou no informativo. Souza ressaltou ainda que o manual tem um importante diferencial por ser “voltado para a prática policial e não apenas uma compilação de conceitos”.
Segundo a corporação, até se chegar ao formato final, o tema foi debatido com federais de diversos estados e também com os principais órgãos de fiscalização e controle, ministérios de execução orçamentária e demais agências. Para a consolidação, foram escolhidos nove servidores das cinco regiões do país para que fossem levadas em consideração as peculiaridades de cada região. Apesar de ter saído do forno, já está prevista a revisão do manual a cada ano. Para distribuição em suas diversas unidades, foram impressos mais de mil exemplares, além do documento ter sido disponibilizado na intranet da PF. Informações do Correio Braziliense.
POLÍTICA
Relator tenta acordo no Senado sobre Código Florestal
Da redação em 21/11/2011 08:51:25
O relator do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), apresenta nesta segunda-feira seu parecer sobre a batalha mais polêmica que se travou no Congresso este ano. Esta é a última chance para que o texto seja modificado, depois de ter sido votado na Câmara em maio e passado por outras três comissões no Senado: Constituição e Justiça, Agricultura e Ciência e Tecnologia.
Objeto de tensos embates entre os dois lados, a definição de faixas mínimas de proteção a que todos os produtores rurais terão de obedecer — o que na maioria dos casos significa recuperar com mata nativa áreas desmatadas ilegalmente — não constará do texto de Jorge Viana. O problema ficará para o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que apresentará emenda a ser votada separadamente.
Parecer de Viana reduz área obrigatória de replantio
O parecer de Viana traz apenas uma regra geral mínima: a de que, para rios de até 10 metros de largura, a faixa mínima obrigatória de recuperação é de 15 metros, uma flexibilização da atual legislação, que diz que quem desmatou tem que replantar 100% da margem mínima da mata ciliar, ou seja, 30 metros.
O texto de Viana dirá, ainda, que os estados, por meio de seus conselhos de meio ambiente, poderão definir que atividades e edificações situadas irregularmente nesses locais poderão ser legalizadas. Isso quer dizer que a produção que ficar estabelecida pelo estado como exceção estará liberada de cumprir a recomposição mínima estabelecida pelo código.Informações de O Globo.
DISTRITO FEDERAL
Arlete volta para a Câmara Legislativa
Enviado por Carlos Honorato em 21/11/2011 08:45:16
O colunista Lívio di Araújo (Alô Brasília) informa que a deputada distrital Arlete Sampaio (PT) voltará para a Câmara Legislativa no próximo dia 30. Segundo uma fonte, a petista deixará a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedest) para cumprir seu mandato como parlamentar. Com a volta de Arlete, a suplente Rejane Pitanga (PT) deixará o Legislativo.
Ainda segundo a fonte, o real motivo para a volta de Arlete está trancado, a sete chaves, pelo Executivo. Mas, como a Sedest não conseguiu bons números (e boa mídia) durante este primeiro ano de governo, percebe-se que pode ser uma “mudança” em busca de resultados na secretaria. Caso parecido aconteceu com o ex-deputado Raimundo Ribeiro (PSDB) na época de Arruda, quando deixou a Sejus para voltar ao Legislativo, com a desculpa de cumprir mandato, sendo que o real motivo era insatisfação com a gestão da pasta.
Se o motivo da volta de Arlete para a Câmara ficará em segredo no governo, a promessa do Executivo para a deputada não conseguiu passar despercebida e vazou. Segundo a fonte, Arlete seguirá para a CLDF com a promessa de ser a próxima presidente da Câmara. Só esqueceram de combinar com os russos...
GOVERNO FEDERAL
Expulso na ditadura, padre ganha visto definitivo
Da redação em 21/11/2011 08:35:46
No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff assinou a lei que cria a Comissão da Verdade, na sexta-feira passada, o governo brasileiro decidiu conceder o visto de permanência definitiva ao padre italiano Vito Miracapillo, de 64 anos, expulso do país pelos militares em 1980, por ter se negado a celebrar uma missa em homenagem ao Sete de Setembro, no interior de Pernambuco. O Ministério da Justiça atendeu aos apelos de Miracapillo, que esteve em agosto no Brasil e reforçou seu desejo de retornar ao país.
O religioso, que mora na Itália, já havia feito algumas tentativas para voltar ao Brasil durante os oito anos do governo Lula, mas sem sucesso. Hoje, o Departamento de Estrangeiros, ligado à Secretaria Nacional de Justiça, deve publicar no Diário Oficial a garantia da permanência do padre no Brasil.
Miracapillo pretende voltar a trabalhar na Pastoral da Igreja Católica na diocese de Palmares, em Ribeirão, cidade a 87 quilômetros de Recife. Antes de ser expulso do país, num ato do então presidente João Figueiredo, ele trabalhou por sete anos com movimentos sociais ligados aos cortadores de cana de açúcar. A região da agroindústria açucareira é foco de tensão e de violência no campo.
Em 1993, o presidente Itamar Franco revogou o ato de sua expulsão, mas o governo não concedeu a ele a permanência definitiva. Com isso, Miracapillo passava por constrangimentos toda vez que chegava ao país para curtas temporadas, pois, na alfândega, a Polícia Federal desconfiava da legalidade de sua condição, por causa dos registros de expulsão do país.Informações de O Globo.
POLÍTICA
Sem nome forte para 2012 em SP, PSDB mira 2014
Da redação em 21/11/2011 08:29:52
Diante do impasse da "não candidatura" tucana para prefeito de São Paulo, os principais líderes do PSDB já trabalham com o cenário em que o partido, como em 2008, nem sequer passa para o segundo turno da disputa. Nos bastidores, já é tratado com naturalidade o apoio do PSDB a outras siglas numa segunda etapa da eleição, em troca de aliança para reeleger o governador Geraldo Alckmin em 2014.
Na última semana, a reportagem conversou com os principais líderes do partido. A maioria deles admite, reservadamente, que o quadro eleitoral é dramático. A situação se deteriorou após o PT ter formado, há cerca de dez dias, uma unidade, ainda que polêmica internamente, em torno do nome do ministro Fernando Haddad (Educação) como o candidato do partido.
Com o quadro pouco favorável, os principais aliados de Alckmin, nas reuniões políticas no Palácio dos Bandeirantes, começaram a desenhar a estratégia eleitoral de 2012 de olho na disputa para o governo do Estado em 2014. Apesar das declarações oficiais de que a eleição está distante, a principal preocupação do PSDB paulista hoje é reeleger Alckmin daqui a três anos.(AE)
MÚSICA
Diana Krall - "Cry Me a River"
Enviado por Carlos Honorato em 21/11/2011 08:05:15
INTERNACIONAL
Direita vence eleição na Espanha
Da redação em 20/11/2011 23:50:33
Com 95% dos votos apurados, o Partido Popular, de direita, venceu as eleições gerais da Espanha, conquistando 44,6% dos votos, contra 28,7% do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). O resultado oficial ainda não foi anunciado.
O PP conquista a maioria confortável de ao menos 186 assentos no Parlamento. O partido precisava assegurar 176 cadeiras para eleger um primeiro ministro e aprovar leis sem a ajuda de aliados. A vitória leva Mariano Rajoy, que faz oposição ao atual premiê José Luis Rodríguez Zapatero. Mais cedo, o candidato do PSOE, Alfredo Pérez Rubalcaba, havia reconhecido a derrota de seu partido.
O resultado destas eleições representa a maior derrota do Partido Socialista nas últimas três décadas. A legenda governou a Espanha em 21 dos últimos 29 anos. Os socialistas venceram as duas eleições anteriores. Das 169 cadeiras que detinha no Parlamento, devem ficar agora com 110.
O PP prometeu melhorar a economia espanhola e criar empregos. A taxa de desemprego no país é a maior da Europa, passa dos 20%. Entre os desafios está o de cumprir metas ambiciosas de redução de déficit orçamentário justo em um momento em que o financiamento do país nos mercados financeiros internacionais tornou-se extremamente oneroso.
"O importante é que, como esperado, o PP venceu por clara maioria", disseram analistas do Brown Brothers Harriman em nota a investidores. "Como ocorreu em outras mudanças de governo da zona do euro, o resultado eleitoral da Espanha não significa mudanças na agenda básica do país. Em outras palavras: austeridade." As informações são da Dow Jones.
FUTEBOL
Com gol de Adriano, Corinthians vira e garante liderança
Da redação em 20/11/2011 20:39:15
Com uma suada virada, o Corinthians derrotou o Atlético Mineiro por 2 a 1, neste domingo, no Pacaembu, e se garantiu na liderança do Brasileirão. O gol da vitória foi marcado por Adriano, que entrou no segundo tempo e balançou as redes pela primeira vez com a camisa do time paulista. A vitória assegurou o Corinthians na fase de grupos da próxima Copa Libertadores.
Faltando duas rodadas para o fim do campeonato, o resultado manteve a indefinição na tabela. O Corinthians, que iniciou a rodada na liderança, chegou a perder provisoriamente a ponta no sábado com a vitória do Vasco sobre o Avaí por 2 a 0, em São Januário. Contudo, retomou o primeiro lugar neste domingo. Os dois triunfos mantiveram a diferença de apenas dois pontos entre os dois times. O Corinthians soma 67, contra 65 do Vasco.
Na penúltima rodada, que será toda disputada às 17 horas do próximo domingo, o time paulista enfrentará o Figueirense, que briga por uma vaga na Libertadores, no Estádio Orlando Scarpelli, em Florianópolis. O Vasco terá pela frente o clássico com o Fluminense, no Engenhão. A última rodada terá Corinthians x Palmeiras e Vasco x Flamengo. (AE)
POLÍTICA
Justiça Eleitoral aprova regras para eleições municipais de 2012
Da redação em 20/11/2011 10:28:33
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, por unanimidade, mais três resoluções que servirão para orientar as eleições municipais de 2012. Agora já são sete resoluções aprovadas, de um total de 11.Responsável pela elaboração dos textos, o ministro Arnaldo Versiani levou ao plenário da corte as instruções sobre pesquisas eleitorais, crimes eleitorais e cerimônia de assinatura digital e fiscalização de sistema eletrônico de votação.
A aprovação das resoluções ainda neste ano permite que o TSE antecipe seu cronograma de aquisições, por meio de licitação, dos serviços e materiais indispensáveis à realização do pleito. A realização das licitações com tal antecedência resulta na redução dos valores dos contratos e, em consequência, no custo da eleição.As outras quatro resoluções já aprovadas pelo TSE tratam do calendário eleitoral de 2012, lacres das urnas eletrônicas, formulários e cédulas de contingência - utilizadas caso seja necessária a votação manual.
Pesquisas
A resolução sobre as pesquisas eleitorais dispõe que, a partir de 1º de janeiro de 2012, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar no juízo eleitoral, ao qual compete fazer o registro dos candidatos, com no mínimo cinco dias de antecedência da divulgação.
Para isso, as entidades e empresas devem prestar as seguintes informações: quem contratou a pesquisa; o valor e a origem dos recursos despendidos no trabalho; metodologia e período de realização da pesquisa; plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado e área física de realização do trabalho e margem de erro, entre outros dados.
Na divulgação dos resultados de pesquisas, atuais ou não, deverão ser informados obrigatoriamente: o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o número de entrevistas; o nome da entidade ou empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou e o número de registro da pesquisa.
Crimes
A resolução que trata dos crimes eleitorais diz que qualquer pessoa que tiver conhecimento da existência de infração penal eleitoral deverá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la ao juiz eleitoral, que a encaminhará ao MPE (Ministério Público Eleitoral) ou à polícia, com pedido para instauração de inquérito.
As autoridades policiais, dispõe a resolução, deverão prender quem for encontrado em flagrante delito pela prática de infração eleitoral, comunicando imediatamente o fato ao juiz eleitoral, ao MPE e à família do preso ou a pessoa por ele indicada.
Fiscalização
Estabelece a resolução que trata da fiscalização do sistema eletrônico de votação que será garantido aos fiscais dos partidos políticos, à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e ao Ministério Público o acesso antecipado aos programas de computador desenvolvidos pelo TSE ou sob sua encomenda a serem utilizados nas eleições, para fins de fiscalização e auditoria, em ambiente específico e controlado pelo tribunal. Informações do Estadão.
POLÍTICA
Lula vai estrelar programa do PT gravado antes de raspar a cabeça e a barba
Da redação em 20/11/2011 10:19:10
Ainda com barba e cabelo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será, ao lado da presidenta Dilma Rousseff, a estrela do programa de TV do PT que vai ao ar no dia 8 de dezembro.Dirigido pelo publicitário baiano João Santana, Lula gravou sua participação na semana passada, antes de a ex-primeira-dama Marisa Letícia raspar sua barba e cabelo, antecipando os efeitos da quimioterapia com a qual trata um câncer de laringe
Dilma deve gravar sua participação neste domingo, em Brasília. Os cinco governadores do partido, Tarso Genro (RS), Jaques Wagner (BA), Marcelio Deda (SE), Tião Vianna (AC) e Agnelo Queiroz (DF) estarão em São Paulo amanhã para gravações. Além deles, o programa terá ainda participações dos líderes do PT na Câmara, Paulo Teixeira, e Senado, Humberto Costa. O presidente nacional do partido, Rui Falcão, também terá espaço no programa.As informações são do IG.
POLÍTICA
‘O PDT é um partido sem alma‘, diz historiadora
Da redação em 20/11/2011 10:11:53
LUCIANA NUNES LEAL - O Estado de S.Paulo
Enfraquecido pelas denúncias de fraudes nos contratos de ONGs com o Ministério do Trabalho, que ocupa desde 2007, e dividido quanto à permanência do ministro Carlos Lupi no governo, o PDT nasceu há 31 anos como tentativa de "modernização" do trabalhismo de Getúlio Vargas, mas esbarrou nas velhas marcas da centralização e dos líderes absolutos. Viu o PT assumir o domínio do movimento sindical e, em 2004, com a morte de seu fundador, Leonel Brizola, perdeu ainda mais a identidade. "É um partido sem alma", define a historiadora Marly da Silva Motta, do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Para a pesquisadora, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou ao PDT um Ministério do Trabalho totalmente esvaziado, característica que se mantém no governo de Dilma Rousseff. Segundo ela, seja qual for o destino de Lupi, "o tranco é muito grande" para o partido.
Entre a criação do PDT por Brizola, em 1980, e as recentes denúncias no Ministério do Trabalho, o que ainda existe do trabalhismo brasileiro?
Uma das características mais interessantes da redemocratização era o que fazer com a herança trabalhista da República democrática de 1946 a 1964. Era uma herança disputada por correntes políticas que englobavam setores variados, o que, aliás, foi uma característica do trabalhismo: mantinha um perfil ideológico afinado com a esquerda, mas tinha muitos seguidores diferentes. Há interpretações e depoimentos que dizem que, ao contrário do que imaginamos, Brizola não queria o PTB. Ele queria incorporar às bandeiras tradicionais do trabalhismo - carteira de trabalho, férias remuneradas, CLT - valores mais modernos. Dar uma nova cara ao trabalhismo do PTB. Brizola se apresentou como vítima (quando perdeu a legenda para Ivete Vargas), mas não achou ruim se livrar um pouco da parentela Vargas, que era a marca do trabalhismo. Quis incorporar uma nova marca, o PDT, só que tinha de enfrentar as urnas. E a tradição de competição eleitoral trazida do trabalhismo era dos grandes líderes, de puxadores de voto.
O PDT acabou marcado por esse domínio de um grande líder. Por quê?
Os limites da modernidade esbarraram na visão personalista, carismática, centralizadora, que era a marca do antigo PTB. Brizola talvez seja o exemplo máximo, mas era uma geração formada nessa visão. Quando passou a olhar a possibilidade da Presidência, que Brizola sempre teve em mente, o PT foi na direção da capilaridade, para entrar, via Igreja e movimentos sociais, no interior do País e em outras regiões. O PDT não fez. Provavelmente essa terá sido a grande diferença do projeto nacional do PT que deu certo e do fracasso do PDT. Brizola buscou sustentação nos grandes centros.
PRESÍDIOS
Superlotação de cadeias já faz presos serem mandados para casa
Da redação em 20/11/2011 10:07:18
O Globo
Na iminência de uma explosão demográfica na colônia penal de Porto Velho, as autoridades locais não vacilaram: abriram as portas da cadeia e mandaram presos para casa. Nos últimos três meses, 315 condenados, usando tornozeleiras eletrônicas, passaram a cumprir prisão domiciliar. Não por merecimento, mas pela incapacidade de abrigar tanta gente num lugar insalubre e com risco de desabamento.
Mas Rondônia, palco de rebeliões sangrentas que chocaram o país, não é exceção. No mês que vem, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluirá um diagnóstico inédito sobre a situação das cadeias do Brasil. O trabalho, fruto de inspeções mensais iniciadas em janeiro por todos os promotores das varas de Execuções Penais, mostrará com números exatos e outros detalhes aquilo que o senso comum já desconfiava: as prisões estão superlotadas, como uma panela de pressão prestes a romper.
Em sete dos estados mais críticos do país, o excedente chega a quase 35 mil detentos. O sistema de vistorias mensais nos presídios brasileiros foi instituído pela Resolução 56/2010 do CNMP. As planilhas estaduais, à medida que são fechadas, revelam o tamanho do problema. No Rio, as cadeias abrigaram em setembro 2.279 presos além da capacidade máxima. Em Rondônia, foram mais de três mil excedentes, 50% acima do limite. No Rio Grande do Sul, havia 9,7 mil presos a mais. Em Alagoas, 1.500. Como as obras de reforma e ampliação do sistema não dão conta da demanda, Justiça e governos estaduais estão buscando alternativas para evitar o pior. Uma delas é abrir as trancas das celas.
- Foram deixando o assunto de lado e só despertaram quando a panela de pressão estava prestes a explodir. A sociedade é hipócrita. Muitos acham que os presos têm mesmo de sofrer, como se já não fosse um sofrimento a reclusão em si, não poder ver um filho se formando ou ir ao enterro da mãe — desabafa Mirian Spreafico, secretária de Justiça de Rondônia.
DISTRITO FEDERAL
“Agnelo Queiroz não consegue se explicar”, diz Cristovam Buarque
Da redação em 20/11/2011 10:03:54
Andréia Bahia, jornal Opção
O senador Cristovam Buarque (PDT) defende rigor na investigação das denúncias que pesam sobre o governador Agnelo Queiroz (PT). Acusações que devem ser apuradas em todas as instâncias: do Ministério Público à Polícia Federal. “Da mesma forma que defendo uma ampla investigação no Ministério do Trabalho e que fiz no governo Arruda.” O senador é a favor da saída do ministro Carlos Lupi da pasta do Trabalho e do apoio do PDT ao governo federal sem a contrapartida de cargos.
Na avaliação de Cristovam Buarque, o governador do DF não conseguiu se explicar e todas as respostas às denúncias mantiveram a dúvida. “Continuam as suspeitas e às primeiras se acrescentam novas acusações, aumentando a crise.” Ao comparar o episódio de Agnelo com o do ex-governador José Roberto Arruda, o senador aponta a diferença entre os dois: Arruda foi acusado de dar propina; Agnelo de receber.
Diferente de Arruda, o governador conseguiu arquivar os pedidos de impeachment. “Os deputados, na época de Arruda, também queriam arquivar o pedido de impedimento e só não o fizeram porque o PT ocupou a Câmara Legislativa”, lembra o senador. Muitos dos petistas que ocuparam o parlamento para pedir o impeachment de Arruda hoje ocupam cargo no GDF.
Como a oposição a Agnelo não tem tradição na mobilização popular, “é conservadora”, observa Buarque; não há pressão sobre os deputados. “A mobilização popular é feita pelos partidos progressistas e eles não estão mobilizando”, observa.
O PSol, de acordo com seu presidente, Antônio Carlos de Andrade, conhecido como Toninho, começou, no fim de semana, a mobilizar a militância de forma descentralizada. A primeira reunião foi em Ceilânia, cidade satélite de Brasília. O partido, que foi o primeiro a pedir na Câmara uma investigação das denúncias que envolvem o governador do DF, pretende reunir forças para promover ações de rua. “Não importa se os fatos ocorreram há seis anos, as denúncias são graves”, afirma Toninho. Na opinião do presidente do PSol, Agnelo Queiroz não tem condição moral e ética de permanecer no cargo.
GOIÁS
As conexões goianas de Lupi
Da redação em 20/11/2011 10:01:05
Cezar Santos, jornal Opção
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) se tornou um desaguadouro de dinheiro para o PDT, partido do titular da pasta, Carlos Lupi — presidente da sigla momentaneamente licenciado. Em vários Estados, organizações não governamentais (ONGs) que firmam convênios com o ministério têm de pagar “pedágio” ou “taxa de sucesso”, como a novilíngua da administração petista chama a velha propina. Esse pedágio pode chegar a 15% do total do contrato, que vai para os cofres do partido, seja para financiar campanhas seja para locupletação de chefes e chefetes. O instrumento principal para as irregularidades tem sido o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), que passou a ser utilizado para turbinar filiados ao PDT em nível nacional e para atender os interesses eleitorais dos principais aliados do ministro Carlos Lupi.
Alguns órgãos de imprensa têm divulgado que em Goiás também ocorreram problemas. A deputada federal Flávia Morais (PDT) teria sido a grande beneficiária desse esquema, valendo-se da facilidade de acesso pelo cargo que ela exercia no governo Alcides Rodrigues, de secretária de Cidadania e Trabalho.
Flávia assumiu a secretaria (só de Cidadania, depois incorporando a pasta do Trabalho) em agosto de 2007, quando ainda era deputada estadual pelo PSDB. Em agosto de 2009, ela deixou o ninho tucano e foi para o PDT, sigla pela qual se candidatou a deputada federal — no meio do caminho, ela sofreu uma cassação de mandato por infidelidade partidária. Foi eleita, mas tornou-se alvo de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) por compra de voto.
Aí que entrou o esquema Lupi com seus correligionários nos Estados, seja com recursos extorquidos das ONGs, seja pela facilitação de oportunidades para a eleição de seus filiados e aliados. Na condição de secretária de Trabalho no governo de Goiás, Flávia obteve uma fatia expressiva de recursos para um programa estadual de qualificação de jovens.
Conforme a ação do MPF contra Flávia, ela teria pedido vagas para adolescentes filhos de eleitores nesse programa, que era tocado pela Fundação Pró-Cerrado, a principal beneficiária por repasses do MTE para qualificação profissional. Essas vagas teriam sido usadas pela então candidata como moeda de troca eleitoral. Com isso, o PDT ganhou mais uma cadeira na Câmara dos Deputados — Flávia foi bem votada, recebendo mais de 150 mil votos em 2010.
A ação do MPF contra a deputada está correndo. Ela negou ter feito algo irregular. “Se fiz algum pedido, houve recorte social, e não eleitoral.” A assessoria da deputada em Brasília não deu retorno ao pedido de entrevista feita pelo Jornal Opção, em que ela poderia esclarecer dúvidas dos leitores e de seus eleitores.
Na quarta-feira, 16, o Jornal Opção também procurou a Secretaria de Cidadania e Trabalho, tendo encaminhado ao setor de comunicação as seguintes perguntas:
1 – Quantos e quais convênios foram firmados com ONGs para qualificação profissional na gestão anterior quando a titular da pasta era a sra. Flávia Morais?
2 – Quantos convênios foram firmados naquela gestão com a ONG Pró-Cerrado?
3 – Quantas pessoas foram qualificadas por convênios com a ONG Pró-Cerrado na gestão da sra. Flávia Morais?
4 – Que tipo de qualificação foi esse (cursos, palestras, treinamento)?
5 – Houve outro tipo de convênios com a Pró-Cerrado?
6 - Quanto de repasse foi feito pelo Ministério do Trabalho à Secretaria de Cidadania e Trabalho de Goiás na gestão da sra. Flávia Morais?
Na quinta-feira, 17, o setor de Planejamento da SeCT informou que as informações já tinham levantadas, mas que só poderia liberá-las com autorização do secretário, que estava viajando e só retornaria nesta semana. Infelizmente, a falta dessas respostas deixa algumas questões no ar.
“Ongueiro” no olho do furacão
Outro envolvido nas denúncias contra Carlos Lupi é o gaúcho radicado em Goiânia Adair Antônio de Freitas Meira, que se apresenta como pequeno empresário e ambientalista e dirige a ONG Fundação Pró-Cerrado, que tem convênios com a Secretaria Estadual de Cidadania e Trabalho e também com o Ministério do Trabalho e Emprego em outros Estados. A Pró-Cerrado é uma das ONGs que estão sendo investigadas por irregularidades em convênios com o MTE. As denúncias não são novas. Desde 2009, há investigações.
Nos bastidores Adair não nega que é bastante ligado ao PDT, ao qual não se nega a prestar favores, como alugar jatinhos. Foi Adair o interlocutor do ex-chefe de gabinete de Lupi, Marcelo de Oliveira Panella, tesoureiro do PDT, designado interventor da legenda em Goiás. O dirigente da Fundação Pró-Cerrado ciceroneou Panella, que não conhecia nada da política local, e ajudou a negociar o apoio do PDT ao então candidato ao governo de Goiás Vanderlan Cardoso.
Adair é muito próximo à deputada federal Flávia Morais, acusada pelo Ministério Público Federal de compra de voto nas eleições passadas. Segundo a denúncia, ela pediu votos em troca do ingresso de adolescentes em programa executado pela Pró-Cerrado.
Notoriedade
Adair Meira ganhou notoriedade nos últimos dias, aparecendo nos jornais e TVs. É ele quem o ministro Carlos Lupi, em depoimento feito à Câmara dos Depu-tados há alguns dias, disse que não conhecia. O desmemoriado Lupi não se lembrou de ter viajado com Adair e assessores, num avião fretado pela ONG Pró-Cerrado. Nesta semana, veio a público uma foto divulgada no site Grajaú de Fato, do Maranhão, que mostra o ministro do Trabalho descendo do avião King Air prefixo PT-ONJ que tinha “sumido” de sua memória.
A viagem foi objeto de reportagem da revista “Veja” que circulou no sábado, 12, com foto do avião e declarações de assessores confirmando a viagem. A reportagem anota: “No fim de 2010, um ano após o tour maranhense, a Fundação Pró-Cerrado e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), duas ONGs de Adair, receberam do Ministério do Trabalho, numa solenidade em Brasília, o Selo Parceiros da Aprendizagem, concedido a entidades consideradas de excelência na formação profissional.”
“Veja” ainda informa que no fim de 2010, a Renapsi foi escolhida pelo ministério como parceira num projeto para qualificar trabalhadores no Maranhão — isso apesar de estar sob investigação, com a Procuradoria da República tendo pedido a devolução de recursos públicos recebidos pela entidade dirigida por Adair Meira. “A Controladoria-Geral da União (CGU), por sua vez, apontou uma série de irregularidades nos contratos executados por ela (Renapsi).”
Adair Meira parece ter ficado “p” da vida com a esnobada (ingratidão?) de Carlos Lupi. Depois da reportagem de “Veja”, ele deu declarações à imprensa sobre a relação se não de amizade, pelo menos de proximidade natural entre pessoas que têm responsabilidades sobre instituições com interesses tão convergentes. Meira disse que Lupi até jantou em sua casa em Goiânia. Essa casa, conforme boatos que circulam nos bastidores, tem até campo de golfe, o que se for verdade mostra que o negócio das ONGs é bem rendoso, embora ONGs, por definição, não tenham fins lucrativos...
O Jornal Opção procurou Adair Meira para ouvir sua versão sobre as acusações de irregularidade em suas ONGs e os serviços que elas prestam, mas sua assessora de imprensa, a jornalista Larissa Mundim, afirmou que o dirigente preferia não dar entrevista e que o que ele tinha a dizer já estava dito em uma longa entrevista a um jornal diário, na terça-feira, 15. (CS)
TCU acusa pedetista goiano de fraudar convênio
Outro goiano que está sob suspeita de participação em fraude com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é o integrante da direção do PDT no Estado e ex-vereador Robson Alves Paulino. O problema diz respeito a um programa de capacitação de motoboys no Distrito Federal e em Goiás, envolvendo repasses de R$ 6,5 milhões do ministério a duas entidades suspeitas, a Federação Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys Autônomos (Fenamoto) e o Sindicato dos Trabalha-dores Condutores de Veículos de Duas Rodas de Goiás (Sindimoto-GO). A Fenamoto é dirigida por Robson Alves.
Reportagem do jornal “Correio Braziliense”, em fevereiro deste ano, mostrou que o principal grupo de apoio ao ministro Carlos Lupi e que integram as fileiras do PDT foram arrolados em processo aberto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar as irregularidades. Uma auditoria foi instaurada pelo TCU e concluída em setembro.
Se o grupo de Lupi não apresentar respostas convincentes, 14 servidores e ex-servidores do MTE — alguns deles nos postos mais importantes do ministério — serão multados. Entre eles, está Anderson Alexandre dos Santos, exonerado por Lupi do cargo de coordenador-geral de Qualificação diante da suspeita de cobrança de propina das entidades contratadas para a capacitação profissional.
O relatório final da auditoria confirmou a ocorrência de fraudes na execução dos convênios pela Fenamoto e Sindimoto-GO. Dirigente da Fenamoto, o ex-vereador Robson Alves Paulino chegou a se referir ao ministro Lupi como “chefe” e “amigo”. No processo consta que a entidade fraudou a execução do convênio, no valor de R$ 1,5 milhão, para capacitar motoboys no DF: pessoas sem a CNH na categoria A, necessária para guiar motocicletas, foram incluídas na lista de capacitados. A lista fornecida ao ministério relacionou nomes duplicados e inexistentes.
O Sindimoto-GO foi fundado por Robson e recebeu do MTE, durante a gestão de Lupi, R$ 5 milhões para a capacitação de motoboys. Mesmo com o dinheiro em conta, não houve gente suficiente para preencher as 6.630 vagas.
Na quinta-feira, 17, Robson Alves Paulino falou com o Jornal Opção. Ele disse que a Fenamoto tem apenas um convênio de 2 mil alunos em Brasília, que as contas estão plenamente aprovadas pelo ministério e que os custos estão sendo fechados. Ele informou que as fiscalizações de praxe sobre as qualificações estão sendo feitas pela pasta. “Está tudo dentro da normalidade”, afirmou.
Sobre a acusação de fraude na capacitação de motoboys, Robson disse que as inscrições do motofretista são feitas pelo Sine (Sistema Nacional de Emprego), lembrando que a Fenamoto não fiscaliza, não tem como controlar se o candidato entrega documentos falsos.
“Mas isso é verificado depois. Quem tentar fraudar tem de ser processado. Me parece que ocorreu esse tipo de problema com quatro motociclistas. Quando se qualifica 2 mil pessoas, logicamente vai ter um ou dois mal intencionados. Se em Goiânia há pessoas que compram CNH falsa, imagine o que vai aparecer num curso gratuito para 2 mil pessoas. Então não tem problema, o programa está em pleno vigor em Brasília. Já qualificamos 1,5 mil alunos, faltam 500”, afirmou Robson.
O dirigente da Fenamoto disse que sua entidade é uma instituição séria, responsável, e que não fraudou nada. “Como as outras entidades, teremos que prestar contas porque o recurso é federal. Estamos terminando nosso trabalho e estou muito tranquilo sobre isso”, afirmou o diretor do PDT goiano.
INTERNACIONAL
Novo governo da Itália tem aprovação recorde
Da redação em 20/11/2011 09:58:41
O novo governo tecnocrata da Itália, liderado pelo primeiro-ministro Mario Monti, tem quase 80% de aprovação no momento em que inicia sua tarefa de tentar melhorar o quadro econômico do país europeu, segundo uma pesquisa divulgada hoje. O governo tem o apoio de 78,6% dos consultados, segundo sondagem publicada no jornal de esquerda La Repubblica.
O próprio Monti tem o apoio de 83,8% dos italianos, segundo a pesquisa realizada pela empresa Demos entre 17 e 18 de novembro. Especialistas em economia e comentaristas políticos dizem que o tecnocrata de fala mansa, mas impositiva, tem impressionado um eleitorado cansado do histrionismo do predecessor Silvio Berlusconi, que não sobreviveu à pressão do mercado.
‘Uma semana foi o suficiente para o clima da opinião pública mudar da depressão para a euforia‘, afirmaram os responsáveis pela pesquisa, falando de uma ‘maioria sem precedentes‘ de apoio na Itália para o período desde o final da Segunda Guerra (1939-45).
Outros líderes de partidos políticos da Itália estão bem atrás do ex-comissário da União Europeia Monti no quesito popularidade. O chefe do esquerdista Partido Democrata, Luigi Bersani, aparece com 48,1% de apoio na pesquisa, enquanto Berlusconi tem 28,6% de aprovação. As informações são da Dow Jones.
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