A presidente Dilma Rousseff voltou a falar nesta quinta-feira sobre a necessidade de uma nova fonte de recursos para cobrir os gastos da Saúde, que serão discutidos na votação da Emenda 29. Apesar de citar indiretamente a criação de um novo imposto, ele descartou a volta da CPMF "como era no passado", afirmando que os recursos recolhidos não foram usados na área. Em entrevista a rádios de Minas Gerais, Dilma afirmou que o governo não tem problema em aprovar a emenda, que estabelece limites mínimos de gastos para o setor.
- Não sou a favor daquela CPMF por conta que ela foi desviada. Agora, que o Brasil precisa... Entre esse fato e o fato de falar que não precisa, vai precisar sim - disse a presidente, ao final da entrevista.
O governo federal tem sofrido pressões dos partidos da base aliada para aprovar a emenda. Exceto o PT, os demais partidos aliados, como o PMDB, defendem a aprovação da lei no Congresso. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, disse que a volta da CPMF pode ser uma alternativa ao custeio de novos gastos da saúde por conta da emenda 29.
- Com a melhoria de vida, a população vai exigir um serviço público de qualidade e cabe aos governantes lutar pela correta aplicação desses recursos. É preciso que cada R$ 1 arrecadado chegue corretamente onde é necessário - frisou.
Segundo Dilma, mesmo se aprovada, a emenda 29 deixará o atual padrão da saúde pública igual.
- Em geral, a emenda 29 mantém o atual padrão da saúde, ela não resolve. É importante que a população saiba disso porque se quiser resolver a questão da saúde vai ter de investir mais nessa questão e aí nós vamos ter de discutir de forma séria como é que se faz um investimento maior - disse.
A presidente comentou que a nova classe média vai exigir cada vez mais a qualidade nos serviços públicos de saúde, segurança e educação. Além de prometer a melhoria da gestão e de ressaltar a necessidade de contratação de médicos
Dilma afirmou que "nenhum país do mundo conseguiu dar qualidade e universalizar o sistema de saúde "sem investir muito".
- A nossa saúde gasta dinheiro, mas você vai necessitar cada vez mais recursos para colocar na saúde para ela ficar cada vez mais de qualidade - afirmou. Informações de O Globo
Ao conseguir o nono registro necessário para a oficialização do Partido Social Democrático (PSD), o prefeito paulistano Gilberto Kassab agradeceu o apoio de seus militantes e culpou seus opositores pelas denúncias de fraude na coleta de assinaturas. ‘Ao completarmos essa quantidade mínima de registros estaduais, colocamos por terra a última argumentação dos adversários que tentaram, por todos os meios, inviabilizar o nascimento do PSD. Agora, aguardamos com confiança a palavra final do Tribunal Superior Eleitoral‘, afirmou Kassab.
Hoje, 1º, os tribunais do Rio de Janeiro e do Acre deram aval para a criação da sigla. De acordo com nota distribuída pela assessoria de imprensa do PSD, Kassab agradeceu aos ‘mais de 600 mil eleitores‘ que deram suas assinaturas em apoio à criação do PSD. ‘O PSD nasce da vontade e do esforço desses brasileiros de todas as regiões. Quero agradecer também à Justiça Eleitoral, que garantiu a correção dos procedimentos legais exigidos pelo processo desenvolvido até agora. Certamente ainda obteremos registros do PSD em muitos outros Estados‘, disse o presidente nacional do partido.
Já deram aval à sigla de Kassab os tribunais de Santa Catarina, Goiás, Piauí, Rio Grande do Norte, Tocantins, Paraná e Rondônia. O PSD tem um mês para obter o registro do TSE e garantir assim sua participação como sigla nas eleições municipais de 2012. Informações da AE.
O PSD já tem diretórios montados em nove Estados, devidamente reconhecidos pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Com as manifestações dos TREs do Rio de Janeiro e de Mato Grosso hoje, o secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz, anuncia que a nova legenda acaba de cumprir a exigência legal de estar organizada em no mínimo um terço das 27 unidades da federação para ser reconhecida legalmente como um partido nacional.
‘Nossa expectativa é de que entre os dias 15 e 20 de setembro o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheça o PSD como um partido de fato e de direito, e declare isto oficialmente‘, revelou Queiroz. A conta dos nove Estados foi atingida, uma vez que a justiça eleitoral do Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Rio Grande do Norte, Rondônia e Piauí já haviam se manifestado, reconhecendo os diretórios do PSD.
Com isto, o secretário-geral do partido acredita que foi atendida a última condição para que o PSD exista de fato. Segundo ele, a nova sigla foi além das exigências legais de reunir 480 apoiadores em todo o Brasil, e montar os nove diretórios estaduais. ‘Foram entregues perto de 600 mil assinaturas certificadas pelos cartórios eleitorais e temos presença em 21 Estados, com diretórios sendo organizados. É uma tarefa cumprida e não há mais o que discutir‘, diz Saulo Queiroz. Informações da AE.
A Secretaria de Transparência do Governo do Distrito Federal vai instaurar em até 90 dias uma Tomada de Contas Especial para identificar possíveis prejuízos causados pela gestão da empresa Fácil no Transporte Urbano do Distrito Federal (DFtrans). A determinação partiu do Tribunal de Contas do DF (TCDF) nesta quinta-feira (1º/8). O foco da apuração é o repasse de verbas para a concessão do benefício de gratuidade do passe estudantil.
Segundo constatação da equipe técnica do Tribunal, falta clareza nos valores destinados ao custeio do passe e do vale transporte em 2010. À época, a empresa terceirizada teria recebido em torno de R$ 32 milhões do GDF, segundo o Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo). Já em 2009, existem representações protocoladas que comprovam a destinação do valor de R$ 10 milhões ao custeio do vale transporte.
Caberá à Fácil prestar com urgência as contas das atividades de 2009 e 2010, com a discriminação mensal dos recursos financeiros destinados para crédito nos cartões de estudantes. A empresa terá de esclarecer o número e o valor das passagens utilizadas, as quantias recarregadas e o saldo remanescente dos cartões (esses, por sua vez, precisarão ser devidamente identificados pelo número).
O TCDF, por meio da assessoria de imprensa, informou que, se as contas forem reprovadas após julgamento feito pela instituição, a Fácil terá de devolver o montante referente ao prejuízo causado nos cofres públicos. A empresa ainda ficará proibida de participar de licitações.A equipe do Correio tentou entrar em contato com representantes da Fácil durante o dia e não conseguiu retorno.
Controle
De acordo com o diretor do DFtrans, Marco Antônio Campanella, o modelo de gestão direta adotado hoje pela instituição permite que o descompasso das informações seja corrigido. À época do contrato com a Fácil, o acesso da autarquia aos dados era feito por meio de um sistema implantado pela própria prestadora de serviço. “Atualmente, temos os dados primários, o que permite um melhor controle da concessão do benefício da gratuidade para estudantes", contou.
Campanella esclareceu ainda que o pedido de revisão completa no banco de dados dos estudantes beneficiados é uma das demandas do grupo responsável pelo gerenciamento atual do Sistema de Bilhetagem Automática (usado para conceder o passe livre).
Além disso, para combater as fraudes contra o sistema de bilhetagem, o diretor do DFtrans disse que foram tomadas medidas, como o cancelamento de 17 mil cartões com algum tipo de irregularidade. Segundo dados da instituição, cerca de 150 mil estudantes estão cadastrados no sistema de bilhetagem. "Os estudantes com o cartão regular não têm com o que se preocupar. Só os irregulares são suspensos",enfatizou Campanella. Informações do Correio Braziliense.
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) defendeu hoje em seu discurso no Plenário do Senado que Brasília seja a sede da abertura da Copa do Mundo de 2014. Para ele, a cidade reúne todas as condições para isso. “Brasília é a capital do País e poderá representar todas as cidades e estados brasileiros, é natural e simbólico que sedie a abertura do Mundial”, afirmou. “Além disso, o Estádio Nacional é a obra mais adiantada do País”, lembrou.
Além de ter uma segurança pública melhor do que a das outras cidades que receberão jogos, Brasília reúne várias características para sediar a abertura do Mundial. Atualmente, 70% dos vôos nacionais fazem escala na capital brasileira. A proximidade entre o estádio, os setores hoteleiros e os centros comerciais também é uma facilidade para a realização do evento.
Para Rollemberg, o maior desafio de Brasília é articular políticas de turismo para transformar a cidade em um destino turístico internacional. O senador reforçou a necessidade de aperfeiçoar a estrutura de turismo e de cultura de Brasília, de complementar a infraestrutura das cidades satélites para receber os turistas, de concluir o Projeto Orla, de implantar Internet banda larga gratuita e de treinar e qualificar os profissionais do setor. “Temos de aproveitar a Copa do Mundo e as Olimpíadas e saber que não são apenas eventos isolados, são oportunidades para alavancarmos o desenvolvimento econômico, social e turístico de Brasília e de todo o País”, afirmou.
Rollemberg também elogiou a mobilização dos brasilienses, que realizarão, junto com instituições e entidades da sociedade civil, uma caminhada para lançar o movimento A Copa começa aqui – Brasília, a capital de todos. O objetivo é defender a idéia de Brasília ser a sede de abertura do Mundial de 2014. “Quero parabenizar a iniciativa e me juntar a este movimento”, destacou Rollemberg, durante seu discurso. A caminhada será às 9h deste domingo (04/09), no Eixão, na altura da 111/112 Sul. E segue até a 105 Norte.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Rollemberg falou ainda do Portal Copa Transparente (www.copatransparente.gov.br), lançado pela comissão em julho. Previsto em instrução normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) – que impõe aos gestores públicos o cadastramento das ações e atualização periódica dos dados sobre a evolução dos gastos e da execução dos empreendimentos –, o site terá todas as informações sobre as obras da Copa do Mundo de 2014. O portal será alimentado pelos gestores a partir de setembro.
O secretário de Transparência, Carlos Higino, garantiu hoje, em depoimento na Comissão de Ética da Câmara Legislativa, que a sua secretaria repassou um relatório de irregularidades na Administração de Samambaia ao jornal Correio Braziliense, mas “não indicou a participação da deputada Celina Leão. Até porque não consta o nome da deputada na peça”.
A confusão foi feita porque o site da Secretaria da Transparência, segundo Higino, divulgou um release sobre o relatório e para explicar melhor a situação usou parte de outra matéria do Correio publicada em março. “É um resumo de toda a história, que remetia justamente ao site do jornal. Mas em respeito à deputada nós o retiramos do ar”, justificou.
Após ouvir as explicações do secretário, a deputada Celina Leão (PMN) disse que estava “satisfeita com os esclarecimentos e agradeço sua educação e presteza. Peço apenas mais cuidado na repercussão de relatórios para a imprensa, pois no meu caso o dano é irreparável, mesmo entendendo que não houve perseguição como o senhor expôs”.
Apesar de não fazer parte da comissão, a deputada Eliana Pedrosa (DEM) participou da reunião da Comissão de Ética. Ela comentou que é muito fácil denegrir a imagem de uma pessoa, principalmente de um político. “A preocupação é constante porque depois que nossos nomes são lançados, é muito difícil uma retratação digna. No subconsciente da população a primeira e negativa informação é a que fica”, explicou Eliana Pedrosa.
Eliana perguntou também se o trabalho da pasta é motivado por questões políticas, uma vez que apenas deputados da oposição sofreram com a divulgação de possíveis investigações. Higino respondeu que não. “Não direcionamos os trabalhos para nenhum parlamentar, até porque não temos prerrogativa para investigá-los”, disse o secretário.
O ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, voltou a afirmar nesta quinta-feira que o governo rejeita a proposta de bancar a legalização dos bingos como forma de garantir arrecadação para investimentos em saúde. Após participar de reunião com a bancada do PT na Câmara dos Deputados, Carvalho disse não ser uma "fonte saudável" utilizar recursos de jogos de azar para catalisar os recursos destinados à saúde pública.
"O governo não tem posição favorável na questão dos jogos. Isso já foi uma medida que tomamos anteriormente e nós mantemos essa posição. Não achamos que a questão do jogo de azar pode ser uma fonte saudável para questão da saúde", afirmou ele, que relembrou ser preciso garantir uma fonte de recursos antes de aprovar a regulamentação da chamada "Emenda 29", que estabelece patamares mínimos para os entes federativos investirem recursos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.
"A presidente está insistindo que não adianta aprovar a Emenda 29 sem termos uma fonte para a questão da saúde. Seria temerário se eu adiantasse uma posição. O governo não tem uma posição firmada em relação à questão de uma nova fonte. O governo só tem alertado o Congresso que aprovar a Emanda 29 esperando que ela seja a panacéia, a resolução da questão da saúde pura e simplesmente, isso não será", afirmou.
Ao longo das discussões sobre fontes de renda que garantiriam a viabilidade da Emenda 29, além da legalização dos bingos, está em debate a destinação de recursos dos royalties do pré-sal para o setor e a possibilidade de se aumentar o percentual do DPVAT (seguro obrigatório pago pelos motoristas para indenizações a vítimas de trânsito) que é destinado à área da Saúde. Conforme o Orçamento Geral da União de 2011, R$ 2,5 bilhões do DPVAT devem ser transferidos para o Fundo Nacional de Saúde.Informações do Terra.
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, acompanhado da primeira dama, Ilza Queiroz, e do presidente do Congresso Nacional, José Sarney, participou na manhã desta quinta-feira da abertura da Semana da Pátria, realizada na sede dos Diários Associados, em Brasília. “A data da nossa independência é muito importante para todo o Brasil. Este é um gesto simbólico, mas de enorme significado e a capital do Brasil representa esse sentimento”, afirmou Agnelo Queiroz ao lembrar que em Brasília se reúnem brasileiros de todas as partes e concluiu: “É muito importante valorizar o sentimento de patriotismo dos brasileiros, nesta data, que foi muito cara para muitos patriotas, que conquistaram a nossa independência”.
A cerimônia contou com a apresentação da banda militar do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), dos corais Chatô e do Centro Comunitário da Criança de Ceilândia.Estiveram presentes ainda à cerimônia o diretor presidente dos Diários Associados, Álvaro Teixeira da Costa; o senador Rodrigo Rollemberg; o ministro do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Antônio Francisco Caputo, e o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Corrêa, entre outras autoridades civis e militares.
GDF – O Governo do Distrito Federal também preparou uma programação especial para a Semana da Pátria. Na manhã de hoje, houve apresentação do Bumba Meu Boi do Mestre Teodoro, de Sobradinho, no Parque Ana Lídia (Parque da Cidade). No mesmo local foi realizada a largada da Corrida do Fogo Simbólico. A programação completa pode ser conferida no site www.setur.df.gov.br. Informações da Agência Brasília.
A ex-senadora e atual vereadora de Maceió Heloísa Helena (PSOL-AL) teve alta por volta das 14h desta quinta-feira (1º) do Hospital Geral do Estado de Alagoas, onde estava internada desde terça por conta de uma queda brusca de pressão, segundo sua assessoria de imprensa.
Segundo boletim médico divulgado, ela foi liberada após avaliação da equipe de neurologia do hospital e após realizar exames de sangue e tomografia computadorizada. "A equipe médica não constatou nada que viesse a prejudicar a saúde da paciente", diz o boletim.
Conforme o hospital, Heloísa Helena deu entrada no pronto-socorro após mal estar, seguido de tontura. A equipe médica decidiu transferir ela para a Unidade de Dor Torácica (UDT), responsável pelo atendimento de pacientes com problemas no coração, "por acreditar ser importante para a saúde da vereadora para ficar em observação médica".
De acordo a assessoria do hospital, a UDT é espécie de UTI e ela foi encaminhada ao local para ter mais "privacidade", uma vez que a presença dela no local causou "alvoroço" entre funcionários e pacientes.
A assessoria de Heloísa Helena disse que ela estava em um hospital público porque não tem convênio médico por "convicção" e que a ex-senadora "está bem". A vereadora e ex-senadora tem problemas de hipertensão. As informações são do G1.
Orientado por pesquisas de opinião pública, o prefeito paulistano Gilberto Kassab criou uma agenda positiva de governo, principal aposta para recuperar a popularidade na capital paulista, desgastada pela tentativa de viabilizar o seu novo partido, o PSD. No último mês, Kassab lançou iniciativas de repercussão, algumas com impacto direto no bolso do eleitor. Com R$ 7,1 bilhões em caixa, pretende promover tradicionais investimentos de ano eleitoral, como recapeamento e plantio de flores. Para a oposição e entidade de acompanhamento das gestões municipais, trata-se de maquiagem eleitoral.
Kassab confirmou ontem que quer diminuir a taxa de inspeção veicular, de R$ 61,98 para R$ 49,30, conforme antecipou o Estado. Disse ser "justo" o valor de R$ 49,30. Em janeiro, no entanto, o valor foi reajustado de R$ 56,44 para os R$ 61,98. O prefeito quer viabilizar neste ano projeto do PT que cria bolsa de R$ 272 a 147 mil famílias sem vaga em creche da rede pública.
Nesta semana, ainda na esteira das ações positivas, acatou recomendação de aliados e vetou a criação do Dia do Orgulho Hétero e surfou na ação da Corregedoria Municipal que descobriu fraudes de R$ 50 milhões promovidas por construtoras.
Para emplacar seu candidato em 2012 - a aposta hoje é o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge -, Kassab tem de melhorar a avaliação do governo. Pesquisas internas apontam um terço de bom e ótimo e um quarto de ruim e péssimo. E o eleitor que o elegeu - paulistano do centro expandido da cidade e, no geral, antipetista - mostra má vontade. Avalia que o prefeito trocou a capital pela política.
Levantamento do Movimento Nossa São Paulo com base em dados oficiais mostra que, das 223 metas propostas para a cidade até 2012, só 35 foram cumpridas. "Há uma corrida para acelerar projetos e anunciar medidas que não são prioridade", avalia o coordenador executivo da ONG, Maurício Broinizi.
PSD x PSDB
O PSD pode até não lançar candidato próprio à Prefeitura de São Paulo, mas não vão faltar palanques à reeleição na legenda que está sendo criada por Gilberto Kassab. A primeira leva de vereadores que está com a nova sigla soma sete parlamentares - cinco filiados ao DEM e dois ex-tucanos, incluindo o presidente da Câmara Municipal, José Police Neto - e será anunciada amanhã.
Até 7 de outubro, prazo limite para filiação partidária de quem quiser disputar a eleição em 2012, a futura bancada do PSD pode ganhar mais adesões, caso o partido consiga o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses sete parlamentares dão ao partido de Kassab o status de segunda maior bancada da Câmara Municipal, empatada com o PSDB e atrás dos 11 vereadores do PT. Na visão mais otimista, seria possível chegar a 10 ou 11 parlamentares - o equivalente a 20% da Casa.As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Há exatos 43 anos, no dia 1º de setembro de 1969, o jovem capitão Muamar Kadafi ascendia ao poder, após liderar uma rebelião que derrubou o rei Idris I, autoproclamando-se "líder irmão" da Líbia. Hoje, quase seis meses após o início de uma revolta popular que clamava por sua renúncia, o coronel Muamar Kadafi terá de celebrar a data sem festa, sem poder e praticamente sem aliados.As informações são da Veja.
Por outro lado, o restante do país pode comemorar o início do primeiro ano nas últimas quatro décadas sem o tirano e com a esperança da democratização, enquanto a Conferência dos Amigos da Líbia, organizada pelo governo francês com o apoio de mais de 60 delegações e a ONU, oficializa o fim do regime. Com mais de 95% da capital Líbia tomada pelos rebeldes, parte de sua família refugiada na Argélia e a maioria de seus apoiadores presos, executados ou acuados, Kadafi vê a história se repetir - com ele no papel de rei Idris I.
Idealizado por Arthur Moreira Lima, o projeto “um piano pela estrada”
desembarca na feira de Brazlândia, cidade a 45 quilômetros de Brasília, nesta
quinta-feira (1). Com repertório que mistura música clássica com música brasileira, o projeto
criado pelo pianista vai passar por seis cidades de Brasília até a próxima
quarta-feira (7). Para encerrar a turnê no DF, o caminhão-teatro vai se apresentar em frente a
Torre de TV jutno com a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional.
Com uma equipe de 17 pessoas, o projeto leva concertos gratuitos por todo o
país. Todo o material utilizado nas apresentações é transportado em um caminhão,
inclusive o piano de cauda utilizado por Moreira Lima. Os concertos duram cerca de 1h30 e trazem composições de Beethoven, Mozart,
Villa-Lobos, Pixinguinha, Luiz Gonzaga e até Astor Piazzolla – de quem Moreira
Lima fez a primeira transcrição para o piano. Informações do G1.
Confira a programação:
Dia 01/09 - às 20hs Brazlândia:
Espaço da Feira
Dia 02/09 - às 20hs Sobradinho II: Praça Cultural - Em
frente ao Restaurante Comunitário
Dia 03/09 – às 20hs Riacho Fundo II:
Quadradão Cultural
Dia 04/09 – às 20hs Planaltina: Praça São
Sebastião
Dia 05/09 – às 20hs Vicente Pires: Rua 4 - área especial nº
1, ao lado da Feira do Produtor
Dia 07/09 – às 17hs30 Brasília: Torre
de Televisão – Em frente à Fonte Luminosa Participação da Orquestra Sinfônica
do Teatro Nacional Claudio Santoro
A presidente da Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa, deputada distrital Liliane Roriz (PRTB), solicitou apoio ao Ministério Público do DF para impedir a continuidade da criação da 901 Norte. A parlamentar encaminhou para a procuradora-geral de Justiça, Eunice Carvalhido, relatório onde explana sobre as consequências que podem ocorrer em Brasília caso o projeto do governo local siga adiante. A intenção do GDF é erguer um novo setor hoteleiro na área, que fica próxima ao Colégio Militar. Na quadra, são especuladas 12 projeções de 20 andares cada para abrigar turistas durante a abertura da Copa de 2014.
No documento, a parlamentar reproduz declarações do presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Joseph Blatter, sobre a preferência dele pelo Rio de Janeiro para sediar a abertura do mundial. “O governo local investe na possibilidade desta capital sediar a abertura do evento de 2014, sem saber ao certo se esta agenda realmente será concretizada”, diz o texto.
A parlamentar afirma ter apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que é contrário à medida por ferir o tombamento da cidade. “A liberação da área para tal fim é ilegal, além de comprometer o título de Patrimônio da Humanidade, conferido a esta Capital pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), no ano de 1987”, sustenta.
Liliane Roriz (Foto) sugere ainda que o governo local, em vez de inchar o centro de Brasília com os novos prédios, dê oportunidade para investimento de hotéis em cidades como Taguatinga, Sobradinho e, principalmente, no Gama, onde está localizado o estádio Bezerrão, reformado para um amistoso da Copa do Mundo ainda no governo Arruda, e que ficou praticamente esquecido desde então.
Em recentes declarações, o governador Agnelo Queiroz (PT) já demonstrou que não vai ceder à pressão de segmentos da sociedade contra a expansão da rede hoteleira de Brasília. "Não vamos deixar nossa cidade estagnada ao emperrar o desenvolvimento por conta de um grupo pequeno", afirmou. O Ministério Público ainda não se manifestou oficialmente sobre o documento.
O tema é polêmico e promete render nos próximos dias. Tanto que a Câmara Legislativa realizará uma audiência pública na quinta-feira (01), às 10h da manhã, para debater a proposta de elevação do gabarito das Quadras 2 e 3 dos Setores Hoteleiros Norte e Sul de Brasília. O evento contará com a presença de autoridades sobre o assunto, como o superintendente do Iphan, Alfredo Gastal, de representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-DF) e de professores da Universidade de Brasília.
Com o objetivo de restringir o consumo de bebidas alcoólicas, a Câmara Legislativa do DF está apreciando uma série de propostas do deputado Cristiano Araújo (PTB) que tratam do tema. Na semana passada, o governador Agnelo Queiroz (PT) sancionou a lei 4633/2011, que obriga bares, restaurantes e similares a divulgarem em seus cardápios a advertência "Se beber, não dirija". "Esse foi o primeiro passo de uma série de medidas que pretendemos adotar neste sentido", afirmou o parlamentar, autor da lei. Os estabelecimentos terão 180 dias para se adequarem à nova regra.
Outra proposta do parlamentar, o PL 518/2007, já pronto para ser apreciada em plenário, quer proibir a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol. “Estamos confiantes de que conseguiremos restringir o uso de álcool, principalmente entre os jovens", explica o deputado.
A matéria conta com o apoio do Ministério Público do DF, que já manteve contato com o parlamentar solicitando rapidez na apreciação da matéria. A restrição de venda de bebidas dentro dos estádios já existe, por determinação da Confederação Brasileira de Futebol. Entretanto, o PL de Cristiano inibe a venda e consumo na área externa desses ambientes, num raio de 500 metros, por seis horas antes dos eventos e duas horas após.
Para o MP, a medida auxiliará na redução da violência em eventos esportivos, como jogos de futebol, principalmente durante a realização da Copa do Mundo de 2014. O parlamentar acredita que sua tramitação estará concluída na Câmara Legislativa até o final de setembro.
Já o PL 272/2011, trata da proibição da utilização de recursos públicos para aquisição do produto por parte da administração pública direta e indireta do DF. A proposta, caso aprovada, vai impedir que o GDF adquira ou distribua bebidas alcoólicas em eventos realizados com recursos públicos. “O governo tem de dar o exemplo à população. Existem prioridades para a utilização de recursos públicos que não seja a compra desses produtos", explica o petebista.
Com pouco menos de oito meses, o projeto Adote Um Distrital, que é coordenado pelo Comitê Ficha Limpa – DF, vai lançar nas próximas semanas um novo projeto de controle externo. Desta vez, a ideia é adotar um administrador regional. O projeto será debatido com os moradores da primeira cidade escolhida, Ceilândia, e contará com o apoio do Instituto de Fiscalização e Controle).
A primeira reunião vai ocorrer no dia 3 de setembro, às 16h, no Setor P. Sul, quando será dado o pontapé inicial. Na oportunidade, será debatido o nome do projeto e toda a metodologia que o grupo vai aplicar no acompanhamento. A proposta também é de formar mediadores sociais, que irão palestrar nas escolas e nas igrejas sobre a importância da participação da sociedade na fiscalização do Poder Executivo.
O grupo será coordenado por Diogo Silva, membro do Comitê Ficha Limpa – DF, morador da cidade. Ele lembra a importância da participação de todos a população. “Ao analisar o orçamento da Ceilândia, me deparei com muitas emendas inúteis, que não passam de falcatruas. Iremos mobilizar a sociedade, principalmente os jovens, para fazer o acompanhamento das licitações e de todos os gastos”, afirma.
Segundo Diogo Silva, é preciso dar prioridade às reais demandas da Ceilândia. “Vamos apresentar um estudo para os deputados distritais sobre o que realmente a cidade precisa. Uma coisa posso afirmar: não precisamos de tantos eventos, queremos mesmo é educação, lazer, transporte e saúde”, avisa. As reuniões do projeto serão abertas a toda sociedade. Todo conteúdo produzido está disponível no site www.adoteumdistrital.com.br
