O barco "Imagination", que naufragou na noite deste domingo (22) no lago Paranoá, em Brasília, estava com o número de ocupantes acima da capacidade permitida, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Ao menos dois morreram no acidente e ainda há desaparecidos.Segundo a major Vanessa Cignale, o barco tinha autorização para navegar com 90 passageiros e dois tripulantes, mas ao menos 104 pessoas estavam a bordo.
 
A última vistoria feita na embarcação ocorreu em dezembro, e foi atestado que ele estava em boas condições e tinha todos os itens de segurança, como boias e coletes salva-vidas. Passageiros relataram, porém, que ninguém usava os coletes na embarcação na noite de ontem.
 
Bombeiros da unidade de busca e salvamento encontraram um papel com a lista de passageiros entre os destroços do barco, que afundou e está em uma profundidade de 17 metros. Os bombeiros não informaram se a lista está legível e se poderá ser usada para confirmar o número de desaparecidos.
 
As buscas por vítimas devem continuar até o início da noite, mas os trabalhos são prejudicados pela baixa visibilidade no lago, que hoje está em menos de um metro. As buscas estão concentradas no local do acidente e no trajeto que ele faria, sentido Lago Norte.Ao menos 25 mergulhadores foram mobilizados. Também são feitos mergulhos no naufrágio para o recolhimento de materiais.

VÍTIMAS

Os bombeiros localizaram na manhã de hoje o primeiro corpo de vítima do naufrágio. É uma mulher, ainda não identificada, e o corpo estava preso na embarcação. Além dela, morreu um bebê de sete meses não resistiu e também morreu.As famílias que estavam na beira do lago foram orientadas a ir para o IML de Brasília para aguardar informações.
 
A mãe do bebê morto no naufrágio foi identificada apenas como Valdelice e permanece desaparecida. "Não temos mais esperança de encontrá-la viva", disse o cunhado, Joeci. O enterro do corpo do bebê só deverá ocorrer quando a mulher for encontrada.Segundo Joeci, o marido de Valdelice e outra filha do casal estavam na embarcação, mas sobreviveram e estão fisicamente bem.

INVESTIGAÇÃO

O "Imagination" naufragou por volta das 21h. Ele havia partido de um clube e passava por outros recolhendo passageiros para uma festa que era realizada na própria embarcação. Ela enfrentou problemas quando passava próximo da ponte Juscelino Kubitschek.Segundo relato de sobreviventes, o barco virou após uma lancha passar muito perto e provocar ondulações, mas as circunstâncias do acidente ainda estão sendo investigadas.
 
"Já ouvimos relatos de colisão, de problema, de explosão, mas isso é prematuro. Só teremos certeza com a perícia", afirmou o delegado titular do 10º DP, Adival Cardoso de Matos.O comandante do barco, Ailton da Silva Maciel, era habilitado para a função. Ele e o proprietário da embarcação foram ouvidos pela Polícia Civil e, segundo o delegado, afirmaram que o barco era legalizado.
 
O comandante afirmou ainda que começou a distribuir os coletes salva-vidas assim que o problema começou, mas que o barco submergiu muito rápido, o que teria dificultado a distribuição a todos.A Marinha informou que irá abrir um inquérito administrativo para investigar os motivos do acidente, com prazo de conclusão de 90 dias.
 
ANUNCIADA

No dia 22 de maio de 2010, o naufrágio de uma lancha com 11 pessoas no lago Paranoá resultou na morte de duas irmãs de 18 e 21 anos.A embarcação estava superlotada e tinha capacidade para apenas seis passageiros. Após a tragédia, a Marinha informou que iria intensificar a fiscalização no lago, inclusive no período noturno. Informações da Folha.

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O Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal publicou resolução no Diário Oficial de hoje em que cancela os editais que aprovaram as pré-indicações de áreas e suspende os efeitos das resoluções que aprovaram os projetos de viabilidade econômico-financeira aprovados em 2010, no âmbito do Pró-DF.

Na semana passada, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico anunciou que a doação  de 181 lotes pelo Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável (Pró-DF) deveria  ser cancelada por indícios de irregularidades.

É que uma Investigação feita pela secretaria em 383 processos de 2010 revelou que 181 apresentavam problemas. Outros 35 casos ainda estão sendo analisados e devem ser concluídos até o dia 27 de junho. Os dados serão encaminhados para a Secretaria de Transparência.

Confira a lista publicada no Diário Oficial

 370.000.361/2010, AG Transportes Ltda;
 370.000.654/2010, Aliança Administradora de Benefícios de Saúde Ltda;
 370.000.079/2009, Alô Brasília Comunicações Ltda;
 370.000.610/2007, Anagê Lajes, Construções e Reformas Ltda;
370.000.459/2010, Arte Construções e Serviços Ltda;
370.000.892/2009, Asas Comércio de Gás Ltda;
370.000.230/2010, Athenas Locação de Contêiner Ltda;
370.000.325/2010, Atrium Assessoria e Consultoria Imobiliária Ltda;
 370.000.881/2009, Atthos Tecnologia e Consul¬toria Ltda;
370.000.844/2010, Augusto Luiz Coelho Júnior;
 370.000.145/2010, Automec Distribui¬dora de Auto Peças Ltda - ME;
 370.000.689/2007, Banhos Oliveira Ltda Epp;
370.000.826/2008, Best Sign Comércio e Serviço de Sinalização Ltda EPP;
 370.000.121/2008, Bico de Ouro Comércio e Indústria de Gêneros Alimentícios Ltda;
370.000.730/2009, Brasília Restaurantes Ltda;
370.000.814/2010, Camarão e Pescados Comercial de Alimentos Ltda - ME;
370.000.918/2010, Câmbio Manutenção de Veículos Ltda - ME;
370.000.764/2010, Carmax Compra e Venda de Veí¬culos LTDA EPP;
370.000.464/2010, Carol Make Up Cosméticos Ltda;
370.000.535/2007, Carro¬cerias Samambaia Ltda - ME;
370.000.363/2009, Catedral Comércio de Fibra de Vidro e Marcenaria Ltda - ME;
370.000.586/2010, Cegin - Centro de Ginecologia Ltda;
370.000.490/2010, Central DF Artigos Dentários LTDA EPP;
370.000.598/2010, Cerâmica Moraes Cunha e Montalvão;
370.000.096/2009, Cleonaldo Clementino Leite Móveis Ltda - ME;
 370.001.160/2009, CNN Asses¬soria Contábil Ltda;
370.000.289/2010, Coferplan Comercial de Ferros do Planalto Ltda;
 370.000.478/2007, Combrasil Cia Central Comércio e Indústria;
370.000.905/2009, Comercial de Alimentos Filé Miau Ltda ME;
 370.000.967/2009, Comercial Estrela do Sul Ltda - ME;
160.000.077/2006, Comércio de Embalagens Mundial Ltda Me;
370.000.828/2010, Controller Empreendimentos Imobiliários Ltda;
370.000.461/2010, Copachic Equipamentos e Utilidades do Lar Ltda - ME;
 370.000.269/2010, Copacor Equipamentos e Utilidades;
370.000.960/2010, Copy X Comércio e Serviços Ltda;
 370.000.757/2010, Crometal Atacadista Ltda;
370.000.546/2010, CV - Comércio e Confecções do Vestuário Ltda;
 370.000.657/2009, D & L Comércio Atacadista de Jane¬las em Geral Ltda;
 370.000.986/2008, D M Modas Ltda - ME;
370.000.746/2010, Degraus Distri¬buidora de Produtos Automotivos Ltda;
 160.000.470/2006, Det Coleta e Remoção de Entulhos Ltda - ME;
370.000.723/2010, Diários Associados Press S.A;
370.000.464/2009, Direcional Engenharia S.A.;
370.001.140/2009, Distribuidora de Alimentos Esplanada Ltda;
 370.000.451/2008, Divimar Pereira Marques ME;
370.000.748/2009, Drogaria e Perfumaria Ideal;
370.000.350/2007, E Nova Era Empreendimentos Nova Era Ltda;
370.000.661/2010, ECL Móveis Planejados Ltda - ME;
 370.000.651/2008, Ecoema Comércio Varejista de Produtos Agropecuários Ltda - ME;
 370.000.823/2010, Editora Gráfica Ipiranga Ltda;
370.000.372/2010, Editora Jornal de Brasília Ltda;
370.000.632/2010, Edvaldo Benedito Bezerra Filho;
370.000.284/2008, Eletropiso Materiais Elétri¬cos Ltda;
370.000.518/2007, Elithe Locações e Manutenções Ltda - ME;
370.000.267/2010, Empro¬data - T.I. Empresa de Tecnologia da Informação Ltda;
370.000.173/2009, Esplanada Mármore e Granito Ltda;
370.000.420/2007, Etiqueta Auto-Adesiva LTDA;
370.000.845/2010, Everardo Alves Ribeiro - ME;
 370.000.180/2009, Evolução Auditoria e Planejamento Tributário Sociedade Simples;
370.000.801/2008, F.M. da Silva Distribuidora de Vidros - ME;
370.001.045/2009, Feijãozinho Escavações e Terraplanagem Ltda;
 370.000.912/2010, Finacon Contabilidade Ltda Me;
370.000.993/2008, Flávio Vinicius Fulan Dornelles Cuimbra - ME;
370.000.812/2008, Forte Comér¬cio de Alimentos Ltda;
370.000.676/2009, Francisco das Chagas Dias ;
 370.000.104/2010, Gama Comércio de Fotolito Ltda - ME;
 370.000.355/2007, Gestão Assessoria Contábil Ltda;
370.001.161/2009, GG Comércio de Gás Ltda – ME;
 160.000.567/2006, Gráfica e Editora Imagem Ltda - ME;
 370.000.428/2010, Gran Buffet Ltda Me;
370.000.489/2009, Guilherme Câmara Macha¬do - ME;
 370.000.910/2009, Hipercor Comercio e Industria de Tintas Ltda EPP;
370.000.467/2010, Hugfer Importação, Exportação e Comércio de Equipamentos Ltda;
370.000.575/2009, ICB Serviços Ltda;
 370.000.832/2008, Imunotech Sistemas Diagnósticos Importação e Exportação Ltda;
 370.000.556/2009, Interouro Alimentos Ltda;
370.000.598/2009, J&L Armários e Cozinhas Plane¬jadas Ltda;
 370.000.635/2010, J.M. Transporte Rodoviário de Cargas Ltda;
 370.000.099/2010, Jaíl¬son A. de Avelar Oliveira - ME;
370.000.365/2009, JK Transportes e Turismo Ltda;
370.000.138/2010, JM de Araújo Comércio Imp LTDA;
370.001.076/2009, JN Tapeçaria e Capotaria Ltda - ME;
370.000.961/2010, JRG Representações Ltda;
 370.000.557/2010, Kazumi Tsuno Materiais de Cons¬trução Ltda - ME;
 370.000.514/2010, KF Construções Ltda;
160.000.396/2004, Labora Móveis e Confecções Ltda - ME;
370.001.108/2008, Laboratórios Bagó do Brasil S.A.;
 370.000.763/2010, Lagatta e Antonelli Construção e Administração Ltda;
370.000.095/2008, Lajes Santo Antônio Ltda - ME;
370.000.627/2009, Laminaço Martins Artigos para Serralheria Ltda - EPP;
 370.000.439/2009, Lanchonete Gostinho Gostoso Ltda - ME;
370.000.581/2007, Lav Mais Lavanderia Ltda;
 370.000.456/2010, Lavanderia América Ltda;
370.000.142/2010, Lavanderia Asa Branca Ltda;
370.000.830/2009, Lavanderia Brilhante Ltda - ME;
 370.000.576/2010, Leadersys Tecnologia da Informação Ltda;
370.000.615/2008, LG Engenharia e Construções Ltda;
370.000.123/2010, Liber¬ty Editora e Gráfica Ltda;
160.000.132/2006, Lidugério José de Oliveira - ME;
 370.000.453/2010, Linea Jr. Empreendimentos e Engenharia Ltda;
 370.001.052/2009, Link Contabilidade e Assessoria Ltda;
370.001.144/2009, LM Magalhães Pinto Epp;
370.000.242/2009, Loggam Logística e Gestão em Atendimento Móvel Ltda;
 370.000.387/2009, Lu Cordeiro Malhas Ltda - ME;
 370.000.460/2010, Lucena Construções e Reformas Ltda;
 370.000.710/2010, Lumina Instalações Prediais Ltda;
 370.000.483/2009, Magazine Silva Ltda - ME;
 370.000.137/2010, Manoel Matias da Gama Filho - ME;
 370.000.994/2009, Marcos A.S. Ferreira Me;
160.000.277/2006, Maria da Glória Magalhães - ME;
 370.000.911/2010, Marques Consultoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda;
 370.000.495/2010, Martins e Reis Ltda - ME;
370.000.446/2009, Mateconstruferro Ltda - ME;
 370.000.430/2010, Mega Forte Materiais de Cosntrução Ltda - ME;
 370.000.385/2009, Mesquita Serviços de Alinhamento e Balançeamento Ltda - ME;
 370.000.476/2007, Methabio Farmacêutica do Brasil LTDA;
370.000.953/2010, MJ Administradora de Condomínios Ltda;
 370.000.613/2010, MJ Construções e Incorporações Ltda - ME;
 370.000.171/2009, Moura e Farias Ltda - EPP;
 370.000.657/2008, MPM Comércio Varejista de Granitos LTDA;
 370.000.478/2009, MR Transpor¬tes e Consultoria Ltda;
370.000.945/2009, Mult Mix Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda;
370.000.312/2010, Multpaper Distribuidora de Papéis Ltda;
370.000.516/2010, MZ Construtora e Incorporadora Ltda;
 160.000.469/2004, Naizza Indústria e Confecções Ltda - ME;
370.000.775/2010, Newcar Peças e Serviços Automotores Ltda;
160.000.320/2004, Nilton Pereira Serpa Material para Construção Ltda;
 370.000.126/2008, NR Distribuidora de Medicamentos Ltda;
370.000.602/2008, Oliveira Peças e Serviços Ltda;
370.000.627/2010, Ótica Daniele Ltda - ME;
370.000.433/2010, Panificadora e Confeitaria Dois Irmãos Ltda;
 370.000.668/2010, Panificadora e Confeitaria JDC Ltda - ME;
370.000.954/2010, Parceria Materiais Para Construção Ltda Epp;
 370.000.095/2009, Penta Engenharia Ltda;
160.000.317/2006, Pepe Extintores Ltda;
370.000.737/2010, PH Distribuidora de Gás LTDA - ME;
 370.000.758/2008, Pit Stop Comercial de Alimentos Ltda - ME;
 370.001.079/2009, Plot Copiadora e Papelaria Ltda;
370.000.745/2010, Policri – Indústria, Comércio e Representação de Produtos Saneantes LTDA;
 370.000.883/2010, Prestativa Editora e Gráfica Ltda;
 370.000.588/2009, Prestheza Viagens e Turismo Ltda;
370.000.565/2010, Proserv - Projetos e Serviços de Instalações Ltda;
 370.000.279/2010, R&M 2 Representação e Comunicação Ltda;
370.000.507/2009, Raimun¬do Torno e Solda Ltda - ME;
160.002.256/2001, Raquel Eliane Rodrigues - ME; 1
60.000.419/2006, Real Decorações Ltda - ME;
 370.001.133/2009, Reciclagem Bitarães Comércio de Produtos Reci¬cláveis Ltda;
160.000.752/2006, Remos Moto Esporte Peças e Serviços Ltda;
370.001.164/2009, Retifica e Torneadora Mineira Ltda EPP;
370.000.968/2009, RMS Comércio de Móveis Ltda;
 370.000.788/2010, Romanel Serviços e Transportes Ltda Epp;
 370.000.370/2010, Rosário Locado¬ra de Veículos Ltda;
370.000.883/2010, Royal Diesel Ltda;
370.000.458/2010, Rubi Engenheiros Associados Ltda;
 370.001.201/2009, S Ribeiro Acosta Assessoria Esportiva - ME;
370.000.832/2009, S/A Correio Braziliense;
 370.000.826/2010, Samuel Carvalhedo Barros - ME;
 370.000.450/2010, Sanart Construção e Comércio Ltda;
 370.000.606/2010, Sanitech Comércio e Tecnologia em Higienização Profissional Ltda - ME;
370.000.508/2010, Santa Fé Construções e Incorporações Ltda - ME;
 370.000.481/2010, Santana Comércio de Produtos Recicláveis Ltda - ME;
 370.000.754/2009, Servimpe Confecções e Serviços Adm Ltda;
370.000.909/2010, Servlimp Serviços Gerais;
 370.000.740/2010, Show Car Peças e Serviços para Auto Ltda - ME;
370.000.630/2009, Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF;
 370.000.959/2010, Solu¬ção Consultoria e Desenvolvimento de Sistema Ltda;
370.000.301/2010, SQC Móveis e Deco¬rações Ltda - ME;
370.000.829/2008, Super Clima Ar Condicionado Ltda - ME;
370.000.601/2008, Tapeçaria J.A. Ltda - ME; 370.000.247/2010, Tec Construtora Ltda;
 370.000.456/2008, Terra Brasil Representações Ltda;
370.000.064/2008, Total Entretenimentos Ltda;
370.000.517/2010, Transreal Transportes Escolares Turismo e Serviços Ltda – ME
; 370.000.753/2010, Trevo Co¬mércio de Tecidos Ltda;
 370.000.634/2010, Ty de Oliveira Costa;
370.000.089/2010, União Car Comércio Varejista de Veículos Ltda;
 370.000.866/2010, Universo Distribuidora de Plantas e Flores Ornamentais Ltda Epp;
 160.000.309/2005, Vetorial Engenharia Ltda;
370.000.440/2010, Vipasa - Vigilância Patrimonial Armada Ltda;
 370.000.653/2010, Wansley Alves da Silva - ME;
 370.000.558/2009, Winner Indústria de Descartáveis Ltda.

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Andréa Bahia, Jornal Opção

O tiro saiu pela culatra. O deputado federal Izalci Lucas, presidente do PR, iniciou um processo para expulsar o deputado distrital Aylton Gomes (PR) do partido, mas acabou ele mesmo ameaçado de expulsão. Tudo teve início com a atitude esquizofrênica do presidente em relação ao governo de Agnelo Queiroz. O PR não apoiou o petista na campanha, mas assim que o governador tomou posse, Izalci, em uma conversa isolada, decidiu que a legenda iria para a base do governador. Mas ao que parece, Agnelo não cumpriu o que prometeu ao deputado, que decidiu, novamente sem discutir com ninguém do partido, deixar a base governista e deu prazo até 6 de maio para que os republicanos entregassem os cargos no governo ou seriam expulsos. Ninguém entregou.

Bispo Renato continua à frente da Secretaria do Entorno e os deputados federal Ronaldo Fonseca e distrital Aylton ignoraram a recomendação do presidente. Todavia, Izalci questionou apenas a atitude de Aylton, que foi notificado pelo presidente para prestar esclarecimento sobre a permanência de apadrinhados em cargos do GDF.  Para ele, “a questão se tornou pessoal”. O deputado conseguiu reverter o processo e encaminhou à direção nacional do PR um documento, que tem, inclusive, a chancela do ex-governador Wilson Lima e a assinatura de Bispo Renato e Ronaldo Fonseca, pedindo a dissolução da executiva da comissão provisória do PR no Distrito Federal. Eles alegam que a direção do partido no DF é tendenciosa.  “O filho de Izalci é o vice-presidente”, reclama Aylton, certo que o presidente deve deixar o partido assim que seu espaço for reduzido. O deputado distrital reclama da atitude autoritária de Izalci, que toma todas as decisões sem escutar os demais integrantes do partido. “A gente vira marionete nas mãos dele, hoje estamos com o governo, amanhã não estamos, depois voltamos. O que o eleitor vai pensar?” Mas enquanto as decisões resultavam em benesses, ninguém reclamou.

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O Carrefour estaria estudando a possibilidade de fundir sua unidade brasileira com o grupo Pão de Açúcar, publicou um jornal francês. Analistas se mostraram céticos sobre a notícia, que não cita fontes e foi publicada no domingo (22) pelo "Journal du Dimanche". Na avaliação dos especialistas, um acordo do tipo levantaria questões de concorrência e provavelmente receberia oposição do grupo francês Casino, rival do Carrefour e dono de 35 por cento do Grupo Pão de Açúcar.

Representantes do Carrefour e do Casino não comentaram o assunto nesta segunda-feira. O "Dimanche" publicou sem citar fontes que o Carrefour, maior varejista da Europa, tinha dado mandato para o banco de investimento Lazard estudar uma transação que poderia envolver a família controladora do Pão de Açúcar assumindo uma participação no Carrefour.

"Abílio Diniz poderia assumir um assento no Carrefour, que está enfrentando dificuldades", publicou o jornal, acrescentando que qualquer transação precisaria da aprovação do Casino. "Esta é a primeira vez que ouvimos tal plano no Brasil e sem fontes citadas pelo jornal preferimos ficar cautelosos sobre isso", disseram analistas do Espírito Santo em relatório.

"Isso porque o Casino detém quase 35% de participação no grupo Pão de Açúcar e certamente teria algo a dizer sobre uma fusão. Além disso, a empresa combinada teria uma participação no varejo de alimentos de cerca de 30 por cento no Brasil, o que poderia fazer autoridades regulatórias se manifestarem também", acrescentaram. Procurado pelo G1, o Carrefour no Brasil informou que não se pronunciará sobre o assunto.

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A presidente Dilma Rousseff admitiu nesta segunda-feira (23), durante o programa semanal "Café com a Presidenta", que há dificuldade no diálogo entre municípios, estados e União para que o agricultor familiar de uma região possa vender seu produto para outra localidade. Segundo ela, há "muita burocracia" na fiscalização.

"Isso acontece por causa da preocupação com a segurança e a qualidade do alimento: presunto, queijo, mel, leite e geleias, por exemplo, de um estado, muitas vezes, não pode ser vendidos no outro estado. E tudo isso acontece porque a fiscalização é feita separadamente pelo estado, pelo município e também pelo governo federal. Tem muita burocracia", disse Dilma.

De acordo com a presidente, a situação deve ser resolvida com a implantação do Sistema Único de Atenção à Sanidade Animal (Suasa), que ainda precisa de normas para começar a valer.

"Esse sistema não está funcionando ainda muito bem, porque falta criar as normas que sejam comuns e respeitadas por todos estes governos. Nós demos um prazo de 30 dias para que um grupo de trabalho elabore essas normas. Quando elas forem aprovadas, o Suasa passa a valer."

Dilma comentou o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011, que destinará recursos de R$ 16 bilhões e redução dos juros anuais para empréstimos a pequenos produtores.

"Cada centavo que o governo investe na Agricultura Familiar se multiplica, aumenta a produção e o consumo, reduz os preços dos alimentos e ajuda a colocar mais comida na mesa de muitas famílias", disse Dilma sobre o Plano Safra durante seu programa semanal.

A presidente lembrou ainda que determinou a criação de uma superintendência na Caixa Econômica Federal, exclusiva para acompanhar os projetos de habitação rural.Informações do G1.

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Mergulhadores do Corpo de Bombeiros resgataram por volta das 11h40 um corpo de uma mulher no Lago Paranoá (DF), na manhã de hoje. Segundo os bombeiros, o corpo é de uma vítima do naufrágio que ocorreu na noite deste domingo no lago.

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As inscrições para a edição 2011 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje (23) e prosseguem até 10 de junho. Os estudantes interessados em participar da prova deverão acessar o site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para fazer a inscrição. As datas do exame foram confirmadas para os dias 22 e 23 de outubro.

A partir do ano que vem, a prova terá duas edições ao ano, uma no primeiro semestre e outra no segundo. A primeira edição de 2012 já está confirmada para os dias 28 e 29 de abril. A data da segunda edição ainda não foi definida em função das eleições municipais que ocorrerão em outubro, mesmo mês de aplicação do Enem em anos anteriores.

Em 2009, o MEC deu início a um projeto de substituição dos vestibulares tradicionais pelo Enem como forma de ingresso na universidade. A partir do resultado da prova, os alunos se inscrevem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e podem pleitear vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país. No ano passado, foram ofertadas 83 mil vagas em 83 instituições, sendo 39 universidades federais.

A participação no Enem também é pré-requisito para os estudantes interessados em uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os benefícios são distribuídos a partir do desempenho do candidato no exame e podem ser integrais ou parciais, dependendo da renda da família. Para participar do programa é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em colégio privado com bolsa integral.Em 2010, mais de 4 milhões de candidatos se inscreveram para participar do exame.

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O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Adair Longuini, afirmou que o Estado vive sob uma "tirania orçamentária" do governador Tião Viana (PT) e que ele não está cumprindo o que prometeu ao Judiciário. Longuini diz que o governo reteve, nos últimos cinco anos, R$ 35,8 milhões em repasses destinados a servidores aposentados do Judiciário.

Ele afirmou que entrará com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para anular as decisões do Estado sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), por ter sido excluído das discussões sobre o orçamento. A Folha procurou a assessoria de imprensa do governo do Acre, mas não teve retorno. Informações da Folha.

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O governo federal considera esta semana decisiva para conter a crise em torno do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, cobrado a explicar o aumento de seu patrimônio nos últimos anos. A base aliada governista no Congresso estabeleceu como prioridade barrar a tentativa de convocação de Palocci para depor no Senado, ação bem-sucedida na Câmara na semana passada, e impedir que a oposição avance na coleta de assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso.

‘Essa disputa é um embate político, e o governo vai reagir para não permitir o desgaste do ministro. O Palocci já deu todas as explicações‘, afirma o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A avaliação governista é a de que barrar a convocação de Palocci na Comissão de Fiscalização e Controle, onde a oposição quer levá-lo para dar explicações, e segurar os movimentos pró-CPI seriam um passo político fundamental diante do atual cenário da crise, uma estratégia que não pode levar em conta o surgimento de fatos novos que agravariam a situação.

Na Câmara, o governo trabalhou com tranquilidade para derrotar a oposição. No Senado, o jogo é mais pesado, embora o Palácio do Planalto tenha maioria. A ordem é não dar brechas em comissões, para não repetir episódios passados, em que a oposição aproveitou descuidos da base governista e conseguiu convocar ministros. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pró-DF deve ouvir na tarde desta segunda-feira (23) o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, José Moacir Vieira, e o atual subsecretário da pasta, Laerte Santos. Eles serão os primeiros a dar esclarecimentos à comissão, criada para investigar irregularidades na execução dos programas do GDF de apoio ao empreendimento produtivo.

Na sexta-feira (20), a doação de 181 lotes pelo Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável (Pró-DF) foi cancelada por suspeita de irregularidades. Investigação feita pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico em 383 processos de 2010 revelou que 181 apresentavam problemas. Outros 35 casos ainda estão sendo analisados e devem ser concluídos até o dia 27 de junho.

Na semana passada, a presidente da comissão, deputada Eliana Pedrosa (DEM), afirmou que vai requisitar servidores do Ministério Público, do Tribunal de Contas do DF, da Terracap, das procuradorias do GDF e da CLDF e das secretarias de Transparência, da Fazenda e de Desenvolvimento Econômico para auxiliar nos trabalhos da CPI. Informações do G1.

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A tevê pública britânica, BBC, colocará no ar nesta segunda-feira uma reportagem em que revelaria que o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, teria admitido em audiências a juízes suíços a existência de pagamentos de propinas na Fifa e que teria fechado um acordo para barrar a publicação dessas informações pelo tribunal da cidade de Zug, na Suíça, no caso da ISL. O programa mostrará que o acordo passou também pelo brasileiro João Havelange, ex-presidente da Fifa, diante de procuradores que investigavam suspeitas de um pagamento de US$ 100 milhões em propinas na entidade.

Segundo a BBC, tanto Teixeira como Havelange teriam fechado um acordo com o presidente da Fifa, Joseph Blatter. O conteúdo do programa vazou neste domingo na imprensa norueguesa, que indicou que tanto Teixeira como Havelange teriam admitido em audiências ao tribunal a existência das propinas.

A investigação foi feita pelo repórter britânico Andrew Jennings, banido da Fifa e autor de livros sobre os bastidores da organização máxima do futebol. Entre 1989 e 1999, a empresa de marketing ISL foi a responsável pela venda dos direitos de TV das Copas, a maior fonte de renda da Fifa.

No início da década, a ISL quebrou e quase levou consigo a Fifa. Um processo foi aberto e se constatou no ano passado que de fato o pagamento de propinas ocorreu dentro da entidade e que a ISL serviu praticamente como uma empresa ‘laranja‘ para permitir que o pagamento da corrupção não fosse revelado.

Apesar da comprovação das propinas, os bastidores do processo, depoimentos e mesmo os culpados foram mantidos em sigilo. Isso porque as partes envolvidas chegaram a um acordo e uma multa de US$ 5,5 milhões foi paga como punição, o que evitou a prisão dos suspeitos. Pela lei suíça, quando há um acordo os detalhes do processo são mantidos em sigilo.

Mas, segundo o programa Panorama, da BBC, audiências do tribunal com Teixeira e Havelange, no marco do processo, teriam revelado que de fato os dois cartolas confirmaram o pagamento da propina.Para impedir a publicação de seus nomes, um acordo que teria envolvido Teixeira, Havelange e Blatter foi feito e abafou a revelação das informações ao público.

No total, os pagamentos chegariam a US$ 120 milhões ao longo dos anos. O programa vai ao ar às vésperas das eleições na Fifa, marcadas para semana que vem e repletas de polêmicas em torno da corrupção. Joseph Blatter, presidente da Fifa, concorre a mais um mandato e neste domingo deu murros em uma palanque na África do Sul, insistindo: ‘A Fifa não é corrupta‘.

Nem Havelange e nem Teixeira teriam aceitado responder à BBC diante das informações obtidas pela televisão. O presidente da CBF foi citado há duas semanas em uma CPI no Reino Unido, insinuando que teria pedido favores em troca de votos à Inglaterra para ser sede da Copa de 2018.

Questionado, Blatter declarou neste domingo no jornal suíço NZZ que as acusações que pesam sobre Teixeira não seriam crimes diante da lei suíça.

ROTA - No caso envolvendo o programa da BBC, ex-funcionários da ISL admitiram ao tribunal que a Fifa usou a empresa ‘praticamente como seu banco pessoal‘, fazendo transitar os recursos para camuflar o pagamento da propina.

Segundo documentos que fizeram parte do processo e que basearam a decisão final do juiz, o dinheiro sairia da ISL para uma conta denominada ‘Nunca‘, no paraíso fiscal de Liechtenstein. O passo seguinte era a transferência desse dinheiro para uma empresa.

A partir dela, quem serviria de emissário seria Jean Marie Weber, ex-funcionário da Adidas. Ele, portanto, faria a transferência dos pagamentos para os vários beneficiados, entre eles ‘pessoas estrangeiras da Fifa‘, segundo os próprios termos do processo. Segundo os documentos da corte, assinado pelo juiz Marc Siegwart, essas pessoas de fato ‘receberam recursos vindo da ISL‘.

Entre as diversas entidades e clubes citados no processo estão os nomes do Flamengo e Grêmio. A ligação foi investigada pelo juiz Siegwart para determinar qual era o final da linha do dinheiro que saía da ISL. Se ambos os clubes brasileiros aparecem na ponta da rota do dinheiro, o tribunal não os condenou, não revelou os valores e nem os motivos dos pagamentos. Os dois clubes estão entre dezenas de entidades

citadas e que receberam parte dos recursos da ISL. Mas como nem o Grêmio e nem o Flamengo não eram alvos da denúncia, a investigação não foi completada. No final dos anos 90, no Brasil, a ISL fechou parcerias com Flamengo e Grêmio. No Sul, o time de Porto Alegre receberia US$ 17 milhões. Com o time carioca, o contrato previa uma renda de US$ 80 milhões por 15 anos e permitiu a chegada do jogador Petkovic ao rubro-negro. Mas, logo depois, a empresa quebrou e os contratos foram suspensos. Informações da Agência Estado.

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O Corpo de Bombeiros retomou, às 6h desta segunda-feira (23/5), as buscas às pessoas desaparecidas que estavam no barco Imagination, que naufragou no Lago Paranoá na noite deste domingo (22/5). A corporação encerrou as atividades na madrugada, por volta das 2h.

Para as novas buscas, os bombeiros vão contar com um barco e também com a ajuda de mergulhadores. Segundo a Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade) do Corpo de Bombeiros, 94 pessoas foram retiradas ou conseguiram sair sozinhas do local do acidente. Pelo menos oito pessoas ainda não foram localizadas. No entanto, a corporação esclarece que, como ainda não foi divulgada a lista de passageiros, essas pessoas podem ter conseguido sair do lago, já que muitos tripulantes nadaram até áreas como o Pier 21 e a QL 12. O número oficial foi estabelecido de acordo com informações de quem estava na festa e de parentes que reclamam pelos familiares.

Entre os desaparecidos está Valdelice Fernandes, de 34 anos, mãe do bebê João Antônio, de seis meses, que morreu afogado no acidente. O desaparecimento de Valdelice foi confirmado pela tia dela, que também estava na embarcação. Uma menina de 10 anos também estaria desaparecida, segundo informações dos familiares dos passageiros, que estavam em frente ao portão da Ascade durante esta madrugada, aguardando por informações do Corpo de Bombeiros sobre as buscas.

De acordo com o coronel Luiz Blumm, do Corpo de Bombeiros do DF, o barco está a 17 metros de profundidade, com a proa (a parte da frente) ancorada no fundo do Lago Paranoá, posição que oferece risco para os 25 mergulhadores do Corpo de Bombeiros, que trabalham no caso. Isso porque a embarcação pode virar a qualquer momento. Assim, a busca por desaparecidos está limitada às margens do Lago.

As causas do acidente estão sendo investigadas, mas de acordo com o coronel Blumm isso não é o mais importante neste momento. “O clima agora é de foco total na busca por desaparecidos”, explicou.

Inquérito administrativo
A Marinha do Brasil abriu inquérito administrativo para apurar o acidente. De acordo com o delegado fluvial Rogério Leite, não está descartada a hipótese do comandante da embarcação, Airton Carvalho da Silva, de 28 anos, sofrer medidas administrativas, mesmo ele sendo habilitado para a função.

O delegado informou ainda que o barco passou por uma vistoria em novembro do ano passado e estava com a situação regularizada. Porém há indícios de superlotação, já que o Imagination tinha capacidade para 90 pessoas e pelo menos 104 estavam à bordo, já que 92 passageiros foram resgatados, além da tripulação, que soma 12 pessoas.

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Um barco com 104 pessoas virou por volta das 20h30 deste domingo (22) no Lago Paranoá, em Brasília, durante uma festa de aniversário a bordo.Segundo os bombeiros, todos os ocupantes da embarcação foram resgatados com vida - eram 12 tripulantes e outras 92 pessoas, das quais quatro crianças. Uma criança de 6 meses foi atendida em estado grave, mas não resistiu e morreu.

Parte dos ocupantes do barco recebeu os primeiros socorros no clube da Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (Ascade), que fica perto do local do acidente.A suspeita dos bombeiros é de superlotação. Nenhuma das pessoas resgatadas reclamou da falta de amigos ou familiares. Três helicópteros e cerca de cem agentes dos bombeiros trabalharam nas buscas.

Há exatamente um ano, o naufrágio de uma lancha no Lago Paranoá resultou na morte de duas irmãs, que não sabiam nadar. A perícia indicou que a superlotação provocou o naufrágio da lancha. Com capacidade para seis pessoas, a embarcação levava 11 passageiros na hora do acidente. O piloto, José da Rocha Costa Júnior, foi indiciado por homicídio culposo. Informações do G1.

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(*) OSCAR VILHENA VIEIRA  -  CADERNMO ALIÁS, DO ESTADÃO

Na política, nem sempre o calar é ouro, e no direito, nem sempre é admissível. A opinião pública pode desconfiar

O constrangedor silêncio do ministro Palocci em relação às atividades de sua empresa de consultoria, no período em que foi deputado federal, é revelador de inúmeras mazelas de nosso sistema político, bem como da existência de largas zonas de penumbra em nossas instituições jurídicas. Esse silêncio, no entanto, não é destituído de consequências.

Há hoje uma grande confusão no debate público, a meu ver proposital, entre consultoria, lobby e tráfico de influência ou advocacia administrativa. A atividade de consultoria é evidentemente legal. Não se poderia proibir pessoas inteligentes, bem formadas e informadas de profissionalmente emitir suas opiniões para quem se dispusesse a por elas pagar. Essa atividade, no entanto, não deve ser confundida com lobby, que significa operar junto aos tomadores de decisão na esfera pública para que interesses de um determinado setor ou grupo sejam contemplados. Tampouco essa atividade, tão antiga como a própria política, é ilegal. Aliás, no Brasil, ela nem sequer é diretamente regulada. E aí é que mora o problema. Se não é desejável ou possível proibir o lobby, é certamente urgente a sua regulamentação. Pois como o lobista busca influenciar a autoridade pública no atendimento de interesses privados (muitas vezes legítimos) seria fundamental que pudéssemos saber quem são os lobistas, para quem trabalham, com que autoridades estão se encontrando e quanto ganham.

Disciplinar a atividade é fundamental para que possamos diferenciar essa prática da advocacia administrativa e do tráfico de influência, proibidos pelo Código Penal e pela lei de improbidade administrativa. O que a lei brasileira proíbe é que funcionários e autoridades patrocinem direta ou indiretamente interesses privados perante a administração. Assim, pode fazer consultoria; pode até fazer certo tipo de lobby; o que uma autoridade não pode fazer está muito bem definido pelo direito administrativo e criminal brasileiro.

Há mais de 20 anos tramitam no Congresso Nacional inúmeros projetos de lei que buscam disciplinar a atividade de lobby. Ao não legislar sobre o tema o Congresso permite que pessoas e empresas pratiquem o lobby e ganhem muito por isso, sem o ônus de deixar claro por quais interesses estão lutando ou quais armas estão utilizando. Pior ainda é que, ao não regulamentar a prática, o Congresso contribui para que muitas empresas e profissionais se utilizem do título de consultores ou mesmo do hoje desregulado título de lobistas para, de fato, atuarem no ramo do tráfego de influência e de advocacia administrativa.

Não sabemos o que a empresa do ministro Palocci fazia ou deixava de fazer. Ele, até o momento, se nega a dizer. A Constituição determina e a prudência nos adverte que não devemos tirar conclusões e especialmente atribuir às pessoas práticas criminosas antes de um devido processo. Parece então que, havendo suspeitas sobre a conduta de uma autoridade, a única coisa a ser feita, nos âmbitos administrativo, político e judicial, é iniciar processos de averiguação da verdade. A penumbra jurídica criada pela omissão dolosa do Congresso em não regular o lobby não pode de nenhuma maneira ser um obstáculo para eventual aplicação da legislação em vigor.

Se o silêncio do ministro impõe às diversas autoridades jurídicas o dever de averiguar, provoca na opinião pública o direito de desconfiar. Num estado democrático de direito o silêncio da autoridade soa como retumbante deboche aos cidadãos. O fato de um ministro de Estado não querer prestar declarações sobre atividades suas, ainda que pretéritas, que eventualmente tenham implicações sobre sua conduta administrativa no presente constituí um escárnio tanto em relação aos cidadãos como à autoridade que a ele delegou atribuições. No caso, a presidente da República. Na pior tradição do patrimonialismo brasileiro, zomba da República, mimetizando os monarcas do antigo regime, que não estavam obrigados a responder aos seus súditos pelos seus atos. Trata-se de um gesto de soberba inadmissível em uma república, onde não deve haver espaço para o segredo.

Nos recentes escândalos que envolveram o Partido dos Trabalhadores, a estratégia foi diluir a culpa do partido, atribuindo aos entraves do sistema de financiamento de campanha a necessidade de construir esquemas de financiamento heterodoxos. O que, alega-se, seria prática de todos os partidos. No presente caso, pelas parcas informações que se tem, os valores percebidos pela empresa Projeto também cresceram durante a última campanha. Mas, em face da aquisição de um apartamento de mais de R$ 6 milhões, fica complicado explicar essas operações como práticas heterodoxas de campanha. Assim, preferiu-se diluir a culpa, estendendo-a a outras autoridades que também se beneficiaram da passagem pelo governo para aumentar seus rendimentos. A estratégia é pueril, moralmente baixa, além de não ter nenhuma efetividade jurídica.

Resta agora pressionar para que a Presidência da República, o Procurador Geral da República, o Congresso Nacional e a própria Polícia Federal não tomem tão obsequiosamente o loquaz silêncio do ministro e cumpram o seu dever de apurar.

(*) OSCAR VILHENA VIEIRA É PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA DIREITO GV, SÃO PAULO, MESTRE EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE COLÚMBIA E DOUTOR EM CIÊNCIA POLÍTICA PELA USP. AUTOR DE ESTADO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO (SARAIVA)

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