Os policiais civis do Distrito Federal ameaçam cruzar os braços na terça-feira, 22. Mas a greve não é contra o GDF, apesar de afetar o Distrito Federal. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), deputado distrital Wellington Luiz (PSC), explica que a paralisação visa pressionar o governo federal a aprovar um projeto que aumenta o salário dos policiais. Apesar de a Segurança Pública do DF ser paga com recursos do Fundo Constitucional do DF, que é gerido pelo GDF, quem formaliza a pasta é a União.

“Que está interferindo na gestão”, reclama o presidente. O projeto é de julho do ano passado e até hoje o governo federal não se manifestou sobre o aumento que seria aplicado em cinco parcelas durante três anos. “Um carnê das Casas Bahia”, ironiza o deputado. Com o reajuste proposto, o salário de um policial em início de carreira passaria de R$ 7 mil para pouco mais de R$ 8 mil. “A Polícia Civil não vai mais esperar a boa vontade da União”, assegura o deputado. Informações do jornal Opção.

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Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

 O Ministério do Esporte responsabilizou as entidades contratadas pelas falhas no Programa Segundo Tempo. Segundo o ministério, não há previsão de início das atividades dos convênios para a região do Distrito Federal mencionados na reportagem do Estado.
 
Em resposta ao jornal, argumentou que as ONGs de Ceilândia e Novo Gama - que já receberam metade dos recursos, mas não deram início ao programa - ainda não cumpriram algumas exigências. "Cabe à entidade parceira promover a estruturação do projeto", informou o ministério.

Em relação ao Instituto de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Idec), do Novo Gama (GO), que recebeu já R$ 393 mil, o ministério afirmou que "a área técnica concluiu pela existência de pendências em ações essenciais". "No momento não há previsão para a ordem de início."

Já sobre o convênio com a Associação Ação Solidária e Inclusão Social, de Ceilândia (DF), informou que a entidade não iniciou "sequer o cadastramento dos recursos humanos e beneficiados".

Mesmo assim, a pasta defendeu o critério de escolha das entidades. "Para escolher ou renovar parcerias, a Secretaria Nacional de Esporte Educacional realiza chamamento público, um procedimento de seleção de entidades e órgãos com capacidade técnica e operacional para executar o programa."

O presidente do PC do B do DF, Apolinário Rebelo, admitiu ao Estado ligação com as entidades que receberam recursos. Para ele, não há problemas em ter anunciado o projeto durante a campanha eleitoral, mesmo que não tenha começado até hoje.

"Na verdade, esse negócio de começar ou não é porque o ministério tem um rito que varia de entidade para entidade. Quando está tudo acertado, o ministério autoriza", disse. Ele confirmou que teve, na eleição passada, o apoio do casal Ronaldo Firmino da Silva e Glaucia Nunes, e de Ranieri Gonçalves, dirigentes das entidades fantasmas. "O Ronaldo e a Glaucia são da nossa coligação."

O casal atribui a problemas burocráticos a não aplicação do programa. O convênio se encerra em março, mas Firmino e Glaucia já avisam que vão pedir a prorrogação. Ambos são filiados ao PT.

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Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

Duas ONGs de fachada, 32 núcleos esportivos fantasmas e 3,2 mil crianças enganadas. Esse é o saldo de dois convênios do programa Segundo Tempo no Distrito Federal. Metade do dinheiro foi liberada, as crianças preencheram fichas de inscrição, os projetos foram usados como propaganda eleitoral por políticos do PC do B, mas nunca saíram do papel.

Os núcleos esportivos deveriam funcionar em Ceilândia (cidade satélite do DF) e Novo Gama (cidade goiana). Um deles espera até hoje por um campo de futebol - por enquanto, só há mato e promessas. O vice-presidente do PC do B local, Apolinário Rebelo, usou o programa para fazer campanha e tentar se eleger deputado distrital depois de ter sido diretor de Esporte Universitário no Ministério do Esporte.

Fã do craque Robinho, o menino Rafael dos Santos Lima, 12 anos, ganhou no ano passado um par de chuteiras de R$ 60 comprado em prestações por sua mãe, a diarista Maria Ruth. O jovem queria usá-las no Segundo Tempo prometido no seu bairro, chamado América do Sul, na periferia do Novo Gama.

Rafael não conseguiu até agora chutar uma bola no local. Ele está entre as crianças que preencheram as fichas de inscrição, mas não sabem o que é o Segundo Tempo.

Em Ceilândia, a entidade contratada pelo governo pertence ao casal Ronaldo Firmino da Silva e Gláucia Nunes. Na campanha eleitoral, os dois deram um depoimento à revista oficial de Apolinário Rebelo a deputado distrital: "Assim é o Apolinário, um amigo para a gente sempre estar junto". Durante a campanha, segundo o site de Rebelo, o casal abriu a própria casa para oferecer uma galinhada ao dirigente comunista, que acabou não se elegendo.

A dupla é dona da Associação Ação Solidária e Inclusão Social, que usa os fundos da casa de um motorista de caminhão.

No dia 31 de dezembro de 2009, a entidade fechou um convênio com o Ministério do Esporte para implantar o Segundo Tempo ao longo de 2010. De um contrato de R$ 353 mil, pelo menos R$ 176 mil foram liberados em maio, a quatro meses da eleição. Nenhum dos dez núcleos esportivos previstos foi instalado. O projeto fala em mil crianças beneficiadas até março deste ano.

Só placa. Para garantir o convênio, a ONG usou endereços de quadras públicas que jamais receberam o programa do ministério. No endereço oficial da entidade, uma grande placa anuncia a sua existência e a implantação do Segundo Tempo. A placa foi colocada durante a campanha.

A comunidade de Ceilândia reclama da falsa propaganda. "O Ronaldo veio atrás de mim com esse negócio de Segundo Tempo. Eu até preenchi umas fichas para ele, antes da eleição, e fiquei aguardando. Só que ele não me deu retorno. Por enquanto, não está funcionando nada", conta Ari dos Santos, que dá aulas de futebol na região.

Vinte e dois núcleos do programa foram cadastrados na cidade de Novo Gama, no entorno do DF, pelo Instituto de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Idec), uma ONG fantasma registrada na casa do seu presidente, Ranieri Gonçalves.

No último dia de 2009, a entidade assinou um convênio no valor de R$ 787 mil com o Ministério do Esporte para instalar, em 2010, os núcleos do Segundo Tempo e beneficiar 2,2 mil jovens. Pelo menos R$ 393 mil foram liberados pelo governo. Placas fazem propaganda do projeto pela cidade, mas o programa nunca existiu - e o contrato termina em 31 de março.

No bairro América do Sul, por exemplo, onde mora Rafael, o menino das chuteiras, os núcleos são registrados na casa de um colaborador da ONG. A prática esportiva deveria ocorrer na rua ao lado, onde um terreno vazio aguarda a chance de virar campo de futebol.

‘Não veio nada’. Crianças do bairro cruzam aquela área em seu caminho para voltar da escola. "O Segundo Tempo não chegou. Era pra fazer um campo para futebol e vôlei, mas nada aconteceu. A verba foi liberada, mas não veio nada", lamenta Fanor Teixeira, que preside a associação de moradores do bairro.

Outros quatro núcleos estão registrados num clube abandonado mantido por um vereador. Material esportivo enviado pelo Ministério do Esporte encalhou no quintal da casa do presidente da ONG.

Em busca de votos dos eleitores do DF que moram na cidade, Apolinário Rebelo (que é irmão do deputado Aldo Rebelo) visitou o Novo Gama em agosto passado e festejou ter conseguido o Segundo Tempo para os moradores.

Em seu site oficial, Apolinário Rebelo afirma que obteve o projeto com o "amigo" Ranieri Gonçalves, presidente da ONG.

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Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

Principal programa do Ministério do Esporte, comandado por Orlando Silva, o Segundo Tempo, além de gerar dividendos eleitorais, transformou-se num instrumento financeiro do Partido Comunista do Brasil (PC do B), legenda à qual é filiado o ministro. A reportagem do Estado foi conhecer os núcleos do Segundo Tempo no Distrito Federal, em Goiás, Piauí, São Paulo e Santa Catarina. A amostra, na capital e região do entorno, no Nordeste mais pobre ou no Sul e no Sudeste com melhores indicadores socioeconômicos, flagrou o mesmo quadro: entidades de fachada recebendo o dinheiro do projeto, núcleos esportivos fantasmas, abandonados ou em condições precárias.

As crianças ficam expostas ao mato alto e a detritos nos terrenos onde deveriam existir quadras esportivas. Alguns espaços são precariamente improvisados, faltam uniformes e calçados, os salários estão atrasados e a merenda é desviada ou entregue com prazo de validade vencido.

No site do ministério, o Segundo Tempo é descrito como um programa de "inclusão social" e "desenvolvimento integral do homem". Tem como prioridade atuar em áreas "de risco e vulnerabilidade social", criando núcleos esportivos para oferecer a crianças e jovens carentes a prática esportiva após o turno escolar e também nas férias.

Conferidas de perto, pode-se constatar que as diretrizes do projeto, que falam em "democratização da gestão" foram substituídas pelo aparelhamento partidário. A reportagem mostra, a partir deste domingo, 20, como o ministro Orlando Silva, sem licitação, entregou o programa ao PC do B.

O Segundo Tempo está, majoritariamente, nas mãos de entidades dirigidas pelo partido e virou arma política e eleitoral. Só em 2010, ano eleitoral, os contratos com essas entidades somaram R$ 30 milhões.

O Ministério do Esporte afirma que "cabe à entidades parceira promover a estruturação do projeto". Questionado sobre as situações constatadas pelo Estado e pelo controle partidário do programa, o ministério defendeu o critério de escolha das entidades sob o argumento que é feita uma seleção técnica dos parceiros.

Terreno vazio. O dinheiro deveria ser usado para criar 590 núcleos e beneficiar 60 mil crianças carentes. Na procura por um núcleo cadastrado na cidade do Novo Gama (GO), por exemplo, a reportagem encontrou um terreno baldio onde deveria funcionar um campo de futebol. Cerca de 2,2 mil crianças foram iludidas na cidade por uma entidade sem fins lucrativos fantasma.

No Novo Gama, o programa Segundo Tempo é só promessa, mas, na última campanha eleitoral, foi usado como realidade pelo vice-presidente do PC do B do DF, Apolinário Rebelo. O mesmo ocorreu na Ceilândia (DF).

Em Teresina (PI), no lugar de uma quadra poliesportiva os jovens usam um matagal, onde improvisam tijolos e bambus para jogar futebol e vôlei. Do lado de fora, no muro do terreno, a logomarca do Segundo Tempo anuncia que ali existiria um núcleo do programa. O local é um dos espaços cadastrados por uma entidade que já recebeu R$ 4,2 milhões para cuidar do projeto. Seus dirigentes são do PC do B.

Lideranças de comunidades carentes de Santa Catarina criticaram a intermediação do Instituto Contato, dirigido pelo PC do B, no Segundo Tempo e anunciaram que abriram mão do projeto. Aulas de tênis são dadas na calçada, com raquetes de plástico. Em Florianópolis, a reportagem encontrou um lote de suco de groselha com validade vencida num núcleo do programa.

A campeã de recursos do governo é a ONG Bola Pra Frente, dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, vereadora de Jaguariúna (SP) pelo PC do B - R$ 28 milhões foram repassado à entidade desde 2004.

Prestação de contas

O Ministério do Esporte afirma, em seu site, que todos os convênios do programa Segundo Tempo devem fornecer "descrição detalhada dos materiais, bens ou serviços adquiridos"

Para entender

O Programa Segundo Tempo foi criado no começo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na teoria, o objetivo é oferecer a crianças e jovens carentes oportunidade de prática esportiva após o turno escolar e nas férias.

O Ministério do Esporte fecha parcerias com entidades sem fins lucrativos, que assumem a tarefa de botar em prática o Segundo Tempo. Prefeituras também fazem convênio com o governo. A ideia é criar núcleos esportivos e contratar professores. Segundo o ministério, o Segundo Tempo deve "oferecer práticas esportivas educacionais, estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua para o seu desenvolvimento integral".

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O Globo
   
 O Boavista está na decisão da Taça Guanabara. Depois de empatar com o Fluminense por 2 a 2 no tempo normal, o time da Região dos Lagos derrotou a equipe tricolor nos pênaltis por 4 a 2 e enfrentará na final o vencedor da partida entre Flamengo e Botafogo, que se enfrentam neste domingo.  Conca e Rodriguinho perderam os pênaltis do Flu. Rafael Moura e Souza converteram as cobranças da equipe. Paulo Rodrigues, Tony, Frontini e Edu Pina marcaram para o Boavista. Após a derrota, a equipe tricolor foi muito vaiada pelos torcedores.

O Fluminense fez uma partida muito ruim, com muitos erros de passe e na defesa que acabaram custando caro para a equipe que sonhava em conquistar a Taça Guanabara para se garantir na decisão do Estadual e poder se dedicar à disputa da Libertadores.

A equipe de Muricy Ramalho até abriu o placar. Aos sete minutos, Marquinho, que começou a partida no lugar de Souza, barrado, acertou uma bonita cobrança de falta que bateu no travessão e entrou no gol de Thiago.

Mas quatro minutos depois, numa cobrança de falta ensaiada, Tony acertou um chute forte no ângulo, sem chance para o goleiro Ricardo Berna, e empatou a partida.

O jogo sempre foi equilibrado, mas o Fluminense foi quase fez o segundo numa cobrança de falta de Conca aos 14 minutos. Aos 39, porém, Thiago não conseguiu impedir o gol tricolor numa cobrança de falta ensaiada. Conca colocou na área, Rafael Moura ajeitou de cabeça e Fred, também de cabeça, colocou o Flu na frente. Foi o 49º gol dele com a camisa tricolor.

Apesar da vantagem, Muricy não gostava do futebol apresentado pelo time. E após o intervalo, o Flu ainda voltou sem Fred, que foi tirado de campo porque sentia dores na panturrilha. Souza entrou no seu lugar.

André Luis comemora o gol de empate que levou o Boavista para a disputa de pênaltis e em seguida à vitória - Jorge William

Com apenas um atacante, o time foi dominado pelo Boavista no início da etapa final. Numa bobeada da defesa tricolor, a equipe da Região dos Lagos chegou ao empate aos nove minutos. Leandro Chaves cruzou rasteiro na área, a defesa ficou só olhando, Ricardo Berna não saiu do gol e André Luis completou da pequena área para deixar tudo igual.

Aos 18, o mesmo André Luis quase fez um terceiro num chute forte de fora da área que passou perto do gol de Ricardo Berna. O goleiro tricolor ainda impediria o terceiro num chute de fora da área de Leandro Chaves.

O Flu quase conseguiu a vitória em dois lances com Rafael Moura. No primeiro, o centroavante cabeceou para fora. No segundo, já aos 43, ele tentou de virada, mas Thiago fez a defesa levando o jogo para a disputa de pênaltis.

Nas cobranças, Thiago foi o herói pegando os pênaltis de Conca e Rodriguinho e classificando o Boavista para a primeira decisão de Taça Guanabara de sua história.

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Do R7

  Informações sigilosas de uma importante testemunha vão ajudar a desvendar um esquema internacional de propina que, segundo denúncias, teria sido montado no Brasil pelas multinacionais Alstom e Siemens. Uma figura que acompanhou de perto contratos firmados nos últimos anos pelas duas empresas com os governos do PSDB em São Paulo e do DEM no Distrito Federal para a compra de trens e manutenção de metrô passou a fazer novas revelações e a esmiuçar os caminhos do propinoduto europeu em direção ao Brasil.Supostos “acertos” e negociações atribuídos a representantes das duas companhias estão em um documento elaborado por essa fonte e encaminhado ao Ministério Público de São Paulo.

Contatada pelo R7, a testemunha - que se identifica apenas como F. e teme ser fotografada por causa de represálias – dá detalhes de como a propina chegava ao Brasil por meio de duas offshores (paraísos fiscais), a Leraway e a Gantown, sediadas no Uruguai, e de como a Alstom e a Siemens teriam se utilizado da contratação de outras empresas para encaminhar o dinheiro da “caixinha” a políticos, autoridades e diretores de empresas públicas de São Paulo e de Brasília.

F. relata esquemas supostamente arquitetados para a obtenção de contratos da linha 5 do metrô no Capão Redondo, na zona sul de São Paulo; para a entrega e a manutenção dos trens série 3000 (também conhecidos como trem alemão) para o governo paulista, além da conservação do metrô do Distrito Federal. O deputado estadual Simão Pedro (PT) encaminhará ao Ministério Público de São Paulo nos próximos dias uma representação pedindo a investigação das denúncias feitas por F..

 Sob investigação na Europa A francesa Alstom e a alemã Siemens foram alvos de investigações na Suíça e na Alemanha por causa da acusação de pagamento de suborno a políticos e autoridades da Europa, África, Ásia e América do Sul. Somente a Siemens teria feito pagamentos suspeitos num total de US$ 2 bilhões.

Um tribunal de Munique acusou a empresa alemã de ter pagado propina a autoridades da Nigéria, Líbia e Rússia. O ex-diretor Reinhard Siekaczek acrescentou que o esquema de corrupção atingiria ainda Brasil, Argentina, Camarões, Egito, Grécia, Polônia e Espanha. Já a propina paga pela Alstom em diversos países – incluindo o Brasil -, pode ter sido superior a US$ 430 milhões, de acordo com os cálculos da Justiça suíça.

 No Brasil, a empresa foi acusada, por exemplo, de pagar US$ 6,8 milhões em propina para receber um contrato de US$ 45 milhões no metrô de São Paulo. A francesa Alstom fabrica turbinas elétricas, trens de alta velocidade e vagões de metrô. Maior empresa de engenharia da Europa, a alemã Siemens faz desde lâmpadas até trens-bala. As duas companhias são concorrentes, mas em determinados momentos na disputa tornavam-se aliadas, conforme a testemunha.

Para trazer o dinheiro ao Brasil O esquema para mandar dinheiro ao Brasil via offshore, revela F., conta com a participação das empresas Procint e Constech, sediadas na capital paulista e pertencentes aos lobistas Arthur Teixeira e Sergio Teixeira. As offshores Leraway e Gantown seriam sócias da Procint e da Constech. F. mostrou cópias de contratos firmados pela Siemens da Alemanha com as duas offshores. Segundo ele, esses contratos comprovam o envolvimento da empresa alemã no esquema.

 As offshores também teriam sido utilizadas, diz a testemunha, em outros contratos com empresas como a MGE Transportes, TTetrans Sistemas Metroferroviários, Bombardier (canadense), Mitsui (japonesa) e CAF (espanhola). Há dois anos, parte dos documentos em poder de F. foram enviados para o Ministério Público de São Paulo e para o Ministério Público Federal. Promotores confirmaram a veracidade de informações ali contidas. No entanto, ainda não conseguiram colher o depoimento da testemunha, localizada agora pelo R7.

O promotor Valter Santin confirmou que o caso já vem sendo investigado, mas disse que não pode revelar detalhes "por ser sigiloso e envolver conexões internacionais". Documentação Uma documentação bem mais ampla – só agora exibida ao R7 – foi enviada por F., em 2008, ao escritório de advocacia Nuremberg, Beckstein e Partners, da Alemanha. Na época, o escritório atuava como uma espécie de ombusdman da Siemens.

 - Por que a Siemens não investigou as denúncias encaminhadas e por que a companhia no Brasil foi poupada nas investigações? Não foi por falta de informação, pois a carta mencionada revelava todos os nomes e detalhes e incluía provas dos esquemas de corrupção, avalia F. Por meio de uma nota, a Siemens diz conduzir seus negócios “dentro dos mais rígidos princípios, legais, éticos e responsáveis” e afirma não ter firmado contrato em parceria ou consórcio “com nenhum concorrente no que tange à manutenção de metrôs”.

Na mesma linha, a Alstom afirmou em um comunicado que segue “um rígido código de ética, definido e implementado por meio de sérios procedimentos, de maneira a respeitar todas as leis e regulamentações mundialmente”. A empresa disse que está colaborando com as investigações e “até o momento, as suspeitas de irregularidades em contratos não foram comprovadas e não estão embasadas em provas concretas”.

 O Metrô de São Paulo e a CPTM afirmaram, por meio de nota, que desconhecem os fatos mencionados e esclarecem que os seus contratos firmados com qualquer empresa “obedecem à legislação específica que norteia a lisura do processo licitatório, além de serem submetidos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE)”. Já o Metrô do DF afirmou, em nota, que desconhece as irregularidades apontadas e que "a licitação foi acompanhada em todas as suas etapas pelos órgãos de controle externo, em especial o Tribunal de Contas do Distrito Federal".

Leia a íntegra da nota:

"O Metrô-DF desconhece as supostas irregularidades apontadas anonimamente pela reportagem do Portal R7 e, ressalta que: - O processo de licitação para a manutenção do Metrô-DF (transcorrido em gestão anterior), seguiu a modalidade de licitação de concorrência pública tipo técnica e preço, sendo que no primeiro aspecto as duas empresas finalistas receberam a pontuação máxima; - No quesito preço, o consórcio Metroman apresentou a melhor proposta (menor preço), vencendo então a licitação; - A licitação foi acompanhada em todas as suas etapas pelos órgãos de controle externo, em especial o Tribunal de Contas do Distrito Federal; - O consórcio Metroman vem atendendo satisfatoriamente todas as demandas de manutenção apresentadas pelo Metrô-DF. Coordenação de Comunicação do Metrô-DF" 

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Tânia Monteiro e Leonencio Nossa, de O Estado de S.Paulo

  O Planalto suspendeu a compra de 36 caças para integrar a Força Aérea Brasileira (FAB) enquanto estiver em vigor o período de austeridade fiscal. Após anunciar um corte no orçamento de R$ 50 bilhões, a presidente Dilma Rousseff avaliou que não há "clima" para se pensar em uma despesa militar da ordem de US$ 7 bilhões (cerca de R$ 12 bilhões), relataram quatro ministros ao Estado.

O governo decidiu não estipular prazo para a suspensão do debate, mas, na prática, qualquer decisão importante só deve ocorrer a partir de 2012. O consenso na área econômica é que o ciclo de ajuste - contingenciamento orçamentário e subida dos juros - deve se estender por todo o ano de 2011. A compra dos caças é bombardeada especialmente pela equipe econômica.

Dilma Rousseff avalia que o assunto pode ficar para depois, disseram os auxiliares. Para a presidente, a compra dos caças, no atual momento, poderia ser vista como uma "incoerência" do governo. Ministros relataram que a presidente vai aproveitar a suspensão da compra para analisar com mais rigor pontos do acordo de compra dos caças.

Em um almoço no Planalto, ela disse ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que tem "muitas dúvidas técnicas" sobre o projeto de compra dos caças. A presidente não quer que a decisão de suspender a compra seja vista como um desprestígio do ministro da Defesa. "Jobim sabe que não é adequado comprar caças agora", disse um ministro.

Lobby francês. Ao receber em Brasília o presidente da França, Nicolas Sarkozy, em setembro de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a prioridade era comprar caças Rafale, da francesa Dassault. A sueca Saab e a norte-americana Boeing estão na disputa para vender caças ao governo brasileiro.

O Planalto não está preocupado com uma reação de Sarkozy. A própria Dilma observa que a parceria com o governo francês vai além da compra dos caças e que o presidente tem de entender a atual conjuntura brasileira. "Nesta situação, um país respeita as decisões soberanas de outro", disse um ministro.

O projeto de compra dos caças se arrasta desde o governo Fernando Henrique e foi o primeiro a ser adiado pelo ex-presidente Lula quando assumiu em 2003. É dentro desta mesma perspectiva que ele vem sendo tratado por ministros como "um gasto", acrescentando que levá-lo adiante neste momento, afetaria as contas públicas, prejudicando a meta do governo para reduzir gastos e segurar a inflação.

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Agência EFE

As forças de segurança líbias mataram 84 pessoas durante os últimos três dias de protestos em várias cidades do país para reivindicar mudanças políticas, informou o último comunicado da Human Rights Watch (HRW). Segundo a organização, que baseia seus números em consultas telefônicas com hospitais e testemunhas, "as forças de segurança de Muammar Kadafi dispararam contra os cidadãos, que simplesmente pedem uma mudança", disse Joe Stork, responsável da HRW no Oriente Médio e no norte da África.

Em Benghazi, as forças de segurança mataram 35 pessoas nesta sexta-feira (18) durante as manifestações de luto pela morte no dia anterior de 20 manifestantes nessa mesma cidade, 23 em Al-Baida, três em Ajdabiya e três em Derna, segundo a HRW.A Anistia Internacional (AI) conta 46 pessoas mortas durante os protestos registradas na Líbia durante os últimos três dias e acusou as autoridades de "excessivo" emprego da força contra "manifestantes que pedem uma mudança política".

Segundo a AI, que cita fontes do hospital Al Jala, em Benghazi, 28 pessoas morreram nesta sexta durante o "Dia da Fúria" nessa localidade e outras 110 foram feridas. Às vítimas fatais somam-se outras três em dias anteriores.A organização conta ainda outras 15 vítimas na sexta-feira em Al-Baida, a 100 quilômetros de Benghazi.Os manifestantes exigem uma mudança política no regime, sob o poder de Muammar Kadafi há 41 anos.

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira no Recife que o futuro da Lei da Ficha Limpa é uma "incógnita". Entretanto, disse que "seja qual for esse destino, a Lei da Ficha Limpa é uma ideia que veio para ficar". A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada, no Supremo Tribunal Federal (STF), por 5 votos a 5, e um dispositivo regimental do Tribunal foi usado para o desempate no caso de Jader Barbalho. Ele foi barrado por ter renunciado ao cargo de senador, em 2001, para escapar de um processo de cassação por quebra de decoro.

A vaga do ministro Eros Grau, que havia pedido aposentadoria, ainda não havia sido preenchida pelo atual ministro Luis Fux, por isso foi necessário o uso do dispositivo regimental do STF.

Lewandowski também disse que, em sua opinião, a vaga deixada por parlamentares deve ser suprida pela ordem de votos do partido, e não da coligação. "Embora as coligações se desfaçam após as eleições, os efeitos delas se projetam no tempo", afirmou. Ao julgar uma liminar no fim do ano passado, o STF entendeu que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação.

O presidente do TSE também afirmou que os assuntos polêmicos, no STF, só serão resolvidos após o dia 3 de março, com a posse de Luiz Fux. "O ministro Cezar Peluso deixará todos os temas polêmicos para decidir com o plenário completo", disse ele.

Lei da Ficha Limpa
A Ficha Limpa é uma lei originada de um projeto de lei de iniciativa popular, que reuniu 1,9 milhão de assinaturas e visa impedir que políticos com condenação na Justiça possam concorrer às eleições.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado em maio de 2010 por votação unânime, sendo sancionado pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva(PT), transformando-se na Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010. Informações da Agência Brasil.

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Adriana Vasconcelos, O Globo

  O ex-senador João Capiberibe e sua mulher, a ex-deputada Janete Capiberibe, decidiram ingressar com uma nova ação judicial para tentar anular o julgamento em que foram condenados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por compra de votos. A decisão do TSE fez com que os dois perdessem seus mandatos parlamentares, em 2005. Com a condenação anterior, acabaram sendo enquadrados, nas eleições do ano passado, na Lei da Ficha Limpa.

Os dois apresentaram requerimentos ao Ministério Público do Amapá solicitando cópia dos depoimentos de três ex-funcionários do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), aliado do senador José Sarney no estado. Eles acusam o antigo chefe de ter pago R$ 2 mil e dado casas a testemunhas para que elas dissessem ter sido cooptadas a votar nos Capiberibe na eleição de 2002, em troca de R$ 26.

- Não tenho a menor expectativa de nada. Meu nível de descrença atual não me permite alimentar qualquer ilusão. Mas vou insistir na anulação desse julgamento. Minha luta é por minha biografia - desabafou Capiberibe.

Após uma reunião com advogados, porém, Capiberibe e sua mulher descobriram que só poderão ingressar com uma ação contra suas condenações depois que o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, analisar os embargos de declaração que eles apresentaram em 2006, pedindo a anulação do acórdão do TSE.

- Não sabemos por que o ministro Joaquim Barbosa não analisou, em cinco anos, o nosso recurso no STF. Isso está nos impedindo agora de ingressar com a ação rescisória para tentar anular nossas condenações, diante dos fatos novos - reclamou Capiberibe.

Em julho do ano passado, o cinegrafista Roberval Coimbra de Araújo confirmou, em depoimento ao Ministério Público do Amapá, que teria sido o responsável pela localização das duas testemunhas que acusaram Capiberibe e sua mulher de compra de votos. O cinegrafista atesta que as duas mulheres, identificadas como Rosa e Nazaré, teriam recebido R$ 2 mil cada uma, além de casas adquiridas por Geovane Borges, irmão do senador Gilvam Borges, para que apresentassem a denúncia contra o casal.

A acusação feita pelo cinegrafista acabou sendo confirmada, este mês, por outros dois antigos assessores da família de Gilvam Borges: Hélio Nogueira Alves e Veranilda Araújo Rodrigues. Em seu depoimento, Veranilda conta que teria recebido dinheiro de Geovane para, junto com Roberval Coimbra, comprar as casas que depois foram doadas a Rosa e Nazaré.

Gilvam Borges foi o grande beneficiado pela cassação do mandato de Capiberibe, pois assumiu sua vaga no Senado em 2006. Sua reeleição no ano passado também acabou sendo garantida por causa da cassação do registro de Capiberibe, que acabou enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Embora a defesa de Capiberibe tenha alegado que o ex-senador já teria cumprido na data da eleição sua pena de perda dos direitos políticos por oito anos, já que o mandato perdido teria sido conquistado em 2002, a ministra Cármem Lúcia, do TSE, considerou que isso não ocorreu, por causa de uma diferença de três dias. A eleição de 2002 ocorreu em 6 de outubro, e a do ano passado, em 3 de outubro.

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 Após o consenso sobre as comissões, os distritais começam a pensar nas CPIs que serão instaladas na Casa. Três delas já estão com o número suficiente na CLDF para funcionar: Pró-DF, Saúde e DFTrans. No entanto, apenas duas podem funcionar simultaneamente na Casa. A base governista trabalha para emplacar a do DFTrans e do Pró-DF.

No início, os governistas até toparam a CPI da Saúde, mas depois deram uma desacelerada. Tudo porque a oposição da Casa afirmou quer investigar tudo, desde contratos anteriores até a atual gestão. “Tudo tem que ser investigado, inclusive os contratos emergenciais milionários assinados recentemente”, declarou a distrital Liliane Roriz (PRTB).

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Luísa Medeiros, Correio Braziliense

A atuação dos interlocutores do governo na Câmara Legislativa provoca uma insatisfação entre os parlamentares. A crítica que se faz nos bastidores é que a disputa velada de espaço entre eles atrapalha a construção do diálogo dos deputados com a cúpula do Executivo — considerada atualmente de difícil acesso — além de começar a refletir no andamento dos trabalhos em plenário. Sem acordos amarrados e compromissos cumpridos, as votações não avançam. Em conversas ocorridas nos últimos dias, alguns distritais mostraram preferência de ter um outro mediador com o GDF. O nome mais citado é o do presidente da Casa, Patrício (PT).

Na prática, Patrício já teria assumido esse papel. Isso porque o presidente da Câmara tem uma relação mais próxima com o secretário de Governo, Paulo Tadeu, e com o governador Agnelo Queiroz, ambos do PT. O problema é que ele não assumirá oficialmente a função de interlocutor por causa do comando que já exerce na Casa. “A liderança não pode ser nem A, B ou C dentro da Casa. Tem gente que está querendo essa tarefa”, disse o deputado Cristiano Araújo (PTB).

Assessor de assuntos parlamentares do GDF na Câmara, Wilmar Lacerda está sendo alvo de críticas por parte de alguns governistas pelo viés político que estaria dando ao cargo técnico para o qual foi indicado. “A situação só não está pior porque o Wasny (líder do governo) é um cara muito educado e desprendido”, afirmou um distrital da base. Fonte do Correio que já ocupou a função de Wilmar em outras gestões disse que o assessor parlamentar tem que fazer o serviço nos bastidores. “Não pode ficar aparecendo muito nem dando entrevista mais do que o deputado. Tem uma máxima que diz que não se pode ser mais realista que o rei”, disse. A reportagem tentou, por diversas vezes, entrar em contato com Wilmar Lacerda ontem, mas não teve retorno até o fim da edição.

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O jornal Tribuna do Brasil informa que a temperatura no plenário está cada dia mais elevada. Após o bate-boca entre Celina Leão (PMN) e Chico Vigilante (PT), foi a vez ontem de um clima mais ríspido entre as deputadas Liliane Roriz (PRTB) e Rejane Pitanga (PT). O novo embate foi motivado pelos constantes deslizes da nova secretária de Educação, Regina Vinhais, no comando da pasta. E as críticas não foram bem recebidas pela petista. “Estou aqui defendendo a educação como política pública, e não como secretaria partidária”, alfinetou Liliane Roriz.

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Dia sagrado no mundo árabe, a sexta-feira teve protestos violentos em diversos cantos do Oriente Médio, gerando receio de problemas para o fluxo de petróleo.No emirado do Bahrein, no golfo Pérsico, o Exército abriu fogo contra manifestantes na praça da Pérola, centro da capital, Manama, deixando ao menos 60 feridos. Os protestos são comandados pela maioria xiita, alinhada com o Irã, o que levou preocupação aos EUA, que baseiam ali sua frota para a região.

A desestabilização do Bahrein também leva ao temor de que a turbulência atinja a vizinha Arábia Saudita, segundo produtor mundial de petróleo.Na Líbia, relatos dão conta de até 50 mortos em protestos contra o ditador Muammar Gaddafi. No Iêmen, houve três mortos, um deles numa explosão de granada. Também ocorreram atos na Jordânia e no Djibuti, pequeno membro da Liga Árabe na costa africana.Mais um barco com refugiados da Tunísia chegou à ilha de Lampedusa, na Itália. Informações da Agência Efe - Folha

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