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Brasília-DF, 01 de Janeiro de 2012. Ano 8
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DISTRITO FEDERAL
“Esse é um governo sem marca”
Da redação em 01/01/2012 22:18:25

A deputada Celina Leão (PSD) avalia o primeiro ano do governo de Agnelo Queiroz como negativo. “Ele não deu conta de executar o orçamento disponível nem nas áreas prioritárias para ele, como Saúde.” O governador conseguiu inaugurar uma das 15 Unidades de Pronto Atendimento prometidas. “Esse é um governo sem ação, sem marca. Preocupado em se defender das denúncias, o governador não conseguiu decolar.” Segundo ela, ou Agnelo Queiroz prova sua inocência ou se afasta para que o Distrito Federal possa ser governado. “A grande obra de Brasília desse governo é um estádio, como se a população fosse viver de Copa apesar do caos na saúde, transporte e educação.”

Já a atuação da Câmara Distrital no segundo semestre melhorou, afirma a deputada. “Conseguimos impor um ritmo mais tranquilo na votação dos projetos do executivo, que eram votados a toque de caixa, e aprovar matérias de autoria dos deputados.” Mas quanto à fiscalização, Celina Leão afirma que a Legislativo ficou a desejar. “Blin­daram o governador, não conseguimos aprovar nenhuma CPI nem convocar secretários envolvidos nos escândalos.” Informações do Jornal Opção.


ECONOMIA
Novo salário mínimo de R$ 622 já está em vigor
Da redação em 01/01/2012 21:48:17

O novo salário mínimo, de R$ 622, entrou em vigor neste domingo (1º) e deve colocar mais de R$ 47 bilhões em circulação na economia neste ano, segundo estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).O valor atual representa um aumento real (descontada a inflação) de 9,2% em relação ao mínimo vigente até ontem, de R$ 545.

A alteração foi publicada no "Diário Oficial" da União assinado pela presidente Dilma Rousseff. Essa é a primeira vez que a administração petista não reajusta o valor para um múltiplo de R$ 5. Essa prática era seguida, de acordo com as explicações anteriores, para facilitar os saques em caixas eletrônicos.
 
O reajuste segue a sistemática convertida em lei neste ano: a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) acumulada desde o reajuste anterior, mais a taxa de crescimento da economia de dois anos antes.
 
Essa fórmula vinha sendo adotada desde o segundo governo Lula, com a diferença de que os arredondamentos resultavam em ganhos mais generosos para o mínimo.Ao não elevar o valor para R$ 625, o governo economizará cerca de R$ 900 milhões no próximo ano, um valor modesto em um Orçamento de mais de R$ 940 bilhões.
 
No entanto, o reajuste já programado terá forte impacto nas despesas com aposentadorias, benefícios assistenciais e seguro-desemprego.Esse é um dos motivos pelos quais a maior parte dos analistas e investidores duvida que o governo federal vá conseguir cumprir suas metas fiscais no próximo ano.
 
O reajuste real do mínimo será o maior desde o ano eleitoral de 2006. A alta será de 7,5%, correspondentes ao crescimento do Produto Interno Bruto no ano passado.O valor do mínimo ainda pode subir se o INPC de dezembro, que só será conhecido em janeiro, superar as estimativas oficiais. Nessa hipótese, o piso salarial será corrigido em fevereiro, sem retroatividade.
 
No início do ano, Dilma sofreu pressão política devido à decisão de não conceder aumento real ao mínimo --o PIB encolheu em 2009. A medida facilitou o controle das contas públicas e evitou uma alta maior da inflação.
 
O novo valor poderá gerar ainda mais uma pequena economia para o governo porque o Orçamento de 2012, aprovado pelo Congresso na semana passada, estima as despesas com base em um mínimo de R$ 623, calculado com uma estimativa mais alta de inflação.Informações da Folha.


AMAZONAS
Arquidiocese de Manaus cria Nossa Senhora indígena
Da redação em 01/01/2012 21:45:25

A Arquidiocese de Manaus apresentou aos fiéis uma imagem de Nossa Senhora e do menino Jesus com traços indígenas. Chamada de Nossa Senhora da Amazônia, a imagem foi feita pela designer Lara Denys, 23, vencedora de concurso para retratar a santa com "características da cultura da região amazônica".

Na imagem, Nossa Senhora e Jesus têm cabelos e olhos pretos e pele parda. O manto dele está preso ao corpo dela, da mesma forma que as índias carregam seus filhos. Segundo o coordenador do concurso, padre Reneu Stefanello, será construída a sua estátua no santuário que está sendo erguido em Manaus.

"Ela tem os traços da feminilidade da mulher amazonense, da mulher indígena. Traz no colo um Jesus curumim", afirma ele.

Para o antropólogo Ademir Ramos, da Universidade Federal do Amazonas, a imagem é uma estratégia para evitar a perda de fiéis para os protestantes pentecostais. "A Igreja Católica quer passar a identificação entre o devoto e o santo. Como o fiel vai devotar uma santa branquinha de olho verde?", indaga. Informações da Folha.


Lara Denys/Divulgação


DISTRITO FEDERAL
Aberta a sucessão de Agnelo Queiroz
Da redação em 01/01/2012 21:33:28

Fotos: Jornal Opção
Quatro nomes despontam na disputa de 2014: Rogério Rosso,
Cristovam Buarque, Antônio Reguffe e Tadeu Filippelli

Andréia Bahia, Jornal Opção

O Distrito Federal já tem nomes para disputar a eleição de 2014: Rogério Rosso, do PSD, os pedetistas Antônio Reguffe e Cristovam Buarque e o peemedebista Tadeu Filippelli. Primeiro suplente do PMDB, que perdeu a eleição por poucos votos, Rosso ganhou visibilidade quando foi governador, apesar de ser um mandato-tampão. Antes disso, na gestão de José Roberto Arruda, como presidente da Companhia de Planejamento do DF (Co­deplan), já havia conquistado notoriedade ao implantar uma metodologia para identificar indicadores sociais do DF e do Entorno. Rosso tem uma base eleitoral forte em Ceilândia, onde chegou a morar com a família. Ao migrar para o PSD, Rosso herda parte dos eleitores de Joaquim Roriz (PSC), que está afastado da política por problemas de saúde. Os rorizistas sabem que o PSC sem Roriz não existe e tendem a se aglutinar em torno do PSD. Além de ser herdeiro natural do rorizismo, Rosso é carismático, roqueiro, bem casado e simpático. Tem votos na classe média e alta e na periferia.

O deputado federal Antônio Reguffe não tem a densidade eleitoral de Rosso, mas tem um voto de peso: da classe média do Plano Piloto. Economista, carioca radicado em Brasília, eleito deputado federal com a maior votação proporcional do País, Reguffe incorporou o discurso moralista da classe média. Abriu mão dos benefícios e ajudas de custo parlamentar e do 14º e 15º salários que teria direito a receber. Todavia, Reguffe não consegue entrar na periferia. Já o senador Cristovam Buarque (PDT) tem voto na periferia — Ta­guatinga, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Riacho Fundo — e no meio acadêmico. O senador não consegue entrar nos bolsões de miséria, reduto do rorizismo.

Nem mesmo Ag­nelo Queiroz (PT) consegue vo­tos nessas regiões. Cristovam Buar­que adota um discurso mais mo­ralista e defende a inclusão social via educação, tema bem aceito pela classe média. O vice-governador Tadeu Filippelli divide os votos da classe média da periferia, principalmente dos condomínios, e os de Roriz. Ele se mantém discreto no governo para não se contaminar com o desgaste de Agnelo Queiroz, mas não deve sair ileso. A surpresa no quadro pode ser a volta de José Roberta Arruda.


DISTRITO FEDERAL
Estádio fecha 2011 com 45% das obras concluídas
Da redação em 01/01/2012 20:15:57

Brasília_247 – O Estádio Nacional fechou o ano de 2011 com 45% das obras concluídas. A arena está orçada em R$ 671 milhões, dos quais R$ 180 milhões já foram empregados. Estimativas não-oficiais apontam que esse valor pode chegar a R$ 1 bilhão. Etapas como a colocação de blocos e pilares foram totalmente encerradas no último ano. Um pouco mais atrás, estão serviços como os degraus pré-moldados – com conclusão de 11% – e a colocação das vigas das arquibancadas intermediárias, 40% concluídas.

São mais de 110 mil metros cúbicos de concreto e quase 12 mil toneladas de aço devidamente aplicados. Foram escavados, ainda, mais de 464 mil metros cúbicos. Em novembro, técnicos do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) fizeram uma visita às obras e constataram que, aproximadamente, 40% da parte de concretagem estava pronta.

A previsão é que o segundo anel de arquibancada comece a ser construído este mês. As obras do estádio tiveram início em agosto de 2010. De acordo com o governo do Distrito Federal, a nova arena será inaugurada em 31 de dezembro deste ano. Ainda falta dar início às obras da cobertura – que devem ficar em torno de R$ 175 milhões – e do gramado. Já as cadeiras, que atenderão à capacidade de mais de 70 mil pessoas, devem ser bancadas por meio de uma parceria com empresas privadas da área de reciclagem de lixo do DF. A idéia é que elas sejam feitas a partir do aproveitamento de garrafas de plástico.

Em 2012, de acordo com Lei Orçamentária Anual (LOA), o GDF poderá investir R$ 500 milhões do orçamento no estádio. A arena será palco da abertura da Copa das Confederações, em 2013, e de sete jogos da Copa do Mundo de 2014, incluindo uma das partidas da seleção brasileira na primeira fase da competição.


BRASIL
Desenvolvimento e desenvolvimentismo
Da redação em 01/01/2012 20:09:17

Brasílio Sallum Jr.

Professor titular de Sociologia da Universidade de São Paulo, Brasílio Sallum Jr. é autor de uma das mais completas interpretações da transição para a democracia no Brasil: em uma palavra, Labirintos (Hucitec, 1996) é uma obra seminal. O brilhantismo usual para lidar com categorias da Sociologia, da Política ou da Economia reaparece nestas linhas, acrescentado ao desafio de se reportar ao tempo presente. Para Brasílio, o binômio desenvolvimento/desenvolvimentismo ainda não assumiu uma formatação sólida e esbarra em obstáculos políticos, institucionais, sociais e econômicos, tanto de ordem doméstica como de domínio internacional. Esta entrevista foi concedida a Jefferson O. Goulart, em agosto de 2011, e publicada na Revista Faac (Bauru, v. 1, n. 2, p. 129-34, out. 2011/mar. 2012).

Descontadas as estocadas de todos os lados nas disputas políticas e eleitorais, o que há efetivamente de continuidade e de ruptura na política macroeconômica e nas políticas de desenvolvimento da “Era Lula” em relação à “Era FHC”?

Creio que os termos continuidade e ruptura são muito fortes para caracterizar as políticas das duas presidências. É preciso lembrar, antes de mais nada, que as políticas de Estado não são adotadas ou implementadas no vazio. Cada uma tenta lidar e, em geral, transformar condições domésticas e internacionais específicas. Sem a consideração dessas condições, a comparação entre políticas tem pouco sentido. O cambio flutuante, por exemplo, certamente pode ser vinculado a uma concepção macroeconômica neoliberal, mas sua adoção foi um alivio para a indústria quando foi adotado em 1999. Mas hoje, em função das mudanças das condições internacionais e domésticas, a mesma política vem causando enorme constrangimento à expansão industrial e à sua competitividade internacional. Em segundo lugar, embora se possa comparar os períodos Lula e FHC, não podemos esquecer que cada um presidiu dois governos, havendo algumas diferenças importantes entre eles, inclusive no que diz respeito às políticas macroeconômicas. Acredito que temos que tomar isso em consideração, caso quisermos pensar as diferenças entre os dois períodos presidenciais.

Isso posto, creio que há entre as duas presidências muita continuidade, sim, mas no sentido de que elas dão sequência à construção — muito disputada, é verdade — de uma nova forma de Estado, moderadamente liberal e democrática, cujo alicerces são a Constituição de 1988 e as reformas liberalizantes que acompanharam o Plano Real. Os governos presididos por Lula não desfizeram estes alicerces, continuaram a construção, embora tenham feito muito pouco em termos institucionais. Os problemas centrais com que cada governo teve que lidar foram muito diferentes. O da estabilização dominou completamente o primeiro governo FHC. No segundo governo, FH tentou trocar o foco para o desenvolvimento, mas a crise cambial e política, as crises externas e a ameaça de apagão inviabilizaram aquele projeto inicial. No primeiro governo Lula, a questão da estabilidade ainda foi central, principalmente no começo quando ele teve que lidar tanto com a herança da crise externa (originada na Argentina) quanto com a instabilidade decorrente do receio do “mercado” em relação à vitória da oposição.

O governo enfrentou muito bem estes desafios, mas ao “custo” de manter a nova ortodoxia legada pelo anterior. Tenho que usar aspas, pois acho que, para a maioria dos partidários do PT, a preservação das políticas macroeconômicas de FHC foi um custo. Mas, além disso, foi em minha opinião um ônus para o país, porque isso tornou aquela política um fetiche, intocável, não importam as circunstâncias. Esta herança não vinha só do governo FHC, mas também do período anterior a ele, derivada do passado que ele manteve. Parte deste legado funciona até hoje como uma canga que passou a nos oprimir, depois que a estabilização monetária deixou de ser o foco principal da política econômica do governo. A pressão bem-sucedida para manter depois aquela política acabou por enfraquecer, creio, o impulso para mexer, por exemplo, nas regras de mercado e na política de juros, desenhadas — como assegura o Nakano, da FGV — para enfrentar a instabilidade inerente a um ambiente inflacionário, mas mantida depois da estabilização. O bom senso interessado do “mercado” se impôs na gestão Meirelles, e o resultado é que, mesmo sem dívida externa significativa e com uma dívida interna palatável, continuamos a ter as mais altas taxas de juros do mundo. O pagamento destes juros absorve uma massa muito significativa de recursos públicos e tem consequências nefastas para a taxa de câmbio, desvalorizando o dólar de tal maneira que ameaça o desenvolvimento da indústria. Claro que minha opinião é de um não profissional da economia. Mas os profissionais não têm nos fornecido explicações muito convincentes sobre o nível de nossas taxas e, de forma geral, sobre nossos dilemas.

Seria adequado inferir que, tendo em vista os termos em que transcorreu o debate eleitoral e programático das eleições de 2010, foi legitimada uma agenda desenvolvimentista para o país? Quais seriam as implicações e desafios desse novo padrão no plano doméstico?

De fato, creio que o desenvolvimentismo está na agenda, mas tenho dúvidas de que predomine uma agenda desenvolvimentista. Mesmo no governo atual, em que a presidente é seguramente desenvolvimentista, não vejo que ele se mova segundo uma agenda deste tipo nem que procure construir um consenso político em torno disso. O desenvolvimentismo — em sua versão liberal — disputa, como tem feito desde os anos 1990, com neoliberais e estatal-distributivistas a prioridade na orientação do Estado. Mas disputa em desvantagem. Embora tenhamos hoje políticas sociais bastante razoáveis — particularmente as de garantir aumentos reais para o salário-mínimo e de transferência de renda —, há pressão distributiva muito grande especialmente para funcionários públicos (há projetos no Congresso que, em nome da justiça salarial para algumas categorias de servidores, ameaçam esgotar os recursos públicos).

Ora, isso compete com o “equilíbrio das finanças públicas”, mantra dos liberais, e com os “investimentos públicos”, mantra dos liberal-desenvolvimentistas. Uma agenda desenvolvimentista demanda produzir mais acordo sobre as prioridades, e isso é sempre difícil. O empresariado industrial, eventual suporte do desenvolvimentismo, é um ator coletivo cada vez mais fraco. A dinâmica eleitoral ajuda as políticas distributivas, e o “mercado” e seus porta-vozes espalhados na mídia ajudam a ortodoxia macroeconômica. Além disso, implantar uma política desenvolvimentista é difícil porque há, aparentemente, uma extraordinária ineficiência do Estado em realizar programas, coisa que nenhum governo gosta de reconhecer. Uma simples comparação entre as despesas orçadas e gastas efetivamente no PAC no segundo governo Lula já assusta. Mas não estou falando apenas do governo anterior. Creio que temos um problema político-administrativo no setor público que mais cedo ou mais tarde teremos que identificar e enfrentar.

Apesar das dificuldades, que eu talvez tenha sublinhado demais, estamos nos aproximando talvez de uma conjuntura crítica que vai exigir de nós brasileiros a construção de mecanismos que permitam aumentar significativamente a taxa de investimento público e privado, sob pena de não conseguirmos construir o suporte material à altura de nossas ambições sociais e políticas.

A aspiração a um ciclo de desenvolvimentismo, qualquer que seja, esbarra em relações de interdependência com atores políticos e econômicos internacionais. Na sua avaliação, quais seriam os principais constrangimentos externos?

De fato, há certos parâmetros internacionais que não temos como mudar. Não podemos impedir que os EUA inundem o mundo de dólares nem que a China mantenha uma taxa de câmbio muito desvalorizada. Ou que a fragilidade da economia argentina leve a políticas protecionistas que prejudicam nossas exportações para lá. Não podemos alterar o fato, também, de que nosso parque industrial é dominado por transnacionais. Entretanto, todos estes e outros parâmetros não podem ser vistos apenas como restrições, como elementos negativos. Por vezes, eles têm efeitos negativos e positivos. Eles exigem de nós políticas mais elaboradas que possam fazer com que funcionem mais em favor do nosso desenvolvimento. Ao invés de restringir a atuação das multinacionais, nosso interesse é que elas aumentem as plantas produtivas que mantêm aqui e, especialmente, sediem no Brasil parte de seus centros de produção de tecnologia. Que as empresas nacionais não sejam apenas fornecedoras de produtos feitos com mão de obra barata ou meras maquiadoras, mas ganhem capacidade de competição pela inovação.

O ponto central aqui é sermos um polo relevante de crescimento do capitalismo — que hoje não pode ser pensado em escala nacional. Desta expansão produtiva depende a incorporação em atividades econômicas regulares dos cerca de 25% de brasileiros que vivem de transferências de renda. Depende também a elevação do padrão de vida dos trabalhadores da base da pirâmide. Esta é a “distribuição” produzida pelo investimento que pode expandir para todos a possibilidade de uma vida decente. Esta é uma condição material fundamental para assegurar e expandir um modo democrático de vida. Da capacidade de inovação do sistema produtivo aqui instalado e dos centros de produção de ciência e tecnologia a ele conectados vai depender em que nicho da economia mundial do Brasil vai se situar. Creio que a preservação da ascensão brasileira no plano mundial dependerá, entre outros fatores, dessa expansão quantitativa e qualitativa de nossa base material. Infelizmente, ainda não encontramos o arranjo político-econômico que permita avançar nisso com velocidade.

Seguindo a mesma linha, e considerando os embaraços e empecilhos da regulação do comércio internacional (vide os impasses da rodada Doha), as dificuldades de recuperação da economia norte-americana, o fluxo de capital externo, a crescente importância da China ou os impasses do Mercosul em sua institucionalização e na integração regional, quais os principais temas e dilemas da política externa brasileira?

A política externa brasileira tem uma grande continuidade pelo menos desde o começo dos anos 1990. Ela se move em torno da diretriz da “integração competitiva”, procurando elevar o posicionamento do Brasil na construção e gestão da ordem mundial surgida a partir do fim do mundo soviético. Trata-se de uma estratégia difícil de implementar para uma potência média — econômica e militarmente — em um mundo de múltiplas potências de grande porte. Apesar dos percalços, ela parece estar sendo bem-sucedida. A exceção aqui é o Mercosul, cuja construção como união aduaneira e com maior abrangência tem sido talvez mais lenta do que o esperado. Mas não gostaria de ir muito além, porque não tenho acompanhado isso muito de perto e não sou especialista no assunto.

A transição para a democracia marca uma dupla mudança: de regime político e do modelo de Estado. A essa transformação também corresponde uma séria crise de hegemonia, só reconstruída tempos depois com o primeiro governo de FHC, uma nova maioria parlamentar, a agenda da estabilidade e uma orientação liberista. No período atual, que tipo de hegemonia temos?

Como mencionei antes, o Estado que temos desde 1995 — para fixar uma data — é atravessado por três orientações distintas no que diz respeito à economia. Uma baseada no ideário neoliberal, mais elaborado intelectualmente e mais definido quanto às recomendações práticas, cuja principal demanda tem sido, além da ampliação do peso da iniciativa privada e da liberdade de mercado, a da estabilidade monetária. Uma segunda orientação baseada no ideário da “inserção competitiva” no capitalismo mundial (ou liberal-desenvolvimentista), que procura ajustar o velho nacional-desenvolvimentismo — constituir no Brasil um sistema econômico produtivo diversificado e integrado — ao novo contexto mundial em que predomina o liberalismo e a competição em escala global; sua demanda principal tem sido por investimento produtivo. Por último, uma terceira orientação baseia-se em um ideário que podemos denominar “estatismo distributivo”, que procura combinar presença forte do Estado, inclusive na produção, tendo em vista produzir uma “democracia substantiva” com repartição da renda para os assalariados e “excluídos”; sua demanda central é controle estatal para garantir a “distribuição”.

Cada governo desde 1995 tem dado maior ênfase a cada um desses ideários, mas eles sempre estiveram e estão presentes nos vários governos. Em nenhum momento, porém, alteramos o predomínio dos interesses financeiros na sociedade e nas políticas de Estado. As políticas liberal-desenvolvimentistas e estatal-distributivas têm sido executadas sempre respeitando aquele predomínio. Examinando as coisas mais de perto, vê-se que nenhum dos governos desde 1995 sequer tocou no perfil da distribuição da propriedade existente no pais. Esta questão sequer está na agenda; e, que eu saiba, nem as estatísticas que possam existir sobre isso são públicas. A esquerda vem se contentando com programas de transferência de renda, elevação real do salário-mínimo e políticas facilitadoras da mobilidade social. Elas nada mais são do que políticas tendentes a “civilizar” o capitalismo, que décadas atrás classificávamos como “selvagem”. Não há, porém, que minimizá-las, pois a miséria é tão grande e atinge tanta gente no Brasil que tais transferências são vitais, ao menos enquanto não conseguirmos encontrar um caminho para crescermos mais rápido de modo a pelo menos incorporar esta população, de forma regular, ao sistema produtivo.

Em recente entrevista, o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros afirma que o governo de Dilma estaria “à esquerda” em relação ao de Lula porque seria mais “ideológico” e “intervencionista”. Em que medida essa percepção está correta e quais seriam suas eventuais consequências?

O que seria mais à esquerda hoje? Ser mais estatista? Não creio, pois boa parte das políticas de Estado — tributária, de regulação, alguns fundos, etc. — são extremamente onerosas para o conjunto dos assalariados. Mais Estado não significa sempre mais igualdade. Pode significar mais privilégio. Nossa história devia ter nos ensinado isso. Ou não tivemos taxas extraordinárias de crescimento — impulsionadas por grande intervencionismo estatal — com extrema concentração da renda? Esta combinação de Estado com privilégio se repete na política salarial e previdenciária para uma parte dos funcionários públicos. Em suma, ter a igualdade no horizonte, creio, está no cerne do que é ser “de esquerda”. Certas políticas “liberais” podem às vezes estar à esquerda, porque rompem com privilégios arraigados seja de segmentos do empresariado, seja de setores “especiais”da administração pública.

O professor Wanderley Guilherme dos Santos defende a tese de que, durante a “Era Lula”, tivemos uma ruptura definitiva com o populismo porque os padrões de inclusão tiveram um caráter mais universalista, diferente, portanto, da “cidadania regulada” própria dos tempos varguistas. O que pensa dessa proposição?

Creio que foi a Constituição de 1988 que rompeu com a cidadania regulada – com o SUS, com a política de assistência social, regulamentada pelo governo Itamar Franco, etc. O que o governo Lula nos legou foi uma política formalizada de aumento real do salário-mínimo — a que existia antes, desde 1994, não era formalizada — e uma expansão extraordinária das políticas de transferências de renda, o que não é pouco, mas isso cumpriu de uma certa forma a decisão de 1988.

O impeachment do presidente Collor revela um papel proeminente dos partidos políticos, também contrariando certas tendências da literatura política e sociológica de tratar nosso presidencialismo como um sistema frágil e intrinsecamente instável. Passados quase 20 anos daquele momento crítico, como o Sr. avalia o desempenho do nosso sistema decisório, em particular o papel desempenhado pelos partidos?

De fato, o impeachment de Collor legou para o sistema político a “lição” da necessidade de compartilhar o Executivo com os partidos políticos que tenham bancadas significativas no Congresso. Este compartilhamento vem permitindo ao Executivo contornar o poder que a Constituição de 1988 deu ao Legislativo, impondo a ele sua agenda. Os governos que o sucederam têm seguido a lição de maneiras variadas. Nos governos FHC havia mais homogeneidade de orientação política na coalizão, pois a composição ia do centro para a direita. A esquerda ficou na oposição. Com a vitória de Lula, as coisas se embaralharam, pois sua eleição dependeu de alianças à direita, de modo que o governo tornou-se mais heterogêneo e, no segundo período Lula, bastante heterogêneo. Não creio que uma vitória da oposição nas próprias eleições presidenciais possa mudar substancialmente isso. A oposição será obrigada a fazer alianças à esquerda, se quiser chegar à vitória.

Esta heterogeneidade das coalizões torna, como é óbvio, muito difícil dar direção ao governo. Ao contrário das esperanças desatadas pelo movimento de democratização, estamos muito longe de chegar a ter um Estado com uma burocracia eficiente que permita aos vitoriosos nos processos eleitorais imprimir eficazmente uma direção ao Estado. Temos um Estado com uma burocracia estável, mas, em muitas áreas, pouco eficiente e parcialmente dominada por “cliques” clientelistas — em que as clientelas são não apenas potenciais votantes, mas também financiadores de campanha e até simplesmente “enriquecedores” de segmentos da elite política. Sublinho, porém, de novo, que há vários ramos do Estado cuja burocracia é tecnicamente competente e protegida do clientelismo. Obviamente, a questão da eficiência e do caráter republicano da administração pública não é apenas uma “questão administrativa”. Ela tem que ser pensada no interior da dinâmica do sistema político, eleitoral e partidário.

É correto afirmar que tivemos um processo de maturação das instituições políticas no período recente e que, de outro lado, temos a conformação de uma nova sociedade (urbana, mais escolarizada, com mais mobilidade e ascensão, etc.)? E sobre a relação entre sociedade e instituições políticas, é possível dizer que hoje há mais sintonia entre as demandas daquela e as respostas destas?

Creio que vivemos um período de grande estabilidade política, e o crescimento econômico, ainda que limitado, a expansão do crédito e das oportunidades de educação (mesmo de baixa qualidade) vêm permitido maior afluência social. Mas creio que se faz demasiado alarde sobre a nossa mobilidade social; o que há mais é uma melhora das condições materiais de vida de uma faixa de assalariados e de pequenos empreendedores que antes não tinha acesso a certos itens de consumo — ao alcance apenas das classes médias e superiores. Isso “civiliza” uma parte dos assalariados, mas não significa necessariamente mobilidade vertical. Em pouco tempo, creio, teremos os resultados de grande pesquisa sobre classes e mobilidade dirigida pelo Nelson do Valle, que permitirão avaliar melhor a quantas andamos em relação a isso.

De qualquer maneira, acho que o movimento pela democratização, cujo ápice foram os anos 1980, continua produzindo impactos benéficos até hoje, tanto no plano político como no social. Claro que estas realizações estão longe de realizar os sonhos democratizantes daquela década. Somos ainda uma sociedade extraordinariamente desigual, e a melhora das condições materiais de certa camada de assalariados e da massa que vive na extrema pobreza não alterou isso de forma substancial. No entanto, tenho a impressão — é mesmo ainda uma impressão — de que o regime que construímos já dá sinais de falta de vigor. Parece que o Estado que construímos começa a se mostrar incapaz de realizar os sonhos dos 1980, de conduzir a sociedade brasileira a um grau social e politicamente satisfatório de desenvolvimento.

O ex-presidente FHC foi muito criticado por propor que a oposição esquecesse o “povão” e se preocupasse mais com segmentos intermediários emergentes. A esse entendimento subjaz a percepção de que a sociedade brasileira mudou bastante nas últimas décadas, mas, afinal, que tipo de sociedade emergiu após a década perdida, a transição democrática, a estabilização e os novos formatos da inclusão?

Creio que se criticou muito sem ler o documento de FHC. Fazia muito tempo que eu não lia um documento político-estratégico como este. Creio que se pinçou no texto uma frase mal construída e se fez dela uma espécie de reconhecimento do senso comum, daquilo que usualmente se acusa os tucanos, de alheamento em relação ao “povão”, de elitismo, etc. Incrível que isso ocorreu mesmo entre alguns tucanos. Ora, o que se trata lá é da inserção social de um partido, de um partido cujo principal adversário, o PT, tem inserção societária forte e tem a seu favor, hoje, o controle das políticas públicas e, portanto, a capacidade de atender em melhor medida as camadas mais pobres da população.

Isso me permite sublinhar algo que se tem enfatizado pouco, ou sequer apontado, a propósito nosso sistema partidário. Uma de suas características chave é que este sistema é totalmente desequilibrado, no sentido em que ele tem um partido, o PT, articulado com movimentos populares e organizações de trabalhadores, e os demais não têm esta inserção societária, embora conservem os vínculos clientelistas usuais na política brasileira. A coalizão lulista e a que sustenta a atual presidente está ancorada nesses dois pontos de apoio. O documento de FHC chama a atenção dos seus correligionários justamente para a pouca viabilidade de um partido que não tem inserção societária articulada; que confia em ganhar eleição apenas com base em uma retórica eleitoral com afinidade com os valores da classe média. O esquecimento a que foi relegado, aparentemente, o documento, depois das “repercussões” na imprensa, mostra a dificuldade de converter um partido de quadros em um partido socialmente articulado.

Collor, Itamar, FHC e Lula (ambos duas vezes) tiveram que formar maiorias depois das eleições. Desde a democratização, agora, pela primeira vez um governo é eleito já com uma sólida e majoritária base de sustentação no Congresso. Essa nova situação altera substantivamente o sistema de barganhas políticas e aumenta a governabilidade, ou apenas amplia o poder de fogo do PMDB e de outros aliados?

Você tem razão em relação às diferenças entre os governos anteriores e Dilma. Esta foi eleita pela própria coalizão que tem hoje responsabilidade de governo. O PMDB só participou da coalizão de governo e não da que elegeu FHC em 1994 e Lula em 2002. Essa participação na coalizão eleitoral dá mais autoridade aos partidos na hora de demandar posições no governo. Mas creio que a questão da “governabilidade” deve ser pensada, ao mesmo tempo, como sustentação parlamentar e como direção política. Às vezes, a amplitude da sustentação vai em sentido inverso à capacidade de imprimir direção, da capacidade de definir um rumo que oriente o conjunto da coalizão. A base partidária do atual governo é muito grande, mas não é sólida. Sua solidez depende — no esquema clientelista que vivemos — da capacidade do governo articular sua coalizão. Isso é tanto mais necessário porque, à falta de um ideia-força que convença os aliados, fica-se reduzido ao atendimento maior ou menor, mais ou menos “justo”, das demandas da base. O tamanho da base parece dar ao governo mais capacidade de manobra, mas torna complicada a administração das demandas. Se não houver, além disso, vantagens eleitorais em aliar-se a um governo com prestígio popular, o tamanho não dará tranquilidade ao governo. Embora a trajetória do governo Dilma até agora tenha sido bastante acidentada, eu não arriscaria projetar isso para o futuro. Os governos, como as pessoas, aprendem com as dificuldades. Temo, apenas, que o aprendizado signifique aumento da tolerância com o malfeito.

Alguns analistas ressaltam a “simplificação” do quadro partidário mediante um bipartidarismo informal entre PT e PSDB (sintetizado nas últimas cinco disputas presidenciais), que, inclusive, passou a reorientar a conduta destes e de seus aliados nas disputas estaduais. Em sua opinião, essa tendência deve continuar nas próximas eleições ou é possível projetar novas disputas com novos atores? O PSD pode alterar essa dinâmica?

Tanto quanto eu possa prever, a tendência no futuro imediato é de manutenção da polarização. Além de quadros, o PSDB tem o controle de vários estados importantes da federação, o que faz dele um adversário relevante. Não creio, porém, que possa se sustentar a médio prazo apenas nisso. Terá que sair do canto do ringue, seja na direção da “sociedade organizada”, seja na direção de partidos à sua esquerda. Se não fizer isso, tenho a impressão de que terá poucas chances de sucesso ao enfrentar o PT. Mesmo se Lula não for o candidato em 2014.

Em relação ao PSD, não me parece que agregue muito. Deverá ser mais um partido clientelista entre outros. Aliás, esta polarização PT e PSDB pode organizar as alternativas disponíveis, mas enfraquece no plano político-institucional o impulso de mudança que vem da sociedade. Estes impulsos democratizantes e liberalizantes — que se expressam em doses diferentes naqueles partidos — têm sempre que se acomodar ao particularismo clientelista dominante nos demais partidos. Veja, não estou dizendo que PSDB e PT estão imunes ao clientelismo, mas que ainda têm capacidade de lutar por objetivos mais marcados pelo universalismo.

Do site www.acessa.com

 


INTERNACIONAL
Revoluções de 2011 ‘me lembram 1848‘, diz Eric Hobsbawm
Da redação em 01/01/2012 08:16:42

O prestigiado historiador britânico Eric Hobsbawm comparou as revoltas no mundo árabe em 2011 às revoluções que explodiram na Europa no fatídico ano de 1848. Em entrevista à BBC, Hobsbawm ressaltou que desta vez os movimentos de contestação são impulsionados pela classe média, e não pelo proletariado. "Foi uma grande alegria redescobrir que é possível que as pessoas saiam às ruas para se manifestar e derrubar governos", disse o historiador, que passou toda sua vida ligado às revoluções.

Hobsbawm nasceu poucos meses antes da Revolução Russa, de 1917, e foi comunista a maior parte de sua vida, assim com um influente pensador marxista. Um de seus livros mais conhecidos, a Era das Revoluções, que retrata justamente as revoltas de 1848, é um clássico da historiografia.

Além de escrever sobre as revoluções, Hobsbawm também apoiou algumas revoltas. Com mais de 90 anos, sua longa paixão pela política aparece no título de seu mais novo livro: How to change the World (Como mudar o mundo) e em seu enorme interesse pela Primavera Árabe.

"A verdade é que eu tenho um sentimento de excitação e alívio", disse, ao receber a reportagem em sua casa em Hampstead Heath, bairro no norte de Londres.

Democracias árabes?

Para Hobsbawm, 2011 lembra outro ano de revoluções. "Me lembra 1848, outra revolução impulsionada de forma autônoma, que começou em um país e depois se estendeu por todo um continente em pouco tempo", diz.

Naquele ano, um levante popular em Paris acabou se alastrando pela área da atual Alemanha e Itália e pelo Império Habsburgo (hoje Áustria). Para quem ajudou a encher a praça Tahir, no Cairo, derrubando o regime de Hosni Mubarak, em fevereiro, e agora teme pelo destino da revolução egípcia Hobsbawm tem uma palavra de alento.

"Dois anos após 1848, tudo parecia como se houvesse fracassado. Mas no longo prazo não houve fracasso. Conseguiu-se uma boa quantidade de avanços liberais. De modo que foi um fracasso imediato, mas um êxito parcial no médio prazo, ainda que não tenha sido na forma de revolução", diz.

Talvez com exceção da Tunísia, Hobsbawm não vê grandes possibilidades da democracia liberal ou governos representativos ao estilo ocidental triunfarem no mundo árabe. O historiador ressalta ainda as diferenças entre os vários países varridos pela atual onda revolucionária.

"Estamos no meio de uma revolução, mas não de uma única revolução", diz. "O que une (os árabes) é um descontentamento comum e forças de mobilização comuns: uma casse média modernizadora, sobretudo jovem, estudantes e, principalmente, uma tecnologia que permite que hoje seja muito mais fácil mobilizar os protestos", afirma.

Indignados e ‘Occupy‘

A importância das redes sociais também ficou evidente em outro movimento que marcou 2011: os protestos dos indignados e as ocupações que ocorreram na Europa e na América do Norte.

Segundo Hobsbawm, o movimento remonta à campanha eleitoral de Barack Obama, em 2008. Na ocasião, o então candidato mobilizou com sucesso uma juventude até então apática à política por meio da internet.

"As ocupações, em sua maioria, não foram protestos de massa, não foram os 99% (da população), mas de estudantes e membros da contracultura. Em momentos, isso encontro eco na opinião pública. É o caso dos protestos contra Wall Street e as ocupações anticapitalistas", afirma.

De todo modo, a velha esquerda, da qual Hobsbawm tomou parte, manteve-se às margens das manifestações. "A esquerda tradicional estava orientada para um tipo de sociedade que já não existe mais ou está deixando de existir. Acreditava-se sobretudo no movimento operário como o grande responsável pelo futuro. Bem, nos desindustrializamos e isso já não é possível", destaca o historiador.

"As mobilizações de massa mais efetivas hoje são aquelas que começam em meio a uma classe média moderna e em particular em um grupo grande de estudantes. São mais efetivos em países onde, demograficamente, os jovens são mais numerosos", diz.

Compreender o passado

Eric Hobsbawm não espera que as revoluções árabes tenham maiores ecos no mundo, ao menos não como uma antessala de uma revolução mais ampla.

Será mais provável, assegura, uma dinâmica que compreenda reformas graduais do estilo das que "ocorreram na Coreia do Sul nos anos 1980, quando uma classe média jovem passou a disputar o poder com os militares".

Sobre o drama político que ainda se desenrola nos países árabes, o historiador diz que vale a pena recordar o Irã de 1979, cenário da primeira revolução que teve o Islã como elemento político.

Esse aspecto da revolução iraniana teve reflexos na Primavera Árabe. "Quem fez concessões ao Islã sem ser religioso acabou marginalizado. Dentre eles os reformistas, liberais e comunistas", diz, destacando outros grupos que se somaram aos religiosos para derrubar a monarquia iraniana alinhada ao Ocidente. "A ideologia das massas não é a ideologia dos que começaram as manifestações", pontua.

Embora diga que a Primavera Árabe lhe tenha causado alegria, Hobsbawm diz que o elemento religioso no movimento é "desnecessário e não necessariamente bem-vindo". Informações da BBC Brasil


LOTERIAS
Mega-Sena da Virada sai para cinco apostadores
Da redação em 01/01/2012 08:12:53

Cinco apostadores vão dividir a Mega-Sena da Virada. As apostas sorteadas foram feitas em Russas (CE), Mauá (SP), Belém (PA), Carmo do Cajuru (MG) e Brasília (DF). Cada vencedor vai ficar com R$ 35.523.497,52 do prêmio.As dezenas sorteadas foram: 04-36-29-55-45-03. A cerimônia foi transmitida pela TV Globo. Na quina, 954 apostadores acertaram cinco dezenas e vão levar R$ 33.711,30 cada e 85.582 apostadores acertaram quadro dezenas e vão receber R$ 536,83 cada.
 
Segundo balanço feito pela Caixa Econômica Federal, foram arrecadados R$ 549,3 milhões em apostas e 88 milhões de bilhetes foram vendidos. Em 2010, o concurso do fim do ano bateu o recorde e pagou um prêmio de R$ 194 milhões, que foi dividido por quatro apostadores.
 
Investindo apenas na poupança, o prêmio renderia pouco mais de R$ 1 milhão por mês. O valor equivale a 850 casas no valor de R$ 200 mil ou 6.800 carros populares. A aposta simples custa R$ 2 e pode ser feita, nesta semana, nos volantes especiais da Mega da Virada e também nos volantes comuns da Mega Sena.
 
A probabilidade de acertar a Mega da virada com apenas um jogo simples é de uma chance em 50.063.860. Caso ninguém acerte as seis dezenas, o prêmio será rateado entre os acertadores da quina, cuja probabilidade é de uma chance em 154.043. Assim como se ninguém acertar a sena e a quina, o valor será dividido entre os acertadores da quadra (uma chance em 2.332).Informações de O Globo.



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Edição:

"Quem entra na política para fazer negócio está cometendo crime contra o direito transindividual, difuso"

Do deputado distrital Chico Leite (PT-DF)

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