CGU aponta desvios de R$ 2,8 mi em contratos da Petrobras
Da redação em 19/02/2012 03:34:55
Um relatório da CGU (Controladoria Geral da União) aponta desvio de pelo menos R$ 2,8 milhões repassados pela Petrobras como patrocínio a uma ONG baiana entre 2004 e 2006.Quase a totalidade dos repasses ocorreram na gestão do petista José Sérgio Gabrielli na estatal. Ele deixou a empresa nesta semana para integrar o governo baiano.
Na época da assinatura dos quatro contratos com a ONG Pangea Centro de Estudos Socioambientais, que somam mais de R$ 7 milhões, a organização era presidida por Sérgio Santana, ex-deputado estadual pelo PMDB-BA.
O caso foi revelado pela revista "Época". A Folha teve acesso ao relatório da CGU, concluído em 2009 e que se encontra em análise pelo Tribunal de Contas da União.
O desvio, segundo a CGU, envolvia a emissão de cheques para "esquentar" notas frias. Cinco empresas supostamente fornecedoras da ONG estavam envolvidas.
Quatro delas são de fachada e uma tem estrutura incompatível com os serviços supostamente executados, segundo os auditores. Notas fiscais emitidas pelas firmas contavam com a mesma grafia. Além disso, os sócios das diferentes empresas eram parentes.
Segundo o relatório, uma fornecedora da Pangea emitia nota fiscal para comprovar uma contratação, indicando o número de cheque que supostamente garantia o pagamento do serviço. Porém, os cheques eram depositados em contas da ONG ou sacados na boca do caixa.
De acordo com a CGU, a Petrobras liberou recursos para a ONG sem pedir prestação de conta parcial e relatórios de atividades.
OUTRO LADO
A Petrobras afirmou que já contestou o relatório da CGU e que fiscalizou o projeto "em conformidade com os procedimentos da companhia", com visitas e análise de relatórios para a verificação do cumprimento do contrato.
O ex-presidente da empresa José Sérgio Gabrielli disse que a CGU "se confundiu" ao exigir uma fiscalização dos repasses que, segundo ele, não vale em caso de patrocínio. "O que se faz é a análise do resultado do patrocínio, e os resultados dos contratos com a Pangea foram reconhecidos como realizados."
A Folha localizou o diretor da ONG Pangea, Adherbal de Almeida, pelo celular, mas um homem disse que ele estava em outra ligação. Ninguém atendeu as chamadas em outras tentativas.Informações da Folha.
FUTEBOL
Ricardo Teixeira recebeu dinheiro de suspeita
Da redação em 16/02/2012 11:24:12
Cheques de R$ 10 mil ao presidente da CBF, Ricardo Teixeira, emitidos por Vanessa Precht, uma das sócias da Ailanto, empresa suspeita de ter superfaturado um amistoso da seleção, foram encontrados pela Polícia Civil em Brasília.É o que informa a reportagem de Filipe Coutinho, Julio Wiziack e Rodrigo Mattos, da Folha de S.Paulo, publicada nesta quinta-feira. Um contrato entre Vanessa e Teixeira, de março de 2009, estabelece um arrendamento da fazenda dele, em Piraí, a cerca de 80 km do Rio, para a sócia da Ailanto.
Com a descoberta dos cheques nominais emitidos por Vanessa, a polícia concluiu que há um vínculo entre Teixeira e a Ailanto, que organizou o amistoso da seleção contra Portugal, em 2008. O jogo foi bancado por R$ 8,5 milhões em dinheiro público.
OUTRO LADO - Por meio de sua assessoria de imprensa, Ricardo Teixeira afirmou que o contrato de arrendamento de suas terras para Vanessa não tem vínculo com o amistoso entre a seleção brasileira e Portugal. Questionada sobre os cheques dela para o dirigente, a assessoria afirmou que todo negócio da cessão de terras foi "legal e declarado no Imposto de Renda".
Segundo a assessoria, a CBF não tem relação com o amistoso de Portugal porque este havia sido cedido à Ambev, patrocinadora da entidade que tem direito a uma partida anual. A Ambev recebeu R$ 1,5 milhão dos organizadores da partida, segundo a CBF, em janeiro de 2009."A confederação não recebeu um centavo pela partida", afirmou a assessoria.
Por meio de sua secretária, o advogado de Vanessa Precht, Demian Guedes, voltou a dizer que sua cliente não se pronunciaria sobre questões sobre o amistoso.Mais uma vez, ninguém atendeu os telefones da Ailanto, com sede na Barra da Tijuca, no Rio.
DISTRITO FEDERAL
Bandarra é denunciado por operação suspeita de meio milhão de reais
Da redação em 12/02/2012 07:59:49
Uma representação da Secretaria da Receita Federal provocou a mais recente ação penal contra o ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal Leonardo Bandarra. É a quarta em tramitação na Justiça. Depois de ser acusado de cobrar propina para vazar informações estratégicas de investigações sigilosas, tentar extorquir o ex-governador José Roberto Arruda e interferir no trabalho de um colega, Bandarra responderá agora por uma transação imobiliária considerada suspeita. De acordo com denúncia do procurador regional da República Ronaldo Albo, o ex-chefe do Ministério Público do DF declarou apenas parte do que pagou pela casa em que mora no Lago Sul. Nos documentos oficiais, ele registrou ter desembolsado R$ 830 mil no negócio.
A Receita Federal, no entanto, considera que o imóvel custou R$ 500 mil a mais. Os auditores chegaram a esse número com base no contrato particular de compra e venda da casa, apresentado pela antiga proprietária, no qual a transação teria envolvido a cifra de R$ 1,310 milhão. Bandarra também teria omitido que usou R$ 200 mil em dinheiro vivo para concluir a operação. A aquisição da casa ocorreu no fim de 2008, quando ele era o chefe do Ministério Público do Distrito Federal. Por conta da disparidade de informações, Bandarra foi autuado pelo Fisco. A Receita Federal também já comunicou a suposta irregularidade à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. Ao subavaliar o imóvel, Bandarra também teria deixado de pagar tributo local, parte do Imposto sobre Transações de Bens Imóveis (ITBI) devido.
Bandarra foi denunciado por falsidade ideológica e uso de documento falso. Na ação penal, o Ministério Público Federal sustenta que o promotor apresentou informações inverídicas em cadeia. Ele teria omitido o real valor do negócio no cartório de ofício de notas e depois no de registro de imóveis. Essas informações teriam levado à elaboração de uma escritura com dados que não condizem com a realidade. Em seguida, Bandarra apresentou os documentos considerados ideologicamente falsos no setor de controle interno do Ministério Público do Distrito Federal e estes foram depois repassados ao Tribunal de Contas da União (TCU). Informações do Correio Braziliense.
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