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Brasília-DF, 23 de Maio de 2012. Ano 8
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Delegado vê indícios de homicídio culposo em morte de secretário
MORTE POR FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO
Delegado vê indícios de homicídio culposo em morte de secretário
Da redação em 23/01/2012 18:37:53

O delegado-chefe adjunto da 1ª DP, Johnson Kenedy, afirmou nesta segunda-feira (23) que a suposta omissão de socorro e negligência de dois hospitais particulares do Distrito Federal no atendimento ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, pode ser qualificada como homicídio culposo, em que não há intenção de matar. Duvanier morreu na madrugada desta quinta-feira (19) devido a um infarto no miocárdio.
 
"Tudo indica que foi homicídio culposo", afirmou Kenedy. Segundo ele, a pena para este crime é de 1 a 3 anos de prisão. O delegado ficará responsável por um novo inquérito para apurar a morte de Duvanier. Na semana passada, foi aberto um inquérito na Delegacia do Consumidor para apurar a suposta exigência de cheque-caução pelos hospitais.
 
De acordo com o delegado, os familiares de Duvanier informaram que procuraram três hospitais até conseguir atendimento. Os familiares disseram à polícia que o plano de saúde de Duvanier não foi aceito e houve exigência de cheque-caução para interná-lo.  Um dos hospitais disse não ter negado atendimento. Outro, que não tem registro de solicitação de atendimento para Ferreira.
 
Proprietários
 O diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Onofre Moraes, afirmou também nesta segunda que os proprietários dos dois hospitais particulares que teriam recusado atender Duvanier serão responsabilizados. "Eu te garanto que a responsabilidade vai recair sobre os donos dos hospitais", disse Moraes.
 
"No nosso entendimento, mesmo o hospital sendo particular tem que atender o paciente em uma situação de gravidade como foi o caso do secretário", afirmou Moraes. "Queremos saber de quem partiu as ordens para a exigência do cheque-caução", afirmou.
 
"As pessoas que deram essas ordens [de exigir cheque-caução] serão responsabilizadas pelo não atendimento ao secretário”, disse Moraes. Segundo ele "fazendo a análise jurídica, podemos afirmar que os atendentes não podem ser responsabilizados, pois fazem a exigência por determinação superior. O médico não pode ser responsabilizado porque não teve contato com o paciente".
 
Moraes afirmou que a polícia já tem "a imagem [do circuito interno] dos hospitais e depoimentos de pessoas envolvidas e familiares" e que os inquéritos devem ser concluídos em 30 dias.
 
Investigação
 A Delegacia de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Decon), que trabalha em outra investigação, começou a ouvir na manhã desta segunda-feira (23) os funcionários dos três hospitais por onde Duvanier Paiva Ferreira passou na madrugada da última quinta-feira (19).
 
Até o momento, segundo a delegada Alessandra Lacerda, quatro pessoas foram ouvidas, sendo elas o médico que prestou atendimento no Hospital Planalto ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, um enfermeiro e uma pessoa da administração.
 
"Temos que ouvir todos os envolvidos no caso. Como a investigação ainda está em andamento não é possível falar sobre os acontecimentos, mas até o fim desta semana será possível fazer uma avaliação prévia do caso", disse a delegada Alessandra.
 
A quarta pessoa que compareceu à delegacia nesta segunda foi o advogado do Hospital Santa Lúcia. Frederico Barbosa foi até a Decom para entregar o vídeo com as imagens do circuito interno feitas durante a madrugada de quinta e a lista com os nomes dos funcionários que estavam de plantão. De acordo com Barbosa, o secretário Duvanier em nenhum momento informou que estava passando mal quando chegou ao hospital.

 "Duvanier chegou dirigindo o próprio carro. Em nenhum momento informou que precisava de atendimento emergencial no momento que foi fazer o cadastro com a atendente. Quando foi informado que o hospital não recebia o seu convênio, imediatamente ele e os seus familiares decidiram procurar outra instituição", informou o advogado do Hospital Santa Lúcia.

 Frederico Barbosa reforçou que o hospital não vai apresentar defesa. "Não há nenhuma acusação contra o hospital, então não será necessário apresentar defesa".
 
O Hospital Santa Luzia encaminhou na última sexta-feira (20) as imagens do circuito interno feitas na madrugada do dia 19. A delegada Alessandra Lacerda informou que o material já foi encaminhado para o Instituto de Criminalística, onde será periciado.
 
A direção do Santa Luzia reforçou que os funcionários do plantão relataram que não houve nenhuma negativa de atendimento na noite de quinta-feira. Informações do G1.



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