O candidato José Serra (PSDB) lidera a disputa pela Prefeitura de São Paulo, segundo pesquisa Ibope divulgada na noite desta quarta-feira pelo SPTV, da TV Globo. O tucano tem 31% das intenções de votos, seguido por Celso Russomano (PRB), com 16%, Netinho de Paula (PC do B), com 8%; Soninha Francine (PPS), com 7%; Gabriel Chalita (PMDB), com 6%; Paulinho da Força (PDT), com 5%; e Fernando Haddad (PT), com apenas 3% das intenções de voto. Carlos Giannazzi (PSOL) e Luiz Flávio D’Urso (PTB) têm 1%, cada. Levi Fidelix (PRTB) não pontuou. Brancos e nulos somam 11%; 10% não sabem ou não responderam.
 
O Ibope ouviu 850 eleitores paulistanos entre os dias 5 e 7 deste mês. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), sob protocolo de número SP-00027/2012.
 
Pesquisa do Datafolha divulgada no começo de março, pouco depois o ex-governador paulista anunciar que seria pré-candidato pelo PSDB, também colocou Serra à frente da disputa, com 30% das intenções de votos, com Russomano em segundo (19%). Haddad, naquela ocasião, tinha também 3% dos votos, ficando atrás de Netinho de Paula, com 10%; Paulinho da Força, com 8%; e Chalita e Soninha, ambos com 7%.
 
Em janeiro, quando os candidatos ainda não estavam definidos e os cenários foram criados, o Ibope divulgou uma outra pesquisa de intenção de voto. Nela, Serra venceria o pleito, com 20%, seguido de Netinho de Paula (14%), Paulinho da Força (8%), Soninha (6%), Chalita (5%), Haddad (4%) e Guilherme Afif Domingos (PSD), com 3%. A pesquisa, no entanto, havia sido realizada em dezembro do ano passado. Informações de O Globo.

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O Globo

Presidente-tampão da Delta, o engenheiro Carlos Alberto Verdini afirmou nesta quarta-feira que a construtora, envolvida no escândalo Cachoeira, tem “direito adquirido” sobre os contratos já assinados com o poder público. Ocupando o lugar de Fernando Cavendish, que se retirou do comando para negociar a transição, Verdini diz que, caso a Delta seja considerada inidônea pelo Tribunal de Contas da União, seria “legítimo” ajuizar uma ação judicial. Ele disse, no entanto, não acreditar que isso acontecerá. Segundo ele, a empresa, que tem hoje R$ 4,5 bilhões em 200 contratos com União, estados e municípios, é credora de R$ 900 milhões nesses contratos. Verdini relutou em falar sobre a operação de venda da Delta para a J&F Holding.

 O GLOBO: Como os governos federal, estadual e municipais, que são clientes da Delta, estão se comportando diante das denúncias que pesam sobre a empreiteira?
 
CARLOS ALBERTO VERDINI: Alguns deram uma parada para fazer auditagem e já estão começando a pagar. Não temos medo de auditagem. Todos os contratos são fiscalizados. O cliente é obrigado a fiscalizar. E as concorrências foram feitas. Uma questão é que, como fizeram um estardalhaço, cria um certo receio na conjuntura atual; quem está com a caneta, na hora de dar a canetada final, fica com medo.
 
A CGU pode declarar a empresa inidônea. Como o senhor vê isso?
 
VERDINI: Estamos fazendo um trabalho para levar à Casa Civil, mostrando nossa defesa. Uma coisa é: uma estrada depois de feita ficou com um buraco. É preciso saber se foi mal executado ou se foi erro de projeto: 99% são erro de projeto. Porque tudo é feito em cima de projeto básico. Agora é que o Dnit, em função da troca de diretoria, declarou que todos os projetos serão feitos em cima de projetos executivos. O projeto executivo leva um ano, no mínimo, para ser feito. E a responsabilidade é do gestor. Quando a gente entra na concorrência, executa o projeto que é oferecido ali.
 
O senhor teme que a CGU decida pela inidoneidade da Delta?
 
VERDINI: Essa hipótese não passa na minha cabeça. Primeiro, porque somos muito grandes. Você não pode tirar da Delta e dar a qualquer um. É direito adquirido. Primeiro, tem de gerar um momento para rescisão. Tem de fazer o encontro de contas. E depois vai ter de licitar. Esse processo é demorado. Tenho certeza de que, ao licitar, você vai contratar por um preço mais alto do que é praticado hoje. E as obras vão ficar paradas. Vai atrasar todos os cronogramas. Não é uma coisa fácil de ser executada. É direito adquirido da Delta. Nós ganhamos as licitações. Você vai ter de provar que estou errado para rescindir meu contrato. Eu posso ir para a Justiça e dizer: “eu não concordo”. E vai ficar uma discussão até chegar a um determinado fim, para então licitar aquela licitação específica.
 
Estamos falando de que universo de contratos? E de que valores?
 
VERDINI: Estamos tocando hoje 200 contratos, em 25 estados. O saldo desses contratos hoje é de R$ 4,7 bilhões. Temos a receber hoje R$ 900 milhões, sendo R$ 450 milhões já no caixa. E R$ 450 milhões em tramitação de medição e faturamento. Isso em todas as esferas de governo.
 
Como o senhor viu o envolvimento do seu nome com o dos homens do contraventor Carlinhos Cachoeira?
 
VERDINI: Dizer que tenho relacionamento com uma pessoa que tenta falar comigo e não fala, e que diz que tenho uma amizadezinha... Isso é perder tempo. Eu o conheci (o ex-sargento da Aeronáutica Idalberto Araujo, o Dadá, flagrado em escuta da PF citando o empresário) quando fui ao escritório de Brasília. Estava cuidando do projeto do trem- bala e precisei ir a Brasília. No escritório, o Claudio Abreu estava com ele e me apresentou. Morreu o assunto. Naturalmente, devia estar querendo, como diz lá (na escuta da PF), queria contratar uma empresa e me procurou para ver se eu ajudava. Ele não falou comigo. E eu não retornei a ligação.
 
O senhor conhecia o Claudio Abreu? Foi surpreendido com a série de denúncias contra ele?
 
VERDINI: Ele trabalhava na empresa. Todo mundo ficou surpreso. Foi surpresa geral porque ele era uma pessoa trabalhadora e idolatrava a empresa. A Delta em primeiro lugar. Ele colava nas paredes o slogan “ame-a ou deixe-a”.
 
E se o senhor for convocado à CPI?
 
VERDINI: Parece que já fizeram um requerimento, mas não tenho medo.
 
A empreiteira deixou de fazer aportes em obras como a do Maracanã, uma das quais deixou?
 
VERDINI: Precisávamos preservar o caixa. Nós vinhamos aportando e discutindo, mas chegou o momento em que resolvemos de vez o assunto. Tanto que ainda temos dinheiro a receber pelo serviço executado. Em torno de R$ 40 milhões. Executamos os serviços juntos e cada um tem a sua parcela. E a nossa parcela era 30%.
 
E qual é a participação do dono, Fernando Cavendish, na empresa? Não no processo de venda, já que o senhor prefere não falar deste assunto. Mas qual o papel dele no cotidiano da empresa? Ele está afastado?
 
VERDINI: Totalmente afastado. Foi uma decisão que se tomou para que não houvesse interferência na auditoria que está sendo feita. Isso mostra, ao mesmo tempo, que nós atuamos na própria carne de pronto. Afastamos outros diretores envolvidos.
 
Mas acontece um afastamento do próprio dono da empresa?
 
VERDINI: Mostramos que seria melhor para ele e para nós que ele se afastasse. Porque hoje, infelizmente, coitado, ele está sendo tratado como persona non grata, com vários adjetivos. Como é que ele vai chegar a dizer: minha empresa não é assim, não fiz isso, não fiz aquilo. Foi fruto de muita discussão. E infelizmente me escolheram.
 
Há quanto tempo o senhor está na empresa?
 
VERDINI: Estou há nove anos na Delta. Trabalhei 14 anos na Queiroz Galvão e 13 na Camargo Corrêa. Trabalhei ainda um ano na Embratel, no início da carreira. Mas, é como se diz, tem que assumir. Não devo nada a ninguém. Não tenho medo de assumir desafios. E, modéstia à parte, acho que tenho competência para poder tocar a empresa. Tenho certeza de que vamos sair dessa, até para melhor.
 
O resultado dessa auditoria no Centro-Oeste...
 
VERDINI: Olha, estamos fazendo auditoria no Centro-Oeste e no país inteiro. Estamos fazendo dois tipos de auditoria. Uma para apurar o fato e outra interna, financeira. Isso vai ser encaminhado para a CPI porque é o que vai dizer de fato o que aconteceu. Até agora, todo mundo só fala, fala, fala, fala, mas não tem nada de concreto.
 
Mas mesmo se a empresa for vendida? Muda alguma coisa nas decisões?
 
VERDINI: Não sei te dizer. Não sou eu que estou participando. Se eu tivesse participando, diria com o maior prazer. Até para explicar para dentro, pois está todo mundo me perguntando. Mas essa é uma decisão do acionista que tem que ser respeitada.
 
O senhor falou de direitos adquiridos de qualquer empreiteira com contratos com o poder público, e que a declaração de idoneidade não é uma coisa simples...
 
VERDINI: É. Tem que ter um processo, ele é demorado. E outra coisa: não é simplesmente dizer que você está inidôneo. Você pode pode afirmar isso pelo fato x, mas eu tenho direito de me defender, de provar que eu estou certo.
 
O senhor está dizendo que, em tese, isso pode resultar em uma ação judicial?
 
VERDINI: Claro. Porque é legítimo. Isso é normal. Você tem o direito de defesa em qualquer circunstância.

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei complementar que estabelece uma série de novas regras para a segurança de juízes de primeira instância e de membros do Ministério Público (MP). Entre os pontos mais relevantes do texto está a possibilidade de que seja criado um colegiado de juízes para a análise de processos que envolvam crime organizado.
 
Esse era um pleito antigo de magistrados que atuam em locais de grande violência e que se sentiam inseguros ao dar sentenças para criminosos cujas quadrilhas permaneciam agindo depois do julgamento. A expectativa é que, ao se criar um colegiado, a sentença perca o caráter personalista e reduza o número de juízes ameaçados de morte.
 
Ainda visando a segurança dos magistrados, o substitutivo apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti prevê que os veículos utilizados por eles e por membros do Ministério Público tenham, temporariamente, placas especiais para impedir a identificação dos usuários. Além disso, esses agentes públicos poderão ser protegidos por seguranças do Poder Judiciário e do MP, aos quais serão concedidos porte de arma de fogo.
 
Também devem ser instalados aparelhos detectores de metais nas entradas de prédios públicos que abriguem varas criminais. Todos deverão passar pelos detectores para ter acesso aos prédios e às salas de audiências, a exceção dos integrantes de missão policial, escolta de presos ou agentes de segurança.
 
Os conselhos Nacional de Justiça e Nacional do Ministério Público deverão ser comunicados da prestação de proteção pessoal a magistrados, promotores e procuradores e receberem relatórios sobre o cumprimento dos procedimentos de segurança definidos pela polícia judiciária. Por ter sido alterada pelo relator, a matéria retorna agora para última análise na Câmara dos Deputados.As informações são da Agência Brasil

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 A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça está investigando supostas irregularidades no mercado de distribuição e revenda de gasolina e etanol no Distrito Federal. De acordo com o órgão, há indícios de formação de cartel. O Sindicato dos Combustíveis afirmou que vai aguardar notificação para se pronunciar oficialmente sobre o assunto.  Entre os indícios apontados pela secretaria estão altas margens de revenda e distribuição, principalmente do etanol, e demora em repassar aos consumidores eventuais reduções nos preços de combustíveis.
 
A apuração, informou o Ministério da Justiça, considera informações coletadas entre janeiro de 2005 e abril de 2011. A pasta disse que enviou ofício a cinco distribuidoras e às principais redes de postos, que juntas detêm 50% do mercado. Segundo o sindicato, atualmente o DF tem 313 postos, dos quais 214 são sindicalizados.
 
Após a apuração preliminar e caso haja indícios de infração, a secretaria disse que pode abrir processo para investigar a conduta dos envolvidos. Eles podem ser multados em até R$ 6 milhões se forem considerados culpados por combinação e alinhamento de preços.Informações do G1.

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  Com demasiada tranquilidade e liberdade, importadores de pneus fazem festa nas aduanas brasileiras. Um mercado que movimenta mais de US$ 600 milhões anualmente sofre com a fraude, segundo denúncias feitas pelo presidente da Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip), Rinaldo Siqueira Campos - que representa cerca de 70 importadores brasileiros. Alguns compradores chegam a subfaturar os produtos em mais de 60%, reduzindo substancialmente seus encargos tributários e eliminando concorrentes. Segundo Siqueira Campos, o setor não consegue mais conviver com a prática de subfaturamento de revendedoras importantes do mercado brasileiro.

Entre os envolvidos há alguns já indiciados pela Justiça e que estão livres por um Habeas Corpus. São os casos de Luiz Bonacin e Francisco Simeão, donos da Atila DA e impedidos anos atrás de comprar carcaças usadas da Europa para recauchutar na fábrica da BS Colway, no Paraná.

A dupla ainda está sendo processada por crime contra a ordem tributária. Ao se defender da acusação de obter preços 60% menores que os concorrentes, Simeão disse ao Brasil Econômico: "Esse Siqueira não representa ninguém para me acusar desta forma. Alguns importadores já entraram inclusive com uma ação de calúnia contra ele".
Simeão afirmou também que devido ao volume de compras, descontos são dados aos importadores - e eles poderiam chegar à 15%.

Outro caso é a atuação de Marcos Husyk, também processado por sonegação e receptação pela Justiça e dono da JC Cristo Pneus. Na compra de um mesmo pneu chinês, importado da empresa paraguaia Sunset, Husyk pagou preços diferentes de acordo com o local de entrada no país.A mercadoria retirada na aduana de Foz do Iguaçu foi registrada com preço 35% menor que produtos idênticos entregues em Paranaguá.

Procurado pela reportagem, apenas a esposa de Marcos, Rosane Husyk, advogada tributária, respondeu. "Se houvesse cargas irregulares, não teríamos cinco contêineres liberados no canal vermelho de Paranaguá", disse.
Outro argumento utilizado foi a variação do dólar entre o momento das duas compras. No entanto, os dados recebidos pela reportagem são em dólar, o que exclui qualquer interferência cambial. Outros acusados de contravenção citados no relatório entregue pela Abidip não foram encontrados.

Ivair Titiz, dono da Bremen Pneus e da T3 Distribuidora, estava viajando e a equipe presente não soube explicar a diferença de 50% entre os preços pagos por Titiz e sua concorrente Banzé, que também compra da Sunset.
Outras companhias, a Bandeirantes, de Pernambuco, e a Manacá do Brasil, de Santa Catarina, não possuíam endereço ou telefone válido para que os donos pudessem ser contatados. Nas juntas comerciais dos estados, não há registro sequer dos nomes dos proprietários.

"São indícios fortíssimos de subfaturamento. Protocolamos dois ofícios, um no Ministério da Fazenda e outro no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para ver se eles encontram alguma solução para esta contravenção", afirmou Siqueira.

O advogado Mauro César Bullara Arjona, criminalista do escritório Salusse Marangoni, explica que o procedimento adotado pelos subfaturadores consiste na alteração da nota fiscal por intermediários a fim de reduzir os impostos de importação.

"Isso fere a lei 8137/90, que define crimes contra a ordem tributária. Caso sejam enquadrados no artigo primeiro (de fraude contra a fiscalização tributária) a pena pode chegar a cinco anos, além da multa."

Operação Maré Vermelha

Criticada por outros setores por tentar atrapalhar as importações, a Operação Maré Vermelha, da Receita Federal, era tida pela Abidip como uma salvação para o segmento. No entanto, Siqueira Campos se diz assustado com a "inaptidão" do órgão.

"Quando sentei com o representante da Receita na quarta-feira (02), ele me pediu um relatório para explicar como poderia fiscalizar o produto", reclamou Siqueira.

Procurada, a Receita Federal não atendeu a reportagem e pronunciou-se por meio de nota: "Nesse momento encontra-se em curso a maior operação contra fraudes aduaneiras já realizada no país. A Operação Maré Vermelha tem aumentado consideravelmente o rigor nas operações de comércio exterior. Seu objetivo é exatamente combater práticas desleais de comércio, o que inclui fraudes como o subfaturamento, a triangulação e a utilização de falsa classificação fiscal. Todas essas situações resultam em situações predatórias ao setor produtivo nacional." Informações do IG.

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ÉRICA MONTENEGRO E RAPHAEL VELEDA - METRO BRASÍLIA

O braço imobiliário da Odebrecht,maior construtora do país, aposta em uma manobra jurídica para obter, por menos da metade do preço, um dos terrenos mais valorizados do Distrito Federal. De acordo com estimativas de mercado, o lote localizado na quadra 6 do Setor Hoteleiro Norte vale, pelo menos, R$ 650 milhões no caso de permuta. A construtora ofereceu R$ 259,6 milhões em imóveis para a Universidade de Brasília (UnB), proprietária original da área.

Localizado a apenas 500 metros do estádio Mané Garrincha e a 3,6 quilômetros do Palácio do Planalto, o terreno tem 17.580 mil metros quadrados e é considerado uma joia valiosíssima pelo mercado imobiliário. Além do endereço privilegiadíssimo e da dimensão, outra vantagem é o potencial construtivo. O endereço permite que seja erguido um empreendimento semelhante ao Brasil 21, complexo de sete prédios localizado do outro lado do Eixo Monumental.

Chance única

A Odebrecht enxergou a oportunidade milionária a partir de uma disputa judicial que se arrasta há 19 anos e cinco meses e tem como protagonistas a UnB e o Grupo OK, do senador cassado Luiz Estevão. Em 1991, a UnB firmou um “compromisso de permuta” com o Grupo OK. Pelo acordo, o terreno da quadra 6 do SHN seria trocado por 30 mil m2 de área construída no Distrito Federal: 27,8 mil m2 em salas e garagens em prédios do OK espalhados pela cidade e 2,2 mil m2 em salas no empreendimento que seria erguido no terreno.

De lá para cá, nenhuma das partes cumpriu o acordo e sucessivas ações foram apresentadas à Justiça, tanto pelo OK quanto pela UnB. Na primeira delas, o Grupo OK questionou a UnB por não ter passado a escritura de propriedade. Em resposta, a UnB argumentou que parte dos imóveis já estava nas mãos de outras pessoas e que o padrão de muitos era abaixo do que havia sido prometido.

A primeira decisão da Justiça Federal saiu em 19 de maio de 2011. A sentença determinou a efetivação da permuta entre as partes e multou o Grupo OK em R$ 41,9 milhões referentes ao período em que a UnB não pode desfrutar do patrimônio que lhe havia sido proposto. A sentença também determinou que a universidade seja devidamente indenizada caso o Grupo OK não entregue os imóveis.

A Odebrecht entrou em cena em junho de 2011, quando propôs formalmente substituir o Grupo OK no litígio. A transação judicial permitiria que a construtora assumisse os deveres e direitos do grupo no processo – ou seja, a construtora receberia o lote e pagaria a UnB.

A construtora oferece R$ 259,6 milhões em áreas nos prédios a serem construídos no lote e cita como vantagens a resolução imediata da batalha jurídica, o alto padrão dos imóveis e uma provável receita mensal de R$ 1,5 milhão em aluguéis.

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Paragominas, no Sudeste do Pará, aparece em primeiro lugar nacional com a maior taxa de mulheres assassinadas entre os municípios brasileiros com mais de 26 mil habitantes femininos: do ano de 2008 a 2010, foram registrados 17 casos, com 24,7 mortes a cada 100 mil habitantes em 2010. Outros quatro municípios do Sul e Sudeste Paraense aparecem nesse ranking, assim como Ananindeua e Barcarena. Os dados são do "Mapa da Violência no Brasil 2012: Homicídios de Mulheres no Brasil", estudo coordenado pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, que atuou em parceria com Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso) e do Instituto Sangari, divulgado ontem.

O levantamento também mostra que Belém é a quinta capital com maior número de assassinato de mulheres, com 35 casos ou 7,6 mortes por 100 mil habitantes, em 2010. Belém perde apenas para Porto Velho (12,4), Rio Branco (11,9), Manaus (11,5) e Boa Vista (10,4). O Pará aparece em sexto lugar entre os estados brasileiros, com 225 casos em 2010 e taxa de 6,0 vítimas por 100 mil habitantes em 2010, perdendo para Espírito Santo (9,4), Alagoas (8,3), Paraná (6,3) e Paraíba e Mato Grosso do Sul (ambos com 6,0) - a pesquisa não detalha o motivo do desempate entre esses dois últimos e o Pará. O Brasil aparece com o sétimo maior índice dentre 84 países pesquisados (conforme dados da Organização Mundial de Saúde, de 2006 a 2010), com 4.297 mulheres assassinadas ou índice de 4,4 mulheres assassinadas em cada 100 mil, em 2010. O número de vítimas femininas de homicídio entre os anos de 1980 e 2010, cresceu 217,6% no país.

Realidade

A pesquisa mostrou que a cada cinco minutos, uma mulher é agredida no país e em quase 70% dos casos, quem espanca ou mata a mulher é o namorado, marido ou ex-marido. Ainda segundo o Mapa da Violência no Brasil, no ano de 2007 a taxa de homicídios contra mulheres, que vinha aumentando, teve a primeira queda do período devido ao advento da Lei Maria da Penha, que passou a punir quem pratica violência doméstica e familiar contra a mulher. Mas em 2008 o índice voltou a crescer sem interrupções. Informações do G1.

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizará, no próximo dia 23 (quarta-feira), às 10h, sessão solene em homenagem aos 40 anos da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra). A homenagem foi tema de reunião na manhã desta terça-feira (8) entre o presidente da  Casa, deputado Patrício (PT), e o presidente da  entidade, Antonio Rocha. Durante a solenidade no plenário da Câmara também será lançada a Agenda Legislativa da Indústria para 2012 e o Perfil dos Deputados  Distritais, organizados  pela Federação.
 
Durante a reunião, Patrício ressaltou a importância da parceria entre o Poder Legislativo e o setor  industrial do DF.  “Estamos  abertos às discussões de todos os segmentos organizados da nossa cidade, a fim de subsidiar o trabalho dos deputados.  Assim, temos a  garantia de que os projetos apresentados nesta Casa de Leis  sejam cada vez mais eficientes na vida da nossa população e auxiliem a impulsionar nossa economia. A indústria tem uma participação ativa no PIB da capital com geração de riqueza, renda e milhares de postos de trabalho”, observou.
 
O presidente da Fibra destacou que, ao estabelecer as prioridades legislativas capazes de resgatar as potencialidades do DF, a indústria busca o fortalecimento econômico e a geração de empregos. “É preciso empreender para transformar cada vez mais positivamente a realidade de Brasília. É isso que buscamos ao aproximar o empresário do poder público, apontando as suas reais necessidades”.
 
A Agenda  Legislativa da  Indústria do DF é produzida desde 2003 com a participação dos sindicatos do setor industrial.  O Perfil dos Deputados Distritais – Legislatura 2011-2014 traz dados biográficos e posicionamento dos parlamentares a respeito de temas de interesse da indústria que possam ser objeto de debate e deliberação na Câmara Legislativa. Informações da CLDF.

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Alana Rizzo, Eugênia Lopes e Fábio Fabrini, de O Estado de S.Paulo

 A base do governo no Congresso pretende usar o depoimento do delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques para convocar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a prestar esclarecimentos à CPI do Cachoeira sobre sua atuação no inquérito que investiga o envolvimento de políticos com a quadrilha do bicheiro.

Líderes do PT e de partidos aliados vão discutir uma possível oitiva de Gurgel, sob o argumento de que na terça-feira, 8, o delegado deixou claro que há indícios de prevaricação por parte do procurador ao tratar informações da Operação Vegas que incriminavam o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e Sandes Júnior (PP-GO).

Gurgel recebeu o caso em 2009, mas não pediu autorização para investigá-lo ao Supremo Tribunal Federal (STF), tampouco devolveu peças da operação à primeira instância, o que a manteve congelada até este ano, quando foi desencadeada a Operação Monte Carlo.

De acordo com o relato de parlamentares presentes à sessão, Marques disse que a Vegas ficou inconclusa. O inquérito foi remetido ao procurador em 15 de setembro de 2009. A subprocuradora da República Cláudia Sampaio foi designada para analisá-lo e, no mês seguinte, informou ao delegado não ter encontrado elementos jurídicos que fundamentassem um pedido de investigação ao Supremo "A partir disso, não podia fazer mais nada", teria dito o policial à CPI.

Um dos argumentos do governo pela convocação do procurador é que, embora não tenha encontrado indícios em 2009, Gurgel usou este ano, na denúncia apresentada ao STF, após a Operação Monte Carlo, várias peças do inquérito da Vegas.

"A subprocuradora, em nome do procurador, disse que não tinha elementos que indicassem crime e (o caso) ficou parado até hoje. Foi preciso uma nova operação para a sociedade conhecer essa organização criminosa. Ele(Gurgel) precisa explicar por que não fez nada. Se não tem crime, ele tinha que ter arquivado ou pedido à Justiça novas diligências", cobrou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

A convocação será discutida nos próximos dias por líderes governistas. Alguns já tratam o depoimento de Gurgel como "imperativa". O senador Fernando Collor (PTB-AL) apresentou requerimento pelo comparecimento. A investida da base aliada desgasta o procurador no ano em que o processo do mensalão será julgado, como informou o presidente do Supremo, ministro Ayres Brito.

Em minoria, a oposição tenta uma saída alternativa: convocar Cláudia Sampaio e solicitar esclarecimentos a Gurgel por escrito. É que, como autor de uma possível denúncia contra políticos envolvidos com Cachoeira no futuro, o procurador não poderia testemunhar à CPI por vedação legal.

Segundo relatos de senadores e deputados, os áudios confirmam o braço político da organização criminosa comandada por Cachoeira. As informações levadas por Marques deixaram claro, conforme integrantes da CPI, que Demóstenes não era um mero beneficiário de favores e dinheiro da quadrilha, mas integrante ativo da organização do contraventor. O senador teria colocado o mandato a disposição da máfia dos

Caça-níqueis. Segundo o delegado, o inquérito da Vegas revela a intensa troca de informações entre Leréia e Cachoeira. Um dos áudios indica que o tucano teria recebido R$ 100 mil do contraventor. Além de recorrer ao bicheiro para o financiamento de uma pesquisa eleitoral, como revelou o Estado, Sandes Júnior teria participado de operação para fraudar licitações no município de Nerópolis, vizinho a Goiânia e uma de suas bases

Eleitorais. O governo tentou ainda blindar a Delta Construções, maior empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento, mas a oposição saiu convicta da necessidade de convocar ex-dirigentes da empresa. "Há indícios de que a atuação de Cachoeira era como sócio da Delta. São relações que vêm desde 2006", disse um senador.

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Catherine Moraes, A Redação, Goiânia

 O governo de Marconi Perillo foi avaliado como péssimo por 34,5% dos goianienses, sendo que 29% classifica como regular; 14,4% como ruim, 15,9% como bom e apenas 3,3% da população entende que o governador atua de forma “ótima”. Em outubro passado, 31,9% avaliava como regular; 30,5% como bom; 16,8% como péssimo; 8,8% como ruim e 8,6% como ótimo. Os dados são da Pesquisa Serpes, divulgados nesta terça-feira (8/5). A pesquisa revela ainda avaliação dos governos do prefeito da capital, Paulo Garcia e da presidente Dilma Rousseff.
 
 O prefeito Paulo Garcia teve o governo avaliado, em sua maioria (44,9%) como regular e 29,5% como bom. Os números mostram mudanças se comparadas à última avaliação quando 41,9% avaliava como regular e 37,1% como bom. Os demais números revelam que 11,4% classifica como péssimo, 7,5% como ruim e apenas 2,7% como ótimo.
  
Em alta, a presidente Dilma Rousseff ficou com 44,8% dos votos avaliados como bom, 27,9% regular, 16,6% ótimo, 6% péssimo e 3,2% como ruim. Em outubro de 2011, no último levantamento os números eram diferentes: bom (37,9%), regular (30,7%), péssimo (11%), ótimo (10,2%) e ruim (7,2%).   Encomendada pelo jornal O Popular, a pesquisa ouviu 603 eleitores entre os dias 1 a 4 de maio deste ano em 38 bairros da capital.

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Decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), da última segunda-feira, determinou a penhora de bens de empresas do ex-senador Valmir Amaral, no valor de R$ 38,5 milhões. A quantia se refere à participação de Dorival Josué do Amaral e Luzia Domingos Caixeta do Amaral, tios do ex-parlamentar, na dissolução societária de 11 empresas do Grupo Amaral, conglomerado de transporte da família de Valmir.

Entre os bens penhorados pela decisão da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal estão uma Lamborghini Gallardo, modelo 2009/2010; uma Ferrari California, modelo 2010/2010; um Porsche Panamera S, de 2010/2010; e um apartamento de 160m², com duas vagas na garagem, localizado no Sudoeste, bairro nobre de Brasília. A Justiça também determinou o arrolamento de bens na residência do ex-senador, no Lago Sul, entre eles um trator e diversas lanchas.

Valmir Amaral domina uma parte do transporte coletivo do Distrito Federal. Três empresas do grupo -  Rápido Veneza, Rápido Brasília e Viva Brasília - concentram 290 ônibus urbanos, o equivalente a 14% da frota em circulação no DF. As empresas do grupo atuam em: Planaltina, Sobradinho I e II, Plano Piloto, Guará, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Itapoã, Paranoá, Jardim Botânico, Lago Sul, Lago Norte, Taguatinga, Samambaia, Ceilândia e São Sebastião.Informações do Correio Braziliense.

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O depoimento do delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Souza complicou a situação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Pelo menos dois parlamentares que integram a CPI e não são da base governista mudaram de opinião em relação ao procurador depois de ouvir o delegado. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) deixaram a reunião da comissão defendendo a convocação de Gurgel.

 - Ele (Gurgel) está sem defesa. Não há argumento: ele estava com a bomba atômica na mão (relatório contra Demóstenes) e nada fez - disse Lorenzoni.
 
Randolfe Rodrigues deve apresentar nesta quarta-feira um requerimento para convidar a subprocuradora Cláudia Sampaio para se explicar à CPI. Ela recebeu o relatório da Operação Vegas em setembro de 2009 e não tomou nenhuma providência. Se as explicações da subprocuradora não forem satisfatórias, Randolfe entende que cabe ao procurador-geral se esclarecer perante à CPI.
 
- Ele disse que a Vegas não tinha elementos para impedir a abertura de inquérito (contra Demóstenes), mas no pedido que ele fez depois ao STF, ele usou 16 itens da operação. Informações de O Globo.

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O deputado Chico Vigilante, líder do Bloco PT/PRB anunciou ontem que deve ser publicado no Diário Oficial do DF (DO/DF) de hoje um decreto criando um núcleo especial composto por delegados da policia Civil para investigar o suposto crime organizado e arapongagem no Distrito Federal. O grupo de delegados serão coordenados pela direção geral da Polícia Civil.

“Vamos passar Brasília a limpo”, afirmou Vigilante. Partiu do deputado a sugestão de criação do núcleo especial por meio de decreto. “São delegados de polícia do Estado, não é polícia do GDF”, explicou Vigilante. Para ele, a criação do grupo representa uma resposta  de quem não tem  medo de nenhum tipo de investigação. “E para que não pire nenhuma dúvida, sugeri que o Ministério Público acompanhe o trabalho”, disse.

Chico Vigilante disse ainda que tem acompanhado negócios escusos e tentativas de grupos infiltrados de tentar desestabilizar e encurralar o governo de Agnelo Queiroz. “A verdade é que o governador saiu com louvor de todas as acusações feitas. Não se comprovou nada com nenhum tipo de mal feito”, argumentou o líder do PT DF.

O deputado criticou o senador Demóstenes Torres (sem partido) por ter estado na Câmara Legislativa para pedir o impeachment do governador Agnelo Queiroz e o fato de o senador ter chamado com muita “empáfia” o governador de bandido da tribuna do Senado. “Agora estamos vendo os maus feitos deste senador”, argumentou.

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Na primeira sessão sob a presidência de Carlos Ayres Britto, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estabeleceu nesta terça-feira (8) que terão prioridade de julgamento os processos administrativos contra juízes e servidores que respondem por suposta prática de improbidade administrativa, peculato ou corrupção.
 
A decisão representa uma clara mudança de perfil em relação à gestão do ex-presidente, ministro Cezar Peluso. Esse foi um dos temas de maior polêmica do mandato de Peluso, que acabou discutindo publicamente com a corregedora da instituição, ministra Eliana Calmon exatamente por este assunto.
 
Enquanto o primeiro acreditava que tais processos deveriam ser inicialmente julgados pela corregedorias onde os magistrados atuam, a segunda defendia que o CNJ teria a competência de investigá-los diretamente, sem a necessidade de esperar pela Corte local.  O caso acabou sendo decidido pelo STF, que reconheceu o amplo poder investigatório do conselho. A partir de hoje, esses processos não são apenas válidos, mas prioritários.
 
IMPRENSA

Os conselheiros também decidiram criar um fórum para monitorar o cumprimento da liberdade de imprensa pelo Poder Judiciário.  Ele será chamado "Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa" e funcionará no próprio CNJ com o objetivo de evitar sentenças judiciais que contrariem a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que derrubou a Lei de Imprensa em 2009.
 
A proposta foi feita pelo próprio Ayres Britto, que, como relator da ação julgada no STF, entendeu que a liberdade de imprensa é ampla e irrestrita, não podendo ser cerceada nem mesmo pelo Poder Judiciário.  A criação deste fórum visa combater a censura imposta pelo Poder Judiciário, apontada como o maior problema para a liberdade de imprensa nos dias de hoje.Informações da Folha.Com.

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O Conselho de Ética do Senado abriu nesta terça-feira processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), o que pode levar o parlamentar a perder o mandato. Com o início do processo, o conselho passa a investigar formalmente a ligação do senador com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
 
Por unanimidade dos 16 membros, os integrantes do conselho acataram relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) que pede a abertura do processo. O único a não votar foi o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que só opina em caso de desempate.
 
Costa argumenta que Demóstenes faltou com a verdade no plenário da Casa quando negou conhecer as atividades ilícitas de Carlinhos Cachoeira e recebeu "vantagem indevida" ao ganhar bens materiais do empresário.
 
Além disso, o relator diz que o colega usou o mandato para atuar em favor dos interesses do empresário. Demóstenes teria repassado informações privilegiadas a Cachoeira, além de ter defendido durante o seu mandato a legalização de jogos no país --ao contrário do que diz em sua defesa encaminhada ao conselho.
 
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor da representação que resultou na abertura do processo, disse ser "patente" a participação de Demóstenes "em conluio com a organização criminosa chefiada pelo senhor Cachoeira".
 
"É lógico que tem que ser garantido nesse espaço o princípio constitucional do amplo direito de defesa ao representado. Mas não dosemos a pílula, vamos direto ao cerne da questão."
 Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), o conselho tem que investigar o parlamentar precisa investigar Demóstenes. "Aqui existem argumentos que fundamentam aqueles fatos. O relatório [de Costa] é absolutamente perfeito."
 
Grampos da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, mostram intensa troca de telefonemas entre o senador e Cachoeira, acusado de corrupção e de comandar exploração de jogos ilegais.
 
PROCESSO

Com a abertura do processo, o conselho passa a ouvir testemunhas e o próprio Demóstenes (que pode ser representado por advogados), antes da apresentação do relatório final de Humberto Costa --onde o relator vai dizer que sanção deve ser aplicada ao parlamentar.
 
Os primeiros a serem ouvidos, segundo Costa, serão Demóstenes e nomes sugeridos pela defesa, entre eles Carlos Cachoeira e o advogado Ruy Cruvinel.
 
Demóstenes havia prometido comparecer pessoalmente para apresentar sua defesa aos colegas, mas hoje não apareceu na reunião do conselho. Ele foi representado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O conselho negou pedido da defesa para conceder mais de 10 dias de prazo para o senador se defender do relatório preliminar de Costa.
 
Se o Costa sugerir no relatório final a perda do mandato, e o conselho aprová-lo, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e, depois, vai para o plenário. A votação é secreta e a cassação só ocorre com 41 dos 81 votos dos senadores.Informações da Folha.Com.

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