Com um olho na eleição de 2010 e outro na governabilidade do presidente Lula, o PT faz jogo duplo ao pedir o afastamento de José Sarney (PMDB-AP) da Presidência do Senado. Dez dos 12 integrantes da bancada de senadores pretendem disputar a reeleição ou o governo de seus Estados. É o caso do senador Tião Viana (PT-AC). Com mandato até janeiro de 2015, ele sonha com o governo do Acre em 2010, cargo que já foi do seu irmão, Jorge, por oito anos.

Ele foi um dos primeiros senadores a pedir a licença de Sarney. Mas, diante da possibilidade de o presidente do Senado renunciar e abrir uma guerra entre PT e PMDB dentro do governo, resolveu recuar. O senador reconheceu que Lula tem grande peso sobre a bancada e que é necessário defender a governabilidade. É olhando para 2010 que alguns senadores do PT insistem que a posição da bancada é pela licença de Sarney e "que é o governo" que trabalha para permanência dele no cargo.

Nos discursos públicos do líder do partido no Senado, Aloizio Mercadante (SP), e da líder do governo, Ideli Salvatti (SC), estão as defesas mais enfáticas de Sarney. O argumento é que ele não pode ser o único responsabilizado. Com esse jogo duplo, Lula chamou a bancada para um jantar anteontem.

O momento mais tenso do encontro ocorreu quando Mercadante ameaçou deixar a liderança do partido. Ele argumentava que era necessário "abrir mão das ambições pessoais em nome da governabilidade". Mercadante é um dos nove senadores petistas cujos mandatos se encerram em 2010. Ele é pré-candidato à reeleição. Oficialmente, os petistas insistem que não voltaram atrás no pedido de licença de Sarney. Na prática, porém, pararam de defender a saída de forma contundente.  Informações da Folha.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), omitiu em sua declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral, em 2006, a casa onde ele mora avaliada em R$ 4 milhões, localizada na Península dos Ministros, área nobre de Brasília. Apesar de ter ocultado a informação da Justiça Eleitoral, Sarney declarou a propriedade à Receita Federal. "Além da Receita Federal, a propriedade consta das declarações entregues pelo senador anualmente ao Tribunal de Contas da União e ao Senado desde 1999", informou a assessoria de Sarney.

Ele comprou a casa em 1997 do banqueiro Joseph Safra. Segundo a Presidência do Senado, a compra foi realizada em leilão público, e o pagamento foi feito em dez parcelas. A assessoria de imprensa de Sarney divulgou duas notas para justificar a ausência do imóvel em sua declaração para a Justiça Eleitoral. A omissão foi revelado ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Inicialmente, foi informado que, "por equívoco do contador, em 2006, foi apresentada à Justiça Eleitoral a mesma lista de bens de 1998". Segundo a nota, a casa não constava na lista da primeira eleição porque as parcelas ainda estavam sendo pagas durante o período e o imóvel continuava no nome de Safra. O casa, portanto, só teria passado a constar da declaração de IR a partir de 1999.

As duas declarações de Sarney entregues à Justiça Eleitoral, no entanto, são diferentes. Enquanto em 2006 ele declarou ter o equivalente a R$ 4,6 milhões, em 1998 o valor era de cerca de R$ 2,2 milhões. Dos mais de 20 bens listados nas duas declarações, a Folha encontrou apenas cinco imóveis que constam em ambas. Na primeira lista, por exemplo, ele declarou não haver dinheiro em espécie. Em 2006, Sarney afirmava ter R$ 297 mil. A Presidência do Senado divulgou então uma outra nota, afirmando que o motivo da omissão da casa não foi a repetição da mesma lista apresentada em 1998, mas um mero "esquecimento".

"Esta nota corrige equívoco anteriormente divulgado. O erro cometido na declaração de bens do senador José Sarney à Justiça Eleitoral em 2006 não foi, como afirmado, a repetição da lista de bens de 1998, mas a omissão da casa, por esquecimento, depois de feita a atualização patrimonial", diz o texto. A jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirma que, em caso de declaração de bens incompleta, basta ao candidato enviar à Justiça Eleitoral as informações que faltaram. Mesmo assim, Sarney só precisará enviar ao TRE-AP (Tribunal Regional Eleitoral de Amapá) sua lista completa de bens se quiser, ou se o Ministério Público ou algum partido requisitar, já que a Justiça Eleitoral só pode agir se provocada.

O tribunal também entende que o importante é a prestação de contas do candidato e que a lista de bens serve apenas como complemento, ainda mais se o bem que não foi informado para a Justiça Eleitoral consta na declaração do IR. Desde que Sarney assumiu a presidência, em fevereiro, o Senado vive uma crise política e administrativa. Diversos partidos já pediram para que Sarney se afaste do cargo, mas ele diz que permanecerá. Informações da Folha.

Do Blog da Paola Lima


Dentro da série de entrevistas propostas pelo blog a presidentes de partidos do Distrito Federal, conversamos nesta sexta-feira (3) com o recém-nomeado presidente do PR, o secretário de Ciência e Tecnologia do DF, Izalci Lucas.Na entrevista, Izalci avisa que vai brigar por uma vaga na chapa majoritária do governador José Roberto Arruda. E não poupa críticas à antiga legenda, o PSDB. O secretário deixa clara, também, a intenção de manter o ex-presidente da legenda, deputado federal Jofran Frejat, ao lançá-lo como nome do PR ao Senado. Confira a seguir:

Metas para o PR

O PR é um partido que assumimos para crescer no Distrito Federal. Diferentemente dos partidos que participei, que têm dificuldade nas filiações, que têm restrições a filiações, talvez por questões de poder, nós estamos entrando no PR com outra proposta, de poder democratizar a legenda e dar oportunidade às pessoas de participarem da vida partidária. Então queremos realmente colocar zonais do partido em todas as cidades, criar secretarias de várias segmentos, da mulher, da juventude, do estudante, de vários segmentos.  E hoje nós somos, de fato, a maior bancada do Distrito Federal. Temos três deputados federais (Jofran Frejat, José Edmar e Ricardo Quirino) e dois distritais (Wilson Lima e Bispo Renato Andrade), evidentemente que o objetivo do partido é também consolidá-lo com mais deputados, distritais e federais. Por isso agora a gente começa também a articulação com o Governo do Distrito Federal com relação a 2010.

Aliança com Arruda

Hoje nós participamos da base e a tendência, óbvio, é continuarmos assim. Até porque eu faço parte da base, os deputados distritais também. Mas tudo isso depende da conversação. Vamos começar a conversar sobre 2010 agora.

Chapa majoritária

Eu tenho visto alguns partidos que hoje nao têm nenhuma representação no Congresso dizendo que vão lançar candidato majoritário, essas coisas. Na prática, nós que temos a maior bancada, evidentemente que também não vamos ficar inertes a essa situação. Nossa proposta já é começar a discutir com o governo a questão da majoritária. Temos condições também de participar disso. Temos Jofran (Frejat), que se afastou da presidência do partido mas que é um deputado com um peso significativo. Porque já que na composição atual do governo José Roberto Arruda, você já tem o governador e o vice do Democratas, não tem sentido para as duas vagas ao Senado você não ter a participação do PR, já que temos a maior bancada.

Jofran Frejat

Eu acho que, no nosso caso, Jofran é um nome forte para o Senado e agrega muito mais. Acho que é uma pessoa que merece uma discussão no governo nesse sentido. Ele tem potencial e o PR tem todo interesse e vamos apoiá-lo nessa composição.

Mágoas com PSDB

Olha, quando eu assumi a Câmara Federal, logo no início de 2007, quando eu fiquei um mês lá, naquele momento, eu enfrentava dificuldades do PSDB, que você conhece muito bem, com relação às filiações, com relação à participação do partido junto às bases…  Porque eu fui para o PSDB na condição, colocada pela nacional, de que haveria uma oxigenação do partido. O partido, por questões até de ter candidatura nacional, iria se aproximar das bases, porque o PSDB é um partido visto como de elite, que não se aproxima dos eleitores. Eu fui para uma mudança nesse sentido, era essa a promessa da executiva nacional. Quando eu cheguei, de fato, eu vi que não era nada disso. Tudo continuava da mesma forma de quando eu participei da legenda dez anos atrás. Não aceitam filiações. Veja, eu fiz quase cinco mil filiações ao partido e  eles só colocaram 500. Uma coisa sem sentido nenhum.

Então, naquele momento que eu assumi a Câmara, eu procurei o PR, conversei com Jofran. Mas não fui porque o Jofran tinha acabado de assumir a presidência do partido e eu também só iria se tivesse condições de colocar em prática essa filosofia de aproximação das bases, de poder criar os núcleos partidários dentro das cidades, essas coisas. Aí, com isso, segurei um pouco minha ida para o partido. Mas desde então a gente continuou conversando.

Interferência de Arruda

Essa questão de que eu teria ido para o PR só para garantir a aliança com o governador Arruda não é verdade. Evidente que o governador também tinha interesse em discutir com todos os partidos, mas quando eu assumi, não fui somente com essa intenção. Óbvio que a gente faz parte de uma base e se a gente poder ajudar, vai ajudar. Mas a intenção foi assumir o PR para fazer com que ele crescesse no Distrito Federal e tivesse uma proposta para a cidade.

Futuro

Na semana passada tivemos a ata partidária registrada no TRE. Agora estamos colhendo as assinaturas para a composição provisória da executiva regonal. Vamos formar as zonais e criar um projeto para cada cidade. Porque o PR terá uma proposta para Brasília tanto para 2010 como para 2014, independentemente de quem serão os governadores. É para isso que estou aqui.

Uma operação da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água (Sudesa) retirou ontem vinte e duas famílias da Vila dos Parafusos, no SIA. O lugar pertence à Companhia Energética de Brasília (CEB), mas era ocupada por famílias carentes há cerca de 30 anos. A remoção aconteceu por volta das 10h e contou com o apoio de, aproximadamente, 200 operários.

Segundo a comandante da operação, Major Sheila Sampaio, a área desocupada era negociada na justiça há cerca de um mês. Quando notificados, os moradores entraram com recursos para impedir a remoção. Entretanto, as ações foram julgadas indeferidas na última quarta-feira. Doze famílias conseguiram, junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), lotes na quadra 827, em Samambaia. Às demais foi oferecida uma passagem de ônibus de volta para a cidade natal ou uma vaga em um albergue público.

Para a dona de casa Deuzalina Oliveira, 33 anos, a remoção foi um alívio. “Pelo menos acaba o tormento. Agora sabemos para onde vamos”, disse. Mas nem todos pensam da mesma forma. Segundo os moradores, a maioria das pessoas terá dificuldades para continuar os afazeres próximo ao SIA. “Eu trabalho como motorista em uma firma aqui perto. Agora para vir pra cá terei que pegar duas conduções”, contou Itamar Fernandes, 23 anos.

O local destinado às famílias ainda não tem policiamento, escola, posto de saúde ou qualquer infra-estrutura. Além disso, não há casa a espera dos novos ocupantes. No inicio eles terão que se alojar em uma tenda oferecida pelo governo. “Não pudemos nem levar nossas tábuas para fazer lá um barraco como o que tínhamos aqui.”, reclamou Itamar. Para isso, os moradores afirmaram que a Sedest prometeu um cheque de R$1500 mil. Porém a entrega ainda não tem dada definida.

Se as opções não são muitas para os beneficiados da Codhab, pior está a situação para quem não conseguiu se cadastrar. A auxiliar de serviços gerais, Maria das Graças optou por não entregar a documentação, pois estava confiante na vitória perante a justiça. “Estou saindo igual cachorro e não posso nem reclamar”, declarou. Nenhuma das dez famílias aceitou se alojar em abrigos. “Levaram nossas coisas para o depósito. Para tirar de lá, só com nota fiscal.”, disse o vigilante Edenilton Ramos, 26 anos. A Companhia Energética informou que estuda a possibilidade de transformar a área desocupada na sede da Associação dos Empregados da CEB (Asceb). Informações da Tribuna do Brasil.

A Lei Nº 3.965, de fevereiro de 2007, de autoria do deputado distrital Chico Leite (PT) obriga o GDF a disponibilizar na internet os dados orçamentários, financeiros, contábeis e patrimoniais para a população. O projeto inicial foi vetado pelo governador Arruda, mas a Câmara Legislativa derrubou o veto, fazendo a lei valer. Segundo Chico Leite, o Governo começou a cumprir a lei, mas recuou. O deputado vai aguardar até o final deste mês para uma mudança de postura do executivo. Caso não aconteça, Chico Leite entrará com uma representação no Ministério Público. O deputado adiantou que a Secretaria de Orçamento do DF, sob comando de Ricardo Pena, está disposta a cumprir a lei e um pouco mais: divulgar os salários dos servidores no sistema.

O GDF disponibiliza apenas os balanços e relatórios resumidos. Mas, ainda não elaborou um sistema acessível pela internet para que a população acompanhe como o Governo gasta os recursos provenientes dos impostos, como previsto na lei. A interpretação do GDF sobre o conteúdo da lei é diferente da idéia original, segundo Chico Leite. O Sistema Integrado de Gerenciamento Governamental (SIGGO), já faz parte do Governo, mas o acesso é restrito aos deputados distritais e poucos usuários do executivo que possuem a senha. De acordo com a lei distrital, ele deveria estar na internet, aberto a toda a população.

A Controladoria Geral da União, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Governo Federal já disponibilizam sistemas em que o cidadão pode fiscalizar os gastos públicos, alguns deles com versões mais simples, que não requerem especialização para compreender as informações. Informações da Tribuna do Brasil.

A Companhia Brasileira de Projetos e Obras (CBPO) e a Construtora Norberto Odebrecht não estão mais proibidas de contratar e receber benefícios e incentivos fiscais do poder público pelo prazo de cinco anos. A decisão foi tomada pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que reverteu ordem do Tribunal de Justiça de São Paulo. As empresas foram acusadas de irregularidades nos contratos de limpeza pública firmados com o município de São Paulo nas gestões dos ex-prefeitos Paulo Maluf e Celso Pitta.

A 2ª Turma acolheu Embargos de Declaração, com efeitos modificativos, para modular a extensão da sanção administrativa imposta pelo TJ-SP. Com a nova decisão, a CBPO fica proibida de contratar e de receber benefícios e incentivos apenas do município de São Paulo e a Odebrecht, de contratar com a Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana da Municipalidade de São Paulo) e de receber benefícios e incentivos também só município.

Segundo a relatora, ministra Eliana Calmon, “constatada a demasia nas sanções administrativas aplicadas às empresas, o princípio da legalidade estrita deve ser aplicado para modulá-las em condições proporcionais e razoáveis à extensão do dano”. Para ela, como o parágrafo único do artigo 12 da Lei da Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) prevê a dosimetria da sanção levando em conta a extensão do dano causado e o proveito patrimonial obtido pelo agente, não se pode estabelecer sanção igual para situações distintas.

Em seu voto, a ministra ressaltou que, pelo princípio da proporcionalidade, “não parece razoável que as empresas, mesmo tendo cometido grave infração contratual, tenham suas sentenças de morte decretadas, já que nenhuma empresa de grande porte resiste a ficar por cinco anos sem contratar com o serviço público em toda e qualquer unidade da federação”. A sentença original ainda condenou as empresas, de forma solidária, ao ressarcimento dos prejuízos causados à municipalidade pelo pagamento de valores indevidamente aditados ao contrato de limpeza urbana.

O caso começou na gestão de Paulo Maluf, em 1993, quando foi publicado edital de licitação para escolha de empresas responsáveis pelos serviços de limpeza na cidade de São Paulo. Em 1995, as empresas CBPO Engenharia e a Construtora Noberto Odebrecht assinaram um contrato de mais de R$ 82 milhões. Seis meses depois foi feito o primeiro termo de aditamento, que elevou o valor do contrato para mais de R$ 101 milhões.

Durante a administração de Celso Pitta, foram feitos outros 14 aditamentos, que elevaram o mesmo contrato para mais de R$ 162 milhões, corrigindo o valor final do contrato em mais de 93% do original. Em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo, o TJ-SP concluiu que as irregularidades do contrato caracterizaram improbidade administrativa e lesaram o erário público. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Ao comentar notícia de que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não declarou à Justiça Eleitoral a casa onde mora, em Brasília, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu a apuração do fato, mas ponderou que não se pode "demonizar" ninguém. "Acho que nada deve ser ocultado. O governo não defende ocultação de nada", afirmou. "Por outro lado, não concordo em demonizar o presidente Sarney e responsabilizá-lo por toda a crise", disse ela, durante longa entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência.

Dilma ressaltou que é preciso avaliar que irregularidades do Senado ocorrem há mais de 15 anos. Ela afirmou que boa parte das contratações, que teriam ocorrido de forma secreta, e de emissão de passagens aéreas para familiares dos parlamentares foram de responsabilidade da primeira secretaria do Senado, ocupada pelo partido da oposição, DEM. "Estranhamente o DEM, agora, pede o afastamento do presidente Sarney", disse a ministra.

 Na entrevista, a ministra fez questão de defender a transparência no poder público. "Eu sou inteiramente a favor de toda transparência no Senado e da apuração das responsabilidades. Também sou a favor que se garanta que o Senado se aperfeiçoe", afirmou. Dilma voltou a pedir "cautela" de aliados e oposicionistas nessa crise. "Aí tem uma prática que não está correta, que é aquela de achar que jogar uma pessoa aos leões é o caminho para solucionar questões éticas."

Dilma também atacou a oposição ao criticar a postura do DEM. Ela disse que o partido também tem que prestar contas pela crise porque passa o Senado, já que há tempos o partido comanda a 1ª Secretaria da Casa.

“Soube que os integrantes da 1ª Secretaria só foram do DEM e estranhamente o DEM pede o afastamento de Sarney. Acho que tem um modelo no país que dá pizza que é esconder a questão embaixo do tapete, que é assim, pega a pessoa liquida ela, torna ela responsável por tudo e assim esconde todos os malfeitos que não são específicos”, disse a jornalistas enquanto Sarney era recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma completou que se a Casa foi dirigida na 1ª Secretaria pelo DEM, "o partido também tem que prestar contas".Informações da AE.

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, evitou nesta quinta-feira, 2, capitalizar a regulamentação das prévias no PSDB, aprovadas pela Executiva Nacional do partido, como uma vitória na disputa interna com o colega paulista José Serra. Embora tenha partido de Aécio a demanda pela regulamentação da consulta, o mineiro disse que não há vencidos e nem vencedores no processo.

"Não foi uma disputa. Então, não há vencidos, não há vencedores. Vence o PSDB, até porque o próprio governador José Serra já se manifestara anteriormente também favoravelmente, em havendo necessidade, a uma consulta às bases do partido", afirmou, após encontro com o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) e com o secretário-geral do partido, deputado federal Rodrigo de Castro (MG), no Palácio das Mangabeiras.

Aécio agradeceu a "gentileza" da visita dos dois. Castro - aliado do mineiro - ficou responsável pela apresentação do modelo, que prevê que na eventual consulta interna seja respeitada a proporcionalidade relativa ao peso do colégio eleitoral de cada Estado. "Foi um modelo discutido amplamente pelo partido, não foi uma construção nossa apenas", argumentou o governador de Minas, garantindo que estará de acordo com qualquer definição em relação ao universo dos aptos a votar: se todos os filiados ou apenas os detentores de mandatos. Informações do Estadão.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ocultou da Justiça Eleitoral a propriedade da casa avaliada em R$ 4 milhões onde mora, na Península dos Ministros, área mais nobre do Lago Sul de Brasília. De acordo com documentos de cartório, o parlamentar comprou a casa do banqueiro Joseph Safra em 1997 por meio de um contrato de gaveta. Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.
 
Sobre a ausência da casa nas declarações registradas na Justiça Eleitoral, a assessoria de Sarney informou ao Estado, por escrito, que ocorreu um "erro do técnico que providencia a documentação do presidente Sarney junto aos órgãos competentes". Afirmou ainda que o imóvel consta das "declarações anuais de Imposto de Renda do presidente, entregues também ao TCU com frequência anual".

Dois documentos do próprio senador, arquivados no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), deixam dúvidas sobre a declaração da casa à Receita Federal. Num dos documentos, apresentado na campanha de 2006, Sarney listou seus bens, mas sem nenhuma referência à casa de R$ 4 milhões em Brasília. Ao final, ele escreveu de próprio punho que aquela lista de bens declarados à Justiça Eleitoral é a reprodução fiel de sua declaração à Receita. "De acordo com minha declaração de bens à Receita Federal em 2006", registrou o presidente do Senado no rodapé, que leva sua assinatura.

O outro documento é da campanha anterior, a de 1998. Na ocasião, Sarney juntou ao registro de candidatura uma cópia da sua declaração de IR apresentada à Receita naquele ano. O imóvel avaliado em R$ 4 milhões ficou de fora. Por ter sido comprado em 1997, o imóvel deveria constar da declaração de renda apresentada em 1998, ano-base 1997.

Por lei, as declarações de Imposto de Renda de qualquer cidadão são protegidas por sigilo fiscal. Por ser parlamentar e receber dinheiro público, Sarney envia cópia ao Tribunal de Contas da União (TCU), que também mantém esses dados em segredo. O único meio de o eleitor conhecer o patrimônio de um candidato é a declaração apresentada à Justiça Eleitoral. É quando essas informações se tornam públicas - e, ao divulgá-las, Sarney deixou a casa de fora.

O advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, falou em tese sobre o assunto. Segundo ele, a omissão de um bem à Justiça Eleitoral pode ser interpretada como "fraude". Sem analisar especificamente o caso de Sarney, o diretor executivo do portal Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, também condenou a prática. "Quem omite bens mente ao eleitor."

Dez anos depois

O valor da casa de Sarney em Brasília destoa dos demais imóveis que o senador declarou ao TRE. O imóvel mais caro listado por ele é um terreno em Santo Amaro, município da região dos Lençóis Maranhenses, no valor de R$ 60 mil.

Sarney comprou a casa de Brasília em 1997, do banqueiro Joseph Yacoub Safra, dono do Banco Safra. O negócio foi fechado por meio de um "instrumento particular de promessa de venda e compra, não levado a registro".

O valor de R$ 400 mil, segundo o banco, Sarney quitou logo no ano seguinte, em 1998. A transferência do imóvel, porém, se deu apenas em 2008, dez anos depois, quando a escritura foi lavrada e registrada no cartório de imóveis.

À pergunta sobre a demora em transferir a casa, o Banco Safra respondeu ao Estado: "Desconhecemos." Por meio dos assessores, Sarney avisou que não responderia sobre a razão de ter levado dez anos para registrar o imóvel no Lago Sul em seu nome.

Na escritura registrada ano passado, Safra, como pessoa física, repassa formalmente a propriedade da casa a Sarney e ao filho dele, o deputado Zequinha Sarney (PV-MA). Pelo documento, Sarney e Zequinha passaram a ter, cada um, 50% dos direitos sobre o imóvel.

Ao contrário do pai, o deputado incluiu em suas declarações de bens o direito à metade da casa na Península dos Ministros, onde o metro quadrado chega a custar R$ 3 mil. Em valores atuais, nenhuma casa onde está a de Sarney valeria menos de R$ 4 milhões, de acordo com consultores da Câmara de Valores Imobiliários de Brasília.

Se considerados os valores de 1997, quando ocorreu a transação, a avaliação da casa feita pelo governo de Brasília para fins de cobrança de IPTU, o imposto sobre imóveis urbanos, já era de R$ 593,6 mil. O valor de mercado, normalmente, é superior ao da avaliação oficial.

Projeto

O primeiro registro do imóvel em cartório, de 1979, descreve o projeto original: um salão, sala de jantar, quatro quartos, três banheiros, copa, cozinha, despensa, quarto de empregada e dois jardins. Há ainda um subsolo, com um quarto, quatro depósitos, dois vestiários e um banheiro. São 694 metros quadrados de área construída. Na área de lazer, hoje há uma piscina.

A casa fica a 150 metros da margem do Lago Paranoá e na mesma quadra da residência oficial da presidência do Senado. Safra havia comprado o imóvel em 1992. Informações do Estadão

Um desconhecido fez cinco disparos contra o carro do jornalista Dimas Ferreira, diretor do jornal O Hoje. O fato aconteceu na madrugada de último sábado na cidade de Valparaíso de Goiás. O veículo estava estacionado na garagem da residência do jornalista, na rua 15, quadra 46. Jardim Oriente.

As suspeitas são de que os disparos é uma clara tentativa de calar Dimas Ferreira. Isto porque o jornalista vem fazendo inúmeras denúncias na Rádio Mega de supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás.

Recentemente, o jornalista Dimas Ferreira havia denunciado na Rádio Mega os contratos da prefeitura com os familiares do empresário Ivan Cleber Carneiro de Oliveira, ex-proprietário da Céu Azul Informática, do seu irmão Ivaldo Rodrigues de Oliveira Júnior e de sua cunhada, Maria de Fátima Nunes de Carvalho, contratada para o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete – CC-03.

Os advogados de Dimas Ferreira registraram ocorrência na Polícia Civil de Valparaíso de Goiás. Eles comunicaram as autoridades e ao Ministério Público de Valparaíso de Goiás. Um comunicado também foi enviado ao governador de Goiás, Alcides Rodrigues.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) subiu o tom das críticas ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e questionou a interferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na definição do futuro político do peemedebista. Cristovam disse que recorrer a Lula representa a desmoralização do Congresso e incentiva a volta do mensalão.

Cristovam afirmou que a ligação de Lula com Sarney coloca em risco a credibilidade do Parlamento e indica uma interferência direta. "Essa Casa não pode ficar calada vendo um poder interferindo em outro. No Congresso, ele [presidente Lula] não tem direito de colocar seu dedo. A última vez que fez, foi no mensalão. Será que vai surgir de novo o mensalão para aqueles senadores que pediram o afastamento de Sarney?", questionou.

O pedetista disse que o presidente Lula se aproveita da alta popularidade para tratar o Congresso como um "ministério" e levar a população a considerá-lo "irrelevante". "Quero deixar aqui a frustração que tenho. A desmoralização chegou a tal ponto que vai além dos atos secretos. Há a desmoralização do poder fundamental da República que é o Congresso. A história vai nos julgar. Não podemos ver o Senado ser tratado como subsidiaria do Executivo. Não podemos permitir mais interferência, já temos as medidas provisórias e a pressão de um presidente carismático, com mais de 80% de popularidade que vem levando o Congresso a ser considerado irrelevante, desprezado pela opinião publica", afirmou.

Cristovam mostrou ressentimento com Lula ao lembrar que foi demitido pelo presidente por telefone quando fazia parte de sua equipe como ministro da Educação. "Demitir ministro por telefone é um direto dele, mas ele não tem direito de manter um presidente do Senado por telefone ou destituir por telefone. É isso que a gente vê por esses dias. Portanto, faço um apelo para que o presidente do Senado defenda a Casa e não deixe que o presidente nos trate como ministério, sendo capazes de ser demitido ou sustentado por telefone", afirmou.

O discurso do pedetista foi criticado pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), que alfinetou o colega lembrando que foi bastante próximo ao Palácio do Planalto recentemente, chegando a retirar a assinatura para tentar evitar a instalação da CPI da Petrobras.

"Você não tem o direito de fazer este apelo. Não subestime seus companheiros pecadores. É muito interessante essa história de assinar hora extra e dizer que não viu e jogar a culpa no colegiado. A missão aqui pela crise é de 81 senadores, nem mais nem menos. Vamos colocar nosso mea culpa e encontrar uma solução para os fatos. Vossa excelência retirou assinatura da CPI da Petrobras e ninguém disse que foi pressionado pelo Palácio." Informações da Folha.

O senador José Sarney (PMDB-AP) emparedou ontem o PT e colocou o governo no meio da crise do Senado. Sarney ameaçou renunciar à Presidência da Casa, em reação à proposta da bancada petista, aprovada pela manhã, para que ele se afastasse por 30 dias do cargo. A reação fez os senadores do PT voltarem atrás e retirarem a proposta. Todos os outros partidos rejeitaram Sarney.


Montagem sobre foto da Agência SenadoÀ noite após encontro com Sarney, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), disse que a hipótese de afastamento temporário está descartada. Segundo Mercadante, o que deve ocorrer agora é a permanência de Sarney ou a sua renúncia definitiva do cargo.

Se Sarney renunciar vai provocar a realização de nova eleição para escolha de seu sucessor na presidência, o que pode abalar a aliança PT-PMDB em 2010, além de afetar a já frágil maioria governista na Casa. Ontem a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, levou a Sarney pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele não tome nenhuma decisão antes de conversar com o presidente hoje.

Senadores do PT também se reúnem hoje com Lula para discutir o assunto. O presidente da República é contra a saída de Sarney. Ontem, na Líbia, onde participou da Cúpula da União Africana, ele acusou a oposição de querer ganhar o Senado “no tapetão”, ao criticar a proposta do DEM, do PSDB e do PDT de afastamento temporário de Sarney da presidência, até a conclusão das investigações sobre os escândalos no Senado. “É importante para o DEM e PSDB, que querem que ele (Sarney) se afaste para o Marconi Perillo (senador do PSDB e vice-presidente da Casa) assumir, o que não é vantagem para ninguém. Isso não faz parte do jogo democrático”, disse Lula.

Sarney presidiu normalmente a sessão de ontem à tarde da Casa, em homenagem ao deputado José Aristodemo Pinotti, que faleceu, mas não permitiu debates sobre a crise. Com a possibilidade de sua renúncia porém, a campanha pela sua sucessão já começou. Um dos nomes apontados como candidato é Garibaldi Alves (PMDB-RN) que, há dois anos, também assumiu a presidência do Senado, depois da renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL) ao cargo. O DEM também trabalha um nome — Marco Maciel (PE) — mas com poucas chances.

A tendência é que o comando da Casa permaneça com o PMDB, maior bancada. Mas não há nome de consenso. As pretensões de Garibaldi só se tornarão realidade em negociação com todos os partidos.

Três já evitaram a punição

Caso Sarney renuncie será o quarto presidente do Senado a se afastar para evitar a punição dos colegas. Os outros foram Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), em 2000, Jader Barbalho (PMDB-PA), em 2001, e Renan Calheiros (PMDB-AL, em 2007.

Desde a Constituição de 1988, só um presidente foi cassado: o senador Luiz Estevão (PMDB-DF). Ele foi acusado de desvio de verbas nas obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em São Paulo. Em 1994, Humberto Lucena (PMDB-PB) também foi cassado, mas a decisão foi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PROTESTO NO RIO

Um protesto pedindo a saída de José Sarney, marcada pela internet, reuniu cerca de 30 pessoas, ontem à tarde, na escadaria da Câmara de Vereadores do Rio. Presente ao ato, Tico Santa Cruz, do grupo Detonautas, pediu moralização no Senado. Manifestantes gritaram palavras de ordem como “Sarney ladrão, prisão é a solução”.

Em 1992, estudantes pintaram o rosto de verde e amarelo e fizeram manifestações pedindo o impeachment do presidente Fernando Collor. Ficaram conhecidos como caras pintadas. Agora, nova geração se une para lutar contra a corrupção, encoberta por codinomes no Twitter. Segundo o consultor Edney Souza, a expressão “forasarney” foi usada em 17.959 posts de blogs em junho. Em Brasília, o humorista Danilo Gentili, que atua como repórter no programa CQC, da TV Bandeirantes, disse que foi agredido por seguranças de José Sarney quando tentava entrevistar o senador. Informações de O Dia.

O Partido Socialista Cristão (PSC) parece ser a saída para a candidatura de Joaquim Roriz (PMDB) ao governo do Distrito Federal nas eleições do próximo ano. A aproximação com o partido tem sido cada vez mais intensa. Na última semana, o ex-governador recebeu o presidente e vice-presidente da legenda para discutir uma possível filiação.

Além disso, seu braço direito, o ex-secretário de Articulação do GDF, Valério Neves, assinou filiação para assumir a presidência do partido. A estratégia é abrir portas para os seguidores do ex-governador para se filiarem à legenda. Para assumir a presidência do partido, Valério terá que deixar o posto de chefe de gabinete da deputada distrital Jaqueline Roriz (PSDB).

Na avaliação de Jaqueline, a ida de Valério para o PSC é uma alternativa para o fortalecimento da candidatura de Roriz. “Ele tem pleno conhecimento da máquina pública e certamente tem uma importância estratégica para a campanha de Joaquim Roriz”, disse Jaqueline. Na avaliação da parlamentar as chances de Roriz ir para o PSC são grandes, caso Roriz não consiga a autonomia que deseja no PMDB.

Entre os aliados do ex-governador que também já se filiaram ao PSC está o ex-administrador do Parque da Cidade, Cássio Poli. Sob sua responsabilidade, ficará a coordenação do partido em São Sebastião e condomínios do Jardim Botânico. Também deve se vincular ao partido o presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Wellington Luís. Além disso, o ex-senador Luiz Estevão sinaliza que também deve migrar para a legenda. Informações da Tribuna do Brasil.